O II Fórum Paraense de Mudanças Climáticas

Cuidados com mudanças climáticas são priorizados no Pará


Da Redação
Agência Pará

Apresentação dos avanços dos trabalhos executados para monitoramento, avaliação e revisão do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Estado do Pará (PPCCAD) é um dos principais interesses do segundo Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, que teve início quarta-feira (2), no Gold Mar Hotel, em Belém, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e do secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço.

Será discutida a aprovação da ata da primeira reunião ordinária desse fórum, ocorrida em 7 de outubro, criado para promover e apoiar a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores sociais, relacionados a mudanças climáticas e suas consequências socioambientais e econômicas, e ainda serão apresentados os trabalhos das câmaras técnicas provisória e permanente, além da deliberação do calendário para as próximas reuniões de 2010.

Na ocasião, também vão ser assinados pela governadora os decretos de Criação do Refúgio de Vida Silvestre "Metrópole da Amazônia", localizado na região dos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Izabel do Pará; do Parque Estadual "Charapucu" localizado no Município de Afuá - Marajó; e também o Termo de Cooperação Técnica visando a Doação de Madeiras Apreendidas para a Instalação de Viveiros de Mudas para a Agricultura Familiar, que receberão as assinaturas da governadora, do secretário Aníbal Picanço e de representante da Emater.

Histórico - Dia 5 de junho deste ano, a governadora Ana Júlia Carepa assinou o Decreto 1678/2009 que instituiu o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Estado do Pará (PPCAD). Para a governança do plano, foi estabelecido pelo Decreto 1900/2009 (art. 2, XI) que o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas coordenaria o monitoramento, a revisão e a atualização do PPCAD. A maior parte das emissões realizadas pelo Pará é proveniente do desmatamento e degradação florestal.

Participam dos debates a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social (Idesp), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Amazônia Oriental) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PA).

Também fazem parte dos debates a Conservação Internacional do Brasil (CI), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Ministério Público do Estado (MPE), o Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ONG The Nature Conservacy (TNC) do Brasil.

Representantes do Poder Público Estadual e da Sociedade Civil Organizada aprovaram, dia 7 de outubro, o Regimento do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMC), durante a primeira reunião ordinária do fórum, também presidido pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. A aprovação do regimento do fórum foi o primeiro passo rumo à discussão e construção coletiva, de um anteprojeto de lei para a futura legislação estadual de Mudanças Climáticas do Estado do Pará.

Durante o Fórum Global de Governadores sobre Clima e Floresta (GGCS2), em Los Angeles, Estado da Califórnia (USA), este ano, o Pará se destacou como único Estado amazônico a ter um plano de combate ao desmatamento, o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará (PPCAD-PA). Também tiveram destaque as políticas que o atual governo destina à defesa e proteção do meio ambiente e o incentivo ao reflorestamento com o programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia.

O Grupo de Trabalho "Mudanças Climáticas" é formado por órgãos, instituições e entidades ligadas ao meio ambiente no Pará, que debatem propostas de criação de câmaras técnicas que irão organizar os trabalhos necessários que o Pará vai apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre Clima, este mês, em Copenhagen, Dinamarca.

Ascom - Sema