terça-feira, 30 de abril de 2013

Via Email: BRASIL! BRASIL!: ONU: Brasil vai acabar com a miséria extrema


BRASIL! BRASIL!


Conflito inaceitável

Posted: 29 Apr 2013 05:38 PM PDT


Cláudio Lembo, Terra Magazine / Blog do Cláudio Lembo

"Em tempos passados, aprendeu-se que toda a personalidade pública exerce função pedagógica. A sociedade acompanha seus atos e palavras na busca de aprendizado. Lição cívica.

Nos últimos dias, no entanto, personalidades de dois Poderes da República foram além dos limites de suas atribuições. Alguns exorbitaram nas palavras. Outros, em procedimentos nitidamente provocatórios.

Um horror. Espera-se que, no último fim de semana, os autores de bravatas e de processos legislativos exóticos tenham realizado uma reflexão profunda.

Voltem as personalidades à normalidade institucional e não mais utilizem as instituições para objetivos político-partidários, desconformes com os princípios constitucionais.

Ao invés de troca de farpas, seria oportuno que ambos os Poderes em conflito – Legislativo e Judiciário – examinassem efetivamente procedimentos superados e os afastasse do sistema legal.

Já é momento do Supremo Tribunal Federal se conscientizar da importância de alterar sua competência. Quando dos trabalhos constituintes dos anos 80, ministros desejaram preservar a ampla competência da Corte.

Foram vitoriosos. Vitória, todavia, de Piro. Uma falsa vitória. O Supremo Tribunal Federal estaria mais confortável se fosse tão-somente uma Corte Constitucional."
Artigo Completo, ::AQUI::

Charge do Bessinha

Posted: 29 Apr 2013 05:25 PM PDT


Deputados pedem impeachment de governador

Posted: 29 Apr 2013 05:24 PM PDT


Investigação. Os contratos do governo
Perillo estão na mira da Promotoria.
Foto: Edílson Rodrigues / CB / D. A Press

Lênia Soares, CartaCapital

"Os deputados do PT e PMDB de Goiás vão protocolar, na terça-feira 30, na Assembleia Legislativa, um pedido de impeachment contra o governador Marconi Perillo (PSDB). O pedido é baseado na reportagem da Carta Capital sobre a rede de espionagem m0ntada no estado.

É o terceiro pedido desde fevereiro de 2012, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo – que resultou na prisão do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Autor do requerimento, o deputado Mauro Rubem (PT) compara o governador goiano ao ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon. "Por muito menos, nos anos 70, Nixon teve que renunciar. Marconi também deve ser cassado."
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ONU: Brasil vai acabar com a miséria extrema

Posted: 29 Apr 2013 04:53 PM PDT


"Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento diz no Brasil que principal promessa da presidente Dilma Rousseff será cumprida; "A desigualdade, aqui, teve uma queda espetacular", reconheceu Jorge Chediak; "O que mais melhorou a situação do País foi a criação de empregos", acrescentou, admirado: "Os números são impressionantes"

Pedro Peduzzi, Agência Brasil / Brasil 247

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, disse que o Brasil conseguirá cumprir uma das principais promessas da presidenta Dilma Rousseff e tirar toda a população da pobreza extrema. Ele falou depois de conhecer o estudo Vozes da Nova Classe Média, divulgado hoje (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Segundo ele, as políticas do governo brasileiro para a nova classe média influenciarão a Organização das Nações Unidas (ONU).
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Ombudsman teme irrelevância da Folha

Posted: 29 Apr 2013 08:32 AM PDT


Altamiro Borges, Blog do Miro

"A jornalista Suzana Singer, reconduzida pela quarta vez ao cargo de ombudsman da Folha, está preocupada com o futuro dos jornalões. Em sua coluna de hoje (28), ela analisa a recente "reestruturação" do maior rival em São Paulo, o decadente Estadão. Ela não presta solidariedade ativa aos mais de 50 companheiros de profissão que foram sumariamente demitidos pelo diário da famiglia Mesquita, mas alerta para a perda de relevância da mídia impressa. Vale a pena conferir a sua instigante reflexão:

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Queridos, encolhi o jornal

O principal concorrente da Folha, que se orgulhava de ser "muito mais jornal", diminuiu. Desde segunda-feira passada, o "Estado de S. Paulo" está circulando com menos cadernos.

O "Metrópole", que trata dos assuntos de São Paulo, e o "Esporte" foram incorporados ao Primeiro Caderno durante boa parte da semana. Vários suplementos, como o literário, o infantil e o de informática, foram eliminados ou viraram seções ampliadas.

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MD: me dê dinheiro e.. me dê cargo

Posted: 29 Apr 2013 07:39 AM PDT


Juízes afirmam que STF tem direito de revisar julgamento do mensalão

Posted: 29 Apr 2013 07:34 AM PDT


Chegada de novos ministros ao plenário do Supremo pode mudar a sorte de alguns réus

Correio do Brasil / Rede Brasil Atual

"O discurso predominante qualifica como "retrocesso" e até mesmo "golpe" a possibilidade de que algumas sentenças do julgamento do mensalão venham a ser modificadas após a apresentação dos recursos pelos advogados dos réus. Apesar disso, algumas das principais entidades representativas dos juízes brasileiros encaram com naturalidade esse eventual desdobramento, considerado parte legítima de um processo judicial democrático. Segundo a Associação de Juízes Federais (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD), a possibilidade de mudança nas sentenças não configura um retrocesso.

Os condenados no julgamento do mensalão que tiveram quatro votos por sua absolvição em alguma das condenações são 12 réus, em um grupo de 25  podem apresentar embargos infringentes que, se acolhidos, demandarão uma nova tomada de decisão pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta votação contará com a participação de dois novos ministros (um deles ainda a ser nomeado pela presidenta Dilma Rousseff), o que, em tese, dá margem para que as sentenças de alguns réus como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, entre outros, possa ser modificada.
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"A redução da maioridade penal só favorece o crime"

Posted: 29 Apr 2013 07:27 AM PDT



"Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se posiciona contra a mudança, que afirma ser "inconstitucional" e define como uma "discussão descabida do ponto de vista jurídico"; segundo ele, "diante da situação carcerária que temos no Brasil, a redução da maioridade penal só vai agravar o problema", uma vez que os presídios são "verdadeiras escolas de criminalidade"; punição mais severa a menores que cometeram crimes hediondos é proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)


A redução da maioridade penal não é a solução para a diminuição da violência, na opinião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Tenho uma posição consolidada há muitos anos: sou contra a redução da maioridade penal", afirmou o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Segundo ele, "diante da situação carcerária que temos no Brasil, a redução da maioridade penal só vai agravar o problema", uma vez que "nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade".

Ele exemplifica: "Muitas vezes, pessoas entram nos presídios por terem cometido delitos de pequeno potencial ofensivo e, pelas condições carcerárias, acabam ingressando em grandes organizações criminosas. Porque, para sobreviver, é preciso entrar no crime organizado". Cardozo ressalta ainda que a inimputabilidade penal até os 18 anos de idade "é um direito consagrado e uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil", que não pode ser alterada "nem mesmo" por uma emenda.

O assunto ganhou força depois que o jovem universitário de 19 anos Victor Hugo Deppman foi assassinado com um tiro na cabeça por um menor de idade durante um assalto em frente à sua casa, na zona leste de São Paulo. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, passou a defender, via bancada do PSDB na Câmara, duas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): aumentar as penas para menores que cometerem crimes graves e transferi-los de instituições de recuperação para penitenciárias quando completarem 18 anos.

A solução, na opinião do ministro da Justiça, é melhorar o sistema prisional. "Reduzir a maioridade penal significa negar a possibilidade de dar um tratamento melhor para um adolescente", diz Cardozo. "Boa parte da violência no Brasil, hoje, tem a ver com essas organizações que comandam o crime de dentro dos presídios. Quem não quer perceber isso é alienado da realidade", afirma. Segundo ele, trata-se de uma "política equivocada" que "trará efeitos colaterais gravíssimos".

Campanha promove tuitaço amanhã pela democratização da comunicação

Posted: 29 Apr 2013 07:17 AM PDT


'Quero Falar Também!', iniciativa da CUT para marcar o 1º de Maio, vai coletar assinaturas para Projeto de Lei de inciativa popular sobre Marco Regulatório do setor


A RBA e a TVT promovem amanhã (30) um tuitaço como atividade da campanha "Quero Falar Também!", promovida pela CUT Nacional em comemoração ao 1º de Maio no ABC paulista. O tuitaço ocorre das 11h às 12h. Para participar, deve-se usar a hashtag #querofalartb.

A campanha da CUT buscar aumentar o debate sobre a democratização das comunicações e conseguir assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular lançado pelo Fórum Nacional da Democratização da Informação (FNDC).

Entre outras propostas, o projeto visa regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam do tema, como a defesa de conteúdo nacional, da diversidade regional e da produção independente. O projeto precisa de 1,3 milhão de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional.

A agenda da CUT Nacional no 1º de Maio será encabeçada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A programação será acompanhada de ato-show no Paço Municipal de São Bernardo do Campo, a partir das 10h, com destaque para a participação do cantor Zeca Pagodinho." 

Índice usado no reajuste do aluguel diminui em abril

Posted: 29 Apr 2013 05:43 AM PDT


Fernanda Cruz, Agência Brasil
 
"O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de aluguéis, teve variação de 0,15% em abril, ante 0,21% em março, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril do ano passado, houve variação de 0,85%. No acumulado deste ano, o índice chega a 0,98% e, em 12 meses, a 7,3%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que corresponde a 60% do IGP-M, apresentou taxa de variação de -0,12%. No mês anterior, a taxa ficou em 0,01%. O índice relativo aos bens finais variou 0,86% em abril, ante 1% em março. Contribuiu para a redução o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 7,89% para 6,19%.
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Francisco Almeida 




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