sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!: Um julgamento de exceção



BRASIL! BRASIL!


Posted: 02 Aug 2012 06:34 PM PDT




Posted: 02 Aug 2012 06:24 PM PDT


"O julgamento do mensalão é exemplar de algo que o sistema judiciário não costuma fazer: vigiar e punir com rigor aqueles que estão incumbidos do mais alto exercício do poder. Neste sentido, é um julgamento de exceção. Para o Partido dos Trabalhadores, já se impôs uma de suas mais duras lições.

Antonio Lassance, Carta Maior

Como nunca antes
Dizer que o mensalão é o maior escândalo de corrupção da história do país é corromper a própria história da corrupção do Brasil. É um favor que se faz a uma legião de notórios corruptos e corruptores de tantas épocas que jamais foram devidamente investigados, indiciados, julgados, muito menos condenados.

O que se pode de fato dizer sobre a Ação Penal 470 é que nunca antes, na história desse país, um escândalo foi levado, com está sendo agora, às suas últimas consequências.

Como é possível que, em apenas 2 anos (supostamente, de 2003 a 2005, quando foi denunciado), um único esquema tenha sido capaz de superar aqueles constantes de 242 processos engavetados e 217 arquivados por um único procurador-geral? Também falta um pouco de noção de grandeza a quem acha que o financiamento irregular a políticos, de novo, em apenas dois anos, pudesse ter causado mais prejuízo aos cofres públicos do que o esquema que vendeu um setor econômico inteiro, como foi o caso da privatização do sistema de telecomunicações. Será mesmo que o mensalão também superaria, em valores e número de envolvidos, os esquemas que levaram ao único "impeachment" de um presidente brasileiro? Improvável.

Um espetáculo para inglês ver
O mensalão é o ponto culminante de um processo de crescente ativismo judicial que transborda para o jogo da política. Longe de ser um julgamento técnico, trata-se de um exemplo da politização da pauta do Judiciário. O grande problema para a Justiça é que a linha entre a politização e a partidarização é tênue. O bastante para que este Poder passe a ser alvo de suspeitas de que sua atuação esteja sendo orientada e dosada com base em quem se julga, e não no que se julga.

É óbvio que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do Partido, José Genoíno, por exemplo, serão julgados menos pelo que fizeram e mais pelo que representam. É a própria imagem do PT que estará exposta à condenação. Dirceu, em particular, se tornou o maior troféu desta ação penal, sobretudo pelo seu significado para o PT. Mas o tamanho do castigo a ele encomendado em certa medida se explica por Dirceu ter encabeçado, em 2004, a proposta de controle externo sobre as ações do Ministério Público, no que acabou conhecido como projeto de 'lei da mordaça".

Embora singular, o mensalão é mais um dentre os inúmeros episódios que foram explorados visando criar uma aversão pública e uma rejeição à marca PT. A tentativa de criminalizar este Partido vem desde o nascedouro, em 1980, quando Lula foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional pelas greves dos metalúrgicos do ABC paulista, em 1980. O PT já nasceu indiciado, denunciado e exposto ao escárnio, poucos meses após sua fundação."
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Posted: 02 Aug 2012 05:52 PM PDT
Fonte: Conversa Afiada 


Posted: 02 Aug 2012 05:22 PM PDT


"Atualmente perpassa, na maioria da mídia tradicional, uma forte campanha pela condenação dos réus do "mensalão", apresentando-os como quadrilheiros da impureza política. Os réus do "mensalão" e o PT já estão condenados. Já foram condenados independentemente do processo judicial, que muito pouco acrescentará ao que já foi feito, até agora, contra os indivíduos e o partido, sejam eles culpados ou não, perante as leis penais do país. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro, Carta Maior

O grande legado da chamada "era Lula" não é o "mensalão". Nem este é o maior escândalo da história recente do país. Se a compra de votos para a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso - que certamente ocorreu à revelia do beneficiário - tivesse a mesma cobertura insistente da mídia e se os processos investigativos tivessem a mesma profundidade das investigações do chamado "mensalão", a eleição que sucedeu aqueles eventos poderia ter sido inclusive anulada e um mar de cassações de mandatos e de punições pela Justiça poderia ter ilustrado, ali sim, o maior escândalo institucional da República. Tratava-se da nulidade de um mandato presidencial, cuja viabilidade teria sido literalmente comprada.

Assim como o impedimento do Presidente Collor foi feito dentro do Estado Democrático de Direito, o processo do mensalão" também o foi. Isso é bom para o país e bom para a democracia. A compra de votos para a reeleição, porém, foi diluída em termos de procedimento penal e logo arquivada também politicamente. Naquela oportunidade a política não foi judicializada, consequentemente, não foi "midiatizada" e, como sabemos, na "sociedade espetáculo" de hoje o que não está na mídia não está na vida política.

O fato de que o Estado de Direito funcionou em todos estes casos não quer dizer que isso ocorreu de maneira uniforme. O tratamento não foi igual para todos os envolvidos. As ações e providências políticas no Estado de Direito refletem no espaço midiático de forma diversa e não cumprem finalidades meramente informativas. São "mercadorias informativas" cujo objeto não é promover necessariamente decisões judiciais perfeitas e justas, apenas passam o "olhar" dos detentores do poder de informar. A Justiça, como a renda, é sempre distribuída desigualmente, porque sobre a distribuição da Justiça e a distribuição de renda incidem fatores externos às suas normas de repartição ideal, que se originam da força política e econômica dos grupos envolvidos nos conflitos políticos.

O Estado Democrático de Direito é o melhor não porque ele é o Estado perfeitamente justo. O Estado de Direito é o desejável porque ele oferece melhores possibilidades de preservar direitos e acolher demandas e porque ele é a melhor possibilidade para preservar os direitos humanos e as liberdades públicas. O processamento dos réus do "mensalão" deve ser considerado, assim, como uma normalidade do Estado Democrático de Direito, mas o que não pode ser considerado como aceitável é o massacre midiático que já condenou os réus e condenou o PT e os petistas de forma indeterminada, antes do pronunciamento do STF. E isso não foi feito de maneira ingênua.

Vejamos porque isto ocorre. O grande legado da "era Lula" foi, além do início da mudança do modelo econômico anterior, o início de uma verdadeira "revolução democrática" no país, o que fez o seu governo ser tão combatido pela direita neoliberal, cujas posições refletem na maior parte da grande mídia, que é plenamente posicionada nos conflitos políticos e econômicos do país."
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Posted: 02 Aug 2012 05:03 PM PDT
Andressa Mendonça deixa a Delegacia da Superintendência da Polícia Federal de Goiânia


Portal Terra

"O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse nesta quinta-feira que a relatada tentativa de chantagem de Andressa Mendonça, mulher de Carlinhos Cachoeira, contra o juiz da operação Monte Carlo, Alderico da Rocha Santos, faz com que ela passe a ser considerada uma "integrante da organização criminosa".

Nesta semana, Andressa foi detida pela Polícia Federal a pedido da Justiça Federal de Goiás para prestar explicações sobre as ameaças que teria feito ao magistrado. Ela também teve que pagar fiança de R$ 100 mil para permanecer em liberdade e foi impedida de manter contato com pessoas denunciadas pela operação da PF, inclusive o marido que está preso desde fevereiro em Brasília.

Segundo a assessoria da 11ª Vara de Justiça de Goiânia, a mulher de Cachoeira disse ao magistrado que poderia evitar a divulgação de um dossiê contra ele desde que Cachoeira fosse libertado. "Essa atitude mostra que se ela não era passou a compor o quadro de integrantes da organização criminosa", disse o deputado à Reuters nesta quinta.

Cunha disse que não nutre esperanças de que no depoimento marcado para a próxima semana Andressa responda aos questionamentos da CPI. "Não tenho expectativas dos depoimentos de ninguém na próxima semana. Temos que produzir um relatório com base nas provas documentais que estamos recebendo."
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Posted: 02 Aug 2012 04:53 PM PDT


"Senadora grava apoio para o horário eleitoral gratuito; amanhã, candidato do PT estará com ex-prefeita Luiza Erundina e postulantes a vereador; programa de governo deve ser lançado na próxima semana; problemas do segundo colocado Russomano colocam Haddad em momento decisivo

Brasil 247

Finalmente, a senadora Marta Suplicy (PT) resolver ceder politicamente e gravou uma participação especial para o programa de tevê do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. A iniciativa pode representar o combustível que faltava para o ex-ministro da Educação acelerar na tentativa de se colocar na segunda posição da corrida eleitoral.

Ele conta, para isso, com um problema na candidatura de Celso Russomano (PRB). O ex-deputado e apresentador de tevê – com 26% das intenções de voto, atrás apenas de José Serra (PSDB) – teve seu nome citado por um doleiro de Carlos Cachoeira nos grampos da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que dizia ter contrato com o paulista para a transferência de R$ 7 milhões para uma conta mantida por ele no exterior. Russomano nega, mas o fato está sendo usado contra ele e agora a CPI que investiga as relações de Carlos Cachoeira no Congresso já quer convocá-lo para dar satisfações sobre o caso."
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Posted: 02 Aug 2012 10:29 AM PDT


Paulo Moreira Leite, ÉPOCA

"Sabemos que  os esquemas financeiros da política brasileira são condenáveis por várias razões, a começar pela principal: permitem ao poder econômico alugar o poder político para que possa atender a seus interesses. Os empresários que contribuem com campanhas financeiras passam a ter deputados, senadores e até governos inteiros a seu serviço, o que é lamentável. O cidadão comum vota uma vez a cada quatro anos. Sua força é de 1 em 100 milhões. Já o voto de quem sustenta os políticos é de 100 milhões contra 1.

Por isso sou favorável a uma mudança nas regras de campanha, que proíba ou pelo menos controle essa interferência da economia sobre a política. Ela é, essencialmente, um instrumento da desigualdade. Contraria o princípio democrático de que 1 homem equivale a 1 voto.

Pela mesma razão,  eu acho que todos os fatos relativos ao mensalão petista precisam ser esclarecidos e examinados com serenidade. Casos comprovados de desvios de recursos públicos devem ser punidos. Outras irregularidades também não devem passar em branco.

Não vale à pena, contudo, fingir que vivemos entre cidadãos de laboratório. Desde a vassoura da UDN janista os  brasileiros têm uma longa experiência com campanhas moralizantes para entender um pouco mais sobre elas. Sem ir ao fundo dos problemas o único saldo é um pouco mais de pirotecnia.
No tempo em que Fernando Henrique Cardoso era sociólogo, ele ensinava que a opinião pública não existe. O que existe, explicava, é  a "opinião publicada." Esta é aquela que você lê.

O julgamento do mensalão começa em ambiente de opinião publicada. O pressuposto é que os réus são culpados e toda deliberação no sentido contrário só pode ser vista como falta de escrúpulo e cumplicidade com a corrupção.

Num país que já julgou até um presidente da República, é estranho falar que estamos diante do "maior julgamento da história." É mais uma opinião publicada.  Lembro dos protestos caras-pintadas pelo impeachment de Collor. Alguém se lembra daquela  da turma do "Cansei"?

Também acho estranho quando leio que o mensalão foi "revelado" em junho de 2005. Naquela data, o deputado Roberto Jefferson deu a entrevista à  Folha onde denunciou a existência do "mensalão" e disse que o governo pagava os deputados para ter votos no Congresso. Falou até que eles estavam fazendo corpo mole porque queriam ganhar mais.


Anos mais tarde, o próprio deputado diria – falando "a Justiça, onde faltar com a verdade pode ter mais complicações  – que o mensalão foi uma "criação mental". Não é puro acaso que um número respeitável de observadores considera que a existência do mensalão não está provada."
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Posted: 02 Aug 2012 10:20 AM PDT


Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

"Quem assistiu ao Jornal Nacional na noite de véspera do início do "maior espetáculo da Terra" no qual a mídia pretende converter o julgamento do mensalão e depois leu os jornais na manhã que antecedeu o início desse julgamento pode ter acreditado que o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli irá ceder às pressões midiáticas e se declarar impedido de julgar.

O fato é um só: tudo isso, toda essa superprodução do julgamento do mensalão, não passa de  produto do medo. Pense bem, leitor: se a condenação dos "mensaleiros" (assim, indistintamente, sem estabelecer as mais que evidentes inocências e gradações de culpa) fosse tão certa, por que a mídia faria tanta pressão? Seria só esperar as condenações e correr pro abraço, certo?

Está tudo muito longe disso. Aliás, ao pôr o ministro do STF Marco Aurélio Mello para falar em hipótese sobre a Corte que integra vir a ter que analisar um suposto impedimento de Toffoli que poderia ser pedido por uma das partes do processo (acusação ou defesa), o Jornal Nacional só quis semear o discurso que adotará caso José Dirceu seja absolvido –  dirá que o STF amaciou para ele.

A Globo quis demonstrar, também, que haveria ressonância no STF à tese de impedimento de Toffoli e que, portanto, poderia arrancar esse impedimento. Talvez até pudesse. Já se sabe que a acusação (leia-se Roberto Gurgel, procurador-geral da República) atua em consonância com a mídia e a oposição e, assim, poderia propor àquela Corte uma votação sobre a participação de Toffoli.

Gurgel não fará isso e a própria mídia reconhece. E não fará porque, primeiro, se fizer poderá atrasar o início do julgamento do mensalão e, assim, perder o voto tido como "certo" pela condenação de Dirceu que é imputado ao ministro Cezar Peluzo, que terá que se aposentar ao completar 70 anos, em 3 de setembro.

Em segundo lugar, além de correr o risco de jogar o julgamento do mensalão para depois das eleições se tentar impedir Toffoli, o conclave entre mídia, oposição, Procuradoria Geral da República e parte dos ministros do Supremo sabe muito bem que não é só Gurgel que pode pedir o impedimento de um dos juízes."
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Posted: 02 Aug 2012 09:50 AM PDT


"Instituição mais poderosa do País, a mídia faz a manutenção de um Brasil acorrentado ao passado e aproveita-se da apatia política do brasileiro para aumentar sua influência e, claro, lucrar

Rafael Querrer, Brasil 247

As cicatrizes provocadas pelas injustiças, covardias e tragédias com as quais se escreveram a história do Brasil permanecem ávidas, eternizando o terror da violência que deformou, e deforma, diariamente, o país. As feridas provocadas pelo ódio intolerante e fascista, instaurado por colonos, ditadores e impérios ao longo do processo de construção do Brasil persistem abertas na medida em que a sociedade é imersa, a todo o momento, em conceitos ultrapassados que reforçam o teor discriminatório e preconceituoso implícito na cultura nacional. Os cidadãos, cobaias dessa tortura durante mais de 500 anos, aprenderam a reproduzir o horror de períodos insanos da história do Brasil em comportamentos retrógados e prejudiciais a qualquer país, comunidade ou grupo que precise desenvolver-se socialmente de acordo com padrões democráticos, justos e igualitários.

Nascido e educado sob a influência de padrões sociais, políticos e culturais repressivos e arcaicos, o brasileiro edificou parte de suas instituições com as mesmas características retrógradas que se arrastaram do período colonial até o século 21. Isso sem perceber a necessidade de reformas e adaptações para evitar que tais instituições reproduzissem, em abundância, produtos já ultrapassados. São polícias, escolas, governos e até entidades organizadas pela sociedade civil recriando e promovendo antigas posturas adotadas pela estupidez de recentes administrações sedentas por poder, com explícitas intenções mercadológicas e alfabetizadas pela violência. Hoje, devido à amplitude e eficiência da força comunicativa da velha mídia tupiniquim, a televisão, o rádio, os jornais, as revistas e até mesmo os portais de internet uniram-se e consolidaram a instituição com a maior capacidade impulsionadora de valores "comuns" em períodos menos esclarecidos da humanidade: a mídia  do alto da pirâmide, as poucas famílias que detêm o poder de se comunicar unilateralmente (e exclusivamente) com uma quantidade enorme de pessoas, as donas das empresas de comunicação, remontam a realidade buscando a manutenção de um Brasil colônia.

Os meios de comunicação aproveitam-se da apatia política do brasileiro, de sua ignorância quanto à própria história, de seu pouco entusiasmo para refletir sobre questões políticas, sociais e midiáticas e de sua postura conservadora, egoísta e excludente para aumentar sua influência e, claro, lucrar. A mídia reforça o que foi doutrinado pela violência dos anos de chumbo ou do período escravagista, por exemplo, e ainda concebe noções e representações moldadas com as péssimas experiências desse período. E tudo isso serve para conduzir aumentar uma audiência composta por pessoas acostumadas e dependentes das truculências sociais que ampliam  a possibilidade de eventos racistas, machistas e homofóbicos e etc. . As empresas de comunicação, em muitos dos casos, ganham dinheiro em cima de conceitos equivocados que a sociedade incorporou, conservou, aprendeu a gostar e agora reproduz por pensar ser coerente e correto. Aliás, reproduz por não conseguir, ainda, fazer uma leitura ou interpretação adequada do que representa 80% da programação a qual é submetida. Isso não é novidade para um país repleto de "letrados" que mal conseguem ler um livro.

Com as portas, pernas e mentes abertas, os espectadores, ouvintes e navegantes são invadidos pela influência midiática, que aproveita para plantar opiniões, pontos de vista deturpados e linhas editoriais que dividem a cama com a parte comercial das corporações. Os receptores reagem, cada um à sua maneira, mas não conseguem fugir do tsunami provocado pela indústria da comunicação para, muitas vezes, impedir as mudanças que o país precisa. Não aparentam capacidade intelectual, não têm unidade (força) e nem representantes políticos competentes para caminhar de encontro à vontade dos grupos de comunicação e romper laços com a falta de respeito que é propagada por muitos deles. Basta abrir uma revista ou ligar a televisão para entrar em choque com verdades desenvolvidas para moldar um país sem espaço para a diversidade/diferença, sem lugar para o pobre e sem respeito pela mulher. E por mais incrível que isso possa parecer, esses são os fatos criados para vender, mas que também acabam ensinando.

Um dos motivos que leva jornais, programas de televisão, propagandas e até mesmo portais da internet a promover esse tipo de desagravo são as regras impostas pelo jogo capitalista do mercado, aonde o lucro sobrepõe o respeito, ou a recuperação de um país desigual e injusto. Além desse item há também o conservadorismo preconceituoso e letal do brasileiro aliado uma base educacional ainda deficiente e sem "prestígio" (estudar pra que?). A televisão roubou o papel da escola, mas leciona sem ética ou cuidados. Hoje, por exemplo, estupros e outras violências contra a mulher tornam-se piada em um país com altos índices dessas barbáries. Enquanto isso, do outro lado, um empresário ri e enche os bolsos de dinheiro."
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Posted: 02 Aug 2012 09:37 AM PDT
Carolina Gonçalves, Agência Brasil

"O desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Os dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que 2,04 mil quilômetros quadrados foram desmatados nos últimos 12 meses. Com isso, quase 700 quilômetros quadrados foram poupados na comparação entre os períodos avaliados.

O Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que, com exceção de Roraima, todos os estados da região mantiveram ou reduziram a taxa de desmatamento local. O Maranhão foi o estado que registrou a maior queda de desmatamento (67%), seguido pelo Amazonas com 45% menos áreas devastadas e pelo Acre e pelo Pará, onde a derrubada de árvores reduziu em 42% em cada estado.

Para a ministra  Izabella Teixeira, os números mostram "o resultado da robustez nas políticas e estratégias de monitoramento". No ano passado, o Pará foi responsável por quase 47% do desmatamento.

O Deter revelou que o desmatamento da região amazônica aumentou apenas em Roraima, com acréscimo de 218% no período 2011/2012. O estado contabilizou 56 mil quilômetros quadrados de áreas devastadas, enquanto entre agosto de 2010 e julho de 2011, a área desmatada somava 18 mil quilômetros quadrados."
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Posted: 02 Aug 2012 09:14 AM PDT


Altamiro Borges, Blog do Miro

"A mídia "privada" é bastante seletiva na escandalização da política. Nos últimos dias, ela só pensa naquilo - no "julgamento do século" do chamado "mensalão do PT", que se inicia nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal. As revistonas deram capas terroristas; as manchetes dos jornais parecem combinadas; e os "calunistas" da tevê não falam em outra coisa. De tão concentrada, porém, a mídia deixou de noticiar que Ministério Público Federal decidiu fazer a denúncia formal sobre a famosa Lista de Furnas.

O premiado jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro "A privataria tucana" – o best-seller que também foi omitido pela mídia tucana –, registrou ontem no jornal Hoje em Dia a decisão do MPF. Segundo revelou, a autenticidade de "lista" já teria sido provada. Ela revela que a estatal Furnas superfaturou contratos para repassar dinheiro a cerca de 150 políticos durante a campanha eleitoral de 2002. Os principais beneficiários seriam candidatos do PSDB e do DEM, entre eles o mineiro Aécio Neves e o paulista Geraldo Alckmin.

Cinismo dos tucanos e da mídia

A famosa "lista de Furnas", que os demotucanos juravam não existir e que a mídia "privada" sempre evitou investigar, teria sido feita pelo próprio ex-presidente e ex-diretor de planejamento da empresa, Dimas Toledo. Para a procuradora Andrea Bayão Ferreira, do Rio de Janeiro, agora não há mais dúvida sobre a sua autenticidade. De posse dos documentos, Amaury Ribeiro inclusive já pensa em escrever a segunda parte do livro "A privataria tucana". Para ele, a lista comprova a existência de um "mensalão" de Furnas.

A decisão do MPF também animou o deputado Rogério Correia (PT-MG). Com base num laudo pericial da Polícia Federal, ele foi um dos primeiros a denunciar o rombo na estatal para financiar a eleição de Aécio Neves ao governo de Minas, em 2002. "Quando fiz a denúncia, tentaram até mesmo cassar o meu mandato. Mas a verdade, finalmente, começa a prevalecer". Para ele, a lista comprova a hipocrisia dos tucanos. "Eles só querem investigar os esquemas dos outros, porque esse de Furnas eles tentam abafar até agora".


Posted: 02 Aug 2012 08:56 AM PDT


"No momento, não se sabe o que a voz silenciosa da opinião pública pede aos seus magistrados mais altos

Janio de Freitas

É INCERTO que os julgadores do mensalão ouçam a opinião pública, como lhes recomenda Fernando Henrique Cardoso. Com tantas pressões dirigidas aos leitores, espectadores e ouvintes, em linha direta e como reflexo das pressões sobre o Supremo Tribunal Federal, no momento não se sabe o que a voz silenciosa da opinião pública pede aos seus magistrados mais altos. Mas tal incerteza está acompanhada de ao menos duas certezas.

O rendado de palavras que enfeita, em torno, a recomendação de Fernando Henrique evidencia que a opinião pública referida é a opinião do público peessedebista.

A recomendação é um apelo velado no sentido de que o Supremo Tribunal Federal não negue o seu socorro ao catatônico PSDB, nesta hora difícil dos confrontos eleitorais. Tudo por um punhado de condenações de petistas.

Outra certeza é o que diz a voz verdadeira da opinião pública. A voz quando não desafinada pelas pressões, a respeito do que deseja dos seus magistrados, ou, como prefere, da Justiça.

É a imparcialidade nos julgamentos todos. É a equanimidade entre as decisões voltadas para os desprovidos e aquelas que se dirigem aos possuidores de riqueza ou de força política. É o direito à justiça também quanto ao tempo, porque, mesmo se favorável, a decisão que tarda dez, 20, 30 anos nunca fará justiça. É o julgamento limpo do mensalão, para condenar sem maldade ou absolver com grandeza."


Posted: 02 Aug 2012 08:31 AM PDT


Wálter Maierovitch, CartaCapital

"Conta a mitologia grega ter Zeus confeccionado e presenteado Pandora com uma ânfora. No Brasil, virou Caixa de Pandora. Pandora foi advertida por Zeus para jamais abri-la, sob risco de deixar escapar o conteúdo armazenado. Como havia recebido de Hermes o dom da curiosidade, ela desprezou a recomendação de Zeus e, ao abrir a tampa, deixou escapar todos os males do mundo.

Às vésperas do início do julgamento do chamado mensalão, tem-se a impressão de que Zeus, no Brasil apelidado de Roberto Jefferson, entregou uma Caixa a Pandora ao então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, responsável pela sua ruidosa abertura. Tudo transcorreu em meio à CPI dos Correios e, após a entrevista de Jefferson à Folha de S.Paulo, o deputado cassado, que no momento brada não aceitar condenação e acusa Joaquim Barbosa, ministro relator do caso de buscar "aplauso em botequim", confessou ter embolsado 4,5 milhões de reais, montante cujo destino não foi investigado.

A propósito, nem o bispo Rodrigues, um dos réus do "mensalão", então expoente da Igreja Universal do Reino de Deus e acusado de receber 150 mil reais do valerioduto, conseguiu o milagre de travar a tampa da Caixa de Pandora tupiniquim.

Com efeito. Antônio Fernando de Souza, então chefe do Ministério Público Federal e único legitimado a propor ação penal pública, denunciou 38 réus e tipificou condutas como crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.  Para ele, a quadrilha era comandada por José Dirceu, à época ministro da Casa Civil, e saqueou os cofres públicos para comprar apoio político no Parlamento.


Com a Caixa de Pandora aberta por Souza e as suspeitas difundidas por todo o Brasil, o seu sucessor, Roberto Gurgel, nos autos processuais e em alegações finais apresentadas em julho de 2011, pediu a condenação de 36 dos 38 réus e selecionou, do elenco de males saídos da Caixa de Pandora, um dos piores: "A mais grave agressão aos valores democráticos".
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Posted: 02 Aug 2012 08:03 AM PDT


Flávia Villela, Agência Brasil

"A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na última semana de julho.

Os dados divulgados hoje (2) apontam que as quedas mais acentuadas entre a terceira e a última medição de julho ocorreram em Brasília (de 0,16% para -0,03%) e Belo Horizonte (0,25% para 0,12%).

Na capital federal, as maiores contribuições para o resultado vieram dos grupos educação, leitura e recreação (-0,23% para -0,64%) e vestuário (de -0,01% para -0,39%). Na capital de Minas Gerais, a desaceleração dos preços em vestuário (de -0,14% para -0,72%) e alimentação (0,73% para 0,30%) foi o principal fator para a variação menor do que a registrada na apuração anterior.

O IPC-S registrou taxas menores também em Porto Alegre (de 0,23% para 0,14%), no Recife (de 0,03% para 0,01%) e no Rio de Janeiro (de 0,54% para 0,47%).

Segundo o estudo, em São Paulo e Salvador as taxas se mantiveram em 0,26% e 0,21% respectivamente.

Considerando todos os locais, o IPC-S variou 0,22% no fechamento de julho, 0,06 ponto percentual abaixo da taxa da apuração anterior."


Posted: 02 Aug 2012 06:57 AM PDT


Joaquim Falcão, Folha de S. Paulo

"Parece não haver muita divergência sobre os fatos no julgamento de hoje. Há quase consenso da existência de um conjunto de pagamentos inusitados. Há certo consenso de que alguns pagamentos envolveram direta ou indiretamente recursos privados e públicos. Como há consenso de que estes pagamentos tinham fins políticos.

Diverge-se então de quê?

Diverge-se do significado desses pagamentos. Eles são ruins ou são bons? Legais ou não? Fizeram bem para a vida política e para o país, ou não? Não sabemos ainda. Há uma batalha de interpretações concorrentes. Há incertezas no ar.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal começa a transformar incertezas, em certezas. Julgar é isso. Além de constatar os pagamentos, trata-se de escolher uma interpretação. Feriu ou não a Constituição? As duas interpretações que em princípio estão em jogo são as seguintes.

Por um lado, a acusação, o Ministério Público, defende que esses pagamentos estão encadeados, interconectados, em objetivo único a unir políticos, partidos, bancos e empresas. Existiria um sentido, um significado comum nesses pagamentos: corrupção. Ao fundamentar a acusação na atuação de uma quadrilha, o MP tem uma visão sistêmica dos pagamentos, partes que integram um todo, e com destino comum: corromper a política, a gestão do Estado. O que é crime."
Artigo Completo, ::AQUI::


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