Telebrás, verba privada, TV a cabo, obras: tudo pela banda larga

Carta Maior :

 Telebrás, verba privada, TV a cabo, obras: tudo pela banda larga
Uma das prioridades do governo Dilma, banda larga será ampliada com um arsenal de medidas que inclui o uso de obras de infra-estrutura com rede de cabos em paralelo, a chegada de TV por assinatura a novos municípios e investimentos complementares do setor privado. Mas o pilar do plano continua sendo o aproveitamento da rediviva Telebrás, como previa o Plano Nacional de Banda Larga do governo Lula.

André Barrocal

BRASÍLIA – Espalhar o serviço de internet de alta velocidade pelo país, e a um preço mais baixo, é uma das três prioridades, na área de comunicações, do governo Dilma. O ponto de partida é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), concebido na gestão Lula tendo como pilar o uso da rede de cabos federais já existente, sob o controle de uma Telebrás reativada, que venderia serviços mais baratos do que as empresas privadas. Mas o governo Dilma prepara novas medidas para ampliar a rede de cabos no Brasil, diante da falta de recursos públicos que dê conta dessa necessidade.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo vai obrigar o construtor de obras como a linha do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo ao Rio, a montar, em paralelo, uma rede física de transmissão de dados. O mesmo vale para obras da Copa do Mundo de 2014. Também vai apoiar a aprovação, no Senado, de projeto que já passou pela Câmara e reabre o fornecimento de TV por assinatura no país. Só 238 cidades têm TV fechada hoje. A criação de novos fornecedores e canais poderá levar junto a oferta de internet banda larga.

Nas contas do governo, é preciso investir de R$ 6,5 bilhões a R$ 7 bilhões na expansão da rede física Brasil afora, para regionalizar a internet rápida. Mas o Estado só tem fôlego para gastar R$ 1 bilhão ao ano. Daí que serão necessários dinheiro privado e soluções do tipo “obras com cabos juntos” ou “mais TV fechada”. “Temos uma orientação incisiva da presidenta para acelerar o Plano Nacional da Banda Larga', disse o ministro, ao expor seus planos, nesta quinta-feira (28/04/2011), à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

O governo está preparado para oferecer internet veloz tanto para provedores venderem ao cidadão comum, como para o próprio Estado atuar na ponta e levar o serviço diretamente às pessoas. Esta é a maneira – fazendo concorrência com o setor privado - que o governo acredita que pode fazer a banda larga massificar-se e ficar mais barata. É a concepção original do Plano Nacional de Banda Larga, elaborado sob o comando de Cezar Alvarez, um dos chefes de gabinete do ex-presidente Lula e hoje secretário-executivo do ministério das Comunicações. A meta do plano, lançado em 2010, era mais do que triplicar a oferta de banda larga no país.

“O PNBL tem um caráter inclusivo e nós o apoiamos, mas queremos mais do que massificar, queremos a univerzalização da banda larga”, afirmou Gésio Passos, do coletivo Intervozes, entidade integrante da Frente Parlamentar e uma das coordenadoras dela. A entidade defende, porém, que a internet rápida seja tratada em regime público, como o telefone fixo. Mas o governo é contra e diz que, no regime privado, a telefonia móvel, por exemplo, cresce mais.

Com o PNBL, o governo quer levar o mercado a vender acesso à internet com velocidade de pelo menos 1 mega - mais do que no projeto original do governo Lula - ao custo de R$ 35 mensais para o cidadão. É uma rapidez moderada, como reconhece Paulo Bernardo, se comparada ao que se chama de banda larga em outros lugares. Na Europa, as conexões vão de 50 mega a 100 mega. Na Coréia do Sul, fala-se num plano de 1 giga. “A presidenta aceita começar com 1 mega, mas acha que não é suficiente. Temos que correr para tirar o atraso”, disse Bernardo, que acredita que em dois ou três anos, será possível ter uma velocidade superior.



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O Pronatec será fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional

Blog do Planalto

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) será “fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional para todos os brasileiros e brasileiras”. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (28/4), em cerimônia que marcou o lançamento do programa, no Palácio do Planalto. A presidenta assegurou que o Pronatec “vai além da esfera do ensino médio e inclui diferentes vertentes de aprimoramento dos trabalhadores ativos e de articulação com o mercado de trabalho”.

“Ele fará, e é o que nós queremos, pelo ensino médio, o que o Prouni fez e vem fazendo pela educação superior”, disse a presidenta.


Dilma Rousseff iniciou o discurso explicando que nos últimos anos o Brasil, a partir daquilo que foi construído conjuntamente, se encontra diante de um momento muito importante “que é a de um vigoroso e duradouro processo de desenvolvimento”. A presidenta lembrou que o país passou a ocupar o posto de 7ª economia do mundo, e que “alcançou algumas mudanças que são irreversíveis”.

“E os desafios que nós temos de enfrentar, temos a obrigação de enfrentar, eles decorrem justamente dessa característica de termos obtido várias conquistas ao longo desse processo.”

A presidenta informou também que no momento atual o país se aproxima do pleno emprego e, desta forma, surge a necessidade da mão de obra qualificada. Ela explicou que o cenário permite, por exemplo, que em certos setores da economia haja uma falta de trabalhadores para preencher as vagas e em outros verifica-se que não há demanda, ou seja, “em outros, sobra mão de obra sem a qualificação necessária derivada das nossas necessidades, da indústria, do comércio, dos serviços, enfim, do sistema produtivo”.

“O sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do país e às dimensões de nossa economia. Ele é fruto de um outro período do desenvolvimento econômico do nosso país. Por isso, ele se tornou um desafio. Um desafio à nossa capacidade de crescimento e, por isso mesmo, tem de ser enfrentado de maneira direta e muito articulada.”

Então, a presidenta Dilma assegurou que por este motivo estava lançando o Pronatec que tem entre os pilares “democratizar, como o Fernando Haddad, ministro da Educação, mostrou, a oferta de cursos de educação profissional de nível médio. Vai qualificar o nosso nível médio de ensino e elevar a qualidade dessa modalidade de ensino em todo o Brasil”.

“Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, nós temos de focar na qualidade do nosso trabalhador, seja ele trabalhador com ensino técnico regular derivado das escolas de ensino médio, seja ele um profissional capacitado nos institutos federais de educação tecnológica, seja ele fruto das universidades ou, pura e simplesmente, formado na vida diária do trabalho. Fazê-lo, se transforma no nosso desafio mais importante, quando se trata de discutir a qualidade da Educação.”

Ela disse que por tal motivo o governo irá “ampliar a rede de escolas técnicas federais e continuar ampliando aquilo que o presidente Lula, com muito orgulho, dizia: que nós tínhamos conseguido, em oito anos, fazer mais do que ao longo de 100 anos”. E prosseguiu: “Nós vamos, além disso, financiar a expansão da rede dos serviços nacionais de aprendizado do Sistema “S”, integrado pelo Senai, Senac, Senap, Senar e Sescoop.”

No discurso a presidenta afirmou que o governo vai “conceder bolsas-formação para jovens estudantes e trabalhadores, certos de que é importante dar também iniciativa ao trabalhador ou ao estudante que precisa de ensino técnico, fazendo com que ele escolha a escola de sua preferência. Necessariamente, escolas devidamente cadastradas e de qualidade”.

“Vamos ampliar o financiamento, o Fies, que passará a beneficiar também os estudantes da educação profissional e tecnológica. Haverá também integração entre o Pronatec e o Bolsa Família, basicamente, assegurando às pessoas que recebem Bolsa Família, às mulheres e homens deste país que recebem Bolsa Família, a oportunidade de uma formação profissional, de uma capacitação profissional.”

A presidenta informou também que além do Pronatec, “outras medidas ampliam e melhoram as ações que já estão em andamento e vêm contribuindo para mudar a realidade da nossa educação”. Ela contou que a valorização do ensino profissionalizante, iniciada pela presidente Lula, é um fato concreto. Segundo ela, o país conta hoje com uma rede articulada de escolas de “primeiríssima qualidade”, que será expandida e valorizada. “Até o final deste ano vamos inaugurar 46 escolas federais; no próximo ano serão mais 35 escolas. Até 2014 serão 200 novas escolas.”

“Somam-se a isso outras duas iniciativas: o Brasil Profissionalizado, que financia a construção e a reforma de escolas técnicas nos estados. E, como disse o Fernando Haddad, a Escola Técnica Aberta do Brasil, a e-Tec. O conjunto dessas iniciativas permitirá ao Brasil mudar a escala e a qualidade da formação profissional. Até 2014, o Programa vai gerar 8 milhões de novas oportunidades de formação profissional para jovens trabalhadoras e para jovens do ensino médio.”

Dilma Rousseff concluiu o discurso informando que encaminhou ao Congresso Nacional, em caráter de urgência constitucional, o projeto de lei que institui o Pronatec. Ela frisou que conta com os parlamentares e com o Poder Legislativo para a rápida implementação do programa “tão essencial aos jovens e, sobretudo, tão essencial ao Brasil e aos seus trabalhadores”.

“Nosso país aprendeu a se respeitar e a se fazer respeitar internacionalmente. A chave para isso foi descobrir que a nossa maior força é a força do nosso povo determinado e trabalhador. Quero compartilhar esse desafio: vamos continuar a trabalhar juntos para que os desequilíbrios que nós temos pela frente sejam todos enfrentados com objetividade e otimismo. Um país, que é o país que nós desejamos, que seja um país onde não exista miséria, mas que, sobretudo, seja um país onde as oportunidades existam para todos os brasileiros e as brasileiras. Um país desenvolvido e justo, do tamanho daquilo que cada um de nós fizermos por ele.”

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Governo lança Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

Blog do Planalto:

O Pronatec foi uma promessa da presidenta Dilma Rousseff para a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional. A ação será abrangida pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

Financiamento - O Ministério da Educação, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), vai prover uma linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio e empresas que desejem complementar sua formação com cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.

Os recursos do programa virão do orçamento do MEC, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.
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Paratur leva ações do Prodetur ao Marajó

Agência Pará de Notícias:


A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) leva ações do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Pará (Prodetur-PA) ao pólo turístico do Marajó, através do V Workshop Prodetur - Projetos Prioritários para os Pólos Belém, Tapajós e Marajó, que acontece esta semana. O Workshop faz parte das ações programadas pela Paratur, responsável pela gestão do Prodetur no Estado, para o ano de 2011. O Workshop ocorrerá no município de Soure, no período de 27 a 30 deste mês, e no município de Salvaterra, no período de 1 a 4 de maio. Em Ponta de Pedras as atividades acontecerão de 17 a18 de maio.

A programação inclui apresentação das ações prioritárias do Prodetur para o Pólo Marajó, incluindo as que estão em execução, como avaliação ambiental estratégica, projetos de infraestrutura, fortalecimento da gestão do turismo e criação do Banco de Dados do Turismo no Estado. Também estão previstas visitas técnica à ilha do Marajó para diagnóstico da avaliação ambiental estratégica e do transporte para o Marajó.

PRODETUR - O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo foi criado pelo governo federal com a finalidade de desenvolvimento o setor como atividade que contribui para a melhoria da qualidade de vida da população local. Conta com recursos do Ministério do Turismo na execução de projetos em curso e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para projetos em fase de aprovação.

No Pará, dos seis pólos definidos pela política estadual de turismo, o Prodetur/PA abrangerá três, nos seguintes municípios:

Pólo Belém: Belém (região continental e insular – Mosqueiro, Caratateua/Outeiro, Combu e Cotijuba)

Pólo Tapajós: Santarém e Belterra

Pólo Marajó: Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras

Entre os critérios para inclusão desses seis municípios no Prodetur foram considerados o fluxo de turistas (nacionais e internacionais) já existente nessas cidades; o baixo IDH nas áreas insulares de Belém e no arquipélago do Marajó; a indicação, pelo MTur de Santarém e Belém como cidades indutoras da atividade turística no país (dos municípios brasileiros, apenas 65 cidades foram selecionadas).

O valor total da Carta Consulta para o Prodetur/PA é de US$ 44 milhões, sendo US$ 26,4 milhões do BID (fonte externa) e US$ 17,6 milhões do Mtur e do Estado (contrapartida). Desse total, US$ 6,6 milhões serão destinados para o Pólo Belém, US$ 15,4 milhões para o Pólo Tapajós e US$ 22 milhões para o Pólo Marajó. Nos próximos quatro anos - 2010 a 2013 - serão investidos, por ano, nesses polos, US$ 11 milhões.

O estágio atual do Prodetur envolve missão de análise do Pará, assim como formalizações de documentos necessários para que seja assinado o segundo Contrato de Empréstimo, a ser firmado entre o Governo do Estado e o Banco.

Texto: Benigna Soares - Ascom Paratur (Com informações do Prodetur)



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Governo libera acesso ao Registro Geral de Pescadores e cancela mais de 70 mil carteiras

Blog do Planalto:

A partir desta quarta-feira (27/4) a sociedade poderá ter acesso à lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP). Em entrevista coletiva concedida em Brasília (DF), a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, divulgou a disponibilização, no site do Ministério, da lista com os nomes dos inscritos no RGP, compromisso firmado por ela em janeiro deste ano, quando anunciou as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira profissional.

A consulta aos inscritos será realizada por nome, CPF, estado ou município e o sistema permitirá ainda a escolha de um ou mais nomes. A medida tem o objetivo de trazer mais transparência ao processo e permitir uma fiscalização mais intensa por parte da sociedade. Segundo a ministra, a carteira de pescador equivale à carteira profissional, “documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros e que permite que os pescadores sejam reconhecidos e tenham seus direitos respeitados”.

Cancelamento do registro - A ministra explicou também que o governo está fazendo uma análise minuciosa para acompanhamento e eliminação de pessoas que não têm o direito ao RGP. Para obter o registro – que deve ser renovado a cada dois anos, e não a cada três como definido anteriormente – o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ), bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo. Deve, ainda, declarar que não possui vínculo empregatício em outra atividade.

O pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão, sendo que até o dia 31 de dezembro de 2011 estão vetadas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras.

“As normas são muito claras. Nós adotamos em janeiro deste ano uma nova instrução normativa, onde passamos a exigir novos documentos e temos feito um monitoramento específico para que as pessoas que não detêm o direito de ter o registro de pescador artesanal não consigam a carteirinha”, disse a ministra.

Durante a coletiva foi assinada portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle (Semoc) com a suspensão de mais de 70 mil carteiras. Entre os motivos estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impeditivo para a manutenção do registro. O total de carteiras canceladas em 2011 é de 86.917, resultado do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário, 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA nº02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.
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Queijo de Marajó preserva a tradição e a cultura da ilha

Globo Rural

Produto considerado riqueza amazônica está a um passo de ter reconhecida sua denominação de origem
por Texto e fotos: Heitor e Silvia Reali

Devido às suas características naturais, a ilha caiu nas graças dos búfalos. Estudos recentes indicam que os bubalinos chegaram ao Marajó em 1895

Raros são os lugares no mundo onde se pode ver a força criadora da natureza em contínua metamorfose. A ilha de Marajó, localizada no estado do Pará, é um destes. Resultado dos constantes depósitos de areia e terra que o rio Amazonas despeja na entrada da maré atlântica, nasceu a maior ilha fluvimarinha do mundo.

Devido às suas características naturais, a ilha caiu nas graças dos búfalos. Estudos recentes indicam que os bubalinos chegaram ao Marajó em 1895, pelas mãos do fazendeiro Vicente Charmont de Miranda. Hoje, dos três milhões de búfalos no Brasil, das raças bubalus, kerabau e fulvus, um terço está em Marajó e foram as fêmeas destes animais que deram origem a um famoso queijo da região.

+ Confira mais belezas da ilha de Marajó e o processso de produção do queijo em nossa galeria de imagens

A tradição do queijo de Marajó, produzido por fazendeiros portugueses e franceses, já tem séculos, mas no início era utilizado o leite de vaca. Com o tempo e com o rebanho bubalino cada vez maior, o produto passou a ser exclusivamente de leite de búfala.

A relação do consumidor paraense com os queijos do lugar é íntima. Mesmo com muita informalidade e pouca padronização na receita, o “Marajó”, como é chamado, é considerado o favorito dos habitantes. Além do sabor, também se leva em conta que em lugares de clima quente os queijos mais leves como os de búfala são mais apreciados.
O queijo de Marajó é produzido de maneira muito simples e depois de enformados em recipientes de madeira ou plástico, ficam estocados por 28 dias

O queijo de Marajó é produzido de maneira muito simples e depois de enformados em recipientes de madeira ou plástico, ficam estocados por 28 dias

Produção

O queijo de Marajó é produzido de maneira muito simples. O mestre queijeiro Luis Ferreira Leal, que aprendeu a profissão aos nove anos com o pai, não esconde o leite e revela sem truques todas as fases do processo. Na fazenda com duzentas fêmeas todo o trabalho é feito por doze homens que mensalmente produzem 1,2 mil quilos do tradicional queijo tipo creme.

O processo se inicia geralmente no dia anterior, com a filtragem e desnate do leite. A seguir ele é levado para um tanque no qual fermentará espontaneamente. Horas depois é efetuado o corte da coalhada e eliminação do soro. A etapa seguinte, que pode se repetir até quatro vezes, retira a acidez. Nesta fase se acrescenta água à massa, que posteriormente será aquecida e espremida em sacos de algodão. É o estágio em que o queijo adquire consistência e uma realçada cor branca.
Mais algumas etapas são efetuadas até a fase final em que é feito o resfriamento e, posteriormente, a moagem da massa que é aquecida mais uma vez e agitada com uma enorme colher até a fusão atingir a consistência desejada. Depois de enformados em recipientes de madeira ou plástico, ficam estocados por 28 dias nas prateleiras antes de serem embarcados para Belém onde são vendidos em lojas, feiras livres e mercados.

Reconhecimento

A tecnóloga de alimentos Elaine Lopes Figueiredo vem trabalhando junto à Universidade Federal do Pará (UFPA) e à Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa) para padronizar o queijo e buscar o reconhecimento do produto. Seu trabalho também aponta para as qualidades. 'Por ser feito com leite cru (não pasteurizado) tem mais sabor e é mais saudável. Além disso, possui 33% menos colesterol do que outros queijos e, embora seja mais gorduroso, são gorduras não saturadas, ou seja, que fazem bem à saúde”, explica.
A relação do consumidor paraense com os queijos do lugar é íntima. Mesmo com muita informalidade e pouca padronização na receita, o queijo de Marajó é considerado o favorito dos habitantes

A relação do consumidor paraense com os queijos do lugar é íntima. Mesmo com muita informalidade e pouca padronização na receita, o queijo de Marajó é considerado o favorito dos habitantes

Séculos são necessários para se criar um queijo típico e o Brasil é pobre na produção dessas iguarias. No país, o queijo mineiro também feito com leite cru na Serra da Canastra, em Minas Gerais, já está registrado. O queijo de Marajó caminha para o mesmo reconhecimento. A ideia é proteger o produto e dar certificado de denominação de origem. Para se ter uma ideia, na França são mais de 600 tipos, dos quais 40 têm denominação.

O primeiro passo já foi dado no intuito de obter o registro de indicação geográfica para o queijo de Marajó. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem realizando o levantamento de informações sobre os bens culturais da ilha. Preservar uma tradição exige que também se resguarde os meios de praticá-la. Esta é a referência primordial para que a cultura, neste caso “o fazer do queijo”, seja registrada como patrimônio nacional imaterial e assim obter a certificação, tão valorizada nos dias atuais.

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Exemplo do Brasil no combate à pobreza poderá servir de referência para o Bird

BRASIL! BRASIL!:

Renata Giraldi, Agência Brasil

“O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.

“É necessário observar que que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário à Agência Brasil. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil', acrescentou.

Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco amanhã (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a ssociação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.

“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.”

Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.”

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Nova classe média é uma das grandes conquistas do País, afirma Dilma

Estadao.com.br:

"Nova classe média é uma das grandes conquistas do País, afirma Dilma
Fatia da população que entrou no centro do debate político nas últimas semanas é exaltada pela presidente durante reunião do Conselho de Desenvolvimento
26 de abril de 2011 | 15h 19


Leonêncio Nossa e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo

Brasília - A nova classe média brasileira foi uma das maiores e melhores heranças do governo Lula, disse a presidente Dilma Rousseff, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico, nesta terça-feira, 26. 'Sabemos que o País avançou muito. Há uma população que entrou na classe média levada por uma integração produtiva e educativa', afirmou. 'Essa nova classe média é uma das grandes conquistas e das maiores e melhores heranças que tenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva', afirmou. Dilma ressaltou que garantir a produção para um país de 190 milhões é 'não só um grande desafio, mas uma grande conquista de um país continental'.

Nas últimas semanas, a chamada 'nova classe média' ganhou atenção política após ser mencionada em artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o papel da oposição. Na avaliação de especialistas, o grupo formado por 29 milhões de pessoas - pobres que, nos últimos seis anos, subiram da classe D para a C – vai pautar as próximas eleições.

Segundo a presidente, o Brasil obteve tais conquistas por conseguir combinar preocupação com o crescimento econômico e controle da inflação. De acordo com a presidente, o aumento da capacidade produtiva vai permitir que o Brasil tenha, no futuro, um crescimento estável. No curto prazo, ela reforçou que o desafio é combater as pressões inflacionárias que corroem a renda da população. 'O nosso futuro é ter serenidade no enfrentamento dos desequilíbrio e de otimismo em relação ao País que se respeita e se faz respeitar, a um país que aprendeu que a sua maior força é seu povo', enfatizou.

Ela citou o slogan de seu governo, 'país rico é país sem pobreza', e ressaltou que trabalha para apresentar, nos próximos dias, o Programa de Erradicação da Pobreza. 'Isso é essencial. É essencial que o País resolva a questão da sua extrema pobreza'. Ela relatou que o IBGE e técnicos do governo estão fazendo grande esforço para localizar e focalizar os pobres do País.

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Novo relatório do Código Florestal sairá na segunda

Congresso em foco:

Novo relatório do Código Florestal sairá na segunda

Aldo Rebelo vai incorporar mudanças discutidas em reunião de ministros com líderes da Câmara na tarde de terça (26)

Renata Camargo

O relator do projeto de lei que modifica o Código Florestal brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), irá apresentar na próxima segunda-feira (2) o relatório final a ser apreciado no plenário da Câmara. O novo texto deve incorporar mudanças apresentadas hoje (26) pelo governo. Mas, apesar dos consensos, as divergências permanecem em pontos importantes.

Na tarde desta terça-feira, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, participaram de uma reunião com líderes de partidos na Câmara, para apresentar as sugestões do governo para o relatório de Aldo.

Depois de muito debate e embates internos, o governo apresentou as sugestões, mas sem apontar quais artigos do relatório devem ser modificados. O documento traz os pontos de consenso entre os três ministérios diretamente envolvidos e deve servir de base para a emenda de plenário que deve ir à votação na próxima semana.

Entre os itens de consenso da proposta do Executivo e de Aldo Rebelo, estão a compensação da reserva legal em um mesmo bioma; a permissão para que pequenos produtores recomponham áreas desmatadas com plantas exóticas; e a admissão do cômputo de áreas de preservação permanente (APP) no cálculo da reserva legal.

Os dissensos, no entanto, devem levar a uma disputa acirrada, voto a voto, no plenário da Casa. Entre os pontos de maior conflito, está a questão de dispensar a reserva legal para propriedades rurais com até quatro módulos. A permissão está prevista no texto de Aldo, mas o governo não admite.

Também não é consenso a possibilidade de o Poder Público reduzir percentuais de reserva legal para 50% para fins de recomposição, independente de zoneamento econômico ecológico (ZEE). Ambientalistas não concordam com a dispensa do ZEE, enquanto ruralistas discordam da posição do governo de não permitir essa possível redução em áreas de cerrado na Amazônia Legal.

Segundo Aldo Rebelo, outro “ponto aparentemente controverso” é em relação à redução dos limites de área de preservação permanente. O relatório reduz de 30 metros para 15 metros as áreas de preservação à beira dos rios, o governo só admite essa redução para recomposição. “Há uma reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida a APP dos rios, autorizada por órgão ambiental, pela metade. Acho que isso aí nós ainda temos o que conversar”, afirmou Aldo.

Prazo

A previsão é votar o projeto do novo código na próxima semana. No início da reunião com líderes e ministros, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), sinalizou a possibilidade de adiar a votação, alegando uma sessão do Congresso marcada para o dia 3. Com descontentamento, especialmente, de parlamentares da bancada ruralista, Marco Maia decidiu manter a votação nas próximas terça (3) e quarta-feira (4).

“A minha experiência diz que estamos muito próximos de um acordo. Votar é uma decisão que deverá ser tomada pelos líderes e cada partido fará os movimentos que forem necessários. Mas nós vamos manter na pauta de votações no próximo dia 3 e 4. Essa já é uma decisão tomada”, afirmou Marco Maia.

Durante a reunião, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), propôs um prazo de uma semana após a apresentação do relatório final de Aldo para a votação. Na avaliação do líder, os partidos precisam de um tempo mínimo para analisar o parecer do relator. A proposta foi vista com irritação pelo relator e parlamentares da bancada ruralista, que consideram a sugestão como uma tentativa de adiar a votação.

“Não estamos propondo um adiamento, estamos propondo antecipação no conhecimento da matéria. Nós queremos que, para iniciar a votação das mudanças do Código Florestal, nós tenhamos uma semana de conhecimento do relatório”, afirma Paulo Teixeira. “Nós não podemos receber um relatório de véspera e votar uma mudança de um código tão importante com esse já na terça. Esse tema é uma questão complexa e que exige pactuações”, considerou.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), as negociações já avançaram bastante. “Temos que buscar o máximo possível o entendimento para trazer alguma coisa produtiva para o país. A fruta já está madura”, disse. Para o líder da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho (PV-MA), ainda é preciso mais debate. “Não dá para fazer por atalho uma legislação como essa. Nós achamos que essa votação é precipitada. Nós nem vimos o relatório final do Aldo”, afirmou.

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O desafio da erradicação da miséria

Brasilianas.Org:
"Do Valor

Bolsa Família e a erradicação da extrema pobreza

Tiago Falcão
26/04/2011

Séculos de escravidão, encerrada sem preocupação da aristocracia em prover qualquer tipo de apoio aos libertados, seguidos por décadas de industrialização rápida e intensa, com urbanização desordenada e concentração de renda, forjaram no Brasil uma dívida social das mais expressivas de que se tem notícia. Somente a partir de 1930 começam a surgir as primeiras políticas sociais para lidar com esse passivo. Eram, no entanto, construções clientelistas ou focadas no mundo do trabalho formal e urbano, deixando de fora quem mais precisava delas: a imensa maioria de pobres que à época ainda vivia no campo.

Aos poucos, nosso país avançou no desenho de políticas públicas mais inclusivas e, nos últimos oito anos, o ambiente de crescimento econômico sustentável e o amparo propiciado por uma extensa e robusta rede de proteção social tiraram milhões de brasileiros da pobreza. Um componente fundamental dessa rede é o Programa Bolsa Família. Criado em outubro de 2003, ele atende hoje 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de brasileiros - um quarto da nossa população -, ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além de aliviar a pobreza por meio da transferência direta de renda, o Bolsa Família contribui para romper o ciclo da transmissão da pobreza de pais para filhos, ao reforçar o acesso a direitos sociais nas áreas de educação e saúde, por meio das condicionalidades. Há 36% menos crianças e adolescentes fora da escola nas famílias atendidas pelo programa em comparação com famílias não beneficiárias, e a evasão de adolescentes do ensino médio é 50% menor, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A desnutrição das crianças menores de 5 anos atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8% entre 2003 e 2008.

O alcance do programa não se restringe, contudo, às famílias que recebem esse recurso. Toda a economia é beneficiada porque a renda proveniente do Bolsa Família se multiplica no circuito do consumo. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que cada R$ 1 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44.

O sucesso do Bolsa Família rendeu-lhe reconhecimento internacional, atestado pela grande quantidade de governos, organizações internacionais, pesquisadores e organizações não governamentais que procuram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para conhecer mais a fundo o programa ou compartilhar experiências na área de transferência de renda com condicionalidades.

Tudo isso explica a centralidade do Bolsa Família na estratégia proposta pela presidente Dilma Rousseff e coordenada pela ministra Tereza Campello para a erradicação da pobreza extrema. Desde dia 14 de abril, os benefícios do Bolsa Família estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que embute um ganho real de 8,7% sobre a inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido em setembro de 2009.

O reajuste concentrou-se nos benefícios pagos pela existência na família de crianças de 0 a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%, e de jovens entre 16 e 17 anos, com incremento de 15,2%, para tornar o programa mais efetivo e fazer frente às maiores taxas de pobreza e extrema pobreza observadas entre crianças e jovens. Antes do reajuste, os benefícios variavam entre R$ 22 e R$ 200, sendo que apenas 0,1% das famílias - em torno de 13 mil - recebiam o valor máximo. O benefício médio efetivamente pago era de R$ 96. A partir de abril, os valores passarão a variar de R$ 32 a R$ 242, com pagamento médio de R$ 115.

Mas o reajuste é apenas um passo. Temos ainda pela frente um duplo desafio. Por um lado, oferecer às famílias que já estão no programa mais condições para superarem a extrema pobreza. Por outro, buscar as famílias extremamente pobres e 'invisíveis', que ainda não fazem parte do programa, não acessam serviços públicos e vivem à margem da rede de proteção social por não terem documentação civil, morarem em locais de difícil acesso ou migrarem frequentemente, entre outros motivos.

Isso vai requerer ações cada vez mais complexas e abrangentes, como o envolvimento ainda maior de estados, Distrito Federal e municípios na operacionalização e complementação de benefícios do Bolsa Família e a utilização do Cadastro Único como porta de entrada prioritária dos brasileiros para todos os programas sociais federais e - por que não?- estaduais e municipais, propiciando às famílias e aos governos as vantagens e facilidades de um atendimento integrado.

O Governo Federal está empenhado nesse esforço de Estado para a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos, atuando em três grandes eixos. Um deles é o da garantia de renda, por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e dos benefícios contributivos da Previdência Social. Outro é o da garantia dos direitos básicos, com o pleno acesso dos cidadãos aos serviços de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, entre outros. E o terceiro é o da inclusão produtiva do maior número possível das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Para tanto, precisaremos dar continuidade às políticas, aos programas e às ações que estão funcionando, como é o caso do Programa Bolsa Família, aperfeiçoando a gestão para o uso cada vez mais eficiente dos recursos disponíveis. Mas também teremos de inovar naquelas áreas em que os mecanismos tradicionais já não são suficientes.

Erradicar a pobreza extrema não é uma meta trivial. Será necessária boa dose de ousadia, tanto em relação às políticas que já estão em prática quanto no que diz respeito a novas iniciativas, para atingir esse objetivo e construir o Brasil que queremos. Um país rico, um país sem pobreza.

Tiago Falcão é secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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TVs a cabo deverão ter produção nacional

Congresso em foco:

Projeto que regula o mercado de TV por assinatura determina que todos os canais tenham pelo menos 30 minutos de programas brasileiros diários. Senado começará a fazer audiências públicas para discutir a proposta

Eduardo Militão

O projeto de lei que abre o mercado da TV por assinatura para as empresas de telecomunicações e cria cotas para a produção nacional entra em uma nova fase. Depois de ser aprovado na Câmara, num acordo entre as teles e as emissoras de televisão, serão reiniciadas as audiências públicas no Senado. Esta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), vai pedir a posição do Executivo sobre o PL 116/10. Ele disse ao Congresso em Foco que pediu há alguns dias um parecer à Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ministro Antônio Pallocci.

O relator da matéria e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), se mostra simpático ao atual texto, que veio da Câmara, mas prefere aguardar o resultado das audiências públicas para não antecipar seu relatório. O senador disse ao site que a proposta regula setores sem fiscalização e, assim, garante um “equilíbrio” nos oligopólios e monopólios, o que traz benefícios à sociedade. “Diz quem pode fazer isso, quem pode fazer aquilo. Quando ele regula setores, bota os setores debaixo dos órgãos fiscalizadores”, contou Eunício, na semana passada.

A proposta prevê que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) faça punições às empresas que, por exemplo, não cumprirem a política de 30 minutos diários de produção nacional em suas grades de programação. As punições previstas vão de multas, que podem chegar a até R$ 5 milhões, à própria decisão de tirar o canal do ar. “É melhor ter setores que tenham regulagem. Se você tem a exclusividade e não tem regulagem nenhuma, é ruim para a sociedade”, comentou Eunício, falando genericamente sobre a proposta.


Ele já recebeu emissoras de TV, cinema, empresas de telecomunicações e produtores independentes, partes interessadas no processo. Eunício disse que de todos ouviu críticas ao projeto, embora todos achem que a proposta tenha seus méritos. Nas últimas duas audiências públicas realizadas, em dezembro passado, as emissoras e programadoras, como a Sky, apoiaram a proposta de entrada das teles no mercado, que foi negociada na Câmara, mas reprovaram as cotas de produção brasileira na grade.

Mas, para o relator da matéria, a controvérsia é interessante. “Por desagradar e simultaneamente agradar, ele é um projeto que está equilibrado”, afirmou Eunício. Apesar disso, o ex-ministro e senador enfatiza que ainda está ouvindo as partes e que seu relatório não será, necessariamente, a manutenção do texto que veio da Câmara.

Por isso, ele articula junto com outras comissões uma nova audiência pública com os representantes do mercado de TV paga. A Comissão de Assuntos Econômicos já aprovou reunião conjunta com os senadores da CCJ e das comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação e de Defesa do Consumidor.

12 anos de cotas

As cotas de obrigatoriedade de programação nacional previstas no projeto durarão 12 anos. No primeiro ano, deverá haver 1h10 por semana em horário nobre com programação brasileira em canais de “espaço qualificado”, que são os canais de filmes, seriados, animações, documentários, dramaturgia, por exemplo. No segundo ano, 2h20. Depois, serão dez anos com 3h30 por semana – cerca de 30 minutos diários. Metade dos horários de programação brasileira deverá ser criada por produtores independentes, ou seja, sem ligação com teles, emissoras e programadoras de TV.

Há ainda uma cota de canais brasileiros. Para cada três canais “qualificados”, deve existir um nacional. As emissoras e programadoras são contra essa reserva de mercado tupiniquim. “Uma coisa é estimular a cultura nacional; outra é impor às pessoas o consumo da cultura nacional”, disse a advogada Renata Pagy Bonilha, da Sky, em audiência pública no Senado no ano passado.

Entenda a evolução do projeto das TVs por assinatura

1. O PL 29/07, do deputado Paulo Borhausen (DEM-SC), permitia que as empresas de telecomunicações participassem do mercado de TV por assinatura, só permitido às empresas de rádio e TV. Foi aprovado na Câmara no primeiro semestre do ano passado, mas, para isso, houve um acordo entre as partes. As emissoras e produtoras ficam com a exclusividade na produção dos programas e canais, além da formação de pacotes para os assinantes. As teles só podem operar no setor de distribuição do sinal.

2. Mas deputados como Walter Pinheiro (PT-BA) conseguiram incluir na proposta ideias de outros projetos para incentivar a produção brasileira de cinema e vídeo. O PL 29 saiu da Câmara com cotas para a produção nacional. Durante 12 anos, serão 30 minutos por dia em horário nobre em canais badalados como HBO, Sony e Warner. A ideia enfrenta resistência da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e de senadores oposicionistas, como Alvaro Dias (PSDB-PR).

3. Renumerado como PLC 116/10, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o relator é o próprio presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em maio deve haver audiência pública com os interessados para debater o assunto. Nesta semana, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), cobrará uma posição da Casa Civil.
A entrada das teles no mercado foi feita de maneira negociada na Câmara. As emissoras, produtoras e programadoras ficaram com o setor de produção, programação e empacotamento de canais. Já as teles ficaram com a distribuição. Havia o temor de que as prestadoras de telefonia, donas de um faturamento anual de R$ 130 bilhões ,“engolissem” os radiodifusores, com R$ 20 bilhões, por terem capacidade de dominar todas as fases do mercado da TV paga.

Interferência estatal

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é um dos que está contra a política de cotas prevista no PL 116. Ele disse que teme a interferência estatal na produção artística. “Também tem vícios de constitucionalidade e, por isso, não permitimos ir ao plenário”, afirmou ele ao Congresso em Foco. No ano passado, o presidente da CCJ e relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que, se o Senado aprovasse o texto, o Supremo Tribunal Federal (STF) iria derrubá-lo.

Uma das inconstitucionalidades seria delegar poderes de fiscalização à Ancine. Outra, disse Demóstenes no ano passado, é o estabelecimento de cotas de produção nacional. O senador não foi localizado pela reportagem do site.

Repetição de filmes

Ex-deputado que atuou no projeto e hoje senador, Walter Pinheiro entende que o estabelecimento das cotas é benéfico para todos, inclusive para as empresas que vão faturar mais exibindo conteúdo nacional. Ele diz que há “miopia” na visão das emissoras e programadoras de TV. Pinheiro lembra que diversos bons produtores brasileiros não conseguem emplacar suas obras na televisão, mesmo tendo qualidade.

O senador diz que baixa qualidade é não dar espaço para temas diferentes na TV. “Material de baixa qualidade é assistir O diabo veste Prada [filme de David Frankel, com Merryl Streep e Anne Hathaway] sete vezes na semana. É um ótimo filme, mas eu não aguento mais ver. Duro de matar [filme de John McTiernan, com Bruce Willys] é duro de ver, principalmente na época do Natal. É o mesmo filme”, afirmou Pinheiro ao site.

Veja o que diz o projeto de lei 116/10

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Bolsistas do ProUni terão mais tempo para concluir o curso universitário

Blog do Planalto:

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25/4) a ampliação do prazo para estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) se formarem. Conforme a Portaria Normativa nº 9 do Ministério da Educação, os bolsistas do programa terão duas vezes o período mínimo do curso de graduação para se formarem; antes o prazo era de uma vez e meia. Com isso, os estudantes ganham mais tempo para concluírem a graduação utilizando a bolsa de estudos do ProUni.

Com a mudança, por exemplo, o bolsista de um curso regular de quatro anos, que antes teria até seis para se formar, passa a ter oito para concluir a graduação. A medida dá ao estudante que eventualmente não consiga terminar o curso no tempo regular — por necessidade de trancamento ou outros motivos — o direito à bolsa até a conclusão dessa etapa dos estudos.

De acordo com a nova regra, no caso de bolsa concedida para curso na qual o estudante beneficiário já estiver matriculado, será deduzido do prazo o período cursado antes da concessão da bolsa.

Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde então, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.
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Legendários no Marajó

Vídeo dos Legendários, mostrando a aventura de Felipe Solari que foi deixado em Salvaterra no Marajó, para descobrir o caminho que o levaria até Manaus para participar do Fórum Mundial de Sustentabilidade e entrevistar Arnold Schwarzenegger , vale a pena conferir:

Chefe do Detran está envolvido em desvios na Assembléia.E agora Jatene?

Blog da Leila Márcia:

Gov. Simão Jatene

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O Superintendente do DETRAN, Sérgio Duboc de Oliveira, ex-diretor administrativo da ALEPA apadrinhado do senador tucano Mário Couto, teve seu nome incluído entre os doze alvos dos mandados de busca e apreensão na operação que ontem recolheu papéis e computadores e prendeu provisoriamente quatro funcionários da Assembléia Legislativa. Em seu gabinete foram encontrados documentos que irão juntar-se ao manancial já recolhido pelo Ministério Público Estadual

Segundo notícias da imprensa local, na avaliação do MPE cerca de 25 milhões foram desviados da ALEPA através de esquema fraudulento. A investigação tem sido dirigida pelo MPE, além do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal contando com a colaboração da receita federal.

O mais destacado acontecimento é o envolvimento do ex-deputado Robgol.Em sua casa, através da busca e apreensão foram encontrados R$500.000,00(quinhentos mil reais) em espécie além de R$40.000,00(quarenta mil reais) em tickets alimentação.Esta pode ser só a ponta do iceberg de um esquema que exige pronta e profunda investigação para que o legislativo paraense, já desgastado pela incompetência e inoperância da grande maioria dos deputados, não se desmoralize por completo.

Quanto ao superintendente do DETRAN, já é o segundo membro importante do governo tucano a estar envolvido em denúncias de fatos graves, deslindando cada dia o tipo de governantes escolhidos por Simão Jatene.

Como governador e o presidente da Assembléia pertencem ao mosmo partido, vamos ver o comportamento de Jatene e Pioneiro em relação à esta crise.

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Humanidade está perdendo batalha contra superbactérias, dizem especialistas

BBC Brasil:

Michelle Roberts

Da BBC News

A superbactéria KPC, que afetou o Brasil em 2010 (Foto: dr Fred Hossler - Science Photo Library)

Superbactérias como a KPC já não respondem a antibióticos

A incidência de infecções resistentes a drogas atingiu níveis sem precedentes e supera nossa capacidade atual de combatê-las com as drogas existentes, alertam especialistas europeus.

A cada ano, mais de 25 mil pessoas morrem na União Europeia em decorrência de infecções de bactérias que driblam até mesmo antibióticos recém-lançados.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a situação chegou a um ponto crítico e é necessário um esforço conjunto urgente para produzir novos medicamentos.

Sem esse esforço, a humanidade pode ter que enfrentar um “cenário de pesadelo” global, de proliferação de infecções incuráveis, de acordo com a OMS.

Um exemplo é a superbactéria NDM-1, que chegou à Grã-Bretanha vinda de Nova Délhi em meados de 2010, trazida por britânicos que fizeram tratamentos médicos na Índia ou no Paquistão.

Em outubro passado, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle sobre receitas médicas de antibióticos, na tentativa de conter o avanço da superbactéria KPC, que atacou principalmente em hospitais.

Água contaminada

A resistência das superbactérias a antibióticos mais fortes causa preocupação entre os especialistas. Pesquisadores da Universidade de Cardiff, no País de Gales, que identificaram a NDM-1 no ano passado, dizem que as bactérias resistentes contaminaram reservatórios de água de Nova Délhi, o que significa que milhões de pessoas podem ter se tornado portadoras do micro-organismo.

A equipe do médico Timothy Walsh coletou 171 amostras de água filtrada e 50 de água de torneiras em um raio de 12 km do centro de Nova Déli, entre setembro e outubro de 2010.

O gene da NDM-1 foi encontrado em duas das amostras de torneira e em 51 das amostras de água filtrada.

Isso se torna mais preocupante porque, segundo a equipe de Walsh, o gene se espalhou para bactérias que causam diarreia e cólera, doenças facilmente transmissíveis através de água contaminada.

“A transmissão oral-fecal de bactérias é um problema global, mas seu risco potencial varia de acordo com os padrões sanitários”, disseram os pesquisadores em artigo no periódico científico Lancet Infectious Diseases. “Na Índia, essa transmissão representa um problema sério (porque) 650 milhões de cidadãos não têm acesso a vasos sanitários, e um número provavelmente maior não tem acesso a água limpa.”

Descoberta ‘preciosa’

Os cientistas pedem ação urgente das autoridades globais para atacar as novas variedades de bactérias e para prevenir epidemias globais.

A diretora regional da OMS para a Europa, Zsuzsanna Jakab, disse que “os antibióticos são uma descoberta preciosa, mas não lhes damos valor, os usamos em excesso e os usamos mal. (Por isso), agora há superbactérias que não respondem a nenhuma droga”.

Segundo ela, ante o crescimento no número de viagens internacionais e de trocas comerciais no mundo, “as pessoas precisam estar cientes de que, até que todos os países enfrentem (o problema das superbactérias), nenhum país por si só estará seguro”.

Autoridades sanitárias britânicas dizem estar monitorando a NDM-1, que, segundo registros oficiais, já contaminou 70 pessoas no país.

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