sábado, 17 de março de 2012

Fwd: BRASIL! BRASIL!




BRASIL! BRASIL!


Posted: 16 Mar 2012 05:55 PM PDT




Posted: 16 Mar 2012 05:42 PM PDT


Emir Sader, Adital

"O governo leva adiante uma política econômica e social correta, no essencial. Principalmente quando se consolida a tendência a diminuir a taxa de juros, corrigindo seu aumento no começo do governo, e avançando para a taxa média mundial, o que levaria a baixar os incentivos a trazer para aqui o pior capital do mundo, o especulativo, que não gera nem bens, nem empregos, e produz desequilíbrios que colocam em risco o desenvolvimento e as políticas sociais.

Onde o governo deixa a desejar é no plano político. O país não ouve a palavra da presidenta, do governo, explicando, prestando contas, socializando preocupações, buscando mobilização da cidadania e dos movimentos populares, que o apoiam.

O governo tem, antes de tudo, obrigação de prestar contas periodicamente à população que o elegeu, a partir das suas propostas para o Brasil. Para isto, o governo não pode confiar na mídia privada, que funciona muito mais como censura e como filtro, que faz chegar o que quer e da forma que quer, selecionando, recortando, retalhando, deformando mesmo as falas do governo. A população não pode ficar à mercê do monopólio privado da mídia que, como bem disse a Presidenta, diante das importantes políticas do governo, prefere definir outra pauta, de partido opositor, como foi assumido explicitamente por ela durante a campanha eleitoral.

Se fôssemos tomar o primeiro ano do governo Dilma pelo que a mídia faz chegar aos leitores, ouvintes e telespectadores, teria sido um ano marcado pelos escândalos, periodizado pelos casos de cada ministro alvo de denúncias até sua substituição. É preciso dizer que o governo foi pautado pela mídia na sua ânsia denuncista, sem que suas versões tenham chegado à população, salvo através do filtro desse mesma mídia opositora."
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Posted: 16 Mar 2012 05:34 PM PDT


"Os deputados do PT conseguiram retirar de pauta o projeto de lei conhecido nas redes sociais como "AI-5 Digital", da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), gerou polêmica e críticas dos usuários da internet por criar penalidades em excesso – sendo pelo menos 11 novos tipos inseridos no Código Penal – e um ambiente de constante vigilância na internet.

Márcia Xavier, Vermelho

O deputados petista Alessandro Molon (RJ), apoiado pela deputada Dalva Figueiredo (AP) e pelo deputado Nazareno Fonteles (PI), pediu a retirada de pauta do projeto e defendeu a votação, no plenário, do projeto de autoria dos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Emiliano José (BA), entre outros, que também trata sobre cybercrimes, mas sem criar penalidades em excesso como propõe Azeredo.

O projeto de Azevedo também é combatido na Comissão de Ciência e Tecnologia, pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), membro da comissão. No ano passado, durante tramitação do projeto no colegiado, Luciana conseguiu retirá-lo de pauta diversas vezes, impedindo a sua votação.

O projeto foi o que teve o maior embate entre o governo e a oposição, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na legislação passada. Com a eleição de Eduardo Azeredo para presidente da Comissão, a oposição sinaliza que deverá endurecer ainda mais a batalha em torno do tema.

O deputado foi autor do projeto na época em que foi senador e relator da matéria em todas as comissões no Senado, e agora como deputado federal também é o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia."


Posted: 16 Mar 2012 04:47 PM PDT


"O Ministério Público paulista instaurou procedimento criminal para apurar conduta criminosa na manutenção do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa Controlar S.A para a implantação do programa de inspeção veicular na capital

Fernando Porfírio, Brasil 247

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) entrou na mira da Procuradoria-Geral de Justiça. Desta vez a investigação tem caráter criminal. Uma das assessorias do chefe do Ministério Público paulista instaurou, nesta sexta-feira (16), procedimento criminal para apurar eventual conduta criminosa que põe o prefeito paulistano na linha de tiro da investigação.

O motivo da investigação é a manutenção do contrato celebrado, em 1996, pela Prefeitura de São Paulo e a empresa Controlar S.A para a implantação do programa de inspeção veicular na Capital. O programa, que é obrigatório, inspeciona anualmente todos os veículos registrados no município de São Paulo por meio de uma taxa de R$ 61,98. O objetivo é reduzir a poluição do ar.

A investigação vai apurar se o prefeito Gilberto Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar, praticaram condutas criminosas previstas na Lei de Licitações e no Decreto Lei nº 201/67. Este último disciplina os crimes praticados por prefeitos.

Em novembro, o Ministério Público entrou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito paulistano por causa da inspeção veicular na capital. O MP alega que o contrato da inspeção da frota de automóveis provocou uma fraude bilionária que pode superar os R$ 1,05 bilhão. A ação civil público envolve ainda o secretário de Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas e 13 empresários."
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Posted: 16 Mar 2012 04:40 PM PDT
Yara Aquino, Agência Brasil

"O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, disse hoje (16) que recebeu da presidenta Dilma Rousseff a garantia de que todos os compromissos assumidos pelo Brasil com a entidade para a realização da Copa do Mundo de 2014 serão cumpridos. Pela manhã, ele se reuniu durante mais de uma hora com a presidenta, no Palácio do Planalto.


"Dilma assegurou que todas as garantias para a Copa do Mundo serão entregues para a Fifa", disse Blatter após o encontro. As declarações do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que também participou da reunião, seguiram na mesma direção. "O governo brasileiro está empenhado em cumprir suas garantias e seus compromissos para que Copa se transforme em um êxito."

Ontem (15), o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), informou que manterá em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, ao contrário da informação divulgada na quarta-feira (14) de que os líderes dos partidos na Câmara haviam construído um acordo para manter a proibição, prevista no Estatuto do Torcedor.

A mudança no relatório se deu após uma informação que o deputado recebeu na quarta-feira à noite, em reunião na Casa Civil, de que a permissão para a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa não fazia parte dos compromissos que o governo assumiu com Fifa. Ontem, Vicente Cândido disse que se confundiu. Achou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disseram que não havia esse compromisso do governo com a Fifa."
Foto: Abr
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Posted: 16 Mar 2012 04:20 PM PDT


Agência Brasil / BBC Brasil

"Depois do importante papel que desempenharam em eventos recentes como a chamada Primavera Árabe, o movimento "Ocupe Wall Street" e os distúrbios em Londres em 2011, as redes sociais passaram a ser vistas como uma nova fonte de preocupação para a segurança das Olimpíadas de 2012.

A necessidade de o planejamento do evento levar em conta a velocidade da disseminação e troca de informações na internet foi ressaltada por diversos especialistas na 2ª Conferência Internacional em Segurança no Esporte, encerrada nessa quinta-feira (15) em Doha, no Catar.

Depois das Olimpíadas de Pequim, onde a polêmica foi gerada não pelo excesso, mas sim pela falta de liberdade na internet, os Jogos de Londres são os primeiros a conviver com a nova força das redes sociais e das tecnologias digitais, diz o consultor de segurança do Comitê Olímpico Internacional (COI), Peter Ryan.

"De lá para cá, vimos um desenvolvimento enorme em tecnologias digitais e mídias sociais, e as forças de segurança precisam dominar essas novidades, saber administrá-las, usá-las e monitorá-las",
Brian Burridge, vice-presidente de Marketing Estratégico do grupo Finmeccanica, que desenvolve produtos de defesa e segurança, lembra que a indústria de segurança vem avançando "enormemente" no monitoramento de conteúdo pela internet nos últimos dois anos.

"Hoje, há sistemas que permitem obter uma amostra de tudo, e-mails, Facebook, Twitter, o que seja", acrescentou. "Estar a par ou de preferência à frente do lugar de onde o problema está vindo é um aspecto vital para a segurança".

Presidente da Interpol, Khoo Boon Hui aponta as redes sociais como aliadas no combate ao crime. Como exemplo, ele cita o quebra-quebra ocorrido em Vancouver, no Canadá, após a derrota dos Canucks em uma final de hóquei sobre o gelo.

"A polícia estabeleceu um site interativo para identificar as pessoas envolvidas nos motins e recebeu milhares de informações. A colaboração com o público teve papel enorme na investigação. Uma lição que aprendemos recentemente foi o uso das redes sociais."


Posted: 16 Mar 2012 08:07 AM PDT




Posted: 16 Mar 2012 08:03 AM PDT


"Governo não editou ainda decreto que regulamenta a lei que abre acesso a informações sigilosas. Especialistas duvidam que órgãos conseguirão cumprir o prazo de abrir os dados a partir de maio, como está previsto

Mariana Haubert, Congresso em Foco

Em dois meses, o Brasil entrará para um grupo em amplo crescimento. Assim como 88 nações, o país terá implementada a sua Lei de Acesso a Informações Públicas. A partir de 16 de maio, qualquer cidadão poderá solicitar informações em todos os órgãos públicos do país e obter os documentos que forem de seu interesse. Mesmo papéis considerados sigilosos passam a poder ficar disponíveis (dentro de regras definidas pela lei). Além disso, passará a ter on-line, em sites na internet, dados como gastos do governo, salário dos servidores públicos, diárias pagas, etc. Em tese, é isso o que a lei prevê que acontecerá. Na prática, porém, as coisas poderão ficar ainda bem longe desse mundo ideal. Apesar do aparente avanço em termos de transparência, questões mal resolvidas têm preocupado especialistas e gestores públicos. A principal é quanto à regulamentação da matéria, que, a dois meses do final do prazo definido, ainda não foi feita.

Por se tratar de uma lei nacional, ela precisa ser regulamentada para estabelecer os critérios específicos de implementação da lei, já que o texto base apresenta as diretrizes gerais. Há várias questões práticas que somente a regulamentação vai resolver. E elas só ficarão esclarecidas após a publicação do decreto presidencial. Segundo Jorge Hage, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, órgão mentor da lei e responsável pelo auxílio da sua implementação, a regulamentação sairá com certeza antes do dia 16 de maio, mas ainda não há previsão para a data exata. "Nós gostaríamos que já tivesse saído, até porque faz falta para a orientação sobre determinados assuntos que nós temos que dar aos ministérios e aos vários órgãos. Há muitas perguntas que precisamos responder aos órgãos que estão dependendo dessa regulamentação. Mas ela não é simples. Isso está sendo objeto de um grupo de trabalho que se reúne quase diariamente na Casa Civil e nós esperamos que o mais rápido possível nós possamos ter esse decreto que sanará as dúvidas que estão surgindo nos órgãos", disse. Pessoas relacionadas à edição do texto que regulamentará a lei, informam que ele pode ser editado até o fim deste mês. No entanto, esta não é a primeira vez que a CGU promete a regulamentação."
Foto: Marcelo Casal Jr./ABr
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Posted: 16 Mar 2012 07:41 AM PDT


Mino Carta, CartaCapital

"Uma tevê pública é uma tevê pública, é uma tevê pública e é uma tevê pública, diria a senhora Stein. Pública. Um bem de todos, sustentado pelo dinheiro dos contribuintes. Uma instituição permanente, acima das contingências políticas, dos interesses de grupos, facções, partidos. A Cultura de São Paulo já cumpriu honrosamente a tarefa. Nas atuais mãos tucanas descumpre-a com rara desfaçatez.


A perfeita afinação entre a mídia nativa e o tucanato está à vista, escancarada, a ponto de sugerir uma conexão ideológica entre nossos peculiares social-democratas e os barões midiáticos e seus sabujos. A sugestão justifica-se, mas, a seu modo, é generosa demais. Indicaria a existência de ideias e ideais curtidos em uníssono, ao sabor de escolhas de vida orientadas no sentido do bem-comum. De fato, estamos é assistindo ao natural conluio entre herdeiros da casa-grande. -Nada de muito elaborado, entenda-se. Trata-se apenas de agir com a soberana prepotência do dono da terra e da senzala.


E no domingo 11 sou informado a respeito do nascimento de uma TV Folha. Triunfa nas páginas 2 e 3 da Folha de S.Paulo a certidão do evento, a prometer uma nova opção para as noites de domingo na tevê, com a jactanciosa certeza de que no momento não há opções. E qual seria o canal do novo programa? Ora, ora, o da Cultura. Ocorre que a tevê pública paulista acaba de oferecer espaço não somente à Folha, mas também a Estadão, Valor e Veja. Por enquanto, que eu saiba, só o jornal da família Frias aproveitou a oportunidade, com pífios resultados, aliás, em termos de audiência na noite de estreia."
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Posted: 16 Mar 2012 06:57 AM PDT


Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

"Reclamam de que não tenho abordado tema regional que, por razões que se mostrarão óbvias, tornar-se-á objeto da atenção do país dentro de alguns meses. Refiro-me a uma sucessão municipal que deverá ser candente: a de São Paulo.

Não fosse a pré-candidatura de José Serra, apesar da significação que acaba tendo qualquer eleição na maior cidade do país não creio que a próxima adquiriria a importância que adquirirá. Com efeito, o resultado da próxima eleição paulistana refletirá em 2014, o tucano se elegendo ou não.

Se vencer, Serra estará praticamente fora do páreo na próxima eleição presidencial – parece pequena a possibilidade de voltar a engabelar o eleitorado descumprindo nova promessa que fará de cumprir o mandato até o fim, caso eleito.

Em caso de derrota neste ano, seja pelo PSDB, seja por outro partido, Serra deverá estar na cédula de candidatos a presidente em 2014. Simples assim.

Ressaltada a importância da sucessão em São Paulo neste ano, entra-se na parte mais árida do assunto: a decolagem de Fernando Haddad, que tem, pela frente, uma pedreira de não fazer inveja a ninguém, de tão grande.

Apesar de não haver nenhum nome forte pela esquerda, ainda, nada garante que o candidato do PT possa vir a ocupar esse espaço, pois estima-se que venham a surgir candidaturas por outros partidos à esquerda de Serra e de Celso Russomano, que fragmentam o voto conservador.

Semana passada, gravei em vídeo uma questão que foi apresentada ao pré-candidato Fernando Haddad em sabatina a que se submeteu no auditório azul do Sindicato dos Bancários de São Paulo – quem quiser assistir, clique aqui. Sua resposta me deixou inseguro."
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Posted: 16 Mar 2012 06:46 AM PDT

"Para reforçar a campanha da pré-candidatura de Fernando Haddad (PT), o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, braço operacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articula para integrar publicamente à pré-campanha a senadora Marta Suplicy (PT), o ministro Aloizio Mercadante e o próprio Lula. Para fazer um ato robusto em prol de Haddad, Marinho convidou os três para a inauguração do primeiro Centro de Educação Unificado (CEU) de São Bernardo, no dia 14 de abril. O evento deverá contar ainda com a mulher de Lula, Marisa Letícia, cuja mãe, Regina Rocco Casa, já falecida, dará nome ao centro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O objetivo do evento é dar uma demonstração de força da pré-candidatura que, além de não ter podido contar com Lula, doente, nem com tempo de TV que ajude a tornar Haddad conhecido, vem sendo torpedeada pelos partidos da base aliada ao governo federal, que recusam apoiar o ex-ministro até que a presidente Dilma Rousseff atenda a seus pleitos. Marta, afagada com o gesto do prefeito que insistiu em manter a nomenclatura CEU, vitrine da gestão da senadora à frente da prefeitura paulistana, já aceitou o convite. Mercadante também já deu sinais ao prefeito de que aceitará o convite. Depois de se encontrar com Haddad, em reunião agendada para a semana que vem, Lula deve tirar uns dias de folga para descansar no interior de São Paulo e terminar o período de recuperação de sua saúde."


Posted: 16 Mar 2012 05:34 AM PDT


"Assim foi recebido o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, na primeira visita de Dilma a seu Estado

Brasil 247

Dilma Rousseff e o governador de Goiás, Marconi Perillo foram surpreendidos nesta quinta-feira com um protesto de professores estaduais, na primeira visita da presidente ao Estado. Em greve há 38 dias, os funcionários públicos da educação, acompanharam o pouso de helicóptero dos dois, gritando: 'Marconi, bicheiro, devolve o meu dinheiro'.

Os grevistas também exibiram faixas pedindo a volta da gratificação para educadores com pós-graduação, mestrado ou doutorado."

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Posted: 16 Mar 2012 05:30 AM PDT


Débora Zampier, Agência Brasil

"Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa."
Matéria Completa, ::Aqui::


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