segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Mais de 775 mil paraenses são beneficiados pelo programa "Luz para todos"


Da Redação
Agência Pará
Foto/© Elcimar Neves/Ag Pa
A comunidade Santa Maria, no município de Bujaru, é uma das contempladas pelo programa Luz para Todos

O programa Luz para Todos, implementado pelos governos federal e estadual, já mudou a vida de 775.360 pessoas que viviam sem energia elétrica no Pará, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir). No total, foram investidos R$ 2 bilhões, sendo R$ 200 milhões de contrapartida do governo do Estado.

O Pará teve o terceiro melhor desempenho do Brasil na execução do programa, desde que foi criado, em 2004, até o ano passado, ficando atrás somente de Minas Gerais e da Bahia, segundo o Ministério de Minas e Energia. "O resultado que o Governo Ana Júlia vem tendo no Estado surpreende devido à nossa grande extensão territorial e às dificuldades de acesso existentes em algumas localidades", observou o secretário de Integração Regional, André Farias.

Em todo o Pará, o "Luz para Todos" levou energia elétrica a 155.072 domicílios em 138 municípios, o equivalente a 54% das ligações a serem realizadas pelo programa até 2010. Atualmente, o programa tem 94 obras em andamento em 60 municípios paraenses, beneficiando 6.392 domicílios e 31.960 pessoas.

O programa deslanchou no Pará, a partir de 2007, e até novembro deste ano já foram realizadas 99.709 ligações - 64,30% do total contra 55.363, ou 35,70%, executados entre os anos de 2004 e 2006.

Benefícios - A meta é atingir 285.808 domicílios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas. O coordenador de Projetos Regionais da Seir, Cláudio Dusik, explicou que a meta inicial, estabelecida em 2004, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era atender 256.060 domicílios. Mas a demanda pela energia elétrica cresceu com a identificação de comunidades isoladas, como quilombolas e indígenas, e o movimento migratório, que fez surgir assentamentos e ampliar as comunidades já beneficiadas. "Com a chegada da luz no meio rural, muitos moradores, que tinham abandonado a terra natal, voltaram", contou.

Essa nova realidade fez a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixar a Resolução nº 223, cujo artigo 3º determina o atendimento dos domicílios situados a até 300 metros de distância da rede elétrica. Este mês, o Comitê Gestor do programa aprovou a realização de 10 mil ligações com base nesse dispositivo. Outros 24.800 pedidos de ligações pelo artigo 3º aguardam deliberação.

Para atender moradores de localidades de difícil acesso ou de áreas de preservação, o Ministério de Minas e Energia já estuda fontes alternativas de abastecimento de energia elétrica. No Pará, exemplos dessa situação são encontrados nos municípios de Jacareacanga, Porto de Moz, Terra Santa, Melgaço e Chaves.

Programa - O Luz para Todos foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e se tornou o maior programa de eletrificação rural do planeta. No Pará, é custeado em 85% pelo governo federal, em 15% pela empresa Celpa e em 10% pelo governo do Estado.

O Mapa da Exclusão Elétrica no país aponta que a maioria das famílias sem acesso à energia elétrica é de baixa renda e reside nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários mínimos (R$ 1.395,00) e 80% estão no meio rural.

Enize Vidigal - Seir
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