quarta-feira, 17 de agosto de 2011

ONU oferece vagas a jovens brasileiros

PNUD Brasil:

Candidatos de até 32 anos podem se candidatar para carreira internacional nas Nações Unidas; inscrições vão até setembro e são para diversas áreas das ciências sociais, humanas e exatas

"O Secretariado-Geral das Nações Unidas incluiu o Brasil na lista de países participantes no Programa de Jovens Profissionais (YPP, em inglês) para o ano de 2011. As opções de carreira, nessa edição, são nas áreas de assuntos humanitários, informação pública e comunicação, administração e estatística. As vagas devem ser preenchidas por profissionais de até 32 anos, que falem com fluência inglês ou francês e que possuam diploma em algum curso superior relacionado à área de atuação (ver tabela abaixo). A remuneração básica para quem for trabalhar em Nova York, por exemplo, varia de US$6.200,00 a US$10.800,00, por mês.

A busca por jovens, como no caso do YPP, pode ser um componente importante na mudança de cultura dentro de uma organização. “Em programas como esse o que se busca é o potencial, e não a experiência do profissional. Do ponto de vista da organização, isso traz benefícios a médio e longo prazo para mudança organizacional. Do ponto de vista do jovem profissional, é uma oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades para se desenvolver profissionalmente”, explica Alzira Silva, coordenadora de recursos humanos do PNUD Brasil.

O momento é oportuno para os brasileiros que querem ter uma carreira internacional. O crescente envolvimento do país nos fóruns multilaterais e organismos internacionais fez com que, nos últimos anos, aumentasse a demanda por brasileiros ocupando cargos nessas organizações. A lista de países elegíveis para o Programa de Jovens Profissionais é atualizada anualmente, e muda de acordo com o nível de representação que eles possuem no secretariado da ONU.

Embora existam vários atrativos para uma carreira na ONU, há alguns princípios centrais que devem guiar o candidato em sua escolha. “É fundamental que o profissional se identifique com a causa, a missão da organização. Esse é o primeiro passo para uma escolha acertada”, avalia a coordenadora.

Processo seletivo

As inscrições devem ser feitas online diretamente pelo site do Programa Jovens Profissionais. Depois de uma triagem inicial, os melhores candidatos de cada país farão uma prova escrita de conhecimentos gerais e específicos da área de atuação. Somente aqueles que se classificarem serão convidados para a entrevista. As cidades em que as provas serão realizadas ainda não foram definidas.Todo o processo é realizado em inglês ou francês, os dois idiomas oficiais do Secretariado da ONU.

Veja abaixo as quatro áreas de atuação do Programa Jovens Profissionais a que os brasileiros podem se candidatar esse ano.

ÁREA DE ATUAÇÃO  / SUBÁREA : CURSO SUPERIOR EXIGIDO
Assuntos Humanitário / Paz, Política e Segurança :
Ciência Política
Ciências Sociais
Relações Internacionais
Administração Pública
Economia
Engenharia
Geociência
Direito
Informação Pública e Comunicação / Informação Pública e Relações Externas :
Comunicação
Jornalismo
Relações Internacionais 
 Adiministração / Gestão e Suporte de Operações :
Administração Pública
Administração
Contabilidade
Finanças
Gestão de Recursos Humanos
Análise de Sistemas
Marketing
Direito
Ciências Humanas
Educação
Ciências Sociais
Psicologia
Sociologia
Estatística / Desenvolvimento Econômico e Social :
Estatística
Matemática
Economia (com especialização em Estatística ou Econometria)
Ciências Sociais (com especialização em Economia)
Demografia

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Pobreza e Desigualdade

PNUD Brasil:
"As Nações Unidas em parceria com o Governo Brasileiro estão executando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), com o propósito de garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das duas regiões prioritárias.

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, vale lembrar que o Brasil e os outros 192 países-membros das Nações Unidas se comprometeram a alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015, e o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional é uma das ações em curso no País com o propósito de contribuir com os avanços brasileiros em torno dos ODM, especialmente, os referentes à redução da fome e das taxas de mortalidade infantil.

O Programa Conjunto tem sido realizado, desde o ano passado, por cinco agências da ONU (FAO, OIT, OMS/Opas, PNUD e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O projeto foi aprovado e é financiado pelo Fundo Espanhol para o Alcance dos ODM, além de contar com parcerias de instituições públicas locais, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na implementação das ações.

A partir de demandas das comunidades e prioridades estabelecidas nos programas governamentais do Brasil, desde 2010, o Programa Conjunto tem apoiado a qualificação e integração de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional nas duas regiões, especialmente nas áreas da saúde, da alimentação e do desenvolvimento social em nível local, com a finalidade de garantir direitos e promover a equidade.

Em uma dimensão mais ampla, o projeto contribui para o empoderamento dos povos indígenas com relação à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e à Convenção n°169 da OIT, além do alcance dos ODM.

Dentre as ações já realizadas, está o fortalecimento do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) nas áreas indígenas do Alto Solimões e Dourados, com a realização de cursos para os profissionais de saúde indígenas e não indígenas, distribuição de 290 balanças para uso durante as visitas domiciliares, além de terem sido pactuadas a inclusão do indicador altura/idade e adoção das curvas de crescimento enquanto rotina dos serviços de saúde indígena.

Também estão em curso ações de fortalecimento da promoção do aleitamento materno e alimentação complementar em ambas regiões de atuação do Programa, que podem se tornar piloto para a Rede de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar na perspectiva da Saúde Indígena.

Troca de experiências

Com o objetivo de melhorar a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, o Programa Conjunto tem incentivado ainda a troca de experiências e intercâmbios entre os indígenas das regiões do Alto Rio Solimões e Dourados e outras etnias. Eles tem conhecido projetos de conservação da agrobiodiversidade, já participaram de feiras de sementes tradicionais, cursos de hortas escolares, capacitação para mulheres indígenas sobre elaboração de projetos comunitários e ações de estruturação de cadeias produtivas, recuperação de áreas degradadas (sistemas agroflorestais) e de tanques de piscicultura.

Uma outra preocupação do Programa Conjunto é com a humanização nos serviços públicos de saúde, contemplando a valorização da cultura indígena. Nesse sentido, foram realizadas oficinas de diagnóstico e, este mês, será realizado um encontro sobre “Etnicidade e Humanização na Saúde Indígena”, em sintonia com as diretrizes das Políticas Nacional de Atenção a Saúde Indígena e Nacional de Humanização (PNH).

O Programa Conjunto tem favorecido ainda o intercâmbio entre conhecimentos indígenas e não indígenas, com ênfase nos cuidados e direitos dos povos indígenas, especialmente, crianças e mulheres, durante Oficinas de Troca de Saberes sobre Direitos e Cuidados com as Crianças de Zero a Seis anos e Disseminação da Convenção nº 169 da OIT.

No âmbito da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), o Programa Conjunto contribuiu com a formação de um grupo de estudos sobre trabalho infantil e infância indígena. Representantes dos povos indígenas das regiões do programa tem sido incentivados a participar ainda das reuniões da Comissão Permanente de Povos Indígenas e das plenárias do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar).

Fortalecimento institucional

Além disso, o Programa Conjunto está colaborando para o fortalecimento institucional da Funai e Coordenações Regionais. Foram contratados três consultores para trabalharem na Sede e nas Regionais, Alto Solimões/AM e Dourados/MS, com o objetivo de integrar e articular as ações no território.

Os três profissionais contribuirão ainda com o sistema de monitoramento e avaliação da situação de segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. Essa atividade subsidiará a iniciativa já contemplada no PPA (Plano Plurianual) 2011-2014 do Programa de Promoção e Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas. O Programa Conjunto também fez o resgate de importantes mapeamentos etnoecológicos para referenciar o desenvolvimento de ações.

Por meio de articulações, o Programa Conjunto apoiou a instalação de uma sucursal do cartório no interior do Hospital de Benjamin Constant com o propósito de combater o sub-registro de nascimento e garantir o direito da criança indígena de ter o nome na língua materna expresso no documento. Outros municípios da região já estão replicando a iniciativa com o apoio do governo do Estado.

Ainda este ano, adolescentes indígenas participarão de oficinas de comunicação, com o intuito de fomentar a participação social dessa população. A partir de debates, reflexões e noções de ferramentas de comunicação, espera-se que os adolescentes se envolvam com a temática da segurança alimentar e nutricional, na perspectiva dos direitos humanos e dos povos indígenas. As ações do Programa Conjunto continuarão até, pelo menos, final de 2012.

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terça-feira, 16 de agosto de 2011

O início de uma nova etapa de expansão das universidades e institutos federais


Terça-feira, 16 de agosto de 2011 às 13:56

Blog do Planalto


Presidenta Dilma Rousseff anuncia a criação de universidades federais e de Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Um dos compromissos de campanha à Presidência da República saiu do papel e começa a ganhar forma com o anúncio do plano de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica. Assim, o país irá ampliar ainda mais a oferta de vagas em universidades e institutos federais até 2014. O plano – apresentado no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (16/8), em cerimônia que atraiu ministros, governadores, prefeitos e educadores – teve a comemoração da presidenta Dilma Rousseff, que o classificou como o início de uma nova etapa da educação brasileira.
“Hoje nós demos inicio a uma nova etapa de expansão. É grande a minha satisfação, pois torno realidade um compromisso assumido na minha campanha à Presidência da República”, disse a presidenta Dilma, para em seguida recordar que foi no governo do ex-presidente Lula e do ex-vice-presidente José Alencar, que não tiveram formação universitária, que começou o processo de construção de campi de universidades e escolas técnicas.
Dilma Rousseff apresentou os números do plano de expansão para ilustrar os avanços no setor educacional. Ela lembrou que o país chegará ao fim de 2014 com duas vezes e meia o número universidades. Nos próximos anos, serão criadas quatro novas universidades federais, abertos 47 novos campi universitários e 208 novos Ifets, disse a presidenta.
“Os números falam por si. Nos próximos quatro anos, meu governo entregará 208 novos Ifets. Quando chegarmos em 2014, o Brasil terá 500 Ifets. É um número muito importante para o país, que não quer mais ser um país aquém do potencial da população”, destacou.
A presidenta destacou também outro ponto: levar o ensino técnico e universitário para o interior do país, como meio de promover o desenvolvimento de cada região. As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá; já a Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte. O estado da Bahia ganha duas instituições: a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras, e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá sede em Itabuna.
Ainda no discurso, a presidenta Dilma lembrou que os instituto federais contam atualmente com 600 mil alunos. Ela comentou também sobre o esforço do governo federal em combinar a oferta e vagas públicas em universidades privadas por meio do ProUni. Deste modo, alunos de famílias carentes podem cursar a rede privada de ensino superior. Porém, a presidenta esclareceu que se os antecessores tivessem feito a expansão da oferta de universidades e escolas técnicas o país estaria num posto mais avançado.
Dilma Rousseff pediu apoio dos parlamentares para aprovação do Pronatec, proposta já enviada ao Congresso Nacional. “Falo aqui também do Pronatec. Peço aos parlamentares que nos ajudem na aprovação do Pronatec. É aquele programa de ensino médio que introduz na educação brasileira um momento decisivo que é a formação técnica e profissional. Vai significar para o Brasil aumento de melhora da qualidade do emprego”, destacou.
A presidenta comentou também sobre o programa Ciência sem Fronteiras, que colocará à disposição 75 mil bolsas de estudo, com recursos federais, em universidades no exterior. Ela previu também outras 25 mil bolsas custeadas pela iniciativa privada. No final, destacou o momento pelo qual o Brasil atravessa que irá exigir mais investimentos, seja em infraestrutura, seja na formação dos jovens brasileiros, e descartou qualquer risco de contágio por parte de outros países que enfrentam crises financeiras e onda de protestos.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.

Recursos - O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o plano prevê investimentos de cerca de R$ 7 milhões para cada unidade de Ifet, e entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para implantação dos campi em cada município. Haddad concedeu entrevista coletiva após a solenidade.
Sobre a votação no Congresso Nacional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o ministro disse acreditar que as lideranças parlamentares “estarão sensíveis em relação a esse projeto que é imprescindível para o desenvolvimento nacional”.

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Documentário sobre Ilha do Marajó é lançado hoje

Diário do Pará :
"Hoje (16) o Instituto Peabiru faz o lançamento do documentário “Expedição Viva Marajó”, de Regina Jehá, produção de 55 minutos, realizada pela produtora Lauper Films.

Com trilha sonora de Egberto Gismonti, criada a partir do cancioneiro marajoara e imagens de Emerson Bueno, o documentário se propõe ser uma ferramenta de mobilização social na discussão pela melhoria da qualidade de vida local.

O documentário apresenta moradores em diferentes ambientes e cotidianos: na zona costeira, no preparo da pesca, no extrativismo. Tudo narrado pelo próprio marajoara, que ao falar de si leva à reflexão sobre os marcantes contrastes entre a riqueza natural e a pobreza histórica imposta ao ser humano.

O lançamento na região ocorre durante o mês de agosto, com uma grande expedição aos 16 municípios do arquipélago, devolvendo o filme às comunidades.

Criado no ano passado, o Dia do Marajó, celebrado em 24 de agosto, é uma ação do Programa Viva Marajó, coordenado pelo Instituto Peabiru e Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável.

LANÇAMENTO

“Expedição Viva Marajó”, documentário em celebração ao Dia do Marajó. Às 18h30, no auditório do Sesc Boulevard (Av. Castilho França, em frente à Estação das Docas). Reapresentação do filme amanhã, às 18h, no mesmo local.



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Brasil tem 25 empresas interessadas em produzir tablets

AdNews :
"O governo brasileiro já tem uma lista de 25 empresas interessadas na produção de tablets nacionais. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, declarou que nove delas já foram “aprovadas” pelo governo federal, depois de ser empossado como presidente do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao ministério.

Entre as companhias de capital nacional e estrangeiro citadas pelo ministro estão a Foxconn, Motorola, Samsung, Semp Toshiba, Positivo, Itautec e LG. Para Mercadante, a desoneração de 31% de impostos federais, juntamente com a redução de impostos municipais e estaduais (como na Zona Franca de Manaus), farão com que os aparelhos brasileiros tenham preços mais competitivos para o consumidor. Logo, os consumidores vão ser beneficiados e conteúdos locais e de inovação serão criados.

A estimativa é que o produto esteja disponível mo próximo natal. “Vai ser abundante [a oferta] e eu acho que nós vamos ter, no Natal, muitas opções de qualidade, de preço, de formato. A concorrência é o melhor caminho para o consumidor usufruir [de um produto]”, diz.

O tablet produzido no país será 25% nacional no primeiro ano e, nos próximos três anos, 80%. “Se nós levarmos esse modelo para celulares e para televisores e exigirmos mais conteúdo e memória, nós trazemos semicondutores [para serem produzidos no Brasil] nessa área”, afirma.

Também há estímulo à capacitação e formação na área de recursos humanos. Além disso, novas medidas de fomento à indústria de semicondutores estão sendo negociadas.

Mercadante ainda crê que o Brasil vai entrar na lista dos 20 países produtores de semicondutores.“Queremos usar o poder de compra do Estado também como instrumento de gerar escala para atrair empresas que produzam componentes no Brasil”, declara.

Com informações da Agência Brasil

Redação Adnews


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Patrulhas digitais se multiplicam na internet

Reproduzido do blog Código Aberto, 13/8/2011
Observatório da Imprensa:
"A internet está perdendo cada vez mais o seu ar idílico para se aproximar cada vez mais da dura realidade do quotidiano das sociedades da era industrial. Bastou o mundo tomar conhecimento de que os manifestantes londrinos usaram intensivamente o sistema de mensagens eletrônicas dos telefones Blackberry para que a polícia britânica contra-atacasse com o Flickr, para identificar os participantes dos protestos que convulsionaram a capital inglesa.

O Blackberry foi largamente usado pelos jovens manifestantes porque é um sistema criptografado e que oferece mais segurança no tráfego de mensagens entre telefones fabricados pela empresa canadense RIM. O Blackberry tornou-se famoso por ser usado por executivos, mas depois caiu no gosto da garotada porque cria redes e é grátis para quem tem um telefone desta marca. Foi com ele que os protestos em Londres foram coordenados, surpreendendo a polícia britânica que ficou totalmente desorientada diante da rapidez com que os manifestantes mudavam de planos e de estratégias.

A resposta policial veio quando a Scotland Yard resolveu levar a repressão para o ambiente virtual ao postar no site Flickr fotografias de manifestantes e pedindo para que as pessoas os identificassem para fins de captura. É uma das primeiras vezes em que a prática do denuncismo e patrulhamento pessoal é levada para a internet de forma oficial, usando as redes sociais.

Processos sociais

Em junho passado, no Canadá, surgiu uma amostra das consequências das novas milícias cibernéticas quando sites sociais como Facebook e Twitter publicaram fotografias de suspeitos de participação nos conflitos de rua e depredações de lojas após um jogo de hóquei no gelo, o esporte mais popular do país. Surgiu então uma verdadeira caça às bruxas com postagens anônimas e acusações generalizadas, onde muitos espectadores da partida e transeuntes inocentes acabaram sob suspeita.

Dezenas de pessoas receberam ameaças – até de morte – por parte de donos de lojas saqueadas após o jogo, sem que houvesse provas concretas de participação nos distúrbios. Páginas na web se multiplicaram na área de Vancouver com acusações mútuas e ameaças recíprocas, num espetáculo de violência virtual descontrolada que levou o jornal Vancouver Sun a uma amarga confissão de culpa por ter divulgado endereços web relacionados às denúncias. A polícia canadense assistiu impotente ao salve-se quem puder virtual.

Como a internet é um território que muitos consideram sem lei, os vigilantes e milicianos online tendem a se multiplicar rapidamente. É quase impossível impor uma regulamentação estrita sobre o que pode e não pode ser feito na web. Isto coloca a sociedade diante da necessidade de buscar fórmulas inovadoras cujos resultados não são rápidos e muito menos infalíveis. É um novo desafio que começa a se delinear nesta era digital que apenas estamos começando a conhecer em detalhes.

Culpar a internet é o mesmo que responsabilizar o mensageiro por uma notícia ruim. Não resolve nada e só confunde ainda mais a questão. Impor regras draconianas também não vai impedir o surgimento de patrulhas digitais, porque o problema é de natureza social. A ausência de leis na internet apenas evidencia uma situação que é anterior à rede e que só poderá ser resolvida por processos sociais, entre os quais a autorregulação deverá jogar um papel transcendente.

***

[Carlos Castilho é jornalista e professor universitário]

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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Entre o novo e o medieval

Reproduzido do 

Entre o novo e o medieval:


"Estimativas divulgadas no primeiro semestre pela direção nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revelam que o total de pessoas acampadas no país passou de 400 mil para menos de 100 mil entre 2003 e 2010. Baseado nesses números, a CPT chegou a sugerir estar ocorrendo um esvaziamento acentuado do interesse de novos clientes pela Reforma Agrária.

A causa principal seria o crescimento do número de postos de trabalho, especialmente na construção civil, setor responsável pela absorção de trabalhadores egressos do campo, com pouca especialização profissional, que eram os primeiros a se mobilizar pela reforma, desejosos de retornar ao local de origem.

No entanto, o MST e outros movimentos sociais consideram esse indício de esvaziamento originário da falta de empenho do governo na execução da reforma.



No meio de toda essa discussão, a verdade é que ninguém se dispõe a passar anos debaixo da lona de um acampamento se não houver uma perspectiva mínima de atendimento de suas reivindicações.

Não obstante uma aparente retomada das invasões de terra registradas no último “Abril Vermelho”, quando o MST conseguiu realizar 70 ocupações, o movimento enfrenta mesmo a redução do número de famílias dispostas a viver em acampamentos à espera de um assentamento.

Apesar dessa queda, o MST consegue preservar o mesmo número de famílias acampadas, após a queda brusca. O problema estaria na adesão de novas famílias, principalmente nas periferias urbanas, beneficiadas pelos programas do governo federal.

Houve uma diminuição no número de novos assentamentos, mas o MST continuou mantendo o mesmo número de famílias acampadas que tinha antes. O que não têm, são novas famílias. Hoje é mais difícil mobilizar as comunidades urbanas. Há o aumento de renda, a diminuição do desemprego, melhores oportunidades e programas como o Bolsa Família. Além disso, como está mais difícil assentar famílias, e muitas delas chegam a ficar de sete a oito anos acampadas, isso repercute no número de famílias envolvidas na luta pela terra.

O MST vive uma situação difícil e contraditória. Difícil, porque sua base social, que é a pobreza e a miséria rurais, vêm se extinguindo, via Bolsa Família, aposentadorias e pleno emprego nas periferias. Isso retira o apelo da luta pela terra. Contradição, porque o MST vive muito do repasse de verbas públicas, como as centrais sindicais.

O debate sobre o tema tem colocado alguns sociólogos com a visão de que a tendência é o MST se transformar num movimento “residual” nos próximos cinco anos.

Resumo da ópera: fica-se sem saber se os governos, que prometem assentar todas as famílias acampadas, são muito incompetentes, ou se o MST, capaz de arrebanhar legiões de seguidores, é eficiente demais.
Em qualquer das hipóteses, tem-se a impressão de que, em plena era de tecnologias agrícolas super avançadas, o Brasil continua com um pé no século 19.



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Quando a "inviolabilidade do mandato" assegura a perpetuação do ódio e do preconceito

Carta Maior:
"Quando a 'inviolabilidade do mandato' assegura a perpetuação do ódio e do preconceito
Tal como fundamentada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em seu parecer contrário à cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a inviolabilidade civil e penal do mandato por opiniões, palavras e votos assegura, unicamente, a perpetuação do ódio e do preconceito.

Marcelo da Silva Duarte

Com 7 votos favoráveis ao parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 5 contra, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, no mês passado, o arquivamento de representação do PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

O deputado foi acusado de ter extrapolado suas prerrogativas parlamentares ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais. Indagado em entrevista a determinado programa televisivo sobre o que faria se tivesse um filho gay, respondeu estar livre de tal “risco”, uma vez que teria dado “uma boa educação” a seus filhos: - “Isso nem passa pela minha cabeça, eu dei uma boa educação, fui pai presente, não corro este risco”. À cantora Preta Gil, filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, questionado sobre o que faria se o filho se apaixonasse por uma negra, respondeu não “discutir promiscuidade com quem quer que seja”, pois seus filhos, “muito bem educados” que foram, “não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu” (dela, Preta Gil), donde também não correr tal “risco”, a saber, o de ter um filho que se apaixonasse por uma negra: - “Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”.

Em seu parecer, o relator sustentou que o “Conselho de Ética não pode ser maior que a Constituição, que garante aos parlamentares a inviolabilidade civil e penal por opiniões, palavras e votos”. Tal prerrogativa constitucional -a inviolabilidade do mandato - “assegura a democracia”, disse. Lorenzoni também defendeu a liberdade de Bolsonaro expressar publicamente que o namoro de brancos com negros é promiscuidade e que a homoafetividade é consequência de má educação e da ausência da figura paterna: - “A defesa veemente de suas posições não pode ser considerada atentatória contra o decoro”, disse. “Muito embora fortes e polêmicas, as posições de Bolsonaro encontram ressonância e respaldo”, finalizou o deputado, colega do presbiteriano Antony Garotinho (PR-RJ) na Frente Parlamentar Evangélica.

Noves fora o fato das posições fortes e polêmicas do nazifascismo – posições “fortes e polêmicas”, nesse caso, devem ser entendidas como um eufemismo para o indizível, evidentemente - também terem encontrado ressonância e respaldo, o democrata luterano está correto. Enquete promovida pelo Radar Político, coluna do jornal O Estado de São Paulo, de 31 de março a 5 de abril último – dois dias após a entrevista de Bolsonaro -, apontou que 84% dos quase 18 mil internautas dela participantes eram contra a perda de mandato do referido deputado, por conta de suas declarações racistas e homofóbicas. Ressonância como essa não deixa dúvida de que o deputado progressista representa adequadamente determinada parcela do eleitorado brasileiro. Como bem demonstra recente pesquisa IBOPE, 63% dos homens, 77% dos evangélicos e 68% dos entrevistados com estudo até a 4ª série do ensino fundamental afirmaram ser contrários à união estável entre casais homossexuais.

Muito embora a pesquisa também tenha revelado que 52% das mulheres, 50% dos católicos, 60% dos jovens de 16 a 24 anos e 60% dos com nível superior são favoráveis à união estável entre casais homoafetivos, o respaldo às posições de Bolsonaro, por sua vez, pode ser encontrado facilmente mesmo entre seus pares. O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), p. ex., recentemente apresentou um Projeto de Lei para instituir no Brasil o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro. Por essas coincidências que só a fé é capaz de explicar, Cunha, membro da igreja neopentecostal “Sara Nossa Terra” - oriunda de um desentendimento, no plano monetário-espiritual, entre os gestores da antiga Comunidade Evangélica de Goiânia e que conta, hoje, com 750 mil fiéis e 800 igrejas no país e no exterior, a rede Gênesis de TV e a rede de emissoras de rádio Sara Brasil -, também é colega de Onyx Lorenzoni na abençoada Frente Parlamentar Evangélica.

Todavia, é evidente que o fato de Lorenzoni e Cunha partilharem crenças - o criacionismo, p. ex. - e interpretarem a Bíblia literalmente, de maneira alguma sugere qualquer relação entre o modo como tal Frente encara a homoafetividade e o parecer de Lorenzoni, favorável ao arquivamento da representação movida pelo PSOL contra Bolsonaro, por disseminação de preconceito e estímulo à violência contra negros e homossexuais.

Tampouco é provável que a prerrogativa constitucional da inviolabilidade civil e penal do mandato por opiniões, palavras e votos tenha sido interpretada, por Lorenzoni, de acordo com suas convicções morais e religiosas, uma vez que o deputado, republicanamente, fez questão de deixar claro que é ela que “assegura a democracia”. Não obstante a soberania popular – a democracia é um mero regime de governo - exercer-se e repousar sobre o sufrágio universal e o voto direto, secreto e de igual valor para todos, o que permite que cidadãos como Lorenzoni e Bolsonaro possam votar e ser votados, o que talvez o atabalhoado deputado também não tenha entendido é que as “posições” de Bolsonaro ensejaram um peculiar conflito, conhecido como “conflito de direitos fundamentais”.

E não se trata somente disso. Tal como fundamentada por Lorenzoni, a inviolabilidade civil e penal do mandato por opiniões, palavras e votos assegura, unicamente, a perpetuação do ódio e do preconceito. Com uma só cajadada, o democrata luterano colocou a suposta liberdade de Bolsonaro expressar publicamente que o namoro de brancos com negros é promiscuidade e que a homoafetividade é consequência de má educação e da ausência da figura paterna, também acima de Princípios Fundamentais de nossa República. A dignidade da pessoa humana - um de seus fundamentos -, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação – seus objetivos -, na lógica Lorenzoniana, submetem-se a opiniões, palavras e votos de parlamentares. Logo, nada pode ser feito se um deputado, em função de suas crenças, sejam elas quais forem, achar por bem sustentar, em plenário, que homoafetividade e pedofilia são a mesma coisa - e que, em função disso, mulheres homossexuais não podem trabalhar como babás -, ou que o relacionamento afetivo entre brancos e negros é promiscuidade, mesmo que estejamos diante de absurdos que afrontam tanto a dignidade humana quanto a ideia de promoção do bem de todos indiscriminadamente, Princípios Fundamentais de nossa República. É essa a liberdade que, nas palavras de Lorenzoni, “assegura a democracia”. Permanece um mistério, no entanto, como tal liberdade pode assegurar algo, discriminando. A democracia se constroi, sobretudo, quando se respeitam os direitos da minoria, como já ensinava Hans Kelsen, em sua Teoria Geral do Direito e do Estado.

Grosso modo, a tese central do parecer do relator, bem como os argumentos cristãos em defesa da liberdade de expressão de suas crenças, refugiam-se nos incisos IV, VI e VIII do Art. 5º de nossa Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Ocorre que, tomado como “fundamental” num sentido absoluto, o direito à liberdade de manifestação do pensamento (CF, Art. 5º, IV) serviria como o saco de insensatos gatos que é, p. ex., a famosa Primeira Emenda da Constituição estadunidense, segundo a qual você pode ir preso por matar um negro, mas não por defender publicamente, mesmo sem nenhuma fundamentação - e não esqueçamos que palavras atribuídas a este ou aquele Deus não são bons argumentos -, uma sua suposta inferioridade moral ou intelectual. Ora, deve-se ir preso, quando se mata um negro ou um homossexual, fundamentalmente, não porque se trata de negritude ou de homossexualidade, mas porque se trata de um ser humano, muito embora seja razoável que o crime possa ser agravado, caso sua motivação tenha sido racial ou homofóbica. Porém, só não se condena alguém que publicamente defenda coisas como a inferioridade de negros ou judeus, ou a cura dos homossexuais, quando se coloca a liberdade de manifestação do pensamento acima da dignidade humana, o que é, vale dizer, conferir à garantia de que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política (CF, Art. 5º, VIII), bem como às liberdades de consciência e de crença (CF, Art. 5º, VI), um peso que jamais poderiam ter no plano discursivo, pois toda crença ou convicção, ao menos quer-se verdadeira.

É por isso, como afirma Celso de Mello, em notável julgamento de Mandado de Segurança (MS 23.452), que “não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas, desde que respeitados os termos estabelecidos pela própria Constituição. O estatuto constitucional das liberdades públicas, ao delinear o regime jurídico a que estas estão sujeitas — e considerado o substrato ético que as informa — permite que sobre elas incidam limitações de ordem jurídica, destinadas, de um lado, a proteger a integridade do interesse social e, de outro, a assegurar a coexistência harmoniosa das liberdades, pois nenhum direito ou garantia pode ser exercido em detrimento da ordem pública ou com desrespeito aos direitos e garantias de terceiros”. Como ensina Jean Rivero, citado pelo célebre ministro, “la vie sociale exclut la possibilité de libertés sans frontières”.

Convém notar que o falacioso discurso da liberdade de manifestação do pensamento como um fim em si mesmo, tal como a querem Onix Lorenzoni e boa parte dos católicos e protestantes brasileiros, erige essa “absolutidade” sobre valores seculares e religiosos; repartir tal carga entre ambos, aparentemente, distribui seu peso e lhe confere ares verdadeiros universalmente, capazes de agradar a gregos e troianos. Porque são invioláveis as liberdades de consciência e de crença e porque há garantia de que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, todo e qualquer pensamento pode ser manifesto. Só que isso, simplesmente, não se segue.

Não que isso importe, pois do ponto de vista do fanatismo, basta que toda crítica fundamentada, deste ou daquele pensamento manifesto, possa ser vista ou bem como uma violação das liberdades de consciência e de crença, ou bem como uma privação de direitos, motivada por intolerância à crença religiosa ou convicção, seja ela filosófica ou política. Para ser aceito, um argumento não precisa ser verdadeiro; basta, para tanto, que ele tenha aparência de verdade, principalmente quando seu fundamento é a fé.

“Posições” tais como as de que o namoro entre brancos e negros é promiscuidade, de que a homoafetividade é consequência de má educação e da ausência da figura paterna, e de que homossexualismo e pedofilia são sinônimos, não são crenças verdadeiras e justificadas. São, tão somente, opiniões, preconceitos, crenças - falsas, aliás -, e não conhecimento. À inexistência de direitos e garantias constitucionais que se revistam de caráter absoluto soma-se, portanto, a falsidade, o que não é pouca coisa.

Embora tenha todo o direito de levá-las a sério, e há quem assim as leve - pois invioláveis minhas liberdades de consciência e de crença -, dele não se segue, naturalmente, o de defendê-las publicamente; de modo semelhante, em tese, jamais serei privado de direitos por ser católico, adventista, ateu, anarquista ou neopentecostal - porquanto há garantia de que ninguém será privado dos que lhe são devidos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política -, mas disso não se segue, naturalmente, (i) o direito de defender, publicamente, qualquer “posição” pertencente ao arcabouço de tais crenças ou convicções, nem mesmo, necessariamente, (ii) que o contrário não possa ocorrer, caso defenda publicamente crenças irrefletidas como “homossexuais são pessoas doentes” ou “todos os padres são pedófilos”.

Tal é o caso das recentes “posições” defendidas por Bolsonaro, que não somente maculam princípios fundamentais de nossa República como, também, alguns de nossos mais caros direitos individuais, a despeito de todo o esforço do relator do processo a fim de caracterizá-las como abrigadas sob determinados direitos e garantias fundamentais previstos em nossa Constituição. Tal como o Imperativo Categórico kantiano, a máxima fundamental formal “é livre a manifestação do pensamento” precisa resistir a todo e qualquer conteúdo, caso tenha pretensões universais. Por conseguinte, a menos que toda expectativa civilizacional depositada sobre os direitos de 1ª geração não passe de uma espécie de seleção natural do mais forte sob os auspícios de um individualismo selvagem, é livre a manifestação do pensamento, desde que seu conteúdo não flagele nenhum outro direito ou garantia fundamental, ou princípios considerados fundamentais para a realização de uma República.

No caso concreto, quanto aos direitos fundamentais, sustentar publicamente que o relacionamento afetivo entre brancos e negros é promiscuidade - em absurda e clara referência à uma suposta degeneração de costumes desses últimos, em contraste com uma suposta “pureza” moral daqueles primeiros - caracteriza, para se dizer o mínimo, crime de racismo, que “constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei” (CF, Art. 5º, inciso XLII). De modo semelhante, teses como as de que homossexualismo é doença, perversão ou degeneração moral, são uma espécie de violência covarde que atinge diretamente a honra, a imagem e a dignidade dos ofendidos, ocasionando danos morais por vezes irreparáveis. Nunca é demais lembrar que estigmas como “degeneração”, “impureza” e “inferioridade” foram razão suficiente para a segregação e o extermínio do povo judeu. A estigmatização motivada pelo ódio, por crenças irrefletidas, pela ignorância e pelo preconceito é a antessala do nazifascismo.

Logo, uma vez que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” (CF, Art. 5º, inciso XLI) - incluídos aqui honra, igualdade, imagem, etc -, e visto que “o preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o ‘direito à incitação ao racismo’, dado que um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os delitos contra a honra” (HC 82.424/RS, Rel. p/ o ac. Min. Maurício Corrêa, julgamento em 17-9-03, Plenário, DJ de 19-3-04), e que “uma coisa (...) é a liberdade de que desfruta quem quer que seja para dizer o que quer que seja (...) outra coisa, bem diferente, é o titular dessas liberdades ficar imune a resposta por eventual agravo a terceiros, ainda que não intencionalmente cometido.

Ou, pior ainda, deixar de responder pelos abusos que vier a incorrer, deliberadamente' (Carlos Ayres Britto, em voto no julgamento desse mesmo HC), não há como absolver as condutas de Bolsonaro, pelas afrontas a direitos fundamentais, e de Lorenzoni, relator do processo, pela conivência com o preconceito.

O que importa disso tudo é deixar claro que está em jogo, silenciosa e subrepticiamente, o interesse na manutenção de um suposto direito “natural” de discriminar, em nome de crenças religiosas e convicções filosóficas ou políticas - deliberadamente travestido de liberdade de expressão -, contra a necessidade de criminalização de condutas e manifestações de pensamento homofóbicas - em nome da proteção à dignidade, honra, imagem e igualdade de homossexuais. E, fundamentalmente, que uma coisa é (i) a inviolabilidade de consciência e de crença e a garantia de que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, e outra, bem diferente, é (ii) a livre manifestação do pensamento. Portanto, atacar uma manifestação pública de pensamento, portadora de discurso discriminatório - seja via crítica ou através de punição em função de hipotética criminalização da manifestação de pensamento homofóbica -, não é a mesma coisa que atacar as liberdades de consciência, crença religiosa ou convicção, seja ela filosófica ou política. Trata-se, simplesmente, de se responsabilizar X ou Y pela ofensa à honra, à dignidade, à imagem e à igualdade de S.

Daí o absurdo de proposições tal como a subemenda, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ao Projeto de Lei 122/2006, que tramita a fim de incluir a discriminação aos homossexuais dentre as já punidas pela Lei 7.716/89 - raça, cor, etnia, religião e procedência nacional -, em atenção a objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil - “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3º, IV). Pela proposta da senadora petista, não seriam compreendidas, como discriminação a homossexuais, condutas que se caracterizem como “manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso VI do Art. 5º da Constituição Federal”. Ou seja, a criminalização de tais condutas não seria incluída na Lei que pretende criminalizar, dentre outros, exatamente esse tipo de comportamento, cujo fundamento repousa num amontoado de tolices escritas, supostamente, por supostos seguidores de um suposto filho, que supostamente existiu, de um ser cuja existência não passa de suposição.

Noves fora o fato de que a asneira proposta por Suplicy soa como excluir, das discriminações já punidas pela Lei 7.716/89, a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de racismo, fundada na liberdade de convicção ideológica e política de que trata o inciso VIII do Art. 5º da Constituição Federal, é preciso criminalizar tanto a ação quanto a manifestação de pensamento homofóbico, tal como já ocorre com o racismo, e mais ainda toda aquela cujo fundamento repouse na magia, no temor, na ignorância, na intolerância gratuita, no preconceito ou em qualquer outra forma de crendice irrefletida. É um absurdo precisar lembrar, a um parlamentar que se quer representante de minorias e da coisa pública, que a dignidade de seres humanos é diariamente ultrajada e vilipendiada graças à divulgação, via concessões públicas - protestantes clássicos, como a Assembleia de Deus, possuem redes de rádio e televisão, donde costumam despejar deturpações dogmáticas como o conceito cristão de família -, manifestações públicas - neopentecostais, como a Igreja Universal do Reino de Deus e a Igreja Universal do Poder de Deus, tanto em cultos públicos quanto naqueles transmitidos via TV, realizam “curas” e “exorcismos” de homossexuais - e educação pública - protestantes históricos, como os luteranos e adventistas, possuem escolas onde se ensina o criacionismo e outras sortes de indigências mentais -, de todo tipo de preconceito.

Para muitos, a liberdade de expressão ideal é a liberdade de poder ridicularizar, ofender, estigmatizar e humilhar publicamente negros, homossexuais, minorias étnicas e religiosas, obesos, idosos, profissionais do sexo, portadores de nanismo, feios, ateus, agnósticos, indígenas e mulheres. Quem cunhou a expressão “posso não concordar com suas palavras, mas defenderei até à morte seu direito de dizê-las”, muito provavelmente não levou em consideração as principais variáveis envolvidas no problema. Eu, de minha humilde parte, jamais teria lutado até à morte para que Hitler, em praça pública, pudesse defender a eliminação do povo judeu, e tampouco moveria uma palha para que pastores pudessem defender a cura da homossexualidade. Antes de defendermos um suposto direito absoluto de dizermos qualquer coisa que pensarmos, precisamos nos educar para o dever moral de sabermos se o que será dito é verdade, pois só assim poderemos ser responsabilizados por nossas palavras. A liberdade só negocia com a ignonímia tendo a verdade como fiador.

* Mestrando em filosofia. Mantém o blog www.laviejabruja.blogspot.com


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A quem interessa a divisão do Pará?

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"Antonio Mokarzel • Vou tentar contribuir um pouco com a discussão, postando um e-mail que eu recebi e achei muito lúcido e coerente. Leiam:

Assunto: Divisão do Pará

1 – QUEM PAGA A CONTA. Diversos estudos demonstram a inviabilidade da relação tributos/despesas destes novos estados, ou seja, os estados já nasceriam falidos, e a União teria que complementar esta diferença, ou seja, todos os brasileiros iriam bancar esta despesa.

2 – ESTRUTURA: um novo estado demanda grandes investimentos em > estrutura governamental, então seriam criados um governo estadual, uma assembléia legislativa, um TJE, um MPE, um TCE, um TCM, cargos comissionados, etc. E o dinheiro para educação, saúde e segurança pública para essas populações? Não iria sobrar!

3 – POPULAÇÃO X TERRITÓRIOS: Há um equívoco quando dizem que o estado é muito grande por isso tem que dividir. Estes novos estados teriam uma população muito rarefeita, sendo que os dois teriam uma população menor do que o município de Belém, excluindo região metropolitana (Ananindeua, Marituba e Benevides, santa Isabel e Santa Bárbara). Será razoável um gasto tão grande para, em tese, beneficiar uma população bem pequena? Ressalte-se que criação de estados por si só, não gera riqueza, apenas para alguns. Vejam a região Nordeste (MA, PI, CE, RN, PB, PE, SE, AL,BA) é a região mais pobre do Brasil, enquanto que a região sul (RS, SC, PR) é a mais desenvolvida social e economicamente.

4 – FALÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ. Mal ou bem o estado do Pará, possui uma estrutura governamental para atender todo o estado. Com a divisão, os servidores públicos estaduais teriam o direito de optar em ficar ou voltar para o estado do Pará, além do pagamento dos servidores aposentados e pensionistas. Como o Pará iria bancar estes servidores, se ocorrer diminuição de receita? Os investimentos que o governo do Pará efetuou nestas regiões, Como o Pará iria quitar estes débitos? Se estes estados nascem livres de dívidas! como o Pará se sustentará com diminuição de receita, mas a continuidade de maior parte das despesas, já que ficará com a maior parte da população?

5 – RIQUEZAS NATURAIS: Quando o capitão-mor FRANCISCO CALDEIRA DE CASTELO BRANCO no ano de 1616 fundou o povoado de Santa Maria de Belém do Grão-Pará, estas riquezas naturais (Serra dos Carajás), Rio > Tocantins (Tucurui) Rio Xingu (Belo Monte), Rio Tapajós (Alter do Chão) entre outras já pertenciam a Provincia de Grão-Pará e Maranhão. Assim, não se sustenta o argumento daqueles que chegaram no Pará, durante a colonização da Amazônia, de que essas riquezas seriam suas e que Belém se apropria delas, sem dar retorno para essas regiões.

 • 6 – AUSÊNCIA DE PARAENSES NO SUL DO PARÁ – Um dos argumentos dos separatistas é de que na região de Carajás não teria paraenses. Esta > informação é equivocada. O último censo do IBGE listou a origem dos habitantes do Sul do Pará. O maior contingente populacional são de nascidos no estado do Pará (40%), em 2º lugar, Maranhense (20%), 3º Tocantinenses, 4º goiano etc. A grande confusão dos separatistas é afirmar de que existem poucos paraenses no Sul, na verdade, existem poucos belenenses nestes lugares, a maioria ocupantes de cargos públicos. Em uma reunião na cidade de Redenção na época, quando eu respondia lá, foi levantada esta situação, de que existem poucos paraenses no Sul do Pará. Tinha um mineiro, um paulista e um goiano e eu questionei quais deles eram oriundos de suas capitais de seus respectivos estados. Nenhum!!!!!!!! Era de capital de estado, e sim do interior!!!!, apenas eu era oriundo de Belém.

7 – DIFERENÇA CULTURAL – UM dos argumentos é de que existem diferenças culturais entre o sul do Pará e o resto do Pará. Outra informação equivocada, somente de Xinguara pra baixo e pro lado direito com destino até São Félix do Xingu, que a cultura é diferente, pois Marabá, Parauapebas, Tucurui a cultura paraense é dominante ou muito relevante, além do quê este fato por si só não justifica a criação de um estado.

8 - INTERESSE PESSOAL X INTERESSE COLETIVO – um dos aspectos que se observa, é que algumas autoridades destas áreas efetua um raciocínio dentro de uma perspectiva individual (o que eu ganho com a separação? do que propriamente o interesse coletivo.Em uma audiência eleitoral na comarca de Curionópolis, os advogados de Parauapebas e Marabá estavam comentando acerca da distribuição dos Cargos no futuro estado do Carajás. Lá foi dito que o atual prefeito de Parauapebas, Darci seria conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Governador seria Asdrúbal ou Giovani, sendo uma vaga de senador seria para um deles. O prefeito de Curionópolis Chamonzinho seria dep. Federal. Em Marabá, alguns juízes estão eufóricos com a possibilidade de virem a ser desembargadores, inclusive uma já se intitula futura presidente do TJE/Carajás ou desembargadora. Alguns advogados já estão fazendo campanha pela separação para entrarem pelo quinto constitucional como desembargadores ou entrar como Juiz do TRE/Carajás. Questiono onde está o interesse público tão almejado?

9 – PLEBISCITO – A legislação é clara sobre quem seriam os eleitores do plebiscito. A população diretamente interessada (art. 18, §3º da Constituição Federal) A legislação ordinária já regulamentou o tema. Art. 7º da lei nº 9709/98. In verbis:
“Art. 7o Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5o entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.'

• Bom creio que não há dúvidas acerca do tema. Após a publicação do decreto legislativo do plebiscito de Carajás, a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, ajuizou ação perante o STF requerendo liminarmente que apenas os moradores da região sul e sudeste do Pará a ser cindida (Carajás) seja ouvida no plebiscito, excluindo o oeste do Pará, Região Metropolitana de Belém, região da Transamazônica, região Nordeste e ilha do Marajó. O Relator é o Ministro Dias Tófoli, e o Estado do Pará, foi citado e já apresentou Memoriais e argüindo a ilegitimidade ad causam, e no mérito, que todos os paraense possam opinar. Com que ética se espera destes cidadãos que estão a frente desses movimentos separatistas? Que dizer então que como paraense nato, não posso opinar sobre os rumos do meu estado?

10 – PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO – Entendo a relevância deste debate, pois as mazelas que existem no interior do estado devem ser enfrentadas para se propiciar maior cidadania e dignidade a estas populações. A mera divisão territorial não é o remédio adequado para sanar subdesenvolvimento. O Jornal “FANTÁSTICO” apresentou matéria especial acerca do lugar mais violento do Brasil, com índices de taxas de homicídio superior a regiões que estão em guerra, perdendo apenas para Honduras. É a região do Entorno do DF (estado de Goiás) onde a pobreza é alarmante, os médicos pediram transferência ou exoneração, postos de saúde fechados e a PM de Goiás tem medo de trabalhar lá.
Fica apenas 40 quilômetros do Palácio do Planalto (Casa da Dilma), distância equivalente entre Belém e Santa Isabel. E 60 quilômetros de Goiânia, distância equivalente entre Belém e Castanhal.
Constatem que no centro político do Brasil existe esta região carente de políticas públicas, o que rechaça os argumentos dos separatistas, de que a pobreza do interior do Pará seja decorrente da distância de capital Belém.

No meu entendimento, o que falta é melhorar a gestão da administração pública, devendo atuar com mais agilidade e competência, combater a corrupção e os vícios dos serviços públicos, e aumentar os investimentos na Educação, Saúde e Segurança Pública, com maior capacitação dos profissionais da área e melhorias salariais e das condições de trabalho. Creio que atuando desta forma, existem chances concretas de resgate da dignidade dessa população do interior e de todo o Estado do Pará.

Gurupá, 11 de junho de 2011.

LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE GURUPÁ


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domingo, 14 de agosto de 2011

Belém do Pará receberá os jornalistas especializados em Turismo do Brasil e do exterior

Airson Soares Rosa - Colunas - Difusora 910 - Rádio Difusora AM 910:
"Belém do Pará receberá os jornalistas especializados em Turismo do Brasil e do exterior no período de 22 a 27 de setembro de 2011. Mas qual será o tema principal? Será realizado o XXVIII Congresso da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). Participe e descubra por que o Pará é a “obra prima da Amazônia!” É a oportunidade única para os profissionais de comunicação, Turismo e outras áreas que desejam conhecer o Pará, um dos destinos turísticos mais procurados do mundo. Oportunidade também ao Pará, que vai receber 250 formadores de opinião em busca de pautas positivas sobre o turismo, gastronomia, eventos, cultura, artesanato, negócios, economia e outros assuntos que vão garantir ampla divulgação simultânea em todo o Brasil, Portugal, França, Guiana Francesa, Suriname e outros países convidados.

TEMA - O XXVIII congresso da Abrajet terá como tema “O legado turístico dos megaeventos esportivos” e “A importância das mídias sociais para o turismo”.

QUANDO - O Congresso acontece 22 e 23 de setembro no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, de 24 a 26, com press trip em municípios Paraenses e dia 27, Dia Mundial do Turismo, em Belém. Os participantes vão ter uma oportunidade ímpar de conhecer os principais roteiros turísticos do Pará, Belém, Marajó (Soure e Salvaterra), Tapajós (Santarém e Alter do Chão, Amazônia Atlântica Tracuatena), Araguaia, Tocantins (Paragominas e Barcarena) e Xingu (Altamira) ao ser pauta do evento.

INSCRIÇÕES - Preencha a ficha de inscrição e envie com o comprovante de depósito para o e-mail abrajet.congresso2011@gmail.com ou para o fone/fax (91) 3223-9736.

DADOS BANCÁRIOS Banco do Brasil - Agência 1686-1 - Conta 26028-2-Titular Abrajet-Pará (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo) CNPJ: 08.348.642./0001-98 VALORES - R$ 400 reais para associados da Abrajet, R$ 500 para não associados, R$300 para profissionais de comunicação e turismo de Belém (somente programação em Belém), R$150 estudantes de comunicação e turismo de Belém (somente programação em Belém).

INFORMAÇÕES - Jornalista Benigna Soares, diretora regional Norte da Abrajet, Gerente de Comunicação da Paratur (fones 91 8239- 7757/8842-8129, e-mails benígnasoares@gmail.com e jramid@joaoramid.com.br. Site www.abrajetpara.blogspot.com. Obs: Procure sua agência aérea com antecedência e aproveite as periódicas promoções.

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Google e Facebook duelam nos jogos sociais

Jornal Correio do Brasil:
"Google e Facebook duelam nos jogos sociais

13/8/2011 13:07, Por Redação, com Reuters

O Facebook deixou de ser a única fonte de jogos sociais. Na quinta-feira, a maior rede social da Internet mundial agiu para firmar o apoio de produtoras de jogos como a Zynga, que oferecem alguns dos maiores atrativos para o público do Facebook, enquanto o Google apresentava os primeiros jogos em sua rede social lançada recentemente.Facebook

Com a disputa entre os dois gigantes da Web para atrair usuários aos seus respectivos serviços online, os anúncios rivais sobre jogos destacam um segmento que pode se tornar campo de batalha importante entre eles.

- O fato é que as pessoas gostam de jogos, e eles ocupam posição central no uso de redes sociais – disse Jeremy Liew, sócio do grupo de capital para empreendimentos Lightspeed Venture Partners. Liew, que investiu em companhias de jogos sociais como a Playdom, adquirida pela Walt Disney no ano passado, estava comentando sobre o anúncio do Google quanto aos jogos sociais.

Na quinta-feira, o Google anunciou que ofereceria 16 jogos produzidos por terceiros no Google+, entre os quais o Zynga Poker e o popular Angry Birds. O Google, que anteriormente havia realizado um investimento de valor não anunciado na Zynga, informou que lançaria jogos gradualmente no Google+ e que o recurso de jogos estaria disponível para todos os usuários “em breve”.

O Facebook, que recebeu 100 produtores de jogos em um evento em sua sede na noite de quinta-feira, anunciou novos recursos que melhorarão a experiência de jogo em seu site, bem como um afrouxamento das restrições aos modos pelos quais os produtores podem comercializar seus jogos na rede social.

As mudanças expandirão os tipos de notificação que os usuários do Facebook veem quando seus amigos estão jogando no site, atenuando restrições adotadas no ano passado que provocaram queixas entre os produtores de jogos.

Jogos sociais como o Farmville, da Zynga, são uma das atividades mais populares do Facebook. Mais de 200 milhões de usuários utilizam os jogos do Facebook a cada mês, e a empresa recebe 30% do valor das vendas de bens virtuais adquiridos como parte dos jogos.

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