Caixa vai financiar motoboys com R$ 100 milhões do FAT

A Caixa Econômica Federal começa a liberar, a partir de segunda-feira, uma linha de crédito específica para motoboys com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O banco tem à sua disposição R$ 100 milhões provenientes do FAT para operar nessa modalidade.

Com esses recursos, a Caixa vai financiar motos novas de até R$ 8.000 e 150 cilindradas fabricadas no país.

A Caixa irá financiar até 80% do valor do bem, com taxas de juros que variam de 12% a 18% ao ano mais a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). O prazo de financiamento vai de 36 a 48 meses. O crédito poderá ser solicitado até 30 de junho do ano que vem ou até o esgotamento dos recursos.

Para obter o financiamento, o trabalhador precisa comprovar que desenvolve atividades de transporte de mercadorias ou documentos. Segundo estimativas, existem 251 mil profissionais habilitados a tomar o empréstimo no país, 90 mil dos quais em São Paulo.

Investimento de 3 bilhões para o setor pesqueiro do Pará

Plano Amazônia Sustentável deve investir R$ 3 bilhões no setor pesqueiro

Da Redação
Agência Pará
Eunice Pinto/Ag Pa
O ministro Altemir Gregolin ressaltou o potencial pesqueiro da Amazônia ao lançar o Plano Amazônia Sustentável, em Belém


O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, esteve nesta quinta-feira (26) em Belém, lançando oficialmente o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para os setores aquícola e pesqueiro, dentro da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Altemir Gregolin ressaltou que a Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura.

"Entendemos que o pescado é a melhor alternativa de produção nutricional para a região, dada as potencialidades para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura", disse o ministro, durante entrevista coletiva.

O Brasil registra anualmente uma produção de 325 mil toneladas de pescado/ano. A partir das ações a serem implantadas pelo Plano Amazônia Sustentável essa produção pode chegar, nas próximas décadas, a 100 milhões de toneladas/ano, informou o ministro. O plano prevê o investimento de mais R$ 3 bilhões até 2015, quando a produção deve chegar a 600 mil toneladas.

Entre as metas do Plano também está um aumento de 20% no número de embarcações de pesca, abertura de linhas de crédito e isenção de ICMS para aquisição de óleo combustível marítimo, entre outros benefícios. "A ideia é fortalecer a cadeia produtiva da pesca, para que possamos alavancar o setor", disse Altemir Gregolin. O ministro também informou que está sendo concluída a licitação para a construção do terminal pesqueiro de Belém, que será um grande entreposto para a região.

Pioneirismo - A governadora Ana Júlia Carepa lembrou que o Pará foi o primeiro Estado brasileiro a criar uma Secretaria de Pesca e Aquicultura. "O Pará é o maior produtor de pescado do país. 200 toneladas dessas 325 mil saem daqui todo ano. Por isso, estamos criando um selo para o pirarucu do Pará, visando promover a criação e a exportação do pescado paraense", ressaltou ela.

A secretária de Pesca e Aquicultura do Pará, Socorro Pena, frisou que o Pará vai investir primeiramente R$ 800 mil numa estação de produção de pirarucu, na comunidade de Santa Rosa, município de Santarém, oeste do Estado. "Foi a comunidade de pescadores que desenvolveu toda a técnica dos alevinos e da criação em cativeiro. Agora, nos vamos investir no incremento dessa produção e no seu beneficiamento", ressaltou.

Amazônia - Ao participar da abertura do I Congresso das Cidades Amazônicas, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), a governadora Ana Júlia Carepa reiterou que não se pode falar em Amazônia sem levar em consideração os habitantes da região.



Embora reconheça que o governo do presidente Lula vem tratando com distinção a Amazônia, ela ressaltou que as políticas públicas definidas para a região levam em conta o tamanho dos Estados e os desafios a serem superados. "O Brasil é um país único, mas as realidades de cada região são muito distintas", disse Ana Júlia Carepa. Ela defendeu ainda a implantação de empreendimentos estratégicos, como a hidrelétrica de Belo Monte, e que a cobrança do ICMS seja efetuada no local de geração de energia, e não apenas no destino, como é hoje. "Nós não podemos ficar só com os impactos", acrescentou.

Na abertura do Congresso, o presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, fez um discurso em defesa dos interesses municipalistas da Amazônia. Na presença do subchefe de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o prefeito cobrou da União a divisão mais justa dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Helder Barbalho fez uma comparação com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para mostrar que o Pará, por exemplo, recebe apenas 9% do FPM, enquanto recebe 25% pelos Estados. Ele criticou os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os quais defenderam que os recursos do pré-sal deveriam beneficiar exclusivamente os municípios produtores. "Se fosse pela lógica desse pensamento, o Brasil seria privado da energia e da água que a Amazônia produz para todo o país", observou.

Fronteira - Após o pronunciamento de Helder Barbalho, Michel Temer disse que se dependesse dele o Congresso Nacional seria contaminado pelo dever de prestigiar a Amazônia. "Vejo hoje a Amazônia como regiões do oeste americano, como o Estado da Califórnia, que por serem de fronteira, como muitos Estados da Amazônia, enfrentaram muitas dificuldades em seu desenvolvimento, mas hoje estão entre as regiões mais desenvolvidas do planeta", frisou ele.

A governadora Ana Júlia Carepa lembrou ainda a grande contribuição que o seu governo deu ao mudar o modelo de desenvolvimento do Pará, "o que nos permite falar em sustentabilidade hoje, em vários segmentos, sem no entanto abrirmos mão do nosso desenvolvimento local, do benefício do nosso povo ao poder utilizar nossos recursos naturais, nosso potencial hidrelétrico".

Olavo Noleto também ressaltou as mudanças no país implementadas pelo governo federal. "Hoje, pela primeira vez, o Brasil vai ao estrangeiro não mais para pedir dinheiro, mas para propor um papel de liderança na nova ordem mundial. Em Belém, eu vejo que apesar disso ainda temos muito a avançar, e que com a força dos moradores desta região vamos ter um grande país", concluiu.

Elielton Amador - Secom

Estado libera a venda de carne de 2,5 mil fazendas

Foto Carlos Sodré/Ag Pará
Mais de 2 mil fazendas do Estado têm venda de carne liberada

Um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPF, Ibama, Faepa e o governo do Estado, liberou a venda de carne de 2,5 mil fazendas do Pará que se encontravam embargadas por irregularidades ambientais. Os pecuaristas assumiram o compromisso de evitar o desmatamento ilegal e utilizar a Guia de Trânsito Animal Eletrônica para identificar a procedência e destino do rebanho.

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Lula investe 23 bilhões no Pará

Pará terá R$ 23 bilhões do PAC até 2010, R$ 8,7 bi já em execução

O secretário de governo Edílson Rodrigues, afirmou ontem (26), em uma sessão na Assembleia Legislativa, que o Pará vai receber R$ 23 bilhões para obras do PAC até 2010. Deste total, R$ 8,7 bilhões já estão em execução em obras por vários municípios do Estado. O secretário afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou para R$ 646 bilhões os recursos do PAC Nacional.

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Governo atende prefeituras

Governo continua atendimento às prefeituras

Iniciado ontem (25), o plantão de atendimento aos prefeitos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) prossegue hoje (26) e amanhã (27), enquanto é realizado o I Congresso das Cidades Amazônicas. O atendimento é feito por técnicos da Sala das Prefeituras no estande do Governo do Estado no Hangar.

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Governo garante alimentos para desalojados das Reintegrações

Trabalhadores desalojados pelas reintegrações terão alimentos

Famílias desalojadas pelas reintegrações de posse no Estado foram recebidas pelo Chefe da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Puty, na tarde de ontem (25), no Palácio dos Despachos. Eles tiveram a garantia de que receberão alimentos imediatamente, atribuição que depois passará ao Incra. A partir de janeiro de 2010 a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai ser responsável pelas doações.

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Regularização Fundiária

Governo vai distribuir seis mil títulos de terra até março de 2010

Na tarde de ontem (25), o diretor do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Maria Condurú, anunciou durante o I Workshop Estadual de Pimenta do Reino, que o governo do Pará vai distribuir seis mil títulos de terra até março de 2010. A regularização fundiária é a garantia de crescimento do setor produtivo.

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STJ reitera continuação de obras da avenida Independência

As obras de prolongamento da avenida Independência, contestadas pelo Ministério Público do Estado, foram garantidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que garante a política de transporte público do Governo Popular para a região metropolitana: abrir novas vias para eliminar os gargalos à mobilidade de dois milhões de pessoas que vivem nas áreas de expansão dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, e criar o sistema integrado de transporte. As obras estão em ritmo acelerado desde que foram retomadas em julho, após decisões do presidente do TJE, Rômulo Nunes, e do pleno do TJE, reiteradas agora pelo STJ.

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Até 20014, Banda Larga para mais de 30 milhões de pessoas

Banda Larga do Presidente Lula tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda à Internet em alta velocidade. O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014,a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos, nas áreas rurais e urbanas, em todo o Brasil.

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O Açaí Marajoara

Copiado do Suínocultura Industrial

OVERDOSE DE AÇAÍ
Não vi obesos durante a minha viagem ao Pará. A garotada de Muaná, na Ilha da Marajó, é saudável graças à overdose de açaí. Eles comem açaí à toda hora: de manhã, no almoço, no lanche, na janta, além de peixes, frutas (cupuaçu, bacuri, graviola e outros) e castanha do Pará.

SORRISO ROXO
O que não falta em Belém do Pará é lojinha de açaí, identificadas por uma plaquinha vermelha. Elas estão por todos os cantos da cidade e superam em número até as igrejas universais. Graças à Deus, porque o culto ao açaí, denunciado pelo sorriso roxo dos "viciados", é benéfico à saúde.

RADICAIS LIVRES
O pigmento que colore os dentes — a antocianina — é uma das substâncias que combate os famosos radicais livres, moléculas que destroem as células do nosso corpo. Estudo publicado no Journal of Agricultural and Food Chemistry mostra que os consumidores de açaí têm uma quantidade de moléculas antioxidantes três vezes maior do que o habitual.

BEBA COM MODERAÇÃO
A polpa e o suco contribuem para a redução de substâncias inflamatórias ligadas a doenças do coração, à artrite e até à obesidade, embora o açaí seja bem calórico. Mas os cientistas recomendam moderação: um copo de suco de aproximadamente 300 mililitros por dia ou uma tigela pequena da polpa da fruta é suficiente.

DEMANDA FORTE
A demanda por açaí pelas agroindústrias e “batedeiras”, além de polpa congelada, está em franca expansão. Em Belém, o consumo per capita é estimado em 43 kg por habitante ao ano, mais do que laticínios, carne bovina, cereais e farinha.

VERÃO MARAJOARA
Eduardo Gomide, da Muaná Alimentos, promete invadir as praias do litoral sul de São Paulo, de Praia Grande à Riviera de São Lourenço, com o açaí da Ilha do Marajó. "Vai ser o verão do açaí", aposta ele. Em dezembro, as batedeiras da fábrica em Muaná estarão a todo vapor para abastecer os veranistas com o mais puro açaí da Amazônia. Primeira empresa a ter certificada a produção de palmito de açaí pelo FSc (Forest Stewardship Council), a Muaná produz açaí 100% orgânico.

Bruno Blecher - Agência Mercados

Mais de 775 mil paraenses são beneficiados pelo programa "Luz para todos"

Da Redação
Agência Pará
Foto/© Elcimar Neves/Ag Pa
A comunidade Santa Maria, no município de Bujaru, é uma das contempladas pelo programa Luz para Todos

O programa Luz para Todos, implementado pelos governos federal e estadual, já mudou a vida de 775.360 pessoas que viviam sem energia elétrica no Pará, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir). No total, foram investidos R$ 2 bilhões, sendo R$ 200 milhões de contrapartida do governo do Estado.

O Pará teve o terceiro melhor desempenho do Brasil na execução do programa, desde que foi criado, em 2004, até o ano passado, ficando atrás somente de Minas Gerais e da Bahia, segundo o Ministério de Minas e Energia. "O resultado que o Governo Ana Júlia vem tendo no Estado surpreende devido à nossa grande extensão territorial e às dificuldades de acesso existentes em algumas localidades", observou o secretário de Integração Regional, André Farias.

Em todo o Pará, o "Luz para Todos" levou energia elétrica a 155.072 domicílios em 138 municípios, o equivalente a 54% das ligações a serem realizadas pelo programa até 2010. Atualmente, o programa tem 94 obras em andamento em 60 municípios paraenses, beneficiando 6.392 domicílios e 31.960 pessoas.

O programa deslanchou no Pará, a partir de 2007, e até novembro deste ano já foram realizadas 99.709 ligações - 64,30% do total contra 55.363, ou 35,70%, executados entre os anos de 2004 e 2006.

Benefícios - A meta é atingir 285.808 domicílios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas. O coordenador de Projetos Regionais da Seir, Cláudio Dusik, explicou que a meta inicial, estabelecida em 2004, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era atender 256.060 domicílios. Mas a demanda pela energia elétrica cresceu com a identificação de comunidades isoladas, como quilombolas e indígenas, e o movimento migratório, que fez surgir assentamentos e ampliar as comunidades já beneficiadas. "Com a chegada da luz no meio rural, muitos moradores, que tinham abandonado a terra natal, voltaram", contou.

Essa nova realidade fez a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixar a Resolução nº 223, cujo artigo 3º determina o atendimento dos domicílios situados a até 300 metros de distância da rede elétrica. Este mês, o Comitê Gestor do programa aprovou a realização de 10 mil ligações com base nesse dispositivo. Outros 24.800 pedidos de ligações pelo artigo 3º aguardam deliberação.

Para atender moradores de localidades de difícil acesso ou de áreas de preservação, o Ministério de Minas e Energia já estuda fontes alternativas de abastecimento de energia elétrica. No Pará, exemplos dessa situação são encontrados nos municípios de Jacareacanga, Porto de Moz, Terra Santa, Melgaço e Chaves.

Programa - O Luz para Todos foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e se tornou o maior programa de eletrificação rural do planeta. No Pará, é custeado em 85% pelo governo federal, em 15% pela empresa Celpa e em 10% pelo governo do Estado.

O Mapa da Exclusão Elétrica no país aponta que a maioria das famílias sem acesso à energia elétrica é de baixa renda e reside nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários mínimos (R$ 1.395,00) e 80% estão no meio rural.

Enize Vidigal - Seir