sábado, 28 de janeiro de 2012

Fwd: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!

Posted: 28 Jan 2012 05:00 AM PST

"A questão da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos no interior de São Paulo, ganhou novo fôlego nas redes sociais nesta sexta-feira (27), após declarações da ex-vereadora  e responsável pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) do governo paulista, Soninha Francine (PPS-SP). Ela tomou partido na questão e defendeu a reintegração de posse feita pela polícia e chamou os moradores de criminosos e oportunistas.

Vermelho

Ao responder as críticas de um internauta, ela afirmou: "Those are criminals taking advantage of the situation, not just ordinary people defendind their land" (Esses são criminosos tirando vantagem da situação, não pessoas pobres defendendo suas terras). O internauta @jimmygreer havia compartilhado uma foto com os dizeres "imagem of people defending their land w/ Shields cut out of barrels, makeshift batons & motorcycle helmets (…) just unreal" (imagem de pessoas defendendo sua terra com barris cortados, bastões improvisados e capacetes de moto ... simplesmente surreal).

Ela também comenta outra foto, que mostra os trabalhadores preparados para resistir a uma possível invasão da polícia. Fato que não ocorreu, porque a PM chegou de surpresa, na madrugada de domingo (22), inviabilizando qualquer reação dos moradores: "@SoninhaFrancine: Esses [na foto com porretes] são criminosos tirando proveito da situação, não pessoas comuns defendendo sua terra".

Ela segue com as críticas: "@SoninhaFrancine: Se são trabalhadores, lamento, escolheram métodos de bandidagem. O que pretendem, 'matar ou morrer'"?

Os internautas iniciaram uma campanha contra as declarações da política. A hastag #criminalTakingAdvantageOfTheSituation está entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil nesta tarde de sexta-feira (27).

Em seu blog, no entanto, ela rebateu as críticas feitas a ela: "discordo da decisão do governo, de fazer cumprir a reintegração de posse. Desaprovo a ação e condeno a violência policial, os abusos, as barbaridades. Duvido que as pessoas desalojadas tenham encaminhamento decente. É muita gente... Não houve preparação verdadeira para sua realocação".

E, em tom ácido, critica outras gestões estaduais no país, como forma de sustentar que os argumentoss usados contra São Paulo são mais rigorosos e pesados que os realizados em outras situações de violência e repressão no país. Com ironia, ela encerra: "Porque aqui, ah, aqui quem manda é a direita. Aqui não se tem a liberdade de manifestação e expressão, de organização e de imprensa que tem em Mato Grosso ou na Bahia. Ou no Irã, Cuba, Venezuela ou na China — esses países 'de esquerda', libertários, igualitários, justos, em que os ricos não têm privilégios, os trabalhadores são respeitados, os pobres vivem decentemente e o governo tolera a oposição".
Posted: 27 Jan 2012 04:35 PM PST
Posted: 27 Jan 2012 04:27 PM PST

"o diretor regional da CDHU, Milton Vieira de Souza Leite, protagonista do post abaixo, pediu demissão do cargo, segundo informou o portal "Folha. com", em nota publicada às 16h29 desta sexta-feira.

Ricardo Kotscho , Balaio do Kotscho

O sonho da casa própria está virando um pesadelo para as famílias do conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, interior paulista. As cerca de 200 casas populares,  entregues pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro, apresentam variadas falhas de construção, mas mesmo assim foram ocupadas pelos moradores contemplados.

Após receber muitas queixas, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Milton Vieira de Souza Leite, foi fazer uma inspeção na manhã de quinta-feira para ver o que estava acontecendo. E chegou a uma inacreditável conclusão: as casas são boas, os pobres que foram morar nelas é que estão estragando tudo.

"A gente conhece o nível de educação dos moradores. O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa", afirmou o sábio, em entrevista gravada pela repórter Gabriela Yamada e publicada na Folha desta sexta-feira.

E disse mais: "Você não consegue mudar a educação delas somente mudando de local". Para ele, seria necessário um trabalho social a longo prazo para ensiná-las a morar numa casa.

Entre outras barbaridades, Souza Leite insinuou que, além de ignorantes, os moradores são tarados e vagabundos."
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Posted: 27 Jan 2012 04:21 PM PST

Dayanne Sousa, Terra Magazine

"Um grupo de procuradores, desembargadores, juízes e advogados lidera um manifesto que pretende denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) violações de direitos humanos cometidas durante a reintegração de posse na região do Pinheirinho, em São José dos Campos.

A petição foi organizada pelo professor de direito da Universidade de São Paulo Fábio Konder Comparato e pelo procurador do Estado Marcio Sotelo Felippe. Atualmente, 130 nomes ligados ao direito assinam, entre eles Hélio Bicudo (Ex-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA) e Paulo Sérgio Pinheiro (Ex-Ministro da Secretaria de Direitos Humanos).

Agora, os organizadores coletam assinaturas pela internet. A manifestação deve ser entregue à OEA nas próximas semanas. À Terra Magazine, o procurador Felippe explica que o objetivo é denunciar a responsabilidade do governo do Estado de São Paulo nas ações que envolveram a Polícia Militar.

- É uma medida contra a escalada de violência da PM - pondera Felippe.

No último domingo (22), porém, a Polícia Militar cumpriu ordem de reintegração de posse do Pinheirinho,em São José dos Campos. Houve confronto entre policiais e moradores, que denunciaram o uso de violência policial. O terreno é de propriedade da massa falida da empresa Selecta, do megaespeculador Naji Nahas."
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Posted: 27 Jan 2012 04:06 PM PST


"Site da pasta diz que 'em 31 de março iniciou-se a Revolução, desencadeada para combater a política sindicalista de Goulart'; página foi excluída após iG acionar secretaria

Ricardo Galhardo, iG

O site da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo na internet descreve o golpe de 1964, início da ditadura militar que durou até a eleição de Tancredo Neves, em 1985, como uma "revolução" que teve como objetivo se opor à política de esquerda do então presidente João Goulart.

"Em 31 de março de 1964 iniciou-se a Revolução, desencadeada para combater a política sindicalista de João Goulart", diz o texto.

A informação faz parte da linha do tempo da página institucional da Secretaria. O texto é ilustrado por um desenho no qual um militar aparece em destaque, o símbolo comunista (foice e martelo) coberto por um "x" e uma faixa da marcha da família com Deus pela liberdade, manifestação organizada pela organização católica de extrema direita TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade)."
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Posted: 27 Jan 2012 03:58 PM PST

Redação, PortalIMPRENSA

"O Conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (26, a perda de controle da TV Globo sobre a Net Serviços e concedeu anuência prévia para mudanças no controle da TV por assinatura.

Até 13 de junho deste ano, a operadora deverá apresentar à agência um novo acordo de acionistas que impeça os representantes da TV Globo de indicarem conselheiros na Net ou de participarem na tomada de decisões sobre qualquer tema referente aos serviços de telecomunicações. 

Com a decisão, o controle societário da Net Serviços passa a ser da Embratel, que pertence à mexicana Telmex. Para julgar o caso, a Anatel referiu-se à portaria 101, de 1999 e se baseou na nova lei de TV paga, que estabelece que a partir do dia 12 de setembro as emissoras de radiodifusão não podem ter participação em operadoras de telecomunicações

As informações são do portal TeleSíntese."
Posted: 27 Jan 2012 03:52 PM PST

"Em reunião com o Geraldo Alckmin, ex-governador demonstrou disposição de ajudar na construção de um arco de alianças que dê sustentação à candidatura do PSDB

Brasil 247 / Agência Estado

O ex-governador José Serra reuniu-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no início desta semana, e reafirmou que não pretende disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. O encontro, que tratou também da política de alianças do PSDB para a disputa municipal, teve como objetivo, na avaliação de lideranças da sigla, sepultar a insistência do Palácio dos Bandeirantes em ter o ex-governador como candidato do partido à sucessão da Prefeitura de São Paulo. Na reunião, o ex-governador teria ainda demonstrado disposição de ajudar na construção de um arco de alianças que dê sustentação à candidatura do PSDB.

No último dia 15, o ex-governador reuniu seu grupo de aliados mais próximos e informou que não será candidato na eleição municipal e que, a partir de agora, terá foco nas questões nacionais. O governador de São Paulo, entusiasta da candidatura do seu antecessor, esperava uma posição antes das prévias do PSDB, marcadas para março. O anúncio do ex-governador de que não pretende entrar na disputa municipal não deve, contudo, acabar com a pressão do comando nacional do PSDB de ter Serra na corrida à Prefeitura de São Paulo.

Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, reuniu-se com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. No encontro, entre outros assuntos, foi tratado o cenário eleitoral na capital paulista. O movimento do dirigente tucano foi interpretado por lideranças do PSDB em São Paulo como uma ofensiva para convencer o ex-governador a entrar na disputa eleitoral. A avaliação de Serra, segundo aliados, é de que uma disputa à Prefeitura de São Paulo cria o risco, caso não seja vitoriosa, de enterrar o seu caminho à sucessão ao Palácio do Planalto em 2014. Procurado pela reportagem, o ex-governador José Serra não respondeu aos pedidos de entrevista."
Posted: 27 Jan 2012 03:35 PM PST
Posted: 27 Jan 2012 03:29 PM PST

"Os leitores se recordam dos anúncios patrocinados pelo governo Collor, quando o caçador de marajás iniciava o processo de entrega dos bens nacionais aos estrangeiros, em nome da modernidade. Os que defendiam o patrimônio público eram desdenhosamente identificados como dinossauros.

Mauro Santayana, Carta Capital

Os leitores se recordam dos anúncios patrocinados pelo governo federal durante o mandato de Collor, quando o caçador de marajás iniciava o processo de entrega dos bens nacionais aos estrangeiros, em nome da modernidade. Os que defendiam o patrimônio público eram desdenhosamente identificados como dinossauros, ou seja, animais dos tempos jurássicos. Iniciou-se, com o confisco dos haveres bancários, o processo de desnacionalização da economia, sob o comando da senhora Zélia Cardoso de Melo e do economista Eduardo Modiano, nomeado presidente do BNDES com a missão de desmantelar o setor estatal e entregar suas empresas aos empreendedores privados que se associassem às multinacionais.

Naquela época publiquei artigo na Gazeta Mercantil, em que fazia a necessária distinção entre os dinossauros – uma espécie limpa, sólida, quase toda vegetariana – e os murídeos: camundongos, ratos e ratazanas.

É difícil entender como pessoas adultas, detentoras de títulos acadêmicos, alguns deles respeitáveis, puderam fazer análise tão grosseira do processo histórico. Mas eles sabiam o que estavam fazendo. Os economistas, sociólogos e políticos que se alinharam ao movimento neoliberal – excetuados os realmente parvos e inocentes úteis – fizeram das torções lógicas um meio de enriquecimento rápido.

Aproveitando-se dos equívocos e da corrupção ideológica dos quadros dirigentes dos países socialistas – que vinham de muito antes – os líderes euro-norte-americanos quiseram muito mais do que tinham, e resolveram recuperar a posição de seus antecessores durante o período de acumulação acelerada do capitalismo do século 19. Era o retorno ao velho liberalismo da exploração desapiedada dos trabalhadores, que havia provocado a reação dos movimentos operários em quase toda a Europa em 1848 (e animaram Marx e Engels a publicar seu Manifesto Comunista) e, logo depois, a epopéia rebelde da Comuna de Paris, com o martírio de milhares de trabalhadores franceses."
Artigo Completo, ::Aqui::
Posted: 27 Jan 2012 03:24 PM PST

Agência Brasil


"Os financiamentos habitacionais somaram R$ 200,5 bilhões no final do ano passado, com crescimento de 2,7% em dezembro, em relação ao mês anterior. No ano, o aumento foi de 44,5%. Os dados, divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC), envolvem operações para compra e construção de moradias, com recursos livres e direcionados.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, a expectativa é que esse tipo de financiamento continue crescendo acima da média neste ano. "Há espaço para isso", afirmou.

De acordo com Maciel, o motivo dessa perspectiva é que o Brasil ainda apresenta crescimento abaixo da expansão desse tipo de financiamento em outros países. Ele acrescentou que só agora o país alcançou o patamar de 4,8% do crédito habitacional em relação a tudo o que produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, essa relação estava em 3,7%. "É um percentual bastante modesto comparativamente ao padrão internacional", disse ele.

O diretor do Banco Central acrescentou que o crédito habitacional não crescia tanto em função das taxas de juros alta e da renda e que agora o segmento conta com aprimoramentos e programas que impulsionam a expansão."
Posted: 27 Jan 2012 07:12 AM PST
Posted: 27 Jan 2012 07:01 AM PST

Mino Carta, CartaCapital


"Há 60 anos, estudante de Direito na Faculdade do Largo de São Francisco, cheguei a me sentir pessoalmente atingido pelos editoriais dos jornalões. Mania de grandeza, a minha. A velha e sempre nova academia tornara-se um centro importante das manifestações que agitavam o País consciente à sombra do lema "O Petróleo É Nosso". Bandeira altiva e justa, desfraldada na perspectiva de um futuro que imaginávamos muito próximo. A mídia reagia enfurecida, clamava contra tamanho atrevimento, forma tola de nacionalismo a ignorar a nossa incompetência e nossos compromissos internacionais.

Os jornalões mastigavam fel diante de um duplo desafio: contra as irmãs do petróleo e, pior ainda, contra o império americano em plena Guerra Fria, contra aquele Tio Sam chamado pelo Altíssimo a nos defender da ameaça marxista-leninista. Era a irredutível vocação de súdito-capacho pronunciada com a pompa do estilo cartorial, próprio dos editoriais daquele tempo, e deste até.

Nos jornais de hoje leio que a direção da Petrobras foi trocada pela presidenta Dilma, insatisfeita com a gestão e determinada a controlar mais de perto o desempenho da estatal. Onde será que os perdigueiros das redações colhem informações? Antes de incomodar meus pacientes botões, anoto a observação de um amigo: "Na própria reunião de pauta". Ou seja, antes de sair a campo, o perdigueiro sabe, pela ordem da chefia, o que haverá de contar aos amáveis leitores.

Da boca de Lula já ouvi a seguinte consideração: "Se o presidente da República conta no máximo com oito anos de mandato, por que o diretor de uma estatal deveria ter mais?" A troca da guarda na Petrobras estava decidida há tempo, mas a presidenta Dilma não tem motivo algum de insatisfação a respeito da gestão de José Sergio Gabrielli. É do conhecimento até do mundo mineral que, sob o comando de Gabrielli, o valor de mercado da Petrobras fermentou de 14 bilhões de dólares para 160, o pré-sal foi descoberto e o Brasil tornou-se o 11º produtor de petróleo do mundo. Segundo The Economist, por essa trilha chega a quinto até 2020."
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Posted: 27 Jan 2012 06:53 AM PST
"A revista britânica The Economist defende a introdução de leis mais duras no Brasil para combater o racismo.

BBC Brasil

Em uma reportagem sobre o racismo e a situação dos negros no país, a revista diz que "a questão que o Brasil enfrenta hoje é se o melhor jeito de retificar o legado escravocrata é dar direitos extras aos negros e mulatos".

Segundo a Economist, essa opção, defendida pelo governo e por ativistas, é válida, mas traz riscos, como a promoção das políticas de divisão racial.
"Uma combinação de leis mais duras contra o racismo e cotas para a educação superior para compensar o fraco sistema público educacional pode ser uma melhor opção", afirma a revista.

Raízes

A abrangência da escravidão no Brasil e como o país parece insistir em esquecer sua história são citados como raízes do racismo no país.
"A perversidade da escravidão, o atraso na abolição e o fato de nada ter sido feito para transformar ex-escravos em cidadãos... tudo isso tem um impacto profundo na sociedade brasileira", afirma o texto.
A revista cita números do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que comprovam essa desigualdade, como o fato de mais de metade dos moradores de favelas cariocas serem negros, enquanto em bairros mais ricos, esse percentual não passa de 7%."
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Posted: 27 Jan 2012 06:31 AM PST

"Aqui vale aquela expressão "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". Nas sondagens de opinião pública feitas nesta fase pré-eleitoral, destinadas a prospectar tendências num cenário ainda em formação, há que separar duas coisas distintas – que se entrelaçam, é verdade, mas têm curso próprio. Refiro-me à avaliação da gestão e à avaliação do gestor como possível candidato à reeleição.

Luciano Siqueira, Vermelho

É evidente que uma gestão que apresente, na pesquisa, um saldo positivo consistente pelo somatório dos itens regular, bom e ótimo reforça as possibilidades do gestor, caso venha a se candidatar. Um saldo negativo atrapalha.

Mas a vida tem sido rica em situações em que mesmo com uma gestão bem avaliada aos olhos da população, o gestor não recolhe índices semelhantes. Não é bem aceito, nem desperta entusiasmo como possível candidato.

De outra parte, registram-se situações em que o saldo nas pesquisas era negativo, porém a imagem do gestor crescentemente positiva. Em Olinda, por exemplo, nos seus dois mandatos consecutivos, a então prefeita Luciana Santos amargou saldos negativos nas pesquisas quase que até o fim da gestão, refletindo-se nisso a contradição marcante entre o volume de problemas sociais e físicos da cidade e os recursos organizacionais e financeiros disponíveis. Problemas de cidade grande, arrecadação própria de cidade pequena. No entanto, a prefeita se reelegeu muito bem no primeiro turno e elegeu o seu sucessor, o atual prefeito Renildo Calheiros, com votação histórica também no primeiro turno."
Artigo Completo, ::Aqui::
Posted: 27 Jan 2012 06:08 AM PST

Kelly Oliveira, Agência Brasil

"O volume de crédito do sistema financeiro no Brasil chegou a R$ 2,029 trilhões no final do ano passado. Em 2011, o crédito cresceu 19%, uma redução do ritmo em relação a 2010, quando a expansão chegou a 20,6%.

Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), o volume de crédito ficou em 49,1% em dezembro do ano passado, ante 45,2% em 2010."
Posted: 27 Jan 2012 05:49 AM PST

"Moacir Ferreira Ramos, mais outros dois juízes, é acusado pelo Ministério Público Federal de vender sala comercial da Associação dos Juízes Federais para abater empréstimos fraudulentos obtidos em gestões anteriores

Fernando Porfírio, Brasil 247

O Ministério Público Federal denunciou criminalmente três juízes que ocuparam a presidência da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região). Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado Vasconcelos e Charles Renauld Frazão de Moraes são acusados de amortizar empréstimos pessoais junto à Fundação Habitacional do Exército com recursos da venda irregular de uma sala comercial da entidade, que representa magistrados do Distrito Federal e de mais 13 Estados.

Os juízes Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado Vasconcelos foram denunciados por apropriação indébita. Já o juiz Charles Renauld Frazão é acusado pelo crime de receptação. A denúncia foi oferecida em novembro pelo procurador-regional da República Juliano Carvalho ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Como pelo menos 17 dos 27 desembargadores do TRF-1 são associados da Ajufer, o Ministério Público Federal em Brasília pediu que o processo fosse enviado para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O MPF pediu o afastamento dos três magistrados."
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Posted: 27 Jan 2012 05:21 AM PST

"Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU

Eleonora de Lucena, Folha de São Paulo / Conversa Afiada

O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou "sinônimo apenas da inclusão no mercado".

Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que "estamos indo para trás" em questões da cidadania.

No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômico brasileiro está acirrando os conflitos em torno da terra –nas cidades e nas zonas rurais. E defende que "as forças progressistas", que na sua visão abandonaram a pauta social, retomem "essa luta".

Folha – Qual sua avaliação sobre o caso Pinheirinho?
Raquel Rolnik – Como relatora enviei um Apelo Urgente às autoridades brasileiras, chamando atenção para as gravíssimas violações no campo dos direitos humanos que estão acontecendo no processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Posso apontar várias dessas violações. Minha base legal é o direito à moradia adequada, que está estabelecido nos pactos e resoluções internacionais assinados pelo Brasil e que estão em plena vigência no país.

O grande pano de fundo é que não se remove pessoas de suas casas sem que uma alternativa de moradia adequada seja previamente equacionada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. Não pode haver remoção sem que haja essa alternativa. Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam.

O Judiciário brasileiro, particularmente do Estado de São Paulo, não obedeceu à legislação internacional. A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local –isso também é uma clara violação. Isso não existe! Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas.
Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias.

Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.

Essa área não poderia ser decretada de importância social?
Não pode haver uso da violência nas remoções, especialmente com crianças, mulheres, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Vimos cenas de bombas de gás lacrimogêneo sendo jogadas onde tinham mulheres com crianças e cadeirantes. Coisa absolutamente inadmissível.

Desde 2004 a ocupação existe e acompanhei como ex-secretária nacional dos programas urbanos do Ministério das Cidades. A comunidade está lutando pela urbanização e regularização desde 2004. Procuramos várias vezes o então prefeito de São José dos Campos para equacionar a regularização e urbanização.

O governo federal ofereceu recursos para urbanizar e para regularizar a questão fundiária. O governo federal não executa. O recurso é passado para municípios."
Entrevista Completa, ::Aqui::
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Francisco Almeida / (91)81003406

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