sábado, 31 de outubro de 2009

Salvaterra é notícia por projeto sustentável

Cheiro verde
Como a Beraca, fabricante de essências para perfumes, transformou um problema ambiental em renda extra para famílias da Ilha de Marajó

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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Governo recebe estudo ambiental sobre a siderúrgica de Marabá


A governadora Ana Júlia Carepa recebeu ontem, do presidente da Aços Laminados do Pará (Alpa), José Carlos Soares, o Estudo de Impactos Ambientais e o relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) para a implantação da siderúrgica da Vale em Marabá. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, vai coordenar a análise.

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Programa 1 Bilhão de Árvores



Programa 1 Bilhão de Árvores já plantou mais de 200 milhões de mudas

Cerca de 170 mil hectares já foram reflorestados no Pará, até o final do ano serão 300 mil mudas. A informação é do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - Módulo Público (SIMLAM Público) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Foram 237 milhões de mudas em 30 municípios de todas as regiões, entre 2008 e 2009. A meta estipulada pelo governo de 1 bilhão de árvores, pode ser atingida em até cinco anos.

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Governadora anuncia mais benefícios no Dia do Servidor Público

Da Redação
Agência Pará

Realização de concursos públicos, mesa permanente e democrática de negociação salarial, investimentos em qualificação profissional e auxílio alimentação para todos os servidores são alguns dos avanços registrados pelo funcionalismo público estadual nos últimos três anos. E nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, a governadora Ana Júlia Carepa proporcionará mais um importante benefício aos servidores. Ela assinará às 10 horas, no auditório do Palácio dos Despachos, convênio com o Banco do Brasil para permitir ao funcionalismo estadual, enquanto pessoa física, o acesso a crédito para financiamento de imóveis.

Em comemoração à data, a governadora também anunciará após a assinatura do convênio com o BB a contratação de mais servidores aprovados em concurso para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Entre todas essas conquistas, a mudança de postura do governo em um dos momentos mais delicados para ambos os lados - a discussão sobre melhorias salariais - é considerada um diferencial. "A negociação salarial é uma das principais marcas do governo de Ana Júlia Carepa no trato com o servidor público estadual", afirmou o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), João Batista, numa avaliação corroborada pelo coordenador regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena. "Eu classifico como um dos principais avanços do governo Ana Júlia a retomada das negociações salariais com os servidores", destacou.

A relação com o servidor público, segundo João Batista, "é um princípio que o partido aplica nas gestões municipais, estaduais e federal, que é a valorização do servidor, o diálogo permanente e as melhorias nas condições de trabalho. A despeito de todas as dificuldades e de todo o descaso dos governos tucanos, a governadora busca melhorar as condições de vida dos servidores", ressaltou.

Roberto Sena lembrou que no período de 1995 a 2006 os trabalhadores tiveram apenas quatro oportunidades para negociar salários com os ex-governadores Almir Gabriel e Simão Jatene, ambos do PSDB. Outro dado significativo, citou ele, é a perda salarial, que em 11 anos (1995 a 2006) chegou a 70%. "Isso achatou o salário dos servidores", disse o coordenador do Dieese.

Reajustes - Quando assumiu o governo do Pará, em 2007, Ana Júlia Carepa reajustou em 10% os vencimentos dos servidores públicos estaduais. "Foi o maior reajuste concedido por um governador em todo o país", garantiu Roberto Sena. Em 2008, houve reajuste entre 7 a 10%, e em 2009 os aumentos variaram de 6 a 9%.

Outro avanço para o funcionalismo público estadual foi a retomada dos concursos públicos. Em apenas três anos de gestão já foram realizados mais de 27 concursos e contratados mais de 27 mil novos servidores, segundo dados da Secretaria de Estado de Governo (Segov. Entre os órgãos da administração pública que tiveram os quadros funcionais renovados pelos concursos estão as Secretariasde Segurança Pública (Segup), de Educação (Seduc) e de Saúde Pública (Sespa).

A próxima etapa no processo de valorização do servidor público é a a implantação do Plano de Cargos e Salários. "Já estamos avançando nas discussões e, em breve, esta meta do movimento sindical deverá ser uma realidade", disse Roberto Sena.

Edir Gillet - Secom

Governo destina mais de R$ 3 milhões ao CredLeitura

Da Redação
Agência Pará

Cerca de 20.500 servidores da Rede Pública Estadual de Ensino vão receber o CredLeitura este ano. Trata-se do crédito no valor de R$ 150, repassado pelo governo do Estado aos trabalhadores da educação na XIII Feira Pan-Amazônica do Livro e salões regionais do Livro, como uma das ações de valorização do servidor e visando à melhoria da prática pedagógica.

Somente neste mês de novembro, serão 19.164 trabalhadores beneficiados com o bônus para compra de publicações na XIII Feira Pan-Amazônica do Livro e II Salão do Livro de Santarém. Em junho, 1.374 profissionais da educação receberam o crédito em Tucuruí. O benefício totaliza um investimento de aproximadamente R$ 3,1 milhões.

Receberão o crédito profissionais efetivos da Rede Pública Estadual de Ensino pertencentes ao Grupo Magistério, sendo professores lotados com a carga mínima de 20 horas semanais, em regência de turma, em projetos educacionais e ou escolares; e técnicos do magistério (supervisor, orientador, diretor e vice-diretor, além de professores que exerçam atividades técnicas na escola e atividades correlatas na sede da Seduc, Ures's e Use's).

Profissionais com 100 horas-aula mensais passaram a ser contemplados pelo bônus desde o ano passado e este ano o número de beneficiados aumentou 60% em relação a 2008, com a inclusão de professores e/ou técnicos, bem como os novos concursados e técnicos em educação.

Tucuruí – O II Salão do Livro de Tucuruí foi realizado de 1º a 7 de junho, no complexo cultural da Eletronorte. Cerca de 1.300 profissionais do magistério de 20 municípios na região dos lagos de Tucuruí e região de Carajás receberam o CredLeitura. Este ano o número de beneficiados aumentou 60% em relação a 2008, com a inclusão de professores e/ou técnicos, além de novos concursados e ténicos em educação.

Mari Chiba - Seduc

Aprovada meia passagem intermunicipal para os estudantes

Da Redação
Agência Pará

"Quando nós começamos a luta, sabíamos que teríamos que ceder alguma coisa. Garantimos a meia passagem para os estudantes e a cota de 10% de assentos. Foi uma vitória dos estudantes", declarou a presidente da União Paraense dos Estudantes (Upes), Nilma Neves, no início da tarde desta quarta-feira (14), após a Assembleia Legislativa do Pará aprovar a concessão da meia passagem intermunicipal aos estudantes.

Desde a semana passada o projeto de lei de iniciativa do Executivo, que regulamenta o artigo 284 da Constituição do Pará, alterado pela Emenda Constitucional número 35, de 24 de janeiro de 2007, estava em discussão e já havia sido aprovado em primeiro turno. Agora, vai à sanção da governadora Ana Júlia Carepa, e tem 60 dias para entrar em vigor.

"Foi uma vitória do povo do Pará e da governadora Ana Júlia, que conseguiu mediar o setor empresarial com o estudantil. A governadora traduziu uma possibilidade em direito, que já existia há 21 anos, e qualifica ainda mais seu capital humano. A governadora lutou pela meia passagem como estudante, e hoje é a governadora do Bolsa Trabalho, Bolsa Talento e da meia passagem", afirmou o deputado Carlos Bordalo (PT), que juntamente com a bancada do partido trabalhou pela aprovação do projeto.

Emendas - Sete emendas foram aprovadas, juntamente com o projeto de lei, que ajudaram a finalizar as polêmicas em torno do projeto de lei. Em uma das emendas, de iniciativa do Executivo, ficou acertado que o valor do benefício poderá ser total ou parcialmente deduzido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA). A dedução não poderá ultrapassar um terço do valor do benefício.

Outra emenda aprovada, fruto de acordo, prevê que o estudante de ensino técnico, superior e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, que esteja matriculado em escola com distância superior àquela estabelecida no texto da lei (250 quilômetros), terá direito ao benefício da tarifa reduzida à metade para deslocamento ao município onde reside, "oito vezes ao mês e/ou o correspondente a quatro finais de semana".

Também foi aprovada emenda estabelecendo que o estudante, para renovar a meia passagem, terá que comprovar 60% da frequência no período que recebeu o benefício. Estudantes de ensino médio terão direito ao benefício quando o órgão estadual de educação que abrange o município declarar que não dispõe de vagas suficientes para atendê-los.

Aos estudantes caberá um percentual de 10% dos assentos nos coletivos, mas as situações específicas serão atendidas por meio de resolução, caso seja necessário estabelecer um número de assentos superior ao estabelecido.

A criação da Comissão Gestora Tripartite da meia passagem estudantil intermunicipal também foi aprovada por emenda. Com mandato de dois anos, a Comissão é composta de seis membros, de modo paritário, sendo dois representantes de entidades estudantis, dois de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunipal de Passageiros do Pará e dois de representantes do Governo do Estado, entre os quais um da Arcon (Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará).

Edir Gillet - Secom