terça-feira, 31 de julho de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL! "O mensalão e o photoshop de um tempo histórico"



BRASIL! BRASIL!


Posted: 30 Jul 2012 05:50 PM PDT


Saul Leblon, Carta Maior / Blog das Frases

"Quando Serra ataca blogs críticos, classificando-os de 'sujos', ou se refere ao PT como um partido que usa métodos nazistas, e Veja faz do photoshop seu principal argumento 'jornalístico' na demonização de lideranças adversárias -como na capa da edição desta semana, com o ex-ministro José Dirceu - , o objetivo é infantilizar o discernimento da sociedade, quebrar seu senso crítico para inocular valores e legitimar interesses que de outro modo figurariam como controversos, ou mesmo intragáveis, no imaginário social.

A infantilização da política é a tradução 'popularesca' da judicialização, o recurso extremo de um tempo em que projetos e referências históricas do conservadorismo foram tragados pela conflagração entre os seus interesses e as urgências da sociedade humana - entre elas a urgência ambiental e a urgência, a ela associada, de se convergir para formas mais sustentáveis de produção e repartição da riqueza.

Órfãos da crise do Estado mínimo, açoitados diariamente pelo noticiário econômico, soterrados nos escombros das finanças desreguladas --aqui e alhures-- que argumento lhes resta, além do photoshop dos fatos na tentativa, algo derrisória, de ainda vender peixe podre como iguaria inexcedível?

Nos EUA, a extrema direita e seus veículos, a exemplo das respectivas versões tupiniquins, usaram e abusaram do photoshop para implantar chifres demoníacos no perfil essencialmente cool de Obama, ademais de classificá-lo, ora de comunista, ora de nazista, com direito ao bigodinho do Führer. A extrema direita e a direita norte-americana não podem permitir a dissecação política do colapso financeiro - fruto de sua costela - em outro ambiente que não o photosop e a barragem judicial às medidas requeridas pela desordem reinante.

Semi-informação, assim como a semi-cultura do bueiro televisivo, formam o lubificante da infantilização e da impenetrável judicialização da política. O episódio chamado de 'mensalão' cumpre o papel de prato de resistência dessa ração tóxica servida à opinião pública nacional. O tema efetivo do julgamento que se inicia esta semana no STF argüi os alicerces do sistema político brasileiro. O nebuloso financiamento privado das campanhas eleitorais, indissociável da rejeição conservadora ao financiamento público, é a contraparte de um interdito mais amplo à presença do Estado - leia-se, do interesse público - em todas as esferas da vida social e econômica.

A direita nativa - e seu dispositivo midiático - sabe que o cerne da questão refere-se à prática do caixa 2 de campanha, uma degeneração intrínseca à entrega de um bem público, a eleição, à lógica de mercado. O jogo do toma-lá-dá-cá instaurado a partir da indução à busca de recursos privados não poupa direita ou esquerda. Todos os partidos foram e são reféns desse moedor que abastarda projetos e rebaixa a soberania democrática.

O PSDB de Serra, por sinal, desfruta o cume do pódium como pioneiro e virtuose, com o comprovado engate do valerioduto mineiro ao caixa 2 da fracassada tentativa de reeleição do ex-presidente do partido, Eduardo Azeredo, em 1998. Romper esse dínamo implica, na verdade, alargar as fronteiras da democracia, libertando-a não apenas do dinheiro privado, mas também dos limites exauridos do sistema representativo, revitalizando-o com a ampliação de mecanismos de consultas e referendos mais regulares e adequados às demandas de participação da cidadania.

O photoshop da Veja responde a esse divisor histórico desenhando chifrezinhos colegiais em Chávez, por exemplo. Ao reduzir a crise da economia e da sociedade a um tanquinho de areia, a direita brasileira quer garantir o seu recreio nas próximas semanas, fantasiando a hora do lanche à sua conveniência, com a esperada ajuda de alguns bedéis togados. Pode ser que atinja seu objetivo.Mas o fará no efêmero espaço do faz de conta judicial em que pretende circunscrever a história. O mundo real, que o photoshop tenta desesperadamente congelar, esse já ruiu."


Posted: 30 Jul 2012 05:37 PM PDT
Para o MPF em Goiás, 
Andressa Mendonça é
a mensageira do grupo 
criminoso do marido


Gabriel Bonis, CartaCapital

"O Ministério Público Federal em Goiás definiu Andressa Mendonça, mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, como a "mensageira do grupo criminoso" do contraventor. A declaração ocorreu em uma coletiva de imprensa do órgão em Goiânia, nesta segunda-feira 30, para trazer detalhes sobre a suposta chantagem contra o juiz federal Alderico Rocha Santos, revelada por ele ao portal G1.

O magistrado, responsável pelo processo da Operação Monte Carlo da Polícia Federal – que resultou na prisão do bicheiro -, afirmou que Mendonça pediu na quinta-feira 26 um alvará de soltura a Cachoeira para evitar a publicação de um dossiê contra o juiz. O material seria publicado, segundo a versão, com a ajuda do jornalista Policarpo Júnior, repórter da sucursal da revista Veja em Brasília. A revista disse que estuda processar "o autor desta calúnia".

Após a abordagem, o magistrado notificou o MPF goiano, que nesta segunda-feira se pronunciou sobre o caso. Segundo o órgão, Andressa Mendonça é agora investigada em duas ações: por lavagem de dinheiro, corrupção e corrupção ativa. A quadrilha de Cachoeira, segundo o órgão, tinha a intenção de usá-la como laranja na fazenda Santa Maria, em Luziânia (GO), adquirida pela organização e avaliada em 22 milhões de reais. Caso condenada, as penas dos crimes somadas podem chegar a 22 anos de prisão.

Mais cedo, a mulher do bicheiro foi interrogada por três horas na Superintendência da PF em Goiânia. Ela permaneceu em silêncio e foi liberada às 12h15 sob a condição de pagar 100 mil reais em dinheiro em três dias como fiança. Caso descumpra a ordem, será emitido um mandado de prisão preventiva.


A decisão do juiz federal Mark Yshida também incluiu uma busca e apreensão na residência de Mendonça. A ação ocorreu às 7 horas da manhã no condomínio Alphaville, onde Cachoeira foi preso, mas não na mesma casa. Foram apreendidos dois computadores, iPads, um celular e documentos manuscritos. Mas, segundo o delegado federal Sandro Paes Sadre – que participou da incursão -, o dossiê não foi apreendido durante a busca. "Apreendemos documentos que podem indicar e comprovar a existência do dossiê, além de mídias diversas que foram enviadas à perícia", declarou a CartaCapital. O resultado das análises deve ser apresentado em até 20 dias."
Foto: Abr
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 30 Jul 2012 05:10 PM PDT


"De Veja em Brasília para Veja em São Paulo, dirigida por Eurípedes Alcântara (à dir.), para o Depto. Jurídico da Abril, presidida por Fábio Barbosa (à esq.), o que se tem é um nada a declarar; 247, O Globo e Agência Brasil procuraram posição sobre ameaça de Andressa Mendonça contra juiz federal, de que haveria um dossiê contra ele feito por Policarpo Jr. a pedido de Carlos Cachoeira; quem cala, consente?

Brasil 247

A julgar pelo ditado popular, Veja é culpada da acusação de ter produzido, por meio do jornalista Policarpo Jr., diretor da sucursal da revista em Brasília, um dossiê com informações negativas sobre o juiz federal Alderico Rocha Santos ou, ao menos, parece ter algo a esconder. A revista, em especial, e a editora Abril, como responsável pela publicação, foram procurados hoje por alguns dos mais importantes veículos de comunicação do País, entre eles 247, O Globo e a Agência Brasil. A intenção comum era saber se tem mesmo fundo de verdade a ameaça que teria sido feita pela mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, contra o juiz, que fica em Goiânia e é o titular do inquérito aberto com acusações contra o contraventor. Ela o procurou para informar da existência de um dossiê, que teria sido produzido por Policarpo a pedido de Cachoeira, no qual constariam informações negativas sobre o juiz. Caso Rocha Santos atuasse pela libertação de Cachoeira, conforme teria dito Andressa a ele, a publicação do dossiê nas páginas de Veja seria evitada.

Apesar da forte demanda por um esclarecimento, Veja e a Editora Abril optaram, até às 18h50, pelo silêncio. A atitude causou estranhamento, uma vez que a publicação e pródiga em requerer informações de suas fontes e costuma fazer fortes cobranças sobre suas solicitações. Agora, no entanto, em sua vez de se posicionar, Veja, dirigida pelo jornalista Eurípedes Alcântara, e a Abril, presidida pelo ex-banqueiro Fábio Barbosa, optaram por uma postura diversa."
Foto: Edição/247
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 30 Jul 2012 04:58 PM PDT


"Dia de tietagem no PT; candidatos a prefeito e vereador em cidades de todo o País estiveram em São Paulo com um  mesmo objetivo: tirar uma foto ao lado do ex-presidente; com tanta demanda, nem sempre deu para ele sorrir


O ex-presidente Lula continua pop – e será mesmo o principal cabo eleitoral de seu partido, o PT, nas eleições municipais em todo o País. Nesta segunda-feira 30, ele foi o centro de uma sessão de fotos com mais de cem candidatos/as a prefeito/a de cidades brasileiras que tem acima de 150 mil eleitores.

Os concorrentes posaram com Lula em fotos coletivas e individuais. Além deles, também participaram do evento dirigentes nacionais do PT e de outras siglas partidárias. A sessão foi realizada em um hotel na capital paulista."
Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula


Posted: 30 Jul 2012 10:53 AM PDT


'Chantagem que motivou a prisão de Andressa Mendonça seria dossiê produzido pelo chefe de Veja em Brasília, Policarpo Júnior, a pedido do bicheiro Carlos Cachoeira; Veja nega e anuncia que tomará providências judiciais contra o magistrado Alderico Rocha Santos


Esposa de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça está presa em Goiânia e só sairá se conseguir pagar uma fiança de R$ 100 mil. Caso contrário, terá sua prisão preventiva decretada. O motivo é uma suposta tentativa de chantagem contra o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo caso.

O objeto da chantagem, segundo relata o juiz, é surpreendente. Santos relatou ao portal G1 que o jornalista Policarpo Júnior, chefe da revista Veja em Brasília, produziu um dossiê a seu respeito, a pedido do bicheiro. E que este relatório seria publicado em Veja, caso Cachoeira não fosse libertado. Eis o que Andressa teria dito:

- "Doutor, tenho algo muito bom para o senhor. O senhor conhece Policarpo Júnior? O Carlos contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê".

Em nota, a revista Veja se posicionou contra a acusação "absurda" contra seu editor e disse tomará providências judiciais contra seus caluniadores.

De todo modo, a parceria editorial entre Cachoeira e Policarpo vem de longa data e produziu várias reportagens. Há um grampo, por exemplo, em que ambos tratam da demissão do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes."


Posted: 30 Jul 2012 09:36 AM PDT


Paula Laboissière, Agência Brasil

"A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

"Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país", destacou.

De acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2 milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros, doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br. Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.

"É preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os seus direitos assegurados – direitos como a licença maternidade, a aposentadoria por idade e o auxílio doença. E, é claro, o direito de emitir nota fiscal, de ter acesso ao crédito mais barato e de ter seu negócio totalmente legalizado", destacou Dilma."
 Foto: Abr


Posted: 30 Jul 2012 09:29 AM PDT


Marcos Coimbra, Correio Braziliense / Vi o Mundo

"Uma das sabedorias antigas dos mineiros ensina que, na política, não existem gestos gratuitos. Todos têm consequência.

E não só para quem os pratica. Muitas vezes, os efeitos de um ato individual atingem correligionários e companheiros.

Podem, por exemplo, afetar de maneira ampla a imagem do partido a que pertencem. Mudam a percepção da sociedade a respeito de seus integrantes. Quando é para o bem, ótimo. Mas pode ser para o mal.

Nesses casos, o ônus é compartilhado. Todos pagam por ele. A decisão da Executiva Nacional do PSDB de recorrer à Justiça contra os "blogueiros sujos" que o criticam é um desses.

O verdadeiro inspirador da ação foi o candidato do partido a prefeito de São Paulo, mas suas consequências negativas não se circunscrevem a ele. O gesto de Serra alcança coletivamente os tucanos.

Em si, é apenas uma reação tola. Que expectativa de sucesso tem o ex-governador? Será que acredita que conduzir o PSDB a uma cruzada contra os responsáveis por blogs que antipatizam com ele redundará em alguma vantagem para sua candidatura?


Movido por sua insistência, o partido representou à Procuradoria-Geral Eleitoral para denunciar o "uso de recursos públicos" no financiamento de "blogs, sites e organizações"  que funcionariam como "verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas".

Na prática, o que o PSDB pretende é que empresas e bancos estatais sejam proibidos de comprar espaço publicitário em blogs contrários ao partido e às suas lideranças. A argumentação de que é movido pelo zelo de proteger as instituições é fantasiosa. Aliás, sequer cabe aos partidos políticos esse papel."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 30 Jul 2012 08:37 AM PDT


"Reforma gráfica faz de O Globo o jornal mais arejado do País, do ponto de vista estético; no campo das ideias, no entanto, o jornal reforça seu corte conservador e continua disposto a pautar o mensalão

Brasil 247

Neste domingo, O Globo estreou seu novo projeto gráfico. Festejado numa festa no Copacabana Palace e assinado pelo designer Chico Amaral, o projeto transforma o jornal da família Marinho no mais arejado do País, do ponto de vista estético. Inegavelmente, a publicação ficou mais leve, moderna e bonita.

No campo das ideias, no entanto, o jornal reforça seu papel de veículo conservador, que tenta pautar a agenda pública no País. Neste domingo, a manchete "Mensalão desviou R$ 101 milhões" força claramente a mão, na tentativa de influenciar o julgamento do mensalão, que começa no dia 2 de agosto.

A reportagem aponta como prova do uso de recursos públicos o saque de R$ 4,6 milhões do fundo Visanet, pelas agências de Marcos Valério. Este tema, largamente explorado na CPI em 2005, gerou ampla controvérsia. Afinal, a Visanet é uma empresa privada, que tem como um dos acionistas o Banco do Brasil – bancos privados também fazem parte do capital social.

No texto, o Globo também aponta como recursos públicos o chamado bônus de veiculação que teria sido recebido pelas agências e não foi devolvido ao cliente Banco do Brasil. O que o jornal não informa é que quem pagava o maior BV do Brasil – e ainda paga – são as Organizações Globo. A decisão recente do Tribunal de Contas da União, que considera legal a retenção do BV pelas agências (como ocorre com outras empresas de publicidade até hoje) foi desconsiderada pelo Globo."
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 30 Jul 2012 08:32 AM PDT




Posted: 30 Jul 2012 08:28 AM PDT
A mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa
Mendonça, na Polícia Federal, em Goiânia


"Ela é suspeita de tentar chantagear o juiz federal Alderico Rocha, em GO. PF diz que ela tentava beneficiar o marido no processo da Monte Carlo.

Carolina Simiema e Humberta Carvalho, G1

Andressa Mendonça terá de pagar um valor de R$ 100 mil e está proibida de visitar o marido, o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro deste ano na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A informação foi dada pelo delegado da PF de Goiás Sandro Paes Sandre, em entrevista coletiva no fim da manhã desta segunda-feira (30).

Ela foi levada para a sede da Polícia Federal, em Goiânia, nesta manhã, suspeita de tentar chantagear o juiz federal Alderico Rocha. O objetivo dela, segundo a PF, era obter uma decisão favorável ao marido na ação penal referente à Monte Carlo, que investiga o esquema de jogos de azar no estado.

"Caso essas medidas não sejam atendidas, Andressa terá a prisão preventiva decretada e ficará presa na PF", afirma o delegado. O pagamento da fiança no valor de R$ 100 mil, segundo Sandre, deve ser feito imediatamente. O valor deverá ir para a conta do juiz e ficar anexado ao inquérito."
Foto: Sebastião Nogueira/O Popular
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 30 Jul 2012 08:23 AM PDT


Givanildo Manoel, Correio da Cidadania

"Uma onda de violência em São Paulo. Entre a interpretação dada pela grande mídia e a vida cotidiana que segue na cidade, a população permanece afundada num campo de desinformação e reprodução do mais preconceituoso senso comum. Que a polícia militar é um pólo vivo e ativo da herança ditatorial, todos sabem. Que é uma das mais violentas do mundo, todos veem. Qual a novidade então? O que explica essa recente onda de violência e mortes nas periferias que já matou mais de 200 pessoas?

Há muitos anos que diversos grupos – como o Tribunal Popular, Comitê contra o genocídio da Juventude Negra, Rede contra Violência, Mães de Maio, Coletivo Merlino, entre outros – têm denunciado a violência do Estado contra a população pobre, em especial contra a juventude negra. Diversos foram os casos que tentaram levantar uma discussão séria e profunda sobre o modelo de segurança adotado em São Paulo e no Brasil.

Um caso emblemático e ao mesmo tempo típico é a do motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos, assassinado na frente da mãe em abril de 2010. Os policiais o contiveram como suspeito, o julgaram como culpado e ali, sob os olhares desesperados da mãe, aplicaram-lhe a sentença de morte. Ele era negro, pobre e, portanto, suspeito e culpado – segundo a atual visão de segurança pública.

O problema é que não nos colocamos a pensar que política é essa, até porque por muitos anos essa ideologia entra cotidianamente em nossas vidas através dos programas sensacionalistas do mundo cão, como o Aqui e Agora, Programa do Ratinho, Datena e outros, ou das notícias que não passam de boletins de ocorrência escritos com outras palavras. Fomos sendo hipnotizados por uma falsa idéia de que era necessária uma política de segurança, que, para ser mais eficiente, poderia violar todos os nossos direitos, transferindo para o braço armado do Estado todos os desígnios das nossas vidas. A cada tiro no cidadão, um tiro em nossa já muito baleada Constituição.


O atual governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando assumiu seu primeiro mandato em 2001 reafirmou a mentalidade intervencionista, repressiva e autoritária baseada na doutrina de segurança pública dos Estados Unidos de guerra preventiva e permanente contra o terror. A política de "tolerância zero" é de guerra contra o inimigo interno, já que não estamos em guerra com outro país. Pra quem acha um exagero, já que se nomeia o atual regime que vivemos de democracia, até as estatísticas oficiais apontam que o inimigo interno é a população pobre e negra.

Evidentemente, essa política que teve suas bases constituídas no período da ditadura militar esmagou qualquer outro tipo de perspectiva de segurança pública a partir da amnésia e impunidade dos crimes cometidos naquela ainda recente época. Mas também pela naturalização de massacres e chacinas, como o do Carandiru, como um dos símbolos da transição desta política ditatorial para os tempos de democracia burguesa."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 30 Jul 2012 07:07 AM PDT


"Brasileiros que emergiram nos últimos anos já consomem US$ 500 bilhões por ano

O Globo

Um dos maiores ativos econômicos e sociais do país para o futuro próximo, a nova classe média brasileira é a grande aposta do governo para o desenvolvimento nas próximas décadas. Dados inéditos antecipados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República mostram que esse exército de quase 120 milhões de brasileiros já é o 17º maior mercado do mundo, consumindo mais do que a Holanda e tanto quanto toda a Coreia do Sul. Isso será fundamental para que o Brasil se firme na quinta posição entre as maiores economias globais, conforme informou ontem O GLOBO no primeiro dia da série "O Brasil que Queremos".

O estudo da secretaria indica que esta camada da população consome anualmente nada menos que US$ 500 bilhões do US$ 1 trilhão consumido pelo mercado brasileiro de maneira geral. Esta é a principal explicação para o fato de todas as grandes empresas estarem investindo pesado em pesquisas para saber o que quer e o que consome essa faixa da população que será dominante nos próximos 20 anos.

— É o grande ativo e legado do governo Lula, desde que o governo e a sociedade conseguiram ter moeda. Mas temos que evitar que a nova classe média retorne à situação anterior e que sejam criadas condições para que se consolide — disse o ministro da SAE, Wellington Moreira Franco."
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 30 Jul 2012 06:35 AM PDT


"De acordo com Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denúncia original, a palavra mensalão é apenas o "símbolo que a imprensa usou", mas não retrata, do ponto de vista jurídico, o que está no processo; ele também nega compra de votos no Congresso, mas defende a condenação dos réus


Há várias formas de se editar uma entrevista. Nesta segunda-feira, o jornal "O Globo" publica uma com o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que apresentou a denúncia original da Ação Penal 470. A manchete principal é "Há provas para condenar os réus do mensalão" e a interna "Muitas coisas eram provas, não apenas indícios, corroboradas depois por laudos".

Existem, no entanto, declarações talvez mais interessantes de Antônio Fernando de Souza, que também poderiam merecer destaque, fosse outro o critério de edição e o viés da publicação. Ele nega, por exemplo, o mensalão em si, como pagamentos regulares a parlamentares, e a compra de votos no Congresso. Afirma outros crimes, como o peculato, mas que podem cair com a decisão recente do Tribunal de Contas da União, que validou os contratos entre as agências de Marcos Valério e o Banco do Brasil.

No entanto, Antonio Fernando de Souza aponta José Dirceu e Marcos Valério como eixos centrais da "quadrilha" e insinua a necessidade de "impedimento" de Dias Toffoli.

Eis alguns trechos:

O crime mensalão:

"Não existe o crime mensalão; existe corrupção ativa, passiva, peculato... Com relação a esses crimes, os elementos são fortes o suficiente para uma denúncia, que foi feita e depois as provas reforçam isso."

A palavra em si:

"A expressão mensalão não retrata o caso. É o símbolo que a imprensa usou, mas não retrata, do ponto de vista jurídico, o que está no processo. A palavra mensalão dá a impressão de uma fila de pessoas que, ao fim do mês, vai receber alguma coisa. Nada a ver com isso. Ali tem peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e os crimes fiscal e financeiro. Então, não tem nada a ver com receber dinheiro no final do mês."

Havia ou não compra de votos:

"Não. Ficou essa ideia na imprensa e na CPI. Em função disso, se identificou a realização de crimes que têm uma relação entre todos eles. A denúncia foi mais abrangente especialmente para fazer esse tecido que formava um contexto único."

Sobre Marcos Valério e José Dirceu:

"Eram os que coordenavam essa ação em diversos setores".

Sobre Dias Toffoli, cuja namorada fez sustentação na defesa oral de um dos réus em 2007:
"A lei fala em cônjuge, mas a lei é antiga. Nessa expressão estaria compreendida a situação do companheiro, da união estável, porque ela é abrangente nesse sentido. Essa situação é de impedimento, não depende da vontade do julgador."



You are subscribed to email updates from Brasil! Brasil!
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610



--
Francisco Almeida / (91)81003406

Nenhum comentário: