quarta-feira, 13 de maio de 2009

Transferência de Recursos Federais para Salvaterra

O Governo Federal nos primeiros quatro meses do ano, já transferiu recursos para o município de Salvaterra na ordem de R$ 3.204.141,07 (três milhões, duzentos e quatro mil, cento e quarenta e um reais, e sete centavos), deste total, vale destacar :
- FUNDEB____________R$ 1.018.592,24;
- FPM_______________R$ 1.425.298,46;
- Merenda Escolar ______R$ 0.076.700,80.
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terça-feira, 12 de maio de 2009

Problema da Terra é destaque no documentário "Salvaterra - Terra de Negro"

"Da Redação
Agência Pará
Uma comunidade confinada a um espaço delimitado e restrito, lutando pela posse da terra e para preservar a sua identidade e tradição cultural. Esse é o tema principal do documentário 'Salvaterra – Terra de Negro', que o Instituto de Artes do Pará (IAP) lança nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, no Forte do Presépio. Realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o documentário também será lançado no município de Salvaterra, onde estão localizadas as comunidades que participaram das gravações.

A princípio, 'Terra de Negro' seria apenas um registro artístico-cultural das comunidades quilombolas de Salvaterra, na região do Marajó. Entretanto, já nas primeiras discussões sobre o documentário, os roteiristas Vladimir Cunha e Priscilla Brasil, que também dirigiu o filme, perceberam um tema comum a todas as entrevistas: a preocupação com o isolamento, com o crescimento progressivo das fazendas em torno dos povoados quilombolas. Uma situação que confinou as comunidades, antes acostumadas com o livre trânsito pelas terras da região, comprometendo todas as suas atividades: da agricultura ao lazer, da pesca às manifestações religiosas.

'A questão da terra estava presente em todas as conversas. Os quilombolas sempre fizeram questão de falar da terra, de como estavam impedidos de pescar, de realizar procissões e até mesmo de jogar futebol por causa das cercas das fazendas que cresceram ao redor deles. A terra não é apenas um bem físico, mas também um bem cultural, que está diretamente ligado à rotina deles. Claro que tivemos a preocupação de falar também das expressões culturais, mas vimos que o assunto da terra não poderia ser descartado. Afinal, era sobre isso que as pessoas queriam falar; era perceptível a necessidade de se expressarem sobre esse confinamento', explica Priscilla.

Segundo o gerente de Artes Literárias e Expressão de Identidade do IAP, Júnior Soares, a diversidade cultural das comunidades quilombolas do Marajó foi outra surpresa. 'Imaginávamos que encontraríamos apenas o carimbó, mas nos surpreendemos ao descobrir a riqueza cultural desse povo. Isso fica perceptível quando você vê no documentário as ladainhas em latim, os cultos afro-brasileiros e o boi-bumbá marajoara. São manifestações muito particulares, típicas daquela região - e que, por causa de condições sócio-culturais muito específicas, só poderiam ter surgido e se desenvolvido lá', explica.

Júnior Soares acrescenta que o objetivo do IAP foi justamente dar visibilidade a essas pessoas, que, historicamente, sempre estiverem à margem da sociedade. 'Esperamos que, além de colocar o espectador em contato com a cultura marajoara, o filme permita uma reflexão sobre a condição social das comunidades da região', diz ele.

Além do lançamento em DVD, o IAP está negociando a exibição do documentário 'Salvaterra - Terra de Negro' nas redes de TVs públicas. Após o filme, o instituto lança em março de 2009 o livro 'Terra de Negro', sobre as comunidades retratadas no documentário. Existe ainda a possibilidade de dar continuidade ao registro das comunidades quilombolas do Estado. 'O IAP já tem um projeto anterior, chamado apenas 'Terra de Negro', que lançou uma série em três volumes sobre os quilombolas paraenses. Esperamos continuar o trabalho nessa nova fase do projeto', afirma Júnior.

Serviço: - Lançamento do DVD 'Salvaterra – Terra de Negro'. Nesta quinta-feira (20), às 18h, no Forte do Presépio. No dia 29/11 o DVD será lançado no município de Salvaterra. Informações por meio dos telefones 4006-2906 e 4006-2909.

Por Márcia Carvalho / IAP"

Pará terá Internet Popular sem ICMS

Da Redação
Agência Pará

Convênio publicado no Diário Oficial da União possibilita uma internet muito mais acessível à população paraense


Convênio publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de abril de 2009, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza os Estados do Pará e São Paulo e o Distrito Federal a conceder isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na prestação de serviço de comunicação referentes ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.

'O NavegaPará constitui-se no maior programa brasileiro de inclusão digital, sendo que a adesão do Pará a este convênio possibilita que a internet torne-se muito mais acessível a nossa população', afirma o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade. A Sefa vai publicar decreto regulamentando o benefício.

Isenção - O convênio garante a isenção do ICMS no serviço de internet banda larga prestada no âmbito do Programa Internet Popular. O benefício está condicionado a que a empresa prestadora forneça, incluídos no preço do serviço todos os meios e equipamentos necessários à prestação do serviço; o preço referente à prestação do serviço não ultrapasse o valor mensal de R$ 30; o tomador e a empresa prestadora do serviço sejam domiciliados no Pará.

Texto: Ascom - Sefa"