Blog do Planalto
A ampliação contribui no sentido de fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, como explica o Diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira:
“O benefício é uma refeição saudável que vai promover a saúde daquele trabalhador, que vai ter condições de melhor produzir, auferir renda a partir do seu trabalho, possibilitar que os trabalhadores possam, por exemplo, além de fazer as suas refeições, diminuir os custos que eles têm com alimentação fora do domicílio.”Serão investidos pelo governo federal R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. Esses valores serão utilizados na construção dos prédios, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, com objetivo de incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.
Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já o Banco de Alimentos, vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que operem o mínimo de 30% dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local.
Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios com população acima de 100 mil habitantes.
As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 13 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.
A implantação dos equipamentos será priorizada em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza. Haverá, ainda, incentivo ao desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto às famílias inscritas no Cadastro Único – base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do governo federal.
Programa – Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O objetivo é ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias, nos restaurantes, e de cem, nas cozinhas.
Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam ainda na doação às entidades socioassistenciais, pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o país, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.
Um comentário:
Francisco, olha essa informação porreta pro nosso marajó velho de guerra: Unesco pode reconhecer o Marajó como Reserva da Biosfera A Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, única área de proteção da natureza no Brasil criada pela Constituição Estadual, está prestes a se tornar uma Reserva da Biosfera. Em processo de reconhecimento pela Unesco - órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura -, o maior arquipélago fluviomarítimo do planeta conciliará conservação com o desenvolvimento da população da região.
"Como Reserva da Biosfera, que é um reconhecimento internacional, todo produto do Marajó deverá ter um selo ecológico. Vamos elaborar projetos para que os produtos do Marajó, como o açaí, as madeiras de várzea, os campos naturais, a pecuária, a pesca de água doce e salgada, de peixe e camarão, entre outros, tenham selo verticalizando a produção",
Reserva da Biosfera é um modelo adotado internacionalmente de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de pesquisa, monitoramento e educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações. "Uma Reserva da Biosfera também faz com que o poder político atue de acordo com os estudos existentes na área para indicar o caminho correto de desenvolver esses municípios.
Banhada pelo Rio Amazonas e o Oceano Atlântico, a região do Marajó é formada por 16 municípios e possui várias áreas protegidas, entre unidades de conservação e comunidades remanescentes de quilombos, dentro de um meio ambiente peculiar de igapós, matas ciliares, várzeas e manguezais, espalhados por 104.139 km2.
Dentre as sete unidades de conservação existentes na Região do Marajó estão a Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, abrangendo os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, e o Parque Estadual Charapucu, localizado no município de Afuá, ambos sob a gestão da Sema.
A Reserva Ecológica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu é gerenciada pelo município de Salvaterra. A Reserva Extrativista (Resex) Marinha, de Soure; a Resex Mapuá, em Breves, e a Resex Terra Grande-Pracuúba, localizada nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, estão sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), totalizando uma área de 381.804,63 ha.
Proteção integral - O Parque Estadual de Charapucu, no município de Afuá, criado em novembro de 2010, é a mais nova unidade de conservação criada pelo governo do Pará. Possui várzeas, igapós, matas ciliares e variadas espécies de vida animal e vegetal, algumas na lista dos animais em extinção do Estado. Esta unidade é de proteção integral - onde se permite apenas atividades de turismo, pesquisa científica e educação ambiental.
A criação dessa unidade de conservação de proteção integral, em Afuá, e de mais três previstas para serem criadas em 2011 e 2012, que fazem parte do planejamento da Diretoria de Áreas Protegidas da Sema, é recomendação da Unesco para que a APA Marajó obtenha o reconhecimento de Reserva da Biosfera.
Além da criação dessas unidades, também estão no Plano Operacional anual da Sema o apoio à gestão da Mata do Bacurizal, em Salvaterra, e o trabalho com o Projeto Quilombolas integrado ao Projeto Fortalecimento da Gestão Ambiental da APA Marajó, específico no município de Cachoeira do Arari.
Luiz Otávio Fernandes - Sema
pedrinhomarajo@hotmail / ex-ptp
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