sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Pará é o primeiro da Amazônia a ter banco com documentação fundiária

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Da Redação
Agência Pará

O Pará é o primeiro Estado da Amazônia brasileira a ter toda a documentação fundiária organizada em um banco de dados digital. A modernização do acervo fundiário visa acabar com a grilagem de terras, acelera a fiscalização e dá transparência à regularização fundiária. "O Iterpa é o primeiro órgão fundiário da Amazônia, um dos poucos do Brasil, que vai ter toda a sua documentação digitalizada, um banco de dados organizado, o que facilita o acesso da informação tanto para o poder público, como para o poder Judiciário", informou o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti.

A governadora Ana Júlia Carepa assinou nesta quinta-feira (10) o contrato que marca o início dos trabalhos de digitalização do acervo fundiário, uma parceria com o Incra, que envolveu um investimento de R$ 5,5 milhões, em que o governo do Pará assumiu a contrapartida de R$ 1 milhão.

A iniciativa se soma a outras já tomadas pelo governo estadual para garantir o desenvolvimento sustentável no Pará. "Nós estamos garantindo a criação de 17 assentamentos com licenciamento ambiental, nos quais as famílias têm garantia de fomento, de crédito, habitação, estrada, obras de infraestrutura e assistência técnica, permitindo que o pequeno produtor rural produza com sustentabilidade e se mantenha no campo, mas em condições em que ele e sua família possam viver melhor", ressaltou a governadora.

Entre as vantagens do sistema, José Heder Benatti destacou a possibilidade de identificar, rapidamente, se o Estado emitiu ou não o título de propriedade da terra, permitindo um controle maior sobre a grilagem ao quantificar as terras tituladas e as não tituladas. Outra vantagem, segundo ele, é a unificação da base cartográfica federal e estadual, entre o Iterpa e o Incra, que facilitará a definição das terras públicas federais e estaduais, e as que já foram transferidas para o setor privado.

As ações concretas do governo do Estado na esfera fundiária contribuem de forma positiva para a imagem do Pará, na avaliação do superintendente do Incra, Holf Harckbart. "Os conflitos têm diminuído. A regularização fundiária começa a andar. A imagem é muito forte de que há um potencial, porque tem muita terra, muita água, muita biodiversidade. O grande desafio agora é que os assentamentos consigam vender sua produção. Temos que colocar a produção dos assentamentos no mercado. À medida que isso acontecer, vai gerar renda, as pessoas ficarão nos assentamentos e vão se desenvolver", afirmou.

Secom (com informações da ParaRadio)
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