sábado, 5 de fevereiro de 2011

África, o continente de todos

Da Carta Maior



Por Emir Sader

África, o continente de todos

Grande parte da humanidade olha para a África como quem oha pela janela (de um hotel de 5 estrelas) e não como quem olha para o espelho. No entanto, toda a história mundial tem seu espelho na Africa. Todos os outros continentes - América, Ásia - foram espoliados para que a Europa pudesse trilhar as chamadas revoluções comercial e industrial, no processo de acumulação primitiva. Mas nenhum continente sofreu, além da dilapidação dos seus recursos naturais, da opressão das suas culturas e dos seus povos, a escravidão nas proporções de genocídio que ela assumiu na Africa.

Praticamente toda a população adulta da Africa foi submetida à degradante situação de serem levados como gado para trabalhar como escravos, como seres inferiores, para produzir riquezas para a elite branca europeia. O destino da África ficou comprometido pelo colonialismo, pela escravidão e pelas diversas formas de imperialismo. Foi também vítima privilegiada do racismo, da discriminação contra os negros, disseminada pela elite branca por todo o mundo.

A África do Sul, o país economicamente mais desenvolvido do continente, até pouco tempo ainda sofria o apartheid. Mas as elites brancas do mundo consideram a África um caso de continente vítima de si mesma: do tribalismo, do atraso, dos conflitos étnicos, dos massacres, das epidemias, das catástrofes. Tentam fazer a África vítima da natureza e não vítima da história - da colonização, da escravidão, do imperialismo. Um caso perdido, para as potências imperiais. Um caso de opressão, exploração, discriminação.

Hoje a África tornou-se abastecedor de matérias primas para as potências da globalização, que continuam a extrair os recursos naturais por meio de grandes corporações ou diretamente de governos. As mesmas potências que, na Conferência de 1890 concluíram a repartição do continente entre eles, fatiando-o com regra e compasso, hoje disputam entre si os recursos que alimentam seus processos de industrialização e de consumismo exacerbado.

Os colonizadores e os imperialistas não consideram que sejam devedores da África, que devam contemplar como continente privilegiado no apoio dos outros, por tudo ao que submeteram os países e os povos africanos.

Podemos julgar a política externa de cada governo e a visão de cada povo do mundo pela atitude que têm com a África. Ao invés de continente marginal, deveria ocupar o lugar central nas relações internacionais contemporâneas. Toda politica externa que não privilegia a Africa, está errada.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Políticas sociais do governo contribuem para o aumento do PIB

Segundo o Ipea, investir em políticas sociais contribui para o aumento do PIB

Os investimentos em políticas sociais do governo estão diretamente relacionados ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e são alavancas para o crescimento com distribuição de renda, revelou estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (3/2), em Brasília (DF).
Em seu Comunicado nº 75, o Ipea revelou a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento da economia e a redução das desigualdades. Segundo o estudo – que usou como base dados o ano de 2006 – cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios.
Ao comparar tipos diferentes de gasto social, a publicação concluiu que aquele destinado à educação é o que mais contribui para o crescimento do PIB, levando em conta a quantidade de atores envolvidos nesse setor e os efeitos da educação sobre setores-chave da economia.
“O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, durante apresentação da pesquisa.
Por sua vez, quando se calcula o tipo de gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias, em primeiro lugar aparece o Programa Bolsa Família (PBF). Para cada R$ 1 incluído no programa, a renda das famílias se eleva 2,25%. A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias.
O texto afirma ainda que 56% dos gastos sociais retornam ao Tesouro na forma de tributos. “O gasto social não é neutro. Ele propicia crescimento com distribuição de renda. Ele foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”, concluiu Abrahão.

Publicação
– O texto do Ipea explica como o gasto social, além de promover melhor distribuição de renda, passou a ser fator de crescimento do PIB do País e revela quais tipos de gasto social têm mais impacto no crescimento econômico do Brasil e na renda das famílias.
Entre os tipos de gasto analisados, estão aqueles com educação, saúde, previdência social e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, entre outros. O estudo traz, também, a porcentagem do gasto social que volta para o Estado na forma de impostos.

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Alunos selecionados para receber bolsa do ProUni têm até amanhã para fazer matrícula

Da Agência Brasil

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Termina amanhã (4) o prazo para que os candidatos pré-selecionados para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam a matrícula nas instituições de ensino. Para fazer a matrícula, os estudantes precisam apresentar documentação que comprove as informações prestadas durante as inscrições. Cerca de 117 mil foram selecionados para receber uma bolsa para o primeiro semestre de 2011.
Para participar do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.
No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC abrirá um novo período de inscrições de 21 a 24 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa não poderá participar da segunda seleção.
Edição: Lana Cristina

Promessa de Campanha, Remédio grátis para diabéticos e hipertensos " Dito e Feito"

Do Blog do Planalto

Remédio grátis para 960 mil diabéticos e hipertensos em 15 mil farmácias populares

Proprietária de uma famárcia em Fortaleza (CE), Kléisa Gonçalves recebe da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, placa comemorativa a marca de 15 mil farmácias populares no Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
As 15 mil unidades do programa “Aqui Tem Farmácia Popular” começam a distribuir medicamentos contra diabetes e hipertensão que, num primeiro momento, atenderá a 960 mil pacientes. Para conseguir o remédio basta apenas apresentar a receita médica de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou um médico particular, no balcão da farmácia conveniada ou na rede própria do SUS. Um acordo firmado entre governo federal e a indústria farmacêutica permitiu que o acesso grátis aos medicamentos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que até o dia 14 de fevereiro todas as farmácias do sistema devem estar preparadas para assegurar a gratuidade dos remédios aos pacientes. Antes, os medicamentos tinham um custo equivalente a 10% do preço no varejo. Os 90% restantes eram custeados pela União. Acontece que, neste momento do programa, os hipertensos e diabéticos terão à disposição 24 tipos de remédios, além de outros cinco medicamentos para doenças como asma, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.
O anúncio da gratuidade dos remédios foi feito no Palácio do Planalto em cerimônia sob comando da presidenta Dilma Rousseff e que contou com as presenças de ministros de Estado, governadores, deputados federais, senadores e empresários do setor farmacêutico. A cerimônia serviu também para marcar o cumprimento do primeiro compromisso de campanha da presidenta que foi o acesso gratuito da população aos medicamentos para estas duas doenças.
Antes da cerimônia, o Blog do Planalto conversou com o coordenador-geral do Departamento de Assistência Farmacêutica, Marco Aurélio Pereira; com a empresária do ramo de farmácia Kléisa Martins Gonçalves; e, com Adelina Pereira do Amaral, beneficiária dos medicamentos para hipertensão.
Além do anúncio da gratuidade dos medicamentos, o governo comemorou 15 mil unidades do programa “Farmácia Popular”. Coube a Kléisa Gonçalves, que preencheu todos os requisitos para que sua drogaria fosse cadastrada junto ao programa, receber a placa comemorativa. Ela contou que sua farmácia está instalada num bairro popular em Fortaleza (CE).
“Mas, na minha cidade existem outras drogarias, em bairros de classe média-alta que integram a rede “Farmácia Popular”. A gente sempre orienta o cidadão que procura o medicamento a ter em mãos a receita do médico. Essa é a exigência para receber o produto”, contou.
Adelina do Amaral, 55 anos, descobriu há dois anos que tinha hipertensão. Durante este período ela desembolsava R$ 100,00 para adquirir o remédio. Adelina informou que tomou conhecimento pela televisão que poderia economizar. Tomada pela timidez, ela ganhou um local de destaque no centro da cerimônia e ao microfone fez agradecimento a presidenta Dilma por permitir que os pacientes recebam os medicamentos de forma gratuita.

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Vale do Rio Doce: hora da mudança
Mineração x petróleo. Os royalties nossos de cada dia
Luiz Begazo/Valor econômico

Muito tem se falado nos últimos meses a respeito de um inevitável aumento dos royalties da mineração. Em palestra no 14º School of Mines, realizado no Rio de Janeiro, o analista sênior de mineração do Santander Research, Felipe Reis, destaca que o cenário mais provável é de alta, seguindo a tendência internacional. Na Austrália, já houve um aumento de 30%; no Chile, está em exame no congresso um reajuste de 4% para 9% dos royalties cobrados das mineradoras privadas.
Em matéria publicada no Valor, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas, cidade histórica de Minas Gerais, reforça essa posição e afirma ser injusta a alíquota dos royalties do minério, equivalente a 2% sobre o lucro líquido das companhias mineradoras, enquanto a alíquota do royalty do petróleo é de 10% sobre o faturamento bruto das petroleiras. Cabido, que também está à frente da Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM), oferece como exemplo dessa injustiça o fato da cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, ter recebido R$ 1,1 bilhão em royalties do petróleo em 2009, enquanto todos os municípios mineradores do país terem apurado juntos R$ 1,08 bilhão em royalties do minério.
Apesar de usar a alíquota de 10% do petróleo como paradigma de um inevitável aumento dos royalties do minério, Cabido não pleiteia um tratamento igualitário para ambos os produtos minerais, petróleo e minério. A proposta dos prefeitos é de um aumento de 2% a 4% da receita bruta da mineração, e não de 2% para 10%, como seria coerente, segundo seu raciocínio comparativo entre petróleo e minério.
Na outra ponta desse debate encontram-se as mineradoras, que defendem a manutenção em 2% dos royalties da mineração, sob alegação de que um aumento poderia comprometer a competitividade do minério brasileiro no exterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o problema não é isoladamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, ou royalty do minério, mas o total dos tributos que incidem sobre os minérios, cuja exportação, a propósito, é isenta de ICMS.
A exploração petrolífera ocorre a quilômetros da costa, já a mineral engole montanhas, assoreia rios e seca nascentes
Tamanho ativismo de ambas as partes, a favor ou contra o aumento dos royalties da mineração, parece ignorar aspectos importantes que impactam diretamente na população dos Estados e municípios produtores. Primeiramente, deve-se observar que a mineração é um setor de enorme rentabilidade.
No Brasil, as duas principais empresas de exploração de recursos naturais, petróleo e minério de ferro, são, respectivamente, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Cia. Vale S/A (Vale). No período de janeiro a setembro de 2010, o lucro líquido da Petrobras foi de R$ 24,588 bilhões, enquanto o da Vale foi de R$ 20,068 bilhões. Levando-se em consideração que a Petrobras ainda exerce quase um monopólio na produção de petróleo e gás natural e que a Vale é responsável por cerca de 40% do valor da produção mineral brasileira, conclui-se que o lucro líquido do setor de mineração é superior ao lucro líquido do setor de petróleo e gás natural.
O descompasso entre os royalties do petróleo e os do minério fica ainda mais evidente se considerarmos o fato de que a exploração petrolífera ocorre a quilômetros da costa e distante das populações que vivem no continente, enquanto a exploração mineral engole montanhas, seca nascentes, assoreia rios, destrói estradas com seus caminhões cada vez maiores e mais pesados, e requer uma infraestrutura maior nas regiões minerais.
Esse descompasso demonstra claramente que a tese a ser defendida é de um tratamento igualitário entre petróleo e minério, com a equiparação dos royalties desses bens naturais não renováveis, que são regidos pelo mesmo artigo 20 da Constituição.
Outro aspecto importante a ser observado é o fato de que com tamanha rentabilidade, dificilmente um aumento, digamos, de 2% para 10% da alíquota dos royalties do minério, comprometeria a competitividade do minério brasileiro. Afinal, para abastecer os seus carros a população paga uma das gasolinas mais caras do mundo, um dos metros quadrados mais caros do mundo na hora de comprar um imóvel, assim como na hora de adquirir um veículo ou o pão nosso de cada dia. Portanto, seria improvável que as prósperas mineradoras teriam dificuldade em arcar com um royalty do minério reajustado para um patamar semelhante ao do petróleo, que ainda assim não seria o royalty mineral mais alto entre os paises produtores.
A boa notícia para as mineradoras está no dividendo social que esse aumento dos royalties do minério proporcionará à sociedade em geral, e aos Estados e municípios mineradores em particular. Após décadas como meros expectadores do que acontece em seu subsolo, esses estados e municípios finalmente terão a oportunidade de obter algo que faça jus à sigla CFEM, ou seja, uma Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais que realmente signifique uma compensação adequada, e contribua efetivamente para uma merecida melhoria da qualidade de vida da população desses Estados e municípios.

Luiz Begazo é cineasta e presidente da Colonial Brazil Corporation. E-mail: colonialbrazil@terra.com.br

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Estudo do PNUD revela: Países deixam pobreza, mas população não





Do PNUD Brasil
Número de nações pobres caiu de 60 para 39 desde 1990; economias médias passaram a reunir 75% da população em condição de miséria

Divulgação / PNUD
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BRUNO MEIRELLES

Com a diminuição do número de países pobres de 60 para 39 desde 1990, e a consequente ascensão desses territórios à categoria de economias de renda média, cerca de 75% das pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia estão hoje em nações cujo PIB per capita está acima da linha que define se um Estado é pobre ou não, avaliada em US$ 995.

É o que revela o estudo “E se Três Quartos dos Pobres do Mundo Viverem em Países de Renda Média?”, conduzido por Andy Sumner, do Instituto de Estudos sobre Desenvolvimento do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

“Estimamos que em 1990 cerca de 93% das pessoas em situação de miséria viviam em economias frágeis. Em contrapartida, entre 2007 e 2008, três quartos dos cerca de 1,3 bilhão de pobres do mundo viviam em nações de rendimento médio”, analisa o artigo.

A constatação levanta questionamentos sobre a classificação das nações de acordo com o PIB per capita, adotada desde o início dos anos 1970 pelo Banco Mundial. A renda de uma série de países ultrapassou a barreira dos US$ 995 nos últimos 20 anos, mas apenas uma pequena parcela de sua população efetivamente vive com mais de US$ 1,25 por dia.

Para o BIRD, uma economia de renda média tem PIB per capita situado entre US$ 996 e US$ 12.196.

“Crescimento sem transformação social, econômica ou política são um ponto de partida para explicar a persistência de altos níveis de pobreza absoluta nos países de renda média. Quando se faz uma análise desse grupo, mudanças no emprego agrícola são evidentes, mas, surpreendentemente, há poucas alterações na desigualdade e nas receitas fiscais”, acrescenta o estudo.

O documento do CIP-CI revela ainda que apenas 23% das pessoas em situação de miséria vivem em Estados frágeis e afetados por conflitos, dez pontos percentuais a menos do que o estimado há duas décadas.

“É uma mudança surpreendente em um curto período. Isso significa que, mesmo que o ODM número 1 fosse plenamente atingido por todos os Estados com economia frágil ou que enfrentam alguma guerra, ainda teríamos 900 milhões de pessoas pobres vivendo nos países estáveis e com rendimento médio.”

Novos desafios

Para reverter a situação, o documento pede uma revisão de metas de desenvolvimento humano baseadas na redução da pobreza pelo incentivo ao crescimento econômico. A nova agenda, acrescenta, não deveria visar como única medida à redução da miséria, mas, sim, adotar uma carteira de objetivos que promovam mudanças de longo prazo e permanentes através de investimentos e transferências de renda.

“Uma forma de leitura dos dados é a de que a pobreza está deixando de ser internacional e se tornando um problema de distribuição nacional. Além disso, a tributação e as políticas de redistribuição interna dos governos estão se tornando mais importantes do que a ajuda oficial ao desenvolvimento."

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

‘É dando que se recebe?’

Da  Adital

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor

Estamos em tempos de montagem de governos. Há disputas por cargos e funções por parte de partidos e de políticos. Ocorrem sempre negociações, carregadas de interesses e de muita vaidade. Neste contexto, se ouve citar um tópico da inspiradora oração de São Francisco pela paz "é dando que se recebe” para justificar a permuta de favores e de apoios onde também rola muito dinheiro. É uma manipulação torpe do espírito generoso e desinteressado de São Francisco. Mas desprezemos estes desvios e vejamos seu sentido verdadeiro.
Há duas economias: a dos bens materiais e a dos bens espirituais. Elas seguem lógicas diferentes. Na economia dos bens materiais, quanto mais você dá bens, roupas, casas, terras e dinheiro, menos você tem. Se alguém dá sem prudência e esbanja perdulariamente acaba na pobreza.
Na economia dos bens espirituais, ao contrario, quanto mais dá, mais recebe, quanto mais entrega, mais tem. Quer dizer, quanto mais dá amor, dedicação e acolhida (bens espirituais) mais ganha como pessoa e mais sobe no conceito dos outros. Os bens espirituais são como o amor: ao se dividirem, se multiplicam. Ou como o fogo: ao se espalharem, aumentam.
Compreendemos este paradoxo se atentarmos para a estrutura de base do ser humano. Ele é um ser de relações ilimitadas. Quanto mais se relaciona, vale dizer, sai de si em direção do outro, do diferente, da natureza e até de Deus, quer dizer, quanto mais dá acolhida e amor mais se enriquece, mais se orna de valores, mais cresce e irradia como pessoa.
Portanto, é "dando que se recebe”. Muitas vezes se recebe muito mais do que se dá. Não é esta a experiência atestada por tantos e tantas que dão tempo, dedicação e bens na ajuda aos flagelados da hecatombe socioambiental ocorrida nas cidades serranas do Rio de Janeiro, no triste mês de fevereiro, quando centenas morreram e milhares ficaram desabrigados? Este "dar” desinteressado produz um efeito espiritual espantoso que é sentir-se mais humanizado e enriquecido. Torna-se gente de bem, tão necessária hoje.
Quando alguém de posses dá de seus bens materiais dentro da lógica da economia dos bens espirituais para apoiar aos que tudo perderam e ajudá-los a refazer a vida e a casa, experimenta a satisfação interior de estar junto de quem precisa e pode testemunhar o que São Paulo dizia: "maior felicidade é dar que receber” (At 20,35). Esse que não é pobre se sente espiritualmente rico.
Vigora, portanto, uma circulação entre o dar e o receber, uma verdadeira reciprocidade. Ela representa, num sentido maior, a própria lógica do universo como não se cansam de enfatizar biólogos e astrofísicos. Tudo, galáxias, estrelas, planetas, seres inorgânicos e orgânicos, até as partículas elementares, tudo se estrutura numa rede intrincadíssima de inter-retro-relações de todos com todos. Todos co-existem, interexistem, se ajudam mutuamente, dão e recebem reciprocamente o que precisam para existir e co-evoluir dentro de um sutil equilíbrio dinâmico.
Nosso drama é que não aprendemos nada da natureza. Tiramos tudo da Terra e não lhe devolvemos nada nem tempo para descansar e se regenerar. Só recebemos e nada damos. Esta falta de reciprocidade levou a Terra ao desequilíbrio atual.
Portanto, urge incorporar, de forma vigorosa, a economia dos bens espirituais à economia dos bens materiais. Só assim restabeleceremos a reciprocidade do dar e do receber. Haveria menos opulência nas mãos de poucos e os muitos pobres sairiam da carência e poderiam sentar-se à mesa comendo e bebendo do fruto de seu trabalho. Tem mais sentido partilhar do que acumular, reforçar o bem viver de todos do que buscar avaramente o bem particular. Que levamos da Terra? Apenas bens do capital espiritual. O capital material fica para trás.
O importante mesmo é dar, dar e mais uma vez dar. Só assim se recebe. E se comprova a verdade franciscana segundo a qual ”é dando que recebe” ininterruptamente amor, reconhecimento e perdão. Fora disso, tudo é negócio e feira de vaidades.
[Autor de A oração de São Francisco, Vozes 2010].

domingo, 30 de janeiro de 2011

Homem x Planeta

 


A velocidade com que o homem destrói a natureza, supera em muito o tempo que a natureza leva para se recompor. se o homem não parar e repensar o planeta, estará assinando a sua própria sentença de extinção.

 Da Carta Maior

O cuidado com os bens comuns
Assistimos, dia após dia, com uma velocidade e uma intensidade inimagináveis há uma década, à “tragédia dos bens comuns”: um empobrecimento contínuo e irremediável de recursos naturais, de bens e valores que compõem a biodiversidade natural, social e cultural do planeta. Essa é também uma das manifestações da crise da qual não conseguimos ver o fim, não tanto pelas tendências flutuantes das bolsas de valores ou pela lentidão da “reativação econômica”, mas sim porque não há sinais tangíveis de uma inversão de orientação na governabilidade mundial da economia. O artigo é o documento do encontro Terra Futura, uma importante iniciativa da sociedade civil italiana.
Terra Futura é uma importante iniciativa da sociedade civil italiana dedicada a debater questões globais. Todos os anos, mais de 70 mil pessoas visitam suas exposições e participam de seus debates. Este ano, o encontro que será realizado em Florença no mês de maio, terá como tema central os bens comuns. Apresentamos a seguir o documento conceitual do encontro que ainda está recebendo sugestões e sendo debatido.

“O que é comum à maioria dos indivíduos recebe o mínimo cuidado. Cada um pensa especialmente em si mesmo e quase nada no interesse comum”.
Aristóteles, Política

Assistimos, dia após dia, com uma velocidade e uma intensidade inimagináveis há uma década, à “tragédia dos bens comuns” como a definiu Garret Hardin, no distante 1968: um empobrecimento contínuo e irremediável de recursos naturais, de bens e valores que compõem a inestimável biodiversidade natural, social e cultural do planeta; o aprofundamento de uma tendência ao consumo ilimitado destes bens que por sua natureza constituem um patrimônio inalcançável para alguns.

Essa é também uma das manifestações da crise da qual não conseguimos ver o fim, não tanto pelas tendências flutuantes da bolsa ou pela lentidão da “reativação econômica”, mas sim porque não há sinais tangíveis de uma inversão de orientação na governabilidade mundial da economia. Esta difícil atingir a percepção do limite dos recursos naturais e dos bens comuns que impulsione a construção de um terceiro e mais sustentável caminho, um caminho alternativo á privatização ou ao consumo irresponsável. Por isso, em meio à crise, os governos dos países que integram o G20 introduziram no sistema financeiro 13,6 bilhões de dólares sem condicionar a liberação desses recursos a mudanças estruturais nem destiná-los a investimentos para o desenvolvimento ou a redução dos desequilíbrios sociais. Foram recursos mobilizados rapidamente, apesar de ter sido declarado impossível, algum tempo antes, mobilizar um montante 20 a 30 vezes inferior, necessário para alcançar os Objetivos do Milênio

O desenvolvimento insustentável
É a demonstração de um modelo de desenvolvimento que é insustentável não só porque não leva em conta que os recursos naturais são limitados, mas porque, acima de tudo, é desigual, fraco com os fortes e injusto com os fracos, insustentável de um ponto de vista social. O informe da Caritas, que a cada ano chama a atenção para a questão da exclusão social, destaca a relação direta da crise com o aumento da pobreza na Itália: 560 mil pessoais a mais, em relação a 2009, cruzaram a linha da pobreza em 2010. Incluem-se aí tanto desempregados como empregados, pessoas economicamente frágeis, que vivem em famílias numerosas com baixos níveis de educação, empobrecidas até se tornarem “sem teto”. Ao todo, são mais de 8 milhões de italianos.

O coração palpitante da crise que nos afeta há alguns anos é ao mesmo tempo social e político: constitui a demonstração do fracasso de um modelo de distribuição da riqueza em benefício dos ricos do planeta e de uma política que elevou à condição de paradigma a ideia de que a intervenção do Estado é sempre negativa para o bem estar das pessoas, que o gasto público é um desperdício e que não existem responsabilidades coletivas porque a “sociedade não existe”, como dizia Margaret Thatcher. E é uma crise que, justamente por seu caráter social e político, afeta em particular a Europa. De fato, o modelo social e político de bem estar renano ou europeu é o que sofreu as maiores deslegitimações pela financeiração da economia e pelas chamadas “reaganomics”, as políticas econômicas dos EUA durante a presidência de Ronald Reagan. Mas, ao mesmo tempo, a transformação da crise financeira em crise das finanças públicas, o crescimento da dívida dos Estados e o aumento do desemprego demonstram que o atual modelo europeu não assegurou estabilidade a vários países de seu entorno.

A crise da Europa Social
Tudo isso contribuiu para enfraquecer, até sua desaparição, o projeto político europeu, evidenciando a crise que a Europa está atravessando, uma crise de ideia de civilização, de modelo de desenvolvimento, de projeto de futuro. Por isso, hoje em dia vemos como única saída da crise a reconversão ecológica e social do desenvolvimento, como novo paradigma: um projeto político que tenha seu fundamento em uma nova centralidade dos bens comuns, retomando a ideia de um possível projeto comum da Europa, sobre novos fundamentos culturais. Apesar de as instituições e os governos europeus parecerem incapazes ou desinteressados em empreender este desafio, existe também outra Europa, dos cidadãos e das organizações sociais, que resistem à banalidade da tragédia dos bens comuns, que constroem propostas concretas e projetos para um desenvolvimento sustentável e justo e que não se resignam a aceitar as leis de um modelo de desenvolvimento fracassado que destrói o futuro de todos.

O descuido e a indiferença em relação a tudo que é de interesse geral e de necessidade comum e, ao mesmo tempo, a obsessão para a exploração econômica destes bens, está mostrando suas contradições internas e demonstrando não ser confiável.

Uma mudança radical de direção
Em 2010, assistimos a um número impressionante de eventos extremos relacionados com um modelo de desenvolvimento destruidor dos bens comuns e com seu uso desequilibrado e irresponsável. Estes eventos nos sugerem que é urgente ter outro olhar, uma mudança radical de rota na forma de utilizar esses recursos. O desastre ecológico causado pelo acidente petrolífero da BP no Golfo do México mostrou a impotência inclusive dos EUA para prevenir o desastre e avaliar suas reais consequências. Os incêndios dos bosques russos; as mudanças climáticas produzidas pelo deslocamento de 260 quilômetros quadrados do maior iceberg do mundo na Groenlândia; temperaturas inéditas como os 37,2° na Finlândia ou os 54° no Paquistão.

Mas 2010 também foi o ano em que, segundo avaliação da Global Footprint Network, cruzamos a fronteira crítica para além da qual o consumo global dos recursos naturais superou a taxa de regeneração dos mesmos por parte da natureza. Apesar de que há décadas a comunidade científica e o movimento ecológico venham assinalando o risco de superação desse ponto, não soubemos parar, moderar nosso consumo, estabelecer um limite, e fizemos a coisa mais irresponsável que poderíamos fazer: decidimos gastar as reservas de recursos de nossos netos, nos demos o direito de comer o futuro.

Para além do binômio público/privado
Portanto, os bens comuns são o centro de um conflito em torno do conceito de desenvolvimento, em torno do conceito de futuro do planeta, conflito que não pode ser resolvido em um debate entre propriedade pública e propriedade privada. É preciso empreender uma profunda reflexão política e cultural, uma coerente e contínua ação política para sua proteção, um consenso generalizado sobre a transformação da “tragédia” em “possibilidade”.

E não estamos falando só de recursos naturais que permitem a vida neste planeta – água, ar, solo, plantas, espécies animais – e que sofrem um manejo irresponsável diário, condenados a garantir níveis de vida insustentáveis para o ecossistema e injustos em escala global. Estamos nos referindo também a bens imateriais que, como os recursos naturais, são necessários para certa qualidade de vida e que, por serem de uso coletivo, têm um alto valor. Esses bens imateriais estão na base desses valores que constituem a essência da felicidade individual e coletiva das comunidades: a equidade social, o trabalho, a saúde, o pluralismo cultural, a segurança, a informação, o conhecimento, o espaço público para as religiões, o laicismo, o reconhecimento ativo dos direitos civis e sociais e a própria democracia.

A democracia dos bens comuns
O tema dos bens comuns renova uma questão fundamental da democracia, porque trata da igualdade de acesso aos bens primários. Igualdade entendida não só como direito universal a dispor dos bens comuns em quantidade suficiente para sobreviver, mas também como superação de lacunas – cada vez mais amplas e insustentáveis – causadas pelas diferentes disponibilidades econômicas, as quais afetam o acesso aos alimentos, ao conhecimento, aos serviços de saúde, a um trabalho digno.

Como a nossa (italiana) Constituição já estabeleceu de maneira iluminada (art. 3), igualdade, liberdade e dignidade constituem em sua unidade o novo núcleo da democracia, à luz dos problemas que a questão dos bens comuns propõe na era da globalização. A própria organização da produção, encabeçada pelas granes empresas transnacionais, nos coloca diante de novos problemas relacionados com a democracia: essas empresas decidem como utilizar os recursos da terra, decidem onde, como e o quê produzir, determinando o destino de trabalhadores e consumidores, sem alguma forma real de controle ou regulação por parte das instituições estatais nem de democracia interna, e com disponibilidade de um volume de negócios superior aos PIBS de muitos países. Neste contexto só vale a liberdade absoluta das empresas, que aniquila totalmente as tentativas feitas por parte da Constituição para limitá-la com o fim de garantir a utilidade social (art. 41). Hoje em dia, as empresas se ocupam mais do setor financeiro que da produção, seus deslocamentos determinam o bem estar dos trabalhadores e decidem quem produz e quem consome no mundo. É preciso repensar a governabilidade dessas empresas e o papel desempenhado pelos diferentes setores sociais nas decisões sobre o destino dos bens comuns.

Para uma titularidade generalizada
Os bens comuns, tanto os naturais como os que se referem às relações entre os indivíduos têm que ser isentos da lógica do lucro. O lucro produz, em curto tempo, uma injusta distribuição de renda (ou seja, uma discriminação entre iguais) e também uma exploração intensiva e potencialmente ilimitada dos bens. Isso é incompatível com a própria natureza dos bens comuns, caracterizados por ter a “titularidade generalizada”: todos podem ter acesso a eles, mas ninguém pode possuí-los de forma exclusiva. No entanto, o direito de acesso tem que ser regulado para garantir o acesso das gerações futuras também. Deste modo o enfoque intergeneracional se enlaça com o tema político dos direitos de cidadania. Neste sentido, a ONU aprovou, na sessão n° 108 (julho de 2010), a resolução sobre o direito humano à água e à saúde.

Nela se recorda que 884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 1,5 milhão de crianças menores de 5 anos morrem a cada ano por causa de doenças provocadas pela carência de água potável. Trata-se de uma resolução muito importante, que retoma o trabalho do Conselho para os Direitos Humanos (UNHRC), o qual pede às organizações internacionais a destinação de recursos financeiros para os países em desenvolvimento com o objetivo de assegurar a todos o acesso à água limpa e potável.

Os bens comuns colocam, portanto, de maneira concreta, a questão da democracia – igualmente frágil, escassa e ameaçada – e dos direitos de todos: esses bens comuns devem ser acessíveis a todos – por serem direitos individuais de cada pessoa do planeta – e sua utilização tem que ser regulada e limitada para que não se esgotem.

É o sinal forte e claro de que já não é possível unir cada aspecto de nossa vida (até a própria fonte da vida) com a dimensão econômica das leis do mercado. Estamos assistindo à decadência do paradigma do mercado como mecanismo eficiente, justo e capaz de autoregulação. Ao contrário, levou à aceleração dos processos de globalização nos últimos cinquenta anos.

Primeiro: defender o interesse público
É exatamente este o dilema dos bens comuns: como estabelecer e tornar efetivas as normas para seu uso, normas que tenham seu fundamento em novas formas de racionalidade, regras sociais e de reciprocidade. A mentalidade dominante mostra escassa eficácia frente à “tragédia dos bens comuns”, como demonstrou claramente o desastre do poço petrolífero da BP no Golfo do México que causou graves danos ao ecossistema e à saúde. Neste caso, o presidente Obama, sob muita pressão, conseguiu que a BP criasse um fundo de 20 bilhões de dólares para compensar os danos causados. Uma solução extrajudicial que, talvez, pode mostrar o caminho para a atuação do princípio (já obsoleto no debate público) de “quem contamina paga” em outros casos igualmente significativos: Bhopal e os 2.300 mortos causados pelo acidente químico da Union Carbide (1984); o lixo cheio de resíduos petrolíferos da Texaco na selva do Equador (1964-1990); os danos ambientais causados pelas extrações petrolíferas da Shell, da Exxon, e da Eni no delta do Niger. Que direito internacional pode ser usado para defender efetivamente os bens comuns dos interesses privados? O problema consiste em que a típica sanção reparadora por danos causados não vale no caso dos bens comuns porque os recursos naturais destruídos levam um longo tempo para se recuperar, período no qual a população sofre uma drástica limitação em sua utilização.

Por estas razões, após 20 anos de referendum, continua-se lutando ativamente na Itália contra a energia nuclear para a produção de eletricidade: o custo em termos de recursos naturais limitados (água, território e materiais fósseis), o risco em caso de acidentes com danos de longo prazo à saúde e ao meio ambiente, a impossibilidade de gerir de forma segura os dejetos no médio e longo prazo, um verdadeiro custo imediato contra um longínquo e incerto benefício, o uso de recursos econômicos que poderiam ser investidos em energias renováveis. A direção para o futuro deve ser, diferentemente do que ocorreu no passado, a democratização e descentralização da produção de energia, com uma maior responsabilidade das comunidades e dos indivíduos.

A inanidade do mundo político
Os estudiosos mais perspicazes têm abordado esses temas já há algum tempo. Entre eles, o prêmio Nobel Elinor Ostrom, que sugeriu ideias e soluções importantes para um mundo político que, no entanto, parece surdo, cego e, sobretudo, inerte, ou seja, incapaz de realizar seus deveres e tomar as decisões necessárias. Tudo isso já foi demonstrado nas últimas reuniões de cúpula internacionais, tanto as gerais (como o G20 de Toronto), como as temáticas (a cúpula mundial sobre o clima em Copenhague ou a cúpula sobre os Objetivos do Milênio, na ONU).

Para chegar a um manejo responsável dos bens comuns são necessárias soluções inovadoras, que se afastem dos dogmatismos opostos: tanto de quem pretende que só o Estado tenha o direito de desempenhar o papel de comando e controle dos bens coletivos, como de quem sustenta que só a privatização dos recursos resolverá o problema. Estes dois enfoques se demonstraram dramaticamente ineficientes: nem o Estado nem o mercado, sozinhos, podem garantir o manejo equilibrado e responsável destes bens.

De Estado-Mercado a Comunidade-Redes
Apesar desse dilema permanecer aberto em nível global (onde as instituições supranacionais públicas se demonstram ineficazes e as privadas portadoras de interesses particulares), é preciso assinalar – e Terra Futura está fazendo isso há oito anos – que existem realidades e instituições externas ao sistema Estado-Mercado que vem gerindo, em nível local, sistemas sociais e de recursos naturais com resultados eficazes e sustentáveis no tempo. Há muitos exemplos concretos de comunidades de indivíduos e de redes de grupos que vem desenvolvendo várias e diferentes maneiras de gerir os bens coletivos, alternativas aos modelos públicos ou privatistas. Trata-se de experiências que se baseiam no modelo cooperativo (oposto às iniciativas unilaterais), em ações coletivas e na reciprocidade. Esyas escolhas implicam a capacidade de avaliar e levar em conta as razões dos outros indivíduos envolvidos, a decisão de cooperar a partir de relações de confiança, a consideração da escassez dos recursos e o estabelecimento de regras compartilhadas que aplicam incentivos ou sanções, segundo o caso. Estamos diante de novas formas de contrato social (que Elinor Olstrom analisou em seu “Governing the Commons”) que demonstram a viabilidade de alternativas em relação ao “Leviatã” burocrático (um Estado tanto intrometido quanto ineficiente) e à privatização como “única” via.

Governar os bens comuns
Muitas das linhas temáticas que caracterizaram as edições anteriores de Terra Futura convergem para o conceito de governo dos bens comuns: do tema da responsabilidade e da sustentabilidade para aquele do papel das alianças entre sujeitos da sociedade civil, dos temas sobre as mudanças climáticas, sobre a crise financeira, a legalidade e a crise social. Os bens comuns são a síntese de todas as contradições do modelo de desenvolvimento dominante até agora e que hoje vemos cair miseravelmente sob seu próprio peso. Tudo isso chega agora ao “nó górdio” que finalmente é preciso cortar: a exploração ilimitada e injusta dos recursos naturais gera desigualdade e enfraquece o impulso democrático em qualquer parte do mundo (como nos demonstrou o caso Eni-Nigéria).

Os interesses individuais e particulares da política pisoteiam os direitos humanos fundamentais (um exemplo evidente é a discriminação contra a população romena, que foi enviada à fronteira pelo presidente francês Sarkozy, o qual, poucos dias depois, invocou a ajuda da ONU para combater a pobreza por meio da aplicação da Taxa Tobin). Ignora-se o direito de cada um ter um espaço público para praticar sua religião, com a ilusão de velar pela própria identidade (ameaçando lançar textos sagrados na fogueira e impedindo a construção de mesquitas). A exploração intensiva das terras e das produções agrícolas empobrece os recursos naturais, cria injustiças e conflitos sociais e impulsiona comportamentos irresponsáveis na política (o exemplo são as quotas de leite europeias na Itália ou o estímulo ao uso de organismos geneticamente modificados).

Por um novo contrato social de responsabilidade coletiva
Se é evidente que as contradições do modelo de desenvolvimento explodem em torno dos bens comuns, é certo também que tais bens têm oferecido a muitas comunidades no mundo e na Itália a oportunidade de encontrar soluções para diversos problemas, de elaborar projetos de desenvolvimento, sistemas sociais abertos e responsáveis, inovadores e sustentáveis, democráticos e participativos. Estas realidades demonstram uma verdadeira unidade, entendida não como simples fato formal, mas sim como uma autêntica unificação de destino entre biosfera e “sociosfera”, uma alternativa à degradação dos bens materiais e das relações.

Enquanto se realizam uma após outra as cúpulas entre governos que mostram sua submissão às lógicas do liberalismo econômico; enquanto as Nações Unidas parecem seguir atuando com métodos que não levam a lugar nenhum (a cúpula sobre a biodiversidade no Japão, em outubro de 2010, foi a última de uma longa cadeia de encontros – desde o do Rio em 1992 até Johannesburgo em 2002 – cujos resultados foram inversamente proporcionais às expectativas despertadas), nossa tenaz esperança se situa no que estão fazendo concretamente no mundo os cidadãos, indivíduos da sociedade civil organizada, empresas e governos locais.

Todos estes sujeitos estão buscando a forma de construir uma sociedade mais justa e sustentável, na base dos valores e das relações no lugar da monetarização e da exploração cega do futuro.

Assistimos, dia após dia, com uma velocidade e uma intensidade inimagináveis há uma década, à “tragédia dos bens comuns” como a definiu Garret Hardin, no distante 1968: um empobrecimento contínuo e irremediável de recursos naturais, de bens e valores que compõem a inestimável biodiversidade natural, social e cultural do planeta; o aprofundamento de uma tendência ao consumo ilimitado destes bens que por sua natureza constituem um patrimônio inalcançável para alguns.

Milhares de arroios, um rio, Terra Futura
Finalmente, hoje, após anos em que só uns poucos iluminados pioneiros se atreviam a falar, começa a se construir o vasto e concreto projeto de reconversão econômica, ecológica e social do modelo de desenvolvimento e de redistribuição das riquezas entre as possíveis e necessárias soluções. Mas esse rio só conseguirá chegar ao mar se reunirmos todos os afluentes, todos os riachos em um grande estuário. É um compromisso importante e complexo porque não é suficiente somar fluxos. É preciso também equilibrar os muitos e diferentes projetos para ter um olhar global e, ao mesmo tempo, cuidar cada um de seus cursos d’água. É um grande trabalho que só poderá ser realizado unindo competências, experiências e sensibilidades diferentes (como ocorre há 8 anos entre os sócios de Terra Futura) e tornando as próprias comunidades protagonistas dessa mudança: só esse sujeitos têm as ferramentas e o interesse (e, portanto, a responsabilidade) para unir a multiplicidade de arroios e dar assim um novo nome ao mar do desenvolvimento, convertendo-o no mar da igualdade, da sustentabilidade e da justiça.

Tradução: Katarina Peixoto