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Da Redação
Agência Pará
O Pará é o primeiro Estado da Amazônia brasileira a ter toda a documentação fundiária organizada em um banco de dados digital. A modernização do acervo fundiário visa acabar com a grilagem de terras, acelera a fiscalização e dá transparência à regularização fundiária. "O Iterpa é o primeiro órgão fundiário da Amazônia, um dos poucos do Brasil, que vai ter toda a sua documentação digitalizada, um banco de dados organizado, o que facilita o acesso da informação tanto para o poder público, como para o poder Judiciário", informou o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti.
A governadora Ana Júlia Carepa assinou nesta quinta-feira (10) o contrato que marca o início dos trabalhos de digitalização do acervo fundiário, uma parceria com o Incra, que envolveu um investimento de R$ 5,5 milhões, em que o governo do Pará assumiu a contrapartida de R$ 1 milhão.
A iniciativa se soma a outras já tomadas pelo governo estadual para garantir o desenvolvimento sustentável no Pará. "Nós estamos garantindo a criação de 17 assentamentos com licenciamento ambiental, nos quais as famílias têm garantia de fomento, de crédito, habitação, estrada, obras de infraestrutura e assistência técnica, permitindo que o pequeno produtor rural produza com sustentabilidade e se mantenha no campo, mas em condições em que ele e sua família possam viver melhor", ressaltou a governadora.
Entre as vantagens do sistema, José Heder Benatti destacou a possibilidade de identificar, rapidamente, se o Estado emitiu ou não o título de propriedade da terra, permitindo um controle maior sobre a grilagem ao quantificar as terras tituladas e as não tituladas. Outra vantagem, segundo ele, é a unificação da base cartográfica federal e estadual, entre o Iterpa e o Incra, que facilitará a definição das terras públicas federais e estaduais, e as que já foram transferidas para o setor privado.
As ações concretas do governo do Estado na esfera fundiária contribuem de forma positiva para a imagem do Pará, na avaliação do superintendente do Incra, Holf Harckbart. "Os conflitos têm diminuído. A regularização fundiária começa a andar. A imagem é muito forte de que há um potencial, porque tem muita terra, muita água, muita biodiversidade. O grande desafio agora é que os assentamentos consigam vender sua produção. Temos que colocar a produção dos assentamentos no mercado. À medida que isso acontecer, vai gerar renda, as pessoas ficarão nos assentamentos e vão se desenvolver", afirmou.
Secom (com informações da ParaRadio)
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Projeto Segurança Cidadã é um dos três melhores do Brasil
Da Redação
Agência Pará
O programa integra o novo modelo de segurança pública implantado pelo governo, baseado na prevenção, ao colocar a polícia próxima à população
O Segurança Cidadã foi lançado em meio a uma grande mobilização no bairro da Terra Firme, um dos mais populosos da capital paraense.
Concorrendo com 225 projetos de todo o país, o Segurança Cidadã, criado pelo governo do Pará, ficou entre os três melhores projetos de segurança com cidadania em votação realizada durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que ocorreu de 27 a 30 de agosto, em Brasília (Distrito Federal). A escolha foi feita durante a Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, realizada paralelamente ao evento.
O Segurança Cidadã é um conjunto de ações na área da segurança pública, que passou por duas avaliações - uma técnica e outra popular. Na primeira etapa, os 225 projetos foram avaliados por especialistas em segurança, e apenas 41 foram selecionados. Os projetos escolhidos seguiram para votação popular, que elegeu o Segurança Cidadã como o terceiro melhor do Brasil.
O programa integra o novo modelo de segurança pública implantado pelo governo do Estado, baseado na prevenção, ao colocar a polícia próxima à população participando de ações de impacto social, ao contrário do obsoleto modelo repressivo. A principal diretriz do programa é garantir segurança com educação, saúde e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
"O resultado foi fantástico!", ressaltou o major Élson Brito, que representou o programa na Conseg, juntamente com o coronel Costa Júnior, coordenador do Segurança Cidadã. "Nosso projeto é, antes de tudo, um agente social. Ele cria um vínculo de cooperação entre o poder público e a população", enfatizou o major, lembrando que, com menos de um ano de existência, o prêmio recebido é a prova do êxito do projeto.
A luta contra a criminalidade é um desafio constante, segundo Costa Júnior. Ele ressaltou que foi justamente na comunidade que se começou a mudar as estatísticas negativas. "Se não conseguirmos diminuir os índices sociais negativos, não vamos conseguir diminuir os índices de violência", afirmou.
Primeira base - Além dos policiais destacados para atuar nos bairros em bases comunitárias, o programa conta com o apoio fundamental dos promotores, cidadãos formados pelos policiais civis e militares, que ajudam no trabalho de fiscalização. Para isso, recebem orientações práticas e técnicas, como cartilhas e outros materiais didáticos.
O Segurança Cidadã foi lançado em meio a uma grande mobilização no bairro da Terra Firme, um dos mais populosos e violentos da capital paraense, que recebeu a primeira base comunitária, a de Tucunduba. O projeto passou a nortear todas as ações do governo na área de segurança, representando a estratégia de utilizar a segurança pública como um instrumento de transformação social.
Está previsto, para até final de setembro, o lançamento do programa em mais seis locais da Região Metropolitana: os bairros da Terra Firme (que receberá a segunda base), do Tapanã e do Guamá, em Belém; e Coqueiro, Águas Lindas e Icuí Guajará, em Ananindeua. As bases comunitárias são construídas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Agência Pará
O programa integra o novo modelo de segurança pública implantado pelo governo, baseado na prevenção, ao colocar a polícia próxima à população
O Segurança Cidadã foi lançado em meio a uma grande mobilização no bairro da Terra Firme, um dos mais populosos da capital paraense.
Concorrendo com 225 projetos de todo o país, o Segurança Cidadã, criado pelo governo do Pará, ficou entre os três melhores projetos de segurança com cidadania em votação realizada durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que ocorreu de 27 a 30 de agosto, em Brasília (Distrito Federal). A escolha foi feita durante a Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, realizada paralelamente ao evento.
O Segurança Cidadã é um conjunto de ações na área da segurança pública, que passou por duas avaliações - uma técnica e outra popular. Na primeira etapa, os 225 projetos foram avaliados por especialistas em segurança, e apenas 41 foram selecionados. Os projetos escolhidos seguiram para votação popular, que elegeu o Segurança Cidadã como o terceiro melhor do Brasil.
O programa integra o novo modelo de segurança pública implantado pelo governo do Estado, baseado na prevenção, ao colocar a polícia próxima à população participando de ações de impacto social, ao contrário do obsoleto modelo repressivo. A principal diretriz do programa é garantir segurança com educação, saúde e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
"O resultado foi fantástico!", ressaltou o major Élson Brito, que representou o programa na Conseg, juntamente com o coronel Costa Júnior, coordenador do Segurança Cidadã. "Nosso projeto é, antes de tudo, um agente social. Ele cria um vínculo de cooperação entre o poder público e a população", enfatizou o major, lembrando que, com menos de um ano de existência, o prêmio recebido é a prova do êxito do projeto.
A luta contra a criminalidade é um desafio constante, segundo Costa Júnior. Ele ressaltou que foi justamente na comunidade que se começou a mudar as estatísticas negativas. "Se não conseguirmos diminuir os índices sociais negativos, não vamos conseguir diminuir os índices de violência", afirmou.
Primeira base - Além dos policiais destacados para atuar nos bairros em bases comunitárias, o programa conta com o apoio fundamental dos promotores, cidadãos formados pelos policiais civis e militares, que ajudam no trabalho de fiscalização. Para isso, recebem orientações práticas e técnicas, como cartilhas e outros materiais didáticos.
O Segurança Cidadã foi lançado em meio a uma grande mobilização no bairro da Terra Firme, um dos mais populosos e violentos da capital paraense, que recebeu a primeira base comunitária, a de Tucunduba. O projeto passou a nortear todas as ações do governo na área de segurança, representando a estratégia de utilizar a segurança pública como um instrumento de transformação social.
Está previsto, para até final de setembro, o lançamento do programa em mais seis locais da Região Metropolitana: os bairros da Terra Firme (que receberá a segunda base), do Tapanã e do Guamá, em Belém; e Coqueiro, Águas Lindas e Icuí Guajará, em Ananindeua. As bases comunitárias são construídas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Governo investirá R$ 100 milhões na construção do linhão do Marajó
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Da Redação
Agência Pará
No próximo dia 25 (sexta-feira), a governadora Ana Júlia Carepa vai inaugurar a mini torre do linhão do Marajó no município de Portel, marcando o lançamento da pedra fundamental da obra, que deve ser concluída em 18 meses. Na sessão desta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa, a deputada Bernadete ten Caten (PT) ressaltou a importância do linhão do Marajó para a população carente, e o compromisso da governadora Ana Júlia Carepa em concretizá-lo, garantindo a infraestrutura de energia elétrica para fomentar o desenvolvimento dos municípios do arquipélago marajoara, que ainda são abastecidos por usinas a diesel.
O linhão representa um investimento de R$ 100 milhões, recursos que serão utilizados na construção de subestações e linhas de transmissão, para levar energia da Hidrelétrica de Tucuruí ao delta do Rio Amazonas, beneficiando vários municípios. Segundo a deputada, o contrato para a compra de equipamentos e materiais já foi assinado, os terrenos para instalação das torres foram adquiridos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concedeu o licenciamento para o início das obras.
"O linhão, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Marajó e a parceria do Estado no Programa Luz para Todos são investimentos em infraestrutura que representam um importante passo para o desenvolvimento socioeconômico de uma região que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil", destacou a parlamentar.
A inclusão do Marajó no Sistema Nacional de Eletricidade, frisou Bernadete ten Caten, "é uma conquista popular", já defendida pela então senadora Ana Júlia Carepa. Ao assumir o governo do Pará, em 2007, ela priorizou o enfrentamento da pobreza na região do Marajó, a primeira a receber as ações do Plano de Desenvolvimento Regional, posto em prática pelo atual governo em parceria com a União.
A importância do linhão para o abastecimento direto de energia elétrica foi apontada pela população local nas consultas feitas durante a elaboração do PDRS. O Termo de Compromisso para a construção do linhão foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela governadora Ana Júlia Carepa.
Secom (com informações da assessoria parlamentar)
Da Redação
Agência Pará
No próximo dia 25 (sexta-feira), a governadora Ana Júlia Carepa vai inaugurar a mini torre do linhão do Marajó no município de Portel, marcando o lançamento da pedra fundamental da obra, que deve ser concluída em 18 meses. Na sessão desta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa, a deputada Bernadete ten Caten (PT) ressaltou a importância do linhão do Marajó para a população carente, e o compromisso da governadora Ana Júlia Carepa em concretizá-lo, garantindo a infraestrutura de energia elétrica para fomentar o desenvolvimento dos municípios do arquipélago marajoara, que ainda são abastecidos por usinas a diesel.
O linhão representa um investimento de R$ 100 milhões, recursos que serão utilizados na construção de subestações e linhas de transmissão, para levar energia da Hidrelétrica de Tucuruí ao delta do Rio Amazonas, beneficiando vários municípios. Segundo a deputada, o contrato para a compra de equipamentos e materiais já foi assinado, os terrenos para instalação das torres foram adquiridos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concedeu o licenciamento para o início das obras.
"O linhão, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Marajó e a parceria do Estado no Programa Luz para Todos são investimentos em infraestrutura que representam um importante passo para o desenvolvimento socioeconômico de uma região que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil", destacou a parlamentar.
A inclusão do Marajó no Sistema Nacional de Eletricidade, frisou Bernadete ten Caten, "é uma conquista popular", já defendida pela então senadora Ana Júlia Carepa. Ao assumir o governo do Pará, em 2007, ela priorizou o enfrentamento da pobreza na região do Marajó, a primeira a receber as ações do Plano de Desenvolvimento Regional, posto em prática pelo atual governo em parceria com a União.
A importância do linhão para o abastecimento direto de energia elétrica foi apontada pela população local nas consultas feitas durante a elaboração do PDRS. O Termo de Compromisso para a construção do linhão foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela governadora Ana Júlia Carepa.
Secom (com informações da assessoria parlamentar)
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