A CABANAGEM

A PROVÍNCIA DO GRÃO-PARÁ ENTRE 1835 - 1840

A Cabanagem, movimento que ocorreu na província do Grão-Pará, entre os anos de 1835 e 1840, pode ser vista como um prosseguimento da Guerra da Independência na região.



Desde a emancipação política, em 1822, a Província do Grão-Pará, vivia um clima agitado. Isolada do resto do país, era a parte mais ligada a Portugal. Declarada a Independência, a Província só foi reconhecê-la em agosto de 1823. A adesão ao governo de D. Pedro I foi penosa e violentamente imposta. Administrada por Juntas governativas que se apoiavam nas Cortes de Lisboa, os habitantes da Província já estavam acostumados a ver todos os cargos públicos e recursos econômicos nas mãos dos portugueses.

A Independência não provocara mudanças na estrutura econômica nem modificara as péssimas condições em que vivia a maior parte da população da região, formada por índios destribalizados, chamados de tapuios, índios aldeados, negros forros e escravos e mestiços. Dispersos pelo interior e nos arredores de Belém, viviam marginalizados em condições miseráveis, amontoados em cabanas à beira dos rios e igarapés e nas inúmeras ilhas do estuário do rio Amazonas. Essa população conhecida como "cabanos", era usada como mão-de-obra, em regime de semi-escravidão, pela economia da Província, baseada na exploração das "drogas do sertão"( cravo, pimenta, plantas medicinais, baunilha), na extração de madeiras, e na pesca.

Desde a Guerra da Independência, quando mercenários, comandados pelo Lord Almirante Grenfell, destituíram a Junta que governava a Província, o povo exigia a formação de um governo popular chefiado pelo cônego João Batista Gonçalves Campos. No entanto, Grenfell, que recebera ordens para entregar o Governo a homens da confiança do Imperador, desencadeou violenta repressão, fuzilando e prendendo muitas pessoas. O episódio ocorrido a bordo do brigue Palhaço, quando cerca de 300 prisioneiros foram sufocados com cal, não conseguiu implantar a normalidade. Ao contrário os ânimos ficaram ainda mais exaltados.

A própria Junta que assumiu o governo da Província, em agosto de 1823 confessava: "Sentimos não poder afirmar que a tranqüilidade está inteiramente restabelecida porque ainda temos a temer, principalmente a gente de cor, pois que muitos negros e mulatos foram vistos no saque de envolta com os soldados, e os infelizes que se mataram a bordo do navio, entre outras vozes sediciosas deram vivas ao Rei Congo, o que faz supor alguma combinação de soldados e negros".



A situação da Província do Grão-Pará era, portanto, favorável ao surgimento de movimentos que expressavam a luta de uma maioria de índios, mestiços e escravos, contra uma minoria branca formada, principalmente, por comerciantes portugueses. Essa minoria concentrava-se em Belém, cidade que na época abrigava cerca de 12 mil moradores dos quase 100 mil que habitaram o Grão-Pará. Entre 1822 e 1835 a Província passou por momentos de intranqüilidade. No interior e na capital ocorreu uma série de levantes populares, que contaram com a adesão dos soldados da tropa, descontentes com o baixo soldo, com o poder central e com as autoridades locais.

A REVOLTA DOS CABANOS

A abdicação de D. Pedro I teve reflexos violentos no Grão - Pará. Sob a liderança do cônego Batista Campos, os cabanos depuseram uma série de governantes nomeados pelo Rio de Janeiro para a Província. Além disso, exigiam melhores condições materiais e a expulsão dos portugueses, vistos como os responsáveis pela miséria em que viviam. Em dezembro de 1833, o Governo da Regência Trina Permanente conseguiu retomar o controle da situação, e Bernardo Lobo de Sousa assumiu o governo da Província.

Segundo o historiador Caio Prado Júnior, "é neste governo que propriamente se inicia a revolta dos cabanos." Logo após ser empossado, Lobo de Sousa iniciou uma violenta política repressiva. Perseguiu, efetuou prisões arbitrárias e deportações em massa. No entanto, foi o recrutamento para o Exército e a Armada imperiais, medida extremamente impopular, que precipitou uma rebelião generalizada. O recrutamento permitiu que fossem afastados os elementos considerados "incômodos" ao governo da Província. Para Domingos Antonio Raiol, contemporâneo dos acontecimentos, a política de Lobo de Sousa conseguiu eliminar aqueles que "eram conhecidos por suas doutrinas subversivas, que pregavam e inoculavam no seio da população e que ameaçavam a ordem pública pela influência perigosa que exerciam entre as massas."

As atitudes de Lobo de Sousa aumentaram a agitação e o descontentamento da população. A revolta se alastrou pelo interior da Província. Os cabanos receberam o apoio dos irmãos Antônio e Francisco Vinagre, lavradores do rio Itapicuru do seringueiro Eduardo Nogueira Angelim, e do jornalista do Maranhão Vicente Ferreira Lavor, que, através do periódico A Sentinela, propagava as idéias revolucionárias. À medida que o movimento avançava, os revoltosos se dividiam: a ameaça de radicalização fez com que muitos se retirassem temendo a violência das massas populares, enquanto outros, como o cônego Batista Campos, esperavam obter as reformas que defendiam na recém-criada Assembléia Legislativa Provincial. A partir daí a elite que liderara a revolta recuou e os cabanos assumiram o controle.

Em janeiro de 1835, dominaram Belém, executando o governador Lobo de Sousa e outras autoridades. O primeiro governo cabano foi entregue ao fazendeiro Félix Antonio Malcher, que, com medo da violência das camadas mais pobres da população, entrou em choque com os outros líderes perseguindo os elementos mais radicais. Chegou a mandar prender e deportar Angelim e Francisco Vinagre. Além disso, manifestou a intenção de manter a Província ligada ao Império, ao jurar fidelidade ao Imperador, afirmando que só ficaria no poder até à maioridade. Esse juramento ia de encontro ao único ponto que unia os revoltosos: a rejeição à política centralizadora do Rio de Janeiro, vista como preservadora dos privilégios dos portugueses. Malcher acabou sendo deposto e executado.



Francisco Vinagre foi escolhido para o segundo governo cabano. No entanto não foi capaz de resolver as divergências entre os revoltosos, e foi acusado de traição por ter feito um acordo com as tropas legalistas enviadas pelo Rio de Janeiro.

Vinagre ajudou as tropas e navios sob o comando do Almirante inglês Taylor, e prometeu entregar a presidência da Província a quem fosse indicado pelo Governo Regencial. As forças regenciais retomaram Belém.



Os cabanos, vencidos na capital, retiraram-se para o interior. Aos poucos foram tomando conta da Província. Profundos conhecedores da terra e dos rios, infiltraram-se nas vilas e povoados, conseguindo a adesão das camadas mais humildes da população. Liderados por Vinagre e Angelim, reforçaram suas tropas e retomaram Belém, após nove dias de lutas violentas. Com a morte de Antônio, Eduardo Angelim foi escolhido para o terceiro governo cabano que durou dez meses. Angelim era um cearense de apenas 21 anos que migrara para o Grão- Pará após uma grande seca ocorrida no Ceará, em 1827.

No entanto, os cabanos, durante todo o longo período de lutas, não souberam organizar-se com eficiência. Abalados por dissidências internas, pela indefinição de um programa de governo, sofreram ainda uma epidemia de varíola, que assolou por longo tempo a capital.

A REPRESSÃO DA REGÊNCIA

O regente Feijó decidiu restabelecer a ordem na Província. Em abril de 1836 mandou ao Grão-Pará uma poderosa esquadra comandada pelo brigadeiro Francisco José Soares de Andréia, que conseguiu retomar a capital. Havia na cidade quase unicamente mulheres. No dizer de Raiol, "a cidade despovoada apresentava por toda parte um aspecto sombrio e contristador".

Os cabanos abandonaram outra vez Belém e retiraram-se para o interior, onde resistiram por mais três anos. A situação da Província só foi controlada pelas tropas do Governo Central em 1840. A repressão foi violenta e brutal. Incapazes de oferecer resistência, os rebeldes foram esmagados. Ao findar o movimento, dos quase 100 mil habitantes do Grão-Pará, cerca de 30mil, 30% da população, haviam morrido em incidentes criminosos e promovidos por mercenários e pelas tropas governamentais.

Chegava ao fim a Cabanagem que, segundo o historiador Caio Prado Júnior, "foi o mais notável movimento popular do Brasil... o único em que as camadas mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade. Apesar de sua desorientação, da falta de continuidade que o caracteriza, fica-lhe contudo a glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou da simples agitação para uma tomada efetiva de poder."



Livro recomendado para aprofundamento sobre o assunto : CABANAGEM, Epopéia de um povo, de Carlos Rocque - Imprensa Oficial, Belém-PA, 1984.

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