quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 06 Feb 2013 04:51 AM PST

Posted: 06 Feb 2013 04:46 AM PST


Mauro Santayana, Jornal do Brasil

"Os argumentos dos que contestam a eleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados podem ser outros – e não nos cabe analisa-los. O que incomoda à consciência dos mais bem informados é a permanência dos mesmos atores políticos no poder ao longo dos lustres e dos decênios. Como lamentava o jornalista José Aparecido durante o período da Ditadura, o único consolo é que podemos contar com a inexorável sucessão biológica.

Dois fatores, um mais antigo, e outro mais recente, contribuíram para a situação atual: a Ditadura, que impediu, mediante todos os artifícios do poder, a renovação dos quadros políticos, e o instituto da reeleição para os cargos executivos. A Ministra Carmem Lúcia disse, com acuidade, que a reeleição quebra o equilíbrio que deve haver, nas disputas políticas, entre o governo e a oposição. Podemos entender, no sentido lato, dentro de nossa língua e da nossa visão de Estado, que, como governo, compreende-se o poder executivo e a maioria parlamentar que o apóia. Com a reeleição, a vantagem dos que se encontram no poder esmorece e dificulta a ação dos opositores.
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Posted: 06 Feb 2013 04:32 AM PST


"Procurador-geral deveria ter enviado na segunda-feira, a procuradores da 1ª instância da Justiça, o depoimento em que o empresário Marcos Valério acusa o ex-presidente de ter se beneficiado do esquema do mensalão, mas disse que ainda está em dúvida entre São Paulo, Minas e Distrito Federal


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel deveria ter enviado na segunda-feira, como havia prometido, o depoimento em que o empresário Marcos Valério acusou o ex-presidente Lula de ter se beneficiado do esquema do mensalão a procuradores da 1ª instância da Justiça. No entanto, ele disse ontem que ainda analisa o destino, pode ser São Paulo, Minas e Distrito Federal.

No depoimento, Valério disse que dinheiro do mensalão foi usado para pagar despesas pessoais de Lula, que também teria dado aval para a tomada de empréstimos bancários pelo esquema.

Os procuradores da República que receberem a denúncia farão uma avaliação preliminar sobre a necessidade de novas investigações e, se entenderem que o caso deve ser apurado, decidirão abrir uma investigação sobre a atuação do ex-presidente no caso do mensalão.

Há também a possibilidade que o caso seja encaminhado ao STF, uma vez que o senador Humberto Costa (PT-PE), também citado por Marcos Valério, possui foro privilegiado."
Posted: 05 Feb 2013 04:04 PM PST


"Relações perigosas e democracia 


Qualquer cidadão minimamente informado sabe que o Estado Democrático de Direito é aquele pelo qual os poderes públicos estão regulados por leis, ou seja, a sociedade é governada de forma tal que ninguém está acima das leis do país.

No Estado Democrático de Direito, a fim de impedir o exercício ilegal do poder e o abuso de poder, a Constituição (a carta política de uma nação) estabelece a divisão de poderes, divisão esta que estabelece competências e prerrogativas próprias dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Tal divisão se dá em razão de suas funções, poderes independentes e harmônicos entre si. Trata-se aqui da adoção do sistema de freios e contrapesos. Há um poder soberano, mas este é dividido nas funções Executiva, Legislativa e Judiciária.

O sistema de divisões de poderes, deste modo, cria mecanismos de controle recíproco sem o qual não haveria garantia de conservação do Estado Democrático de Direito.

Se há um poder soberano dividido em funções, de onde surge tal poder? O Artigo 1o., Parágrafo Único da Constituição Federal de 1988, que é a Carta Política do país, diz: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição".

Dizer que o poder "emana do povo" significa que a fonte do poder é o povo, provém exclusivamente do povo, que não o exerce diretamente, mas através de representantes eleitos. Infere-se aqui o princípio da soberania popular, onde cabe ao cidadão escolher os destinos da nação."
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Artigo Completo, ::AQUI:
Posted: 05 Feb 2013 03:43 PM PST


"A publicação de uma foto falsa do presidente Hugo Chávez entubado e em coma não é um fato isolado no jornal 'El País' e nos outros veículos do Grupo Prisa, que o detém. Há anos a cobertura sobre a América Latina oferecida pelo jornal, que é dirigida pelo notório anticomunista Juan Luis Cebrián, está pautada na calúnia e na difamação. O artigo é de Marcos Roitman Rosenmann, do 'La Jornada'

Marcos Roitman Rosenmann* - La Jornada / Carta Maior

Já passa uma década que o Grupo Prisa, dono do periódico 'El País', conglomerado cultural, ideológico e político, e que conta com semanários, livros didáticos e literários, jornais esportivos e econômicos, cadeias de rádio e televisão, cobre a realidade latino-americana pautado na calúnia e na difamação.

A publicação de uma foto falsa do presidente Hugo Chávez entubado e em coma, em primeiro plano, com a legenda tratando do "segredo da doença de Chávez", é complementada pela submanchete "A longa e obscura doença do venezuelano". A decisão de publicar o material não é um fato isolado. É uma ação das muitas que ocorrem nas várias mídias do grupo.
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Posted: 05 Feb 2013 03:36 PM PST



"Hoje o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) iria julgar a apelação da editora Abril no processo de direito de resposta que movo contra a revista Veja. Haveria a defesa oral, mas foi adiada a pedido dos advogados da Abril.

Quando o ex-Ministro do STF Ayres Britto liquidou com a Lei de Imprensa, apagou, junto, todos os procedimentos referentes ao direito de resposta. Negociou o direito à honra de centenas de pessoas para blindar um genro cujo trabalho de lobby (usando o nome do próprio Ayres Brito) estava gravado e documentado e começava a ser denunciado pela mídia.
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Posted: 05 Feb 2013 03:20 PM PST


Sabrina Craide, Agência Brasil

"Os interessados em montar uma rádio comunitária em municípios que não contam com esse tipo de emissora terão dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação foi publicado ontem (4) pelo governo, e a seleção vai incluir 40 localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8), Pernambuco (3) e o Rio Grande do Norte (1).

O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia Regional do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O Ministério das Comunicações quer dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

Neste ano, serão lançados mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias, tanto para municípios que ainda não têm nenhuma emissora quanto para as cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que querem  novas outorgas. Em 2012, foram contemplados 719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades.

Veja aqui a lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para a habilitação."
Posted: 05 Feb 2013 02:48 PM PST


"Em discurso no Plenário do Senado, Fernando Collor (PTB-AL) lembrou que, em 2012, fez várias denúncias contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para Collor, o processo de crise e conflitos entre os três Poderes está vinculado à conduta de Gurgel. Citando a denúncia apresentada pelo procurador-geral contra Renan Calheiros (PMDB-AL) a uma semana da eleição para a presidência do Senado, ele disse que "o procurador-geral vem querendo jogar o Poder Judiciário contra o Legislativo"

Brasil247 / Agência Senado

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a atacar a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Collor chamou Gurgel de "chantagista, ímprobo e praticante de ilícitos administrativos e de crime de responsabilidade".
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Posted: 05 Feb 2013 07:04 AM PST

Posted: 05 Feb 2013 06:59 AM PST
Vitor Abdala, Agência Brasil


"A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou taxa de 0,31% em janeiro deste ano. O índice é inferior ao registrado em dezembro de 2012 (0,66%), mas levemente superior ao observado em janeiro do ano passado, que havia sido 0,3%. Em 12 meses, o IGP-DI acumula taxa de 8,11%.

A queda do índice, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro em relação a dezembro, é resultado da estabilidade de preços no atacado em janeiro. Em dezembro, o subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação dos preços no atacado, havia tido uma inflação de 0,74%.

Entre os responsáveis pela queda do índice estão matérias-primas alimentícias como soja em grão, que passou de uma deflação (queda de preços) de 1,69% em dezembro para uma deflação de 14,23% em janeiro, e milho em grão, que passou de uma inflação de 3,47% para uma deflação de 3,21% no período.

Já os outros dois subíndices que compõem o IGP-DI tiveram alta na inflação. O subíndice de Preços ao Consumidor teve taxa de 1,01% em janeiro, maior do que o 0,66% de dezembro do ano passado. A alta foi provocada principalmente pelos gastos com educação, leitura e recreação, cuja inflação passou de 0,64% para 3,99%.

A inflação do subíndice Nacional de Custo da Construção passou de 0,16% em dezembro de 2012 para 0,65% em janeiro deste ano. Tanto os materiais de construção quanto a mão de obra tiveram altas de preços maiores no início deste ano."
Posted: 05 Feb 2013 06:52 AM PST


Altamiro Borges, Blog do Miro

"A jornalista Keila Jimenez, da Folha, informa hoje que "o líder religioso Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, pode tornar-se proprietário de duas redes de TV". O seu grupo já estaria finalizando a compra da rede CNT, por cerca de R$ 500 milhões. "Na semana passada, representantes do religioso estiveram no Rio negociando com dirigentes das Organizações Martinez, proprietária da CNT. A rede possui atualmente, entre emissoras próprias, retransmissoras e afiliadas, 48 praças que levam o seu sinal pelo país".

Ainda segundo a jornalista, Valdemiro também negocia a compra de Rede 21, do Grupo Bandeirantes. "Locatária há quase cinco anos de 22 horas diárias no 21, a Igreja Mundial está acertando um novo contrato com a Band, que envolvendo o arrendamento do canal e, mais adiante, a compra com abatimento do valor já investido na emissora. O negócio gira em torno de R$ 700 milhões". Para viabilizar estas milionárias aquisições, Valdemiro Santiago já tem pedido a cerca de 100 mil fiéis uma "doação emergencial" de R$ 200 cada.
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Posted: 05 Feb 2013 06:38 AM PST


O Senado precisará avaliar os 3 mil vetos presidenciais antes de votar o Orçamento



 "Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou uma sessão do Congresso para a votação do Orçamento Geral da União para este ano, após reunir-se, na manhã desta terça-feira, com os líderes partidários da Câmara e do Senado na tentativa de viabilizar a aprovação do Orçamento, nas próximas horas. Na reunião, um dos temas em pauta foi o das votações dos mais de 3 mil vetos presidenciais. Na nova dinâmica de poder do Legislativo federal, o plano do novo presidente do Senado é também tratar de reformas.
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