sexta-feira, 29 de abril de 2011

O Pronatec será fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional

Blog do Planalto

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) será “fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional para todos os brasileiros e brasileiras”. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (28/4), em cerimônia que marcou o lançamento do programa, no Palácio do Planalto. A presidenta assegurou que o Pronatec “vai além da esfera do ensino médio e inclui diferentes vertentes de aprimoramento dos trabalhadores ativos e de articulação com o mercado de trabalho”.

“Ele fará, e é o que nós queremos, pelo ensino médio, o que o Prouni fez e vem fazendo pela educação superior”, disse a presidenta.


Dilma Rousseff iniciou o discurso explicando que nos últimos anos o Brasil, a partir daquilo que foi construído conjuntamente, se encontra diante de um momento muito importante “que é a de um vigoroso e duradouro processo de desenvolvimento”. A presidenta lembrou que o país passou a ocupar o posto de 7ª economia do mundo, e que “alcançou algumas mudanças que são irreversíveis”.

“E os desafios que nós temos de enfrentar, temos a obrigação de enfrentar, eles decorrem justamente dessa característica de termos obtido várias conquistas ao longo desse processo.”

A presidenta informou também que no momento atual o país se aproxima do pleno emprego e, desta forma, surge a necessidade da mão de obra qualificada. Ela explicou que o cenário permite, por exemplo, que em certos setores da economia haja uma falta de trabalhadores para preencher as vagas e em outros verifica-se que não há demanda, ou seja, “em outros, sobra mão de obra sem a qualificação necessária derivada das nossas necessidades, da indústria, do comércio, dos serviços, enfim, do sistema produtivo”.

“O sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do país e às dimensões de nossa economia. Ele é fruto de um outro período do desenvolvimento econômico do nosso país. Por isso, ele se tornou um desafio. Um desafio à nossa capacidade de crescimento e, por isso mesmo, tem de ser enfrentado de maneira direta e muito articulada.”

Então, a presidenta Dilma assegurou que por este motivo estava lançando o Pronatec que tem entre os pilares “democratizar, como o Fernando Haddad, ministro da Educação, mostrou, a oferta de cursos de educação profissional de nível médio. Vai qualificar o nosso nível médio de ensino e elevar a qualidade dessa modalidade de ensino em todo o Brasil”.

“Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, nós temos de focar na qualidade do nosso trabalhador, seja ele trabalhador com ensino técnico regular derivado das escolas de ensino médio, seja ele um profissional capacitado nos institutos federais de educação tecnológica, seja ele fruto das universidades ou, pura e simplesmente, formado na vida diária do trabalho. Fazê-lo, se transforma no nosso desafio mais importante, quando se trata de discutir a qualidade da Educação.”

Ela disse que por tal motivo o governo irá “ampliar a rede de escolas técnicas federais e continuar ampliando aquilo que o presidente Lula, com muito orgulho, dizia: que nós tínhamos conseguido, em oito anos, fazer mais do que ao longo de 100 anos”. E prosseguiu: “Nós vamos, além disso, financiar a expansão da rede dos serviços nacionais de aprendizado do Sistema “S”, integrado pelo Senai, Senac, Senap, Senar e Sescoop.”

No discurso a presidenta afirmou que o governo vai “conceder bolsas-formação para jovens estudantes e trabalhadores, certos de que é importante dar também iniciativa ao trabalhador ou ao estudante que precisa de ensino técnico, fazendo com que ele escolha a escola de sua preferência. Necessariamente, escolas devidamente cadastradas e de qualidade”.

“Vamos ampliar o financiamento, o Fies, que passará a beneficiar também os estudantes da educação profissional e tecnológica. Haverá também integração entre o Pronatec e o Bolsa Família, basicamente, assegurando às pessoas que recebem Bolsa Família, às mulheres e homens deste país que recebem Bolsa Família, a oportunidade de uma formação profissional, de uma capacitação profissional.”

A presidenta informou também que além do Pronatec, “outras medidas ampliam e melhoram as ações que já estão em andamento e vêm contribuindo para mudar a realidade da nossa educação”. Ela contou que a valorização do ensino profissionalizante, iniciada pela presidente Lula, é um fato concreto. Segundo ela, o país conta hoje com uma rede articulada de escolas de “primeiríssima qualidade”, que será expandida e valorizada. “Até o final deste ano vamos inaugurar 46 escolas federais; no próximo ano serão mais 35 escolas. Até 2014 serão 200 novas escolas.”

“Somam-se a isso outras duas iniciativas: o Brasil Profissionalizado, que financia a construção e a reforma de escolas técnicas nos estados. E, como disse o Fernando Haddad, a Escola Técnica Aberta do Brasil, a e-Tec. O conjunto dessas iniciativas permitirá ao Brasil mudar a escala e a qualidade da formação profissional. Até 2014, o Programa vai gerar 8 milhões de novas oportunidades de formação profissional para jovens trabalhadoras e para jovens do ensino médio.”

Dilma Rousseff concluiu o discurso informando que encaminhou ao Congresso Nacional, em caráter de urgência constitucional, o projeto de lei que institui o Pronatec. Ela frisou que conta com os parlamentares e com o Poder Legislativo para a rápida implementação do programa “tão essencial aos jovens e, sobretudo, tão essencial ao Brasil e aos seus trabalhadores”.

“Nosso país aprendeu a se respeitar e a se fazer respeitar internacionalmente. A chave para isso foi descobrir que a nossa maior força é a força do nosso povo determinado e trabalhador. Quero compartilhar esse desafio: vamos continuar a trabalhar juntos para que os desequilíbrios que nós temos pela frente sejam todos enfrentados com objetividade e otimismo. Um país, que é o país que nós desejamos, que seja um país onde não exista miséria, mas que, sobretudo, seja um país onde as oportunidades existam para todos os brasileiros e as brasileiras. Um país desenvolvido e justo, do tamanho daquilo que cada um de nós fizermos por ele.”

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