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 Governo quer 85% dos municípios com rádio comunitária

O governo federal pretende criar condições para que 85% dos municípios de todas as regiões do País tenham rádios comunitárias. Para isso pretende, entre outras ações, facilitar o processo de outorga a entidades interessadas nesse tipo de serviço. Com esse objetivo, foi lançado nesta quinta-feira o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária.
A previsão é que, em 2011, 431 municípios sejam beneficiados com a publicação de 11 editais. O primeiro deles sairá na primeira quinzena de abril e o último, em novembro.
O Ministério das Comunicações estima que haja cerca de 1,5 mil rádios comunitárias aguardando outorga para operar em 1.268 cidades. Há, ainda, 13 cidades que nunca foram contempladas com esse tipo de emissora. Atualmente existem mais de 4,2 mil rádios comunitárias em todo o País.
"Não há emissoras de rádio comunitária em mais de 2 mil cidades, após 13 anos de vigência da lei para o setor", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a coletiva de imprensa destinada a anunciar o lançamento do plano.
Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff em diversos momentos manifestou que as outorgas para rádios comunitárias estão entre as prioridades do Ministérios das Comunicações. "Se bem-sucedido, esse plano permitirá que 85% dos municípios sejam contemplados", disse o ministro.
O governo pretende divulgar com antecedência um calendário com as datas dos avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas. Dessa forma, os interessados em operar o serviço poderão se planejar, evitando atrasos e a necessidade de prorrogação dos prazos dos avisos.
"Como não havia periodicidade definida, recebíamos muitas reclamações sobre a falta de divulgação. Com o anúncio antecipado, vamos evitar a prorrogação dos prazos, o que atrasaria ainda mais todo o processo", afirmou Paulo Bernardo.
Alguns critérios foram estabelecidos pelo governo para a escolha das cidades que serão beneficiadas pelos 11 editais previstos para 2011. A universalização dessas rádios atenderá de forma concomitante todas as macrorregiões do país, priorizando as cidades onde entidades já manifestaram interesse em explorar o serviço e as que já estão incluídas no Plano Básico de Frequências. O governo pretende contemplar antes as cidades mais populosas.
Paulo Bernardo enfatizou que a fiscalização de todas as rádios continuará sendo feita na forma prevista na legislação, mas que mudanças poderão ocorrer por meio de marco regulatório ou por projeto de lei.
"Começamos um processo de revisão da norma que trata dos critérios para outorga a fim de identificar necessidades de modificação, a partir da avaliação que estamos fazendo das sugestões apresentadas por representantes das comunidades", disse o ministro. "Na região Norte, por exemplo, reclamam que a potência máxima prevista pela lei é baixa para atender pequenas populações situadas em localidades distantes".
A potência máxima padrão permitida para os transmissores de rádios comunitárias é 25 watts. Isso permite uma cobertura em um raio de 1 km de distância. A distância mínima permitida entre as rádios é 4 km.

 

Record oferece R$ 100 milhões por ano a Flamengo e Corinthians pelo Brasileirão

Redação Portal IMPRENSA  A Rede Record decidiu utilizar a mesma estratégia da Rede Globo para negociar o Campeonato Brasileiro e fez proposta aberta ao Corinthians e ao Flamengo pelos direitos de transmissão de 2012 a 2016.  "A proposta é de R$ 100 milhões por ano, para cada um dos clubes, pela transmissão de, no mínimo, 19 jogos a cada temporada", disse a Record por meio de comunicado.  O anúncio da proposta aberta acontece depois de a Record criticar a Globo por sua discrição na hora de negociar com os clubes, cujo valor dos contratos ainda é desconhecido. "Decidimos apresentar, publicamente, nossas propostas. Assim, todos terão conhecimento dos valores e propósitos oferecidos para cada um dos clubes que disputam a Série A da competição. A decisão prioriza o respeito aos clubes, torcedores, telespectadores, patrocinadores, autoridades do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e até concorrentes", observou a Record.  De acordo com a Folha de S.Paulo, no entanto, o esforço da Record seria tardio, uma vez que a Globo teria firmado contrato com mais da metade dos clubes qu costumavam compor o Clube dos 13 e, até sexta-feira (18), pretende fechar com mais três agremiações, inclusive com o Corinthians.  Enquanto os times debandam do Clube dos 13 esperançosos de arrecadar mais negociando diretamente com as emissoras, o carioca Vasco da Gama terá 30% dos direitos de TV referentes ao ano de 2011 penhorados.  Por ação do ex-atacante Euller, o clube será obrigado a pagar R$ 3 milhões ao jogador pelo tempo em que atuou pelo time.  Segundo informa a Lancepress, a Justiça decretou que o clube pagasse 30% de sua parcela das rendas dos jogos que participava até chegar ao valor total. Porém, o Vasco não cumpriu e foi advertido por "ato atentatório à dignidade da justiça", podendo ser condenado e, caso o Vasco reincida em ignorar as determinações judiciais, o Vasco deverá pagar uma multa de 20% do total devido, valor de aproximadamente R$ 700 mil.       Leia mais Globo fecha contrato com mais da metade do clube dos 13 e mantém monopólio do Brasileirão

Presidenta: não se mexe em direito do trabalhador

Conversa Afiada:

"Presidenta: não se mexe
em direito do trabalhador

A Presidenta deu excelente entrevista a Claudia Safatle, no Valor, nas págs. A6 e A7:

Naquele estilo dela: claro, pão-pão-queijo-queijo.

E define um programa de Governo que entusiasma.

A herdeira do Nunca Dantes vai imprimir a sua marca.

Eis um resumo.

- O que separa o Brasil do resto do mundo é que o Brasil tem água.

(O FHC diz que “aqui venta muito”)

- O Brasil tem na energia uma diferença estratégica e competitiva.

- Pré-sal é para exportar – agregar.

- Ela quer matriz energética limpa.

- Ela não brinca com inflação: o objetivo é a meta de 4,5%.

- O Brasil vai crescer este ano entre 4,5% e 5%.

- Esse negócio de “PIB potencial” é bobagem.

- A inflação não é de demanda.

- Ela não vai derrubar a economia.

- Vai fazer concessões em aeroportos.

- Cortar o custeio é como cortar as unhas – tem que cortar, sempre !

- O mercado implica com o Banco Central porque não tem ninguém do mercado na diretoria.

- Não queremos ser só commoditizados. Queremos agregar valor.

- Temos petróleo, biocombustivel, hidrelétrica, minério e somos uma potencia alimentar.

- Quer que brasileiros estudem Exatas nos Estados Unidos.

- Vai fazer uma parceria com Obama em satélites para o clima.

- Não concorda com o apedrejamento de mulher no Irã nem com prisão sem julgamento, como em Guantánamo.

- Não vem que não tem: não vai tirar direito de trabalhador.

- O Brasil assumiu seu papel internacional.

- Não cabe mais numa “Aliança para o Progresso”.

- A desigualdade de renda é ruim politicamente, socialmente e não é boa para a economia.

- “Que outro país do mundo tem a reserva de petróleo que nós temos, que não tem guerra, não tem conflito étnico, respeita contratos e tem princípios democráticos perfeitamente claros e uma visão de mundo tão generosa e pró-paz ?”



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Doação de órgãos no Brasil bate recorde em 2010

Blog do Planalto:

'Doação de órgãos no Brasil bate recorde em 2010, diz Ministério da Saúde


As chances dos brasileiros que necessitam de um transplante de órgão para sobreviver aumentou no ano passado. É o que mostra os dados do Ministério da Saúde sobre o número de doação de órgãos e transplantes. Um dos motivos para esse aumento na quantidade de transplantes no país foi aperfeiçoamento dos processos de doação, como a rapidez nas notificações por morte encefálica, cuidado intensivo dos doadores, melhorias logísticas e o aumento dos recursos financeiros no Sistema Nacional de Transplantes.


No ano passado, foram registrados 1.896 doadores, 238 a mais que 2009, crescimento de 14%. Com isso, o Brasil alcançou a marca histórica de 9,9 doadores por milhão de pessoas (pmp). Alguns estados como São Paulo (21 pmp) e Santa Catarina (17 pmp) possuem índices de doações próximos aos de países desenvolvidos no setor, como Espanha e Canadá, que mantêm médias acima de 20 doadores pmp.


Já o número de transplantes – considerando órgãos sólidos, tecidos (córneas) e células (medula) – fechou o ano de 2010 com um total de 21.040 contra 20.253 em 2009. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi responsável por 95% dos transplantes de órgãos sólidos, números que ratificam a posição do Brasil entre os maiores sistemas públicos de transplantes em todo o mundo.


Segundo o Ministério da Saúde, o investimento no setor mais do que triplicou nos últimos oito anos. Foram investidos quase R$ 1,2 bilhão em 2010, valor bem acima dos R$ 327,85 milhões aplicados em 2003.


Os transplantes de medula óssea também registraram um aumento significativo em 2010. Foram 1.531 procedimentos, um aumento de 74,38% se comparado com 2003, quando foram registrados 972 transplantes.


O ministério atribui esse aumento no número de transplantes à grande expansão do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), que registra dois milhões de doadores cadastrados, sendo o terceiro maior banco de dados do gênero no mundo, superado apenas pelos Estados Unidos (5 milhões de doadores) e Alemanha (3 milhões de doadores).

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Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

Do Portal R7:

"Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

Operações já fechadas poderão ser suspensas na Justiça

Agência Estado

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado ontem pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça.

As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras.


O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.

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IPEA divulga estudos que indicam melhora na Educação do Brasil

IPEA:

"Pesquisa aponta melhora na educação do Brasil

Sistema de Indicadores de Percepção Social ouviu 2.770 pessoas em todas as regiões brasileiras

O Ipea divulgou, na manhã de segunda-feira, dia 28, o Sistema de Indicadores de Percepção (SIPS) sobre Educação. O indicador foi apresentado pelo coordenador de Educação do Ipea, Paulo Corbucci, e teve transmissão online pelo site do Instituto.

O SIPS aponta que cerca de 49% dos entrevistados (2.770 pessoas) acreditam que a educação pública melhorou no Brasil, 27,2% acham que a educação continua igual, enquanto cerca de 24% consideram que a educação piorou. A percepção de que a educação pública no Brasil melhorou nos últimos anos é maior entre os homens e entre as pessoas mais jovens, assim como entre os cidadãos com menor escolaridade.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram as que mais apresentaram evolução na educação, segundo os entrevistados. A informação pode ser a evidência de que foram ampliados os investimentos em educação nessas regiões, já que é onde se encontram os piores indicadores educacionais do País.

O SIPS também questionou os entrevistados sobre a qualidade da merenda escolar. Os dados apontam uma grande diferença entre as regiões brasileiras. Na região Norte, por exemplo, cerca de 21,7% dos entrevistados consideraram a qualidade da merenda ruim. O índice é alto se comparado com o das regiões Sul e Sudeste, onde a merenda é considerada ruim por 7,5% e 4,1% dos entrevistados, respectivamente. O Nordeste e o Centro-Oeste apresentam números similares: 13,9% dos entrevistados consideraram a merenda ruim.

Quanto ao programa Universidade para Todos, ProUni, o estudo mostra que cerca de 84% dos entrevistados consideraram pequeno o número de vagas do programa e acham que deveria haver ampliação. Outro resultado do SIPS foi a constatação do desconhecimento da população de programas como o Programa do Livro Didático e dos Conselhos Escolares.

Leia na íntegra o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre 'educação'

Veja os gráficos da apresentação do SIPS sobre 'educação'

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Deputado Cláudio Puty propõe a criação de Conselhos Gestores nas Praças do PAC

Cláudio Puty:

"Cláudio Puty propõe a criação de Conselhos Gestores nas Praças do PAC
O deputado federal Cláudio Puty apresentou indicação ao governo federal propondo a instituição de Conselhos Gestores nas Praças do PAC.

Pela proposta, um dos critérios para seleção de projetos de construção do equipamento, seria o compromisso dos municípios beneficiados, constituírem conselhos gestores com participação da comunidade, em especial de jovens, e do poder público.

As Praças do PAC fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e são equipamentos que integrarão em um mesmo local atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, núcleo de formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Está prevista a construção de 800 Praças, até 2014. Em dezembro de 2010, foi divulgado a lista dos 400 primeiros projetos selecionados. Na primeira etapa de seleção foram contemplados 400 projetos. No Pará, foram selecionados 19 projetos em 17 municípios do estado.

Para Puty, “a presença da comunidade na gestão dos equipamentos públicos, através de instrumentos de participação popular, como os conselhos gestores, é fundamental para a consolidação da democracia brasileira”.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, apóia a ideia, para ele “a criação de Conselhos Gestores em equipamentos públicos, como as praças do PAC, contribui para aproximar as demandas da comunidade à gestão da política que se realizará” e ainda, “favorece a apropriação da comunidade que ajudará na gestão e preservação do espaço além de construir novos sujeitos políticos nos territórios atendidos”.

Mais sobre as Praças do PAC em www.pracasdopac.gov.br.

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Estão querendo avacalhar com o meu Papão da curuzú!

A Diretoria do papão, não é de hoje, a cada temporada vem dando prova de sua "incompetência'. é só um jogador despontar como promessa de bom futebol! lá se vai o jovem jogar em outra freguesia. Enquanto isso, os bondes vão ficando e criando raízes na curuzú. E as reclamações trabalhistas se acumulando como uma bola de neve. Pra quem achar que há exagero no meu desabafo, atentem aos fatos: 1º, toda temporada, a cada momento de decisão, surgem boatos de lista de dispensa, não raro, esses boatos são verdadeiros. Foi assim contra o Icasa, foi assim contra o salgueiro, foi assim ....... foi assim às vésperas do primeiro jogo contra o Cametá. 2º, nossas revelações vão indo ..... Fabrício, Boiadeiro, Moisés, Tiago Potiguar, agora já estão ensaiando as idas de Billi, Sidini e Rafael Oliveira, Porra! Alguém tem que por um fim nisso! Quer dizer que pra jogar no Paissandú, jogador tem que ser perna de pau? os bons vão embora. Alguém está ganhando com isso! "Não sei", se os dirigentes; os empresários, os jogadores, ou todos juntos! Só tenho uma certeza! é de quem está perdendo com essa bandalheira toda, o Papão!  meu querido e amado papão da curuzú. Tá na hora da galera dar uma vassourada nessa turma! O Paissandú é patrimônio público, sentimento que não se vende, se compartilha.

Ministério do Esporte divulga lista de três mil atletas contemplados com Bolsa Atleta 2011

Blog do Planalto:

"Esporte divulga lista de três mil atletas contemplados com Bolsa Atleta 2011

O Ministério do Esporte divulgou nesta segunda-feira(14/3) os nomes dos contemplados com a Bolsa Atleta para 2011. A lista corresponde aos atletas que se inscreveram em 2010, com base no desempenho de 2009. São 3.008 atletas contemplados nas quatro categorias do programa: Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica. Com os 157 nomes divulgados em dezembro – na categoria Olímpica/Paraolímpica – o Bolsa beneficia 3.165 atletas neste ano, em 48 modalidades, incluindo esportes de inverno. É o maior número desde que o programa foi criado em 2005.

O valor das bolsas também aumentou. Com a correção, a categoria Estudantil passa de R$ 300,00 para R$ 370,00; a Nacional passa de R$ 750,00 para R$ 925,00; a Internacional passa de R$ 1.500,00 para R$ 1.850,00; e a Olímpica/Paraolímpica passa de R$ 2.500,00 para R$ 3.100,00.

O Ministério do Esporte informa que os atletas que estão na lista do Programa Bolsa Atleta, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, têm um prazo, máximo de 60 dias, para preencher o Termo de Adesão que poderá ser conseguido na “Área Restrita” no Ministério do Esporte.

O documento deverá ser impresso, preenchido, rubricado, assinado e enviado ao ministério. Os atletas que já são bolsistas devem estar com suas prestações de contas regularizadas. Caso contrário, eles não conseguirão imprimir o termo de adesão.

Após este procedimento passam a receber a bolsa, conforme Medida Provisória 502/2010 e a Portaria 151/2010.

O atleta que não apresentar os documentos exigidos, não cumprir os requisitos necessários para a obtenção de benefício ou não assinar e encaminhar o termo de adesão no prazo terá o seu benefício cancelado automaticamente.

O mesmo acontecerá com aqueles atletas que não estiverem treinando regularmente e participando de competições oficiais, conforme sua categoria de Bolsa Atleta.

Os casos de doping devem ser informados oficialmente ao Ministério do Esporte pelas Confederações. O atleta que, comprovadamente, utilizou doping e estiver suspenso não receberá o benefício.

Novidades do Programa Bolsa Atleta

A partir de 2011, os atletas podem ter patrocínio e serem bolsistas. Neste ano, 85% dos recursos orçamentários do programa serão destinados aos benefícios dos atletas de esportes dos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos.

A concessão de bolsa para atletas de modalidades individuais e coletivas não olímpicas e não paraolímpicas deverá ser submetida à aprovação do Conselho Nacional do Esporte (CNE) e fica limitada a 15% dos recursos.
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Rede Cegonha: programa voltado para o atendimento integral das mães e das crianças

Blog do Planalto:

"Rede Cegonha: programa voltado para o atendimento integral das mães e das crianças

Café com a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação da ‘Rede Cegonha’ durante o programa semanal de rádio ‘Café com a Presidenta’, transmitido na manhã desta segunda-feira (14/3). Segundo a presidenta Dilma, o governo está atento a “um dos momentos mais marcantes da vida de toda mulher: a maternidade”. Na conversa, a presidenta também abordou temas como a violência doméstica e o compromisso de garantir com que a Lei Maria da Penha seja cumprida. Ela contou que no próximo ‘Café’ irá tratar “dos novos programas de prevenção e tratamento de câncer de mama e de colo de útero”.

“Vamos anunciar o Rede Cegonha, que é um programa, na área da saúde, voltado para o atendimento integral das mães e das crianças desde a gravidez, passando pelo parto até chegar ao desenvolvimento do bebê. Nós queremos que as mães e as crianças tenham um atendimento completo, integral,” iniciou a conversa.

Na entrevista, a presidenta reconheceu também que “nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados”. Para que isso ocorra, segundo afirmou, será criado programa de creches. A meta é construir seis mil creches e pré-escolas em todo o Brasil, até 2014.

“As creches e pré-escolas, elas são muito importantes na administração do tempo das mulheres, mas são, sobretudo, Luciano, importantíssimas para a educação das crianças e para atacar a raiz das desigualdades sociais. Hoje, todo mundo sabe que as crianças de zero a cinco anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores, daí o programa de creches.”

Leia aqui a íntegra do programa
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OAB pede abertura de sindicância para apurar denúncia de nepotismo

Site da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

"OAB pede abertura de sindicância para apurar denúncia de nepotismo

Seg, 14 de Março de 2011 10:29

A OAB-PA protocolou agora a pouco no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, um pedido de abertura de sindicância para apuração de denúncias de nepotismo direto e nepotismo cruzado envolvendo o Governo do Estado do Pará e o poder judiciário paraense, sobre contratação de parentes até o 3ª grau de integrantes do Poder Judiciário Estadual, prática que colide com o teor da Súmula 13 do STF.

A OAB já confirmou as nomeações de alguns parentes de juízes. É o caso, por exemplo, de Rosa de Fátima Queiroz das Neves, que vem a ser a mulher do desembargador Cláudio Augusto Montalvão Neves. Nomeada para o cargo de assessora do gabinete do governador, Rosa receberá salário de R$ 4 mil. Montalvão, por sua vez, já empregava no próprio gabinete a nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene.

O presidente da Ordem enviou ainda um ofício ao Chefe da Casa Cívil, Zenaldo Coutinho, solicitando que encaminhe á seccional da Ordem, a relação de todos os Assessores Especiais, Assessores Especiais I e II, Assessores Especializados, Assessores, Assistentes Especiais e Especializados, Assessores de Gabinete I e II, Assistentes de Gabinete, a serviço do Governador do Estado, assim como a relação nominal de todos os exercentes de cargos em comissão lotados na Administração Direta e Indireta do Estado.

Clik no link para ler na íntegra o requerimento:

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Energia de Tucuruí para o Amazonas " de onde ela é, do Pará? então está explicado!"

 Meio Ambiente - Amazônia :

"Aprovado projeto para construir Linhão de Tucuruí

 Beatriz Gomes . portal@d24am.com

O projeto total está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo 30,89% dos investimentos vindos do FDA (R$ 150 milhões), para arregimentação de mão de obra, informou a Sudam.

[ i ] Usina de Tucuruí, no Pará, vai fornecer energia para o Amazonas através da linha de transmissão de 558 quilômetros que será construída. Foto: Divulgação Usina de Tucuruí, no Pará, vai fornecer energia para o Amazonas através da linha de transmissão de 558 quilômetros que será construída.

Manaus - A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia aprovaram o projeto de construção do Linhão de Tucuruí e vão liberar R$ 150 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para recrutamento de mão de obra estimada em 7,7 mil empregos para o empreendimento.

A liberação do investimento deve sair 45 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU), realizada na última quarta-feira.

O linhão de Tucuruí vai inserir o sudeste do Amazonas e Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e reduzir a dependência pela geração de energia elétrica movida a óleo e subsidiada pelos consumidores de todo o País.

De acordo com a Sudam, a obra tem prazo de conclusão previsto para dezembro de 2011 e todas as licenças ambientais já foram aprovadas, inclusive a licença prévia que já foi emitida. A diretoria aguarda a liberação para o final de março da licença de instalação da obra.

O empreendimento prevê a construção de 558,25 quilômetros (km) de linha em circuito duplo de 500 quilovolts (kv), cobrindo os municípios de Altamira, Prainha, Faro, Curuá, Oriximiná, Alenquer, Óbidos e Terra Santa, no Estado do Pará, e São Sebastião do Uatumã (246 km de Manaus), Silves (203 km), Rio Preto da Eva (57 km), Urucará (259 km), Nhamundá (381 km), Itacoatiara (175 km) e Manaus, os quais passarão a ser abastecidos diretamente com energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

O projeto total está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo 30,89% dos investimentos provenientes do FDA (R$ 150 milhões), para arregimentação de mão de obra, informou a Sudam.

O Banco da Amazônia injetará R$ 250 milhões (10,77%) do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 400 milhões (28,34%) e a concessionária Manaus Transmissora de Energia vai investir R$ 592 milhões (30%) de recursos próprios.

O sistema contará com três subestações, em Oriximiná, Silves e Lechuga, totalizando posteamento em 1.132 propriedades em áreas vistoriadas e licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Manaus Transmissora de Energia adquiriu o direito de explorar a rede ao vencer por R$ 101,6 milhões o leilão realizado em junho de 2008 promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em outubro daquele ano, o consórcio formado pela Abengoa, Eletronorte, o Fundo de Investimento Brasil Energia e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) assinou contrato de concessão com a agência. Foi acordado que as licenças ambientais e o licenciamento de instalação deveriam ser obtidos em até 15 meses. A autorização do Ibama só foi concedida dois anos e quatro meses depois.

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Leia mais



06.11.10 . Meio Ambiente. Ibama licencia obra da linha Tucuruí-Manaus

30.10.10 . Economia. Sudam concede R$ 113 mi de incentivos a oito empresas


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Globo perde brasileirão para Rede TV! Perdeu mesmo? Tem cheiro de maracutaia no ar.

Os Amigos do Presidente Lula:

A Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2012, 2013 e 2014 por R$ 516 milhões (cada ano), na sexta-feira. No último triênio a Globo pagou apenas R$ 220 milhões ao ano.

A Globo havia desistido de disputar a licitação do próximo triênio, depois que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) obrigou a acabar com contratos privilegiando a emissora.

O Clube dos 13 (entidade que até hoje representou os interesses junto às TVs dos maiores clubes brasileiros) passa por um estranho racha, coincidindo com a decisão da Globo de abandonar a licitação e passar a procurar os clubes para negociar individualmente.

A negociação individual é complicada porque um jogo envolve 2 clubes. A TV teria que deter os direitos dos 2 clubes para poder transmitir os jogos. Repita essa situação para todos os jogos, com todos os clubes, e percebe-se que essa negociação individual tem tudo para não dar certo, e está sendo explorada para gerar confusão e melar a licitação da forma que foi concebida para haver livre concorrência, sem privilégios.

Além disso, os problemas com o CADE voltariam, devido à negociações dirigidas, prejudicando a livre concorrência.

A TV Record desistiu na última hora, alegando incerteza jurídica, por não saber se a licitação valeria para todos os clubes, já que oito clubes endossaram a licitação (São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport), dois ficaram em cima do muro (Vitória e Goiás), e 10 clubes manifestaram-se contra (Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos).

Porém, diante da mesma incerteza, a Rede TV! foi a única participante e venceu, condicionando o pagamento à adesão de todos os clubes, como sempre foi. A Record poderia fazer o mesmo. Como não fez, há um forte cheiro de acordão de bastidores.

Forças 'ocultas'

Alguns clubes dissidentes argumentaram que a partilha do bolo era aquém do tamanho do clube. Outros sucumbiram a estranhíssimos interesses, alegando preferir a TV Globo PAGANDO MENOS, porque daria mais visibilidade aos clubes.

Essa visibilidade é questionável, porque a Rede TV! e a Record prometeram transmitir em horário nobre, mais cedo, diferente da Globo, que espera a novela acabar, e prejudica a audiência do trabalhador que tem que acordar cedo.

A Rede TV! foi além e se disse disposta a transmitir jogos em qualquer dia da semana, de segunda a domingo, se os clubes quiserem.

Por trás dessa 'visibilidade' dizem estar os patrocinadores das camisas dos clubes (para não considerar a hipótese bastante plausível de casos de corrupção de cartolas).

Mas os patrocinadores patrocinam os clubes ou são meros anunciantes na TV Globo, via camisa? Que estranha triangulação é essa, onde uma empresa, para anunciar na Globo através da camisa dos clubes, exige dos clubes contratos onde a TV paga menos aos clubes?

Na prática, é como se, em vez da Globo pagar os direitos de transmissão integrais, os clubes é que pagam de volta à Globo o valor do anúncio veiculado nas camisas. Então o patrocínio na camisa, em vez de ser para remunerar o Clube, acaba remunerando a Globo.

Cheiro de maracutaia de acordão de gaveta

A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões.

A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação, traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.

A Rede TV pagou R$ 516 milhões e, caso negocie com a Globo ou Record, pagará apenas mais R$ 103 milhões aos clubes. O custo total sairá por R$ 619 milhões ao ano. Havia expectativa de que, caso a Record ou a Globo entrassem na disputa, os clubes recebessem cerca de R$ 750 milhões ao ano ou mais.

Nesse contexto, um acordo da Rede TV, seja com a Record, seja com a Globo, significa cerca de R$ 131 milhões por ano a menos no bolso dos clubes, e a mais no bolso das TVs vitoriosas.

Pobre rico futebol brasileiro

O diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, revelou que a emissora levou dois envelopes para a reunião no Clube dos 13, um com proposta mais alta e outro com proposta mais baixa. Com a desistência de todos os outros concorrentes, apresentou a proposta mais baixa, muito próxima do lance mínimo.

Questionado se a segunda proposta seria acima de R$ 700 milhões por ano, Romboli confirmou: 'O segundo envelope, era (superior a 700). Mas era menor que 800 (milhões)'.

Teste de hipóteses

Os desdobramentos dessa história não provará, mas dará indícios se houve ou não maracutaia. Aguardemos os próximos capítulos, mas dá para testar as hipóteses:

1) Se a Rede TV! conseguir levar essa vitória e mantiver sua exclusividade na transmissão, parabéns! Significa que não houve maracutaia, apesar dos clubes deixarem de ganhar cerca de R$ 750 milhões nos próximos 3 anos. Mas, pelo menos, ganham na mudança de horário para mais cedo, e mais transmissão de jogos também durante a semana. O futebol na Rede TV! fica prioritário sobre qualquer programação. Na Globo, a novela é prioritária.

2) Se a Rede TV! sublicenciar para a Globo, continua tudo como dantes. O forte cheiro de maracutaia exalará pelos campos do Brasil e pela tela da TV, onde a Globo, supostamente, teria articulado um amplo acordão de bastidores, onde os clubes dissidentes se disporiam a aderir a vitória da Rede TV! mediante cessão para a Globo também transmitir os jogos. Os clubes reduziriam o que deixaram de ganhar para R$ 450 milhões no triênio (receberiam mais R$ 300 milhões). Continuariam perdendo prestígio para as novelas, e tendo que agendar os jogos segundo os interesses da Globo, e a Rede TV! seria linha auxiliar da Globo, como é a Band no último triênio. A Record teria feito papel de boba, ao desistir.

3) Se a Rede TV! sublicenciar para o Record, o cheiro de maracutaia continua, mas a perdedora seria a Globo. Os clubes continuariam reduzindo as perdas para R$ 450 milhões no triênio, mas ganhariam prestígio, com os jogos dominando o horário nobre, sobrepondo as novelas.

4) Ainda há a hipótese, mesmo remota, da Globo conseguir dobrar os cartolas de 20 clubes em negociação individual com cada um deles. Porém, o mais provável é que o custo sairia mais caro, a não ser que a corrupção corresse solta.

É por essa e por outras, que o Brasil, mesmo já tendo uma economia maior do que a Espanha, Holanda, e será maior do que a Itália em 2011, não consegue reter seus craques aqui.

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Um fórum de negociação com as centrais sindicais dos trabalhadores

Blog do Planalto:

Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff deu início, nesta sexta-feira (11/3), ao canal de negociação com as principais centrais sindicais de trabalhadores do país. Durante reunião com dirigentes de seis entidades, a presidenta mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicação das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Estas informações foram transmitidas pelas lideranças sindicais após reunião que aconteceu no Palácio do Planalto. O presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, destacou como importante a determinação do governo discutir temas que dizem respeito aos trabalhadores. Um dos pontos em questão, conforme explicou na entrevista, é a correção da tabela do IR. Ele assegurou que a presidenta Dilma mostrou-se sensível a estabelecer critérios de longo prazo.

“O meu entendimento é que se fixe o reajuste deste ano com base na inflação passada (6,47%) e estabeleça para os próximos anos a correção pela meta inflação”, afirmou Feijóo numa concorrida coletiva no térreo do Palácio do Planalto.


As lideranças sindicais informam que a pauta de negociação passa também pelas convenções 151 (trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público) e 158 (aborda a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro e impacto econômico das demissões sem justa causa no Brasil) da OIT, bem como a análise do elevado índice de acidentes de trabalho no país que, segundo Feijóo, vitimou cerca de 2,5 mil trabalhadores em 2010. Os sindicalistas também querem negociar o fim do fator previdenciário (é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado -- conforme tabela do IBGE) e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da previdência social.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que antes da reunião mostrava-se cético em relação ao atendimentos das reivindicações dos trabalhadores, deixou o encontro no Planalto apostando em avanços. Segundo Paulo Pereira, a presidenta Dilma explicou em detalhes a política econômica do governo. Um dos primeiros movimentos, segundo ele, será a reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para tratar da questão da política industrial.

“Imaginávamos que o mercado havia ganhado do governo, mas ela [presidenta Dilma] mostrou que não”, disse Paulo Pereira.

O presidente da Força Sindical acredita que a questão da política industrial deva merecer prioridade do governo e passar por ampla discussão na próxima reunião com as centrais sindicais, dentro de um mês.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, contou aos jornalsitas que durante o encontro foi abordado também o impacto do reajuste dos preços dos medicamentos para os aposentados. Segundo ele, foi feito pedido para que o aumento seja suspenso caso se comprove que o índice estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha prejuízo para os aposentados.
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