sábado, 16 de fevereiro de 2013

Via Email: BRASIL! BRASIL!: Mensagem ao Congresso: marco legal fora dos planos


BRASIL! BRASIL!


Mensagem ao Congresso: marco legal fora dos planos

Posted: 16 Feb 2013 04:35 AM PST


Vilson Vieira Jr., Observatório do Direito

"Se depender do governo Dilma, o ano de 2013 será como os anteriores para a regulação da radiodifusão brasileira. Ou seja, passará em branco. Vejam o porquê do pessimismo. Em sua terceira Mensagem ao Congresso Nacional - em que o(a) chefe da República faz um balanço acerca das ações implementadas pela gestão no ano anterior e prevê outras para o ano que se inicia - o Governo Federal deixou de lado o setor de radiodifusão (rádio e TV) no que tange à possibilidade de um novo marco regulatório.

Na Mensagem ao Congresso, é notória a indiferença do Governo frente à necessidade de um novo aparato normativo que reorganize o modelo de comunicações vigente. Esse comportamento aparece tanto na prestação de contas sobre a área no ano de 2012 quanto às perspectivas para o novo ano. Ou melhor, o documento praticamente não faz qualquer projeção para o setor de rádio e TV aberta em 2013, ficando restrito a alterações pontuais.

No item sobre Radiodifusão, a Mensagem começa destacando algumas mudanças de âmbito meramente administrativo, que, segundo o Executivo, resultaram em mais celeridade aos processos de concessão e autorização de outorgas, bem como a redução do número de processos pendentes: "A redução do estoque de processos de radiodifusão é um dos objetivos do Governo. Nesse sentido, foram desenvolvidas melhorias de gestão, como a realização de mapeamento de processos, projeto de desenvolvimento de sistema para automação dos processos de radiodifusão e da parceria firmada com a Anatel para análise de processos técnicos de engenharia referentes à fase de pós-outorga dos serviços de radiodifusão e seus ancilares e auxiliares".
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Charge do Bessinha

Posted: 15 Feb 2013 03:43 PM PST


Cristo traído

Posted: 15 Feb 2013 03:39 PM PST


João XXIII. único, autêntico
e ousado reformador.

Mino Carta, CartaCapital

"Os varões da minha família eram fervorosamente anticlericais, as damas não perdiam a missa domingueira e muitas outras funções. O esquema é bastante comum na Itália. O derradeiro grande líder do Partido Comunista Italiano, Enrico Berlinguer, aos domingos levava mulher e filhas até a porta da igreja e dali saía para um passeio. Voltava para buscá-las.

O anticlericalismo à moda peninsular tem origem na constante e imperiosa interferência eclesiástica na vida do país e de vários mais. A Igreja de Pedro sempre teve uma presença poderosa desde os tempos do Sagrado Romano Império, que precisava do seu endosso para vingar. Dentro da Itália, o papa dispôs de poder temporal, como dono de uma larga fatia do território, do VIII século ao XIX. Foi o tempo do papa-rei.

Para livrar-se dos inimigos, o pontífice nunca hesitou em convocar exércitos estrangeiros. Pela última vez quando Garibaldi enxotou Pio VII para o Vaticano e proclamou a República Romana em 1849. Desta vez, o papa convocou os franceses com um novo, revolucionário modelo de fuzil, e os garibaldini capitularam depois de seis meses de cerco. Vinte e um anos depois quem invadiu Roma foram os bersaglieri do rei piemontês. Mais uma vez o papa refugiou-se no Vaticano e a cidade se tornou capital da Itália unificada.
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As distorções na cobertura política

Posted: 15 Feb 2013 03:25 PM PST


Venício A. de Lima, TEORIA e DEBATE

"O pronunciamento em que a presidenta Dilma Rousseff anunciou oficialmente a redução das tarifas de energia elétrica, em rede nacional de rádio e televisão, no dia 23 de janeiro, provocou reação irada da oposição política, isto é, de partidos e da grande mídia.

Depois de meses vendo, ouvindo e lendo a monótona repetição diária do discurso adversário único da grande mídia, a população brasileira teve a oportunidade de ouvir da própria presidenta a  posição oficial do governo. Algum contraditório foi finalmente apresentado, mesmo que para isso o governo tenha sido obrigado a recorrer às prerrogativas legais que lhe facultam a convocação de uma rede nacional de radiodifusão.
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Ao finalizar campanha, Correa pede maioria no congresso para 'sepultar' oposição

Posted: 15 Feb 2013 03:11 PM PST


Rafael Correa (dir.) e Jorge Glas formam
chapa que deve ser eleita no primeiro
turno para governo o Equador por mais
quatro anos (Foto: Tadeu Breda/RBA)

"Companheiro de chapa do presidente equatoriano promete que governo não descansará até transformar a matriz produtiva do país e alcançar o desenvolvimento

Tadeu Breda, Rede Brasil Atual

Quito – O presidente equatoriano Rafael Correa está convencido de que vencerá as eleições do próximo domingo (17) e conseguirá mais quatro anos de governo. Todas as pesquisas de opinião realizadas até agora lhe dão mais de 47% dos votos e uma vantagem maior do que dez pontos – o que, segundo as leis equatorianas, resolveria a peleja logo no primeiro turno. A última sondagem, divulgada dia 7 pelo instituto Perfiles de Opinión, dá 61% do presidente.

Talvez por isso, durante o encerramento de sua campanha ontem (14) em Quito, Correa tenha dedicado a maior parte do comício em promover os candidatos de seu partido, Alianza País, à Assembleia Nacional. Um a um, todos os que estavam presentes foram apresentados aos militantes que abarrotaram uma praça no sul da cidade com bandeiras e faixas verde-limão em apoio à revolução cidadã – nome com que Correa batizou as transformações que vem executando no país desde 2006, quando foi eleito pela primeira vez.

"Não me deixem sozinho", exclamou, com a voz já rouca depois de seis semanas de campanha, para qual pediu uma licença do cargo de presidente. "Preciso desses companheiros na Assembleia, preciso de uma maioria contundente para fazer com que esta revolução seja irreversível." A cada pequeno discurso, Correa repetia o bordão "Tudo, tudinho 35", em referência ao número de seu partido na cédula eleitoral: foi a maneira encontrada pelo marketing da campanha para que os eleitores votassem na Alianza País para todos os cargos em disputa."
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Inadimplência do consumidor cai 1,5% em janeiro

Posted: 15 Feb 2013 02:25 PM PST


Flávia Albuquerque, Agência Brasil

"A quantidade de consumidores que não honraram suas dívidas caiu 1,5% em janeiro de 2013  na comparação com dezembro de 2012. De acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian, esse foi o terceiro recuo mensal consecutivo. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, a inadimplência teve crescimento de 12,9%.

Os principais responsáveis pela queda do indicador no mês foram as dívidas não bancárias (com operadoras de cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.), que tiveram variação negativa de 0,5%, e a inadimplência com os bancos, que caiu 3,3%. A contribuição dos dois itens para o indicador chegou a 0,2% e 1,5%, respectivamente.

Segundo os economistas da Serasa, os principais motivos para a queda de 1,5% do indicador em janeiro são o aumento das renegociações de dívidas, os juros reduzidos, o desemprego baixo, além do menor ritmo de crescimento do endividamento no ano passado (2012). "Como a inadimplência do consumidor está seguindo uma trajetória decrescente, este é um bom momento para o consumidor colocar sua vida financeira em ordem", analisam os economistas.

O valor médio da inadimplência não bancária caiu 53,5% em janeiro de 2013 quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. Já os cheques sem fundos, os títulos protestados e as dívidas com os bancos tiveram alta de 11,5%, 5,6% e 2,3%."

Dilma e o desafio dos 40 milhões: de consumidores a cidadãos

Posted: 15 Feb 2013 02:20 PM PST


Paulo Costa Lima, Terra Magazine / Blog do Paulo Costa Lima

"Sutil como um elefante na sala. Conteúdo da televisão aberta: um turbilhão de coisas apelativas quase sem distinção entre canais. Na verdade, uma disputa acirrada pela conquista da atenção desses 40 milhões de consumidores emergentes…

Estão procurando acertar o perfil desse brasileiro "desconhecido" — que, aliás, é o mesmo que trabalha em nossas casas, que responde pelas portarias dos prédios, e agora invadiu os aeroportos com bagagens e jeitos de primeira viagem.

A onda afeta todos os grandes mercados: as lojas de roupa, as campanhas de celulares, os eletrodomésticos, os jornais de 50 centavos, a ascensão do arrocha. Como poderia deixar de afetar a vida política?

O desafio está posto: como transformar consumidores em cidadãos com discernimento político? A quantas anda a educação política entre nós?"
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Apoio do PMDB a Dilma em 2014 soa como antídoto à candidatura de Campos

Posted: 15 Feb 2013 06:55 AM PST


A aliança entre Dilma e Temer será
reforçada por uma série de anúncios
no rádio e na TV

Correio do Brasil

"O PMDB, ao entrar com os dois pés na campanha à reeleição da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, impôs um novo quadro aos demais partidos da base aliada e à oposição. Deixa claro que a disputa, a partir de agora, é PT e PMDB contra qualquer outra legenda, seja ela qual for. O conjunto de forças mobilizado após a série de anúncios planejados para os próximos dias, em horário reservado no rádio e na TV, exibirá seus músculos nas declarações dos presidentes da Câmara, Henrique Alves (RN), do Senado, Renan Calheiros (AL) e do vice-presidente da República, Michel Temer (SP). Eles irão garantir a pedra fundamental da campanha de Dilma em 2014, que é a erradicação da miséria, em todo o país.

A desfile de poderio político da legenda, que se reafirma como o outro pilar do governo, teria sido gestada no Planalto, que considerou oportuno lembrar a extensão do horizonte aos demais aliados, entre eles o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que flerta com uma candidatura própria nas próximas eleições presidenciais. Para a cúpula do governo, o custo da manutenção da aliança que governa o país há uma década será uma sensível ampliação dos espaços aos peemedebistas em ministérios, autarquias e estatais, gestoras de orçamentos generosos, prontos a atender às demandas dos parceiros no âmbito político local."
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Inflação medida pelo IGP-10 cai para 0,29% em fevereiro

Posted: 15 Feb 2013 05:35 AM PST


Vitor Abdala, Agência Brasil

"A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) registrou variação de 0,29% em fevereiro deste ano, taxa inferior à do mês anterior, de 0,42%. Em 12 meses, o IGP-10 acumula alta de 8,06%, segundo dados divulgados hoje (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda do IGP-10 foi provocada por taxas de inflação menores registradas pelos subíndices de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação dos preços no atacado, e de Preços ao Consumidor, que mede os preços no varejo.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo caiu de 0,34% em janeiro para 0,05% em fevereiro. O movimento foi provocado pela queda 2,11% nos preços das matérias-primas brutas, que já haviam registrado recuo de 0,26%.

Já o Índice de Preços ao Consumidor passou de 0,76% em janeiro para 0,74% em fevereiro. O principal responsável por esse comportamento do subíndice foi a queda de 0,93% nos preços do grupo habitação que, no mês anterior, havia registrado aumento de 0,27%.

Em sentido oposto, o subíndice de Custo da Construção aumentou de 0,16% em janeiro para 0,84% em fevereiro. O IGP-10 de fevereiro foi calculado com base em preços coletados entre 11 de janeiro e 10 de fevereiro."
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Francisco Almeida / (91)81003406

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