Posted: 29 Feb 2012 03:37 PM PST
Marcelo Pellegrini, CartaCapital
Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), que discute a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ, a ministra disse ser necessário punir juízes "vagabundos" para proteger uma maioria de magistrados honestos.
Segundo Frederico Ribeiro de Almeida, coordenador do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cientista político, em entrevista à CartaCapital, há um corporativismo entre os magistrados. Para o estudioso, os desvios éticos sempre existiram, mas devido "o Judiciário ser um poder muito fechado, não se tornavam públicos."
Na audiência, também se desmistificou o argumento de que a corrupção de magistrados se concentra no Sudeste, região onde foram identificados vultuosos pagamentos antecipados – da ordem de 1 milhão de reais – em São Paulo e, em menor escala, no Rio de Janeiro.
"Os Estados mais pobres são aqueles que pagam mais. Tanto que muita gente [magistrados] não quer ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque vai ganhar muito menos", comentou a ministra.
CartaCapital – O sr. acredita que o Judiciário vive uma "crise ética" conforme defende a ministra Eliana Calmon?
Frederico Ribeiro de Almeida - A declaração "crise ética" é muito forte, passa a impressão de que é um momento agudo, assim como a questão da corrupção em geral. E não falo apenas do Judiciário. Creio que o fato de conseguirmos ter mais visibilidade desses casos de corrupção e desvio de conduta, não indica necessariamente um aumento do fenômeno. Os mecanismos de controle, incluindo o CNJ e a atenção da imprensa sobre o Judiciário, melhoraram. O Judiciário, como qualquer grande corporação que envolve muita gente e dinheiro, está sujeito a desvios éticos. Por isso, deve ser investigado como qualquer outro órgão do Estado.
Frederico Ribeiro de Almeida - A declaração "crise ética" é muito forte, passa a impressão de que é um momento agudo, assim como a questão da corrupção em geral. E não falo apenas do Judiciário. Creio que o fato de conseguirmos ter mais visibilidade desses casos de corrupção e desvio de conduta, não indica necessariamente um aumento do fenômeno. Os mecanismos de controle, incluindo o CNJ e a atenção da imprensa sobre o Judiciário, melhoraram. O Judiciário, como qualquer grande corporação que envolve muita gente e dinheiro, está sujeito a desvios éticos. Por isso, deve ser investigado como qualquer outro órgão do Estado.
CC - Então, essa "crise" sempre existiu?
FRA - Creio que não temos dados mais claros porque o Judiciário sempre foi um poder fechado. Não sabemos o que ocorria de fato, em termos de gestão de recursos e carreiras. Conforme a transparência vai aumentando, e o CNJ tem um papel muito importante neste sentido, esses casos vão surgindo. Mas isso não significa um aumento, apenas os vemos mais. O Judiciário tem se aberto há pouco tempo e com muita resistência, então os fenômenos que aparecem chamam mais atenção que denúncias de corrupção em outros poderes, que tendemos a tratar como algo comum."
FRA - Creio que não temos dados mais claros porque o Judiciário sempre foi um poder fechado. Não sabemos o que ocorria de fato, em termos de gestão de recursos e carreiras. Conforme a transparência vai aumentando, e o CNJ tem um papel muito importante neste sentido, esses casos vão surgindo. Mas isso não significa um aumento, apenas os vemos mais. O Judiciário tem se aberto há pouco tempo e com muita resistência, então os fenômenos que aparecem chamam mais atenção que denúncias de corrupção em outros poderes, que tendemos a tratar como algo comum."
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr
Entrevista Completa, ::Aqui::
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