quinta-feira, 24 de maio de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 23 May 2012 05:54 PM PDT


"A Suprema Corte argentina determinou que o Grupo Clarín tem até o dia 7 de dezembro de 2012 para "desinvestir" em seu conglomerado midiático. O Clarín havia apresentado uma medida cautelar no dia 1º de outubro de 2009 sobre o artigo 161 da Lei de democratização de meios de comunicação, que estabelece "a obrigatoriedade de desinvestir para aqueles grupos que superam o limite da regulação legal".

Francisco Luque, Carta Maior

Depois de três anos de debate, a Suprema Corte argentina determinou que o Grupo Clarín tem até o dia sete de dezembro de 2012 para "desinvestir" em seu conglomerado midiático. O Clarín havia apresentado uma medida cautelar no dia 1º de outubro de 2009 sobre o artigo 161 da Lei de democratização de meios de comunicação, que estabelece "a obrigatoriedade de desinvestir para aqueles grupos que superam o limite da regulação legal".

Por decisão unânime, o Tribunal se pronunciou no processo "Grupo Clarín SA e outros sobre medidas cautelares", afirmando que "as medidas cautelares são resoluções jurisdicionais precárias e não podem substituir a solução de fundo porque afetam a segurança jurídica". Ainda que a demanda do Grupo Clarín tenha se enquadrado no marco do direito de defesa da competição, o Grupo também esgrimiu razões de proteção à liberdade de expressão. Neste sentido, a sentença sustenta que a Corte foi muito clara e consistente em seu reconhecimento ao longo de uma extensa e importante jurisprudência. Entretanto, no processo "não há mais que uma menção ao tema" – liberdade de expressão -, já que a parte autora – Clarín - "não acrescentou nenhum elemento probatório que demonstre de que maneira resultaria afetada essa liberdade".

Textualmente, o artigo da Lei de Meios de Comunicação afirma que "os titulares de licenças dos serviços e registros regulados por esta lei, que na data de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos pela mesma, ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei fossem titulares de uma quantidade maior de licenças, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente em um prazo não maior que um (1) ano de que a autoridade de aplicação estabeleça os mecanismos de transição".

Os juízes Ricardo Lorenzetti, Elena Highton, Carlos Fayt, Juan Carlos Maqueda, Raúl Zaffaroni e Enrique Petracchi avaliaram, através de sua resolução, que o prazo de 36 meses "resulta razoável para a vigência da medida cautelar e se ajusta aos tempos que tarda a via processual tentada".
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 23 May 2012 05:45 PM PDT




Posted: 23 May 2012 05:40 PM PDT
Renato Rovai, Blog do Rovai

"O vídeo que segue do Brasil Urgente, da Band, da Bahia, é um exemplo de jornalismo pra lá de esgoto. Uma repórter loirinha, com rabinho de cavalo à la Feiticeria, coloca um jovem negro, com hematoma aparente de uma agressão recente, numa situação absolutamente constrangedora. Julga-o antes da Justiça, humilha-o por conta de sua ignorância em relação aos seus direitos e ao procedimento a se realizar num exame de corpo delito e acha isso tudo muito engraçado.
Assista ao vídeo e veja se este blogueiro está exagerando.
Trata-se de uma caso que exige uma ação urgente por parte da sociedade civil.
É preciso que se mova uma ação contra a concessionária pública que dá voz a uma repórter irresponsável como essa. Isso mesmo, irresponsável. Estou à disposição da Justiça para me defender em relação ao termo utilizado. A propósito, a concessionária é a Band.
É preciso que entidades de Direitos Humanos e da questão negra também se posicionem.
Também é urgente que entidades como o Sindicato dos Jornalistas da Bahia a Fenaj reajam a essa barbaridade.
Assistam ao vídeo, vocês vão entender minha indignação.
A dica do vídeo me foi dado pelo Fabrício Ramos pelo Facebook.


Atualizando 1 (00:30 da terça-feira): O nome da repórter é Mirella Cunha, como já registrado em muitos comentários. O apresentador do programa para o qual ela trabalha é Uziel Bueno. Mas, em última medida, a Band é a responsável final por essa bárbarie jornalística.

Atualizando 2 (15:00 da terça-feira): De acordo com a reportagem do Portal Imprensa, a Band afirmou em nota que vai "tomar todas as medidas disciplinares necessárias. A postura da repórter fere o código de ética do jornalismo da emissora".

Quanto ao fato de eu ter registrado o loirismo da repórter e a negritude do acusado, pareceu-me importante lembrar que somos um país com enormes desigualdades sociais e raciais. E que o fato de esse garoto ser preto e pobre é o que permite tal atentado aos seus direitos mais elementares. Dúvido que um loiro rico seria tratado dessa mesma forma pela "corajosa" jornalista."






Posted: 23 May 2012 05:14 PM PDT


"Gravações do Ministério Público revelam como funcionava caixa 2 para eleição de senadora pelo RN; áudios comprometem a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e o senador José Agripino, presidente nacional do DEM; assista vídeos

Claudio Julio Tognolli, Brasil 247

Um obscuro blog do Rio Grande do Norte está fazendo um barulhão: o jornalista Daniel Dantas divulgou, em seu blog homônimo, um acervo de interceptações telefônicas legais, geradas em 2006, um ano eleitoral – e que agora botaram em maus lençóis a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Na época, ela era candidata ao Senado; e as gravações revelam a maquinaria financeira de como se faz uma senadora. Ou não.

São 42 as interceptações originárias de Galbi Saldanha. Ele aparece conversando com o marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto, com o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e com outros interlocutores, tratando de assuntos relacionados à movimentação financeira da campanha de Rosalba para o Senado em 2006. Na maioria das escutas, o "primeiro-damo" Carlos Augusto Rosado e o então assessor Galbi Saldanha tratam das negociações financeiras pesadérrimas.

Na gravação, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, trata de pagamentos. O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora Rosalba Ciarlini, diz que tudo é besteira: sustenta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu o arquivamento do processo que tratava dos vídeos em 2009 por falta de indícios de crime. Na maioria deles, o "primeiro-damo" Carlos Augusto Rosado e o então assessor Galbi Saldanha tratam das negociações.

As conversas já ganharam repercussão nacional. Em seu blog, o jornalista Cláudio Humberto repercutiu nota de José Agripino negando qualquer irregularidade. O conteúdo das conversas chegou a ser encaminhado à Procuradoria Geral da República, que arquivou o material por falta de substância. As conversas, contudo, expõem as articulações de bastidores eleitorais.

- Galbi, é só para saber se já tinha... se já deu a parcela dele... é... - começa o senador José Agripino

- A do menino, né? - interpela Galbi Saldanha.

- Salatiel, isso - confirma Agripino.

- Ok. Eu falei com ele naquela mesma hora e tudo ok.

- Tá. Eu tava em Maceió, mas minha satisfação era ser cumprido logo aquilo que eu prometi.

O trecho acima é reprodução de uma conversar travada entre os interlocutores em 17 de setembro de 2006. No mesmo dia, Galbi Saldanha e Salatiel de Souza diálogo sobre apoios eleitorais:

- Eu tô ligando pra você... doutora Rosalba tem uma encomenda pra você. Aí essa encomenda vai ser venho pra ela via PFL, você tá me entendendo né? - Diz Galbi.

- Certo. - confirma Salatiel, ao que Galbi continua:

- Tarcisinho tá autorizado de passar pra você essa encomenda. Como já veio pra ela, ela quer passar via PFL pra você.

A negociação está chancelada no TSE, que registra ter o comitê do então PFL transferido R$ 60 mil para Salatiel de Sousa.

Em outro trecho, Carlos Augusto comenta que vai transferir R$ 100 mil para a conta de campanha de Betinho Rosado, mas o que dinheiro não pertecence a ele, mas que apenas passará na conta dele. "Esse dinheiro é de Rosalba", destaca Carlos Augusto, que continua: "Quando entrar, a gente vê como volta para Rosalba".


As interceptações ainda flagram citações envolvendo montantes ao presidente da AL, Ricardo Motta e à deputada Gesane Marinho, o presidente da Câmara de Vereadores, Edivan Martins, e o ex-vereador Renado Dantas."
Matéria Completa (Vídeos), ::Aqui::


Posted: 23 May 2012 01:46 PM PDT
Venício A. de Lima, Observatório da Imprensa

"A possibilidade de convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para depor na CPMI do Cachoeira provocou uma unânime reação contrária da grande mídia brasileira. O argumento principal é de que jornalistas e/ou empresários de mídia não poderiam se submeter ao constrangimento de serem questionados publicamente por deputados e senadores. Afinal, políticos constituem alvo permanente do "jornalismo investigativo". E, claro, a convocação representaria uma perigosa ameaça às liberdades de expressão e da imprensa.

Da relação inicial de pessoas convocadas a depor na CPMI, aprovada na reunião do dia 17 de maio, não constam jornalistas nem empresários de mídia.

Há relatos de que ações de bastidores foram realizadas por altos executivos dos grupos Globo e Abril junto a partidos políticos e parlamentares, inclusive com ameaças de retaliação política, caso fossem convocados os suspeitos de relações promíscuas com o esquema criminoso. Dois dos principais grupos de mídia brasileiros considerariam inaceitável a convocação de jornalistas e/ou empresários – independente das comprometedoras conversas telefônicas já conhecidas – entendida como "um precedente perigoso para o futuro" e "uma verdadeira humilhação para toda a classe" (ver aqui).

Estarão corretos os argumentos e será que os temores alegados se justificam?

Última Hora e TV Globo

Em países de tradição democrática consolidada, a convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para esclarecer suspeitas relativas a atividades empresariais e ao exercício profissional, em comissões no parlamento e em inquéritos policiais, não só tem sido feita como não é considerada constrangimento ou ameaça. Ao contrário, a convocação é entendida como servindo ao interesse público e à democracia e é aplaudida, inclusive, pela mídia tradicional.


O melhor exemplo disso é o que está acontecendo na Inglaterra em relação à investigação do grupo News Corporation, tanto na Câmara dos Comuns, quanto no Inquérito Levinson (ver "As diferenças entre Brasil e Inglaterra").
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 23 May 2012 01:42 PM PDT


"Aliança com petista ainda não foi anunciada; cúpula socialista quer antes apaziguar o diretório paulista, que tem cargos na gestão Alckmin (PSDB)

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

Sob o argumento de que a eleição em São Paulo é a antessala da disputa nacional com os tucanos, em 2014, o PSB vai apoiar o candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad.

Acertada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a parceria com os socialistas só não foi anunciada ainda porque a cúpula do PSB quer primeiro apaziguar sua seção paulista, que tem cargos no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Aliado da presidente Dilma Rousseff, o PSB é o primeiro partido a aderir à candidatura de Haddad - que patina com 3% das intenções de voto - e o mais cotado, até agora, para ocupar a vaga de vice na chapa.

Lula articulou a dobradinha para criar um fato político antes do encontro municipal do PT, que oficializará o nome de Haddad, no dia 2 de junho.

Embora o apoio dos socialistas já esteja fechado, o Palácio dos Bandeirantes e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pressionam fortemente o PSB para que recue da decisão e integre a campanha do candidato do PSDB, José Serra."
Matéria Completa, ::Aqui::


Posted: 23 May 2012 01:30 PM PDT
Imagem capturada do vídeo da B'Tselem
mostra assentado atirando contra
palestinos enquanto soldados
de Israel observam.
José Antonio Lima, CartaCapital

"Uma sequência de três vídeos divulgados pela organização não governamental israelense B'Tselem mostrou de forma clara como a existência de assentamentos nos territórios ocupados da Cisjordânia é destrutiva para o processo de paz entre Israel e os palestinos.

Os vídeos, gravados no sábado 19, flagram um confronto entre israelenses do assentamento de Yitzhar e palestinos da vila vizinha de Asira al-Qibliya. É possível ver nas imagens gente dos dois lados atirando pedras contra os rivais, num confronto, aparentemente, em igualdade de condições. Em determinado momento, no entanto, as coisas mudam. Entre os assentados, há pelo menos três portanto armas automáticas. Dois estão com fuzis (provavelmente do tipo M4), um com uma pistola automática; os três atiram contra os palestinos enquanto são observados por homens fardados, aparentemente soldados israelenses. Momentos depois, um rapaz palestino (que antes jogava pedras contra os israelenses) é carregado com um ferimento na cabeça e muito sangue escorrendo em seu rosto e pescoço.






De acordo com a B'Tselem, o confronto teve início quando um grupo de israelenses deixou o assentamento e tentou colocar fogo em construções na vila palestina. Avraham Binyamin, porta-voz do assentados daquela área, disse à agência Associated Press que os palestinos atacaram os israelenses quando estes estavam tentando apagar um incêndio. Descobrir quem está certo servirá apenas para resolver o caso do jovem ferido (mais tarde identificado como Fathi Asayira, de 24 anos), mas esta investigação não pode esconder duas verdades que Israel teima em negar. A primeira tem repercussões práticas e diplomáticas para o processo de paz: os assentamentos, e os assentados, não poderiam nem mesmo estar neste pedaço de terra chamado de Cisjordânia e constituem uma violação da lei internacional. A segunda tem consequências emocionais: os conflitos na região corroem ainda mais o relacionamento entre os dois povos."
Foto: AFP
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 23 May 2012 01:13 PM PDT
CartaCapital


"A falta de respostas de Carlinhos Cachoeira na sessão de terça-feira na CPI que o investiga coloca em xeque a utilidade dos próximos depoimentos na comissão.
Os deputados e senadores da CPI ouvirão na quinta-feira 24 três aliados do bicheiro: Jairo Martins de Souza, Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, e Wladimir Garcez. Caso os supostos integrantes da quadrilha também fiquem calados, a comissão dará sequência a uma série de sessões até agora inúteis (e constrangedoras) para a investigação.

Após o não-depoimento de Cachoeira, o pivô do escândalo, os congressistas já defendem outro foco na atuação da CPI. Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), os congressistas deveriam se debruçar sobre os documentos da Polícia Federal em vez de esperar alguma confissão de culpa improvável nos depoimentos. Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) defende a quebra de sigilos dos envolvidos o quanto antes.

Segundo reportagem do site Congresso em Foco, o presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), pretende conversar com o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), para propor uma mudança no rumo das investigações. Sua proposta seria diminuir o peso dos depoimentos e adiantar decisões administrativas como a quebra do sigilo da empreiteira Delta em território nacional.

Apesar da vontade de alguns integrantes da comissão em mudarem o rumo das investigações, até agora não há sinais da queda da blindagem em torno dos três governadores supostamente ligados ao grupo de Cachoeira ou à Delta – Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ)."



Posted: 23 May 2012 01:09 PM PDT


"Dirigente do sindicato dos metroviários, Daguinaldo Gonçalves acusa direção do Metrô de colocar supervisores na condução de trens; "É uma irresponsabilidade", diz; "se o governo do Estado aceitar proposta feita pela Justiça, podemos voltar a trabalhar"; greve afeta 4 milhões de pessoas e causa recorde de 231 km de congestionamentos

Brasil 247

Todos os gargalos do sistema de transportes da maior cidade do País estão sendo expostos, ao mesmo tempo, nesta quarta-feira 23, durante a greve de metroviários e ferroviários. A paralisação quase completa dos trens do Metrô, os reflexos diretos nos vagões da Companhia Metropolitana de Trens Urbanos (CPTM) e a desorganização geral do sistema de ônibus afetaram na menos que 4 milhões de pessoas na manhã de hoje. Foi batido o recorde de extensão de congestionamentos, que perdurava desde novembro de 2004, com a marca de 210 quilômetros de vias entupidas. Um quadro sem retoques do mais completo caos. Os metroviários pedem 5,4% de reajuste salarial, além de elevação no valor do vale-refeição.

A política partidária e as eleições municipais compõem o pano de fundo da greve que enfarta as artérias paulistanas. "Irresponsáveis", reagiu o governador Geraldo Alckmin. "É um movimento político-partidário de um grupelho radical", completou. Ele alegou que, em negociação salarial, o governo ofereceu 1,5% acima da inflação aos metroviários. Os representantes da categoria, cuja diretoria sindical é composta por quadros do PSTU, PSOL, CST – corrente trotskista, PC do B e do PCB, alegam que o reajuste é insuficiente. Eles criticam a gestão do governo estadual para o metrô. E reclamam da falta de investimentos em manutenção e ampliação. O candidato do PT a prefeito, Fernando Haddad, atacou duramente, na semana passada, a gestão tucana nos transportes, a partir de um choque entre composições do metrô que resultou em 100 feridos leves. Seu adversário José Serra evitou discutir o problema, alegando que Haddad procurava se aproveitar de uma quase tragédia."
Matéria Completa, ::Aqui::


Posted: 23 May 2012 12:26 PM PDT




Posted: 23 May 2012 12:28 PM PDT
Mauro Santayana, JB online



"A Presidente da República, segundo as informações da imprensa, deverá vetar, em parte, o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional. Deixando de lado as questões técnicas, que reclamam a opinião dos especialistas, a decisão se relaciona a uma das mais cruciais questões de nossa tempo: até quando poderemos sobreviver com o atual modelo de sociedade industrial, baseado no consumo exacerbado de energia e de outros recursos naturais?
Dentro de duas semanas fará 40 anos que se reuniu (de 5 a 16 de junho de 1972) , em Estocolmo, a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente. Acompanhei, para este Jornal do Brasil, os trabalhos da reunião, recordo que a principal questão continua em aberto, até os nossos dias, e é de natureza política. Alguns especialistas concluíram que era necessário interromper o crescimento industrial, a fim de preservar o ambiente natural e, assim, manter a vida na Terra.

A tese dos países industriais, retomando as conclusões do Clube de Roma, era a do crescimento zero, a partir de então. Ora, se esse projeto fosse adotado pelo mundo, os paises ricos continuariam ricos, e os paises pobres se manteriam na miséria.

A melhor intervenção – confirmada em uma entrevista coletiva a que pude assistir – foi a da Senhora Indira Gandhi, primeira-ministra da Índia. Ela disse, com lucidez e coragem, que se o mundo queria sobreviver, não seria mantendo em situação infra-humana as populações dos paises subdesenvolvidos, mas, sim,  reduzindo o consumo de energia (nele incluídas as calorias dos alimentos) dos povos ricos.

Como demonstrou, com informações estatísticas, os norte-americanos consumiam, per capita, quase duzentas vezes mais do que os africanos, dezenas de vezes mais do que os indianos e tantas vezes mais do que os habitantes de regiões mais atrasadas da América Latina.

O impasse levou a Conferência de Estocolmo ao malogro, mas provocou novos debates, sobre que providências políticas poderiam ser tomadas, a fim de desatar esse nó górdio. As nações menos desenvolvidas não concordavam, e continuam não concordando, com toda a razão, a sacrificar os seus povos, privando-os do desenvolvimento e de padrões de consumo e de saúde obtidos pela tecnologia, em favor da sobrevivência privilegiada dos ricos.

Os ricos, com seu poder econômico e militar, não admitem reduzir o padrão de bem-estar, baseado no consumo exagerado de energia. Uma saída desonrada foi a do neoliberalismo, com a chamada globalização da economia. O objetivo foi o de construir uma "governança mundial", não fundada na discussão e decisão de todos os povos, mediante as Nações Unidas, mas, sim, no poderio militar e econômico dos maiores paises do mundo, cujos governos são controlados pelas grandes corporações industriais e financeiras internacionais. Como efeito colateral do neoliberalismo e do governo mundial, bilhões de pessoas permaneceram excluídas da sociedade econômica, e centenas de milhões de outras a elas se somaram, expulsas da vida que conhecemos.

Alguns cientistas argumentam que, para estender a todos os homens os padrões de conforto e consumo dos países ricos, dentro de poucos anos serão necessários os recursos de dois planetas e meio. Sendo assim, e a menos que a ciência nos ofereça saídas inimagináveis, como usinas de montagem atômica de metais, gases e outras matérias, no volume exigido pelo aumento da população, a vida se extinguirá. Provavelmente na luta brutal pela conquista e exploração dos últimos recursos naturais da Terra, entre eles a água limpa, se algum meteoro não nos conceder  rápida eutanásia universal. A outra solução está na busca de outros padrões de vida, baseados na austeridade e na solidariedade, de maneira a substituir o volume das coisas consumidas pela melhor qualidade da existência.

Já no início dos anos 40, o pensador alemão Friedrich Georg Junger, então companheiro de Marcuse e outros pensadores da Escola de Frankfurt, publicou um dos mais instigantes ensaios do século, Die Perfektion der Technik, para desmontar o mito da tecnologia. Junger demonstra que, no fundo, a técnica se baseia no movimento circular que se limita em si mesmo, apesar da aparência do avanço. A partir do relógio,  instrumento tecnológico por excelência, para medir e controlar o tempo, Junger mostra que toda a produção técnica está fechada em círculos, em ciclos repetitivos (as engrenagens, os discos, os motores, as turbinas). E conclui, depois de exaustivo excurso, que a técnica não significa mais produção e, sim, mais consumo; não alivia o trabalho humano, embora possa reduzir o esforço físico, mas, sim o exacerba; não traz mais liberdade e, sim, mais submissão aos opressores capitalistas.

Conter a destruição do meio-ambiente em nosso país é necessário, daí a administração pelo Estado do avanço da agricultura sobre a cobertura florestal. Mas é preciso, da mesma forma, reduzir a histeria – com o perdão das mulheres – dos ecologistas, grande parte deles, conscientes ou não, agentes dos interesses externos. Os ricos pretendem, por outros meios, conseguir o que desejavam, no Clube de Roma, em Estocolmo e nos demais encontros internacionais (como o que  ocorrerá no Rio, também dentro de alguns dias): conservar o seu bem-estar à custa de nossa renúncia ao desenvolvimento, e, ao mesmo tempo, apossar-se do que preservamos de recursos naturais – entre eles nossos minérios raros, nosso petróleo e nossa biodiversidade. 

Uma coisa é certa: a ciência e a tecnologia – quando privadas de ética e da filosofia prática, isto é, daquilo a que chamamos política – não serão capazes de resolver a questão. O problema é político, e só o poder político poderá resolvê-lo.

No exercício da política, que lhe cabe, a presidente deverá conter a ânsia destruidora do projeto, dentro de sua possibilidade de ação disciplinadora. Outras medidas são esperadas, na exploração racional de nossa natureza, mas pelas nossas próprias razões – não pelo interesse dos outros."



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Francisco Almeida / (91)81003406
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