sábado, 23 de abril de 2011

Eclusas de Tucuruí

Veja no vídeo institucional a importancia das eclusas para a economia regional e brasileira


Brasil será destaque na maior feira de café do mundo que acontece nos Estados Unidos

Blog do Planalto:

"O Brasil será o destaque maior da 23ª Feira da Associação de Cafés Especiais da América, que começa na próxima semana, em Houston, Estados Unidos. A intenção do Brasil ao participar do evento é expor sua capacidade de fornecer produtos diversificados e com qualidade, respeitando, acima de tudo, o meio ambiente. Ao longo dos anos, o potencial da produção brasileira em cafés especiais (gourmets) vem ganhando destaque no mercado internacional – em 2010, foram exportadas cerca de um milhão de sacas de 60 kg de cafés especiais, 15% a mais que em 2009.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura, nesta semana, já que a indústria nacional tem buscado um produto com valor agregado. O chamado café gourmet tem seu foco na alta qualidade do produto final oferecido, sendo, necessariamente, produzido com grãos limpos e naturalmente doces, obtidos a partir de cuidados especiais com a lavoura e colheita da matéria-prima. A feira acontece no período de 29 de abril a 1º de maio.

Desde 1988, ano de criação da Associação de Cafés Especiais da América, os organizadores do evento selecionam um país a ser homenageado recebendo um destaque especial na feira, que intitulam de portrait country, e, nesta edição, o país destaque participará com mais de 500 produtores, torrefadores, pesquisadores, exportadores, especialistas e baristas brasileiros. Todos esses participantes brasileiros poderão expor seus conhecimentos e técnicas a um público esperado de 10 mil pessoas, incluindo participantes de países produtores e consumidores, além de exportadores, importadores, varejistas, empresários e baristas de todo o mundo.

Os diversos aromas e sabores dos cafés especiais brasileiros poderão ser degustados no estande especial criado para a exposição de produtos originários do Brasil na SCAA. No estande, cafés gourmets de nove regiões produtoras nacionais representarão o país, vindas dos estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná e Espírito Santo.

Não é por acaso que o Brasil foi selecionado como o grande destaque da SCAA. O país detém o título de maior produtor e exportador de café do mundo – só no ano de 2010, faturou US$ 5,7 bilhões, resultado considerado recorde, que representa um crescimento de 34,7% em relação ao ano anterior. Além disso, o mercado de café envolve 287 mil produtores brasileiros, que trabalham em uma área de 2,2 milhões de hectares e geram mais de 8 milhões de empregos no país. A produção de café já se espalhou por 12 dos 26 estados brasileiros, que já exportam seus grãos dos mais variados aromas e sabores para os Estados Unidos, Itália, Argentina, dentre outros.

SIMPÓSIO – Nos dias 27 e 28 de abril, o Brasil participará ainda de um simpósio organizado pela Associação de Cafés Especiais da América com o apoio do Ministério da Agricultura, Apex-Brasil, Sebrae e entidades representativas do setor cafeeiro. O evento contará com palestras para discutir temas como sustentabilidade, certificação e qualidade e contará ainda com a degustação dos Cafés do Brasil para potenciais clientes com apresentações técnicas sobre os produtos apresentados.

As palestras sobre os temas acima serão ministradas por especialistas brasileiros como Carlos Brando, da P&A Internacional Marketing; José Francisco Pereira, da Monte Alegre Coffees; e Flávio Borém, professor da Universidade Federal de Lavras.
Artigos relacionados

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Lula, Dilma e o futuro do Brasil

Carta Maior:

Sexta-Feira, 22 de Abril de 2011


Os brasileiros foram decidindo, ao longo dos últimos anos, o tipo de país que queremos. Lula tornou-se o presidente de todos os brasileiros, ancorado em um modelo econômico e social de democratização do país. Reformulou o modelo econômico e o acoplou indissoluvelmente a políticas sociais de distribuição de renda, de criação de emprego e de resgate da massa mais pobre do país. Dilma pretende consolidar essa hegemonia também no plano político.

Mas a questão essencial, aberta, sobre o futuro do Brasil, não se dará nesses planos: o modelo econômico, submetido a difíceis e inevitáveis readequações, será esse, com aprofundamento e extensão das politicas sociais. A possibilidade do governo consolidar sua maioria e de se intensificar e estender a sangria da oposição, é muito grande.

A questão fundamental que decidirá o futuro do Brasil se dá no plano dos valores. Nosso país foi profundamente transformado em décadas recentes. Esgotado o impulso democrático pela frustração de termos um governo que democratizasse o país não apenas no plano político e institucional, mas também nas profundas estruturas injustas e monopólicas geradas e/ou consolidadas na ditadura, sofremos a ofensiva neoliberal dos governos Collor, Itamar e FHC, que não apenas transformaram o Estado e a sociedade brasileiros, mas também os valores predominantes no país.

O resgate no plano da economia e das relações sociais que o governo Lula logrou - e a que o governo Dilma dá continuidade – não afetou os valores predominantes instalados na década anterior. O justo atendimento das necessidades de acesso aos bens e serviços básicos de consumo da massa mais pobre da população foi acompanhada, pela retomada da expansão econômica, pela continuidade e a extensão dos estilos de consumo e dos valores correspondentes gerados no período anterior.

Que valores são esses? Eles se fundamentam na concepção neoliberal da centralidade do mercado em detrimento dos direitos, do consumidor em detrimento do cidadão, da competição em detrimento do justo atendimento das necessidades de todos. É o chamado “modo de vida norteamericano”, que se difundiu com a globalização e com a hegemonia mundial que os EUA conquistaram no final da guerra fria, com o fim do mundo bipolar e sua ascensão a única potencia global.

Trata-se de uma visão do mundo não centrada nos direitos, na justiça, na igualdade, mas na competição entre todos no mercado, esse espaço profundamente desigual e injusto, que não reconhece direitos, que multiplica incessantemente a concentração de riqueza e a marginalização da grande maioria.

A extensão do acesso ao consumo para todos e o monopólio dos meios de comunicação – concentrados em empresas financiadas pelos grandes monopólios privados – favoreceram que as transformações econômicas e sociais não tivessem desdobramentos no plano da ideologia, dos valores, no plano cultural e educativo. No momento em que a ascensão social das camadas pobres da população ganha uma dimensão extraordinária, o tema dos valores que essas novas camadas que conseguem, pela primeira vez, ter acesso a bens fundamentais, fica em aberto que valores serão assumidos por esses setores, majoritários na sociedade brasileira.

Não por acaso setores opositores, em meio a uma profunda crise de identidade, tentam apontar para essas camadas sociais ascendentes como seu objetivo, para buscar novas bases sociais de apoio. E o próprio governo tem consciência que na disputa sobre os valores desses setores ascendentes se joga o futuro da sociedade brasileira.

Há várias questões pendentes, preocupantes, com que o governo Dilma se enfrenta. As readequações da política econômica não conseguiram ainda dar conta da extensão dos problemas a enfrentar: taxas de juros altas e em processo de elevação, desindustrialização, riscos inflacionários, insatisfação com o aumento do salario mínimo – para citar apenas alguns.

Da mesma forma que as condições em que se dão obras do PAC revela como a acelerada busca dos objetivos do plano não levou devidamente em consideração as condições a que as empreiteiras submetem as dezenas de milhares de trabalhadores das obras mais importantes do governo federal. Jirau, Santo Antonio, Belo Monte – são temas que estão longe de ter sido devidamente equacionados.

As mudanças, mesmo se de nuance, na politica externa, suscitam perguntas sobre se a equilibrada formulação de perseguir o respeito aos direitos humanos sem distinção do país, se reflete na realidade, quando inseridas em um mundo extremamente assimétrico, em que, por exemplo, o Irã é denunciado, enquanto os EUA – por Guantánamo – e Israel – pela Palestina – não são tratados da mesma forma. Em que a Líbia é bombardeada, enquanto se trata de maneira diferenciada a países em que se dá o mesmo tipo de movimento opositor, como o Iémen e o Bahrein, para citar apenas alguns casos. Se iniciativas que impeçam que se trate, objetivamente, de dois pesos, duas medidas, não forem tomadas, o equilíbrio que se busca não se refletirá no conflitivo e desequilibrado marco de relações internacionais.

Mas a questão estrategicamente central - mencionada anteriormente - é a questão das ideias, dos valores, da cultura, das formas de sociabilidade. Nisso, as dificuldades na politica cultural (retrocessos, isolamento politico, ausência de propostas, falta de consciência da dimensão da politica cultural no Brasil contemporâneo), na educativa - com a indispensável e estreita articulação entre politicas educativas e culturais - e o seu desdobramento fundamental nas politicas de comunicação, são os elementos chave. Com a integração das políticas sociais – do Bolsa Família às praças do PAC -, das politicas de direitos – dos direitos humanos aos das mulheres e de todos os setores ainda postergados no plano da cidadania plena – deveria ir se constituindo uma estratégica ampla e global para promover e favorecer formas solidárias e humanistas de sociabilidade. Para que estejamos a favor do governo não apenas porque nossa situação individual está melhor, mas porque o principal problema que o Brasil arrasta ao longo do tempo – a desigualdade, a injustiça social, a marginalização das camadas mais pobres – tem tido respostas positivas e sua superação é o principal objetivo do governo.

Foi criada no Brasil uma nova maioria social e politica, que elegeu, reelegeu Lula e elegeu Dilma. Trata-se agora de consolidar essa nova maioria no plano das ideias, dos valores, da ideologia, da cultura. Esse o maior e decisivo desafio, que vai definir a fisionomia do Brasil da primeira metade do século XXI.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Foxconn investirá R$ 12 bilhões e criará 100 mil empregos no Brasil

Convergência Digital:

Pimentel acredita que Foxconn investirá R$ 12 bilhões e criará 100 mil empregos no Brasil

:: Luiz Queiroz


O ministro da Indústria e do Comércio, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira, 20/04, durante entrevista ao programa 'Bom Dia Ministro', da NBR TV, que se criou uma 'certa seleuma' com relação aos números anunciados pela Foxconn de investimentos no Brasil, durante a visita da presidenta Dilma Rousseff à China. 'Isso é um processo longo, a empresa não vai chegar aqui do dia para a noite e contratar 100 mil pessoas', disse Pimentel, lembrando que os chineses projetam esse investimento para um período de cinco anos.

Mas deixou claro que acredita ser 'perfeitamente possível que a Foxconn complete seu programa de investimentos ( R$ 12 bilhões) e chegue aos números que anunciou' não entrando, porém, no mérito de que oficialmente a empresa não confirmou nem desmentiu essas informações. Na realidade, elas partiram do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que também viajou com a presidenta Dilma à China.

Pìmentel também jogou no dúbio com relação aos locais ondes esses investimentos serão feitos. Lembrou que os contatos do governo não se restringiram à Foxconn. Disse ser possível que pelo menos uma delas (Foxconn, Huawei e ZTE) resolva se instalar no Pólo Industrial de Manaus, assunto que não foi até agora cogitado por nenhuma das companhias.

Mudando de tema, defendeu as Lan Houses, que acabaram de ter um projeto de Lei de regulmentação aprovado pela Câmara, mas que ainda falta passar pela análise no senado. A entrevista do ministro Fernando Pimentel foi concedida a uma cadeia nacional de rádio formada pelo programa de rádio 'Bom Dia, Ministro', produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

CDTV do portal Convergência Digital reproduz os principais trechos da entrevista referentes ao setor de Tecnologia.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Até 2012, Brasil terá um PC para cada dois habitantes

BRASIL! BRASIL!:

"“Ainda no primeiro trimestre de 2012,o Brasil atingirá a marca de um computador para cada dois habitantes. A constatação é fruto da 22ª Pesquisa Anual do Uso de Informática, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgada nesta terça-feira, 19.

De acordo com Fernando Meirelles, professor da entidade e coordenador da pesquisa, a proporção já era esperada, mas não agora. Como o último Censo do IBGE reduziu o número de pessoas do país, a relação de um PC para duas pessoas foi adiantada.

Há atualmente 85 milhões de computadores pessoais em uso no Brasil, já que em 2010 um PC foi vendido a cada dois segundos, totalizando 14,6 milhões de máquinas comercializadas. O quadro, explica Meirelles, é fruto de três fatores: queda de preço, aumento de poder aquisitivo da população (da classe C, em especial) e algo chamado por ele de 'percepção de utilidade'.

'Dá para viver hoje sem um computador? Dá, mas a pessoa vai passar perrengue. Isso faz com que haja uma disposição para a pessoa ter um computador', justificou.

Hoje o Brasil possui 44 PCs para cada grupo de 100 habitantes, o que coloca o país acima dá média mundial, que é de 36/100. Mas ainda há perspectiva de crescimento para o mercado, pois nos Estados Unidos, por exemplo, há 106 computadores a cada 100 pessoas.'

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Tevês a cabo entram no jogo da banda larga

BRASIL! BRASIL!:

  "“Quem avisa é o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de uma 'bronca' da presidente Dilma. Além dessas empresas, operadoras de telefonia também terão que apresentar metas de aumento das velocidades de conexão

Brasil 247 / Agência Estado

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff quer que sejam convocadas para atuar no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), além das concessionárias de telefonia fixa - que têm a obrigação de universalizar o serviço -, as operadoras autorizadas e as empresas de telefonia móvel e de TV por assinatura - que não possuem metas de universalização. 'Ela me estimulou a conversar com todos os setores: operadoras móveis, TV a cabo e as que não são concessionárias', disse Bernardo, depois de participar de uma reunião com a presidente.

Segundo o ministro, está descartada a possibilidade de oferta de banda larga no PNBL com velocidade abaixo de 1 megabit por segundo. Além disso, de acordo com Bernardo, a presidente quer que as empresas apresentem uma proposta de aumento da velocidade até 2014. 'Nós precisamos oferecer para o consumidor brasileiro a melhor internet que temos condição hoje', afirmou. Para isso, a presidente quer a atuação das empresas em duas frentes: uma focada nos movimentos de popularização do serviço e outra nos investimentos em infraestrutura para suportar o aumento da velocidade.

Sobre a possibilidade de se fazer um acerto de contas para cobrir possíveis déficits das empresas na implantação do serviço o ministro disse que levou 'uma bronca' da presidente, que quer que o ministério endureça as negociações com as empresas.

Para maximizar a expansão da infraestrutura de banda larga, Bernardo disse que a presidente quer a Telebrás atuando fortemente na construção de redes de fibras óticas. Para isso, a presidente até admite a destinação de recursos do Orçamento da União até o limite de R$ 1 bilhão por ano, segundo o ministro.”


– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Código Florestal: Agricultores poderão ter benefícios

Jornal Correio do Brasil:


" 20/4/2011 13:53, Redação, com ABr - de Brasília

O novo Código Florestal poderá conceder benefícios a agricultores que sempre obedeceram à legislação e mantiveram em suas propriedades área de proteção permanente (APP) e Reserva Lega. O relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que vai acolher sugestão feita pelo líder do Partido Verde, Sarney Filho (MA).

Entre os benefícios estão a dedução no Imposto de Renda dos gastos com a preservação da área, obtenção de crédito agrícola com juros menores e limites maiores do que os que não preservaram, além da contratação favorecida na comercialização da produção agrícola.

Outra sugestão feita por Sarney Filho e que deverá estar no relatório de Aldo Rebelo é a que trata do tamanho da APP nas propriedades. A ideia é manter os 30 metros de preservação nas encostas de rios, mas, naquelas propriedades onde não haja nenhum tipo de preservação, a distância deve ser de 15 metros.

– Não se trata de reduzir de 30 para 15 metros. O que existe é tratamento diferenciado nas áreas de recuperação. Agora, haverá mais reflorestamento nessas áreas –, explicou Sarney Filho.

Esses dois pontos, sugeridos pelo PV, encontram apoio de Aldo Rebelo, que disse esperar que a proposta seja, finalmente, aprovada.

– Se eu fosse o governo, acolheria essas sugestões –, disse.

Aldo Rebelo disse ainda que deverá incluir em seu relatório a determinação para que propriedades de agricultura familiar tenham 7,5 metros de APP. Segundo ele, na Região Nordeste, metade das

propriedades é de agricultura familiar, com até 5 hectares. Com isso, ficaria inviável para essas família cumprirem a determinação de 15 ou 30 metros.

– Não podemos retirar deles a possibilidade de continuar sobrevivendo.

A votação do Código Florestal foi marcada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para a primeira semana de maio. Sarney Filho disse preferir esperar um pouco mais para que haja mais negociações sobre a matéria. Aldo Rebelo, no entanto, acredita que o prazo seja suficiente para solucionar todos os impasses.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Institutos federais podem contratar professores e técnicos

Jornal Correio do Brasil:

"21/4/2011 11:16, Redação, com MEC - de Brasília

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a contratar docentes e técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional em funcionamento no país.

Portaria interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que será publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira, altera anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

Na prática, a medida amplia o banco e o quadro de referência, permitindo que as instituições contratem, via concurso público, pelo menos 2.800 professores e 1.800 técnicos administrativos. Aqueles institutos que possuam concurso válido poderão convocar e nomear o candidato aprovado de imediato.

O banco de professor-equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal.

Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.


– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Dilma homologa marcação de terras indígenas

Blog do Planalto:

Quarta-feira, 20 de abril de 2011 às 15:52
Decretos da presidenta Dilma homologam demarcação de terras indígenas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Márcio Meira, recebem representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo

Dois decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff homologam a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, no município de Tonantins, e Terra Indígena Sapotal, em Tabatinga, no estado do Amazonas. Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira (20/4), do Diário Oficial da União, e trata-se de mais uma ação do governo federal em comemoração ao Dia do Índio.

“Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas”, diz o artigo 1º do decreto.

Enquanto isso, a Terra Indígena Sapotal será destinada “à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas”.

Além disso, a Funai divulgou informação que em reunião com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no estado de São Paulo.

Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.

A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.

A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça.

A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.
Artigos relacionados

* Reinvindicação dos povos indígenas é atendida: criada Secretaria Nacional de Saúde Indígena
* Abril Saúde marca atenção às populações indígenas brasileiras
* Belo Monte: mais de 30 reuniões foram realizadas em aldeias indígenas

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Falta consenso sobre três pontos do novo Código Florestal

Jornal Correio do Brasil:

"19/4/2011 13:56, Redação, com ABr - de Brasília

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse nesta terça-feira que restam apenas três pontos sem consenso sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional. Ele garantiu que “a agricultura vai ter o que busca, que é segurança jurídica para produzir mantendo a preservação dos recursos naturais”.

Rossi disse que houve uma reunião entre ele, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, o relator do projeto de mudança do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS,) para tratar do assunto. Segundo ele, o governo não apresentará uma nova proposta e apenas apresentou “subsídios para avançar em alguns pontos do relatório do Aldo”.

O único ponto sobre o qual o ministro quis falar, no entanto, diz respeito à obrigatoriedade de reserva legal para micropropriedades. Segundo ele, há três propostas: o relator Aldo Rebelo é a favor da isenção da reserva para propriedades até um tamanho determinado; o Ministério do Meio Ambiente defende que ninguém fique isento; e o Ministério da Agricultura concorda com a terceira, por meio da qual a pequena propriedade deve recompor sua reserva legal, mas com condições favorecidas, recebendo por serviços florestais.

– O Ministério da Agricultura acha que deve haver um tratamento especial para a agricultura familiar. É preciso evitar que algumas regras inviabilizem a produção –, disse Rossi.

O ministro elogiou o “trabalho extraordinário” da ministra Izabella Teixeira e criticou os “radicais de cada lado”, que “querem que sua verdade prevaleça”.

Em relação às críticas de que teria cedido em todos os pontos de discordância com o Ministério do Meio Ambiente, que, segundo Rossi, foram veiculadas na internet, ele afirmou que a “agricultura foi preservada, até pela importância do setor para o país”.

– Esperem o resultado e vejam se aceitei tudo. Teve avanços em posições que [com as quais] vocês vão se surpreender, mas não vou adiar o extremamente necessário –, disse o ministro.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Marco Maia: novo Código Florestal será votado dia 3

Congresso em foco:

"Diante da certeza de que não será possível chegar a um consenso total entre ruralistas e ambientalistas, presidente da Câmara marca data para apreciar o polêmico projeto de Aldo Rebelo

Janine Moraes/Câmara
Marco Maia resolve marcar para os dias 3 ou 4 de maio a votação do polêmico novo Código Florestal

Renata Camargo

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (19) que irá colocar o projeto do novo Código Florestal brasileiro em votação em plenário no dia 3 ou 4 de maio. Segundo Maia, o acordo em torno do projeto de relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está “muito próximo”.

“Nós não teremos um acordo total, não teremos um ajuste onde todos concordem com as propostas, mas eu diria que 99% do Código Florestal chegarão à votação ajustados, acordado entre os principais partidos”, afirmou Marco Maia. “Queremos fechar um acordo que garanta de um lado a produtividade das nossas propriedades rurais e que, ao mesmo tempo, tenha um mecanismo de proteção ao meio ambiente”, disse.

Amanhã (20), o relator Aldo Rebelo irá se reunir com o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), para buscar um acordo entre os pontos mais polêmicos da proposta. Segundo a liderança do PV, o partido identificou pontos frágeis no relatório de Aldo, sobretudo, em relação à moratória, para evitar novos desmatamentos. Os verdes também pleiteiam a máxima recuperação possível das áreas atualmente degradadas.

O anúncio da data de votação do novo Código Florestal agradou à bancada ruralista e causou estranheza aos ambientalistas. Ruralistas aguardam a votação da proposta desde o ano passado. A liderança do PV, no entanto, justifica que os debates na câmara de negociação do código ainda não foram finalizados e que as sugestões do governo para o relatório de Aldo não estão claras.

Na semana passada, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou que o governo fechou uma proposta com sugestões de mudanças para o relatório de Aldo. A posição do governo, no entanto, ainda não foi divulgada. O posicionamento do Executivo – que reúne posições dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambient

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Cana-de-açúcar resfria o clima

Jornal Correio do Brasil:

" Redação, com Agência Fapesp - de São Paulo

O plantio de cana em áreas de pecuária ou de outras culturas agrícolas leva à redução da temperatura local

Boa notícia para o etanol. Uma pesquisa feita por cientistas do Departamento de Ecologia Global da Carnegie Institution, nos Estados Unidos, concluiu que a cana-de-açúcar ajuda a esfriar o clima.

O estudo, publicado neste domingo na segunda edição da revista Nature Climate Change, nova publicação do grupo editorial britânico, aponta que o esfriamento do clima local se deve à queda da temperatura no ar em torno das plantas à medida que essas liberam água e à reflexão da luz solar de volta ao espaço.

O trabalho, liderado por Scott Loarie, procurou quantificar os efeitos diretos no clima da expansão da cana-de-açúcar em áreas de outras culturas ou de pecuária no Cerrado brasileiro.

Foram utilizadas centenas de imagens feitas por satélites que cobriram uma área de quase 2 milhões de metros quadrados. Os cientistas mediram temperatura, refletividade e evapotranspiração, a perda de água do solo por evaporação e a perda de água da planta por transpiração.

– Verificamos que a mudança da vegetação natural para plantações e pastos resulta no aquecimento local porque as novas culturas liberam menos água. Mas a cana-de-açúcar é mais refletiva e também libera mais água, de forma parecida com a da vegetação natural –, disse Loarie.

– Trata-se de um benefício duplo para o clima: usar cana-de-açúcar para mover veículos reduz as emissões de carbono, enquanto o cultivo da planta faz cair a temperatura local –, destacou.

Os cientistas calcularam que a conversão da vegetação natural do Cerrado para a implantação de culturas agrícolas ou de pecuária resultou em aquecimento médio de 1,55º C. A troca subsequente para a cana-de-açúcar levou a uma queda na temperatura do ar local de 0,93º C.

Os autores do estudo enfatizam que os efeitos benéficos são relacionados ao plantio de cana em áreas anteriormente ocupadas por outras culturas agrícolas ou por pastos, e não em áreas convertidas da vegetação natural.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Dengue: Plantas geneticamente modificadas ajudam a criar vacina

Jornal Correio do Brasil:

"Dengue: Plantas geneticamente modificadas ajudam a criar vacina

Redação, com ABr - de Brasília

Duas pesquisas desenvolvidas no Brasil buscam a produção de medicamentos para diagnóstico e imunização da população contra os quatro tipos de dengue a partir da modificação genética de plantas.

Na Universidade Estadual do Ceará, o Laboratório de Bioquímica Humana usa o feijão de corda para produzir a proteína do vírus da dengue e obter a vacina. Na Universidade de Brasília (UnB), o Departamento de Biologia Celular tenta produzir uma parte do vírus da dengue com alface e criar um reagente para detectar a doença.

A intenção dos pesquisadores da UnB é montar um kit para diagnóstico que seja mais barato do que o de origem animal (camundongo) e que o Brasil precisa importar parte da Austrália. O kit terá um reagente produzido com alface na qual foi injetado o gene do vírus da dengue. A alface transgênica produzirá uma partícula viral defeituosa que será aproveitada em reagente, a ser misturado ao sangue coletado. Conforme a reação, o medicamento indicará se o paciente está com os anticorpos do vírus da dengue.

Segundo o pesquisador Tatsuya Nagata, virologista do Laboratório de Microscopia, ligado ao Departamento de Biologia Celular da UnB, a alface é mais eficiente do que bactérias e leveduras tradicionalmente usadas na produção de vacinas.

– Bactérias e leveduras têm um sistema celular mais primitivo do que o da alface. O sistema celular da planta é mais próximo do dos seres humanos –, diz.

Nagata afirma que há vantagens em usar um vegetal em vez de reagentes extraídos diretamente de animais. Primeiro, é o fato de, não usando animais na pesquisa, não ter de sacrificá-los. A outra vantagem é que os técnicos de laboratório não correm risco de contaminação no momento de aplicar a injeção nos camundongos.

A pesquisa com reagentes ainda tem dois anos de prazo, e os insumos serão testados em sangue infectado pela dengue e já armazenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As alfaces geneticamente modificadas são mantidas em local seguro e separado. Nagata não descarta a hipótese que, no futuro, a própria alface possa ser utilizada como vacina.

– A metodologia está sugerindo isso, mas a ideia ainda não é aceita pelos especialistas em vacinação, porque a dosagem tem que ser corretamente medida.

No caso do feijão de corda, o propósito é retirar, diretamente da planta, a proteína para a vacina.

– Nós inserimos em um vetor os genes que produzem a proteína E do envelope dos quatro sorotipos do vírus da dengue. Em seguida, os introduzimos dentro das células da planta –, explica a bioquímica Maria Izabel Florindo Guedes, responsável pela pesquisa na Universidade Estadual do Ceará.

De acordo com Maria Izabel, à medida que as plantas crescem, as proteínas do vírus da dengue vão se multiplicando. É como se a planta se transformasse em uma biofábrica de grandes quantidades de proteínas do vírus da dengue. Após alguns dias, as plantas são coletadas, trituradas e as proteínas do vírus são extraídas (purificadas), acrescentou a bioquímica.

Segundo ela, as proteínas “candidatas vacinais” já foram usadas na imunização de camundongos.

– Os resultados obtidos até o momento mostram que, devido aos altos títulos de anticorpos induzidos pelas proteínas heterólogas produzidas em plantas, a proposta é viável e poderá abrir perspectivas para a produção da primeira vacina eficaz e de baixo custo contra a dengue.

Como se trata de um medicamento para imunização de pessoas, a vacina extraída do feijão de corda geneticamente modificado ainda passará por extenso estudo clínico, que ainda não tem previsão para começar, informa a pesquisadora responsável. Para ser usado no Brasil, todo medicamento tem de ser registrado na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).


– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

terça-feira, 19 de abril de 2011

O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de internet em banda larga no primeiro trimestre de 2011

Blog do Planalto:
Foto: Divulgação MiniCom

"O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de internet em banda larga no primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação à quantidade do final de março de 2010, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado nesta terça-feira (19/4). O crescimento desse segmento colocou o Brasil na oitava posição no mercado mundial de banda larga móvel e em nono lugar entre os países com maior número de acessos fixos.

Na banda larga fixa os acessos alcançaram 14 milhões ao fim do trimestre, um crescimento de 20,5% em relação a março de 2010. Já as conexões em banda larga móvel – que compreendem as oferecidas por meio de modem de conexão à internet e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones – tiveram uma evolução de 77,7%, saltando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no mesmo período.

De acordo com dados do final de 2010, o Brasil se posiciona como o país latino-americano com maior crescimento na banda larga móvel. No país, são conectados 25 novos acessos em banda larga a cada minuto. O mesmo estudo aponta que o Brasil lidera o ranking de acessos a esse serviço na região, com 59%, seguido pela Argentina (10%), México (6%) e Colômbia (5%), e que conta com 36% do total da base de telefones celulares na América Latina.

O levantamento da Telebrasil mostra também que os acessos em banda larga fixa com velocidades inferiores a 1Mbps estão em declínio. As conexões mais rápidas, acima de 2Mbps, já representam 20% dos acessos e é nesta faixa que se verifica o maior ritmo de crescimento. Outro dado aponta que oito em cada 10 conexões no Brasil estão em residências. Uma das consequências dessa expansão, de acordo com o estudo, é que 79% dos domicílios que têm computador já navegam na internet em alta velocidade.

Interiorização - O avanço da banda larga móvel tem permitido também a oferta do serviço em pequenas localidades como a cidade de Curuá (PA), com 13,3 mil habitantes. Presente em 1.441 municípios brasileiros, a banda larga móvel chega a cidades ainda menores, como Jatobá (MA), que tem menos de 10 mil moradores, e Santa Carmem (MT), com pouco mais de quatro mil habitantes. As redes fixas com ofertas de banda larga ao público já estão em mais de 5 mil municípios em todo o país.

Ontem (18/4), em entrevista às rádios Band News e CBN de Curitiba, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou a democratização da internet de alta velocidade. Ele enfatizou que o governo pretende definir, até o fim de junho, um plano de metas para oferecer internet em larga escala por R$ 35. Com esse valor, o Plano Nacional de Banda Larga levara acesso à internet a 70% da população brasileira. Segundo o ministro, a velocidade oferecida não poderá ficar abaixo de 1 Mbps, por determinação da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro também mencionou o esforço do governo em baratear o preço dos tablets. A expectativa é que haja uma redução de 31% no valor cobrado atualmente e que os aparelhos possam ser comprados por cerca de R$ 500 no prazo de um ano e meio. Ele explicou que, para chegar ao preço esperado, o governo já está negociando a redução do ICMS com os estados.

“Os tablets vão vender que nem pipoca”, aposta Bernardo.

Artigos relacionados

* Banda larga: sinônimo de desenvolvimento econômico e inclusão social
* Governo adquire equipamentos para levar internet banda larga a 1.163 cidades em 2011
* Paulo Bernardo: universalizar banda larga no País é prioridade de governo

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos

Carta Maior:

"Os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos

É de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que Gustavo Ioschpe, articulista da revista Veja, faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. O artigo é de Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina.

Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, da edição de 12 de abril de 2011 da revista Veja (a campeã disparada do pensamento ultra-conservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância das suas parvoíces.

Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruínam. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos desta corte fazem-lhe coro.

O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais que lutam pelos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de super- exploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.

Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe são um exemplo constrangedor dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os maiores índices de doenças provenientes da super-intensificação das condições precárias de trabalho.

Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:

'Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário - é irrelevante ou até maléfico aos alunos'.

A partir deste raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira é relativa à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (...)”.

A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta afirmar a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos. Neste caso, apóia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, cujas conclusões o permitiriam afirmar que “naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.

Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. O que extraímos destas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.

Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isto implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com as quais se confrontam e dialogam e a partir das quais se constituem. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.

Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, auto inventando-se, muito menos se confrontando com os alunos e pais de alunos.

As análises que não levam isto em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as de Ioschpe.

Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.

Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultra conservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece em tempos de vingança do capital contra os trabalhadores.

Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito de educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.

Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana com o discurso único do mercado – educação de empreendedores. E que, muitas vezes com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem coletivamente e a partir de sua realidade.

O que o sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.

Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, este piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.

Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam a entender que aqueles que ainda não estão sindicalizados devem fazê-lo o mais rápido possível.

Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile são professores do
Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ).

Vânia Cardoso da Mota é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e colaboradora do PPFH/UERJ.

Hélder Molina é educador, assessor sindical e doutorando do PPFH/UERJ.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Brasil une indicadores de direitos humanos

PNUD Brasil:

"Brasil une indicadores de direitos humanos
Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade

Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados para dar origem a indicadores mais acurados da realidade brasileira, em uma parceria entre duas agências da ONU – PNUD e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do governo federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

O resultado desses esforços é o projeto 'Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores', que criará um Marco Referencial Nacional de Informações e Indicadores em Direitos Humanos, explica o coordenador-geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, Jorge Teles. 'A ideia é criar instrumentos que permitam ao governo e à sociedade avaliarem a situação dos direitos humanos no Brasil', afirma.

Isso porque, atualmente, não existe nada parecido com uma estrutura de produção, transmissão e análise de dados referentes a direitos humanos no país, acrescenta Teles. 'O que há é uma grande quantidade de dados dispersos que são utilizados para a construção de políticas, principalmente dos grupos mais vulneráveis, mas que não possuem em seu âmago a sensibilidade e a articulação necessárias para se trabalhar com a questão no Brasil.'

Com isso, os indicadores acabam não refletindo a realidade dos direitos humanos no país. Com o agrupamento dos dados, será possível definir políticas e ações mais direcionadas, com 'pilares fundamentados em dados que expressem a realidade social brasileira pela ótica própria dos direitos humanos e não apenas pela perspectiva sociológica, geográfica ou econômica', complementa o especialista.

O projeto é orçado em US$ 1,729 milhão, que serão aplicados em ações de estudo, pesquisa e análise, concepção de indicadores e identificação de demandas para o desenvolvimento do marco, entre outras etapas do processo.

PNUD e UNFPA

O PNUD vai contribuir com o projeto fornecendo sua experiência global em desenvolvimento e também com sua sólida rede de parceiros. 'Esse aprendizado de trabalho em rede é fundamental para a construção participativa de um marco referencial que reflita satisfatoriamente a importância do tema e seus desafios no século 21', ressalta Teles.

Já o UNFPA vai agregar o trabalho técnico para uma ação inovadora de construção e refinamento de indicadores de direitos humanos, explica a representante auxiliar do Fundo, Taís de Freitas Santos. 'O UNFPA tem acúmulo técnico na construção de indicadores com uma preocupação muito grande para que eles sirvam como referência para a tomada de decisão e como instrumento concreto de identificação de desigualdades e vulnerabilidades', afirma.

Para Taís, a vantagem da parceria inédita com o PNUD é a 'maximização do valor agregado de cada agência e o estabelecimento de uma articulação, diálogo político e estratégico conjunto entre UNFPA, PNUD, ABC e parceiros nacionais'.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Inclusão Social requer ação governamental

PNUD Brasil:
"'Crescimento inclusivo requer ação estatal'

Países da América Latina em que desigualdade caiu mais contaram com política pública para isso, afirma subsecretária-geral da ONU

O crescimento econômico só vai resultar em inclusão social se houver fortalecimento do Estado, defende a economista Rebeca Grynspan, atualmente subsecretária-geral da ONU, em artigo para o livro Políticas Sociais para o Desenvolvimento — Superar a Pobreza e Promover Inclusão, publicado neste mês pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com apoio do PNUD e da UNESCO. A autora compara a queda da desigualdade de renda em países da América Latina e aponta que o recuo foi mais intenso e consistente naqueles em que houve uma ação governamental com esse objetivo.

O texto, assim como os outros reunidos no livro, foi produzido para um simpósio internacional dobre desenvolvimento, realizado em Brasília, em 2009. Na época, Rebeca chefiava o escritório do PNUD para a América Latina. Ela cita um estudo segundo o qual a desigualdade de renda caiu em 12 dos 17 países da região analisados. “Os países onde a redução na desigualdade é maior e poderia ser menos vulnerável ao ciclo econômico são precisamente aqueles onde existiram intervenções deliberadas e bem projetadas da ação pública em matéria de política social, trabalhista e educacional, assim como de acesso aos mercados”, escreve a economista.

“No Brasil e no Chile, assim como no México, em medida menor, a redução da desigualdade está associada a uma ação redistributiva consistente do Estado”, acrescenta. Sobre o caso brasileiro, a autora afirma que grande parte do avanço é resultado “das políticas sociais bem projetadas e com clara incidência redistributiva, destacando particularmente as melhorais na cobertura em educação, a política ativa de salário mínimo e a implementação das transferências diretas em dinheiro”.

Apesar das melhorias na região, a América Latina ainda exibe os piores índices de desigualdade do mundo. Parte disso, avalia Rebeca, deve-se a “respostas mais fracas de políticas publicas” – portanto, de ação do Estado. Isso inclui iniquidades de gênero, de etnia, ração, de diferenças de acesso aos mercados e a serviços de qualidade. “Todas estas dimensões são relevantes em seu âmbito e requerem respostas explícitas de política.”

Mais atuação estatal, porém, não quer dizer qualquer tipo de atuação estatal. “A cidadania não requer um Estado ineficiente, tendencioso e corruptível”, observa a economista. “Exige um novo modelo de Estado, democrático, inter-relacionado, capaz de exercer decididamente o seu papel regulador no mercado e de enfrentar a captura dos benefícios do crescimento por alguns poucos.”

Para isso, avalia, é necessário um Estado que “se concentre em áreas estratégicas”, tenha ação geograficamente descentralizada, conte com “uma gerência pública profissionalizada e um serviço civil sólido, transparente e que preste contas à sociedade”.

O requisito é haver vontade política. “Sem uma compreensão da política como a força que dá vida ao desenvolvimento e à democracia, é impossível o êxito das metas propostas”, comenta.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Aos índios, com quem fomos tão selvagens

TERRA BRASILIS:

  "Aos índios, com quem fomos tão selvagens

Amanhã é o Dia do Índio, dia dos donos originais desta terra Brasil. Criado em 1943, por Getúlio Vargas, o dia de homenagem é a data do primeiro Congresso Indigenista, realizado em 1940, no México, quando foi fundado o Instituto Indigenista Interamericano, ao qual nosso país aderiu por iniciativa do Marechal Cândido Rondon.

Nossos 500 anos de história oficial – porque da história deles, dos brasileiros pré-Cabral, quase nada se conhece – foi de destruição de suas aldeias, de seus culturas, de suas vidas.

Rendo a eles uma homenagem melhor do que qualquer uma que eu poderia prestar. A de Darcy Ribeiro, que com eles conviveu e a eles amou e respeito como poucos fizeram. O vídeo que posto acima, o primeiro dos dez capítulos de “O povo brasileiro”, de Isa Ferraz, é uma narrativa quase poética, como sabia fazer Darcy, dos primeiros filhos desta terra, Brasil.

Tijolaço

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"