sábado, 18 de maio de 2013

Via Email: BRASIL! BRASIL!: Lewandowski dá a Gilmar uma aula de democracia



BRASIL! BRASIL!


Posted: 17 May 2013 06:05 PM PDT
Conceição Lemes, Vi o Mundo


"No mês de março, o  Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) começou a veicular uma campanha publicitária para denunciar  as políticas do governador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que estão desmantelando a fiscalização e os serviços públicos do Estado, com prejuízos tanto aos servidores quanto à sociedade mineira.

Segundo o Sindifisco-MG, os anúncios na mídia exploram os eixos: a necessidade de realização de concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, a valorização do trabalho do auditor fiscal, a tributação de ICMS sobre bens essenciais, a política de concessão desenfreada de benefícios fiscais do governo de Minas e a sonegação fiscal."
Matéria Completa, ::AQUI::
Posted: 17 May 2013 05:59 PM PDT


Marina Dias, Terra Magazine

"A bancada do PT na Assembleia Legislativa vai pedir ao Ministério Público do Estado e à Polícia Federal que investiguem contratos firmados por órgãos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) com empresas envolvidas na "Máfia do Asfalto".

Os petistas identificaram a contratação das empreiteiras de Olívio Scamatti, acusado de ser o chefe da quadrilha que fraudava licitações em prefeituras do interior paulista, pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e pela Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo).

"Com base nas informações que estamos apresentando, a bancada do PT quer uma investigação detalhada sobre a ação dos agentes do Estado, como Délson José Amador [DER e Dersa] e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto [Dersa], em obras do interior paulista. Eles estão ligados a essas empresas do grupo Scamatti, que são alvo da Operação Fratelli", explicou o líder do PT na Assembleia, deputado Luiz Claudio Marcolino."
Matéria Completa, ::AQUI::
Posted: 17 May 2013 05:51 PM PDT
Mauricio Dias, CartaCapital

'Aspas para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel:

"Não se pode presumir, sem que tenha havido a respectiva condenação judicial, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprovação da emenda nº 41".

Esse parecer de Gurgel de terça-feira, 14, contrário à anulação da reforma da Previdência por suposta compra de votos é o epitáfio do "mensalão".

O Psol alegou junto ao Supremo que a compra de votos "comprovada" no julgamento da Ação 470 anularia a emenda aprovada.

Somente sete parlamentares que votaram a reforma da Previdência foram condenados e Gurgel alegou ser um número "insuficiente" para dar quórum ou para comprovar que o "mensalão" realmente influenciou a votação para alterar o resultado.

Gurgel desarmou o mecanismo de funcionamento do crime sem provas sustentado por ele na acusação e na qual se basearam ministros do STF.

Apoiado nesse argumento falso o "psolismo" foi para o ralo."
Posted: 17 May 2013 05:08 PM PDT


O vice-presidente da Argentina, Boudou, afirmou que o brasileiro foi um governante envolvido na luta contra o colonialismo


"Em Buenos Aires, ex-presidente recebe oito títulos de doutor honoris causa em sessão no Senado e afirma que avanços no Brasil foram acompanhados por toda a América Latina

Redação, RBA

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva advogou hoje (17), em Buenos Aires, que Brasil e Argentina devem continuar como líderes do processo de integração regional. "Rezo todos os dias para que Cristina e Dilma pensem grande porque, se andam bem e funcionam bem, estarão consolidando a integração na mente de outros dirigentes da América do Sul", disse, durante cerimônia no Senado na qual foi agraciado com oito títulos de doutor honoris causa de universidades argentinas.
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Posted: 17 May 2013 09:12 AM PDT

Posted: 17 May 2013 08:59 AM PDT


Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho
 
"Agora cada um pode tirar mil conclusões, lições e análises sobre a batalha das últimas duas semanas em torno da Medida Provisória dos Portos, mas o fato concreto é que, depois de bater de frente com aliados e adversários,  fazer concessões e cobrar fidelidades, atropelar regimentos e acordos, ao final a presidente Dilma Rousseff ganhou de goleada, tanto na Câmara como no Senado. E a oposição sumiu.

Na votação do Senado, na tarde desta quinta-feira, em somente oito horas, a MP 595 foi aprovada por 53 votos a favor e apenas 7 contrários, com 5 abstenções. Detalhe: dos 5 que não votaram, 4 eram do PSDB, o partido que sempre defendeu as privatizações, um dos principais pontos da medida do governo. O presidenciável tucano Aécio Neves, depois de fazer um duro discurso de ataques ao governo Dilma, sumiu de cena e nem votou.
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Posted: 17 May 2013 08:53 AM PDT


O ex-soldado Valdemar Martins de Oliveira fala à Comissão da Verdade de SP sobre a morte do casal Catarina Helena Abi-Eçab e João Antônio Santos Abi-Eçab, em novembro de 1968


Conceição Lemes, Correio do Brasil

Execução sumária na ditadura vem a público oficialmente

Em depoimento que terminou às altas horas desta quinta-feira, o ex-agente da repressão Valdemar Martins de Oliveira falou durante a audiência pública realizada da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Ex-paraquedista, Valdemar disse a Rodrigo Vianna, em reportagem exclusiva veiculada nessa quarta-feira 15 pelo Jornal da Record, que abandonou o Exército brasileiro por discordar de torturas e assassinatos cometidos pelos militares contra militantes políticos que se opunham à ditadura. Valdemar foi testemunha do assassinato do casal Catarina Abi-Eçab e João Antônio dos Santos Abi-Eçab, em 1968, no Rio de Janeiro. Os dois militavam no movimento estudantil e eram suspeitos de ter participado da execução do capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, em 12 de outubro de 1968, feita pela ALN e pela VPR.

Durante muito tempo prevaleceu a versão policial que atribuiu a morte do casal à explosão do veículo em que viajavam, em consequência da detonação de explosivos que transportavam, no km 69 da BR-116, próximo a Vassouras (RJ). A versão divulgada na imprensa foi a de que ambos foram vítimas de um acidente de automóvel: "[…] chocaram-se contra a traseira de um caminhão que transportava pessoas em sua caçamba". No veículo em que estavam, teria sido encontrada uma mala com armamentos e munição.
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Posted: 17 May 2013 08:37 AM PDT


"Numa ação em que se discutia a competência do Senado Federal para o controle de constitucionalidade, a mesma em que Marco Aurélio Mello perguntou a Gilmar Mendes se ele pretendia "declarar guerra total ao Congresso Nacional", o ministro Ricardo Lewandowski resgata os fundamentos teóricos da separação entre os poderes e afirma que não se pode deslocar a competência atribuída pela sociedade brasileira ao Legislativo para o Judiciário; Gilmar está cada vez mais isolado na sua invasão ao Congresso

Brasil 247

Foi preciso que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, resgatasse Montesquieu, pai da teoria da separação entre os poderes, para ensinar ao colega Gilmar Mendes que um determinado poder não pode invadir as prerrogativas de outro – como Gilmar fez recentemente ao impedir a tramitação de uma lei sobre fidelidade partidária. Isso ocorreu na mesma sessão em que outro ministro, Marco Aurélio Mello, perguntou a Gilmar se ele pretendia "declarar guerra total ao Congresso" (leia mais aqui).

Em seu voto, Lewandowski resgatou os fundamentos teóricos da separação entre os poderes, relembrando Montesquieu. "O referido teórico, para tanto, concebeu a famosa fórmula segundo a qual "le pouvoir arrete le pouvoir", de modo a evitar que alguém ou alguma assembleia de pessoas possa enfeixar todo o poder em suas mãos, ensejando, assim, o surgimento de um regime autocrático", disse ele.

Confira, abaixo, trecho do voto em que Lewandowski deu uma aula de democracia a Gilmar Mendes, que começa a ficar isolado no STF:

Tal interpretação, contudo, a meu ver, levaria a um significativo aviltamento da tradicional competência daquela Casa Legislativa no tocante ao controle de constitucionalidade, reduzindo o seu papel a mero órgão de divulgação das decisões do Supremo Tribunal Federal nesse campo. Com efeito, a prevalecer tal entendimento, a Câmara Alta sofreria verdadeira capitis diminutio no tocante a uma competência que os constituintes de 1988 lhe outorgaram de forma expressa."
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Posted: 17 May 2013 08:30 AM PDT


Para diretor da Michael Page, falta de profissionais
qualificados impulsiona salários no Brasil
(Foto: Ilustração)


"Pesquisa dá a medida de como a diferença de salários de profissionais em cargos de gerência na América Latina e na Europa está aumentando – a favor dos latino-americanos


Se até antes da crise global, as remunerações eram maiores nos países europeus, hoje um gerente de marketing no Brasil, por exemplo, já ganha, em média, US$ 104 mil por ano (R$ 209 mil) no setor de telecomunicações – quase o dobro do salário para o cargo na Inglaterra e na França, de US$ 58.950 (R$ 118.747).

No México, a remuneração também é maior que em países europeus. Lá, um gerente de marketing ganha US$ 118 mil (R$237 mil) na média.
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Posted: 17 May 2013 07:06 AM PDT


"Vossa Excelência quer declarar guerra total
ao Congresso?", perguntou Marco Aurélio a
Mendes / Foto: ilustração



"Dois fatos ocorridos ontem (16) indicam que o bom senso pode trazer para os trilhos as relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Os dois, direta ou indiretamente, remetem a uma ação sistemática do ministro Gilmar Mendes contra decisões tomadas por maiorias parlamentares dentro do Congresso, que pelo menos momentaneamente parece ter sido contida pelo bom senso dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso Mello.

Estimulados pela liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes a partidos contrários a uma decisão da maioria dos deputados - quando Mendes simplesmente decidiu sustar a conclusão da votação do projeto que limita direitos de novos partidos pelo Senado  - a oposição perdeu ontem na Câmara a votação da MP dos Portos e tentou impedir, por meio de  um mandato de segurança com pedido de liminar, a votação da matéria pelos senadores. O ministro Celso Mello rejeitou o pedido. Agora, se os partidos de oposição entenderem inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso, deverão entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Somente aí o Supremo decide. Essa é a normalidade, no relacionamento entre os poderes."
Artigo Completo, ::AQUI::
Posted: 17 May 2013 06:01 AM PDT


"A imprensa de negócios privados, quando não consegue impôr à sociedade suas mentiras, passa a atacar em várias frentes, a exemplo da inflação retratada no preço (sazonal) dos tomates

Davis Sena Filho, Brasil 247

A imprensa de negócios privados quando não consegue impor à sociedade suas mentiras, distorções, manipulações e dissimulações, tal organismo midiático de propósitos elitistas se torna um "ser" abissal, pois aloprado e desesperado; irado e maledicente, passa atacar em várias frentes, a exemplo da inflação retratada no preço (sazonal) dos tomates, bem como repercute pelos quatro cantos que o Brasil vai ter de enfrentar um duro racionamento de energia, além de pressionar sistematicamente, em nome dos banqueiros e de governos internacionais, para que os juros tenham seus índices elevados.

Trata-se de uma imprensa de mercado rastaqüera, totalmente leviana e descompromissada com o Brasil. Adere a qualquer ação, pessoa, grupo ou interesse que, de uma forma ou de outra, favoreça a efetivar uma oposição aos governos trabalhistas, mesmo se tal imprensa alienígena ganhar muito dinheiro, bem como o mundo empresarial em todos seus setores e segmentos. O setor econômico de mídias vive um apagão de idéias e se alicerça no pensamento de seus "especialistas" do mundo acadêmico e da comunicação jornalística, geralmente retrógado, reacionário e completamente desleal intelectualmente.
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Francisco Almeida 





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