segunda-feira, 7 de março de 2011

Gov. Simão Jatene nomeou secretário envolvido com a prática do trabalho escravo

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), nomeou como secretário estadual um acusado de manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão.

O processo contra Sidney Rosa, secretário de Projetos Estratégicos do Pará, corre desde 2006 na 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.


A pressão para que Rosa seja exonerado parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, entidades da qual fazem parte Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra 8), Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e outras, que cobram uma posição sobre o caso do governador Simão Jatene.


A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, assinou ontem um ofício ao governador, pedindo providências no caso.


Jatene, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu entidades envolvidas com a causa nos dias 28 e 29 de janeiro passado, assinou carta-compromisso contra o trabalho escravo, que exterioriza “a adesão e comprometimento do governo do Estado por essa luta”, segundo os participantes do encontro.

A “Carta de Belém”, assinada por todas as entidades, afirma que, em virtude de Jatene ter assumido o compromisso, não faça a nomeação ou indicação para cargo público de “qualquer pessoa envolvida com a prática do trabalho escravo” e que “prontamente exonere qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade”.

O processo que tramita pelas mãos do juiz José Magno Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís (MA) já ouviu Rosa e outros acusados, mas ainda não conseguiu intimar para depor José Pereira da Silva, o “Salu”, conhecido “gato”- responsável pela contratação de trabalhadores escravos para fazendeiros-. dono de um hotel em Açailândia (MA), que sistematicamente vem fugindo da justiça.


Até buscas, sem sucesso, na Receita Federal e no Tribunal Eleitoral do Maranhão já foram realizadas, por determinação do juiz, para localizar o endereço do réu.

Segundo o relatório do Ministério Trabalho e da Delegacia do Trabalho do Maranhão, 40 trabalhadores foram encontrados por agentes federais em “condições degradantes” e em “regime de escravidão” na fazenda Vitória, de propriedade de Sidney Rosa, que em 2003, na ocasião do fato, era prefeito de Paragominas.


Na fazenda, localizada no município de Carutapera (MA), na fronteira com o Pará, segundo a auditora fiscal do trabalho Virna Soraia Damasceno, os trabalhadores, além das péssimas condições, não tinham carteira assinada e viviam em sistema de endividamento, que caracteriza trabalho escravo.


INTERMEDIAÇÃO


Ao chegar em Paragominas, a negociação com o “gato” foi feita por um irmão de Sidney Rosa, conhecido como Júnior, que intermediou a ida dos trabalhadores para a fazenda Vitória, transportados por “Salu”.

Uma vez na fazenda, os trabalhadores foram obrigados a assumir as dívidas pelos alojamentos em condições desumanas e pela alimentação precária que recebiam no local. O contrato de trabalho dizia que cada trabalhador deveria ganhar R$ 87,00. Somados os salários, aviso prévio e outros direitos trabalhistas, Rosa foi obrigado a pagar R$ 27 mil de indenização. “


O secretário Sidney Rosa, que é deputado eleito pelo PSDB licenciado para assumir a Secretaria de Projetos Estratégicos, disse que, embora a fazenda seja dele, não era de seu conhecimento que havia trabalhadores escravos na propriedade.

Copiado do Blog "Os amigos do presidente Lula"
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