segunda-feira, 21 de maio de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 20 May 2012 06:42 PM PDT




Posted: 20 May 2012 06:32 PM PDT


"Investigação do MP revela o envolvimento do prefeito de São Paulo com o esquema de aprovação de licenças para edificações. Para os procuradores, Gilberto Kassab (PSD) sabia das irregularidades há pelo menos quatro anos e pode ter se beneficiado delas

Alan Rodrigues, ISTOÉ

Há pelo menos uma década, o Ministério Público de São Paulo vem recebendo informações e documentos sobre a existência de uma máfia que atua no setor imobiliário de São Paulo e a ligação dessa organização com funcionários da própria prefeitura da capital. Agora, depois de anos de denúncias, veio a público a suspeita de que um dos líderes dessa possível quadrilha é Hussain Aref Saab, ex-diretor responsável pela aprovação de edificações de médio e grande porte da cidade. Trata-se de um funcionário público que ascendeu na administração municipal pelas mãos do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e que chegou ao ponto alto da carreira nomeado pelo ex-governador e ex-prefeito José Serra (PSDB). Aref, como é conhecido nos gabinetes paulistanos, foi flagrado depois que a Corregedoria-Geral do Município (CGP) identificou 106 imóveis (apartamentos, casas, terrenos, salas comerciais e vagas de garagem) em seu nome. Um patrimônio de mais de R$ 50 milhões adquiridos nos últimos sete anos.

Fortalece as suspeitas de corrupção o fato de toda essa riqueza ser amealhada por um funcionário público que vivia com R$ 20 mil mensais – salário e aposentadoria que somam R$ 9.400 e os outros R$ 10.600 creditados das retiradas financeiras de um estacionamento da família, conforme revela sua declaração de renda. Segundo a Controladoria, as fraudes causaram um rombo de mais de R$ 70 milhões aos cofres municipais. De acordo com o MP, a máfia chegou a ponto de criar uma tabela de propina. "A quadrilha cobrava de R$ 40 mil a R$ 400 mil para que fosse autorizada a liberação de áreas para construção na cidade", diz um dos promotores."
Matéria Completa, ::Aqui::


Posted: 20 May 2012 06:24 PM PDT


Saul Leblon, Carta Maior / Blog das Frases

"Nesta terça-feira, dia 22, a Comissão da Anistia julgará um dos casos mais desconcertantes do ciclo da ditadura militar brasileira: o caso do Cabo Anselmo. José Anselmo dos Santos foi um dos líderes da mobilização dos marinheiros nos anos 60. Em 25 de março de 1964 emprestou sua voz a um dos discursos mais inflamados da crise que levaria ao golpe de 64. Depois tornou-se um traidor convicto;um membro do aparato repressivo que admite ter sido responsável pela prisão ou morte de cerca de 200 militantes políticos, inclusive a morte da própria companheira, Soledad Barrett Viedma --que denunciou ao delegado torturador Sergio Fleury, grávida de sete meses. Soledad seria executada então com mais cinco militantes em Pernambuco, em janeiro de 1973. O braço-auxiliar de Fleury quer agora uma reparação do Estado brasileiro.

Anselmo reivindica o direito à aposentadoria militar pela Marinha. No momento em que o governo instala uma Comissão da Verdade e algumas vozes na mídia - e na própria comissão - tentam vaporizar a história brasileira, dissolvendo-a em uma fornalha de suposta equivalência entre opressão e resistência nos marcos de uma ditadura militar, esse pode ser um julgamento referencial.

A Comissão de Anistia tem a responsabilidade de delimitar claramente o campo histórico e dentro dele distinguir as forças que perfilaram como algozes, daquelas que tombaram como vítimas, na resistência à opressão e à injustiça."
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 20 May 2012 05:59 PM PDT


Mauro Santayana, Blog do Mauro Santayana / Vermelho

"O golpe político e militar contra o governo legítimo do presidente João Goulart, por mais que se tente identificar como revolução, foi ato contra a República e de submissão à potência estrangeira que o planejou, organizou e financiou. Assim ocorreu aqui e em outros países do continente.

Tratou-se de ofensa imperdoável à nação de brasileiros. Hoje, com os documentos existentes e divulgados, não há dúvida de que a interrupção do processo democrático de desenvolvimento econômico e social do país se fez na defesa dos interesses do governo norte-americano no mundo. Essa origem externa não exculpa, e, sim, agrava a responsabilidade histórica dos brasileiros que aderiram ao movimento, mesmo que se escudem na defesa da ordem, da fé, das famílias e da virgindade de suas donzelas, como tantos religiosos pregaram do púlpito.

O golpe só foi possível porque frágeis eram (e frágeis continuam a ser) as instituições nacionais. A história republicana, maculada pela nostalgia oligárquica do Império, se fez no confronto entre a necessidade democrática e a reação conservadora. E, a partir da Revolução de 30, que se fez para modernizar e democratizar o Brasil, os golpes e tentativas de golpe passaram a ser freqüentes sob a influência da expansão imperialista americana e o então projeto nazista de estabelecer em nossas terras uma Germânia Austral.

Mas, não é este o espaço para discutir o que ocorreu em 1937, e o que teria ocorrido se as eleições de 1938 se realizassem, com a prevista vitória eleitoral do filo-fascista Plínio Salgado. O fato é que Vargas se tornou a personalidade mais querida e mais poderosa do país, ao eleger-se presidente em 1950 e retomar o seu projeto nacional de desenvolvimento, frustrado pelo governo Dutra.

Ainda assim, com toda a sua popularidade, o presidente foi sitiado por uma terrível campanha parlamentar e jornalística, a pretexto do atentado da Rua Toneleros, até hoje não bem explicado, e que também merece ser investigado a fundo. Por detrás de tudo – sabemos hoje também com a divulgação de documentos norte-americanos – atuava o interesse de Washington contra os projetos de desenvolvimento do país. A criação de empresas estatais como a Petrobrás e a Eletrobrás era o sinal de que o Brasil buscava, com firmeza, sua segunda independência."
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 20 May 2012 05:15 PM PDT


"Autor de três contra o São Paulo, atacante se recusou e pedir musiquinha ao programa da Globo e ganhou centenas de fãs na rede social


Por esta, a Globo não esperava. Herói da vitória de virada do Botafogo sobre o São Paulo, o atacante argentino Herrera não aceitou o convite, feito logo após o encerramento do jogo, para pedir uma musiquinha de fundo para seus gols, a serem exibidos no programa Fantástico. A atitude despertou uma legião de fãs no Twitter. Não há, afinal, cachê para os profissionais que pedem musiquinhas à Globo...

Abaixo, texto a respeito publicado no portal UOL:

UOL Esporte - Já é tradição em todo domingo com futebol pelos campos do Brasil: quem marca três gols tem direito a pedir uma música para tocar no programa Fantástico, da TV Globo. O atacante argentino Herrera, no entanto, não seguiu o protocolo e dispensou o pedido após marcar três vezes na vitória do Botafogo sobre o São Paulo, na primeira rodada do Brasileirão.

O jogador entrou no segundo tempo do duelo no estádio do Engenhão e foi protagonista na vitória por 4 a 2 sobre com três gols. Ao ser abordado pelo repórter da TV Globo, o jogador, porém, não quis pedir nenhuma música.

"Música para quê? Não quero pedir nenhuma música não", disse.

Diante da insistência do repórter, Herrera tirou o corpo fora de novo. "Vai ficar só na minha cabeça mesmo", avisou o argentino.

E a repercussão da negativa de Herrera nas redes sociais foi imediata. A tag "#chupaglobo" ficou entre as mais citadas no Brasil no Twitter assim que o jogo terminou e muitos dos usuários da rede social apoiaram a atitude do atacante."


Posted: 20 May 2012 09:42 AM PDT
Fabio Konder Comparato 
estipula marcos regulatórios 
para a mídia no Brasil


Bia Barbosa, Correio do Brasil

"Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, professor, jurista e doutor em Direito pela Universidade de Paris, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação de Insconstitucionalidade por Omissão (ADO) visando a regulamentação de artigos da Constituição Federal relativos à Comunicação. Entre eles, o artigo 220, que proíbe o monopólio e o oligopólio nas comunicações e que diz que cabe ao Estado estabelecer os meios legais para garantir a defesa de programas ou propagandas nocivas à saúde e ao meio ambiente; o artigo 221, que define as finalidades da programação de rádio e TV; e o artigo 5o, em sua previsão sobre o direito de resposta. Segundo a ação, mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição, o fato de o Congresso ainda não ter cumprido seu dever de regulamentar estes artigos resultaria em prejuízos consideráveis para a democracia brasileira.

No final de abril, a Procuradoria Geral da República (PGR) finalmente emitiu seu parecer sobre o caso. Num texto assinado pela vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, e aprovado pelo Procurador Geral Roberto Gurgel, o órgão máximo do Ministério Público se pronunciou favoravelmente à ação. A PGR entende que há a necessidade de disciplina legal da vedação ao monopólio e oligopólio dos meios de comunicação, assim como uma atuação promocional do Estado na democratização dos meios de comunicação – em referência às finalidades da programação de rádio e TV previstas no artigo 221.

A Procuradoria também acredita que há demora excessiva do Congresso Nacional na disciplina do direito de resposta, sem regulação específica desde que o STF declarou revogada a Lei de Imprensa. E conclui admitindo a possibilidade de o Judiciário estabelecer um prazo para que as leis que regulamentam esses as artigos da Constituição sejam finalmente aprovadas.

Antes da PGR, tanto o Congresso Nacional quanto a Advocacia Geral da União (AGU) já haviam emitido suas opiniões sobre a ADO. Em seus pareceres, por diferentes razões, manifestaram ao Supremo desacordo com a ação. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), por exemplo, disse que não há omissão inconstitucional do Congresso na efetivação do que determina a Constituição para os meios de comunicação. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), alegou que já existem projetos de lei em tramitação tratando dos artigos constitucionais em questão."
Matéria Completa, ::Aqui::


Posted: 20 May 2012 09:21 AM PDT



Do Luis Nassif Online


Posted: 20 May 2012 08:53 AM PDT


Wálter Maierovitch, CartaCapital

"Foi muita coisa para tão pouco tempo. Primeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a sua esposa, a subprocuradora Cláudia Sampaio, livraram-se de comparecer, para tentar explicar o inexplicável, à CPI do Cachoeira. Depois, os ex-ministros Nelson Jobim e José Carlos Dias, este da Comissão da Verdade, ignoraram a vinculante decisão condenatória do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e o consagrado pela Corte Europeia de Direitos Humanos e pelo Tribunal Penal Internacional. Essas cortes de jurisdição internacional não admitem a autoanistia voltada a conferir impunidade aos agentes do Estado envolvidos em crimes de lesa-humanidade.

Os ex-ministros sustentam a tese, com apoio no canhestro voto condutor dado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então ministro Eros Grau, da bilateralidade da anistia de 1979. Assim entendem dever a Comissão da Verdade promover "apurações bilaterais": investigar atos de terrorismo de Estado e, também, as condutas dos resistentes à ditadura e que optaram pela luta armada.

A nossa Constituição obriga o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ela não admite a autoanistia, caso típico da lei brasileira de 1979, concebida em plena ditadura e por um Legislativo biônico.

Jobim, que em livro laudatório confessou ter inserido na Constituição dispositivos subtraídos da apreciação dos seus pares constituintes, fala, como partícipe, de um acordo não escrito sobre investigações "dos dois lados". O tal acordo foi negado pelo ex-secretário nacional de Direitos Humanos Paulo Vannuchi.

Na Comissão da Verdade, Rosa Maria Cardoso, Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Rita Kehl não aceitam a tese de Jobim-Dias. Os demais integrantes ainda não se manifestaram, mas sabe-se que o ministro Gilson Dipp, muito ligado a Nelson Jobim, já defendeu, como representante do governo do Brasil, a tese da anistia ampla e bilateral no âmbito da Corte Interamericana.

Por outro lado, a CPI apequenou-se diante da negativa do procurador Gurgel de comparecer para esclarecimentos. Gurgel recebeu, em setembro de 2009, os autos do inquérito policial iniciado com a chamada Operação Vegas e fornecedor de notícia criminal da participação do senador Demóstenes Torres."
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 20 May 2012 08:21 AM PDT




Posted: 20 May 2012 08:17 AM PDT








Posted: 20 May 2012 07:08 AM PDT


Menalton Braff, Revista Bula

"Alguém pode me dizer qual é a utilidade do amor? Até hoje ninguém me convenceu. Ele, o amor, é inteiramente inútil. Como a vida. Não tem utilidade. Ter filhos, amigos, tudo tão inútil como a arte. Uma ideia, esta da inutilidade, que me parece ter comparecido em algum escrito de Kant. Na Crítica da Razão Prática? Não sei. E essa ignorância em assuntos filosóficos me dá coceira no corpo todo. Bem, se não foi o Kant alguém deve ter dito isso, e juro que não fui o inventor.

Penso nessas coisas quando tenho de ouvir umas pessoas dizendo que literatura é uma coisa inútil. Sou obrigado a concordar. Se amigo e filho têm utilidade não são mais amigo e filho, passando à categoria de instrumento. Enfim, servem para alguma coisa.

Apesar disso, continuo lendo, e cada vez com maior paixão. E continuo vivo nem sei pra quê, pois se a vida também é inútil. Essa é uma afirmação perigosa, em alguns sentidos letal, pois há pessoas que não se interessam por coisa alguma que não tenha utilidade.

Pois bem, nem todos tiveram o prazer de ler "Morte e vida severina", de João Cabral de Melo Neto. Aquele final fabuloso, em que o mestre carpina não consegue justificar por que continuar vivo. ".../mas se responder não pude/à pergunta que fazia,/ela, a vida, a respondeu/ com sua presença viva." Tinha acabado de nascer um menino."
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 20 May 2012 06:49 AM PDT


"Convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg

Frei Betto, Brasil 247

A Comissão da Verdade, nomeada pela presidente Dilma, corre o risco de se transformar em Comissão da Vaidade, caso seus integrantes façam dela alavanca de vaidades pessoais.

No dia seguinte às nomeações, ainda antes da posse, opiniões díspares dos membros da comissão quanto a seu objetivo precípuo surgiram na mídia.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, se enquadra nos critérios definidos pela lei que criou a comissão?

Nos termos de seu artigo 2º, §1, inciso II, "Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (...) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão".

Ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos. Agirá agora com imparcialidade?

O papel dos sete nomeados é investigar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O foco principal é, em nome do Estado, abraçarem a postura épica e ética de Antígona e dar sepultura digna aos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar (1964-1985).

A comissão atuará sob a obscura luz da injusta Lei da Anistia, promulgada em 1979 e referendada pelo STF em 2010. Essa lei nivela torturadores e torturados, assassinos e assassinados. Ora, como anistiar quem jamais sofreu julgamento, sentença e punição?"
Artigo Completo, ::Aqui::


You are subscribed to email updates from Brasil! Brasil!
To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.
Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610



--
Francisco Almeida / (91)81003406
Postar um comentário