A água da Amazônia está sendo roubada?

O Brasil, um país de água
G. Moss, piloto suíço-brasileiro associado a projetos científicos.

Estima-se que 1,5 bilhão de seres humanos já não disponham de água suficiente para suas necessidades essenciais. Significa que, de cada 5 habitantes da Terra, um não tem água nem para beber. Esse contingente, que equivale à população do maior país do mundo, a China, vai precisar resolver esse problema vital de alguma maneira. Pela via pacífica ou através da força. A próxima guerra será pela água, anuncia um número crescente de profetas, baseados mais na correlação lógica de fatores do que numa análise minuciosa e específica das situações.

Este é o mesmo método que utilizam para apontar o sítio dessa próxima guerra: a Amazônia. Nada mais lógico: a bacia amazônica, que se espraia por nove países da América do Sul, mas tem dois terços das suas águas drenadas no território do Brasil, representa 68% da massa de água doce superficial do nosso país e de 8% a 25% (conforme as diferentes avaliações) do total do planeta. Sua principal riqueza ou está escondida no subsolo, em depósitos de minérios, ou na sua floresta tropical, um terço do que ainda subsiste sobre a superfície terrestre. E a mais rica em biodiversidade. Um tesouro difícil de ser protegido, sujeito a todas as formas de roubo.

A mais nova seria a do bem mais abundante e de fácil apropriação. Seguidas denúncias, apregoadas pelas vozes mais distintas, têm assegurado que já seria “assustador” o tráfico de água doce da Amazônia para o exterior. O alerta mais recente foi feito no final do ano passado pela revista jurídica Consulex. Ela garantia que algumas empresas já praticam com desenvoltura essa forma de roubo, que já tem denominações como hidropirataria e bioinvasão.

A atividade ilegal estaria sendo praticada por navios com capacidade de armazenar 250 milhões de litros (ou 250 mil metros cúbicos) de água, que uma empresa da Noruega forneceria para clientes na Grécia, Oriente Médio, Ilha da Madeira e Caribe. Por sair pela metade do custo da dessalinização, o roubo de água teria se tornado atraente no comércio com países carentes de água doce superficial.

A matéria da revista é rica em detalhes e conjecturas, mas não o bastante para convencer sobre o que relata, ecoando denúncias já numerosas. Claro que o acervo de água da Amazônia é questão transcendental. Exige atenção, seriedade, prioridade e investimentos. Todos esses elementos são de enorme deficiência atualmente. O Brasil tem mais de 120 comitês de bacia. Só um deles fica na Amazônia e tem ação urbana, na cidade de Manaus. É um despropósito paradoxal com o significado mundial da bacia amazônica.

Os escassos investimentos em manejo de água na região não permitem um conhecimento adequado sobre os seus recursos hídricos. O interesse mundial cresce numa velocidade muito superior à da atenção nacional. Mesmo as denúncias mais detalhadas, como a da Consulex, porém, ainda se revelam meramente especulativas, quando não totalmente fantasiosas. Devem servir de alerta para o problema, se – e quando – ele surgir.

Até agora, não há nenhum caso comprovado de roubo de água amazônica em território nacional, incluindo o mar de 200 milhas. Os grandes navios (1.200 por ano) entram na região em busca de outros recursos naturais, principalmente minérios e madeira, atracando em cinco portos de grande movimentação. Não têm espaço característico – nem tonelagem necessária – para acumular água – e em escala comercial.

A única área que poderia proporcionar essa pirataria é a foz do Amazonas, onde está a maior ilha fluvial do mundo, a de Marajó, com 50 mil quilômetros quadrados. Nela, o grande rio chega a despejar mais de 200 milhões de litros de água por segundo, no auge da cheia. Não há qualquer caso concreto de um superpetroleiro que tenha estacionado nesse local para se abastecer de um volume como os 250 milhões de litros citados. Pode parecer muito, mas esse volume de água equivale a menos de meio segundo de descarga na vazão máxima natural que o rio Tocantins já alcançou no local onde foi construída a barragem da hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, em 1980.

Não parece um grande negócio, capaz de justificar o investimento e o risco, ainda que o patrulhamento da costa amazônica seja deficiente (o que induziu no projeto de criação da nova esquadra da Marinha, prevista para ter sua sede em São Luís do Maranhão e não em Belém, como pareceria mais lógico). A Capitania dos Portos do Pará assegura que fiscaliza todos os navios que entram e saem da região e que, por amostragem, acompanha a qualidade da água que carregam em seus porões como lastro. As normas internacionais autorizam essa operação, que constitui prática comum e nada tem a ver com objetivo comercial ou mesmo roubo com objetivo científico.

A água que o Amazonas despeja no Oceano Atlântico é rica em material particulado em suspensão. Mas qualquer pequena coleta pode ser suficiente para um estudo completo sobre o que contém – e isso é feito por meios legais, normais e saudáveis (embora não na escala recomendável). Quanto ao uso para outros fins, pelo menos para a costa dos Estados Unidos, o Amazonas já dá sua contribuição em larga escala – e gratuita. Avançando até 100 quilômetros no oceano, suas águas derivam para o norte pela força da corrente marítima, indo parar no litoral da Flórida.

Se não é para nos roubar água potável (com volumosa quantidade de sólidos em suspensão), então essa pirataria seria para recolher água rica em nutrientes para algum objetivo ainda não identificado (e, talvez, jamais identificável, por irreal). O campo ainda está aberto à imaginação e à especulação. Para delimitá-lo, a melhor atitude para o bem do país é, sem deixar de se manter atento, investir no conhecimento dos nacionais sobre sua própria riqueza.

O Brasil deve acompanhar com atenção e sempre com atualização o que pensam (e o que fazem) os estrangeiros sobre a – e na – Amazônia. Dispondo de mais recursos e com objetivos mais bem definidos, eles podem servir de espelho para refletir melhor o que os brasileiros e, em particular, os amazônidas, nem sempre conseguem ver, por falta de meios humanos, técnicos e científicos equivalentes.

O mais importante, porém, é saber e acompanhar o que os próprios nacionais pensam ou fazem, em numerosos casos dilapidando os recursos naturais ou os utilizando de forma irracional. Campeão em estoque de água doce do mundo, o Brasil é medíocre no seu manejo. Em Belém, que, por sua localização, serve de porta de entrada da Amazônia, um dos problemas que sua população – de quase 1,5 milhão de habitantes – enfrenta é a falta de água boa para beber, apesar da vasta massa que forma o estuário onde ela se situa. Este é o triste paradoxo atual, cuja visualização e compreensão as sempre vivas teorias conspirativas dificultam.

Santa casa comemora 360 anos

Ana Júlia visita a Galeria da Memória, na Santa Casa, onde seu governo já investiu mais de R$ 17milhões para melhorar as condições de atendimento
Foto Cláudio Santos/Ag Pará

Comemorações dos 360 anos da Santa Casa contam com a governadora

No aniversário da Santa Casa de Misericórdia, a governadora Ana Júlia Carepa reiterou o compromisso firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que já estão assegurados R$ 40 milhões para a aquisição de equipamentos para a nova unidade materno-infantil, cujas obras serão concluídas em novembro de 2010. Ontem (23) foram inaugurados no hospital a Galeria da Misericórdia e o Museu Alípio Bordalo.

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Governo investe em saneamento no Marajó

Governo investe R$ 13 milhões em saneamento em quatro municípios
Da Redação
Agência Pará
Foto Eliseu Dias/Ag Pa

Água potável, sinônimo de saúde para a população, é garantida com os investimentos do governo do Estado
A governadora Ana Júlia Carepa assinou no início da tarde desta terça-feira (23) convênios com quatro prefeituras do Pará, visando o repasse de mais de R$ 13 milhões para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios de Cachoeira do Piriá, Faro, Jacundá e Soure. O governo do Estado destinará mais de R$ 19 milhões para obras em 17 municípios.Em Salvaterra, na vila de Jubim o sistema já foi inaugurado.

A assinatura dos Termos Aditivos garante o repasse dos recursos, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), e torna as Prefeituras responsáveis pela execução das obras. Esse critério, segundo o prefeito de Jacundá, Izaldino Altoé, agiliza o andamento das obras. "Nós conhecemos de perto nossas necessidades. Por isso, acredito que seja mais prático cada prefeitura executar as obras nos municípios, pois assim garantimos mais agilidade na entrega dos serviços", declarou o prefeito, representando as demais prefeituras na solenidade de assinatura.

Para Ana Júlia Carepa, as obras de saneamento e abastecimento de água são vitais para qualquer população, pois além do benefício de um morador receber em sua casa água potável e ter um sistema de coleta e tratamento de esgoto, essas ações geram reflexos em outras áreas, em especial a saúde. "Essa foi a declaração que recebi de uma professora durante as inaugurações do sistema de abastecimento de água na ilha de Jutuba. Ela agradeceu a instalação do sistema de água e disse que as crianças pararam de adoecer. Isso é gratificante. Por isso, classifico como uma das ações mais importantes do nosso governo", destacou a governadora.

Para a região das ilhas de Belém foram entregues, em julho de 2008, 54 microssistemas individuais de abastecimento de água, com captação e tratamento de água da chuva. Na ilha de Urubuoca outros 44 sistemas estão sendo implantados, beneficiando, nas duas ilhas, mais de 500 pessoas. Isso aliado a outras obras que estão sendo feitas nessas regiões, como a construção de trapiches adaptados para ancoragem de barcos de grande, médio e pequeno porte.

Orçamento - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) avaliou e aprovou os projetos elaborados pelo governo do Pará e liberou R$ 19 milhões para as obras em 17 municípios, com população entre 50 e 100 mil habitantes. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União, que serão repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa), sem contrapartida do Tesouro estadual.

Suely Oliveira, secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, citou a crise que milhares de moradores do Pará amargaram durante oito anos privados de obras. "Em 58 municípios do Pará, obras ficaram paralisadas por oito anos (desde 2002), fruto da irresponsabilidade de governos passados na administração dos recursos do extinto projeto Alvorada", reiterou.

A titular da Sedurb ressaltou o empenho da governadora em pleitear recursos ao governo federal para a retomada das obras nesses municípios, com o lançamento do programa "Água Para Todos" - lançado em 2007 -, e assim devolver a dignidade à população dos municípios prejudicados pela má administração do dinheiro público.

Ana Júlia Carepa destacou as obras que o governo do Estado tem feito nas áreas de cidadania, educação, segurança pública, desenvolvimento urbano e industrial, além das ações na área da saúde, e frisou que sua gestão não direciona os investimentos para um ou outro município. "Não sou governadora de meia dúzia de cidades. Sou governadora dos 144 municípios do Pará, e por isso tenho a obrigação de tornar o Estado presente, através das políticas públicas em cada um desses municípios", disse a governadora. Ela ainda mencionou as obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário já executadas nos municípios de Santarém, Castanhal e Marabá.

Além de Izaldino Altoé, assinaram os documentos os prefeitos Albenor Pontes, de Cachoeira do Piriá; Denilson Guimarães, de Faro, e João Oliveira Melo, de Soure. Participaram ainda, como testemunhas dos convênios os deputados estaduais Adamor Aires (PR), Carlos Bordalo (PT) e Miriquinho Batista (PT). Jorge Yared, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), e Milene Lauande, coordenadora do Planejamento Territorial Participativo (PTP) também estiveram na solenidade.

Adutora - Ainda na solenidade, a governadora anunciou a inauguração da nova adutora da Companhia de Abastecimento do Pará (Cosanpa) nesta quinta-feira (25). A adutora beneficiará usuários do trecho entre o bairro do Utinga até São Braz, resultante de um investimento de R$ 7,8 milhões - recursos dos governos federal e estadual.

O novo trecho, com mil metros de comprimento e mil milímetros de diâmetro, substituirá o antigo, que tinha 40 anos de uso, e será responsável pelo abastecimento de mais de 20% da população de Belém, aproximadamente 300 mil pessoas.

Renata Biondi - Secom

Programa Territórios da Cidadania no Pará tem quase R$ 1,7 bilhão

Da Redação
Agência Pará

O Programa Territórios da Cidadania tem quase R$ 1,7 bilhão para investir no Pará em 2010. O programa do governo federal, realizado em parceria com o Estado e as prefeituras, oferece políticas públicas integradas em regiões com baixos índices de desenvolvimento. O Pará possui oito Territórios da Cidadania, abrangendo 82 municípios.

A matriz 2010 do Territórios da Cidadania será apresentada aos Colegiados de Desenvolvimento Territorial, presentes em cada um dos territórios, pelo Comitê de Articulação Estadual do programa. As prefeituras terão que cadastrar projetos no governo federal para receber os recursos disponíveis.

Ao todo, 182 ações de 18 ministérios estão sendo oferecidas este ano, no país, tais como: aquisição de máquinas e equipamentos, inclusão digital, bibliotecas públicas, construção de escolas, alfabetização, estruturação de arranjos produtivos locais (APLs), regularização fundiária de terras indígenas, apoio e assistência técnica à atividade pesqueira, agentes comunitários de saúde, farmácia popular, implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, energia elétrica, assistência técnica e extensão rural a quilombolas, insumos para agricultura familiar, crédito a famílias assentadas, regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos, desenvolvimento do ecoturismo, apoio à gestão ambiental em terras indígenas e qualificação do jovem para o mercado de trabalho.

Abaixo, a relação dos Territórios da Cidadania no Pará e os valores disponíveis para cada um deles em 2010:

Baixo Amazonas - Municípios: Alenquer, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa - R$ 295.782.443,05

Baixo Tocantins - Municípios: Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará - R$ 248.877.381,71

BR-163 - Municípios: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão - R$ 117.097.815,96

Marajó - Municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel e Salvaterra - R$ 161.447.758,50

Nordeste - Municípios: Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá e Ulianópolis R$ 283.816.389,95

Sul do Pará - Municípios: Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D´Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia - R$ 251.733.993,80

Sudeste - Municípios: Eldorado do Carajás, Nova Ipixuna, Itupiranga, Marabá, Parauapebas, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia - R$ 187.050.243,82

Transamazônica - Municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu - R$ 149.069.440,56

Total - R$ 1.694.875.467,35. Mais informações no site www.portalterritoriosdacidadania.gov.br



Enize Vidigal - Seir