sábado, 12 de março de 2011

Os ônibus-Zeppelim de Belém do Pará




Os ônibus-Zeppelim de Belém do Pará 


Enviado por luisnassif, sab, 12/03/2011 - 09:26
Por ROSE

Já ouviram falar do 'ônibus-zeppelin' , de Belém do Pará?

Ele circulou pelos idos de 1957. As fotos originais pertencem ao acervo da LIFE, mas essas reproduções aparecem nos links abaixo, junto a outras mais. Também contam um pouco dessa história e indicam outros links (inclusive nos comentários).

Estranho mas charmoso, não?

http://carrosantigos.wordpress.com/2008/12/20/viacao-triunfo-belem-do-para-1957/
https://carrosantigos.wordpress.com/2009/01/07/viacao-triunfo-e-os-onibus-zeppelin-do-para/

http://carrosantigos.wordpress.com/2009/01/15/ainda-o-zeppelin-de-belem-do-para/




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 Nota do Editor do Blog:

Que achado maravilhoso, os Zeppelim que vi, poucas vezes, quando criança, nos momentos mágicos da minha vida quando íamos ao centro comercial ( lá em baixo, como se dia na época) minha querida mãe e eu. Até então, era como eu os tivesse visto em sonho, tão remota era a lembrança. Mas não! eles foram reais, existiram mesmo! Obrigado pelas boas lembranças.

Ex deputado federal do PT, Eduardo Valverde, morre em acidente de carro.

Notícia:

  "O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Rondônia, Eduardo Valverde, morreu aos 54 anos por volta das 18h30 desta sexta-feira (11) em um acidente de carro na região da cidade de Ji-Paraná, a 374 quilômetros da capital Porto Velho.

Segundo o diretório estadual do PT, o político e ex-deputado federal estava no banco de passageiros. Na direção, estava Ely Bezerra, secretário de Organização do partido no Estado, que também faleceu. Um terceiro ocupante ficou ferido e foi encaminhado para um hospital da região.

Pelas informações do diretório, o carro de Valverde atravessava um trecho da BR-364 (RO) sob forte chuva e, após escorregar na água acumulada na pista, o veículo saiu do controle do motorista e bateu de frente com uma carreta que vinha no sentido oposto.

O corpo do petista já saiu do local do acidente em direção à capital. O velório será na própria sede do PT, na rua Calama, 895, em Porto Velho.
UOL noticias  /enviado por Pedrinho Marajó em comentários.

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sexta-feira, 11 de março de 2011

Carnaval e Rallye movimentam turismo no Marajó

Agência Pará de Notícias:



Os veleiros do Rallye Iles Du Soleil marcaram a paisagem de Soure, na região do Marajó.



O pólo Marajó, no Pará, recebeu um forte incremento em seu fluxo turístico entre os dias 1º e 9 de março. Dois importantes eventos contribuíram para esse incremento: a passagem dos 25 veleiros do 11º Rallye Du Soleil e a programação de Carnaval, ambos no município de Soure.

Para o secretário municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Soure, João Lima Pinheiro, eventos como estes são muito importantes, tanto para a geração de renda no pólo quanto para a promoção do destino turístico. “Tornam o pólo mais conhecido e trazem cada vez mais visitantes”. Explica Lima, que coordenou o receptivo dos velejadores, com um show de danças folclóricas no trapiche de Soure, e também o Carnaval 2011, que contou com a participação de mais de dez mil pessoas.

Os velejadores do Rallye Iles Du Solleil, que no Marajó ganha a denominação de Rallye Transamazone, aproveitaram a estadia no Marajó para conhecer a cultura, a gastronomia e principalmente os roteiros turísticos da ilha. “Estamos com um grupo de 20 velejadores fazendo nossa trilha no mangue. Mais 20 fazem o mesmo passeio à tarde”. Comemorava Raimundo Cordeiro Brito, da Fazenda São Jerônimo, um dos roteiros mais procurados por quem busca conciliar aventura, natureza e belas praias. A Fazenda do Carmo também recebeu velejadores, que assistiram a uma coreografia apresentada pelo grupo “Os Arauãs”.

Desde o último sábado, os velejadores do Rallye Iles Du Soleil já estão na capital paraense, Belém, onde aproveitam para conhecer o patrimônio histórico, a cultura local e também fazer compras. Seu receptivo além de empresas especializadas de turismo, tem apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), entre outros órgãos do Estado.

O grupo é coordenado pelo francês Nicholas Tiphagne. Os velejadores tem procedência também da Noruega, Espanha, Suécia, Alemanha, além da França. O rallye começa na Ilha Madeira, em Portugal, passa por Cabo Verde, Marrocos e Senegal. No Brasil os velejadores passam por João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Fernando de Noronha e Delta do Parnaíba (PI). No Pará, além de Soure, Salvaterra e Belém, também recebem o rallye outros municípios.

Carnaval

Dez blocos carnavalescos participaram da disputa pelo título de campeão do Carnaval 2011 de Soure, com belas homenagens às referências culturais do município. Pescadores, sambistas, médico, pajé (Zeneida Lima) e até o búfalo, animal ícone do lugar foram algumas das fontes de inspiração dos enredos, abadás e coreografias. O grande vencedor foi o bloco Boca do Acre, que homenageou o médico Ari Jorge Dias, que conquistou a população local pelo serviços prestados na área da saúde e como ex-prefeito da cidade. Em segundo lugar ficou o bloco Cirroz & Cia, que levou para a avenida a arte do circo, em especial a importância do palhaço como artista do riso e da felicidade. Soure também elegeu Rosana Rodrigues, do bloco Os Safadões, a Musa do Carnaval 2011.

Texto: Benigna Soares - Ascom Paratur


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Quem tem medo da democracia no Brasil?

Carta Maior - Blog do Emir Sader

11/03/201

Quem tem medo da democracia no Brasil?

O Brasil saiu da ditadura política, mas as transformações estruturais que poderiam democratizar o país nos planos econômico, social e cultural, não foram realizadas. O governo Sarney representou essa frustração, essa redução da democratização aos marcos liberais da recomposição do Estado de direito e dos processos eleitorais.

Em seguida o país foi varrido pelas ondas neoliberais – com os governos de Collor, Itamar e FHC – sofrendo graves retrocessos no plano econômico – com a retração do Estado, com a abertura da economia, com as privatizações -, no plano social – com o retrocesso nas politicas sociais, com a expropriação de direitos da maioria, a começar pela carteira de trabalho –, no plano politico – com o poder do dinheiro corrompendo os processos eleitorais – e no plano cultural – com a consolidação dos grandes monopólios privados da mídia, que concentraram nas suas mãos a formação da opinião púbica.

Foi nesta década que esse processo começou a ser revertido e o Brasil pôde retomar seu processo de democratização. No plano econômico, com o Estado retomando seu papel de indutor do crescimento promovendo o acesso ao crédito a pequenas e médias empresas, com a expansão do mercado interno de consumo popular. No plano social, com a incorporação, pela primeira vez, das grandes maiorias de menor renda ao mercado de consumo e à possibilidade de ter formas de atividades econômicas rentáveis e sustentáveis. No plano político, quebrando o controle das elites mais atrasadas sobre as massas de regiões periféricas do país, com a participação nas politicas governamentais e nos processos eleitorais dos movimentos populares e dos setores até então marginalizados e subordinados politicamente. E no plano cultural, com alguns avanços, como a descentralização das publicidades governamentais, com o surgimento e fortalecimento de mídias alternativas – especialmente da internet -, assim como com um discurso que levanta a autoestima do país, quebra preconceitos em relação ao papel da mídia privada e de comportamentos egoístas da elite brasileira.

Mas as resistências não se fizeram esperar. As pressões para que o Brasil mantenha a taxa de juros mais alta do mundo, que atrai capital especulativo – que não cria nem riquezas, nem empregos, que ajudar a desequilibrar a balança comercial, entre tantos problemas – continuam fortes. Esse mecanismo impede a democratização econômica do país, porque concentra nas mãos do sistema financeiro a maior quantidade de recursos, com taxas de juros altas dificulta o acesso ao crédito, monopoliza recursos do Estado para o pagamento da dívida pública. O PAC é o grande instrumento de reconversão da hegemonia do capital especulativo para o capital produtivo, mas ele corre contra a atração da alta taxa de juros. A democratização econômica requer terminar com essa atração do capital, pela alta taxa de juros, para o setor financeiro.

A democratização social encontra obstáculos nos que se opõem à integração plena dos setores até aqui completamente marginalizados. A democratização social seus principais obstáculos nos que lutam para bloquear a expansão dos recursos para as politicas sociais que promovem os direitos de todos e nos preconceitos que continuam a ser difundidos contra os mais pobres e os habitantes das regiões até aqui marginalizadas do país.

A democratização política se choca com os que se opõem a uma reforma política que faça com que as campanhas se apoiem exclusivamente em financiamento publico e em votos por lista, que favorecem o fortalecimento ideológico e politico dos partidos. Mas encontra obstáculos também nos partidos e movimentos populares que não se dedicam a apoiar a organização dos setores que chegam agora a seus direitos econômicos e sociais básicos, seja os que estão integrados ao bolsa família, seja a cooperativas e pequenas empresas, seja a programas como os Pontos de Cultura e outros similares.

A democratização cultural significa que as distintas identidades do povo brasileiro possam construir seus próprios valores para orientar suas vidas, suas próprias formas de expressão cultural, possam ter acesso às múltiplas formas de cultura. Que possa se libertar dos modelos de consumismo importados e difundidos pela mídia comercial, pela publicidade massiva, pelos valores divulgados pelos representantes dos grandes monopólios.
Significa o direito de ter acesso livre e universal à internet, possa ter acesso à cultura como bem comum, que possa ter acesso a livros, a músicas, a pinturas, a peças de teatro, a filmes, a todas as formas de cultura e que tenha possibilidades de produzir suas próprias formas de expressão.

A democratização cultural enfrenta obstáculos na gigantesca máquina de interesses econômicos privados dos monopólios que dominam a mídia, o setor editorial, o audiovisual. Enfrenta ainda os setores mercantis que tentam dominar e controlar a livre produção e consumo culturais, as corporações que se apropriam dos recursos fundamentais das obras artísticas, incentivando ainda mais o poder econômico sobre a esfera cultural. Só mesmo um imenso processo de democratização da cultura poderá fazer do Brasil um país realmente independente, soberano, justo, plural.

Quem tem medo da democracia no Brasil? As elites, que fizeram do nosso país o mais desigual do mundo, e agora se ressentem da inclusão social dos que sempre foram postergados, discriminados, humilhados, ofendidos, marginalizados. São os que sempre tiveram todos os privilégios e acreditavam que o país era deles, que o Brasil era das elites brancas e ricas.

Quem tem medo da democratização tem medo dos trabalhadores, que produzem as riquezas do Brasil. Tem medo dos trabalhadores sem terra, que querem apenas acesso à terra no país com maior área cultivável no mundo, importa alimentos, mas mantem milhões de gente no campo sem acesso à terra. Tem medo dos jovens, que não leem jornais, mas leem e escrevem na internet, irreverentes, que lutam pela liberdade de expressão e de formas de viver, em todas as suas formas. Tem medo dos intelectuais críticos e independentes, que não tem medo do poder dos monopólios e da imprensa mercantil e suas chantagens. Tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum. Tem medo dos nordestinos pobres, que como Lula, não se rendeu à pobreza e à discriminação e se tornou o presidente mais popular do Brasil. Tem medo de que todos eles queiram ser como o Lula.

Quem tem medo da democracia no Brasil tem saudade da ditadura, quando detinha o monopólio da palavra, conversavam e elogiavam os militares no poder, sem que ninguém pudesse contestá-los publicamente. Os que têm saudades do Brasil para poucos, da elite que cooptava intelectuais para governar em nome dela.

Quem não tem medo da democracia no Brasil não tem medo de nada, porque não tem medo do povo brasileiro.

Postado por Emir Sader às 02:01

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Novo recorde eleva safra de grãos para 154,2 milhões de toneladas

Blog do Planalto:

"Novo recorde eleva safra de grãos para 154,2 milhões de toneladas, informa Conab

De acordo com o sexto levantamento da safra de grãos 2010/2011, o Brasil deve colher cerca de 154,2 milhões de toneladas. A nova estimativa foi divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Trata-se, ainda segundo a Conab, de aumento de 3,4%, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de toneladas a mais que a safra passada, que atingiu 149,2 milhões de toneladas.

Com relação ao último levantamento, realizado em fevereiro, a produção cresceu 0,7%, o que representa 1,1 milhão de toneladas. A área cultivada também registrou um aumento de 3,1%, chegando a 48,9 milhões de hectares.

O motivo do crescimento, segundo as informações levantadas pela Conab, é a ampliação de áreas de cultivo do algodão, do feijão 1ª e 2ª safras, da soja e do arroz, aliada à boa influência do clima no desenvolvimento das culturas. Entre elas, o algodão apresenta o maior crescimento percentual em área, com cerca de 56% a mais que no ano passado (835,7 mil ha). Esse resultado pode levar a uma produção de 1,9 milhão de toneladas de pluma, ou seja, 756 mil t a mais que na safra passada, que registrou 1,2 milhão de toneladas.

Ainda segundo a companhia, área do feijão total deve crescer 7,7%, chegando a 3,9 milhões de hectares. Comparada à safra passada, a produção aumentou 11,8%, e pode alcançar 3,7 milhões de toneladas. A área do feijão 1ª safra deve chegar a 1,5 milhão de hectares, e a do feijão 2ª safra, 1,6 milhão de hectares.

Enquanto isso, a área plantada com soja teve uma ampliação de 2,4%, e alcançou 24 milhões de hectares. A produção, por sua vez, cresceu 2,3%, chegando a 70,3 milhões de toneladas. A colheita do grão começou no Rio Grande do Sul e continua nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.

Com relação ao arroz, o aumento da área foi de 3,7%, elevando-se para 2,9 milhões de hectares. A produção deve apresentar um aumento de 12,6%, o que representa 13,1 milhões de toneladas a mais em relação à safra anterior, que foi de 11,7 milhões de toneladas.

No milho total, a produção estimada é de 55 milhões de toneladas, 1,7% a menos que na safra passada, que atingiu 56 milhões de toneladas. A queda teve origem no milho 1ª safra, que será menor em um milhão de toneladas, devido à diminuição em 33,6 mil hectares (0,4%) da área plantada, que totaliza 7,7 milhões de hectares. Para o milho 2ª safra, cujo plantio ainda continua, a estimativa é de uma área de 5,45 milhões de ha, ou seja, um aumento de 4,5%, em comparação com a safra anterior, e com uma produção prevista de 21,96 milhões de toneladas.

A pesquisa foi realizada por 68 técnicos da Conab, no período de 21 a 24 de fevereiro. Foram ouvidos representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de parte das regiões Norte e Nordeste.
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* Safra 2010: Brasil está na vanguarda dos produtores mundiais de alimentos
* Armazém em Uberlândia é símbolo da recuperação da Conab

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quinta-feira, 10 de março de 2011

Carta Maior - Movimentos Sociais - Governos populares, movimentos sociais e mudança social na América Indo-Afro-Latina

Carta Maior:

"Governos populares, movimentos sociais e mudança social na América Indo-Afro-Latina
Os primeiros passos até agora estão marcados pelo desenvolvimento de programas de governo que, levando em conta a correlação de forças existente e as possibilidades de modificá-la favoravelmente, buscam em primeiro lugar consolidar a gestão governamental nascente, mas sem reduzir o agir político revolucionário a isso. A construção da hegemonia popular é vital e a ela está ligada o aprofundamento da democracia herdada, simultaneamente com a construção de uma democracia radical. O artigo é de Isabel Rauber.

Isabel Rauber (*) – Rebelión

Fragmentos do livro: Dos passos adelante, uno atrás. Vadell Editorial, Caracas, 2010.

Opção democrática para transformar a sociedade ou “via eleitoral” para tomar o poder?

As experiências políticas que deram lugar à constituição de governos populares ou revolucionários no continente mostraram que ganhar as eleições nacionais e assumir o governo nacional, se não conduz diretamente a uma revolução, tampouco significa necessariamente uma derrota dos processos de mudança social. Em cua curta trajetória, estas experiências evidenciam que o acesso ao governo nacional significa, além de assumir as responsabilidades e dificuldades inerentes ao cargo, ter acesso a uma instrumento político chave para desenvolver e estimular processos de empoderamento coletivos e impulsionar o processo de transformação social.

A ampliação de processos democráticos participativos desde baixo promovidos agora conjuntamente desde o aparato governamental estatal pode ativar e aprofundar os processos de constituição do ator coletivo. Isso inclui desde a realização de campanhas massivas de alfabetização até processos que promovem, desde baixo, a participação dos atores sociopolíticos (movimentos sociais, movimentos indígenas, atores sociais diversos) no exercício de funções de governo e do aparato estatl. Isso implica a abertura de processos de transformação das formas e normas do exercício de funções institucionais e da própria institucionalidade, processos que exigem, entre outras coisas, a criação de espaços e mecanismos de participação e controle popular em todas as instâncias superestruturais, recortando cada vez mais, por meio deles, os âmbitos de domínio dos poderes instituídos do capital e da burocracia que o acompanha e recicla.

O lugar nevrálgico das Assembleias Constituintes

Nos atuais processos indo-afro-latinoamericanos de busca e construção democrática de uma nova sociedade, resulta central a realização de assembleias constituintes. Delas emana o substrato jurídico, político e social para uma nova institucionalidade, engendrada embrionariamente nos processos de lutas sociais, abraçados pela resistência e as demandas históricas dos povos deste continente (colm suas organizações sociais e políticas), em primeiro lugar dos povos indígenas originários e suas comunidades.

Obviamente, não cabe pretender que as assembleias constituintes sejam o motor da mudança. Os povos devem se preparar para plasmar nelas seus pontos de vista, propondo e defendendo conteúdos de acordo com seus interesses e sua projeção estratégica. Mas nisso, como em tudo, é importante compreender que a mudança da sociedade é processual: o mais provável é que não se alcancem todos os objetivos na primeira assembleia constituinte. Será preciso realizar tantas assembleias constituintes quanto vá reclamando e possibilitando o aprofundamento e radicalização de cada processo, marcado em primeiro lugar pelo amadurecimento político do ator coletivo, força sociopolítica da mudança.

A modificação das bases jurídico-institucionais de uma nação é também parte do processo de construção cotidiana sistemática e permanente dos povos. Isso implica uma modificação da concepção acerca do lugar e do papel do Estado nos processos sociais de mudança. Tanto em sua interrelação com a chamada “sociedade civil” – com movimentos e organizações sociais, partidos políticos, organizações comunitárias, religiosas, etc. – como em sua interrelação com os governos nacional e estaduais, provinciais, departamentos, etc., no jurídico-institucional e no democrático-participativo.

Os atuais processos político-solciais indo-afro-latinoamericanos, particularmente os que ocorrem na Venezuela e na Bolívia, ensinam que desde o governo, com vontade política como substrato, é possível impulsionar a participação protagônica do povo no processo, avançar na construção desde baixo do ator coletivo, propiciando processos de desenvolvimento de sua consciência e organização, pilares da construção do poder popular. É precisamente por isso que estas experiências se empenham em apoiar processos de transformação cultural e política (prática-educativa) dos povos, entendendo-os como substrato indispensável para levar a cabo mudanças sociais desde a raiz, sustentá-las e aprofundá-las.

Isso torna-se evidente particularmente no processo atual de transformação que ocorre na Bolívia, que se autodefine como uma revolução democrático cultural que se desenvolve desde baixo. As conquistas estão à vista, também as limitações, as ameaças e os desafios. Uma realidade é a que existe em tempos de oposição e luta e outra é a que vai se configurando quando os atores sociais que protagonizam as lutas têm que assumir responsabilidades governamentais e estatais. Assumir a administração de um país não é somente difícil, mas também modifica a realidade dos demandantes de ontem que agora podem e devem decidir, que chegam a posições de poder e do aparato burocrático, que tem recursos e podem decidir, ao menos em parte, como emprega-los. A velha cultura setorial ou corporativa pode voltar a emergir e frear ou fazer estragos nos processos. É por isso que a organização e a educação política ocupam ou devem ocupar o lugar central simultaneamente com todas as demais tarefas e atividades. Não fazê-lo pode levar ao enfraquecimento ou inclusive ao naufrágio do projeto revolucionário.

Dar as costas a tais contendas implicaria de fato a negação de toda a política, ao mesmo tempo em que tornaria sem sentido as lutas sociais, os processos de acumulação de forças e a construção sociopolítica toda, já que – de antemão – estes teriam um limite que, por definição, não deveria ser ultrapassado. Do mesmo modo seria um contrassenso circunscrever toda a ação e a construção sociopolítica á luta por ganhar eleições, confundindo fins e meios, transformando o caminho em objetivo, enclausurando assim toda projeção, tração, organização e capacitação das forças sociais para atuar em favor da superação do estado de coisas.

Fazer política é imprescindível e fundamental.

O problema reside em como fazer política de um modo e com um conteúdo diferente do tradicional, para não ser funcional ao poder do capital. Os novos movimentos sociopolíticos apelam a metodologias participativas e buscam incrementá-las e desenvolvê-las com o objetivo de ampliar as articulações sociais e superar a desconfiança instalada nas maiorias populares em relação ao Estado, ao governo, aos partidos políticos, os políticos e a política, e a apatia, o apoliticismo e o “quemeimportismo” reinante em amplos setores da população e que os afasta de seu protagonismo vital e insubstituível.

O exposto acima permite reafirmar uma hipótese: nas condições atuais da América Indo-afro-latina, a disputa política eleitoral pelo governo nacional é parte dos processos de mudança. Nesta perspectiva, o que poderia ser entendido como “via eleitoral” para realizar as transformações sociais, resulta hoje para os povos uma possibilidade real, um caminho para fortalecer ou debilitar os processos de construção, acumulação e crescimento de poder, consciência, propostas e organização política próprias, e de (auto) constituição dos atores sociais e políticos em sujeito coletivo (popular) de mudança. Mas esta opção não é o “caminho eleitoral para a tomada do poder”; implica outro modo de conceber (e realizar) a transformação social.

“Não se trata de substituir a insurreição pelas urnas”

Se uma força ou conjunto de forças sociopolíticas que defendem a mudança social compreendem que esta transita ligada aos processos democráticos e democratizadores, não podem conceber sua participação nos processos eleitorais como um “truque” para chegar ao governo e “dar o manotazo”.

Pretender que uma vez vencidas as eleições, ao assumir o governo pode-se atuar ignorando a correlação de forças existente (consciência, organização, hegemonia cultural e poder econômico), conduziria, ao contrário de suas suposições, a estéreis enfrentamentos com os adversários políticos, a semear a confusão e o isolamento do processo sociotransformador que se pretende construir e ampliar, o que supõe aprofundar a construção de força e poder próprios, e a relegar a luta cultural democratizadora, chave da construção de uma nova sociedade e de uma nova civilização humanos, coração do trânsito – com marchas e contramarchas – para o novo.

Este trânsito reclama como eixo vertebrador a conformação de um ator coletivo, força social e política de libertação capaz de tracionar permanentemente o processo sóciotransformador na direção de objetivos superadores, atuando para isso com protagonismo e autonomia políticas a respeito do aparato governamental-estatal, nos âmbios parlamentar e extra parlamentar articuladamente.

Conservar o governo ou governar para a mudança?

Os representantes políticos do capital e seus acólitos podem prescindir do protagonismo popular porque se apoiam na hegemonia do poder e de seus aparatos ideológicos, econômicos e extraeconômicos. Mas as forças populares, se chegam ao governo e cometem o erro de deixar-se enamorar pelo poder e seus mecanismos tentaculares de envolvimento, se optam por se acomodarem nos cargos ou “acertar” por cima com os poderosos, fazendo concessões de todo tipo esperando em troca perpetuar-se no governo, dificilmente o conseguirão, mas se o fizerem, estarão virando as costas aos objetivos transformadores e aos movimentos sociais que os levaram a tais posições políticas.

É injustificável, por um lado, que o triunfo da esquerda em governos locais ou nacionais seja alcançado propondo construir o novo e termine logo aceitando ou inclusive promovendo políticas neoliberais sustentadoras/salvadoras do capitalismo. Por outro lado, há o perigo de ser tragado pela cultura do poder burocrático superestrutural, deixando-se levar pela tentação de governar acompanhado por especialistas e assessores, confiando o processo de mudança a resoluções e decretos que, supostamente, desde cima, produzirão reformas e marcarão o rumo e o sentido das mudanças. Em qualquer um dos casos, se os povos não intervem, a maquinaria institucional funcional ao capital terminará tragando a potencialidade e a perspectiva de transformação social dos que participam no governo.

As revoluções sociais são idênticas à participação protagônica de seus povos; diretamente proporcionais a ela. Se, por exemplo, aplica-se esta singela equação aos processos populares revolucionários em curso, às medidas governamentais e seus procedimentos, os resultados saltam à vista: menor participação popular, menor conteúdo e alcance revolucionário, menos revolução. Conclusão: o nó górdio estratégico dos processos revolucionários não reside na pertinência das resoluções governamentais nem na sabedoria dos governantes e de seu entorno, mas sim na vontade popular, em sua consciência e organização para participar nas definições e soluções, impulsioná-las e sustentá-las.

Não se avança com medidas superestruturais por mais justas e razoáveis que estas sejam. É preciso construir protagonismo popular coletivo e isso só pode ser feito forjando-o a cada passo e em cada passo. A aprendizagem como o ensino começa nas práticas cotidianas. Educar no novo significa desenvolver novas práticas, dar o exemplo. Esta é a chave pedagógica vital das revoluções construídas desde baixo. Elas só podem ser aprofundadas com a construção e o fortalecimento do sujeito coletivo das mesmas, o ator sóciopolítico capaz de tracioná-las e impulsioná-las permanentemente para objetivos radicalmente superiores.

Um governo de esquerda não pode se limitar a fazer uma “boa administração”

Participar das eleições para ocupar espaços/frações do poder existente, limitando-se a exercê-lo “corretamente”, ocupando os correspondentes espaços parlamentares ou governamentais nacionais ou locais, conduz também a dissecar e até anular a perspectiva transformadora.

O problema não está nas pessoas: considerados em si mesmos os governantes são boas ou más pessoas. Como diz um sábio amigo: não há nada pior que pessoas boas e honestas em instituições más e perversas (como são as do capital). Porque essas pessoas, empenhadas em marcar sua diferença em relação a funcionários incapazes ou corruptos, centram seu agir em “fazer bem seu papel” para demonstrar que são inatacáveis. Com sua gestão terminam limpando a cara de tais instituições e contribuem, de modo consciente ou não, para relegitimar, reoxigenar e reproduzir o sistema do capital e suas lógicas de dominação.

A corrupção é um mal que deve ser erradicado, mas é inerente ao sistema regido pelo mercado. Este a cria, afiança-a e generaliza-a, convertendo-a em um flagelo que logo deve combater. Supor que “boas e honradas pessoas” que façam uma administração “honesta” salvarão a sociedade de todos os males, e que, o que deve ser fazer portanto é fazer com que tais pessoas sejam candidatas é, no mínimo, uma ingenuidade inadmissível.

Quando um projeto político se limita a exercer “honradamente” os cargos de governo, sem apelar à transformação e à abertura dos mesmos à participação dos povos e de suas organizações sociais ou comunitárias, está contribuindo para o descrédito do sentido político transformador que tem para os atores sociopolíticos participar da disputa democrática-eleitoral com o objetivo de chegar a parlamentos e governos. Além disso, isso termina geralmente abortando o processo político-social, favorecendo posicionamentos pessoais.

Os casos mais evidentes neste sentido são os dos parlamentares eleitos em nome de movimentos sociais ou de organizações políticas de esquerda e que logo acabam cortando todo o vínculo com tais organizações, dedicando-se a fazer do mandato um espaço para suas ambições pessoais, ou um lucrativo posto de trabalho. Esse é, precisamente, o jogo do poder: quebrar, isolar, manipular ou corromper.

Um governo revolucionário não se define como tal pelo currículo, nem por ser “bom e honrado” em comparação com os governantes tradicionais do sistema. Ainda que estas qualidades sejam elementarmente requeridas, sua projeção ultrapassa o nível pessoal: relaciona-se diretamente com sua capacidade de colocar os espaços de poder em função da transformação revolucionária, abrindo as portas do governo ao povo, construindo um novo tipo de institucionalidade, de legalidade e legitimidade, baseada na participação do povo na tomada de decisões políticas (embasamento da Assembleia Constituinte).

A única perspectiva e base de apoio dos governos populares reside em sua profunda e crescente articulação com os povos, com os stores sociais, construindo em conjunto mecanismos que encurtem as distâncias entre representação política e protagonismo social.

A tarefa titânica dos governos revolucionários não consiste em substituir o povo, nem em “tirar de suas cabeças” boas leis, e muito menos demonstrar que são mais inteligentes do que todos, que têm razão e, por isso, “sabem governar”. Impulsionar revoluções a partir de governos passa por fazer destes uma ferramenta política revolucionária: desenvolver a consciência política, abrir a gestão à participação dos movimentos indígenas, dos movimentos sociais e sindicais, dos setores populares, construindo mecanismos coletivos e estabelecendo papeis e responsabilidades diferenciadas para co-governar o país.

Trata-se de abrir as portas do governo e do Estado à participação das maiorias na tomada de decisões, na execução das mesmas, e no controle dos resultados, na medida em que a construção política e a transformação das bases jurídicas das instituições estatais e governamentais o possibilite. Daí o papel central das assembleias constituintes nestes processos.

Estar no governo não é o mesmo que governar para a mudança com o protagonismo crescente das forças sociais extraparlamentares ativas, abrir portas e promover transformações maiores. Em tal caso, constituir-se em força política governante significa para as forças sociais transformadoras contar com um importante instrumento político para impulsionar integralmente a transformação social. No entanto, vale a pena reiterar, não há métodos que garantam resultados. Nem a tomada do poder, nem a participação eleitoral, nem a chegada a um governo provincial ou nacional constituem, em si mesmo, vias de mudanças revolucionárias. A transformação social é um caminhar aberto, cheio de incertezas e obstáculos, que tem uma trincheira de possibilidades para avançar na direção da nova civilização: a (auto) construção do sujeito revolucionário coletivo.

O lugar e papel protagônico dos atores sociopolíticos nesta caminhada é indispensável em todas as dimensões, tempos e tarefas do processo político transformador. Articuladamente com isso vão se definindo os caminhos, os métodos e os instrumentos a empregar, aqueles que é preciso criar, etc. A transição para outra sociedade exige, além disso, a articulação dos processos locais, nacionais e/ou regionais com o trânsito global para um mundo diferente.

Formar uma nova cultura, como a socialista, por exemplo, não implica só lutar contra o capitalismo anterior, contra os traços do passado, mas sim também dar conta da influência do capitalismo contemporâneo e de seus modos de ação mundialmente contagiosos. A construção de homens e mulheres novos, a construção de uma nova civilização, de um novo modo de vida (humanidade-natureza) envolve um empenho local parte de um processo transformador universal, que tem seu centro na conformação de um sujeito revolucionário global, expressão de uma humanidade que, conscientemente, queira viver de um modo diferente do até agora criado e imposto pelo capital, e se decida a construí-lo e sustentá-lo.

Os avanços se produzem em primeira instância e geralmente no âmbito de um país ou de vários, mas cabe destacar que eles vão construindo consensos regionais e internacionais, em temáticas civilizatórias que defendem a vida, articulando diversos processos transformadores (1). Na América Indo-afro-latina abrem-se hoje grandes oportunidades para isso, dado o amadurecimento convergente de amplos e experientes movimentos sociais urbanos e rurais, movimentos indígenas e a coincidência histórica de governos como os da Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, Brasil, Nicarágua, El Salvador, Uruguai, entre outros. Esta realidade emerge da acumulação de resistências e lutas dos povos, e marca o predomínio da tendência transformadora que ganha espaço por meio das lutas e construções sociais.

Protagonismo e responsabilidades políticas dos movimentos sociais

O amadurecimento alcançado pelos movimentos indígenas e sociais em anos de resistências e lutas sociais, foi incrementado pela experiência que vivem aqueles que constituíram governos e conjugam suas atividades políticas e sociais para aprofundar processos populares coletivos de construção de poder próprio desde baixo em simultânea disputa com o poder do capital.

Esta situação eleva o debate dos movimentos sociais para uma dimensão qualitativamente diferente da até agora experimentada: trata-se de dar conta do que eles mesmos construíram, de assumir-se também como parte dos governos e co-governar. Não é politicamente válido resistir, lutar e conquistar governos se não se assume (ou não se pode assumir) a responsabilidade de (co)governar com autonomia (4), mas articulados com seus representantes para participar da tomada de decisões, do controle da gestão pública e para apresentar propostas próprias construídas desde baixo para os de baixo. Trata-se de transformar radicalmente também as instituições e seu papel na sociedade e vice-versa, e nisso, como em tudo, os movimentos sociais, todos os povos, têm que se envolver.

Já não bastam as resistências e as lutas antineoliberais; não basta sobreviver. É vital superar o estado defensivo e construir-se como sujeitos protagonistas de sua história. Isso implica dar conta da nova realidade sociopolítica, de suas características e dimensões, suas tarefas e seus novos desafios. Eles implicam para os movimentos indígenas e sociais do campo popular mover-se em um terreno histórica e politicamente desconhecido até o presente: o terreno da liberdade de pensar e elaborar propostas coletivamente, de apresentá-las e discuti-las cara a cara com o Executivo ou os parlamentos, apresentando-se como protagonistas não mais das lutas contra o outrora poder do Estado e o governo, tampouco pedindo concessões ou satisfação de demandas setoriais ou corporativas. É tempo de percorrer caminhos para mudar pela raiz o conteúdo social dos instrumentos tradicionais do Estado e do governo, buscando criar os meios para fazê-lo, participando deles, convertendo-os em ferramentas das mudanças, enchendo-as de participação popular e comunitária gestada desde baixo. Em tais processos de luta pelas mudanças, reside a possibilidade de que os diversos atores sociais atomizados encontrem-se e constituam-se como ator político coletivo capaz de definir protagonicamente os rumos de sua história.

Compreender que se trata de um processo constituinte é chave. Isso implica compreender que não existe um “ser” nem um “dever ser” definidos a priori, que não há sujeitos, nem caminhos, nem tarefas, nem rumos e resultados pré-estabelecidos; não há garantias nem situações irreversíveis. Trata-se de uma luta constante, de apelar incansavelmente à imaginação e à vontade dos atores participantes (auto) desafiando passo a passo sua vontade para protagonizar cada vez mais integral e profundamente o processo de mudanças, processo que abriram sabendo o que não queriam, mas sem ter plenamente estabelecido o que queriam. Trata-se de um processo vivo, aberto, dinâmico, contraditório, tenso e desafiador. Este caráter constituinte abarca e define os sentidos, as dimensões e ações do processo de mudanças, ou seja, os próprios sujeitos. Trata-se, na verdade, de um processo interconstituinte de poder, projeto e sujeitos. E como tudo isso vai se definindo de modo concatenado pela participação (integral) dos atores sujeitos, o resultado é um processo autoconstituinte, ou seja, consciente e aberto. Não há resultados nem sujeitos nem projetos ou poderes pré-concebidos nem garantidos. Tudo está em jogo permanentemente.

Precisamente por isso os atuais processos democrático-revolucionários que se desenvolvem no continente em disputa frontal com a hegemonia do poder colonial-capitalista exigem o crescente e renovado protagonismo dos movimentos indígenas, sociais, camponeses, de mulheres, trabalhadores, ecologistas, intelectuais, etc.

No entanto, a ausência dos tradicionais conflitos anti-governamentais criou uma situação de calma e refluxo dos movimentos. Em parte, isso se deve também ao fato de que os que governam interpretam esta situação de calma como uma delegação do poder de decisão dos movimentos para eles, com o que se incentiva uma tendência cultural quase natural de decidir desde cima, que pressiona administrativamente aqueles que ocupam cargos governamentais e estatais.

Superada a “surpresa” inicial que pode produzir o salto da luta das ruas para a presença no governo, o desafio é implementar propostas concretas que permita, por um lado, fortalecer e articular as organizações sociais e políticas dos povos, e, por outro, aprofundar os processos de questionamento das medidas regressivas do neoliberalismo, frear sua implementação e, onde seja possível, anular sua vigência e avançar criando e construindo o novo, incluindo nisso o aprofundamento das dimensões do exercício efetivo da democracia desde baixo, para os de baixo e em função dos interesses coletivos.

Os primeiros passos até agora estão marcados pelo desenvolvimento de programas de governo que, levando em conta a correlação de forças existente e as possibilidades de modificá-la favoravelmente, buscam em primeiro lugar consolidar a gestão governamental nascente, mas sem reduzir o agir político revolucionário a isso. A construção da hegemonia popular é vital e a ela está ligada o aprofundamento da democracia herdada, simultaneamente com a construção de uma democracia radical que abra o horizonte para a participação multidimensional dos atores sociopolíticos diversos, fortalecendo sua (auto) constituição em ator coletivo, sujeito de sua história.

Romper os mitos da cultura política instalada pelo capital e subordinada a seus interesses

Nos atuais processos de democratização abertos por governos populares não basta que os representados reclamem aos representantes, não basta protestar, “tomar distância” para “seguir de perto” as gestões de governo. O “quemeimportismo” político é filho da ideologia do aparente não-compromisso neoliberal, e nas atuais condições é subordinado à sobrevivência de sua hegemonia.

É inadmissível que , em tais situações, os movimentos sociais, indígenas, camponeses, urbano-populares, de mulheres, etc., rejeitem compartilhar determinadas responsabilidades e tarefas políticas articuladas a ações de governo, esgrimindo argumentos tais como: o medo de ser cooptados ou manipulados pelos governantes ou pelas estruturas de poder. A pergunta correspondente neste caso é: cooptados por quem se o governo é deles mesmos? Obviamente pode haver cooptação, acomodação, complacência, etc., sempre existem tais perigos, como também outros. Mas a cooptação, a acomodação ou a complacência respondem a casos individuais, e estes ao isolamento entre representantes e representados. Mas se trata de participar coletivamente, de discutir como atores sociais e políticos, de interagir como povo organizado. Em tais situações a cooptação ou complacência desaparece como possibilidade.

Nesta perspectiva, a negativa ou reticência a participar interagindo com autonomia no processo governamental, inclina a balança das mudanças à paralisia e retranca dos processos abertos. Os destinos, possibilidades e alcances dos processos revolucionários abertos no continente, os conteúdos e alcances da ação governamental e a participação política dos movimentos sociais estão genealogicamente entrelaçados. A escassa participação autonômica (não subordinada) dos de baixo acentua as persistentes tendências à burocratização do político institucional e sua paulatina substituição pelo administrativo superestrutural e a burocracia correspondente, e faz dos outrora protagonistas – no melhor dos casos marionetes da história manipulados – todos pela hegemonia do poder do capital anulando-os em sua possibilidade de constituir-se como sujeitos capazes de criar sua história e lutar para torná-la realidade.

Este novo tempo político aberto aos desafios sócio-transformadores gestados desde baixo nas resistências e lutas dos movimentos indígenas e sociais, demanda deles elevar-se sobre prejuízos e dogmas para protagonizar as decisões de hoje e levá-las adiante, tornando realidade as consignas do passado e dando os passos necessários para fortalecer o protagonismo coletivo do conjunto de atores sociais e políticos revolucionários e de todo o povo. E para isso é fundamental instalar ou reinstalar o trabalho político, a formação (descolonizadora) e a organização (articulada intercultural).

Fortalecer o instrumento político é central

Este instrumento pode potencializar o desenvolvimento de tarefas políticas, culturais e ideológicas que promovam a participação protagônica do conjunto de atores sociais e políticos revolucionários, construir canais e ferramentas de informação e organização, abrindo canais institucionais e não institucionais para sua participação consciente, capacitada, organizada e crescente nas diversas dimensões da vida social.

Isso se liga diretamente à realização de atividades orientadas a fortalecer o desenvolvimento da consciência política assumida pelos atores sociopolíticos, fundamentalmente, estimulando a recuperação e reflexão crítica de suas experiências concretas de construção de poder próprio, criando âmbitos coletivos de intercâmbio e produção de pensamento crítico de seus processos de mudanças, contribuindo efetivamente para o crescimento e fortalecimento da consciência coletiva. Abrir espaços para periódicas reflexões sobre as novas realidades resulta vital para o desenvolvimento político-cultural dos movimentos sociopolíticos (e de todo o campo popular).

A ideologia da mudança, como o sentido e suas definições estratégicas são parte do processo social vivo, e não um dogma apriorístico estabelecido desde fora das lutas dos povos por alguma vanguarda partidária que os “demais” teriam que assimilar. A consciência política dos atores sociopolíticos do povo se forja e cresce nos processos de resistência, luta e construção de alternativas, em interdefinição constante dos rumos e objetivos estratégicos. Estes não vêm dados do além, mas vão sendo construídos (e modificados) a partir do cotidiano e dos modos de vida e experiências de luta e sobrevivência diversos que existem em cada sociedade, em cada comunidade.

O debate estratégico está aberto. E se manifesta através dos atuais processos de lutas sociais para avançar nas definições, implementação ou aperfeiçoamento das propostas de mudanças radicais nas sociedades onde tal disputa está se desenvolvendo abertamente, construindo simultaneamente caminhos que questionam coletivamente o atual sistema mundo ao mesmo tempo que o vão redesenhando “para mais além do domínio do capital” (Mészáros).

(*) Isabel Rauber. Doutora en Filosofía. Diretora da Revista “Pasado y Presente XXI”. Professora da Universidade Nacional de Lanús. Educadora popular. Estudiosa dos processos políticos dos movimientos sociales e indígenas de indo-afro-latinoamérica. www.isabelrauber.blogspot.com; e-mail: irauber@gmail.com


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quarta-feira, 9 de março de 2011

"No Brasil, a pobreza tem cara"

Blog do Planalto:

Mensagem da presidenta Dilma Rousseff por ocasião do Dia Internacional da Mulher

Meu objetivo fundamental, como Presidenta da República, é a erradicação da pobreza extrema. No Brasil, a pobreza tem cara: ela é muito feminina, está ligada às mulheres. Quanto mais pobre a família, maior a chance de que ela seja chefiada por uma mulher. Estou convencida de que uma política bem-sucedida de eliminação da miséria deve ser focada na mulher e na criança. Programas como o Minha Casa Minha Vida, o PRONAF Mulher ou o Bolsa Família – que acaba de ser reajustado em até 45,5% e que terá impacto proporcional à quantidade de filhos da família beneficiada – são eficientes porque privilegiam as mulheres.

No Dia Internacional da Mulher, quero ressaltar que a eliminação da discriminação de gênero e a valorização das mulheres e das meninas são estratégias indispensáveis para alcançarmos êxito em nossa luta contra a pobreza. Com base em iniciativas como a Lei Maria da Penha, temos alcançado progresso no combate à violência contra as mulheres, mas ainda há muito por fazer. Temos o compromisso sagrado de enfrentar essa questão, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O Brasil que queremos, e que vamos ter, é um país sem violência. É um país com água, com luz, com saneamento, com educação de qualidade e emprego digno para todos. É um país rico, em que as mulheres e os homens têm as mesmas oportunidades e privilégios, contribuindo juntos para o desenvolvimento e o criando seus filhos com dignidade e com orgulho.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil



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terça-feira, 8 de março de 2011

Impunidade impusiona o furto de gado no Marajó

Diário do Pará - Polícia

furto de gado bovino e bubalino na Ilha do Marajó não é um fenômeno recente, mas nos últimos anos vem tomando proporções gigantescas devido à ação de grupos organizados que invadem propriedades rurais, principalmente de pequenos produtores. Animais são embarcados para outros municípios gerando prejuízos e um problema à saúde de quem consome a carne.

Dados da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, no ano de 2008, apontam que mais de 50 mil búfalos foram furtados de pelo menos 700 fazendas paraenses em todo o Estado, causando um prejuízo à estrutura econômica da região. O crime é qualificado e está no art. 155, combinado com o art. 162 do Código Penal Brasileiro.

Os produtores rurais dos municípios afetados afirmam que a impunidade é uma aliada constante para as quadrilhas. Durante as ações os criminosos entram na propriedade, levam os animais sem reação dos funcionários, que patrulham as fazendas desarmados, enquanto os ladrões se apresentam com armamento de grande poder de fogo.

“Na cidade, todos os habitantes sabem quem são os ladrões de gado, mas com medo não denunciam, o que contribui também para a impunidade”, diz um pequeno produtor rural, que temendo represálias preferiu não ser identificado. Ele conta que teve, entre os anos de 2005 e 2009, aproximadamente 200 animais furtados em mais de dez ações das quadrilhas.

ALTERAÇÕES

Pouco mais de 10% do total roubado conseguiu ser recuperado pelos donos. Alteração das marcas e sinais que identificam que o animal pertence a determinada propriedade também é constatada.

Para o superintendente regional dos Campos do Marajó, delegado Felipe Schmidt, recém nomeado, o trabalho deverá ser intensificado a partir de um diagnóstico levantado pela Polícia Civil que vai contar com apoio da Polícia Militar por meio do seu batalhão especializado para identificar e desmantelar as quadrilhas.

SEM COMBATE

As ações policiais, segundo o pequeno produtor José Osvaldo Cuimar, foram pequenas diante do furto realizado por quadrilhas na Ilha do Marajó. Em 2008, a “Operação Caiçara I”, da Polícia Civil, recuperou mais de 400 cabeças de gado de uma quadrilha que praticava assaltos em fazendas da região do Marajó.

Coordenada pelas Diretorias de Polícia Especializada e do Interior, os policiais encontraram os animais nos municípios de Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari. Uma motocicleta e farto armamento que eram usados pelos criminosos também foram encontrados. Ademar Darquina Corrêa e Ana Alice Nunes foram presos.

Os animais foram encontrados em currais, e no local os policiais se surpreenderam com os instrumentos que seriam utilizados para adulterar a marcação dos animais. “Naquele ano tivemos um pouco de paz assim que o rebanho retornou”, comemorou um pequeno produtor, dono de 100 cabeças de gado bovino em Retiro Grande, distrito de Cachoeira do Arari.

Em 2009, uma operação da Polícia Civil com o Ministério Público através do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas desmantelou uma quadrilha liderada por Nazildo Moraes de Souza e Joelson Diogo Maciel. Eles foram flagrados na embarcação “Sombra do Mar”, fazendo o transporte irregular de 17 cabeças de gado bubalino de Cachoeira do Arari, para um matadouro clandestino em Barcarena.

Ação ousada e perigosa das quadrilhas

As quadrilhas que atuam na Ilha do Marajó pegam o animal roubado, sendo descartado de duas maneiras: uma, eles matam o animal, às vezes lá dentro das fazendas, ou então colocam num isopor de 100 litros gelo junto com a carne, botam numa embarcação e vão descarregar na Estrada Nova.

Antigamente, a matança de bois nos campos era feita artesanalmente, atordoando o animal, dando uma pancada na testa dele. Hoje, eles usam armas de grosso calibre para o abate, cujo animal é dependurado por uma perna traseira e sangram até a morte.

Os ladrões têm 30 minutos para eviscerar e, se durante estes 30 minutos não tirarem as vísceras, a carne estará infectada de bactérias e, mesmo assim, será vendida em feiras e mercados, contaminada por febre aftosa, ou brucelose, uma vez que não há fiscalização nem o documento necessário, que é o Guia de Trânsito Animal (GTA).

Outra situação mais organizada é o transporte por embarcações, utilizando os vários rios da região e até mesmo a única rodovia em condições de tráfego na Ilha do Marajó, a PA-154, que não tem barreira de fiscalização.

ALÉM DAS BARREIRAS

O que chama a atenção para as ocorrências é a quantidade cada vez maior de gado bovino e bubalino furtado que é comercializado não só no Pará, mas também em outros Estados. O que em muitos casos ocorre é que o crime não afeta apenas os cofres públicos, mas também a segurança sanitária e epidemiológica, uma vez que a carne que circula é de origem duvidosa.

De maio a setembro, época em que os furtos de gado bovino e bubalino são constantes no Marajó, os animais são abatidos sem qualquer fiscalização ou higiene, estocados em caixas de isopor e transportados para vários municípios do Pará e Amapá, atravessando algumas vezes as fronteiras do país, o que prejudica também a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

COMBATE

Visando melhorar o policiamento de forma estratégica, a Secretaria de Segurança Pública do Pará tem um novo desafio reforçando a logística de conhecimentos e métodos para o melhor enfrentamento em relação às quadrilhas que atuam no eixo dos municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e Ponta de Pedras.

A ação eficaz nesses casos deve ser não apenas da repressão pelos órgãos legais do Estado, mas também a instauração de um processo investigatório por parte do Ministério Público do Pará que garanta os trâmites legais da ação penal contra os envolvidos. (Diário do Pará)

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segunda-feira, 7 de março de 2011

Gov. Simão Jatene nomeou secretário envolvido com a prática do trabalho escravo

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), nomeou como secretário estadual um acusado de manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão.

O processo contra Sidney Rosa, secretário de Projetos Estratégicos do Pará, corre desde 2006 na 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.


A pressão para que Rosa seja exonerado parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, entidades da qual fazem parte Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra 8), Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e outras, que cobram uma posição sobre o caso do governador Simão Jatene.


A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, assinou ontem um ofício ao governador, pedindo providências no caso.


Jatene, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu entidades envolvidas com a causa nos dias 28 e 29 de janeiro passado, assinou carta-compromisso contra o trabalho escravo, que exterioriza “a adesão e comprometimento do governo do Estado por essa luta”, segundo os participantes do encontro.

A “Carta de Belém”, assinada por todas as entidades, afirma que, em virtude de Jatene ter assumido o compromisso, não faça a nomeação ou indicação para cargo público de “qualquer pessoa envolvida com a prática do trabalho escravo” e que “prontamente exonere qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade”.

O processo que tramita pelas mãos do juiz José Magno Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís (MA) já ouviu Rosa e outros acusados, mas ainda não conseguiu intimar para depor José Pereira da Silva, o “Salu”, conhecido “gato”- responsável pela contratação de trabalhadores escravos para fazendeiros-. dono de um hotel em Açailândia (MA), que sistematicamente vem fugindo da justiça.


Até buscas, sem sucesso, na Receita Federal e no Tribunal Eleitoral do Maranhão já foram realizadas, por determinação do juiz, para localizar o endereço do réu.

Segundo o relatório do Ministério Trabalho e da Delegacia do Trabalho do Maranhão, 40 trabalhadores foram encontrados por agentes federais em “condições degradantes” e em “regime de escravidão” na fazenda Vitória, de propriedade de Sidney Rosa, que em 2003, na ocasião do fato, era prefeito de Paragominas.


Na fazenda, localizada no município de Carutapera (MA), na fronteira com o Pará, segundo a auditora fiscal do trabalho Virna Soraia Damasceno, os trabalhadores, além das péssimas condições, não tinham carteira assinada e viviam em sistema de endividamento, que caracteriza trabalho escravo.


INTERMEDIAÇÃO


Ao chegar em Paragominas, a negociação com o “gato” foi feita por um irmão de Sidney Rosa, conhecido como Júnior, que intermediou a ida dos trabalhadores para a fazenda Vitória, transportados por “Salu”.

Uma vez na fazenda, os trabalhadores foram obrigados a assumir as dívidas pelos alojamentos em condições desumanas e pela alimentação precária que recebiam no local. O contrato de trabalho dizia que cada trabalhador deveria ganhar R$ 87,00. Somados os salários, aviso prévio e outros direitos trabalhistas, Rosa foi obrigado a pagar R$ 27 mil de indenização. “


O secretário Sidney Rosa, que é deputado eleito pelo PSDB licenciado para assumir a Secretaria de Projetos Estratégicos, disse que, embora a fazenda seja dele, não era de seu conhecimento que havia trabalhadores escravos na propriedade.

Copiado do Blog "Os amigos do presidente Lula"
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domingo, 6 de março de 2011

Participantes do Rallye lles Du Soleil/Transamazone já estão em Soure

Soure integra roteiro do XI Rallye lles Du Soleil/Transamazone

São 25 veleiros participando do Rallye Iles Du Soleil/Transamazone ancorados em Soure, na Ilha de Marajó
Uma recepção tipicamente paraense aguardava os participantes do rallye no Pará
Alguns dos integrantes da aventura, na maioria franceses, arriscaram alguns passos do carimbó.
Os vinte e cinco veleiros que participam da 11ª versão do Rallye lles Du Soleil/Transamazone já estão no município de Soure, região do Marajó. Eles começaram a chegar à cidade no dia 1º de março e navegam, pela primeira vez, por águas paraenses.
Na noite da última sexta-feira, 4, parte da tripulação dos barcos foi recepcionada no trapiche da cidade com um show de danças folclóricas, enquanto o restante do grupo fez um city tour e pernoitou na fazenda Nossa Senhora do Carmo, às proximidades da sede do município. Eles acompanharam uma performance do grupo "Os Arauãs", que mostraram toda a sensualidade de ritmos como o carimbó e o lundu, e alguns até arriscaram participar da coreografia.
A excursão tem como diretor operacional o francês Nicholas Tiphagne, e seus participantes são, na maioria, também franceses. Mas há ainda noruegueses, espanhóis, suecos e alemães integrando o grupo. A viagem começou pela Ilha da Madeira, a cerca de 1000 km de Lisboa, capital de Portugal, com 34 embarcações. "Mas algumas tiveram desistiram no meio do caminho ou se viram impedidos de continuar", informou Nicholas, contando que este ano a cota de desistência foi bem maior.
"Tivemos um participante que saiu em Salvador por motivo de saúde; dois desistiram por motivos técnicos, um quarto afundou no meio do Atlântico, e mais um foi impedido de continuar a partir de Fernando de Noronha por conta de um acidente. Enfim, foram vários contratempos", explicou.
Ana Júlia Chermont, gerente de eventos da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), que dá apoio ao evento, define o passeio como uma regata turística e confirma as providências tomadas pelo Estado. "Assim que eles chegarem a Belém, no próximo dia 8, o governo vai garantir a segurança e navegabilidade dos barcos. Para isso foram designados policiais militares do grupamento fluvial, turístico e dos bombeiros, que acompanharão o grupo até Afuá, último município paraense por onde a regata passará", explicou.
O Pará é o estado brasileiro com maior tempo de duração da aventura, que iniciou em outubro do ano passado e já percorreu as ilhas da Madeira e de Cabo Verde, Marrocos e Senegal. No Brasil, as cidades visitadas foram João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Fernando de Noronha e a comunidade de Luis Corrêa, na região do delta do rio Parnaíba, no Piuaí.
Rosa Borges/Secom

Unesco pode reconhecer o Marajó como Reserva da Biosfera

Publico informação deixada por leitor na caixinha de comentários, pela relevância da informação e da grande importância que o fato teria para a nossa região:

"Francisco, olha essa informação porreta pro nosso marajó velho de guerra: Unesco pode reconhecer o Marajó como Reserva da Biosfera A Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, única área de proteção da natureza no Brasil criada pela Constituição Estadual, está prestes a se tornar uma Reserva da Biosfera. Em processo de reconhecimento pela Unesco - órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura -, o maior arquipélago fluviomarítimo do planeta conciliará conservação com o desenvolvimento da população da região. "Como Reserva da Biosfera, que é um reconhecimento internacional, todo produto do Marajó deverá ter um selo ecológico. Vamos elaborar projetos para que os produtos do Marajó, como o açaí, as madeiras de várzea, os campos naturais, a pecuária, a pesca de água doce e salgada, de peixe e camarão, entre outros, tenham selo verticalizando a produção", Reserva da Biosfera é um modelo adotado internacionalmente de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de pesquisa, monitoramento e educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações. "Uma Reserva da Biosfera também faz com que o poder político atue de acordo com os estudos existentes na área para indicar o caminho correto de desenvolver esses municípios. Banhada pelo Rio Amazonas e o Oceano Atlântico, a região do Marajó é formada por 16 municípios e possui várias áreas protegidas, entre unidades de conservação e comunidades remanescentes de quilombos, dentro de um meio ambiente peculiar de igapós, matas ciliares, várzeas e manguezais, espalhados por 104.139 km2. Dentre as sete unidades de conservação existentes na Região do Marajó estão a Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, abrangendo os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, e o Parque Estadual Charapucu, localizado no município de Afuá, ambos sob a gestão da Sema. A Reserva Ecológica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu é gerenciada pelo município de Salvaterra. A Reserva Extrativista (Resex) Marinha, de Soure; a Resex Mapuá, em Breves, e a Resex Terra Grande-Pracuúba, localizada nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, estão sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), totalizando uma área de 381.804,63 ha. Proteção integral - O Parque Estadual de Charapucu, no município de Afuá, criado em novembro de 2010, é a mais nova unidade de conservação criada pelo governo do Pará. Possui várzeas, igapós, matas ciliares e variadas espécies de vida animal e vegetal, algumas na lista dos animais em extinção do Estado. Esta unidade é de proteção integral - onde se permite apenas atividades de turismo, pesquisa científica e educação ambiental. A criação dessa unidade de conservação de proteção integral, em Afuá, e de mais três previstas para serem criadas em 2011 e 2012, que fazem parte do planejamento da Diretoria de Áreas Protegidas da Sema, é recomendação da Unesco para que a APA Marajó obtenha o reconhecimento de Reserva da Biosfera. Além da criação dessas unidades, também estão no Plano Operacional anual da Sema o apoio à gestão da Mata do Bacurizal, em Salvaterra, e o trabalho com o Projeto Quilombolas integrado ao Projeto Fortalecimento da Gestão Ambiental da APA Marajó, específico no município de Cachoeira do Arari." Luiz Otávio Fernandes - Sema pedrinhomarajo@hotmail / ex-ptp

Governo investe R$ 30 milhões para aumentar oferta de restaurantes populares

Blog do Planalto

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares – unidades que fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional – em todo o país.
A ampliação contribui no sentido de fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, como explica o Diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira:
“O benefício é uma refeição saudável que vai promover a saúde daquele trabalhador, que vai ter condições de melhor produzir, auferir renda a partir do seu trabalho, possibilitar que os trabalhadores possam, por exemplo, além de fazer as suas refeições, diminuir os custos que eles têm com alimentação fora do domicílio.”
Serão investidos pelo governo federal R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. Esses valores serão utilizados na construção dos prédios, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, com objetivo de incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.
Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já o Banco de Alimentos, vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que operem o mínimo de 30% dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local.

Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios com população acima de 100 mil habitantes.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 13 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.
A implantação dos equipamentos será priorizada em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza. Haverá, ainda, incentivo ao desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto às famílias inscritas no Cadastro Único – base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do governo federal.
Programa – Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O objetivo é ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias, nos restaurantes, e de cem, nas cozinhas.
Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam ainda na doação às entidades socioassistenciais, pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o país, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.