Redes internacionais educam milhões de pessoas em vários países

Da Redação Agência Pará

© Tamara Saré / Ag. Pará
Em meio aos debates sobre educação, o Boi Caprichoso levou o colorido da cultura amazônica ao Hangar, encantando os participantes da Confintea



"Cooperações em rede e parcerias internacionais inovadoras" foi o tema de um dos workshops realizados durante a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea VI) nesta quarta-feira (2). A oficina reuniu as experiências de duas grandes redes internacionais que vêm conseguindo bons resultados no trabalho com a educação de adultos: o Sistema Ecca e a instituição ibero-americana Rieja.

O Sistema Ecca de Formação a Distância, surgido na década de 1960 nas Ilhas Canárias, continente africano, utiliza o rádio como principal ferramenta de trabalho. Segundo Margarita Lopez, representante da instituição nas Ilhas Canárias, o sistema trabalha com aprendizagem formal e não-formal de adultos e hoje é utilizado não África e em grande parte da América Latina, fortalecendo a educação em diversos países. Ao todo, a rede já beneficiou mais de 2 milhões de adultos com cursos oferecidos nas diferentes áreas do conhecimento.

Florenço Mendes, diretor Geral de Educação e Formação de Adultos de Cabo Verde, país integrante da rede, destacou que uma das vantagens do programa é a flexibilidade. "O Sistema Ecca tem a capacidade de se adaptar a diferentes realidades e contextos de cada país", disse ele.

Compartilhar - Encarna Cuenca, da Espanha, falou em nome da Rede Ibero-americana para Educação de Pessoas Jovens e Adultas (Rieja). Trata-se de uma rede intergovernamental que integra os Ministérios da Educação de 16 países, incluindo o Brasil, e trabalha na elaboração conjunta de políticas e ações para o setor. "É importante compartilhar experiências neste mundo globalizado, onde não se pode dar as costas para o que o outro está fazendo. Temos que aproveitar os conhecimentos existentes", ressaltou. O Rieja conta, ainda, com a colaboração de universidades, organizações não governamentais, governos regionais, entre outros, que participam indiretamente das ações.

Um ponto em comum entre as duas experiências é a preocupação com a autonomia de cada país que adere às redes de cooperação. "É difícil avançar quando cada país é autônomo em suas políticas de educação, mas a rede pode potencializar esse trabalho. Temos avançado, mas estamos conscientes dos desafios que temos à frente", afirmou Jorge Camors, coordenador de Políticas Educativas do Ministério da Educação do Uruguai, país membro do Rieja.

Jussara Kishi - Secom

O II Fórum Paraense de Mudanças Climáticas

Cuidados com mudanças climáticas são priorizados no Pará


Da Redação
Agência Pará

Apresentação dos avanços dos trabalhos executados para monitoramento, avaliação e revisão do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Estado do Pará (PPCCAD) é um dos principais interesses do segundo Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, que teve início quarta-feira (2), no Gold Mar Hotel, em Belém, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e do secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço.

Será discutida a aprovação da ata da primeira reunião ordinária desse fórum, ocorrida em 7 de outubro, criado para promover e apoiar a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores sociais, relacionados a mudanças climáticas e suas consequências socioambientais e econômicas, e ainda serão apresentados os trabalhos das câmaras técnicas provisória e permanente, além da deliberação do calendário para as próximas reuniões de 2010.

Na ocasião, também vão ser assinados pela governadora os decretos de Criação do Refúgio de Vida Silvestre "Metrópole da Amazônia", localizado na região dos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Izabel do Pará; do Parque Estadual "Charapucu" localizado no Município de Afuá - Marajó; e também o Termo de Cooperação Técnica visando a Doação de Madeiras Apreendidas para a Instalação de Viveiros de Mudas para a Agricultura Familiar, que receberão as assinaturas da governadora, do secretário Aníbal Picanço e de representante da Emater.

Histórico - Dia 5 de junho deste ano, a governadora Ana Júlia Carepa assinou o Decreto 1678/2009 que instituiu o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Estado do Pará (PPCAD). Para a governança do plano, foi estabelecido pelo Decreto 1900/2009 (art. 2, XI) que o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas coordenaria o monitoramento, a revisão e a atualização do PPCAD. A maior parte das emissões realizadas pelo Pará é proveniente do desmatamento e degradação florestal.

Participam dos debates a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social (Idesp), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Amazônia Oriental) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PA).

Também fazem parte dos debates a Conservação Internacional do Brasil (CI), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Ministério Público do Estado (MPE), o Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ONG The Nature Conservacy (TNC) do Brasil.

Representantes do Poder Público Estadual e da Sociedade Civil Organizada aprovaram, dia 7 de outubro, o Regimento do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMC), durante a primeira reunião ordinária do fórum, também presidido pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. A aprovação do regimento do fórum foi o primeiro passo rumo à discussão e construção coletiva, de um anteprojeto de lei para a futura legislação estadual de Mudanças Climáticas do Estado do Pará.

Durante o Fórum Global de Governadores sobre Clima e Floresta (GGCS2), em Los Angeles, Estado da Califórnia (USA), este ano, o Pará se destacou como único Estado amazônico a ter um plano de combate ao desmatamento, o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará (PPCAD-PA). Também tiveram destaque as políticas que o atual governo destina à defesa e proteção do meio ambiente e o incentivo ao reflorestamento com o programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia.

O Grupo de Trabalho "Mudanças Climáticas" é formado por órgãos, instituições e entidades ligadas ao meio ambiente no Pará, que debatem propostas de criação de câmaras técnicas que irão organizar os trabalhos necessários que o Pará vai apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre Clima, este mês, em Copenhagen, Dinamarca.

Ascom - Sema

Governo do Pará presta contas à comunidade

Governadora inaugura batalhão da PM no Bengui e presta contas

A governadora Ana Júlia Carepa prestou contas hoje pela manhã (3) de sua administração aos moradores do bairro do Bengui, em Belém, onde ela também inaugurou o 24º Batalhão de Polícia Militar, além de fazer a entrega simbólica de três das 342 carteiras de identidade emitidas durante o "Ação Metrópole na Comunidade", realizado no último dia 19, no Conjunto Catalina.

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Governo cria o Programa de Apoio ao Manejo Florestal

Da Redação
Agência Pará

Qualificação dos projetos apresentados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ampliação da capacidade de análise e prazo adequado aos projetos, e ampliação da transparência e do controle ambiental na execução dos projetos de manejo são os três pilares do Programa de Apoio ao Manejo Florestal do Pará (Pamflor), cujo decreto de criação foi assinado pela governadora Ana Júlia Carepa na tarde da última sexta-feira (27), durante reunião do Fórum Paraense de Competitividade, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Segundo o titular da Sema, Aníbal Picanço, com base nas três diretrizes o Pamflor contribuirá para a socialização do processo de liberação de licenças. "Dessa forma, venceremos o desmatamento ilegal, porque ofereceremos matéria prima legal", explicou o secretário.

O programa visa implementar um sistema de monitoramento remoto de verificação independente das práticas florestais em campo, realizado por auditor florestal e/ou por instituições não governamentais de reconhecida capacidade técnica, além de manter um sistema de comunicação e transparência pública sobre o processo de licenciamento ambiental.

Tecnologia - Outros objetivos do Pamflor são promover ações de assistência técnica, capacitação e treinamento em manejo florestal sustentável, para garantir o desenvolvimento do manejo florestal pleno, comunitário e familiar, e induzir a melhoria do padrão tecnológico da indústria de base florestal.

O Pamflor também simplificará e agilizará os procedimentos de análise do licenciamento ambiental dos projetos de manejo florestal, concentrando o foco nas atividades exploratórias executadas em campo, e conduzirá estudos que forneçam informações estratégicas sobre o setor florestal.

No encerramento do Fórum, a governadora Ana Júlia Carepa afirmou que o Pamflor terá importante atuação no Estado porque utilizará instrumentos essenciais já disponíveis na Sema, a exemplo do Cadastro Ambiental Rural (CAR). "Quanto melhor o plano de manejo, mais rápido ele será aprovado. E o primeiro passo é através do CAR, que é a porta de entrada para a regularização ambiental e fundiária", reiterou.

Ascom/Sema

Comunidade internacional discute produção de pimenta do reino

Os exportadores e produtores de pimenta do reino discutem em Belém o fortalecimento das relações institucionais com os parceiros internacionais na busca da melhoria da produção durante a 37ª sessão anual da Comunidade Internacional da Pimenta do Reino. A abertura oficial da reunião foi dia 30 de novembro, no Hilton Belém, em solenidade presidida pelo vice-governador Odair Corrêa.

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Hospital Ophir Loyola recebe R$ 10 milhões em investimentos

Paulo Soares, diretor geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), falou sobre a aquisição de equipamentos e a melhoria na infraestrutura no hospital que é referência no tratamento do câncer no Norte do país. O Parque de Radioterapia do HOL conta com um novo acelerador linear, que já está em fase de testes. Também já chegou ao hospital um novo tomossimulador, adquirido nos Estados Unidos por R$ 1,6 milhão. Ano que vem, o diretor anunciou que chegará mais um aparelho de braquiterapia, no valor de US$ 186 mil.

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Convênio entre entre Estado e Prefeituras garante transporte escolar no campo

Transporte escolar no campo garantido após assinatura de convênio

Um convênio assinado entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e 16 prefeituras do Pará garante transporte escolar em Altamira, Concórdia do Pará, Bragança, Juruti, Igarapé-Açu, Limoeiro do Ajuru, Marabá, Portel, Porto de Moz, Santarém, Tailândia, Cametá, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Oeiras do Pará e São Caetano de Odivelas.

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Belém será a capital internacional da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Educadores do mundo reúnem-se em Belém nesta semana


Da Redação
Agência Pará

Belém será a capital internacional da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir da próxima semana. O evento, que acontece no período de 1º a 4 de dezembro, vai reunir centenas de educadores do mundo todo para debater a política de educação de adultos para a próxima década. O encontro, que ocorre de 12 em 12 anos, é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura - Unesco.

Pela primeira vez na América Latina - as cinco edições anteriores aconteceram na Europa -, esta edição tem como sede o território brasileiro e um estado da Amazônia. Além de contar com a chancelaria do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação ( Mec), o evento tem o apoio do governo do Pará, via Secretaria de Estado de Educação (Seduc), principal órgão articulador para trazer a Conferência Internacional da Unesco para a capital paraense.

Embora a Conferência não seja aberta ao grande público, cerca de duas mil pessoas, de mais de 150 países do mundo inteiro, são esperadas. Belém será uma referência mundial, porque o documento oficial que será escrito na cidade. Ao final de uma semana de discussões e debates, serão traçadas as diretrizes e metas para a educação de jovens e adultos para a próxima década.

A Conferência envolverá os países-membros da Unesco, agências das Nações Unidas (ONU), agências multilaterais e bilaterais de cooperação, organizações da sociedade civil, setor privado e aprendizes de todas as regiões do mundo.

O governo brasileiro, e em especial o governo do Pará e as instituições parceiras, não mediu esforços para garantir que a Confintea seja um sucesso. Foram criadas linhas de ônibus, com trajeto especial, ligando os hotéis dos participantes ao Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, local escolhido para abrigar a Conferência. Oficiais do escritório de Paris da Unesco e representantes do Mec já estão em Belém, para conferir a estrutura destinada ao evento. Cerca de 150 alunos do curso de línguas estrangeiras da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram treinados para trabalhar como tradutores e intérpretes durante todo a conferência, já que são seis os idiomas oficiais da Confintea.

Tetê Vasconcelos - Seduc

Navega Pará inaugura Décimo infocentro em Santarém

Santarém inaugura décimo infocentro e conecta mais de 80 pontos

Foram inaugurados em Santarém, ontem (29), mais 3 infocentros do programa Navegapará, cada um com 15 computadores em média. Mais de mil pessoas serão beneficiadas diretamente pelo acesso livre à internet de alta velocidade. Agora são dez infocentros no município, que já tem 82 pontos conectados à internet. A governadora Ana Júlia Carepa participou da inauguração por meio de videoconferência.

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Lula reduz IPI para carros, materias de construçao, móveis e eletrodomésticos da Linha branca.

Classe média ganha "vale-compras" de R$ 210 milhões



Os brasileiros de classe média vão ganhar do Presidente Lula um "vale-compras" de quase R$ 210 milhões neste Natal. A cifra corresponde ao corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos da linha branca (geladeira, máquina de lavar e fogão), materiais de construção e móveis, que foram incluídos na semana passada na lista das benesses tributárias.

A cifra foi calculada pela Tendências Consultoria Integrada, com base na projeção de quanto irá crescer a venda no varejo dos itens favorecidos pela desoneração tributária só no mês de dezembro.

O valor dessa espécie de "vale-compras" para a classe média corresponde a 21% do custo mensal do Bolsa-Família, que beneficia cerca de 11 milhões de famílias carentes, compara Alexandre Andrade, economista da consultoria.

De acordo com o estudo da consultoria, a contribuição da redução do IPI para o acréscimo de R$ 2,097 bilhões nas vendas de carros, eletrodomésticos, móveis e materiais de construção em dezembro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2008 será de 10%. Os 90% restantes virão do aumento da renda e do crédito.

Só o 13 º salário, cuja primeira parcela deve ser paga até amanhã, deve injetar na economia R$ 84,6 bilhões, uma cifra 8,5% maior que em 2008, segundo projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Além do 13º, a oferta de crédito ao consumidor vai ajudar a aumentar essa montanha de dinheiro. Projeções da Serasa Experian indicam que R$ 56 bilhões em financiamentos deverão ser levantados pelas pessoas físicas no mês que vem, um volume 13% maior que o ofertado em dezembro de 2008, em plena crise de crédito.

Entre benefícios fiscais, crédito e 13º salário devem circular na economia neste fim de ano quase R$ 141 bilhões, o que pode transformar este Natal no melhor da década. Esse é o consenso entre economistas, comerciantes, industriais e executivos de bancos.

EMPURRÃO

"Nossa expectativa inicial para dezembro era crescer as vendas em 10% em relação ao mesmo mês do ano passado", afirma José Domingos Alves, supervisor geral das Lojas Cem, rede especializada em móveis e eletrodomésticos, dois dos itens beneficiados pela desoneração de impostos. Mas, segundo o executivo, as projeções foram ampliadas e a nova expectativa é de um acréscimo superior a 15% nas vendas de Natal.

Estimulado pela redução do IPI, o Grupo Pão de Açúcar, dono das bandeiras Extra e Ponto Frio, prevê expansão de 30% nas vendas de eletrodomésticos da linha branca e móveis em dezembro na comparação com o Natal do ano passado.

O consumidor já começou a se preparar para a maratona de compras. O IPI reduzido deu o empurrão que faltava para Ivone Manuel dos Santos, técnica em enfermagem, trocar de carro e de eletrodomésticos neste fim de ano. O Fox 2007 que ela e o marido dirigem hoje vai dar lugar a um modelo 2010. A máquina de lavar roupas, que volta e meia ia para a oficina, vai ser substituída. A nova, com capacidade para dez quilos de roupas, vai sair por R$ 1.380. "A redução do imposto veio em boa hora. Pelo carro novo vou gastar R$ 4 mil a menos do que desembolsei pelo que tenho hoje", compara.

Com o "troco" do carro, Ivone, depois de comprar a lavadora, vai levar um liquidificador e um ferro de passar roupas. Além da desoneração tributária, ela aponta o acesso ao crédito como o outro fator importante para o Natal mais recheado. "Sabendo se planejar, o crédito é muito importante, pois com ele você pode antecipar o sonho de ter um carro zero e bons eletrodomésticos". Ivone vai usar o 13º salário para quitar a dívida do cartão, "para ter mais crédito para outras despesas".Estadão

(copiado do blog Os Amigos da Presidente Dilma)

Caixa vai financiar motoboys com R$ 100 milhões do FAT

A Caixa Econômica Federal começa a liberar, a partir de segunda-feira, uma linha de crédito específica para motoboys com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O banco tem à sua disposição R$ 100 milhões provenientes do FAT para operar nessa modalidade.

Com esses recursos, a Caixa vai financiar motos novas de até R$ 8.000 e 150 cilindradas fabricadas no país.

A Caixa irá financiar até 80% do valor do bem, com taxas de juros que variam de 12% a 18% ao ano mais a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). O prazo de financiamento vai de 36 a 48 meses. O crédito poderá ser solicitado até 30 de junho do ano que vem ou até o esgotamento dos recursos.

Para obter o financiamento, o trabalhador precisa comprovar que desenvolve atividades de transporte de mercadorias ou documentos. Segundo estimativas, existem 251 mil profissionais habilitados a tomar o empréstimo no país, 90 mil dos quais em São Paulo.

Investimento de 3 bilhões para o setor pesqueiro do Pará

Plano Amazônia Sustentável deve investir R$ 3 bilhões no setor pesqueiro

Da Redação
Agência Pará
Eunice Pinto/Ag Pa
O ministro Altemir Gregolin ressaltou o potencial pesqueiro da Amazônia ao lançar o Plano Amazônia Sustentável, em Belém


O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, esteve nesta quinta-feira (26) em Belém, lançando oficialmente o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para os setores aquícola e pesqueiro, dentro da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Altemir Gregolin ressaltou que a Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura.

"Entendemos que o pescado é a melhor alternativa de produção nutricional para a região, dada as potencialidades para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura", disse o ministro, durante entrevista coletiva.

O Brasil registra anualmente uma produção de 325 mil toneladas de pescado/ano. A partir das ações a serem implantadas pelo Plano Amazônia Sustentável essa produção pode chegar, nas próximas décadas, a 100 milhões de toneladas/ano, informou o ministro. O plano prevê o investimento de mais R$ 3 bilhões até 2015, quando a produção deve chegar a 600 mil toneladas.

Entre as metas do Plano também está um aumento de 20% no número de embarcações de pesca, abertura de linhas de crédito e isenção de ICMS para aquisição de óleo combustível marítimo, entre outros benefícios. "A ideia é fortalecer a cadeia produtiva da pesca, para que possamos alavancar o setor", disse Altemir Gregolin. O ministro também informou que está sendo concluída a licitação para a construção do terminal pesqueiro de Belém, que será um grande entreposto para a região.

Pioneirismo - A governadora Ana Júlia Carepa lembrou que o Pará foi o primeiro Estado brasileiro a criar uma Secretaria de Pesca e Aquicultura. "O Pará é o maior produtor de pescado do país. 200 toneladas dessas 325 mil saem daqui todo ano. Por isso, estamos criando um selo para o pirarucu do Pará, visando promover a criação e a exportação do pescado paraense", ressaltou ela.

A secretária de Pesca e Aquicultura do Pará, Socorro Pena, frisou que o Pará vai investir primeiramente R$ 800 mil numa estação de produção de pirarucu, na comunidade de Santa Rosa, município de Santarém, oeste do Estado. "Foi a comunidade de pescadores que desenvolveu toda a técnica dos alevinos e da criação em cativeiro. Agora, nos vamos investir no incremento dessa produção e no seu beneficiamento", ressaltou.

Amazônia - Ao participar da abertura do I Congresso das Cidades Amazônicas, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), a governadora Ana Júlia Carepa reiterou que não se pode falar em Amazônia sem levar em consideração os habitantes da região.



Embora reconheça que o governo do presidente Lula vem tratando com distinção a Amazônia, ela ressaltou que as políticas públicas definidas para a região levam em conta o tamanho dos Estados e os desafios a serem superados. "O Brasil é um país único, mas as realidades de cada região são muito distintas", disse Ana Júlia Carepa. Ela defendeu ainda a implantação de empreendimentos estratégicos, como a hidrelétrica de Belo Monte, e que a cobrança do ICMS seja efetuada no local de geração de energia, e não apenas no destino, como é hoje. "Nós não podemos ficar só com os impactos", acrescentou.

Na abertura do Congresso, o presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, fez um discurso em defesa dos interesses municipalistas da Amazônia. Na presença do subchefe de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o prefeito cobrou da União a divisão mais justa dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Helder Barbalho fez uma comparação com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para mostrar que o Pará, por exemplo, recebe apenas 9% do FPM, enquanto recebe 25% pelos Estados. Ele criticou os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os quais defenderam que os recursos do pré-sal deveriam beneficiar exclusivamente os municípios produtores. "Se fosse pela lógica desse pensamento, o Brasil seria privado da energia e da água que a Amazônia produz para todo o país", observou.

Fronteira - Após o pronunciamento de Helder Barbalho, Michel Temer disse que se dependesse dele o Congresso Nacional seria contaminado pelo dever de prestigiar a Amazônia. "Vejo hoje a Amazônia como regiões do oeste americano, como o Estado da Califórnia, que por serem de fronteira, como muitos Estados da Amazônia, enfrentaram muitas dificuldades em seu desenvolvimento, mas hoje estão entre as regiões mais desenvolvidas do planeta", frisou ele.

A governadora Ana Júlia Carepa lembrou ainda a grande contribuição que o seu governo deu ao mudar o modelo de desenvolvimento do Pará, "o que nos permite falar em sustentabilidade hoje, em vários segmentos, sem no entanto abrirmos mão do nosso desenvolvimento local, do benefício do nosso povo ao poder utilizar nossos recursos naturais, nosso potencial hidrelétrico".

Olavo Noleto também ressaltou as mudanças no país implementadas pelo governo federal. "Hoje, pela primeira vez, o Brasil vai ao estrangeiro não mais para pedir dinheiro, mas para propor um papel de liderança na nova ordem mundial. Em Belém, eu vejo que apesar disso ainda temos muito a avançar, e que com a força dos moradores desta região vamos ter um grande país", concluiu.

Elielton Amador - Secom

Estado libera a venda de carne de 2,5 mil fazendas

Foto Carlos Sodré/Ag Pará
Mais de 2 mil fazendas do Estado têm venda de carne liberada

Um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPF, Ibama, Faepa e o governo do Estado, liberou a venda de carne de 2,5 mil fazendas do Pará que se encontravam embargadas por irregularidades ambientais. Os pecuaristas assumiram o compromisso de evitar o desmatamento ilegal e utilizar a Guia de Trânsito Animal Eletrônica para identificar a procedência e destino do rebanho.

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Lula investe 23 bilhões no Pará

Pará terá R$ 23 bilhões do PAC até 2010, R$ 8,7 bi já em execução

O secretário de governo Edílson Rodrigues, afirmou ontem (26), em uma sessão na Assembleia Legislativa, que o Pará vai receber R$ 23 bilhões para obras do PAC até 2010. Deste total, R$ 8,7 bilhões já estão em execução em obras por vários municípios do Estado. O secretário afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou para R$ 646 bilhões os recursos do PAC Nacional.

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Governo atende prefeituras

Governo continua atendimento às prefeituras

Iniciado ontem (25), o plantão de atendimento aos prefeitos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) prossegue hoje (26) e amanhã (27), enquanto é realizado o I Congresso das Cidades Amazônicas. O atendimento é feito por técnicos da Sala das Prefeituras no estande do Governo do Estado no Hangar.

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Governo garante alimentos para desalojados das Reintegrações

Trabalhadores desalojados pelas reintegrações terão alimentos

Famílias desalojadas pelas reintegrações de posse no Estado foram recebidas pelo Chefe da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Puty, na tarde de ontem (25), no Palácio dos Despachos. Eles tiveram a garantia de que receberão alimentos imediatamente, atribuição que depois passará ao Incra. A partir de janeiro de 2010 a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai ser responsável pelas doações.

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Regularização Fundiária

Governo vai distribuir seis mil títulos de terra até março de 2010

Na tarde de ontem (25), o diretor do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Maria Condurú, anunciou durante o I Workshop Estadual de Pimenta do Reino, que o governo do Pará vai distribuir seis mil títulos de terra até março de 2010. A regularização fundiária é a garantia de crescimento do setor produtivo.

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STJ reitera continuação de obras da avenida Independência

As obras de prolongamento da avenida Independência, contestadas pelo Ministério Público do Estado, foram garantidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que garante a política de transporte público do Governo Popular para a região metropolitana: abrir novas vias para eliminar os gargalos à mobilidade de dois milhões de pessoas que vivem nas áreas de expansão dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, e criar o sistema integrado de transporte. As obras estão em ritmo acelerado desde que foram retomadas em julho, após decisões do presidente do TJE, Rômulo Nunes, e do pleno do TJE, reiteradas agora pelo STJ.

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Até 20014, Banda Larga para mais de 30 milhões de pessoas

Banda Larga do Presidente Lula tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda à Internet em alta velocidade. O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014,a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos, nas áreas rurais e urbanas, em todo o Brasil.

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O Açaí Marajoara

Copiado do Suínocultura Industrial

OVERDOSE DE AÇAÍ
Não vi obesos durante a minha viagem ao Pará. A garotada de Muaná, na Ilha da Marajó, é saudável graças à overdose de açaí. Eles comem açaí à toda hora: de manhã, no almoço, no lanche, na janta, além de peixes, frutas (cupuaçu, bacuri, graviola e outros) e castanha do Pará.

SORRISO ROXO
O que não falta em Belém do Pará é lojinha de açaí, identificadas por uma plaquinha vermelha. Elas estão por todos os cantos da cidade e superam em número até as igrejas universais. Graças à Deus, porque o culto ao açaí, denunciado pelo sorriso roxo dos "viciados", é benéfico à saúde.

RADICAIS LIVRES
O pigmento que colore os dentes — a antocianina — é uma das substâncias que combate os famosos radicais livres, moléculas que destroem as células do nosso corpo. Estudo publicado no Journal of Agricultural and Food Chemistry mostra que os consumidores de açaí têm uma quantidade de moléculas antioxidantes três vezes maior do que o habitual.

BEBA COM MODERAÇÃO
A polpa e o suco contribuem para a redução de substâncias inflamatórias ligadas a doenças do coração, à artrite e até à obesidade, embora o açaí seja bem calórico. Mas os cientistas recomendam moderação: um copo de suco de aproximadamente 300 mililitros por dia ou uma tigela pequena da polpa da fruta é suficiente.

DEMANDA FORTE
A demanda por açaí pelas agroindústrias e “batedeiras”, além de polpa congelada, está em franca expansão. Em Belém, o consumo per capita é estimado em 43 kg por habitante ao ano, mais do que laticínios, carne bovina, cereais e farinha.

VERÃO MARAJOARA
Eduardo Gomide, da Muaná Alimentos, promete invadir as praias do litoral sul de São Paulo, de Praia Grande à Riviera de São Lourenço, com o açaí da Ilha do Marajó. "Vai ser o verão do açaí", aposta ele. Em dezembro, as batedeiras da fábrica em Muaná estarão a todo vapor para abastecer os veranistas com o mais puro açaí da Amazônia. Primeira empresa a ter certificada a produção de palmito de açaí pelo FSc (Forest Stewardship Council), a Muaná produz açaí 100% orgânico.

Bruno Blecher - Agência Mercados

Mais de 775 mil paraenses são beneficiados pelo programa "Luz para todos"

Da Redação
Agência Pará
Foto/© Elcimar Neves/Ag Pa
A comunidade Santa Maria, no município de Bujaru, é uma das contempladas pelo programa Luz para Todos

O programa Luz para Todos, implementado pelos governos federal e estadual, já mudou a vida de 775.360 pessoas que viviam sem energia elétrica no Pará, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir). No total, foram investidos R$ 2 bilhões, sendo R$ 200 milhões de contrapartida do governo do Estado.

O Pará teve o terceiro melhor desempenho do Brasil na execução do programa, desde que foi criado, em 2004, até o ano passado, ficando atrás somente de Minas Gerais e da Bahia, segundo o Ministério de Minas e Energia. "O resultado que o Governo Ana Júlia vem tendo no Estado surpreende devido à nossa grande extensão territorial e às dificuldades de acesso existentes em algumas localidades", observou o secretário de Integração Regional, André Farias.

Em todo o Pará, o "Luz para Todos" levou energia elétrica a 155.072 domicílios em 138 municípios, o equivalente a 54% das ligações a serem realizadas pelo programa até 2010. Atualmente, o programa tem 94 obras em andamento em 60 municípios paraenses, beneficiando 6.392 domicílios e 31.960 pessoas.

O programa deslanchou no Pará, a partir de 2007, e até novembro deste ano já foram realizadas 99.709 ligações - 64,30% do total contra 55.363, ou 35,70%, executados entre os anos de 2004 e 2006.

Benefícios - A meta é atingir 285.808 domicílios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas. O coordenador de Projetos Regionais da Seir, Cláudio Dusik, explicou que a meta inicial, estabelecida em 2004, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era atender 256.060 domicílios. Mas a demanda pela energia elétrica cresceu com a identificação de comunidades isoladas, como quilombolas e indígenas, e o movimento migratório, que fez surgir assentamentos e ampliar as comunidades já beneficiadas. "Com a chegada da luz no meio rural, muitos moradores, que tinham abandonado a terra natal, voltaram", contou.

Essa nova realidade fez a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixar a Resolução nº 223, cujo artigo 3º determina o atendimento dos domicílios situados a até 300 metros de distância da rede elétrica. Este mês, o Comitê Gestor do programa aprovou a realização de 10 mil ligações com base nesse dispositivo. Outros 24.800 pedidos de ligações pelo artigo 3º aguardam deliberação.

Para atender moradores de localidades de difícil acesso ou de áreas de preservação, o Ministério de Minas e Energia já estuda fontes alternativas de abastecimento de energia elétrica. No Pará, exemplos dessa situação são encontrados nos municípios de Jacareacanga, Porto de Moz, Terra Santa, Melgaço e Chaves.

Programa - O Luz para Todos foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e se tornou o maior programa de eletrificação rural do planeta. No Pará, é custeado em 85% pelo governo federal, em 15% pela empresa Celpa e em 10% pelo governo do Estado.

O Mapa da Exclusão Elétrica no país aponta que a maioria das famílias sem acesso à energia elétrica é de baixa renda e reside nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários mínimos (R$ 1.395,00) e 80% estão no meio rural.

Enize Vidigal - Seir

Documentário “Salvaterra, Terra de Negro” é premiado em festival

Da Redação
Agência Pará


Foto /Waleska Fernandes
Roda de tambor de crioula em comunidade quilombola do Pará: a diversidade cultural dos remanescentes de escravos é destaque no documentário


O documentário paraense "Salvaterra, Terra de Negro" foi premiado na IV Mostra Amazônica do Filme Etnográfico, realizada de 27 a 31 de outubro em Manaus, capital do Amazonas. Dirigido por Priscilla Brasil, o filme mostra a luta de uma comunidade quilombola do Arquipélago do Marajó pela posse da terra e preservação de sua identidade cultural. O documentário foi realizado pelo Instituto de Artes do Pará (IAP), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Em sua quarta edição, a Mostra Amazônica do Filme Etnográfica tem como tema a reflexão e a discussão sobre os problemas da região por meio da produção audiovisual. "Salvaterra, Terra de Negro" foi um dos três trabalhos que receberam o troféu "Muiraquitã". Os outros dois foram "O Areal", de Sebastian Sepúlveda, e "Picolé do Aranha", de Anderson Mendes. A mostra exibiu, ainda, filmes como "Chico Mendes - Eu quero viver", "Homens, Máquinas e Deuses" e "Uma dádiva para a floresta".

Inicialmente, o filme foi concebido como um registro cultural e artístico das manifestações das comunidades quilombolas de Salvaterra, município do Marajó. Mas após uma pesquisa inicial, os roteiristas Vladimir Cunha e Priscilla Brasil perceberam que a relação com a terra era um tema comum a todos os entrevistados. "Era um povo confinado e isolado por conta do crescimento das fazendas em torno de suas comunidades. À medida que continuávamos com a pesquisa para o roteiro, fomos descobrindo o quanto essa situação afetava essas pessoas em todos os níveis, pois comprometia não só o seu livre trânsito pela região, mas também todas as suas atividades, como a pesca, a agricultura, o lazer e até mesmo suas manifestações religiosas", explica Priscilla.

Diversidade - Para Júnior Soares, gerente de Artes Literárias e Expressão de Identidade do IAP, além da questão socioeconômica, outra surpresa revelada pelo filme foi a diversidade cultural das comunidades quilombolas do Marajó. "Esperávamos encontrar apenas o carimbó, mas acabamos nos surpreendendo com as ladainhas em latim, o boi-bumbá marajoara e os cultos afrobrasileiros. São manifestações muito ricas e diversas, que só podiam ter surgido em uma região com características muito específicas. A meu ver, essa riqueza cultural foi muito bem representada pelo filme e ganhou muito mais importância quando se percebe que ela está atrelada à luta pela posse da terra", afirma ele.

Segundo Jaime Bibas, presidente do IAP, a premiação de "Salvaterra, Terra de Negro" cumpre um dos principais objetivos do projeto: o registro e a divulgação das manifestações culturais das comunidades quilombolas. "Ficamos muito felizes com essa premiação, pois ela é a prova de que o filme está cumprindo o seu papel de divulgar não só a cultura dessas comunidades, mas também de provocar a reflexão em torno das condições nas quais elas vivem. São discussões importantes, que esperamos que ganhem força com a exibição do documentário em outras mostras e festivais brasileiros", diz Bibas.

Além do documentário, o Instituto de Artes do Pará planeja o lançamento de um livro baseado nas comunidades retratadas no documentário. Existe, ainda, a possibilidade de dar continuidade ao registro das comunidades quilombolas do Estado. "Nos anos anteriores fizemos uma série de documentários chamada ‘Terra de Negro'. Foram três volumes sobre os quilombolas paraenses. Está em nossos planos dar continuidade a esse trabalho de registro e resgate cultural dessas comunidades", informa Júnior Soares.

Ascom/ IAP

Pará registra crescimento de 300% na geração de emprego

Pelo quinto mês consecutivo, o Pará amplia o número de postos de trabalho formais. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento foi o equivalente a 300%. Para a governadora Ana Júlia Carepa, os números refletem os investimentos do governo estadual, em parceria com o governo federal, em todo o Estado.

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Atletas paraolímpicos voltam pra casa com 52 medalhas

Da Redação
Agência Pará

Com uma delegação formada por 41 atletas, o Pará conquistou 52 medalhas nas Paraolimpíadas Escolares Nacional, realizadas em Brasília (DF), de 10 a 15 de novembro. A equipe paraense, bem menor que a média nacional (100 atletas por delegação), trouxe 14 medalhas de ouro, 23 de prata e 15 de bronze. A delegação contou com o apoio do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que levou os atletas para a competição.

Um dos destaques foi a atleta Jéssica de Fátima Rodrigues, revelação no goalball, que ajudou o Pará a conquistar o segundo lugar geral da categoria e o primeiro lugar geral na somatória de pontos. Entre os 20 Estados representados nas Paraolimpíadas Escolares, o Pará ficou em 4º lugar.

A chefe da delegação paraense, Telma Bezerra, destacou o desempenho dos atletas. "A participação de todos foi excelente. O Pará foi um dos Estados que não estavam com a delegação completa, mas fomos muito bem representados", afirmou.

Ascom/Seel

Guia eletrônica vai controlar cadeia produtiva da carne paraense

Detentor do quinto maior rebanho bovino e bubalino do Brasil - com mais de 18,5 milhões de animais -, o Pará é um dos primeiros estados brasileiros a implantar a Guia de Trânsito Animal (GTA) eletrônica. A GTA permitirá o monitoramento, em tempo real, on line, da comercialização à sanidade do rebanho bovino e bubalino do Pará.

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Santa Casa previne contra a perda de audição

A prevenção da perda de audição e de distúrbios decorrentes do ruído foi o tema da programação da Santa Casa no Dia Nacional da Audição, quarta-feira (11). Funcionários e usuários do hospital receberam exames auditivos e ações educativas sobre os efeitos da poluição sonora.

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MST se compromete em evitar atos violentos

Em encontro promovido pelo Governo do Estado ontem (11), representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) comprometeram-se a lutar pela reforma agrária sem a prática de atos violentos e ilegais. Em contrapartida, o Governo garantiu a continuidade do diálogo com os movimentos sociais rurais sobre suas pautas específicas.

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Acordo trará gás natural e desenvolvimento ao Pará

Um dos principais resultados da visita da governadora Ana Júlia Carepa à Venezuela foi a formalização de um acordo para fornecimento de gás natural ao Pará, na noite de terça-feira (10). O produto tem o potencial de atrair para o Estado a construção de usinas termelétricas e indústrias que dependem dessa fonte de energia.

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Governo descarta possibilidade de intervenção federal

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) de transferir o julgamento do pedido de intervenção federal no Pará para o Superior Tribunal Federal (STF), foi recebida com serenidade pelo Governo do Estado. Em entrevista coletiva realizada ontem (11), o chefe da Casa Civil Cláudio Puty afirmou que não vê motivos para intervenção, já que o Estado vem cumprindo suas obrigações.

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Rede Bandeirantes divulga o NavegaPará

Da Redação
Agência Pará

O jornalista Fábio Pannúnzio e o cinegrafista Nivaldo Lima, da Rede Bandeirantes, estiveram em Belém nesta semana para falar, especialmente, sobre o NavegaPará, que será um dos assuntos de uma série de reportagem sobre telefonia e banda larga no Brasil. A série vai ao ar a partir da próxima segunda-feira (16), às 18h30, no Jornal da Band.

O NavegaPará chamou a atenção do jornalista, que pesquisando sobre banda larga na web, teve acesso sobre o programa que oferece capacitação e internet gratuita aos cidadãos paraenses.

"Fiquei impressionado. Nunca imaginei que existisse um programa como esse no Brasil, ainda mais no Pará, que é um estado com condições geográficas bem complexas. Estou maravilhado e parabenizo a iniciativa do governo estadual", ressaltou Fábio.

A equipe entrevistou a governadora Ana Júlia Carepa, e o secretário, Maurílio Monteiro, no estande do Navegapará, durante a XIII Feira Panamazônica do Livro, que acontece até domingo (15), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Em seguida, participou de uma videoconferência para Santarém, ao lado do presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), Renato Francês.

E para entender melhor os projetos do NavegaPará, Fábio, Nivaldo e a equipe da Prodepa foram até Abaetetuba, a 100 quilômetros de Belém, visitar os infocentros implantados no local, onde ainda acessaram livremente a internet da praça da Bandeira. Eles também foram até a subestação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), no bairro do Guamá, em Belém, onde compreenderam melhor a implantação da fibra ótica no Estado.

Camila Parente - Prodepa

Reunião expõe ações do Governo para pacificar o campo

Autoridades estaduais e federais reuniram-se nesta terça-feira (10), para discutir as medidas tomadas pelo Governo do Estado para conter os conflitos agrários. O diretor de Polícia do Interior, delegado Miguel Cunha, expôs que as responsabilidades por depredações em fazendas estão sendo investigadas.

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Pará e Venezuela discutem rota de navios cargueiros

Uma rota regular de navios cargueiros entre Pará e Venezuela é um dos pontos dos acordos de cooperação que a governadora Ana Júlia Carepa discutiu com o presidente Hugo Chávez, em Caracas. A ampliação do Porto de Vila do Conde garante a viabilidade do intercâmbio comercial.

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Presos homossexuais têm direito à visita íntima

Marcelo Larrat considera um avanço para a comunidade LGBT a autorização para visitas íntimas a presos homossexuais


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Governadora abre XIII Feira Pan-amazônica do Livro

A Feira Pan-amazônica do Livro, considerada a quarta maior do Brasil, abriu a sua 13ª edição na sexta-feira (6), com a presença da governadora Ana Júlia Carepa. A estimativa é que 500 mil pessoas visitem a Feira durante os dez dias de evento, e cerca de R$ 25 milhões sejam movimentados.

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Encontro discute conferência de comunicação

Da Redação
Agência Pará

© Fotos Tamara Saré / Ag. Pará
O presidente da Comissão Organizadora Estadual, Sérgio Santos, abriu o debate em Santarém, que reuniu cerca de 100 pessoas


Miguel Oliveira (à esquerda), Everaldo Cordeiro e Erika Morhy: pluralidade na discussão entre classe empresarial, igreja e governo

Representantes de dez municípios do Baixo Amazonas participaram da etapa regional da Conferência Estadual de Comunicação, em Santarém


Cena comum na praça do mirante de Santarém: estudantes utilizam internet grátis, por meio do Navegapará, para fazer trabalhos e pesquisas


Representantes de segmentos sociais, do poder público e do setor privado da região do Baixo Amazonas estiveram juntos neste sábado (7), em Santarém, na terceira etapa regional preparatória à 1ª Conferência Estadual de Comunicação. O encontro ocorreu no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Cerca de 100 pessoas de dez municípios participaram do processo de construção de propostas de políticas públicas para a democratização da comunicação no país e elegeram seus delegados para a etapa estadual.

Coordenada pela Comissão Organizadora Estadual (COE), a conferência elegeu os 27 delegados do pólo Santarém que irão à etapa estadual, sendo 19 dos movimentos sociais, cinco do setor empresarial e outros cinco do poder público, respeitando a proporcionalidade de 60%, 20% e 20%, respectivamente.

Fizeram parte da mesa de abertura Antônia Salgado, membro do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, representando os movimentos sociais; o cientista político Sérgio Santos, presidente da Coe; o vice-prefeito de Santarém, José Antônio Rocha; e a jornalista Erika Morhy, representando o governo do Pará.

As atividades tiveram início com o painel "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital", tema central da conferência nacional. Erika Morhy apresentou um panorama dos avanços no processo de democratização da comunicação na América Latina com a iniciativa de governos democráticos, como ocorre na Argentina, na Venezuela, na Bolívia e no Equador, e destacou que os governos do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da governadora Ana Júlia Carepa também acompanham esse momento histórico.

"A conferência é uma demonstração que o poder público dá de compromisso com a democracia e com a garantia de controle social sobre suas políticas. E com a participação de todos os segmentos sociais, o processo se torna legítimo e sinaliza para concretização das propostas apresentadas", argumentou a jornalista.

Erika Morhy também destacou iniciativas do governo estadual, como a retomada das torres de transmissão da Funtelpa/TV Cultura, que estavam ilegalmente cedidas para empresa privada, e a chegada da programação educativa a mais de 50 municípios; a criação da Secretaria de Comunicação, que tem descentralizado as verbas publicitárias, abarcando também as rádios comunitárias outorgadas, e tem promovido capacitação em mídias populares; a retomada da transmissão da Rádio Ondas Tropicais, há 11 anos desativada; e especialmente os investimentos na inclusão digital, com o programa Navegapará, que já beneficia mais de 2 milhões de paraenses com internet livre e de alta velocidade em mais de 500 escolas, entidades comunitárias e áreas públicas com livre acesso em 15 cidades. Santarém é uma delas.

No mirante do Tapajós, pode-se encontrar diariamente jovens e adultos "navegando", como o grupo de estudantes da Escola Estadual Rodrigues dos Santos. "Estamos pesquisando para um trabalho e, como o tema é escasso nas bibliografias disponíveis em bibliotecas tradicionais, viemos pra cá, que o uso é gratuito e permite acesso a muitas literaturas", justifica Edijane Marinho de Andrade.

Pluralidade - O pedagogo Everaldo Cordeiro, membro do Conselho Municipal de Educação e coordenador regional da Renovação Carismática Católica, destacou a importância do diálogo entre os diferentes segmentos sociais. "As entidades sentem faltam de espaços para se expressar e ouvir as necessidades dos demais segmentos. E o debate descentralizado, como está sendo feito, também é extremamente importante para a valorização das populações locais. Acredito que a conferência é a síntese do espírito dos governos Lula e Ana Júlia, que conseguem compor alianças para a construção de um país melhor para todos", defendeu.

O jornalista Miguel Oliveira, representante do setor empresarial, acredita que "o espaço que se tem hoje no Brasil para discussões do gênero é fruto do esforço de profissionais da comunicação ao longo de décadas; não começou com o advento da internet" e destaca que o debate da sociedade deve abarcar, por princípio, o direito à informação.

Miguel Oliveira criticou as entidades do setor empresarial e as definiu como "cartoriais, focadas no lobby junto aos governos", mas também não poupou restrições a setores populares. "As rádios comunitárias não podem se preocupar só com a possibilidade da Polícia Federal fechar sua sede. Têm que se preocupar com seus formatos e conteúdos, com a ingerência de políticos na sua programação. Redes católicas e evangélicas também usam seus canais para promover comércios. Então por que apenas o setor empresarial é vidraça?", provocou.

Para Miguel Oliveira, as mídias digitais, apesar de abrirem novas possibilidades de uso e a perspectiva da pluralidade de informações, ainda precisam avançar em suas experiências, "ao invés de serem meras reprodutoras do modelo e das informações veiculadas na grande imprensa".

Os participantes sistematizaram, em grupos específicos, as propostas do pólo Santarém para a etapa estadual, incluindo questões relacionadas à produção de conteúdo, meios de distribuição de informação e cidadania.

Etapas - A primeira e a segunda etapas regionais foram realizadas em Marabá - com representantes das regiões do Lago de Tucuruí, Araguaia e Carajás - e em Altamira - reunindo as regiões do Tapajós e Xingu. A quarta e última etapa antes da conferência estadual será em Belém, abrangendo representantes das regiões Metropolitana, Marajó, Guamá, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins, nos próximos dias 20 e 21.

A conferência estadual foi convocada pela governadora Ana Júlia Carepa no último dia 3 de agosto, acompanhando a convocação da conferência nacional feita pelo presidente Lula, no início do ano, e que será realizada em dezembro.

Ascom - Casa Civil

Feira Pan-amazônica do Livro deve receber meio milhão de visitantes

Da Redação
Agência Pará
Foto de Cláudio Santos/Ag Pa

Neste ano, a coordenação da Feira espera superar o número de visitantes da edição de 2008, chegando a 500 mil pessoas


Nos próximos dez dias, a capital paraense respirará literatura. Nesta sexta-feira (06), às 18 horas, o Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, abre as portas para a XIII Feira Pan-amazônica do Livro, com as cores da França - país homenageado - e as letras do escritor paraense Dalcídio Jurandir, o patrono da feira.

Na manhã desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva, o secretário de Estado de Cultura, Edilson Moura, o diretor de Cultura da Secult, Carlos Gonçalves, e o assessor do Hangar, Paulo Morelli, apresentaram as novidades da programação da feira, que segundo os organizadores deve ser a maior de todas as feiras do livro já realizadas, tanto em números quanto em eventos culturais.

"A Feira do Livro é uma tradição do Pará e faz parte do calendário cultural do Estado. Por isso, ela extrapolou essa ideia da venda de livros, se transformando em um espaço de aceitação e de várias manifestações culturais", explicou o secretário. "Se continuar nesse ritmo de crescimento, em pouco tempo se transformará na maior feira anual do país", ressaltou.

Este ano serão 178 estandes distribuídos por 24 mil metros quadrados no Hangar. São esperados aproximadamente meio milhão de visitantes, que devem garantir um volume de negócios estimado em R$ 25 milhões.

Democratização - Carlos Henrique Gonçalves falou sobre a programação geral do evento, incluindo as homenagens ao Ano da França no Brasil, e sobre os debates, que terão entre os temas as obras do escritor homenageado, Dalcídio Jurandir. "Nós trabalhamos a programação tendo a literatura como patrimônio cultural", garantiu. "A Feira do Livro faz parte da nossa política de acesso ao livro e à leitura. E toda a programação tem como objetivo sempre democratizar o acesso à cultura", ressaltou.

Entre as atrações nacionais literárias já confirmadas estão os escritores Emir Sader, Frei Betto, Zuenir Ventura, Zeca Camargo, Moacyr Scliar, Ariano Suassuna e Maurício de Souza. Os shows ficarão por conta de Lenine, Paula Lima, Flávio Venturini, João Bosco e Teatro Mágico. Além da infinidade de títulos distribuídos pelos estandes, as crianças terão um espaço literário exclusivo para elas, além do Parque da Mônica, trazido por Maurício de Souza, tendo como tema a Amazônia.

Paulo Morelli, responsável pela ambientação da feira, explicou que conseguir uma característica visual para a feira foi um desafio. "A França é um país muito rico para se explorar visualmente. Mas queríamos fugir do lugar comum e utilizamos a técnica de enganar os olhos, onde toda a decoração sobre o país traz sugestões visuais dos pontos turísticos, e não uma réplica exata deles", avaliou.

Outra novidade é o trabalho do grafiteiro paulista Eduardo Kobra, autor dos painéis que ilustrarão a entrada do Hangar. Kobra é conhecido mundialmente por suas criações ricas em detalhes e tridimensionalidade, trabalhando em cima de modelos originais e fotografias antigas.

Programação

Escritores



07/11 - Emir Sader



08/11 - Ana Beatriz Barbosa Silva



09/11 - Frei Betto



10/11 - Cristovão Tezza



11/11 - Zuenir Ventura



12/11 - Zeca Camargo, no Auditório Machado de Assis- 2º andar



13/11 - Moacyr Scliar



14/11 - Laurentino Gomes



15/11- Maurício de Souza - 50 anos de pura diversão - às 16h



15/11 - Ariano Suassuna - Auditório Machado de Assis- 2º andar. Participação: Oliveira de Panelas



Shows



06/11 - Lenine

07/11 - Paula Lima

08/11 - Cantos de outras águas (França)

09 e 10/11 - Shows locais

11/11 - Projeto do Banpará

12/11 - Arthur Moreira Lima

13/11 - Flávio Venturini

14/11 - João Bosco

15/11 - Teatro Mágico

Serviço: XIII Feira Pan-amazônica do Livro. De 06 a 15 de novembro, no Hangar. Entrada Franca. Horário de visitações: 10 às 22h. Shows principais no Deck a partir de 22h. Promoção: Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Realização: Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Mais Informações: www.feiradolivro.pa.gov.br.

Ascom/Secult

Jogos dos Povos Indígenas abertos pelos índios Tembé

A noite do último sábado (31) foi marcada com a abertura da 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, no Parque Ambiental de Paragominas, sudeste do Pará. Os anfitriões da festa, os índios Tembé, fizeram uma oração e chamaram todas as outras etnias. Os índios Terena acenderam totens e depois dançaram em volta do fogo.

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Salvaterra é notícia por projeto sustentável

Cheiro verde
Como a Beraca, fabricante de essências para perfumes, transformou um problema ambiental em renda extra para famílias da Ilha de Marajó

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Governo recebe estudo ambiental sobre a siderúrgica de Marabá

A governadora Ana Júlia Carepa recebeu ontem, do presidente da Aços Laminados do Pará (Alpa), José Carlos Soares, o Estudo de Impactos Ambientais e o relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) para a implantação da siderúrgica da Vale em Marabá. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, vai coordenar a análise.

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Programa 1 Bilhão de Árvores

Programa 1 Bilhão de Árvores já plantou mais de 200 milhões de mudas

Cerca de 170 mil hectares já foram reflorestados no Pará, até o final do ano serão 300 mil mudas. A informação é do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - Módulo Público (SIMLAM Público) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Foram 237 milhões de mudas em 30 municípios de todas as regiões, entre 2008 e 2009. A meta estipulada pelo governo de 1 bilhão de árvores, pode ser atingida em até cinco anos.

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Governadora anuncia mais benefícios no Dia do Servidor Público

Da Redação
Agência Pará

Realização de concursos públicos, mesa permanente e democrática de negociação salarial, investimentos em qualificação profissional e auxílio alimentação para todos os servidores são alguns dos avanços registrados pelo funcionalismo público estadual nos últimos três anos. E nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, a governadora Ana Júlia Carepa proporcionará mais um importante benefício aos servidores. Ela assinará às 10 horas, no auditório do Palácio dos Despachos, convênio com o Banco do Brasil para permitir ao funcionalismo estadual, enquanto pessoa física, o acesso a crédito para financiamento de imóveis.

Em comemoração à data, a governadora também anunciará após a assinatura do convênio com o BB a contratação de mais servidores aprovados em concurso para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Entre todas essas conquistas, a mudança de postura do governo em um dos momentos mais delicados para ambos os lados - a discussão sobre melhorias salariais - é considerada um diferencial. "A negociação salarial é uma das principais marcas do governo de Ana Júlia Carepa no trato com o servidor público estadual", afirmou o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), João Batista, numa avaliação corroborada pelo coordenador regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena. "Eu classifico como um dos principais avanços do governo Ana Júlia a retomada das negociações salariais com os servidores", destacou.

A relação com o servidor público, segundo João Batista, "é um princípio que o partido aplica nas gestões municipais, estaduais e federal, que é a valorização do servidor, o diálogo permanente e as melhorias nas condições de trabalho. A despeito de todas as dificuldades e de todo o descaso dos governos tucanos, a governadora busca melhorar as condições de vida dos servidores", ressaltou.

Roberto Sena lembrou que no período de 1995 a 2006 os trabalhadores tiveram apenas quatro oportunidades para negociar salários com os ex-governadores Almir Gabriel e Simão Jatene, ambos do PSDB. Outro dado significativo, citou ele, é a perda salarial, que em 11 anos (1995 a 2006) chegou a 70%. "Isso achatou o salário dos servidores", disse o coordenador do Dieese.

Reajustes - Quando assumiu o governo do Pará, em 2007, Ana Júlia Carepa reajustou em 10% os vencimentos dos servidores públicos estaduais. "Foi o maior reajuste concedido por um governador em todo o país", garantiu Roberto Sena. Em 2008, houve reajuste entre 7 a 10%, e em 2009 os aumentos variaram de 6 a 9%.

Outro avanço para o funcionalismo público estadual foi a retomada dos concursos públicos. Em apenas três anos de gestão já foram realizados mais de 27 concursos e contratados mais de 27 mil novos servidores, segundo dados da Secretaria de Estado de Governo (Segov. Entre os órgãos da administração pública que tiveram os quadros funcionais renovados pelos concursos estão as Secretariasde Segurança Pública (Segup), de Educação (Seduc) e de Saúde Pública (Sespa).

A próxima etapa no processo de valorização do servidor público é a a implantação do Plano de Cargos e Salários. "Já estamos avançando nas discussões e, em breve, esta meta do movimento sindical deverá ser uma realidade", disse Roberto Sena.

Edir Gillet - Secom

Governo destina mais de R$ 3 milhões ao CredLeitura

Da Redação
Agência Pará

Cerca de 20.500 servidores da Rede Pública Estadual de Ensino vão receber o CredLeitura este ano. Trata-se do crédito no valor de R$ 150, repassado pelo governo do Estado aos trabalhadores da educação na XIII Feira Pan-Amazônica do Livro e salões regionais do Livro, como uma das ações de valorização do servidor e visando à melhoria da prática pedagógica.

Somente neste mês de novembro, serão 19.164 trabalhadores beneficiados com o bônus para compra de publicações na XIII Feira Pan-Amazônica do Livro e II Salão do Livro de Santarém. Em junho, 1.374 profissionais da educação receberam o crédito em Tucuruí. O benefício totaliza um investimento de aproximadamente R$ 3,1 milhões.

Receberão o crédito profissionais efetivos da Rede Pública Estadual de Ensino pertencentes ao Grupo Magistério, sendo professores lotados com a carga mínima de 20 horas semanais, em regência de turma, em projetos educacionais e ou escolares; e técnicos do magistério (supervisor, orientador, diretor e vice-diretor, além de professores que exerçam atividades técnicas na escola e atividades correlatas na sede da Seduc, Ures's e Use's).

Profissionais com 100 horas-aula mensais passaram a ser contemplados pelo bônus desde o ano passado e este ano o número de beneficiados aumentou 60% em relação a 2008, com a inclusão de professores e/ou técnicos, bem como os novos concursados e técnicos em educação.

Tucuruí – O II Salão do Livro de Tucuruí foi realizado de 1º a 7 de junho, no complexo cultural da Eletronorte. Cerca de 1.300 profissionais do magistério de 20 municípios na região dos lagos de Tucuruí e região de Carajás receberam o CredLeitura. Este ano o número de beneficiados aumentou 60% em relação a 2008, com a inclusão de professores e/ou técnicos, além de novos concursados e ténicos em educação.

Mari Chiba - Seduc

Aprovada meia passagem intermunicipal para os estudantes

Da Redação
Agência Pará

"Quando nós começamos a luta, sabíamos que teríamos que ceder alguma coisa. Garantimos a meia passagem para os estudantes e a cota de 10% de assentos. Foi uma vitória dos estudantes", declarou a presidente da União Paraense dos Estudantes (Upes), Nilma Neves, no início da tarde desta quarta-feira (14), após a Assembleia Legislativa do Pará aprovar a concessão da meia passagem intermunicipal aos estudantes.

Desde a semana passada o projeto de lei de iniciativa do Executivo, que regulamenta o artigo 284 da Constituição do Pará, alterado pela Emenda Constitucional número 35, de 24 de janeiro de 2007, estava em discussão e já havia sido aprovado em primeiro turno. Agora, vai à sanção da governadora Ana Júlia Carepa, e tem 60 dias para entrar em vigor.

"Foi uma vitória do povo do Pará e da governadora Ana Júlia, que conseguiu mediar o setor empresarial com o estudantil. A governadora traduziu uma possibilidade em direito, que já existia há 21 anos, e qualifica ainda mais seu capital humano. A governadora lutou pela meia passagem como estudante, e hoje é a governadora do Bolsa Trabalho, Bolsa Talento e da meia passagem", afirmou o deputado Carlos Bordalo (PT), que juntamente com a bancada do partido trabalhou pela aprovação do projeto.

Emendas - Sete emendas foram aprovadas, juntamente com o projeto de lei, que ajudaram a finalizar as polêmicas em torno do projeto de lei. Em uma das emendas, de iniciativa do Executivo, ficou acertado que o valor do benefício poderá ser total ou parcialmente deduzido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA). A dedução não poderá ultrapassar um terço do valor do benefício.

Outra emenda aprovada, fruto de acordo, prevê que o estudante de ensino técnico, superior e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, que esteja matriculado em escola com distância superior àquela estabelecida no texto da lei (250 quilômetros), terá direito ao benefício da tarifa reduzida à metade para deslocamento ao município onde reside, "oito vezes ao mês e/ou o correspondente a quatro finais de semana".

Também foi aprovada emenda estabelecendo que o estudante, para renovar a meia passagem, terá que comprovar 60% da frequência no período que recebeu o benefício. Estudantes de ensino médio terão direito ao benefício quando o órgão estadual de educação que abrange o município declarar que não dispõe de vagas suficientes para atendê-los.

Aos estudantes caberá um percentual de 10% dos assentos nos coletivos, mas as situações específicas serão atendidas por meio de resolução, caso seja necessário estabelecer um número de assentos superior ao estabelecido.

A criação da Comissão Gestora Tripartite da meia passagem estudantil intermunicipal também foi aprovada por emenda. Com mandato de dois anos, a Comissão é composta de seis membros, de modo paritário, sendo dois representantes de entidades estudantis, dois de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunipal de Passageiros do Pará e dois de representantes do Governo do Estado, entre os quais um da Arcon (Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará).

Edir Gillet - Secom

Dilma diz que siderúrgica em Marabá é "questão de honra" para o Governo Lula

Da Redação
Agência Pará

A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, classificou como "uma questão de honra" a implantação da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), pela empresa Vale em Marabá. A ministra frisou que o empreendimento atenderá as demandas do pré-sal de todas as regiões do Brasil. "A siderúrgica vai atender toda a cadeia produtiva do setor de petróleo, como os estaleiros", disse ela.

A ministra Dilma relacionou alguns investimentos do Governo Federal no Pará que, segundo ela, são uma evidência de que o Estado está no centro do projeto de desenvolvimento do Governo Lula para a Amazônia: as eclusas de Tucuruí viabilizam a hidrovia Araguaia-Tocantins, a partir de Marabá; o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, com investimentos entre R$ 17 e R$ 20 bilhões; a recuperação das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-220 (Transamazônica), além de investimentos em saneamento e habitação, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Articulações políticas - A ministra fez contatos políticos durante jantar organizado pelo PT com lideranças políticas dos partidos da base aliada dos governos federal e estadual e foi muito clara. "Não vou botar minha colher de pau onde não cabe, mas se eu puder contribuir vou achar bom".

No jantar, na noite de sábado (10), estiveram lideranças do PMDB, PRB, PR, PTB, PDT, PCdoB, PP e PSC. A governadora Ana Júlia frisou o espírito de fraternidade, solidariedade e diálogo e lembrou que o PMDB coordena 66% das obras do PAC no Pará. "Juntos poderemos fazer mais pelo povo do Pará e pelo Brasil".

A ministra Dilma lembrou que uma coligação política requer amadurecimento. "Estou vendo a construção dessa aliança e saio extremamente otimista daqui, pois vi concretamente gestos de aproximação".

Secom

Dilma diz que Pará é fundamental para o crescimento brasileiro

Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que esteve em Belém no último final de semana, o Brasil só vai crescer se o Pará se desenvolver. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na procissão do Círio de Nazaré, realizada no último domingo (11), em Belém, a ministra destacou a produção de biodiesel, a atividade agrícola e a matriz energética hídrica como pontos fortes do Estado.

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Governadora do Pará fala sobre investimentos na TV Cultura

A governadora Ana Júlia Carepa foi entrevistada pelo jornalista Heródoto Barbeiro e outros debatedores no programa Roda Viva, da TV Cultura ontem (12) à noite. A governadora se posicionou contra a divisão do Pará e uma enquete realizada durante o programa atestou que mais de 52% dos telespectadores também são contra a divisão do Estado. Ana Júlia falou sobre a siderúrgica de Marabá, a nova Santa Casa, o programa 1 Bilhão de Árvores e muitos outros temas.

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Resgate Aéreo em Portel

Publicado no Diário do Pará


Corpo de Bombeiros resgata vítimas em Portel
Foto: Tarso Sarraf

Uma criança de um ano e oito meses e um pescador de 37 foram trazidos para Belém do município de Portel, na ilha do Marajó, na tarde de hoje (5), de helicóptero, pelo Grupamento Aéreo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. O helicóptero pousou na sede do Corpo de Bombeiros do Pará, na avenida Pedro Álvares Cabral.

A criança, um menino, teria engolido uma moeda de 25 centavos, que deverá ser retirada com meio de uma endoscopia, no pronto Socorro Municipal da 14 de Março. Ele passa bem.

Já o pescador, Misael Machado, deverá ser atendido em função de ter levado uma machadada na cabeça. Segundo o comandante Mauro Tadeu, do Corpo de Bombeiros, Misael teria brigado com seu irmão na noite de ontem (4). Ele chegou a Belém desmaiado, e também será encaminhado ao PSM da 14. (Diário Online)

Surto de Malária no Marajó

Da Agencia Senado

Governo vai aplicar R$ 120 milhões para combater malária no Norte

Entre as providências que o governo federal está tomando para combater o surto de malária que acomete municípios do Arquipélago de Marajó, estará a aplicação de R$ 120 milhões em ações de combate à doença no estado do Pará, em especial em Marajó. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Além do Pará, municípios mais fortemente atingidos pela doença nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Rondônia também receberão parte desses recursos.

O presidente da Funasa reconheceu a gravidade do problema em Marajó, mas lembrou que cada ente federado tem parte de responsabilidade na questão, cabendo à Funasa,apenas as ações de promoção de saúde em áreas indígenas, o que não é o caso de Marajó que, segundo ele, não possui aldeamentos. Francisco Danilo defendeu um ampliação das ações de saneamento nas regiões isoladas do interior do país, onde o risco da doença é muito mais elevado.

Já o representante doministério da Saúde Edmar Cabral, reconheceu a gravidade dos números de acometidos pela malária em Marajó, contando que a localidade responde por 42% de todos os casos da doença no estado do Pará, com maior incidência na faixa etária de até 10 anos de idade. Ele disse que a doença está sendo detectada e os doentes medicados, mas o tratamento não tem continuidade, motivo de muitas recaídas. Ele elencou algumas propostas para reverter a tendência de transmissão da doença na cidade Anajás, maior afetada, a começar pela elevação dos recursos para o município.

NAVEGAPARÁ é um dos finalistas no VIII Prêmio Excelência em Governo Eletrônico

Da Redação
Agência Pará

O NAVEGAPARÁ, o maior programa de inclusão digital do Brasil, é um dos 28 finalistas do Prêmio e-Gov (Excelência em Governo Eletrônico), que desde 2002 tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo eletrônico nas administrações públicas federais, estaduais e municipais, assim como divulgar as iniciativas que, com o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação, visem a modernização a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.

A cerimônia de premiação acontece nesta quarta-feira (07), em Salvador, e contará com a presença de representantes da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), órgão responsável pela execução do programa.

Para o diretor da Diretoria de Clientes e Mercado da Prodepa, Jorge Souza, as chances do projeto ser premiado são grandes. "A inovação, a ousadia e o tamanho do NAVEGAPARÁ são pontos que servem de referência nacional, devido o seu modelo inovador. Os benefícios que o projeto traz proporcionam uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, assim como na qualidade dos serviços prestados pelo governo, principalmente no interior do Estado", disse.



Texto: Ascom/Prodepa

Obra do linhão empregará os marajoaras

Da Redação
Agência Pará

A Rede Celpa vai contratar mão-de-obra local para a construção do Linhão do Marajó, atendendo ao pedido da governadora Ana Júlia Carepa. A meta é que a obra estruturante, no valor total de R$ 473 milhões, gere emprego e movimente a economia no arquipélago. A confirmação foi dada nesta terça-feira, 6, ao secretário de de Integração Regional do Pará, André Farias, pelo vice-presidente de Operações e pelo diretor de Projetos Especiais da empresa, José Alberto Cunha e Luiz Bressan, em audiência na Seir.

Farias explicou que será iniciado o recrutamento dos trabalhadores, através da Prefeitura de Portel e das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). Os operários também serão qualificados através do programa Bolsa Trabalho.

A Celpa anunciou que vai apresentar na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), até o próximo dia três de novembro, o estudo ambiental para a instalação das linhas de transmissão, que terão mais de 1 mil quilômetros de extensão e largura média de 10 metros. Farias garantiu que o governo estadual dará prioridade para a avaliação dessa pauta. Já foi concedida a licença ambiental para a abertura das picadas, ou seja, do caminho por onde seguirá o linhão.

Também participaram da reunião o secretário adjunto da Seir, Cesar Queiroz; o diretor de Logística para a Integração, Humberto Cunha; e o coordenador de Projetos Regionais, Cláudio Dusik. Uma nova reunião de avaliação do projeto será realizada no próximo dia cinco de novembro.

Luz para Todos - O Pará teve o terceiro melhor desempenho do Brasil na execução do programa Luz para Todos, do governo federal, perdendo apenas para Minas Gerais e Bahia. O anúncio foi feito por Bressan, durante a reunião. Ele destacou as dificuldades para a execução do projeto.

Entre as dificuldades relatadas está o município de Igarapé-Miri, onde o programa terá que transpor 43 rios e igarapés. O secretário pediu agilidade na execução da obra e Bressan garantiu que será concluída em breve. Nesta quarta-feira, 7, Dusik participará de uma audiência pública em Igarapé-Miri junto com dois engenheiros da Celpa e a prefeitura a fim de explicar o andamento do programa.

O Luz para Todos também será tema de uma reunião com representantes do Ministério de Minas e Energia na sede da Eletronorte, em Belém, nesta quinta-feira, 8. Participarão o governo do estado, representado pelo secretário André Farias, e a Celpa.

Enize Vidigal - Seir

Fátima Oliveira: A anemia falciforme

Atualizado e Publicado em 06 de outubro de 2009 às 10:10, no Ví o Mundo.

A anemia falciforme revela os legados de nossos ancestrais
Problema de saúde afeta a população afrodescendente
FÁTIMA OLIVEIRA
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br

Em curso em Belo Horizonte (de 3 a 7 de outubro) dois eventos sobre saúde da população negra: o 5º Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e o Encontro Pan-Americano para Doença Falciforme (Opas/OMS). O enfoque de ambos é a discussão e socialização de práticas inovadoras em relação aos aspectos científicos, clínicos e assistenciais do tratamento e acompanhamento das pessoas com doença falciforme e talassemia.

Conforme as unidades de doenças não infecciosas, gênero e etnicidade da Organização Pan-Americana de Saúde, "a doença falciforme é um problema de saúde de origem genética que afeta a população afrodescendente em todo o mundo. Tanto o seu tratamento quanto a sua prevenção têm recebido pouca atenção das autoridades de saúde na região, o que gera morte prematura e deficiência aos acometidos, devido à falta de informação e controle apropriado.

Para mudar esse cenário, é necessário juntar esforços envolvendo especialistas, representantes da sociedade civil, autoridades da saúde e agências internacionais. A partir dos avanços já reconhecidos, não só no Brasil como no contexto pan-americano, a Opas/OMS assume seu papel de referendar políticas públicas para hemoglobinopatias nos países da região e difundir os conhecimentos e as experiências que possam ser úteis para todos os envolvidos com a doença falciforme em nosso continente".

Merece elogios a atitude da Opas/OMS. A vida tem demonstrado que um programa populacional de anemia falciforme só tem sentido se for para realizar uma abordagem integral da pessoa e se objetivar incorporar às suas ações o diagnóstico, o suprimento das necessidades de alimentação, cuidados médicos, terapêuticos e sociais.

No Brasil, a luta incessante de ativistas do movimento negro, tendo como aliados pesquisadores da demografia e da hematologia, desde o início da década de 90, logrou passos significativos, a exemplo do Programa de Anemia Falciforme do Ministério da Saúde (PAF, 1996); o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN, 2001); e a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias (2005) - "que institui no SUS ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação de agravos à saúde, assegurando às pessoas diagnosticadas com hemoglobionopatais no PNTN e aquelas com diagnóstico tardio no SUS, via Cadastro Nacional de Doentes Falciformes e outras Hemoglobinopatias, atenção integral e atendimento por equipe multidisciplinar; acesso aos medicamentos essenciais, imunobiológicos e insumos, e estímulo à pesquisa".

Conquistamos uma política na qual estão inscritos direitos e lutamos pela sua real implementação, cujo inimigo maior é a irresponsabilidade de muitos governadores e inúmeros prefeitos pelo Brasil afora. Há uma diretriz nacional sobre o que fazer, mas a ignorância e a inoperância, permeadas por dose cavalar de racismo de parte expressiva de gestores da saúde aboletados nas secretarias municipais e estaduais de saúde, entravam a execução da referida política.

Diferentemente do que ocorre em Minas Gerais, onde o empenho e o pioneirismo da UFMG, comprometida com o povo que a sustenta e abriga, são exemplares para as demais universidades federais do país. Não há justificava moral ou política que embase qualquer dos nossos Estados não implementar as ações da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Só o racismo explica.

O MST agradece

Atualizado e Publicado em 05 de outubro de 2009 às 19:37

Gostaríamos de agradecer a todos que manifestaram sua solidariedade com nosso Movimento, e contribuíram para denunciar o atentado contra a democracia promovido pelos setores reacionários do país. O anúncio do arquivamento da CPI contra o MST é um sinal do isolamento da bancada ruralista, representada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Assutados com o anúncio da atualização dos índices de produtividade, tentaram fugir do debate sobre a viabilidade do agronegócio.

O Censo Agropecuário 2006, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprova o que vínhamos denunciando: a concentração da terra aumentou no Brasil nos últimos 10 anos. Nosso país tem que lidar com o absurdo de possuir 46% de suas terras dominadas pelo latifúndio, propriedades com mais de mil hectares. O IBGE demonstra que as propriedades com menos de 10 hectares controlam apenas 2,7% do território do Brasil. Esse é o resultado do modelo do agronegócio: grandes empresas transnacionais se apropriam da maioria das nossas terras, controlando a produção e o comércio de grãos e commodities, na mesma medida em que controlam nossos recursos naturais.

E a perversidade segue: mesmo controlando a maior parte do território e utilizando veneno em larga proporção - o estudo mostra que 56% dos estabelecimentos usam agrotóxicos sem nenhum critério ou controle - não é o agronegócio o responsável pelo alimento que chega à mesa do trabalhador brasileiro. É a agricultura familiar a responsável por 85% da produção de todos os alimentos. E é nela que trabalham 85% das pessoas no campo.

Então nos perguntamos: com base nesses dados como justificar que o agronegócio receba 43,6% dos recursos públicos para a produção? Por que os ruralistas têm tanto medo em cumprir a lei que determina a atualização dos índices de produtividade?

Porque eles não querem assumir a falência do seu modelo, que concentra terra, expulsa os trabalhadores do campo, não produz alimentos, abusa dos venenos, degrada o meio ambiente e alimenta os cofres das transnacionais. Insistimos na necessidade de se pensar um outro modelo para a agricultura brasileira.

Seguiremos em luta no combate ao agronegócio, para retomar a necessidade de uma Reforma Agrária massiva, popular, que possa impedir a concentração da propriedade da terra, priorize a produção de alimentos saudáveis para toda a sociedade, democratize a educação e estimule a população a permanecer no meio rural, com qualidade de vida.

Fortalecidos com o apoio das mais de quatro mil pessoas que assinaram o manifesto, nos comprometemos a continuar, como fazemos nos últimos 25 anos, na luta por uma sociedade justa. Sabemos que não estamos sozinhos e, por seu apoio, que estamos no caminho certo.

Secretaria Nacional do MST

Publicado no blog Ví o Mundo

No ar, Rádio Cultura Ondas Tropicais

Após 11 anos, governo reativa a Rádio Cultura Ondas Tropicais

Da Redação
Agência Pará

O Governo do Estado, por meio da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), reinaugura nesta terça-feira (06), no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, a Rádio Cultura Ondas Tropicais. Depois de 11 anos desativada, a rádio, que foi o primeiro veículo da Funtelpa, reinicia suas atividades às 16h, com um programa ao vivo. A Rádio Cultura Ondas Tropicais representa um investimento de R$ 1,18 milhão, com aportes financeiros do governo estadual e de um convênio firmado com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Com a maior capacidade de alcance comparada com as AMs e FMs, a Rádio Cultura OT diferencia-se pela proposta de atender principalmente o público do interior paraense, trazendo as notícias relevantes para o interior, comunicados e uma programação musical especial. Os dois primeiros programas da grade da Rádio Cultura OT serão norteados por três princípios básicos: serviço, informação e música. A OT é uma ferramenta que se inclui na política de integração do estado defendida pelo governo Ana Júlia Carepa.

Inicialmente, serão dois programas: “Nas Ondas do Rádio”, veiculado diariamente, das 16h às 18h; e o “Acorda, Pará”, das 6h às 8h da manhã. Estes horários foram escolhidos por serem os melhores horários de recepção da OT.

Capacidade - A Rádio Cultura OT reinicia suas atividades com dois transmissores: o principal, de 10 KHz, e o reserva, de 1KHz. Nas primeiras semanas, a potência do transmissor será avaliada e aumentada gradativamente, até alcançar sua potência máxima. Quando estiver no máximo, o transmissor terá capacidade para alcançar todos os 143 municípios do estado do Pará, e até mesmo outros países da América do Sul e outros continentes, como a Europa.

A Rádio Cultura Onda Tropical possui uma estrutura de transmissão, localizada em Marituba, na antiga Fazenda da Pirelli, e uma estrutura de estúdio, localizada no prédio sede da Funtelpa, em Belém. Em Marituba, estão localizados o transmissor e a antena, que serão interligados ao estúdio através de links. Para a inauguração da rádio, foi montado em Marituba um estúdio de rádio, no qual entrará no ar, ao vivo, o programa “Nas Ondas do Rádio”.

Início, fim e recomeço - A OT é um sistema que transmite ondas por meio de sinais enviados para a troposfera. O sinal é refletido e reenviado para a Terra. A Rádio Cultura Ondas Tropicais nasceu em 1977 e a partir de 1978 entrou definitivamente em operação. A Rádio Cultura chegava aonde não chegava a televisão e nenhum outro veículo de comunicação, a não ser a emissora oficial do Governo do Estado. A emissora sempre foi um veículo com o objetivo de auxiliar os ouvintes onde que eles estivessem.

Em abril de 1998, a Rádio Cultura do Pará Ondas Tropicais foi retirada do ar. Motivo: o Governo do Estado precisou do terreno onde estava instalado o transmissor, e prometeu levar os equipamentos para um outro local, o que não aconteceu, e não se sabe por que não houve interesse por parte das autoridades de dar continuidade de funcionamento à emissora. A Rádio Cultura OT se calou e com ela toda a população paraense que tinha espaço garantido, serviço, informação, entretenimento, cultura e educação.

Mas o que ficou calado durante 11 anos vai voltar a falar para a Amazônia, para o Brasil e para o mundo. A volta da Rádio Cultura Ondas Tropicais já é realidade. A nova administração da Funtelpa, quando assumiu, em 2007, procurou saber da situação da concessão da emissora e descobriu que havia a possibilidade de a mesma voltar a funcionar. Após um trabalho árduo de muita luta e pesquisa, o que parecia um sonho está se tornando realidade: a Onda Tropical volta a funcionar já em 2009, graças ao esforço da presidência da Funtelpa, que conseguiu financiamento para a compra de equipamentos. A população paraense, em muitos municípios distantes onde nem a televisão e nenhum outro tipo de comunicação chega, voltará a contar com a presença da Rádio Cultura OT.

Serviço: Inauguração da Rádio Cultura Ondas Tropicais, em Marituba (BR-316, Estrada da Pirelli, na Área de Proteção Ambiental - antiga Fazenda da Pirelli), nesta terça-feira (06), às 16h.

Secom

Governadora destaca o potencial de carbono do Pará

Na última sexta-feira (2), a governadora Ana Júlia Carepa apresentou, em Los Angeles, Estados Unidos, as políticas públicas do governo do Pará para conservação da floresta baseada em um modelo de desenvolvimento sustentável. Ela mostrou que o Pará possui um potencial de carbono para vender ao mundo na ordem de US$ 65 bilhões, durante 30 anos. A governadora do Pará participou do Fórum Global de Governadores sobre Clima e Floresta (GGCS2), do qual também participam os governadores do Amapá, Valdez Góes, do Amazonas, Eduardo Braga e do Acre, Arnóbio Marques.

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