quinta-feira, 27 de junho de 2013

Via Email: BRASIL! BRASIL!: Ideia de plebiscito para reforma política com validade para 2014 ganha força



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BRASIL! BRASIL!


Charge do Bessinha

Posted: 26 Jun 2013 05:47 PM PDT


Ideia de plebiscito para reforma política com validade para 2014 ganha força

Posted: 26 Jun 2013 05:44 PM PDT


População deve definir pontos 'estruturais'
das mudanças
/ Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

"Governo, OAB e relator de projeto na Câmara dos Deputados defendem que população estabeleça as diretrizes das mudanças. Petista defende que sociedade responda a oito perguntas

Redação, RBA

A ideia de um plebiscito para definir as questões estruturais de uma reforma política para vigorar já nas eleições de 2014 vem ganhando força desde a reunião da presidenta Dilma Rousseff com governadores e prefeitos, anteontem. Após um dia de discussão sobre o formato que seria utilizado, hoje ganhou força a ideia de que, qualquer que seja o caminho, o fundamental é realizar uma consulta à população.

"Na situação em que nós estamos, com legitimidade na busca de ouvir todos os brasileiros, realmente o plebiscito é a melhor das alternativas. Ao invés do povo simplesmente dizer sim ou não, ele vai dizer que linhas quer", disse, no final da tarde de hoje (26), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A manifestação do ministro está em sintonia com o que disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Relator da proposta de reforma política que há anos tramita na Câmara dos Deputados, Fontana afirmou em entrevista coletiva que, embora haja duas possibilidades de encaminhamento legislativo, "a força maior está na possibilidade de consultar a população no plebiscito, que tem de ser feito rápido para dar tempo de vigorar em 2014". A outra opção seria votar o projeto de lei que o próprio Fontana apresentou, mas foi engavetado em abril por seus pares.

O prazo limite para alterar a Lei Eleitoral é 5 de outubro. "A ideia é que a consulta à população seja em torno do dia 20 de agosto. O parlamento teria 30, 40 dias para votar nas duas casas", calcula o deputado. "O mais importante é que as eleições de 2014 sejam disputadas sob as novas regras."
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Plebiscito é a saída democrática para a crise

Posted: 26 Jun 2013 05:25 PM PDT


"Num movimento de audácia, a presidente Dilma foi à raiz do problema que sacode o país: o apodrecimento das velhas instituições; ao contrário de alguns petistas e intelectuais de esquerda, que viram no levante uma conspiração reacionária, Dilma compreendeu e ensinou que as ruas tinham aberto caminho para um tremendo salto adiante"; leia o artigo de Breno Altman, exclusivo para o 247

Breno Altman,  Brasil 247

O discurso da presidente Dilma Rousseff, anunciando a proposta de consulta popular para reformar o sistema político, foi um tiro de canhão contra estratégias que visam jogar a vontade das ruas contra o governo federal e desestabilizá-lo.  

A chefe de Estado, em um movimento de audácia, foi à raiz do problema que sacode o país: o apodrecimento das velhas instituições. Há dez anos implementando importantes mudanças sem romper com ordem herdada da transição conservadora à democracia, o governo liderado pelo PT finalmente entendeu que esse ciclo está esgotado.

A rebelião popular-juvenil, mesmo com suas contradições e disparates, como é próprio de todos os grandes movimentos de massa, decretou a falência de um sistema oligárquico, putrefato e avesso às transformações de fundo. Ao contrário de alguns petistas e intelectuais de esquerda, que viram no levante uma conspiração reacionária, Dilma compreendeu e ensinou que as ruas tinham aberto caminho para um tremendo salto adiante."
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Haddad sacode a poeira e convoca a cidadania para democratizar a gestão da cidade

Posted: 26 Jun 2013 05:17 PM PDT


"O momento exige a participação da sociedade. Vou instalar o  Conselho de Transporte Público, com a participação dos usuários, dos movimentos  sociais, do Ministério Público, junto com os empresários e o governo, para abrir  as planilhas para que as pessoas tenham consciência dos custos", disse o prefeito Fernando Haddad, esta manhã, depois de suspender megalicitação de linhas de ônibus.  O sinal emitido pelo prefeito é auspicioso se significar o primeiro passo de uma ampla oxigenação democrática das instâncias de planejamento e decisão da cidade. A presidenta Dilma deu o exemplo na 2ª feira.

Rompeu o cerco conservador  com a decisão de promover um aggiornamento  da democracia brasileira, em sintonia com os anseios sinceros da rua por mais participação e menor influencia do dinheiro grosso no sistema político. O plebiscito por ela sugerido, com ou sem Constituinte,transfere à soberania popular o comando das mudanças do ciclo que se inicia. Cumpre às administrações locais avançarem nessa direção criando contrapartidas de ampliação da democracia ali onde se define a vida cotidiana, na gestão das cidades.

A sorte de prefeitos e gestões progressistas depende desse desassombro. Trata-se de abrir canais de escuta forte da cidadania. Não canais ornamentais, mas instrumentos relevantes e críveis de poder  sobre o orçamento. O PT tem experiências a resgatar; a disseminação da tecnologia permite, hoje, mais que ontem, submeter a gestão da cidade à soberania dos cidadãos. A Presidenta Dilma respondeu com perspicácia histórica ao clamor das ruas.

Disparou na direção certa. A questão que aglutina a fragmentação das bandeiras desordenadas do nosso tempo é o poder. Todo o processo de globalização e financeirização apoia-se na captura da soberania popular pelo dinheiro grosso. Governos se emasculam. O voto se desmoraliza. Os partidos se descarnam. A existência se acinzenta. A lógica do negócio imobiliário se apodera das cidades. A mídia conservadora é a torre de vigia desse sequestro, que esfarela o poder da sociedade sobre ela mesma. O prefeito Haddad saiu da defensiva ao afrontar essa lógica em SP. Se for o preâmbulo de uma diretriz geral, pode significar um marco refundador de sua administração, após o desgaste tarifário."

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Posted: 26 Jun 2013 04:10 PM PDT


Mariana Jungmann, Agência Brasil
 
'O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que "violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população". "É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas", diz o autor do projeto.
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Dilma e a revolução dos coxinhas

Posted: 26 Jun 2013 03:20 PM PDT


"A estratégia foi genial. Usaram um grupinho político da USP que tinha uma proposta simpática, a defesa do passe livre, e, com ajuda da brutalidade da polícia paulista, transformaram um protesto local no maior delírio coletivo das últimas décadas

Miguel do Rosário, O Cafezinho / Brasil 247

Dessa vez eles chegaram bem perto. A estratégia foi genial. Usaram um grupinho político da USP que tinha uma proposta simpática, a defesa do passe livre, e, com ajuda da brutalidade da polícia paulista, transformaram um protesto local no maior delírio coletivo das últimas décadas.

Ainda vai demorar para sabermos a extensão da influência dos grupos "anonymous" na organização virtual das manifestações. Mas as névoas estão começando a se dissipar. Depois do apoio dos Clubes Militares aos "protestos de rua", as coisas vão ficando mais claras.
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Manifestações renderam gorjetas e agenda conservadora

Posted: 26 Jun 2013 09:04 AM PDT

"Alguém consegue negar que seria a glória para o prefeito Fernando Haddad vir a público dizer que interromperia os aumentos das passagens? Por que ele não fez isso? Por maldade?

Eduardo Guimarães, Brasil 247

O Brasil dos protestos de rua se assemelha a um trem desgovernado. Enquanto manifestantes exigiam recuo de Estados e municípios no aumento das passagens de ônibus e metrô, tinham uma causa concreta. A partir da vitória deles sobre prefeitos e governadores que ignoraram as contas públicas e cederam, as manifestações perderam completamente o rumo.

Há que lembrar que reduzir ou ao menos não aumentar o preço das passagens do transporte público é um sonho de consumo para qualquer prefeito ou governador. Assim sendo, tomemos como exemplo o caso de São Paulo, a partir de onde os protestos ganharam dimensão e se espalharam pelo resto do país.

Alguém consegue negar que seria a glória para o prefeito Fernando Haddad vir a público dizer que interromperia os aumentos das passagens que o seu antecessor impunha e que, em sua gestão, não haveria aumento algum? Por que Haddad não fez isso? Por maldade? Para se locupletar com propinas pagas pelos concessionários para que lhes concedesse aumentos?"
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Charge do Bessinha

Posted: 26 Jun 2013 08:48 AM PDT


Temos Presidente

Posted: 26 Jun 2013 08:29 AM PDT



"Os jornais enfatizam que Dilma Rousseff abandonou a ideia da Constituinte Exclusiva. É detalhe, e diz respeito apenas à forma e aos métodos. No que importa, Dilma teve sucesso no, até agora, mais ousado lance da sua trajetória como presidente: a proposta de reforma política vingou e ela assumiu a liderança. Mais: será feita com consulta popular, seja em qual forma for.

Nas redes sociais, o tema ganhou vida. Ganhou apoio nos demais poderes. Ontem mesmo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa não apenas manifestou apoio à ideia, como lançou as suas propostas para discussão.

A proposta não apenas ganhou as redes sociais como os nomes jurídicos expressivos, com discordâncias pontuais quanto à forma.
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O joio, o trigo e a razão

Posted: 26 Jun 2013 08:22 AM PDT


Mauro Santayana, Blog: Mauro Santayana

'A situação criada com as numerosas manifestações, no Brasil, nas últimas semanas, não se resolverá com a reunião realizada ontem em Brasília, da Presidente Dilma Roussef, com governadores e prefeitos de todo o país - embora o encontro seja um importante passo para atender às reivindicações dos que foram às ruas.

Seria fácil enfrentar a questão, se as pessoas que vêm bloqueando avenidas e rodovias - levantando cartazes com todo o tipo de queixas - fossem apenas multidão bem intencionada de brasileiros, lutando por um país melhor.

A Polícia Civil de Minas Gerais já descobriu que bandidos mascarados, provavelmente pagos, recrutados em outros estados, têm percorrido o país no rastro dos jogos da Copa das Confederações, provocando as forças de segurança, a fim de estabelecer o caos.

Mensagens oriundas de outros países, em inglês,  já foram identificadas na internet, como parte da estratégia que deu origem às manifestações.
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Passagem de ônibus em BH aumentou 368% acima da inflação

Posted: 26 Jun 2013 03:20 PM PDT


"Em 1994, o preço da passagem de ônibus em BH era de R$0,35, hoje é R$ 2,80. No mesmo período houve uma inflação de 332% e das passagens de 700%

Novojornal

Diante do clamor popular, simulando estar tomando uma decisão na busca da redução da tarifa de ônibus de Belo Horizonte, a prefeitura distribuiu a seguinte nota: 

"O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou nesta quarta-feira (ontem), dia 19 de junho, que vai enviar para a Câmara Municipal projeto de lei que propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) na incidência dos custos do transporte coletivo. A medida tem como objetivo tentar viabilizar a redução dos preços da tarifa do transporte coletivo em Belo Horizonte. A Prefeitura está finalizando a elaboração do projeto e nesta quinta-feira, dia 20, vai apresentar os detalhes da proposta".

Como a alíquota de ISS, segundo a administração, é de 2% para empresas do setor, se a redução fosse aplicada diretamente no valor da tarifa, o preço da passagem passaria de R$ 2,80 para R$ 2,75. No entanto, como o impacto da redução é nos custos do transporte, só o detalhamento prometido para hoje será capaz de apontar qual seria a diminuição no preço de roleta."
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Pessoal ocupado no comércio cresce 7,2% em 2011, diz IBGE

Posted: 26 Jun 2013 07:12 AM PDT


Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil
 
"O número de pessoal ocupado no comércio em 2011 registrou taxa de crescimento de 7,2%, na comparação com 2010. Naquele ano, o total de pessoas ocupadas no setor atingiu 9,8 milhões, que receberam R$ 130,2 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.

Os dados fazem parte da Pesquisa Anual do Comércio divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisa três segmentos de atividades no ano de 2011: o comércio por atacado, o comércio varejista e o comércio de veículos, peças e motocicletas.

Segundo a técnica de informação Clician Oliveira, da Diretoria de Pesquisas do IBGE, a alta de 7,2% é a maior verificada desde 2007. "Isso é um resultado muito expressivo. De 2007 para cá é a maior taxa anual," completou.
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Deputados aprovam 75% dos royalties para a educação

Posted: 26 Jun 2013 06:25 AM PDT


Projeto inicial previa 100% dos recursos
do petróleo para a educação

"Câmara aprova royalties para educação e saúde. Após negociações entre líderes, deputados ratificaram terceira versão do texto apresentado pelo relator

Pragmatismo Político  / Congresso em Foco

Após diversas reuniões, os deputados conseguiram aprovar, na madrugada desta quarta-feira (26), uma proposta que destina parte dos royalties do petróleo para a educação e saúde. A proposta, colocada como uma das prioridades pela presidenta Dilma Rousseff em discurso na segunda-feira (24), agora segue para análise do Senado.

O relator da proposta, André Figueiredo (PDT-CE), alterou o texto duas vezes durante a sessão para conseguir sua aprovação. Na primeira vez, acrescentou uma divisão entre os lucros do petróleo no pré-sal. Inicialmente, 100% iria para a educação. No entanto, uma articulação entre oposicionistas e governistas prometia dividir o percentual entre a área e a saúde.
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Colunista da Folha pede autocrítica da mídia

Posted: 26 Jun 2013 05:55 AM PDT


"Marcelo Coelho afirma que, além dos poderes tradicionais, a mídia também está sob ataque e diz ainda que o Brasil retrocede a um jornalismo da Idade da Pedra; "Se o pensador mais ousado da Globo se chama Arnaldo Jabor, talvez seja momento de uma autocrítica", afirma em sua coluna


A mídia também está sob ataque e tem responsabilidade na crise de credibilidade que enfrenta. A tese é do colunista Marcelo Coelho, da Folha, que criticou Arnaldo Jabor, da Globo. Leia abaixo:

A vez da mídia

Se o pensador mais ousado da Globo se chama Arnaldo Jabor, talvez seja momento de uma autocrítica

Partidos, Congresso, sindicatos, governantes --não há instituição democrática que não esteja sob o foco de críticas. Falta falar de outra instituição, a imprensa. Ou "a mídia", como prefere dizer quem já se põe no campo de ataque.

Acho que há três pontos a destacar. Em primeiro lugar, a ideia de que as redes sociais, como o Facebook, aposentaram a mídia tradicional. De um ponto vista, faz sentido. De outro, não.
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Francisco Almeida 




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