Carajás 15 anos, o massacre presente

BRASIL de FATO:
"Carajás 15 anos, o massacre presente

Aniversário da chacina lembra a necessidade de punição aos assassinos e de tratamento e indenização às vítimas
Márcio Zonta

de Eldorado dos Carajás (PA)

15/04/2011

Ao andar pelas ruas da vila do assentamento 17 de abril em Eldorado dos Carajás, ainda escuta-se muitas histórias sobre a marcha que culminou no massacre da curva do S, na rodovia PA 150, em Eldorado do Carajás, há 15 anos. Os sobreviventes ainda têm dúvidas quanto ao número oficial de mortos divulgados pelo Estado, pois há crianças, homens e mulheres desaparecidos que não estavam na lista dos mortos e, tampouco, foram encontrados depois. As marcas do massacre persistem tanto na simbologia da conquista das cinco fazendas, parte das 15 existentes no complexo Macaxeira, quanto no corpo dos mutilados ou na cabeça de muitos que viveram aquele 17 de abril de 1996.

“Foi a tarde mais sangrenta da minha vida”, recorda Haroldo Jesus de Oliveira, o primeiro sobrevivente a conversar com a reportagem. Quem o vê trabalhando atencioso e calmo na Casa Digital 17 de abril, monitorando jovens e crianças no manuseio da internet, não imagina as recordações que ele guarda. “Acordamos felizes naquela manhã do dia 17, pois o Coronel Pantoja, junto a uma comissão, do então governador Almir Gabriel (PSDB), disse que daria os ônibus para que fossemos até Belém, onde pressionaríamos o governo para desapropriação dessas terras. Inclusive, já tínhamos desobstruído a rodovia na noite anterior, já que esse era nosso acordo, e preparado a alimentação para as famílias que participavam da marcha”, diz Oliveira.

Onze horas da manhã venceu o prazo do acordo, e em vez de chegar os ônibus, que levariam cerca das 1,8 mil famílias da marcha, chegou o batalhão da Polícia Militar, o que fez com que as famílias retomassem a estrada. “Eu me lembro como se fosse hoje. Estávamos de prato na mão, almoçando, sob uma chuvinha leve, um sereninho bom. Muitos homens começaram a descer dos ônibus da polícia e montar o acampamento, por volta de três da tarde, e ficaram cerca de 90 minutos preparando-se, como se fossem para uma guerra”, relata Oliveira.

Depois de estabelecidos os policiais no local, a mesma comissão disse que não providenciaria os ônibus e que tinha ordens do governador para retirar as famílias da via. “Nós nunca pensamos que poderia acontecer aquilo. Perto das 17 horas, começaram a jogar bombas de efeito moral contra as pessoas e a atirar no chão. Pessoas tomavam tiros nas pernas e caiam. Mas aqueles que iam para cima, eles atiravam no peito mesmo”. A carnificina começou naquele momento e pelas contas de Oliveira durou cerca de cinquenta minutos.

“Tive que sair pelo chão me arrastando para o miolo de gente junto à água da chuva, que se misturava com sangue, tinha muita gente no asfalto ferida, gritando, chorando...”, lembra emocionado Oliveira.

Premeditado

Amanhece no assentamento 17 de abril e, enquanto, muitos agricultores já estão na roça, as 7h, começa a entrada das crianças na escola que leva o nome de Oziel Alves Pereira, sem-terra de 17 anos espancado até a morte no hospital pelos policiais, por gritar palavras de ordem do MST, na noite do dia 17 de abril, em Curianópolis (PA), para onde foram levados os feridos.

Zé Carlos, companheiro de linha de frente junto a Oziel no dia do massacre, confere a mochila do filho na frente da escola, passa algumas recomendações e o beija ao se despedir. Sobre o dia da chacina, que lhe custou uma bala alojada na cabeça e a perda de um olho, Zé Carlos é enfático: “utilizaram-se de táticas de guerra”. Zé lembra que um caminhão que estava parado na estrada, por causa do bloqueio, foi oferecido às famílias como proteção. “O motorista chegou e disse: ‘vou atravessar esse caminhão na pista para ajudar vocês’. Mas estranhamente toda a ação policial iniciou-se atrás desse veículo, sendo o escudo principal deles, tapando nossa visão. Foram os policiais que pediram”, garante.

Zé conta que os policiais vinham do sentido de Parauapebas e Marabá, ambas cidades paraenses interligadas pela rodovia, além dos que saíam do meio da mata dos dois lados da pista. “Nos cercaram para matar mesmo, pois vinham de todas as direções atirando”. Segundo Zé, é difícil para quem esteve no dia aceitar o número de apenas 21 mortos ditos pelo Estado.“Isso é brincadeira. Morreu muita gente, entre homens, mulheres e crianças. Vi muita gente morta, não pode ser, Tenho até medo de falar, deixa isso para lá. Mas garanto que foi muito mais”.



Ao apagar das luzes

Como se um espetáculo tivesse acabado, ao anoitecer no dia 17 de abril, as luzes do município de Eldorado do Carajás foram apagadas e seu cenário de morte, desmontado. Essa é a sensação que teve a jovem Ozenira Paula da Silva, com 18 anos na época do acontecido. “Apagaram as luzes para desmontar o que tinham feito, para limparem a via. Jogavam corpos e mais corpos em caçambas de caminhão, que tomavam rumos diferentes”.

Após os primeiros disparos, Ozenira só teve tempo de pegar os seus três filhos, todos com menos de cinco anos, e correr para a mata ao lado, percebendo momentos depois que tinha sido baleada na perna esquerda, na altura da coxa. “Tinha muita gente escondida na mata, próximo às margens da rodovia e foi justamente essas pessoas que viram muitos corpos sendo desviados para fora do caminho do Instituto Médico Legal (IML), de Marabá, para onde eram levados os mortos”.

Ozenira diz que algo lhe intriga até hoje. “Depois que terminou a matança, uma criança branquinha de uns dois anos foi achada na escuridão do mato, aos prantos, por uma mulher que procurava seus familiares. Essa mulher a recolheu. Sei que essa criança viveu com ela bastante tempo em Curianópolis, mas depois perdi o contato”.

Onde estariam os pais da criança naquela noite? Ozenira responde: “Não tenho como provar, mas tenho quase certeza que estavam em algum caminhão de remoção de cadáveres”, finaliza.

O massacre continua

Poucos mutilados receberam seus direitos de indenização e até hoje, quinze anos depois, muitos nem recebem a pensão mensal de R$346. Ozenira é uma delas. “Fui atendida no hospital apenas no dia do acontecido, depois nunca mais tive atendimento médico, tenho dias de dores horríveis e outros de dormência na perna”, conta.

Já Zé, hoje aos 32 anos, foi um dos únicos a receber, em 2008, uma indenização de R$ 85 mil reais, mais a pensão mensal no valor citado acima. Hoje vive do que seus irmãos plantam em seu lote, já que tem dificuldades para trabalhar em função das sequelas do tiro na cabeça.

Mas, um caso em especial entre os mutilados chama a atenção. Mirson Pereira, um dos únicos que conseguiu uma cirurgia, no Hospital Regional de Marabá, para retirar uma bala alojada na perna esquerda. “Pensei que seria o fim das dores, mas quando voltei da sala de cirurgia o médico disse que havia errado e feito o corte na perna errada, disse que no outro dia realizaria o procedimento na perna certa, mas desisti, fiquei com medo e saí do hospital”. Pereira continua com a bala na perna e ainda aguarda sua indenização.

O descaso do Estado brasileiro em relação ao massacre de Eldorado dos Carajás já gerou contra o governo um processo, em 1998, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede nos Estados Unidos, feita pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). “O governo brasileiro agiu de duas formas quando foi notificado pela entidade internacional. Primeiramente, culpou os próprios marchantes pelo ocorrido e, num segundo momento, por força da opinião pública, disse que já fazia coisas no assentamento, o que compensava o ocorrido”, explica Viviam Holzhacker, advogada assistente da CEJIL, que acompanha o caso.

No entanto, por pressão internacional, a advogada diz que o governo brasileiro aderiu a um processo, recentemente, de buscar acordo com os mutilados. “São feitas propostas de ambos os lados até chegar a um acordo. Deve levar mais uns cinco anos para ser resolvido o caso de todos”, explica.

Diante deste imbróglio, na ausência de um tratamento médico adequado que cuide do corpo e da mente dos participantes da marcha, Índio, um dos mutilados, com duas balas alojadas na perna esquerda desabafa: “Aconteceu o massacre em 1996. Mas ele terminou? Não! Pois esse grupo [do assentamento] ficou apenas porque o Estado não deu conta de matar no dia. Ficamos para contar a história, sofrer e ir morrendo aos poucos num massacre diário, que só terminará por completo com nossa morte”.


– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Massacre de Eldorado dos Carajás histórico da impunidade

BRASIL de FATO:

"Massacre de Eldorado dos Carajás - histórico da impunidade




-17 de abril de 1996, 155 homens da Polícia Militar do Estado do Pará matam 21 trabalhadores rurais comandados pelo Coronel Mário Colares Pantoja e o Major José Maria Pereira Oliveira na PA-150.

-Somente em 2002 o júri condena o Coronel Pantoja a 228 anos de prisão e o Major Oliveira a 154 anos por comandarem a chacina.

- O governador que autorizou a ação da polícia, Almir Gabriel (PSDB), seu secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da PM não foram sequer indiciados.

-Tanto o Coronel Pantoja, quanto o Major Oliveira recebem o benefício de recorrer em liberdade.

-Em 2008, ambos tentam novo recurso, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal com o único argumento de que teria havido nulidade do julgamento

- Em agosto de 2009, em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram o recurso apresentado pelos dois militares e a decisão manteve a condenação de ambos.

-Abril de 2011, até o momento o Coronel Pantoja e o Major Oliveira foram apenas condenados, mas ainda não punidos, respondem em liberdade.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Educadores: PNE é peça-chave para melhorar ensino

Jornal Correio do Brasil:

Professores sofrem com as péssimas condições de trabalho e com desvalorização da carreira

"Educadores: PNE é peça-chave para melhorar ensino

Redação, com ABr - de Brasília

Professores sofrem com as péssimas condições de trabalho e com desvalorização da carreira

O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, é peça-chave para o Brasil melhorar o nível de aprendizagem no ensino médio. É por meio dele que o país poderá corrigir as falhas no sistema educacional como o despreparo dos professores para lidar com alunos do “século XXI” e a ausência de regras claras sobre a universalização do ensino.

Essa análise foi feita pela diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Ela alerta que a apreciação pelos parlamentares deve ser acompanhada pela sociedade porque se trata de um plano que “está acima de governo e de interesses imediatos”. Para Priscila Cruz, no cenário atual “quem paga a conta é o aluno pela ineficiência, por não aprender ou por sair da escola antes da conclusão”.

Ela defende maior investimento na carreira do magistério para despertar o interesse daqueles que tenham sido os melhores alunos do ensino médio para essa profissão.

– A gente tem no país apenas 11% dos jovens que concluem o ensino médio com o aprendizado mínimo de matemática. Então a gente tem pela frente uma batalha imensa para tentar garantir o direito de todos os alunos para este conhecimento.

Na avaliação dela, é necessário ter professores mais engajados com essa missão.

Priscila Cruz reconhece, no entanto, que a tarefa de ensinar se tornou um grande desafio porque hoje as vagas nas escolas estão abertas para todos. E a maioria que não consegue alcançar o mínimo de aprendizagem muitas vezes são alunos de famílias pobres que chegam às salas de aula com problemas de saúde, de transportes e outras dificuldades advindas da sua condição social.

Essas dificuldades, conforme defende Priscila Cruz, devem ser compensadas com um bom programa de ensino que deve ter a figura do professor no centro de tudo.

– A gente tem que ter na escola uma política compensatória para que essas crianças que estão nas camadas mais pobres, mais vulneráveis, excluídas, possam se igualar em oportunidades porque não é justo ter uma desigualdade tão grande.

Ela citou o resultado de um levantamento do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no qual foi constatado que os países melhores colocados na qualidade do ensino, entre eles o Canadá, a Coreia do Sul, a Finlândia e Xangai, conseguiram atrair 30% dos alunos do ensino médio para a carreira do magistério.

– A gente não tem isso aqui, a carreira não é suficientemente atraente.

Além disso, afirmou que o Brasil não tem uma preparação adequada nas faculdades de pedagogia e de licenciatura.

– A formação é muito voltada para a teoria e é pouco prática no sentido da didática para atrair os alunos.

Ela defende ainda a adoção de regime de atuação para o ensino federal, estadual e municipal e a implantação de uma Lei de Responsabilidade Educacional.

Para o professor titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Nilson José Machado, a falta de estudantes interessados na carreira de professor não é causada majoritariamente pelas condições salariais dos educadores. Mas pelas pelas péssimas condições de trabalho e pela desvalorização simbólica da carreira.

– Há uma condição de trabalho inteiramente deteriorada na educação básica. Isso passa pelo salário, mas, absolutamente, não se resume a ele. Um professor com 40 horas semanais tem de estar 32 duas horas na sala de aula por semana. Isso, independentemente do salário, é uma péssima condição de trabalho.

De acordo com Machado, existe um bom número de professores com boa formação, mas que são atraídos para outras profissões em razão das condições precárias do ensino.

– Os professores bem preparados existem aos montes, mas eles foram paulatinamente expulsos da sala de aula buscando melhores condições de trabalho –, disse.

– A política que existe de preparar melhor os professores que estão na sala de aula é um furo n’água, porque quanto mais preparado o professor fica, mais ele vai procurar outra coisa para fazer –, completou.

Ele ressaltou ainda que a profissão de professor precisaria, como ocorre na maioria das ocupações com responsabilidade social, ter uma instituição de regule a profissão.

– Tem de haver instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil para os docentes. Já faz muito tempo que a gente não tem esse tipo de regulação.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Quem quer parar o Brasil e por quê?

Carta Maior:

Leda Paulani, da USP

"Quem quer parar o Brasil e por quê?
Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, o Brasil materializou nos últimos anos um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos. No entanto, ressalta, 'existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. A terapia embutida nesse diagnóstico, critica, pode interromper esse processo.

Saul Leblon

O Brasil vive uma travessia crucial do seu desenvolvimento. Nos últimos anos, o país ativou potencialidades adormecidas. Algumas, deliberadamente asfixiadas. Contido por iníqua distribuição de renda e a omissão secular do Estado em relação à pobreza, o mercado interno, por exemplo, emergiu como um leão faminto.

Bastou uma fresta de tempo de avanços nas políticas sociais, no emprego, no crédito, mas sobretudo na recomposição de poder aquisitivo do salário mínimo e surgiu uma faixa de consumo de massa que já reúne 53% da população e 46% da renda nacional.

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, foi como se o país materializasse um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos.

“Entre outras coisas”, diz ela, “a Constituição de 88 estabeleceu fortes ramificações entre as políticas de Estado e as camadas mais pobres da população, antes alijadas do mercado e da cidadania. Um desses elos mais importantes foi a estender o salário mínimo ao campo, bem como assegurar a plenitude do seu reajuste aos aposentados por idade e invalidez”, explica.

Esse contingente reúne hoje mais de 18 milhões de brasileiros.

“Multiplique isso por quatro dependentes. Teremos aí um universo de 70 milhões de pessoas. Pois bem”, frisa Paulani, que tem uma visão crítica da composição política do ciclo Lula, mas não tromba com as evidências dos seus avanços sociais. “Esse Brasil de 70 milhões de pessoas teve um aumento real de renda de 53% nos últimos oito anos” , resume escandindo as palavras para acentuar a importância da mutação que deseja exprimir. “Isso é muito importante, muito”, insiste a economista.

Há áreas de sobreposição entre esse universo e aqueles integrados por beneficiários de políticas sociais, como é o caso do Bolsa Família, por exemplo. Tudo somado o bolo se amplia ainda mais: a economista calcula que uma demanda equivalente a 80 milhões de brasileiros ingressou no mercado nessa composição.

“Nessa faixa de renda, o que entra no bolso sai em consumo. Ninguém poupa, nem investe em malabarismos financeiros. É demanda pura. A relevância macroeconômica dessa transformação é inegável”, observa.

No meio do caminho eclodiu uma crise mundial. O que avulta, porém, é a percepção de que quando a blindagem financeira e ideológica do sistema fraquejou, o país enxergou com maior nitidez esse ponto de mutação, cujas forças já não cabem mais no formato anterior do mercado.

As tensões decorrentes desse processo ocupam o centro do debate macroeconômico hoje.

Dois diagnósticos conflitam no seu interior. Um quer parar o país. “Grosso modo’, resume Leda Paulani, “existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”.

Leda não nega a existência de gargalos e nomeia alguns: energia, portos etc. Mas não perfila entre os que cobram um retorno a um equilíbrio pleno, “de resto inexistente fora dos modelos de laboratório”, acusa. Acima de tudo, recusa a terapia embutida nesse diagnóstico.

A receita é conhecida e tem sido martelada de forma estridente pela mídia conservadora. Choque de juros, arrocho nos salários,postergação do reajuste do salário mínimo em 2012, contração drástica do investimento público e amesquinhamento dos bancos públicos, - “decisivos na defesa do país durante o colapso internacional, quando injetaram crédito direto na veia do sistema, ao contrário da omissão da banca privada”, observa a economista.

A longa convalescença de uma crise mundial que, embora sistêmica, não gerou forças de ruptura – “no caso brasileiro, em parte, pela relação passiva dos movimentos sociais com o governo Lula”, diz Leda - vivencia agora uma ofensiva de restauração conservadora. Urbi et orbi.

Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o ajuste não se fez com demissões maciças e recessão, a tentativa de recompor o status pré- 2007/2008 se expressa no velho idioma do terrorismo inflacionário.

“Há pressões inflacionárias”, adverte Paulani sem sancionar o diagnóstico conservador da transgressão ao PIB potencial. Vários segmentos - o de serviços, sempre citado - estão aquecidos. Ocorre ainda o efeito contaminação da alta das commodities, causado em proporção não desprezível pela especulação intrínseca à super-liquidez adotada nos países ricos. Agindo em benefício próprio, eles criaram efeitos paradoxais no Brasil, por exemplo. Não há descompasso entre oferta e demanda de alimentos no país que colhe uma safra recorde de 154 milhões de toneladas este ano. Todavia, a inflação ‘importada’ pela condição de grande exportador de alimentos serviu de gatilho a outras pressões altistas.

A macroeconomia do pós-crise fermenta em contradições. O câmbio sobrevalorizado que ajuda a controlar os preços (ao baratear importações), desloca vendas e empregos do mercado interno para o exterior. Controlar o câmbio sem gerar vapor inflacionário extra implicaria esfriar simultaneamente a demanda interna, que não contaria mais com a válvula de escape das importações baratas. Mas se isso for feito pelo canal dos juros altos – como quer o conservadorismo - a atratividade brasileira aos capitais especulativos aumentaria, pressionando de novo a variável cambial...

Há saídas? Leda chama a atenção para o peso do passado. “Entramos e saímos da crise com uma taxa de juros excessivamente alta”. Um erro seminal. Ele explica a reduzida margem de manobra nos dias que correm. “Se tivéssemos hoje uma Selic de 5%”, exemplifica, ‘o que daria uma taxa real em torno de um a um e meio por cento, não haveria grave problema em elevá-la a 6%, esfriando um pouco a demanda, sem causar alvoroço na atratividade a capitais especulativos”.

Em tempo: a mesma ortodoxia que agora advoga um choque monetário exigiu a alta irracional dos juros no passado. “As mesmas forças que denunciam a ausência de infra-estrutura adequada ao crescimento sempre se opuseram aos investimentos públicos nessa área”, completa e fuzila a economista da USP.

‘Na ausência de margem de manobra monetária, a saída é agir sobre a quantidade’, recomenda com certo desencanto ao defender a necessidade de um controle mais incisivo para o ingresso de capitais no mercado brasileiro.

O governo, em passos lentos, avança por aproximação. Tenta evitar ‘soluções finais’ que embutem o preço alto das ‘destruições criativas’ tão a gosto da ortodoxia.

É um delicado exercício de pontaria em noite de sombras. Algo como acionar a válvula da panela de pressão para impedir que o vapor ultrapasse limites não inteiramente conhecidos.

Se errar a dose na área cambial e monetária poderá interromper investimentos indispensáveis à expansão da musculatura do crescimento.

Se o cozido econômico demorar demais a chegar ao ponto, estoura o timming político do controle da inflação.

A única certeza é que o ponto de equilíbrio escapa a receitas exclusivamente técnicas.

A dimensão política do desenvolvimento, ou seja, a expressão ‘política econômica’, explicita sua pertinência histórica incontornável na travessia brasileira, lembra a economista.

“A presunção de um equilíbrio estável no processo de desenvolvimento é típica de uma visão de mundo dissociada da história”, dispara Paulani que também é professora da USP e testemunha pesarosa da hegemonia sufocante dessa visão no ambiente acadêmico na última década.

“Não se trata apenas de um equívoco teórico, mas de um arcabouço acadêmico de interesses poderosos’, alerta. “Se você trabalha com um sistema que traz intrinsecamente um ponto de equilíbrio, você não precisa do Estado. Decerto e tampouco de uma Constituição como a de 1988, que admite implicitamente o conflito social e não sanciona a autossuficiência dos mercados para construir uma sociedade que proteja seus idosos e aposentados, por exemplo”.

Se o oposto é verdade, é justo supor que o país não concluirá essa travessia sem um acirramento das disputas políticas. Para evitar que a materialização da Carta de 1988 alcançada até aqui se perca num moedor de carne ortodoxo, como teme Leda Paulani, os contingentes que passaram a consumir no governo Lula, talvez tenham que percorrer agora uma transição mais difícil. Depois de emergirem da pobreza para o mercado, tornarem-se protagonistas ativos dos seus interesses históricos na vida nacional.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Questão de Belo Monte vai parar no Supremo

EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais:

"“É certo que a questão de Belo Monte vai parar no Supremo”, afirma o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. Dez ações contra a construção da usina tramitam na Justiça.


Por Gilberto Costa - Agência Brasil

Pelo menos duas ações de um conjunto de dez que tramitam na Justiça contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. “É certo que a questão de Belo Monte vai parar no Supremo”, disse à Agência Brasil. As ações questionam a legalidade da autorização dada pelo Congresso Nacional, em julho de 2005, para que o Executivo fizesse “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, onde há dez terras indígenas. Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas.

Felício Pontes Jr., também procurador da República no Pará, afirma que o processo de autorização no Congresso ocorreu em menos de 15 dias. “Foi na surdina. Não houve debate”, critica. Segundo ele, o governo “tem medo” de fazer discussão com a opinião pública nacional. “Há alguma coisa de podre que não pode ser do conhecimento da sociedade brasileira”, especula.

Na última sexta-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) informou às representações indígenas e de direitos humanos no Brasil que havia pedido a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte. Em nota, publicada cinco dias depois do envio da carta, o Itamaraty disse que “o governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade” do pedido da OEA.

O procurador avalia que a resistência ao debate com os indígenas e outros segmentos da sociedade pode encarecer os custos da obra em até 50% com mitigações ambientais e atendimento da população afetada. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o investimento para a construção da usina é de R$ 20,3 bilhões (valorde dezembro de 2008). Desse total, R$ 3,3 bilhões serão destinados a programas sociais e ambientais.

Segundo a EPE, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou mais de 20 reuniões entre 2007 e 2010 com cerca de 1,7 mil indígenas; além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez audiências públicas nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém (todos no Pará) com a participação total de 6 mil pessoas. O procurador Felício Pontes ressalta que as reuniões da Funai e as audiências do Ibama não podem ser consideradas audiências, como as exigidas pela Constituição, e que deveriam ter sido feitas antes da autorização do Congresso ao Executivo.

Os construtores da Usina Belo Monte receberam, em janeiro de 2011, autorização do Ibama para instalar o canteiro de obras e fazer as estradas de ligação ao local. Falta a licença de instalação para início da construção da usina e, futuramente, a licença de operação para enchimento de reservatório. Apesar de acreditar que as ações irão parar no STF, Ubiratan Cazetta teme que o julgamento da constitucionalidade da obra seja meramente teórico, quando a construção já estiver bem adiantada. “A estratégia do governo é chegar lá com o fato consumado”, assinalou.

A Agência Brasil tentou contato com a Funai, o Ibama, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Itamaraty para checar se novos desdobramentos podem surgir a partir da decisão da OEA. Apenas o MME e o Ibama responderam, afirmando que a questão envolvia diretamente o Itamaraty, cuja assessoria não deu retorno aos pedidos da reportagem. Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.
Agência Brasil/EcoAgência

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Governo não abre mão de Belo Monte, avisa Gilberto Carvalho

EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais:

"Governo não abre mão de Belo Monte, avisa Gilberto Carvalho


Após reunião com mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens, o ministro disse que o governo poderá avaliar outras reivindicações do grupo, mas não Belo Monte.



Por Luciana Lima - Agência Brasil

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse hoje (7) que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após se encontrar com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o ministro ponderou que outras reivindicações do grupo poderão ser objeto de diálogo com o governo, mas não Belo Monte. “Belo Monte não vai ter como atender”, disse o ministro, após o encontro que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Entre as reivindicações do movimento, entregues á presidenta Dilma Rousseff, está a imediata suspensão da construção da usina. “Em relação à Belo Monte não dá para avançar, nós não vamos deixar de fazer [a usina]”, disse o ministro. “Dá para fazer Belo Monte de um jeito ou de outro. O papel deles [dos movimento sociais] é cobrar da gente que seja da forma mais humana, mais respeitadora possível, levando em conta todos os direitos dos atingidos, das culturas tradicionais. Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, ponderou.
A construção da Usina Belo Monte é alvo de críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.

O governo considerou descabida a posição da OEA, tomada em resposta a denúncias apresentadas por várias comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. Em nota, o Itamaraty disse que as solicitações são”precipitadas e injustificáveis”.
O ministro disse que o governo pretende estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade e adotará uma agenda de reunião de dois em dois meses para cada canteiro de obras. “As negociações com eles não podem ser feitas somente pelas empresas. O governo precisa estar mais presente. Naturalmente, quando se trata de indenizações, quando se trata de realocações, o Estado tem que estar mais presente”, disse o ministro.

“Antes das privatizações, os movimentos conseguiam negociar melhor. Depois disso, a vida deles ficou mais difícil porque as empresas não conseguem entender a lógica das famílias.”, disse. O ministro também ponderou que as recentes revoltas em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como os que ocorreram nas usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, serviram para demonstrar que o governo precisa prestar mais atenção ao que pode se repetir em relação à Belo Monte.

“O evento de Jirau e Santo Antônio está nos levando já a antecipar [o que pode ocorrer] em relação à Belo Monte, ter uma presença mais forte do Estado. É preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações”. Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional 9em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.
Agência Brasil/EcoAgência

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

China investirá R$ 18,9 bilhões em produção de telas para iPad e celulares no Brasil

BBC Brasil - Notícias :

"China investirá R$ 18,9 bilhões em produção de telas para iPad e celulares no Brasil

Silvia Salek

Enviada especial da BBC Brasil à China

A presidente Dilma Rousseff

O projeto é um dos mais importantes anunciados durante a visita

A presidente Dilma Rousseff anunciou na China um projeto de investimento na área de tecnologia da informação no Brasil pela Foxconn de US$ 12 bilhões (cerca de R$18,9 bilhões) em seis anos.

O investimento seria para a produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China.

Se o investimento for concretizado, a fábrica será primeira do tipo do Hemisfério Ocidental.

Dando mais detalhes sobre o projeto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse que o investimento vai gerar 100 mil empregos, entre eles para 20 mil engenheiros. Além disso, a Foxconn, que ainda não escolheu local para o investimento no Brasil, construiria uma ' cidade do futuro' para 400 mil pessoas, onde seria instalada a fábrica.

'Precisa de fibra ótica, infraestrutura, banda larga. É algo extremamente sofisticado', disse Mercadante, listando parte do que o governo ainda precisaria fazer.

Investimento

O governo destacou agora uma comissão que vai se dedicar a negociar os detalhes com a gigante de alta tecnologia.

Ele destacou ainda que o acordo para o investimento inclui pontos fundamentais para o governo como transferência de tecnologia e sócio brasileiro (o que ainda não foi definido). Este sócio entraria com parte dos recursos, mas, segundo o ministro, a Foxconn está disposta a investir 'pesado'.

O volume de investimento prometido pela Foxconn, que seria distribuído ao longo de um período, equivale a quase o total de investimentos da China no Brasil em todo o ano de 2010, quando o país, segundo levantamento da entidade americana Heritage Foundation, que acompanha o destino final dos investimentos chineses, recebeu cerca de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) de investidores diretos vindos da China.

A maior parte desses investimentos, 85%, foram para áreas de recursos naturais, como petróleo e mineração.

Comemoração

A promessa de investimento da Foxconn foi comemorada pelo governo como mais um êxito na tentativa de atrair para o Brasil investimentos para a geração de maior valor agregado.

A presidente citou ainda os investimentos, também no ramo da tecnologia da informação, da Huawei e da ZTE, entre US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) e US$ 400 milhões (R$ 630 milhões) e também um investimento de US$ 300 milhões (R$ 473 milhões) na construção de uma planta de processamento de soja na Bahia.

A presidente comemorou também o documento assinado por ela e pelo presidente chinês, Hu Jintao, que assume o compromisso de tentar atender à principal demanda do Brasil nesta viagem: a diversificação da relação entre Brasil e China.

Em dois discursos, antes de se encontrar com Hu Jintao, Dilma Rousseff destacou a necessidade de se iniciar um novo capítulo na relação com a China com investimentos em áreas que agreguem valor à cadeia produtiva brasileira e mais abertura no mercado chinês a produtos brasileiros que não sejam apenas commodities.

Em um de seus discursos, no seminário empresarial do qual participou, a presidente chegou a dizer que nenhum país pode alcançar a prosperidade à custa de outros.

O comunicado conjunto, assinado pelos dois presidentes, faz várias referências - menos incisivas - à questão.
'A parte chinesa manifestou disposição de incentivar suas empresas a ampliar a importação de produtos de maior valor agregado do Brasil', diz o documento.

Na área de investimentos, o memorando diz que os dois lados 'comprometeram-se a ampliar e a diversificar investimentos recíprocos em particular na indústria de alta tecnologia, automotiva, nos setores de energia, mineração, logística, sob forma de parcerias entre empresas chinesas e brasileiras'. Também falaram da importância de 'estratégias comuns para agregar valor a produtos alimentares agrícolas'.

Se na busca por mais equilíbrio na relação entre os dois países houve avanços, pelo menos nas promessas expressas pelo documento, em outros pontos importantes da relação bilateral, não houve novidades.

Questão pendente

O Brasil não reconheceu o status da China como economia de mercado, uma questão pendente, desde que o governo Lula prometeu o reconhecimento do status em 2004. Entre analistas chineses, havia expectativa de que, com uma solução para o caso da Embraer na China, o Brasil cedesse e pudesse mudar a posição de protelar o reconhecimento oficial.

Um acordo permitiu que a Embraer mantivesse sua fábrica em Harbin, na China, após conseguir licença do governo para produzir no país jatos executivos Legacy, que não competem com o objetivo do governo chinês de desenvolver seu próprio avião comercial de grande porte. O plano inicial da Embraer era produzir jatos comerciais de 100 lugares no país.

O documento dos dois governos, no entanto, diz que ' a parte brasileira reafirmou o compromisso de tratar de forma expedita a questão do reconhecimento da China como economia de mercado'.

Do lado chinês, não houve apoio explícito à candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU em uma eventual reforma da organização.

A diplomacia brasileira, no entanto, interpretou como um bom sinal palavras presentes no texto como 'A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, com maior país em desenvolvimento do Hemisfério Ocidental, tem desempenhando em assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas'.

A questão do direitos humanos mereceu uma menção curta no texto ao falar da possibilidade de um diálogo e intercâmbio de experiências. Segundo Dilma, o texto seguiu modelo semelhante ao do último memorando do Brasil com os Estados Unidos.

Respondendo a uma última pergunta na entrevista coletiva de imprensa sobre o assunto, a presidente disse que “todo país tem problema de direitos humanos. Nós temos problemas de direitos humanos”.

O documento prevê ainda a ida de uma missão empresarial chinesa ao Brasil no primeiro semestre de 2011 para, segundo o comunicado, promover a diversificação do comércio bilateral e investimento recíproco.

Dilma Rousseff e a delegação brasileira, que ficam na China até sábado, assinaram mais de 20 acordos de cooperação em diversas áreas.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Mortalidade infantil tem redução de 30% em uma década, aponta Fundação Abrinq.

Agencia Brasil:

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de 1 ano teve uma redução de 30%, de 2000 a 2009, tendo passado de 21,2 óbitos por mil nascidos vivos para 14,8 óbitos, em 2008.

Os dados são do 3° Relatório Um Brasil para as Crianças e Adolescentes, da Fundação Abrinq-Save the Children. O relatório mostra ainda que, no período, houve uma redução de 29,7% nos óbitos de crianças menores de 5 anos, já que, em 2000, foram registrados 24,7 óbitos por mil nascidos vivos e, em 2.008, essa taxa declinou para 17,4 óbitos.

Tanta na taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano, como na de crianças com menos de 5 anos, seria necessário que a redução tivesse alcançado o percentual de 66% para se adequar às metas do documento Um Mundo para as Crianças, assumido pelo Brasil, em 2002, na Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento reúne uma série de compromissos assumidos pelo governo federal, como a melhoria dos indicadores relacionados à infância e adolescência.

Em 2006, a Abrinq criou o Projeto Presidente Amigo da Criança com o objetivo de acompanhar as políticas públicas implementadas pelo governo na área.

O relatório, apresentado hoje (11) pela Abrinq, mostra que, de 1999 a 2008, o percentual de crianças alimentadas exclusivamente com leite materno até 6 meses de vida aumentou em 320%. Sobre o ensino, o relatório aponta que 95% dos 27,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros têm acesso ao ensino fundamental. Esse percentual representa, aproximadamente, 26 milhões de crianças frequentando esta etapa da educação básica.

Com relação ao trabalho infantil, em 2001, havia 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ocupados. Em 2009, este número caiu para 2 milhões, resultando em uma redução de 33% do trabalho infantil no Brasil. Em 2009, 9,2% das crianças e adolescentes de 10 a 15 anos estavam ocupados. Esse índice diminuiu 33% em relação a 2001.

Sobre o combate ao HIV/aids, houve queda de 44% do número de novos casos de aids em jovens de 15 a 24 anos, passando de 2.780 casos notificados, em 2000, para 1.549 novos casos, em 2008.

Segundo a administradora da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, os avanços obtidos nos últimos oito anos devem ser comemorados, mas é preciso voltar os olhos para os desafios relacionados à qualidade da educação, ao aumento do acesso ao ensino infantil e à redução da mortalidade. “Chama a atenção o percentual de crianças que tem aleitamento materno e a redução do HIV em populações jovens. Temos que comemorar a redução de crianças no trabalho infantil”.

Para Heloisa, é preciso aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde da mulher gestante e dos recém-nascidos. “Muitas crianças, hoje ainda, morrem de afecções respiratórias, muito ligadas aos primeiros dias de vida”, observou.

A administradora considera que é preciso investir na abertura de creches para que as mães possam trabalhar com tranquilidade enquanto as crianças estão bem cuidadas. “A qualidade do ensino também permanece como um desafio sem limites na educação brasileira. Comemoramos as crianças na escola, mas precisamos de escolas com mais qualidade”, disse.


Edição: Lana Cristina

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Dilma na China não mia como gato. Ruge como onça

Aqui ninguém fala fino com os EUA e grosso com a Bolívia

Conversa Afiada: "Dilma na China não mia como gato. Ruge como onça


Saiu no Tijolaço:

Dilma na China é o Brasil que não mia mais

“Com a Dilma não acho que o Brasil vai ser uma onça que mia como um gato. Vai ser uma onça que vai rugir como uma onça”.

A frase, do professor da UNB Argemiro Procópio, um especialista em relações comerciais entre Brasil e China, dita à Reuters na sexta-feira, começou a confirmar-se na madrugada de hoje, com o discurso da Presidente Dilma Rousseff a empresários e dirigentes chineses.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, sem meias-palavras, que a prosperidade de uma nação não pode ser alcançada à custa de outras, e afirmou estar inaugurando um novo capitulo nas relações com a China.

- No mundo interdependente de nossos dias, nenhum país pode aspirar ao isolamento nem assegurar sua prosperidade à expensa de outros. Nenhuma nação ou grupo de nações pode agir como se seus interesses individuais estivessem acima do interesse coletivo. A estabilidade e o crescimento da economia mundial dependem de uma relação equilibrada entre as partes. Minha visita à China inaugura um novo capítulo na nossa relação.

Em outro discurso realizado mais cedo, Dilma defendeu que Brasil e China devem firmar parcerias comerciais nas mais diversas áreas.

- Mais que parceiros comerciais, queremos ser parceiros em pesquisa, tecnologia, inovação e desenvolvimento de produtos com tecnologia verdadeiramente binacionais.

Na matéria publicada hoje pela BBC, o diplomata Nelson Rapesta, a atitude de Dilma vai acentuar a tendência que já vinha se manifestando, à medida em que os chineses percebem que o Brasil não será mais aquele país que dizia aos estrangeiros que, se viessem com dinheiro, poderiam fazer o que quisessem por aqui

- A presidenta deu um recado claro e objetivo. E a gente já começa a ver uma mudança de postura da China. Já manifestaram a disposição, por exemplo, em identificar novos setores de investimento no Brasil.

A viagem de Dilma, por enquanto, já nos rendeu a reativação da fábrica da Embraer na China, a liberação de nossas exportações de carne suína – a China é disparado o maior consumidor mundial e tem uma produção em grande parte alimentada por nossas exportações de soja – e a implantação de um centro de pesquisas da gigante da informática Huawei, de US$ 300 milhões em Campinas.

Ninguém mais duvida que a China pode ser o grande parceiro econômico do Brasil. Mas só o será se formos um país altivo, que defenda seus interesses, como faz, aliás, a China.

Navalha

Além de jatos da Embraer, a viagem à China vai permitir a venda de carne suína e frango.

E quem critica o Brasil por ser exportador de commodities agrícolas, este ansioso blogueiro recomenda uma visitinha ao site da Embrapa.

Como se sabe, a Embrapa é a NASA brasileira.

O Brasil não exporta commodities agrícolas.

Exporta o valor que a Embrapa agregou aos produtos agrícolas brasileiros.

Sorry, periferia !

(Clique aqui para ler “Como o Delfim tranformou a Ciência da urubologia em Alquimia”.)

Não há notícia de membro da comitiva brasileira à China que tenha tirado o sapato.




Em tempo: antes de o PiG (*) dizer – para diminuir o Nunca Dantes – que a Dilma inaugurou uma nova política externa – a Independente ! –, não se esqueça, amigo navegante, do Nunca Dantes e do grande chanceler Celso Amorim !


Paulo Henrique Amorim

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Ajude-nos a salvar nossas florestas

Greenpeace e U2 se unem pelas florestas brasileiras

Greenpeace Brasil:"Ajude-nos a salvar nossas florestas

Estamos a alguns passos de ser a primeira potência econômica e ambiental da história da humanidade. Um dos mais fundamentais é desvincular desmatamento de desenvolvimento, assumindo um compromisso com o fim da destruição das florestas.

Acabar com o desmatamento é possível e necessário, para manter o equilíbrio climático do planeta, a conservação da biodiversidade e a preservação do modo de vida de milhões de pessoas. Uma política de desmatamento zero não impede que árvores sejam cortadas e utilizadas e não limita a agricultura, nem a familiar e a de subsistência. O que ela se propõe a acabar é com o corte raso e a degradação de grandes extensões de floresta, um problema que acompanha o país desde o descobrimento.

Exigir o compromisso do país com o desmatamento zero também não tem nada de demagógico e não é uma coisa qualquer. Trata-se de uma visão que tem todas as condições de virar realidade. Ela transformaria o Brasil de uma vez por todas num país do século 21, capaz de servir de exemplo para outras nações em todo o mundo. A política de desmatamento zero protegeria definitivamente o muito que ainda temos de biodiversidade – 20% de todas as espécies do planeta – e recursos naturais.

Dos recursos naturais depende também o agronegócio brasileiro. O Brasil é o maior exportador de carne do mundo e o 2º maior exportador de grãos graças aos serviços ambientais que a natureza presta, e que precisam ser conservados para a manutenção do próprio negócio. O mercado e setores importantes do agronegócio brasileiro já deram sinais de que não há mais espaço para a devastação. A ciência indica que, sem vegetação e biodiversidade, o uso da terra para produzir alimentos fica ameaçado.

Também contribuiria de maneira fundamental para reduzir as emissões brasileiras de gases que causam o aquecimento global. De quebra, geraria renda e emprego de qualidade nas atividades de conservação, vigilância e uso sustentável dos produtos florestais.

Vamos mudar a história

O fogo alto, a floresta derrubada, o avanço do homem, da soja, do boi. Essa frase resume a história da Amazônia durante quatro décadas. De 2005 para cá, no entanto, os índices anuais de derrubada da floresta amazônica entraram em franco ritmo de queda.

No ano passado bateu-se um recorde. Foi a taxa mais baixa de perda de cobertura florestal desde que o país começou a monitorar a intensidade das derrubadas na Amazônia, em 1988, sem prejuízo para a agricultura e a pecuária. É uma indicação clara de que o desmatamento zero é possível e pode ser obtido em um espaço curto de tempo.

Para chegar a esse ponto, foi preciso unir os esforços de gente como Marina Silva e Dorothy Stang, e de instituições tanto do Estado quanto da sociedade civil, entre elas o Greenpeace. A partir de 2002, começamos a pedir maior presença do governo para controlar a violência e o desmatamento na região, e a enfrentar corporações para exigir que a sua cadeia de produção ficasse livre da chaga da derrubada da floresta. O governo se mexeu, com ações de comando e controle, os setores produtivos foram forçados a repensar suas práticas e o desmatamento começou a cair.

Nada justifica a continuação da derrubada das florestas brasileiras. Manter o desmatamento, ainda que a passos mais lentos do que antes, como deseja o governo federal, é assumir como projeto de nação a redução das florestas e da biodiversidade ao mínimo.

Há grupos que realmente trabalham para isso, insistem que o Brasil precisa soltar as rédeas do desmatamento e reduzir a proteção das florestas. Eles têm força no Congresso, onde há uma década tentam enfraquecer o nosso Código Florestal. Argumentam que ela impede o desenvolvimento da agricultura brasileira. Bobagem.

Os setores mais avançados do agronegócio sabem muito bem que o Brasil tem todas as condições de consolidar sua atual posição de potência agrícola – e conquistar cada vez mais mercados externos – sem precisar derrubar mais uma árvore. Afinal de contas, já existem áreas desmatadas suficientes no Brasil para que a produção agropecuária se expanda sem que seja necessário avançar sobre as florestas. Para tanto, bastam investimentos em produtividade.

A redução sistemática da derrubada na Amazônia mostra que estamos a um passo de zerar o desmatamento. O Brasil está pronto para isso, para ser um país verdadeiramente verde e limpo, a primeira potência econômica ambiental da história da humanidade.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

A agricultura familiar, produz 70% dos alimentos no Brasil.

"MDA e França destacam importância da agricultura familiar para segurança alimentar

07/04/2011 07:11

Brasil e França vão atuar conjuntamente para definir agenda de trabalho e um plano de ação para a agricultura familiar na próxima reunião G-20, grupo formado pelas 20 maiores economias mundiais, que será realizada nos dias 22 e 23 de junho em Paris. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7), durante reunião do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o ministro da Agricultura, Alimentação, Pesca, Ruralidade e Gestão Territorial da França, Bruno Le Maire, realizada em Brasília (DF). Os ministros destacaram a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar mundial.

O encontro teve como objetivo aprofundar o entendimento sobre as questões agrícolas para consolidar uma declaração ministerial conjunta entre Brasil e França e um plano de ação para ser apresentado na reunião agrícola do G-20. O encontro servirá de subsídio para a reunião dos presidentes do G-20, prevista para novembro, em Cannes na França.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, lembrou que o Brasil tem uma atuação muito forte no G-20 e destacou temas como segurança alimentar e estabilidade dos preços de alimentos. “Temos uma relação estratégica com a França, país onde a presença da agricultura familiar é muito forte. Temos desafios convergentes”, afirmou Laudemir, lembrando que, “a agricultura familiar, produz 70% dos alimentos no Brasil e tem um papel central no crescimento sustentável de todos os países”.

Le Maire afirmou que Brasil e França podem avançar muito na construção para de uma posição conjunta por serem importantes produtores agrícolas mundiais. “Fiquei muito feliz em discutir a agricultura familiar. Na França, sou um defensor da produção familiar por questões econômicas de geração de emprego, de gestão do território e de preservação do meio ambiente.”

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

O significado da democracia

Carta Maior: "O significado da democracia

As conspirações contra as instituições e as demonstrações de insubordinação nos anos 1950 e 1960, além de frequentes, se alimentavam quase sempre do velho (e, no caso, paradoxal) argumento da defesa da legalidade constitucional e da democracia. Uma delas, inclusive, poria fim justamente à ordem legal e democrática que marcou o período pós-Estado Novo, iniciando um ciclo autoritário que perduraria por 21 anos, deixando graves sequelas das quais ainda hoje tentamos nos livrar. O artigo é de Douglas Attila Marcelino.

Douglas Attila Marcelino (*)

Durante os anos 1950 e 60, foram várias as ameaças ou tentativas de golpe militar que assolaram a sociedade brasileira. As conspirações contra as instituições e as demonstrações de insubordinação, além de frequentes, se alimentavam quase sempre do velho (e, no caso, paradoxal) argumento da defesa da legalidade constitucional e da democracia. Uma delas, inclusive, poria fim justamente à ordem legal e democrática que marcou o período pós-Estado Novo, iniciando um ciclo autoritário que perduraria por 21 anos, deixando graves sequelas das quais ainda hoje tentamos nos livrar.

Diversas foram as motivações de sublevações como a que ocorreu em 1964, sobretudo se considerarmos os elementos pontuais ou episódicos envolvidos em cada caso em particular. Outras causas, mais frequentes, apontam para o temor ao fortalecimento das mobilizações populares, para o medo do comunismo, do socialismo e outros “ismos” sempre indigestos aos setores conservadores (anarquismo, trabalhismo, populismo etc.). Isto, sem falar, é claro, nos fatores econômicos de mais longa duração que tanto chamaram a atenção de sociólogos e cientistas políticos nos anos 1970 e 1980 - os primeiros de fato a produzirem estudos mais sistemáticos sobre a ditadura, num período de forte predomínio acadêmico do marxismo (1).

Além desses aspectos, muito complexos para serem tratados aqui, dois traços da época parecem pouco percebidos: o ranço autoritário que marcava a cultura política brasileira (2), que pode ser visto na “elasticidade semântica” com que era utilizada a palavra democracia; e certa legitimidade moral de que gozavam os militares perante alguns segmentos da sociedade, que os percebiam como verdadeiros guardiões da ordem legal. Se tomarmos aqui quatro casos exemplares de golpes ou tentativas de mesmo teor nos anos 1950 e 60 - referentes aos anos de 1954, 1961, 1964 e 1968 - poderemos apontar como, pelo menos, um desses dois aspectos acabou perdendo seu vigor, enquanto o outro continua sendo um dos grandes desafios à consolidação da democracia no Brasil.

Comecemos pelo exemplo de agosto de 1954: tudo já parecia pronto para a deposição de Getúlio Vargas e, não fosse o suicídio do presidente, os setores militares e oposicionistas teriam tomado o poder argumentando a “defesa da ordem e das instituições democráticas”. Somente um gesto de tamanho significado simbólico (o suicídio do presidente) parece ter tido o potencial de modificar o quadro político de um Getúlio completamente acuado, vituperado constantemente pela imprensa que, desde o evento da rua Tonelero, acentuava suas críticas contra o “mar de lama” que assolaria o Palácio do Catete. O suicídio de Vargas, aliás, serve para demarcar como qualquer tentativa de manipulação da opinião pública acaba sendo limitada diante do simbolismo de determinados eventos: era impossível, aos grandes jornais que faziam oposição no período, não destacar o caráter impressionante e a grandiosidade das manifestações e da comoção popular geradas pela morte de Getúlio (até porque a morte do político gaúcho fortalecia mitos de grande apelo no imaginário nacional, como o do sacrifício pela libertação da pátria do jugo estrangeiro, amplificado no “lugar de memória” que se tornaria a carta-testamento) (3).

O ano de 1961 é igualmente exemplar: a inesperada renúncia do presidente que parecia, finalmente, ter conseguido alçar as forças conservadoras à chefia do Executivo pelo voto popular fez novamente ressurgirem as ameaças e suspeitas de golpe contra a democracia. O até hoje incompreensível gesto de Jânio Quadros, geralmente interpretado como uma patética tentativa de se perpetuar no poder, impulsionou mais uma tentativa militar de interromper o processo democrático a partir do impedimento da posse do vice-presidente João Goulart, que se encontrava numa viagem oficial à China. Desta vez, entretanto, o argumento pela defesa da ordem e da democracia contra a ameaça comunista (que Jango supostamente representaria) se mostrava forçado demais: a ênfase no respeito às instituições feita pela Rede da Legalidade (movimento liderado por Leonel Brizola, mobilizando o povo gaúcho a resistir às investidas contra a democracia) era, sem dúvida, mais crível e a solução encontrada, o regime parlamentarista, impediu o golpe por meio da limitação do poder presidencial.

1964: novamente o argumento da defesa da democracia e da legalidade seria utilizado em favor do rompimento da ordem constitucional, desta vez com êxito dos conspiradores e consequências mais profundas para o país. Naquele momento, a guinada do governo Jango em favor da aprovação das “reformas de base” e os boatos sobre suas possíveis manobras para manter-se no poder davam mais substância ao forçado argumento da legalidade e da democracia, fazendo com que os conspiradores militares gozassem de maior apoio de determinados segmentos, como parte das camadas médias urbanas (que produziram suas cruzadas contra o comunismo e o ateísmo nas autodenominadas Marchas da Família com Deus pela Liberdade). O desfecho já sabemos: nada de uma rápida “intervenção saneadora” da vida pública, como se argumentava e foi usual até então, mas sim vinte e um anos de um violento regime que não respeitava direitos humanos dos mais elementares.

O argumento em defesa da democracia e da ordem legal seria novamente ouvido em 1968. O aumento significativo das manifestações contra a ditadura, materializado em eventos marcantes como a “marcha dos cem mil” e as passeatas e protestos estudantis, casava-se perfeitamente com os anseios daqueles que há tempos já apregoavam um fechamento ainda maior do regime (tudo, é claro, em favor da democracia). É difícil ponderar até que ponto 1968 representou realmente um golpe (o chamado “golpe dentro do golpe”), já que, no fundo, a data parece apontar mais uma acentuação das características autoritárias do regime político implantado em 1964. Aliás, é curioso notar que fórmula semelhante à expressão “golpe dentro do golpe”, recorrentemente utilizada para criticar a ditadura, foi empregada inicialmente por Costa e Silva, em seu primeiro pronunciamento após a decretação do Ato Institucional n. 5: “sempre que imprescindível, como agora, faremos novas revoluções dentro da Revolução”, diria o marechal num discurso feito durante a cerimônia de formatura de oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro. Na segunda quinzena de novembro de 1968, coronéis da ECEME já haviam redigido um documento conclamando Costa e Silva a comandar “uma revolução dentro da Revolução”.

As divergências entre os grupos militares, indicada pelo uso das expressões “linha dura” e “linha moderada” (empregadas inclusive para explicar a mudança de 1968, devido à vitória dos “duros”), portanto, não pode obscurecer a existência de aspectos comuns entre eles, como o desprezo pela democracia e o apego ao uso da força contra os adversários. O Ato Institucional n. 5, decretado em 13 de dezembro de 1968, institucionalizava tudo isso, “legalizando” práticas autoritárias e dando ao presidente da República poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, suspender direitos políticos, remover ou aposentar funcionários, entre outros atos de força contra setores oposicionistas.

De fato, os quatro casos mencionados servem para ilustrar aquilo que já destacamos sobre os traços autoritários que marcavam a cultura política brasileira na época e a crença de determinados setores no caráter “salvacionista” dos militares. No primeiro caso, o uso elástico do termo democracia, várias vezes empregado em favor do próprio rompimento das instituições democráticas, serve para exemplificar como aquele não representava ainda um valor realmente solidificado na sociedade brasileira (pelo menos, no sentido que pretendemos dar hoje à noção, quando as instituições democráticas parecem mais estabelecidas no país). Por outro lado, as sucessivas ameaças ou concretizações de golpes com participação de militares indicam certo messianismo atribuído à instituição que, desde a implantação da República, foi paulatinamente aumentando sua importância na sociedade brasileira, até assumir uma espécie de “papel moderador” após 1945 (em contraposição ao “papel desestabilizador” da Primeira República, segundo José Murilo de Carvalho) (4).

Para alguns segmentos sociais nos anos 1950 e 1960, os setores castrenses apareciam como símbolos de retidão moral, como reserva dos verdadeiros valores da nacionalidade e, por isso, aptos a intervir para salvar a República. Uma representação, diga-se de passagem, que os próprios membros da corporação quase sempre prezaram, considerando-se superiores aos civis, que, além de corruptíveis, seriam desapegados dos valores cívicos.

De todos os casos mencionados, o de 1968 é aquele que teve mais consequências para a reformulação de um dos traços que indicamos como marcantes da sociedade brasileira dos anos 1950 e 1960. O endurecimento da ditadura, que, no fundo, significava a opção pelo uso cada vez mais acintoso da força contra aqueles que se opunham ao regime, institucionalizando a tortura e a eliminação física dos opositores, demoraria apenas alguns anos a repercutir na opinião pública e macular a imagem límpida que alguns segmentos sociais ainda possuíam da corporação militar. Sem dúvida, esse processo não foi “total”, pois não é difícil encontrar, ainda hoje, algumas manifestações nostálgicas em relação ao período autoritário (tido como época da ordem e do pleno emprego, por exemplo). Ele também não foi automático ou simultâneo, já que os êxitos econômicos e a rígida censura do governo Médici ajudaram a escamotear a faceta autoritária do regime no início dos anos 1970, ao passo que o processo de “abertura política” do período Geisel seria realmente aquele que (apesar de suas ida e vindas) possibilitaria maior exposição das mazelas da ditadura.

Portanto, seria apenas a partir de meados dos anos 1970 que os casos mais graves de sevícias e maus-tratos contra presos políticos se tornariam mais conhecidos, o que não tira a importância da opção feita em 68 para a desconstrução da imagem positiva dos militares: muitas pessoas que viam com bons olhos o regime instaurado em 1964 passariam a reavaliar sua posição sobre o papel da corporação na política brasileira devido ao aumento da violência repressiva. Foi, de certo modo, o que aconteceu com parte dos setores médios da sociedade, que, depois de ajudar a promover as marchas da família contra o suposto comunismo de Jango e regozijar-se com o “milagre econômico”, acabou sendo sensibilizada quando a repressão bateu mais diretamente na sua porta (pense-se, por exemplo, no caso das “marchadeiras” que tiveram filhos ou parentes próximos levados a conhecer os “porões da ditadura”). Um exemplo ilustrativo nesse sentido e que tem mais importância por sua repercussão na opinião pública é o da mudança de postura da maioria dos grandes jornais: depois de apoiar e demandar a “revolução gloriosa de 1964”, muitos deles passariam, aos poucos, a empregar termos como golpe, ditadura e condenar o regime político comandado pelos militares.

A opção pela “ditadura escancarada” de 1968 (para usar a feliz expressão de Elio Gaspari) (5), portanto, trouxe maiores conseqüências à imagem dos militares, que parecem ter realmente perdido a batalha pela memória sobre o período dos anos 1960 e 1970. Mas, se certo estigma parece ter recaído sobre a corporação (a ponto de, hoje, a sociedade brasileira não saber muito bem o que esperar ou o qual o verdadeiro papel das Forças Armadas), resta ainda o outro desafio mencionado: o que permanece da cultura política autoritária que caracterizava a sociedade brasileira e que foi, de alguma forma, estimulada pelo regime militar? Quais os usos possíveis da palavra democracia hoje? Palavras, como sabemos, não têm significado por si mesmas, mas são dotadas de sentido a partir das relações estabelecidas dentro de um contexto que possibilita ou interdita determinados usos. Que significados a palavra democracia ainda pode comportar hoje em dia na sociedade brasileira?

(*) Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de Subversivos e pornográficos: censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011 (no prelo).

NOTAS

(1) Ver FICO, Carlos. Além do golpe: visões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.

(2) Pela natureza deste texto, utilizo aqui de forma bastante livre o conceito de cultura política. Gostaria de ressaltar, entretanto, que tal uso não exclui a percepção da pluralidade e da complexidade das diferentes culturas políticas presentes na sociedade brasileira dos anos 1950 e 1960 (um aprofundamento nesse sentido inviabilizaria este artigo).

(3) Mesmo os jornais que faziam oposição a Vargas destacaram com detalhes as cenas impressionantes de manifestações populares que se seguiram ao suicídio. O periódico O Globo, por exemplo, que foi impedido de circular no dia 24 de agosto de 1954 devido aos ataques populares contra a sede do jornal, publicou na tarde do dia 25 uma das mais conhecidas imagens do enorme cortejo fúnebre de Getúlio Vargas (a imagem foi reproduzida na capa do jornal).

(4) CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

(5) GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Reforma da comunicação no Brasil tem apoio da Unesco

Carta Maior: "Reforma da comunicação no Brasil tem apoio da Unesco

Até há pouco eram só vozes internas a clamar contra a situação esdrúxula mda comunicação no Brasil. Agora abriu-se uma porta para fora, para o exterior, e de lá veio um olhar crítico. Trata-se da análise realizada pela Unesco sobre a política brasileira de rádio e televisão.

Laurindo Lalo Leal Filho

Fica cada vez mais evidente o atraso do país em relação ao mundo na área da comunicação eletrônica. Enquanto nossos vizinhos latinoamericanos aprimoram suas legislações no intuito de ampliar e garantir a liberdade de expressão, aqui até uma simples classificação indicativa para proteger crianças e adolescentes de cenas incompatíveis com suas idades é taxada de censura.

Com isso o Brasil, que caminha para se tornar a quinta econômica do mundo, vai consolidando uma mídia de quinta categoria.

Até há pouco eram só vozes internas a clamar contra essa situação esdrúxula. Agora abriu-se uma porta para fora, para o exterior, e de lá veio um olhar crítico.

Trata-se da análise realizada pela Unesco sobre a política brasileira de rádio e televisão.

Como rotina, o organismo da ONU para educação, ciência e cultura acompanha as condições em que se dá a prática da comunicação em seus países-membros.

O objetivo é oferecer instrumentos para que governos e sociedades aprimorem essa prática, sempre tendo como objetivo final a ampliação da circulação de notícias, idéias e opiniões.

Para o Brasil foram enviados dois pesquisadores com larga experiência na área: Toby Mendel e Eve Salomon. Eles assinam um documento chamado “O ambiente regulatório para a radiodifusão: uma pesquisa de melhores práticas para os atores-chave brasileiros”.

Diferentemente do que ocorre em outros países, onde a Unesco auxilia na resolução de problemas pontuais, aqui tornou-se necessária uma análise muito mais ampla da situação, tal a confusão existente na regulação do setor que, na verdade, é praticamente desregulado.

Além da abrangência, o trabalho viu-se também às voltas com obstáculos difíceis de serem enfrentados, como por exemplo, a falta de acesso aos contratos de concessão dos canais de rádio e TV, uma verdadeira caixa-preta.

Ainda assim os resultados reafirmam muito do que já foi dito por pesquisadores e entidades brasileiras, há anos repisando a necessidade de uma modernização das regras para o setor.

Mostra o documento, entre outras coisas, que o nosso sistema regulatório é um labirinto, e a partir dai enfatiza a necessidade da criação de uma agência reguladora independente para a radiodifusão.

Esse órgão teria poder para outorgar e analisar o andamento das concessões, estabelecer padrões de qualidade do conteúdo (como faz a Lei Resorte na Venezuela) e aplicar sanções aos concessionários que infringissem a lei e as normas estabelecidas.

Outras medidas largamente debatidas no Brasil e até hoje não implantadas apareceram nas sugestões da Unesco. Como a necessidade de cotas mínimas de 50% de produção nacional (sem contar nesse cálculo notícias, esportes, jogos e publicidade) e de 10% para produção independente.

É tudo que os empresários não querem. Na apresentação do relatório à imprensa, um jornalista mencionou a posição das entidades empresariais que taxaram o texto de “ideológico”.

O representante da Unesco respondeu que se a referência fosse a ideologia dos Direitos Humanos, ele concordava, o documento era mesmo ideológico.

O curioso, no episódio, é o uso estreito dessa palavra toda vez que se quer desqualificar uma ideia. Tudo que não interessa ao empresariado da comunicação é taxado de ideológico.

Já o que eles transmitem, dia e noite, através dos seus veículos é um jardim encantado de pureza. Ideologia, para eles, só tem um lado.

O documento da Unesco diz também que, mesmo em cenários de autorregulamentação (como sugerida às vezes pelos empresários quando estão acuados) algumas condições devem estar previstas em lei, como a exigência de apresentação de notícias “exatas e imparciais” e de identificação clara dos conteúdos de opinião, que devem ser separados dos noticiários.

Aí a situação se complica um pouco. Parece até ingênua a suposição de que identificando-se de maneira clara o que é notícia e o que é opinião, estaríamos no melhor dos mundos.

O texto não leva em conta o quanto de opinião está contido nos noticiários, desde a elaboração da pauta, com a seleção dos fatos a serem transmitidos, passando pela apuração, edição e forma de veiculação. Lapso que, de nenhum modo, invalida a importância do documento para o processo de modernização da legislação brasileira.

O olhar externo solidário lembra, guardadas todas as proporções, os momentos em que organismos internacionais revelavam ao mundo as violações dos direitos humanos praticados pela ditadura de 1964.

Vivemos sob um governo democrático mas a estrutura da comunicação no Brasil guarda traços autoritários. E como muitos dos que a controlam estiveram de algum modo ligados à ditadura, é difícil romper com seus privilégios.

O ministro das Comunicações tem reiterado o compromisso com a implantação de várias medidas aqui mencionadas. Para tanto todo apoio é imprescindível, tanto o da Unesco, como o de vários movimentos internos que lutam, há anos, por uma radiodifusão plural e de qualidade.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.


– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Os brasileirinhos

Carta Maior - Blog do Emir Sader : "Os brasileirinhos

Os brasileirinhos. Aqueles que partiram cedo demais desta vida. Aqueles para os quais deveríamos estar construindo uma sociedade de paz. Aqueles que deveriam ter escolas seguras, com professores bem formados e com bons salários, com computadores e bons espaços para arte e esporte.

Aqueles brasileirinhos que choram seus irmãos, seus colegas, sem entenderem bem por que acontecem coisas como essas, por que se usa impunemente armas para entrar nas escolas. Os brasileirinhos que ouviram falar que a educação é fundamental, que eles são o futuro do Brasil. Aqueles brasileirinhos que sonhavam em ser jogadores de futebol, engenheiros, artistas, presidentes da republica.

Os brasileirinhos que se foram cedo demais, sem saber que se tenta construir um mundo melhor para eles, mas que o velho mundo pesa duramente sobre tudo e sobre todos. Principalmente sobre eles, sobre seus pais e suas mães, sobre seus colegas, seus professores e seus irmãos.

Aquelas mães e pais dos brasileirinhos, que faziam todo o esforço para tê-los acordados cedinho, com café com leite, pão e manteiga, uniforme e mochila, para chegarem a tempo na escola. Aquelas mães e pais dos brasileirinhos que faziam todo o esforço e o sacrifício para que eles pudessem ter o diploma profissional que eles não puderam ter.

Aqueles brasileirinhos que brincavam, estudavam, jogavam futebol, cantavam, sonhavam. Aqueles brasileirinhos que queriam ver a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Rio. Que queriam ver as favelas pacíficas, as escolas tranquilas, seus pais empregados, seus irmãos entrando na universidade.

Os brasileirinhos que se foram tão cedo. Que não puderam esperar pelo futuro que se supõe estamos construindo para eles. Que não tiveram oportunidade de se tornar jovens, adultos, de viver a plenitude da vida.

Os brasileirinhos que são a maioria da infância e da juventude do Brasil, mas não são centralmente contemplados pela mídia, discriminados e invisibilizados, salvo quando acontecem tragédias.

Enquanto todos nós não nos sentirmos brasileirinhos, com suas esperanças e suas fragilidades, com suas vontades e suas frustrações, seus sonhos e seus pesadelos, e lutarmos, junto com todos eles, brasileirinhos serão apenas os meninos pobres, despossuídos, carentes. Um Brasil para todos tem que ser, antes de tudo, um Brasil de todos os brasileirinhos.

Postado por Emir Sader às 02:34

– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

negociações em Bangcoc começam em tom de urgência

Carta Maior: "Clima: negociações em Bangcoc começam em tom de urgência

Os negociadores em Bangcoc estão com um grande abacaxi no colo. Além das atuais metas representarem apenas 60% dos cortes necessários das emissões, elas aparentemente irão ficar ainda menores após o acidente nuclear no Japão. A criação do “Fundo Verde do Clima” para promover a distribuição de US$ 100 bilhões anuais em ajuda climática para os países mais vulneráveis, está sob risco devido ao desastre natural do Japão. Os japoneses seriam grandes financiadores do Fundo, mas irão precisar de todos os recursos disponíveis, inclusive empréstimos estrangeiros, para a reconstrução das cidades afetadas pelo terremoto seguido de tsunami.

Fabiano Ávila - Instituto CarbonoBrasil

Cerca de 1500 diplomatas e ministros ouviram segunda-feira (4) o pedido da presidente da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres, de que é preciso colocar em prática urgentemente os compromissos firmados no ano passado na Conferência do Clima de Cancún (COP16) e de que uma decisão sobre a extensão do Protocolo de Quioto deve ser alcançada o quanto antes.

“É fundamental que as nações cumpram os compromissos firmados no passado para que em 2012 tenhamos um acordo climático global em funcionamento. Os governos precisam chegar a um consenso de uma vez sobre o futuro de Quioto, para que possamos avançar”, declarou Figueres na abertura da primeira rodada climática do ano, que está sendo realizada em Bangcoc, Tailândia.

A presidente ainda salientou que mesmo essas metas, que nem saíram do papel, não são o suficiente para frear o aquecimento global, pois realizam o corte de apenas 60% das emissões necessárias para limitar o aquecimento em 2°C, valor considerado pelos cientistas como o máximo para que não soframos as piores consequências das mudanças climáticas.

“É preciso que todos entendam esta diferença entre as medidas que estão sendo prometidas e o que seria realmente necessário. Em 2011, temos que consertar isso e buscar uma solução coletiva e ambiciosa para lidar com as transformações do clima”, explicou Figueres.

O diretor de estratégias climáticas da Comissão Européia, Artur Runge-Metzger, considerou justo o “puxão de orelhas” que Figueres deu nos negociadores e afirmou que a prioridade em Bangcoc deve ser a implementação dos Acordos de Cancún.

“As decisões tomadas no México, em especial as metas assumidas pelos países, devem ser finalizadas para que possam se transformar em legislações domésticas”, afirmou Runge-Metzger.

Japão
Talvez a mais importante dessas decisões, a criação do “Fundo Verde do Clima” para promover a distribuição de US$ 100 bilhões anuais em ajuda climática para os países mais vulneráveis, está sob risco devido ao desastre natural do Japão.

Os japoneses seriam grandes financiadores do Fundo, mas irão precisar de todos os recursos disponíveis, inclusive empréstimos estrangeiros, para a reconstrução das cidades afetadas pelo terremoto seguido de tsunami.

“O Japão sempre ocupou um papel importante no financiamento climático e é bastante provável que abandone completamente essa função agora que possui tantos problemas internos”, explicou Sven Harmeling, da ONG Germanwatch.

Além desse aspecto, existe a crise nuclear causada pelo vazamento de radiação da usina de Fukushima, que está gerando dúvidas sobre o futuro desse tipo de geração de energia e até sobre a continuidade das metas de emissões de diversos países, o que pode afetar também a extensão do Protocolo de Quioto.

Sem a energia gerada por Fukushima e com os planos de expansão nuclear suspensos, o Japão deverá optar pelas termoelétricas a gás e carvão para suprir a demanda. Dessa forma, as metas do país sob Quioto, de reduzir em 25% as emissões de gases do efeito estufa até 2020 com relação aos níveis de 1990, já estão sendo revistas.

“Com certeza nossos objetivos serão afetados e estamos analisando qual a melhor saída, se ampliar o prazo ou diminuir a porcentagem de redução. Mas ainda é muito cedo para tomar esse tipo de decisão”, afirmou Hideki Minamikawa, vice-ministro de Meio Ambiente japonês.

Não será apenas o Japão que pode rever suas metas. Vários países europeus estão reavaliando suas políticas energéticas e apesar da maioria apontar que pretende adotar uma maior parcela de fontes renováveis é bem provável que em um curto prazo as emissões na União Européia cresçam pela utilização de termoelétricas.

Os negociadores em Bangcoc estão, portanto, com um grande abacaxi no colo. Além das atuais metas representarem apenas 60% dos cortes necessários das emissões, elas aparentemente irão ficar ainda menores.

Nesse cenário, é muito difícil traçar o que deverá acontecer com o Protocolo de Quioto nesta rodada de negociações, mas o que se espera é que pelo menos haja algum direcionamento para que a próxima Conferência do Clima (COP 17), em novembro, na África do Sul, consiga finalmente dar uma resposta sobre o futuro do acordo.



– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"