Adital -Proposta pela Juventude Negra, Conselho de Segurança aprova resolução sobre extermínio de jovens

Adital:
"A luta contra o extermínio de jovens no Brasil conta, agora, com um novo instrumento. Trata-se de uma resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), em sua última reunião ordinária, entre os dias 8 e 10 de junho, no Rio de Janeiro. O documento aborda a necessidade de um combate prioritário ao genocídio da juventude negra no país.

De acordo com o Mapa da Violência 2011, a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária. Foi essa realidade que provocou uma resolução específica que aponta 'a grave situação da segurança pública no país, a qual tem como situação emblemática o crescente número de homicídios e encarceramento de jovens negros”, de acordo com o documento.

'Essa é a primeira ação proposta pelo Fórum de Juventude Negra dentro do Conselho”, conta Luiz Inácio, coordenador do Fórum, o qual somente este ano tem uma representação na instância. Foi a partir da proposição da entidade de jovens negros e do Coletivo de Entidades Negras (CEN) que a proposta foi apresentada e aprovada.

Luiz Inácio avalia que a principal medida a ser atendida será o diálogo em torno dessa questão. 'Precisamos construir uma agenda conjunta que possa atacar esse problema, que tem como pano de fundo o abandono de um Estado que não desenvolve políticas públicas que garantam direitos a esses jovens”, afirma o coordenador.

A recomendação dá um prazo de trinta dias para que sejam instituídos mecanismos de elaboração dessa agenda. Com objetivo de buscar 'soluções e definição de responsabilidades setoriais em relação às políticas públicas de combate a violência letal contra a juventude negra”, assinala o documento.

Além de políticas sociais, como educação, cultura, esporte, profissionalização, também é preciso reverter a lógica da atuação policial, pois esses 'agem mais como violadores de direitos dessa juventude do que como promotores de direitos humanos”, reforça. Nesse sentido, demonstra-se fundamental a participação desse segmento no Conselho que discute políticas de segurança.

Dentre as recomendações, está a retomada do Grupo de Trabalho Interministerial proposto pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Ministério da Justiça, que foi criado em maio de 2010, mas que foi desarticulado com a mudança de governo federal. O GT tem como objetivo elaborar uma matriz de formação sobre questões étnicas raciais destinadas aos agentes de segurança.

Em linhas gerais, a resolução pede que, ao instituir esses mecanismos de agenda para o combate ao extermínio da juventude negra, sejam observadas questões como: as normas nacionais e internacionais sobre os direitos humanos e a não discriminação racial; e que sejam realizadas ações de combate ao racismo institucional nos órgãos públicos.

Como forma de articular as ações de diferentes entes governamentais, o documento indica, ainda, que sejam enviadas recomendações aos estados e municípios para que os Conselhos de Segurança Pública e Gabinetes de Gestão Integrada contemplem a participação de organizações da juventude negra.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

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O PARÁ É MAIS FORTE E VIÁVEL INTEIRO

Reflexões e Provocações - Blog do Professor Henrique Branco:

O blog recebeu do camarada Érico Albuquerque, secretário político do PCdoB- PA, por e-mail o referido artigo para publicação, que visa contribuir para a discussão sobre a divisão territorial do estado do Pará. Boa leitura a todos.

1. A Câmara Federal em uma quinta-feira esvaziada aprovou o plebiscito para a divisão do Estado, que foi proposto por parlamentares de outras paragens, e deverá definir o futuro de 7.500.000 paraenses em seis meses. Desse jeito, como sempre, foram tratados os destinos da Amazônia e do Grão Pará desde o Brasil Colônia até nossos dias: à revelia de seus habitantes, sob interesses do capital mercantil ou financeiro, de grandes corporações e de latifundiários, com o beneplácito e conivência das elites locais, antigas e novas. Sintomaticamente, os defensores locais da divisão, velada ou abertamente, pretendem que o plebiscito se restrinja às pretensas áreas, deixando de fora do debate e da decisão a grande maioria dos paraenses.

2. Entendemos que essa é uma questão de extraordinária relevância para ficar restrita à discussão elitista ou localizada, sem o devido aprofundamento e abrangência, que envolva todos, para que todos tenham a consciência do melhor caminho: se o de desenvolvimento e inclusão social das 7.500.000 vidas, que deve ser o objetivo desse processo, ou de uma minoria que busca dividir para reinar. Por outro lado, o plebiscito, apesar dos subterfúgios, se apresenta como uma oportunidade do Pará refletir sobre o seu papel e importância na história política, sócio-econômica e cultural do Brasil e os reflexos de ser um Estado periférico e com riquezas naturais, em um país que na divisão internacional do trabalho ainda exporta prioritariamente matérias primas e insumos.

3. Não é possível falar do Pará descolado do Brasil, assim como de sua divisão sem considerar a concepção e o modelo de desenvolvimento de dependência, devastação e sangria que se mantêm até hoje, e que desenharam a sua geografia de concentração de riquezas, expansão da pobreza e da miséria (o Estado tem aproximadamente 10% dos miseráveis do país), e de insuficiente e débil presença do poder público para a maioria da população, diga-se, em todo seu território.

4. Nesse momento, em que a nível nacional, buscam-se alternativas para o desenvolvimento nacional, com geração de emprego e renda, tendo a União como seu principal promotor e indutor precisamos colocar em pauta a necessidade da integração regional, trabalhando de forma racional e justa as potencialidades existentes, garantindo infra-estruturas e tecnologias que atendam à demanda nacional e as particularidades regionais, gerando riqueza e inclusão social de forma equânime em todo o Brasil.

5. Seguindo esse raciocínio, devemos pensar sobre a importância da Amazônia, e em particular do Pará para o desenvolvimento nacional e vice-versa, considerando o conjunto de suas potencialidades. Ambos são estratégicos. Arriscamos a dizer, para o bem e para o mal, que o Pará representa a Amazônia não só nas riquezas naturais, nas capacidades energéticas, minerais, hídricas, solos férteis e biodiversidade. Mas, como o Estado que sofre os maiores saques, sem contrapartidas; e acolhe imigrações que historicamente forjaram essa diversidade populacional, e uma rica, conflituosa e contraditória experiência de ocupação em solo amazônico. O Pará apesar das adversidades absorveu esse potencial humano em diversas regiões.

6. É inegável que o Pará seja um conjunto de potencialidades distribuídas em seu território que se desenvolvidas de forma integrada geram riquezas para incluir sócio-economicamente toda a sua população e, ainda, contribuir com o desenvolvimento nacional e regional. O que nos leva a refletir por que isso não acontece. Há quem responda que é o tamanho, são as distâncias e o abandono, e nesse sentido, é preciso dividi-lo. Talvez os portadores desse pensamento vejam as árvores não a floresta. Talvez deixem de observar que não são apenas as regiões pretensas à separação que sofrem da ausência do poder público, mas, para não ir muito longe, a grande maioria da população metropolitana que em tese estão próximas ao poder estadual. Talvez não conheçam o Marajó e as dificuldades do nordeste do Estado. No entanto, não estamos aqui para comparar pobrezas e misérias, sim para encontrar suas causas e saná-las.

7. No nosso entendimento, o Pará sofre historicamente pela distorção do desenvolvimento capitalista tardio e concentrado do país, que relegou o Estado a mero fornecedor de matéria-prima mineral e vegetal, insumos e energia, através de grandes projetos; à fronteira agro-pastoril para a monocultura com base no latifúndio; portanto, desindustrializado, com ausência de infra-estrutura e tecnologia que atendam às necessidades de seu desenvolvimento integrado. Nesse sentido, vivemos a lógica do saque, da dependência, da exploração predatória, sem a devida verticalização da produção de riquezas, lógica que permeia todas as possíveis benfeitorias até hoje realizadas. Daí o abandono e o sofrimento para a maioria da população de qualquer região do Estado.

8. O Pará sofre historicamente da ausência de um projeto de desenvolvimento com sustentação ambiental capaz de incluir o seu povo, integrando seus diversos pólos regionais, trabalhando a sinergia de suas riquezas naturais, seu potencial energético, com infra-estruturas e tecnologias apropriadas, agregando riquezas nos inúmeros e diversos produtos regionais, aproveitando e valorizando os recursos humanos, investindo em empreendimentos que de fato gerem empregos e ampliem a renda. Para isso é preciso colocar o aparato estatal a serviço desse desenvolvimento e criar condições para que o Estado possa investir, acoplado ao desenvolvimento nacional.

9. O Pará sofre por, historicamente, ser governado, na grande maioria das vezes, por elites políticas e econômicas sem compromisso com o povo, avessas ao trabalho e à agregação de riquezas, voltadas para o enriquecimento fácil através do patrimonialismo, da pecuária extensiva, do latifúndio, de atividades predatórias e ilegais, da especulação imobiliária, da sonegação de impostos etc. Às vezes aparentam modernidade no discurso, mas são conservadoras na essência e na prática, sem perspectivas de avanço político-sócio-econômico, sem nada de novo. Portanto, na nossa compreensão são principalmente outras as causas que propiciam o infortúnio de milhões de paraenses, além da distância.

10. Por outro lado, é preciso desvendar qual o real interesse das elites defensoras da divisão do Estado, sendo algumas do campo da esquerda, e quais as conseqüências de fato para as populações locais e para o conjunto da população do Pará. Há justeza no que está sendo proposto?

11. As lideranças defensoras da divisão do Pará sempre usaram essa bandeira, com base em elementos da realidade, principalmente nos períodos eleitorais como plataforma política, estimulando disputas regionais e garantia do eleitorado, procurando mostrar que uma região se beneficiava em detrimento da outra, ocultando que os mesmos problemas existiam em todo o Estado. Propagam um sentimento separatista sem aprofundar obviamente sobre as reais causas, mesmo quando infra-estrutura e instrumentos do poder público estadual se instalam na respectiva região.

12. As elites políticas tanto do pretenso “Carajás” como do pretenso ” Tapajós”, não apresentam projetos de desenvolvimento que indiquem a inclusão social de sua população, nem contestam a lógica do saque das riquezas e de atividades predatórias. As bases sociais que de fato representam não estão preocupadas com a verticalização de economia e agregação de valor, com o incentivo à agricultura familiar, e sim com produtos primários para exportação com base no latifúndio. Grande parte da base social dessas elites foi a que mais devastou, mais enriqueceu, mais gerou conflitos pela terra, grilando, expulsando e matando camponeses e suas lideranças.

13. No momento em que se pensa em novos rumos para o Brasil com mais investimentos para a infra-estrutura e o setor produtivo, que se geram milhares de postos de trabalho e os trabalhadores conquistam aumento real de salário, ampliando o poder de compra; que os efeitos dessa política chegam aos rincões do país tirando brasileiros da miséria precisamos refletir sobre os efeitos da divisão do Pará para seu povo e para o Brasil.

14. A divisão do Pará fraciona e enfraquece as diversas potencialidades para um desenvolvimento integrado, ambientalmente sustentado, com inclusão social no Estado; possibilitando maior risco de degradação da natureza. Ao mesmo tempo, o Pará perde o papel estratégico no desenvolvimento nacional, enfraquecendo o poder de pressão que garanta apoio para o seu necessário desenvolvimento; em contrapartida a manutenção do Estado desenvolvido possibilita uma integração mais forte da região Amazônica, sem fracioná-la ainda mais.

15. A divisão do Pará levará ao surgimento de três estados débeis dependentes da verba da União. Segundo o economista Rogério Boueri, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o custo de manutenção dos dois pretensos estados terá um déficit de R$ 2,16 bilhões por ano, que deve ser coberto pela União, sem computar os altos investimentos na criação de cada estado (construções de edifícios públicos e implantação de infra- estrutura como aeroportos, rodovias etc.). O “Tapajós” gastaria 51% do PIB na máquina pública e o“Carajás” 23%, sendo que a média nacional é de 12,72%. O Pará gastou em 2008, 16%.

16. Por outro lado, o Pará remanescente ficará com 18% do território, 78 municípios e 4,9 milhões de pessoas (64% dos 7,5 milhões) e PIB per capita de R$ 3.958,00; o “Tapajós” com 58% do território, renda per capita de R$ 4.779,00, com potencial mineral no vale do rio Tapajós, província polimetálica, potencial turístico; o “Carajás” com 24% do território, renda per capita de R$ 8.763,00, com minérios, rebanho bovino, hidrelétrica, grandes frigoríficos.

17. Pelo que se deduz o que está em jogo é a vida de 7,5 milhões de paraenses, natos ou por adoção, que perdem com a divisão do Estado, cuja possibilidade de inclusão está no combate à lógica entreguista e predatória que reina no Pará, com a conivência das elites dirigentes, e a tomada de rumo para um projeto de desenvolvimento que gere riquezas para o povo.

18. Com esse entendimento, conclamamos o povo paraense, de todas as regiões, a defender o Pará de mais esse golpe, travar o bom combate pelo NÃO à divisão do Estado: por não resolver os problemas locais, impedir o desenvolvimento, ser oneroso ao país só para favorecer as elites locais, e não possuir justeza na sua intenção.

NÃO À DIVISÃO DO PARÁ!!!

POR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL!!!
Belém, 19 de maio de 2011


Érico de Albuquerque Leal
Secretário Político do PCdoB/Pará

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Rede de tráfico e prostituição de brasileiras é desbaratada nos EUA

BBC Brasil - Notícias :
"A Justiça americana anunciou na terça-feira a prisão de cinco membros de uma suposta gangue que teria ajudado a traficar centenas de imigrantes ilegais – em sua maioria brasileiros – para os Estados Unidos.

Grande parte da “clientela” do grupo era composta por mulheres obrigadas a se prostituir nos Estados Unidos.

Nacip Teotonio Pires, de 47 anos, Rubens Da Silva, de 39, Sanderlei Alves Da Cruz, de 31, Francismar Da Conceição, de 36, e Claudinei Pereira Mota, de 34, foram presos entre sexta e terça-feira em operações policiais nas cidades de Newark, em Nova Jersey, Haverhill, em Massachusetts, e em Houston, no Texas.

Uma sexta suposta integrante da gangue, cujo nome foi identificado apenas como Priscilla L.N.U., foi indiciada com o grupo mas está foragida.

Prostituição

Segundo a Justiça federal do Estado de Nova Jersey, os seis cobrariam entre US$ 13 mil (R$ 20,6 mil) e US$ 25 mil (R$ 39,6 mil) para levar os imigrantes aos Estados Unidos, dependendo da rota de viagem e se a pessoa pagava adiantado ou em parcelas após chegar ao destino.

Muitas dessas pessoas eram mulheres jovens brasileiras obrigadas a trabalhar como dançarinas em clubes de stiptease ou como prostitutas para pagar as dívidas com a gangue.

De acordo com a acusação, a gangue obrigava os imigrantes a pagar ameaçando suas famílias no país de origem ou exigindo a transferência de títulos de propriedade de imóveis como garantia antes das viagens.

Eles teriam estabelecido duas rotas para o envio dos imigrantes ilegais a partir de São Paulo – uma via Cidade do México e outra pelo Caribe.

A investigação sobre o grupo inclui grampos autorizados nos celulares dos acusados, que interceptaram as negociações entre eles.

Segundo a Justiça americana, se os acusados forem considerados culpados, podem ser condenados a penas de até dez anos de prisão e multas de até US$ 250 mil.


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Produtividade fará agricultura brasileira avançar, prevê pesquisa

Blog do Planalto

Posted: 14 Jun 2011 09:24 AM PDT

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anuncia o estudo Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgadas nesta terça-feira (14/6), em Brasília, indicam que a produção de grãos deve aumentar 23% até 2021 e a área de colheita será 9,5% maior que atual. A produtividade da agricultura empresarial brasileira vai continuar a garantir safras cada vez maiores, mas com uma expansão menor da área plantada até a próxima década. A participação da produção brasileira no comércio exterior deve aumentar ainda mais, ressaltando que o mercado interno mantenha-se como o principal destino dos alimentos produzidos no país.

Os números foram colocados pela Assessoria de Comunicação Social (ACS) no site do Mapa. As estimativas constam do relatório “Brasil – Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021” do ministério, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O país deve continuar a produzir alimentos para o nosso povo e outras nações do planeta. Isso mostra a importância e a força do setor agropecuário na economia brasileira”, aponta o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que concedeu entrevista junto com o coordenador geral de Planejamento Estratégico do Ministério, José Garcia Gasques.


Rossi lembra que o mundo vai precisar cada vez mais de alimentos e o Brasil é um dos poucos países capazes de ampliar a produção sem comprometer seus recursos naturais. O ministro cita estimativas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para quem o planeta terá de ampliar em 70% a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar da população mundial. A oferta global de proteína animal e vegetal atualmente não é suficiente para alimentar todos os povos. “Cerca de 1 bilhão de pessoas passa fome na Terra”, lamenta o ministro.
O relatório foi produzido pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura e coloca grãos e carnes como as principais apostas do Brasil para ampliar a produção e a exportação. Coordenado pelo pesquisador José Garcia Gasques, o documento indica algodão em pluma, milho, café, açúcar, soja em grão, leite, celulose, carnes de frango e bovina como os produtos agropecuários brasileiros com maior potencial de crescimento.
De acordo com Derli Dossa, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, as projeções apontam o algodão como o produto que vai se destacar até a safra 2020/2021. “A estimativa é de aumento de 47,8 % na produção e variação positiva de 68,4% nas exportações”, informa. Atualmente, o país produz 1,6 milhão de toneladas de algodão em pluma. A produção vai superar 2,3 milhões de toneladas em dez anos. Quanto à exportação do produto, os embarques subirão para 800 mil toneladas, em comparação às 500 mil toneladas de hoje.
A região situada entre sul do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Piauí e noroeste da Bahia – denominada Matopiba – é uma das apostas do Ministério da Agricultura como a nova fronteira agrícola do país. “A região será um marco da agricultura do século 21 em função, inclusive, dos preços reduzidos da terra”, aponta Derli Dossa.
O ministério prevê aumento na produção de grãos em Matopiba. O salto será de 13,3 milhões de toneladas de grãos colhidos em 2010 para 16,6 milhões de toneladas no início da próxima década. Em compensação, a área de colheita deve aumentar de 6,4 milhões hectares para 7,5 milhões de hectares.
Tecnologia

“A produção crescerá com base na produtividade. O Brasil tem mostrado que é possível elevar a produção sem ampliar o crescimento da área plantada, com investimentos em tecnologia”, destaca Wagner Rossi. “A expansão da área de grãos no país se dará em percentual bem abaixo do seu crescimento histórico”.

O ministro afirma que tais estimativas são até modestas diante dos saltos obtidos pela produção agropecuária nos últimos anos. “As projeções são factíveis, mas devem ser superadas. Temos potencial para isso”.
Segundo o estudo, o cultivo de grãos – arroz, feijão, milho, soja e trigo – deve aumentar 23% até a próxima década, com expansão de apenas 9,5% da área plantada. A variação da área cultivada será inferior à média dos últimos dez anos, que foi de 21%. O volume produzido deve superar 175,8 milhões de toneladas em 2021. No ano passado, a safra foi de 142,9 milhões de toneladas.
O Brasil deve manter-se como um dos grandes fornecedores de proteína animal no mercado mundial de alimentos. De acordo com Gasques, a produção de carnes de frango, bovina e suína deve aumentar 26,5% até o início da próxima década. O volume pode superar 31,2 milhões de toneladas. No ano passado, as carnes produzidas no país somaram 24,6 milhões de toneladas. Desses três tipos de carnes produzidas no Brasil, o frango deve se destacar, com perspectivas de aumento de 33,7% nas exportações e de 30% na produção.
Apesar de as estimativas do ministério apresentarem forte aumento das exportações dos produtos nacionais, o mercado interno continuará crescendo no ritmo atual, devido ao aumento da renda dos brasileiros. Na safra 2020/2021, 64,7% do cultivo de soja serão destinadas ao mercado interno. Gasques calcula que 85,4% da produção de milho deverão ser consumidos internamente.
Quanto à produção de carne de frango, 67% não deverão sair do país. Já em relação à carne bovina, 83% serão também destinadas ao consumo nacional. Da suína, 81% terão o mesmo destino.
Mesmo com aumento do consumo interno, a tendência, segundo o estudo, será de aumento da inserção do Brasil no comércio mundial de alimentos. As projeções indicam que a participação da soja grão deve ser de 33,2% nos próximos dez anos. “Carne de frango deve chegar a 49,% e a carne bovina, 30%”, calcula Derli Dossa. Quanto às exportações, depois de algodão, leite e milho serão os produtos brasileiros com maior variação positiva, com ampliação de 50,4% e 56,4%, respectivamente, nas vendas para o mercado internacional.
Projeção regional
O relatório da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura aponta Goiás como o estado brasileiro que terá maior aumento da produção de cana-de-açúcar (42,1%). Atualmente, produção é pouco expressiva no estado. São Paulo vai manter-se na próxima década como o maior estado produtor de cana do país. A produção do estado deve chegar, no início da próxima década, a 574,4 milhões de toneladas, contra os 441,8 milhões de toneladas no ano passado. O crescimento da produção deve chegar a 30%, quase o mesmo percentual da ampliação da área de cultivo, que deve chegar a 6,7 milhões de hectares. Em 2010, a área ocupada pela cana foi de 5,2 milhões de hectares.
Quanto à produção de soja, o estado do Mato Grosso deve manter-se como maior fornecedor do Brasil, de acordo com Gasques. No ano passado, o estado produziu 20,2 milhões de toneladas. O volume deve saltar para 25,7 milhões de toneladas em 2021.

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Governo quer atrair movimentos sociais 'desorganizados' da internet

Carta Maior - Política:

"Governo quer atrair movimentos sociais 'desorganizados' da internet
Acostumada a dialogar com movimentos sociais conhecidos, Secretaria Geral da Presidência pretende usar internet para atingir brasileiros que querem paricipar da vida pública mas não se sentem representados por partidos, mídia ou entidades tradicionais. Plano é criar um Portal de Participação Social em 2012 para levar voz da internet para dentro do Palácio do Planalto e incorporá-la à construção de políticas públicas.

André Barrocal

BRASÍLIA – A missão principal da Secretaria Geral da Presidência da República é aproximar o governo dos movimentos sociais, para que políticas públicas sejam, em algum grau, permeáveis a reivindicações populares. Seus interlocutores frequentes são centrais sindicais (CUT e Força Sindical, por exemplo), estudantes (UNE), camponeses (Contag), sem-terras (MST), índios (Cimi). Enfim, grupos de interesse organizados em entidades conhecidas.

A Secretaria Geral pretende, agora, ampliar a clientela e levar para dentro do Palácio do Planalto movimentos sociais 'desorganizados”. Aqueles que, de forma anárquica e espontânea, nascem e manifestam-se pela internet. E que são desprovidos de vínculo com instâncias tradicionais no debate público, como os partidos políticos, a mídia ou os sindicatos.

O objetivo da Secretaria Geral - que lembra a ação feita pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na eleição norte-americana em 2008 - consta do planejamento estratégico dela para 2011. Caso se desenvolva como previsto, deve se materializar em 2012, com a criação de um “portal de participação social”, como já está sendo chamado.

“A idéia é ampliar a democracia. Os instrumentos tradicionais da democracia, sozinhos, hoje não dão mais conta da realidade”, diz Ricardo Poppi, responsável pelo projeto na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral. “A internet é o espaço por execelência de um novo tipo de representação, que é mais utópica, mais direta, como vimos nos países árabes no começo do ano.'

O projeto ainda é embrionário, mas Poppi já antecipa o que lhe vai pela cabeça sobre o futuro portal. Seria um espaço de consulta pública permanente, uma espécie de 'ágora grega' virtual, onde as pessoas opinariam e deixariam críticas ou sugestões sobre temas propostos pelo governo ou que elas mesmas considerem importantes. Funcionaria ainda como um grande arquivo sobre as conferências nacionais patrocinadas pelo governo (juventude, comunicação, LGBT, por exemplo).

Algo parecido foi adotado recentemente pelo governo do Rio Grande do Sul, que montou um Gabinete Digital (um portal). Nele, os internautas podem fazer perguntas e escolher uma por mês para o governador Tarso Genro responder. A intenção do governo gaúcho não é tratar as perguntas como algo protocolar, mas incorporá-las efetivamente à agenda administrativa.

A Secretaria Geral pretende que aconteça o mesmo no governo da presidenta Dilma Rousseff. “O portal vai permitir que as pessoas tenham participação política e influenciem a formulação e a implementação de políticas públicas”, afirma Poppi. “Elas vão poder poder pautar o governo com temas que nem a imprensa nem a burocracia tinham percebido”, completa.

Com formação de nível médio em telecomunicações e de nível superior em ciência política, Poppi trabalhou anteriormente no ministério da Justiça, na coordenação de consultas públicas digitais. A proposta de Lei da Internet, ou de “marco civil” como o ministério a chama, passou por consulta coordenada por ele na qual houve mais de duas mil contribuições.

Para Poppi, a tecnologia digital pode ser um meio extraordinário de participação política. Cita como exemplo um episódio recente envolvendo uma professora do Rio Grande do Norte chamada Amanda Gurgel.

Em audiência pública na Assembléia Legislativa sobre salário dos professores, ela fez um discurso forte sobre a realidade da categoria que constrangeu os parlamentares. O vídeo com a manifestação foi parar no youtube, virou hit na internet e tornou-se assunto discutido pela população em mesa de bar. “Se não fosse a tecnologia, a fala dessa professora teria impacto apenas local”, afirma Poppi.




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Violência no campo continua: mais um trabalhador morto no Pará

Portal Vermelho:
"Mais um trabalhador morto no Pará; Força Nacional chega tarde
Na última quinta-feira (9), por volta do meio-dia, foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores. Obede foi executado com um tiro de espingarda no ouvido, a 500 metros de sua casa. Seu corpo foi encontrado somente no sábado (11), por volta das 14 horas e levado para a cidade de Tucuruí, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial.
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Polícia do Pará já tem suspeitos da morte de trabalhador rural

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), só após o corpo ter sido liberado para o sepultamento, já no cemitério, a Força Nacional chegou à região, suspendeu o enterro e levou o corpo a Belém para perícia. Na madrugada desta terça-feira (14), o corpo chegou de volta a Tucuruí, para sepultamento.

A CPT diz que ainda não se sabe o motivo que provocou o assassinato da vítima. Sabe-se somente que, no início do ano, Obede teria discutido com alguém que representa na região o interesse de grandes madeireiros, pelo fato de estarem extraindo madeira de forma ilegal, principalmente castanheira, que é proibido por lei e por estarem deixando as estradas de acesso ao Acampamento Esperança e aos assentamentos da região intrafegáveis nesse período de chuvas.

No dia do assassinato, pessoas viram uma camionete de cor preta com quatro homens entrando no Acampamento. Os vidros da camionete estavam abaixados. Quando perceberam que estavam sendo avistados, imediatamente suspenderam os vidros. A pessoa que os viu está assustada, pois acha que pode estar correndo perigo.

Na mesma época que Obede discutiu com essas pessoas ligadas a representantes dos grandes madeireiros da região, Francisco Evaristo, presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, também discutiu com eles pelo mesmo motivo.

Francisco afirma que há alguns dias um homem alto, moreno, com o corpo tatuado e em uma moto, estava à sua procura no Assentamento Barrageira e que, por duas vezes, já foi avistado nas proximidades de sua residência, porém em nenhuma das vezes ele lá estava.

A CPT alerta que Francisco, assim como a pessoa que avistou os quatro homens na camionete no dia da execução do Obede, correm perigo de morte.

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Celebração reúne jovens pela vida da juventude

Adital: "14.06.11 - Brasil

Celebração reúne jovens pela vida da juventude
Camila Maciel
Jornalista da Adital
Adital

Nesta quarta-feira (15), jovens em todas as regiões do Brasil realizam celebrações pela vida da juventude. A atividade faz parte da Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens e será realizada no marco dos dois anos de morte do Padre Gisley Azevedo, que era assessor do Setor Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 'É o primeiro ano que realizaremos esta atividade, mas esperamos que ela possa se repetir”, afirma Thiesco Crisóstomo, secretário Nacional da Pastoral da Juventude (PJ).

O Dia Nacional de Oração pela vida da juventude 'será realizado de forma simples através de um ofício divino compartilhado com vários grupos e comunidades”, explica osecretário da PJ. A proposta é que a 'Páscoa” do Pe. Gisley possa ser lembrada através de um roteiro de celebração a ser realizado em escolas, comunidades, grupos de jovens, dentre outros espaços, sendo puxados pelas Pastorais de Juventude ou outras organizações.

'O assassinato do Padre Gisley tem sido uma das forças motrizes da Campanha. É uma forma de mostrar que o seu martírio não foi em vão”, afirma Thiesco. Ele acredita que a violência cometida contra o padre expressa o porquê da existência da Campanha contra Violência e Extermínio de Jovens.

Gisley Azevedo foi morto aos 31 anos, em Brasília (DF), em um assalto e teria sido atraído pelos executores através do trabalho de auxílio que realizava com esses jovens, tendo em vista que recebeu um telefonema de um deles.'Comprometido com a vida da juventude, (...) lamentavelmente ele foi vítima da violência que ansiava combater”, diz a nota da CNBB divulgada à época.

A campanha

A Campanha foi lançada em novembro de 2009 pelas Pastorais da Juventude do Brasil, com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A proposta nasceu com o intuito de unir forças em defesa da vida da juventude, denunciar o extermínio de jovens no Brasil e desenvolver ações que possam contribuir pra mudar esta realidade.

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DOL - Diário Online - Piratas atacam embarcação vinda de Soure

DOL - Diário Online - Piratas atacam embarcação vinda de Soure:
Terça-Feira, 14/06/2011, 18:15:42


Por volta das 16h de hoje (14), um grupo de piratas invadiu uma embarcação que fazia o caminho Soure/Belém. Segundo a Polícia, os bandidos roubaram os tripulantes e seguiram caminho, não houve feridos.

Um passageiro conseguiu fazer uma ligação e avisar a Polícia Civil, que enviou a lancha 'Ventania' até o local. Mas, quando a lancha chegou, os bandidos já tinham fugido. A lancha traz neste momento a embarcação e os tripulantes e Belém. Devido a dificuldade de comunicação no local, a Polícia não pôde dar detalhes do caso.

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Mostra de ciência em Salvaterra

Agência Pará de Notícias:


Sedect leva ciência e cultura a Ilha do Marajó
Divulgação

Os estudantes de Salvaterra participaram da mostra de ciência

Imagine você acordar todos os dias às 4h da manhã para vender tapioquinha na balsa, às 7h ir à aula, à tarde estudar e à noite ainda ter que preparar a venda para o próximo dia. Essa é a realidade da estudante Fernanda Avelar, 20, moradora do município de Salvaterra. Sua rotina não é muito diferente da maioria dos jovens da localidade. E foi com o objetivo de mostrar novas experiências e levar conhecimentos científicos na prática para estimular o interesse desses estudantes pela ciência, que a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) realizou nos dias 9 e 10 de junho a Mostra Clara Pandolfo de Ciência e Cultura em Salvaterra.

O evento aconteceu na Escola Estadual Tecnológica do Pará (Etepa) e reuniu mais de 500 pessoas, entre jovens, crianças, professores e moradores do município. Mesmo com dificuldades de locomoção, tendo que pegar balsa para ir e vir, cerca de cinco turmas de duas escolas de Soure também participaram do evento que ofereceu atividades diversificadas para atender todos os perfis do público.

Durante a abertura do evento, o diretor do campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa), Benedito Cruz, agradeceu à Sedect por apostar na educação e no desenvolvimento do município e disse que a mostra traz novas perspectivas para a localidade. “A ciência pode mudar vidas e transformar realidades e isso pode ser um salto para colocar o Marajó em uma melhor posição na região”, completou. A programação foi intensa e contou com diversas atividades. Para os alunos do ensino fundamental foram oferecidas oficinas e exposições onde eles puderam saber como funciona o efeito estufa, ter contato com um telescópio, aprenderam sobre as diferentes fases da lua e como confeccionar uma câmara escura artesanalmente, dentre outras atividades.

Já os estudantes de ensino médio puderam conferir palestras e mini-cursos sobre propriedade intelectual e patentes, prostituição e reaproveitamento do lixo. Além disso, puderam produzir sabão ecológico, construíram um jardim em forma de espiral na própria Eterpa e aprenderam algumas teorias da física por meio da produção e lançamento de um foguete feito com garrafa pet. “Participei de uma atividade onde aprendi a confeccionar um produto e poderei vendê-lo e assim obter uma renda extra para ajudar minha família”, comenta João Carlos, morador do município.

Inclusão

No segundo dia do evento, um portador de necessidades visuais visitou a mostra e mesmo sem atividades específicas voltadas para esse tipo de público, as equipes adaptaram suas exposições para que o estudante pudesse absorver os conhecimentos que estavam sendo disponibilizados. “Foi uma surpresa para nós. Não estávamos preparados. Mas rapidamente adaptamos nossa atividade e linguagem para que ele não deixasse de visitar a exposição”, conta a estudante Márcia Ferreira.

A Mostra Clara Pandolfo é uma maneira de estimular a indagação e a reflexão dos estudantes para adquirirem gosto pela ciência, além de ser um apoio para os professores mostrarem a eles de forma prática tudo o que é repassado em sala de aula. “Devido à falta de tecnologia dentro da sala de aula, a gente acaba utilizando somente o quadro e a imaginação. Eu trabalho com as disciplinas de matemática e física, então se tivéssemos acesso as novas tecnologias, facilitaria muito o ensino para eles”, relata Hugo pena, professor da escola Stella Mares, de Soure. O próximo município a receber a Mostra será Santa Bárbara nos dias 16 e 17 de junho.

Raphael Freire – Ascom/Sedect



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Telebrás não vai oferecer banda larga no varejo, diz ministro

Portal Vermelho:
"Em entrevista exclusiva à Carta Maior, ministro das Comunicações diz que trocou presidente da Telebrás porque seria 'insensato' estatal 'ter aspiração' de atuar de porta em porta. Para ele, início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga já permite pensar em 'universalização' com subsídios. Estratégia para enfrentar 'interesses poderosos' contra marco regulatório da mídia segue indefinida.

Por André Barrocal
A Telebrás assinou dia 8 de junho o primeiro contrato do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Do outro lado da mesa, estava um provedor de acesso à internet, a Sadnet, que alugou a rede de cabos administrada pela Telebrás por um preço menor do que cobrava o fornecedor antigo, privado. Com isso, os moradores de Santo Antonio do Descoberto, em Goiás, poderão, se quiserem, comprar acesso a uma internet mais veloz (um mega) por uma mensalidade mais barata (R$ 35).

Esse é o espírito original do PNBL, concebido ainda no governo Lula. Colocar os cabos estatais sob a guarda da Telebrás e usá-los contra as telefônicas privadas, que cobram caro do cliente final e ainda oferecem velocidades baixas. A possibilidade de a própria Telebrás ir à casa das pessoas para vender, ela mesma, acesso à internet, em vez de ter um parceiro privado, como a Sadnet, não será usada, se depender do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro diz que a atuação da Telebrás como provedor seria “completamente insensata” e um “despautério” para uma empresa com menos de 200 funcionários. O entendimento sobre o papel da Telebrás, segundo ele, foi a causa da demissão do ex-presidente da empresa, Rogério Santanna, que estaria mais interessado em botar a estatal para operar de porta em porta.

De acordo com o ministro, o início da atuação concreta da Telebrás na banda larga, cujo objetivo inicial era “massificar” a penetração da internet veloz no país, permite que o governo comece a pensar na efetiva “universalização” do serviço. “É um desdobramento natural do PNBL”, afirma Bernardo, que acha que pode ser necessário dar “subsídios” a brasileiros mais pobres para quem uma mensalidade de R$ 35 ainda é cara.

Na entrevista, o ministro fala também sobre marco regulatório da radiodifusão, revisão das regras de outorgas de rádio e televisão e dos Correios, entre outros assuntos. Abaixo, o leitor confere os principais trechos da entrevista, concedida no mesmo dia em que a senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Bernardo, foi indicada pela presidente Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci. Até então, Bernardo era um nome ventilado para o cargo.

Carta Maior: Ministro, a conjuntura política impõe que a primeira pergunta desta entrevista seja: qual será o prazo de validade dela? Tem gente dizendo por aí que o senhor pode sair daqui no fim do caso Palocci...
Paulo Bernardo: Não faz sentido a presidente me tirar daqui. Eu ainda não fiz quase nada até agora, tenho uma agenda importante, ela já vai me mandar para outro lugar?

CM: Tudo bem... Por que houve a troca na presidência da Telebrás?
PB: O Rogério Santanna trabalhou comigo no ministério do Planejamento, quando cheguei lá, ele era secretário de Logística e ficou até sair para a Telebrás, com meu apoio inclusive. Aqui no Ministério das Comunicações, achei que devia mantê-lo, até porque já o conhecia. Tive pelo menos duas conversas muito claras com ele sobre qual era nossa estratégia de trabalho, e me convenci de que ele não concordava, a visão dele é outra. Deixei claro para o Rogério que não vejo cabimento na Telebrás pretender fazer venda de internet no varejo, de casa em casa. A empresa tem 150 funcionários aproximadamente, talvez um pouco mais, não chega a 200. Vamos querer ter atuação nacional no varejo? É uma coisa completamente insensata.

CM: A possibilidade de a Telebrás atuar no varejo está descartada?
PB: Essa possibilidade sempre foi apresentada pelo governo, desde a época de discussão do Plano Nacional de Banda Larga, de que participei. Na hipótese de ninguém querer fazer determinado serviço em determinada região, nós teríamos um agente do Estado para fazer. Mas isso não pode ser transformado numa regra, numa aspiração. É uma coisa completamente inviável para a realidade do Brasil e da Telebrás.

CM: Mas sem essa possibilidade colocada, é possível levar banda larga mais barata e mais veloz para as pessoas? As teles privadas não precisam pelo menos do fantasma da concorrência?
PB: Elas precisam do fantasma não, elas precisam de concorrência efetiva. E eu acho que nós temos de induzir o ambiente regulatório para elas terem uma concorrência. Claro que setores que fazem cabo subterrâneo para fazer ligação tendem a ser monopolistas. Nos países desenvolvidos, cada localidade tem pelo menos dois atores, às vezes, três, quatro... Nós temos de fazer isso aqui também, e a Telebrás é preciosa nesse aspecto. Mas a concorrência não é só no varejo, é no atacado. A Telebrás vai ser decisiva no estabelecimento de um mercado competitivo aqui, mas no atacado. Vender de casa em casa é um despautério.

CM: A universalização da banda larga é algo que já se começa a construir dentro do ministério ou é uma idéia que, por enquanto, está só na sua cabeça?
PB: É um desdobramento natural do PNBL. Vamos ter que olhar quem pode comprar e quem não pode. Ao preço de 35 reais por mês, nós vamos ter uma redução de preços expressiva, mas ainda assim vai ter gente que não vai poder pagar. E aí acho que é o caso de o Estado pensar uma política de dar acesso, dar subsídio. Mas isso é uma coisa para ser pensado junto com outros ministérios.

CM: Qual a situação do marco regulatório da radiodifusão hoje?
PB: Ele foi nos entregue quase pronto. Falo “quase” porque, quando o Franklin Martins [ex-ministro da Comunicação Social] me apresentou, ele disse que não teve tempo de acabar. Fizemos uma revisão completa do texto, para ver o conteúdo que foi colocado e se eventualmente tem incorreção. Tenho uma visão muito clara: se tiver qualquer escorregão de redação, uma expressão mal colocada, essa vai ser a discussão. Há interesses muito poderosos que são contra fazer um marco como esse. Nós também pretendemos ampliar o projeto, porque a opção do ministro Franklin Martins foi de não entrar em discussão na área de telecomunicações, e nós achamos que isso precisa ser feito. A mídia tende a ser convergente, vai cada mais embaralhando o que é radiodifusdão com o que é telecomunicações, um vai fazer o que é suporte para o outro. Estamos conversando já com outros ministérios sobre isso. Aí teremos de resolver se vamos colocar em consulta pública.

CM: A revisão do texto já acabou?
PB: Está praticamente pronta. Esses dias falei com a presidente, apresentei um rápido relato para ela. A opção que foi feita pelo ministro Franklin é de propor duas agências reguladoras. Eu sei e entendo porque ele fez isso. Mas apontei pra ela: acho que temos uma dificuldade muito grande de separar o que é uma coisa, o que é outra, qual vai ser a atribuição de cada uma... Se nós formos fazer uma opção apenas conceitual, vamos propor apenas uma agência só. O problema é que nós temos duas agências hoje. Mas, conceitualmente, sou a favor de uma agência só.

CM: E qual foi a reação da presidente?
PB: Ela quer conversar, está interessada no assunto. Essas coisas não podem ser despachadas no corredor, no avião... Temos de decidir se vamos propor um único projeto, que era a proposta do Franklin, ou se vamos dividir. Mandar uma coisa só é mais coerente, mas é mais difícil de aprovar no Congresso. Vou dar só um exemplo: o PL 116 que está no Senado, que foi aprovado na Câmara, é uma briga enorme. A radiodifusão tem uma visão, a telecomunicação tem outra, os distribuidores de TV a cabo não querem nem ouvir falar em conteúdo nacional... É um projeto que é só um pequeno setor da mídia eletrônica e nós estamos lá com uma briga medonha. A gente recebe carta aqui... Esses operadores, distribuidores de TV a cabo, não querem nem ouvir falar em conteúdo nacional, acham que tem de ser livre. Isso vai pegar também lá [no marco].

CM: O ex-ministro Franklin tinha uma visão de que seria mais fácil aprovar o marco regulatório juntando, numa única discussão, os interesses das teles privadas, que têm poder econômico maior, com os interesses da radiodifusão, que tem mais poder político. O senhor tem visão diferente?
PB: Não, acho que é muito sensato.

CM: Mas por que fazer a separação, então?
PB: Não estou dizendo que vamos fazer, mas que talvez a gente faça. Por que temos de botar todos esses interessantes conflitantes contra nós? Enquanto eles estiveram brigando entre eles, é uma relação de força. Na hora em que estiverem todos unidos contra o mesmo projeto... A mudança naturalmente provoca temor de que você vai sair prejudicado, que nós queremos controlar mais, garantir direitos da sociedade sobre esse setor, isso provoca resistência, nós vamos colocar todas essas resistências do mesmo lado contra o projeto? Mas acho que é uma avaliação que nós vamos fazer.

CM: O mandato do presidente da Anatel vence no segundo semestre. O governo já está discutindo nomes para o cargo?
PB: Não. Até porque estamos devendo um conselheiro para a Anatel. Tínhamos começado a conversar sobre o conselheiro, estava mais ou menos formatado, mas também tem a participação do [ex-]ministro Palocci, e aí nós paramos. Vamos retomar agora. Mas a questão do presidente da Anatel só vai ser discutida no segundo semestre.

CM: Recentemente, houve uma audiência pública na Câmara sobre bens reversíveis, que teles privadas compraram da Telebrás e não podiam vender, na qual a Anatel reconheceu que houve ilegalidade. O deputado que propôs a audiência acha que o ministério das Comunicações tem de se manifestar também...
PB: Não sei quem é o deputado, não sabia da audiência. Agora, se foi ilegal, acho que alguém tem que tomar as providências. O deputado deveria ser o primeiro a tomar providências.

CM: O ministério tem uma agenda macro com três temas prioritários: banda larga, marco regulatório da mídia e outorgas. Nestes seis meses de governo já deu para descobrir alguma outra situação que mereça uma atenção maior?
PB: Não, essas são as nossas grandes prioridades. No caso das outorgas, que o senhor não perguntou ainda, estamos refazendo o processo de outorga de rádio e TV educativa. Já está praticamente pronto e pode ser feito por portaria do ministério. Estamos preparando uma consulta pública sobre retransmissão de televisão, e também podemos fazer por portaria. E estamos finalizando um decreto que vai mudar o processo de licitação de outorgas de rádio e televisão. Vamos mandar para a Casa Civil e pedir para a presidente Dilma assinar. Estamos optando por fazer mudanças que não dependem de lei. Até porque isso pode ser feito rapidamente, em agosto pode estar resolvido. Lei num setor sensível como esse tem uma tramitação bem mais demorada.

CM: A revisão das regras de outorgas é só para combater laranjas?
PB: Não é só isso. Colocamos normas que protegem o interesse do Estado e do usuário do serviço. Temos casos, não são poucos, de pessoas físicas e jurídicas que disputam uma outorga, vencem e têm um ano para pagar tudo, só que aí tentam vender a outorga antes daquele prazo. Isso aí não é laranja, é negócio. Vamos tornar a licitação mais difícil. Quem entrar vai ter de deixar caução de 20%, vai ter de pagar tudo pela outorga até a assinatura do contrato. Também vamos exigir parecer de auditoria com demonstração de capacidade financeira, não só de pagar o valor do leilão como de montar uma emissora. Como, adicionalmente, estamos divulgando todos os sócios de rádio e televisão, vai ficar mais difícil fazer um processo viciado, que não seja de interesse público.



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Por que a moda brasileira rejeita a raça negra?

Brasil 247:

Foto: AGÊNCIA ESTADO

Na abertura do São Paulo Fashion Week, protesto de negras acorrentadas denuncia discriminação racial nas passarelas; à esq., desfile de abertura da grife Animale: 13 brancas, nenhuma negra; onde estão as nossas Naomis?

– Há dois anos, a Rede Globo apresentou pela primeira vez uma novela com uma protagonista negra: a belíssima Thais Araújo, que encarnava uma modelo famosa. Há mais de uma década, uma das modelos mais bem pagas do mundo é também uma negra: Naomi Campbell. No Brasil, porém, não há uma modelo negra famosa. E essa realidade marcou o dia de abertura do São Paulo Fashion Week, a maior mostra de moda da América Latina, cuja 31ª edição promete movimentar R$ 2 bilhões em negócios. Tudo porque o estilista Oskar Metsahvat, titular da grife Osklen, disse que teve dificuldades para compor um casting com modelos negras. Resultado: elas apareceram acorrentadas na entrada da SPFW, em São Paulo. Queriam dizer que no Brasil, um país multirracial, democrático e de pele escura, elas são sabotadas sim pelas grandes agências. Os primeiros desfiles só mostraram brancas. No da Animale, por exemplo, houve um momento com 13 modelos na passarela. Todas brancas.

A reclamação das negras foi barulhenta e contundente. Ao som de palavras de ordem evocando maior presença de modelos negros nas passarelas do SPFW, os manifestantes, que integram a ONG Educafro (www.educafro.org.br), agitavam bandeiras com cores da Jamaica e distribuíam panfletos. A discussão é antiga, já que há algumas edições foi estabelecida a cota de ao menos 10% de modelos negros em todos os desfiles da SPFW, mas a questão permanece atual. A Osklen não sabe ainda se vai conseguir reunir seu casting para o desfile que é, exatamente, inspirado na influência da cultura negra na moda brasileira (folclorismos à parte, a coleção promete trazer uma leitura nova e ousada).

A Educafro diz que o objetivo do protesto é propor mudanças na forma de participação de modelos negros e negras na SPFW, fazendo com que estilistas aumentem de 10% para 20% a participação deles nos desfiles do evento. Diz ainda que é inaceitável a atual padronização europeia nos desfiles de moda no Brasil.

O ideal seria que as cotas não fossem nem necessárias. Até porque as negras são lindas. Lindíssimas. E representam o que é o Brasil real.

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Pesquisa indica setores que puxarão emprego no próximo trimestre

BBC Brasil:
"Os setores de finanças, seguro e imobiliário, construção, serviços e transportes devem ser as estrelas do emprego no Brasil nos próximos três meses, segundo pesquisa de uma consultoria de recursos humanos divulgada nesta terça-feira.

De acordo com o Panorama Global do Emprego da Manpower, que realizou uma comparação internacional entre 39 países e territórios, mais de quatro em cada dez empregadores brasileiros (41%) preveem um aumento no seu quadro de funcionários entre julho e setembro.

Outros 4% prevêem redução em seus quadros, o que resulta em um saldo líquido de 37% das intenções de contratação.

É a maior intenção de criação de empregos nas Américas e o terceira no mundo. Apenas na Índia e em Taiwan, onde o saldo de intenções de contratar é de 47% e 39%, respectivamente, os empregadores mostraram mais desejo de contratar.

Na Índia, segundo a pesquisa indicou, o emprego nos próximos três meses será puxado pelos setores de serviços, comércio – tanto de atacado quanto de varejo –, financeiro, construção e mineração.

Já em Taiwan os setores que mais apresentam demanda por mão de obra são o manufatureiro, finanças, seguros e imobiliário.

No Brasil, os maiores saldos de intenção de contratações foram registrados no setor de finanças, seguro e imobiliário (58%), construção (47%), serviços (45%) e transportes e serviços públicos (43%).

'A crescente escassez de competências irá afetar praticamente todos os setores e todas as economias”, disse o presidente do grupo Manpower, Jeffrey Joerres.

“Empresas, educadores e governos devem colaborar para encontrar formas inovadoras de alinhar aprendizagem e desenvolvimento humano às necessidades de negócio.”

Finanças lideram intenções de contratação nos próximos três meses

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Carência de mão de obra

No mês passado, outra pesquisa da Manpower mostrou que 57% dos empregadores brasileiros estão com dificuldades para preencher postos de trabalho, sobretudo em áreas de empregos técnicos, engenharia e em funções como motorista, operário e operador de produção.

É um dos maiores percentuais de carência de mão de obra do mundo, atrás apenas dos níveis do Japão, onde as próprias dificuldades demográficas colocam pressão sobre a economia, e a Índia.

“Os empregadores brasileiros estão vivenciando um ambiente de negócio próspero, e o principal desafio no próximo trimestre é encontrar as pessoas certas com as habilidades certas”, disse o chefe da Manpower para o Brasil, Riccardo Barberis.

Por outro lado, nas áreas de agricultura, pesca e mineração (31%), administração pública e educação (28%), comércio varejista e atacadista (28%) e indústria (23%), o otimismo em relação às contratações é menor que na média geral da economia brasileira.

Entre os países desenvolvidos, o otimismo em relação às contratações para o próximo trimestre foi maior no Canadá (saldo de 22%), na Alemanha (saldo de 14%), e na Suécia e nos EUA (saldo de 12%).

Foram ouvidos 63 mil empregadores em 39 países e territórios. No Brasil, a pesquisa ouviu 850 empresas.


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A Ação internacional no controle do desmatamento

A Engenharia no Dia a Dia:
"Por Leonam Souza

Engenheiro Agrônomo*

O Sistema de Alerta de Desmatamento – SAD que é operado pela organização não governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, em dezembro de 2010 havia detectado 175 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, o que significou um aumento de 994% em relação a dezembro de 2009. Já em janeiro de 2011 foi registrado 83 quilômetros quadrados de desmatamento, ou seja, um aumento de 22% em relação a janeiro de 2010, ano em que as florestas degradadas na Amazônia Legal Brasileira somaram 541 quilômetros quadrados. Frente a esses números o governo do Brasil anuncia que não concorda com a redução de Áreas de Preservação Permanente – APPs e que vetará trechos do projeto que altera o Código Florestal se o Congresso aprovar a anistia para desmatadores.
Neste contexto, as nações que possuem em seu patrimônio natural parte do riquíssimo ecossistema florestal amazônico decidiram estabelecer critérios e indicadores para avaliar o manejo florestal sustentável (também conhecidos como indicadores de Tarapoto). Tais critérios foram formulados e aprovados no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, assinado pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, em 1978. O objetivo é promover a cooperação regional para o desenvolvimento sustentável na região amazônica. No processo de elaboração dos critérios e indicadores, lançado em 1995 e concluído em 2001, foram feitas amplas consultas nacionais e regionais, resultando na seleção de 15 indicadores prioritários para avaliar a gestão florestal sustentável num grupo de 77 anteriormente identificados. Em 2004, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO realizou a validação dos indicadores prioritários selecionados para estudar a viabilidade de sua aprovação no processo de decisão.
O processo de validação dos indicadores estimulou uma reflexão sobre a questão da informação de gestão florestal e indicou o monitoramento da cobertura florestal como um aspecto fundamental para trabalhar em nível regional, pela sua importância tanto como uma contribuição para os processos políticos nacionais em relação à região, como para embasar as discussões internacionais.
O monitoramento da cobertura florestal contribuirá diretamente para quantificar os seguintes indicadores: (a) tamanho das áreas por tipo de floresta; (b) a taxa de conversão de floresta; (c) a proporção de áreas de proteção ambiental em relação às áreas de produção permanente, e (d) contribuição para a conservação da diversidade biológica.
Entre 2005 e 2006, com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil - ABC/MRE, a Secretaria Permanente da OTCA - SP/OTCA implementou o projeto 'Agenda Comum da Amazônia.' Este projeto permitiu-nos avaliar a viabilidade da adoção de diversos modelos e sistemas utilizados para monitorar a cobertura florestal. Concluiu também que o sistema utilizado pelo Brasil oferece a melhor relação custo-benefício. A opção de utilizar software livre, imagens e metodologia de análise de vetores foram os principais determinantes dos resultados da avaliação e confirmou que o sistema desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE é mais adequado às necessidades de acompanhamento regional.
No entanto, a adoção de uma metodologia comum para monitoramento da cobertura florestal amazônica também requer uma atenção especial das instituições nacionais, uma vez que na maioria dos países envolvidos, existem laboratórios de sensoriamento remoto e instituições que trabalham neste setor. É por esta razão que a estratégia de implementação do projeto considera como ponto de partida o desenvolvimento de Planos Nacionais de Vigilância Florestal. Porém, não basta ter as ferramentas tecnológicas que permitam acompanhar o avanço do desmatamento em tempo real, é também necessário institucionalizar o uso de um indicador de desmatamento e de uso da terra no processo decisório. Assim, é preciso consolidar os sistemas nacionais de monitoramento da floresta em todos os países membros da OTCA, para que efetivamente possam contribuir na implementação de políticas nacionais de combate ao desmatamento e no desenvolvimento da região.
É de se esperar que a utilização de modernas técnicas de sensoriamento remoto resultem no aumento da governança na Amazônia e no uso racional dos recursos disponíveis, permitindo a intensificação da cooperação regional e o intercâmbio de estratégias de combate ao desmatamento e degradação ambiental. Por outro lado, acredita-se que os avanços tecnológicos também possam ajudar nos esforços para monitorar o desmatamento causado pela exploração seletiva de madeira.
Todos nós esperamos que este esforço conjunto dos países sul-americanos feito através do projeto de monitoramento do desmatamento e das mudanças no uso do solo da floresta amazônica, liderado pela OTCA, venha realmente estancar o crescimento do desmatamento que avança célere até sobre as áreas consideradas de preservação ambiental e legalmente protegidas.

Artigo publicado na coluna AMBIENTE EM TRANSE do Jornal da Cidade Online - Disponível em http://www.jornaldacidadeonline.com.br/leitura_artigo.aspx?art=3361

*Autorizada a reprodução total ou parcial deste Artigo, desde que citada a fonte -    http://leonamsouza.blogspot.com/.

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Comissão sobre piso salarial de agente de saúde se reúne nesta terça

Jornal Correio do Brasil:



A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se reúne nesta terça-feira, às 14 horas, para eleger seu presidente.

A comissão vai dar parecer sobre o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A comissão foi criada na semana passada, em resposta à mobilização dos agentes de saúde. Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que foi discutiu a remuneração dos agentes.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:PL-7495/2006PL-6111/2009Da Redação/PT

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Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças

 Jornal Correio do Brasil:

A secretária Denise Colin atua na questão do trabalho infantil

O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista neste domingo. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.

– As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho – disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho.

– Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações – afirmou.

No Piauí, um dos Estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.

De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.

– Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no Estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade – informou.

A intenção é que o diagnóstico sobre o trabalho infantil esteja concluído no próximo ano.

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Brasil e Guiana juntos na defesa da selva amazônica

Blog do Planalto:

"Instrução de abrigos improvisados, ministrada aos cadetes da Força de Defesa da Guiana durante o Estágio de Vida na Selva, pelo capitão de Infantaria Luciano Casagrande (direita) e pelo 1° sargento de Infantaria Gilmar Rodrigues (esquerda), ambos designados instrutores na Jungle and Amphibious Training School, Guyana Defense Force – Guiana

Viagens internacionaisAtendendo à solicitação da Força de Defesa da Guiana, o governo brasileiro está desenvolvendo um projeto inédito de apoio e treinamento ao Exército guianense em operação na selva amazônica. Essa é mais uma das ações de cooperação bilateral entre Brasil e Guiana, que recebe esta semana a IV Cúpula de Chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

A missão teve início em março de 2010 e, com a orientação de instrutores brasileiros, cerca de 400 cadetes, sargentos e oficiais de Guiana estão sendo treinados para sobreviver na floresta e defender a fronteira. Além de passarem por um estágio de vida na selva, os militares recebem aulas de português e, alguns deles, são encaminhados para um treinamento mais específico no Brasil.

“A missão consiste em prover para eles conhecimento e suporte técnico profissional para estruturar a escola de selva na Guiana, porque o Brasil hoje é o número um no mundo nesse tipo de treinamento”, explicou o capitão de infantaria do Exército, Luciano Casagrande, um dos instrutores brasileiros.

O curso ministrado pelos brasileiros tem quatro meses de duração. Em sua primeira fase, os militares passam três semanas na selva e recebem instrução para sobreviver naquele local. Em seguida, passam cinco dias isolados na floresta, em um exercício de sobrevivência. Após aprovados, passam a receber um treinamento mais técnico para preparação ao combate e patrulhamento contra o narcotráfico e crime organizado na região.

O Brasil tem investido na ampliação do relacionamento com a Guiana, país que faz fronteira com estados do Norte. Além do apoio à Força de Defesa, o governo brasileiro tem trabalhado para intensificar o comércio entre os dois países, facilitando a entrada de produtos guianenses, e investindo em projetos de infraestrutura, como a construção da ponte sobre o rio Itacutú, que liga os dois países, inaugurada pelo presidente Lula em setembro de 2009, e a pavimentação de 450 quilômetros de uma rodovia que ligaria Boa Vista (RR) a Georgetown. Um dos principais objetivos da Unasul é o fortalecimento da cooperação entre os países membros -- Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela.

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Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014

BRASIL! BRASIL!: "Nielmar de Oliveira, Agência Brasil

“O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse à Agência Brasil que há muito tempo o país não convivia com uma situação hidrológica tão favorável. Em consequência, o sistema deverá ser operado com um excedente de 5 mil a 6 mil megawatts (MW) médios por ano.

Segundo Tolmasquim, a situação é de absoluta tranquilidade tanto do ponto de vista dos reservatórios quanto das condições estruturais. “A situação energética do Brasil hoje, do ponto de vista hidrológico, é excepcionalmente boa e fazia muito tempo que a gente não vivia um momento tão bom”.

Na avaliação do presidente da EPE, o país terá total garantia de energia para fazer frente ao crescimento da demanda, mesmo que nos próximos anos a situação hidrológica não se mantenha tão favorável.

“A nossa realidade hoje é essa: a oferta é muito maior do que a demanda. Então, a situação é de total tranquilidade, independentemente da evolução dos reservatórios. Se considerarmos a relação oferta/demanda até 2014, temos total garantia de fornecimento de energia e com grande excedente”, disse.

Maurício Tolmasquim ressaltou que esse excedente leva em conta, inclusive, a possibilidade de uma taxa de crescimento médio da economia da ordem de 5% ao ano. “É um excedente bastante expressivo”, acrescentou.”

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As surpresas e a força de Dilma

Carta Maior - Maurício Thuswohl :
As mesmas forças políticas conservadoras que perderam as três últimas eleições presidenciais no Brasil têm usado sua ascendência sobre a mídia com muita habilidade para criar uma sensação de que Dilma teria perdido o controle de seu governo. Nada mais falso, como mostraram as últimas decisões da presidente.

Maurício Thuswohl

Passado o momento mais agudo da crise que culminou nas mudanças ministeriais determinadas pela presidente Dilma Rousseff, agora é chegada a hora de as forças progressistas que sustentam seu projeto político desarmarem a bomba propagandística de parte da grande imprensa que tenta sugerir ao país a existência de um governo fraco. As mesmas forças políticas conservadoras que perderam as três últimas eleições presidenciais no Brasil têm usado sua ascendência sobre a mídia com muita habilidade para criar uma sensação de que Dilma teria perdido o controle de seu governo. Nada mais falso, como mostraram as últimas decisões da presidente.

Após a longa hesitação que antecedeu a saída do ex-ministro Antonio Palocci, Dilma compensou ao acertar duas vezes. Ao convocar a senadora Gleisi Hoffmann para a Casa Civil e afirmar que a pasta voltará a ter funções mais voltadas ao gerenciamento e execução de políticas públicas, a presidente repete o gesto feito há seis anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando convocou a ela própria para substituir o então chefe da Casa Civil, José Dirceu. Sem entrar no mérito dos motivos que levaram à substituição de Dirceu, o fato, já histórico, é que a chegada de Dilma ao principal ministério deu início a um ciclo virtuoso do governo que propiciou a Lula um segundo mandato muito melhor do que o primeiro.

Lula acertou em 2005 e agora Dilma acerta também. Em que pesem os comentários preconceituosos sobre uma suposta falta de estofo político de Gleisi para o cargo ou até mesmo sobre seu jeito de “trator”, “durona” e “esquentadinha” (alguém lembra desse filme?), a senadora paranaense tem o exato perfil para recolocar a Casa Civil em um caminho muito bem trilhado sob o comando da própria Dilma no governo Lula. Além da competência administrativa comprovada em Itaipu ou quando foi secretária de governo no Mato Grosso do Sul, Gleisi parece ter a independência política necessária para cumprir o papel que dela espera a presidente. A surpresa causada por sua nomeação é fruto dessa independência e isso é um bom sinal.

A segunda surpresa - e o segundo acerto - foi o desfecho dado por Dilma para a substituição do ministro Luiz Sérgio na Secretaria de Relações Institucionais. Esse acerto, entretanto, não se dá tanto em função da substituta, que ainda terá de provar competência na nova função, mas sim pelo fato de a presidente ter jogado um balde de água gelada na crise de histeria em que já começava a se transformar a atuação da bancada do PT na Câmara dos Deputados. A ex-senadora catarinense Ideli Salvatti tem todos os predicados para obter sucesso em sua missão na articulação política do governo, mas isso dependerá fundamentalmente de uma mudança de postura do principal partido governista no Congresso Nacional.

Após essas duas movimentações acertadas feitas pela presidente no tabuleiro ministerial, é hora de os parlamentares do PT relegarem a um segundo plano a disputa mais imediata por espaço e começarem a atuar como esteio político para as duas novas ministras. No Senado, origem de Gleisi e Ideli, tudo parece mais fácil. Na Câmara, um maior esforço de coesão dos petistas é necessário. Foi a falta dessa coesão que minou Luiz Sérgio, muito mais do que uma suposta fraqueza do deputado fluminense, como apregoa parte da mídia. O excelente trânsito do agora ministro da Pesca (cargo que trocou com Ideli) entre seus colegas no Congresso já havia sido comprovado no governo Lula, mas Luiz Sérgio esbarrou na divisão da bancada petista na Câmara e também no papel centralizador assumido por Palocci.

A presidente Dilma quer se dedicar a mudar essa realidade e, a exemplo de seu antecessor, passará a acompanhar cotidianamente as negociações políticas com os partidos que apóiam o governo. Mesmo que tenha encontrado em Ideli Salvatti uma figura mais próxima na articulação política e em Gleisi Hoffmann a “Dilma da Dilma”, caberá à presidente conduzir pessoalmente esse momento de reafirmação da força política de seu governo. Dilma deverá ser a partir de agora o “Lula de si mesma” e ninguém que a conhece duvida de que tenha plenas condições de exercer esse papel.

Em sua edição de 8 de junho, o jornal carioca O Globo trazia como manchete: “Palocci cai e enfraquece Dilma com apenas cinco meses de governo”. Pelo que me lembro, é a primeira vez em que um desejo dos donos do jornal, misturado a uma notícia, ganha destaque na primeira página. Enfraquecer o governo Dilma é o maior desejo das forças conservadoras que perderam com José Serra e Geraldo Alckmin as últimas eleições, pois isso significaria uma maior possibilidade da volta dessas forças ao poder. Para quem está do outro lado, para quem apóia o projeto de transformação do Brasil que começou com Lula e tem em Dilma a força de 56 milhões de votos, é tarefa primordial evitar que esse falso enfraquecimento se torne verdade.

Maurício Thuswohl é jornalista.


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