BRASIL! BRASIL! |
- "A grande mídia imprime no inconsciente coletivo uma visão deformada do mundo"
- A nova ameaça contra a Internet livre
- Conselhos Estaduais de Comunicação: Onde está a inconstitucionalidade?
- Serra é candidato. A síndico do PSDB
- EUA: crescem os "acampamentos da miséria"
- Charge do Bessinha
- Ministra Calmon quer resolução tipo mulher de César
- Romaria a Serra no PSDB começa por 22 deputados
- Atuação da sociedade na Rio+20 dará mais densidade ao conceito de desenvolvimento sustentável, diz Carvalho
- E quando somos racistas e nem percebemos?
- Indefinição de José Serra fragmenta tucanos
- Professores se revoltam com pressão de governadores para reduzir reajuste salarial
Posted: 16 Feb 2012 04:29 AM PST  "Livro Latifúndio midiota, do jornalista Leonardo Severo, foi lançado no Fórum Social Temático, em Porto Alegre (RS) Vivian Fernandes, Brasil de Fato A crítica à manipulação da sociedade feita pelos grandes meios de comunicação e o papel democrático que cumpre o jornalismo alternativo. Com o debate sobre essa dupla face da mídia, o jornalista Leonardo Severo lançou seu novo livro. Sob o título Latifúndio midiota: crise$, crime$ e trapaça$, a obra traz artigos e matérias nacionais e internacionais sobre temas da luta dos trabalhadores e movimentos sociais. Com extensa trajetória no jornalismo de resistência, Leonardo é redator do jornal Hora do Povo, assessor na área de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de colaborador do jornal Brasil de Fato. O livro inaugura o selo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O lançamento ocorreu em 27 de janeiro durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre (RS). Outro lançamento está marcado para 7 de fevereiro, em São Paulo (SP), a partir das 18:30, na Livraria Martins Fontes (Av. Paulista, 509). O livro pode ser adquirido nas livrarias ou pela internet. Como Leonardo salienta, sua obra é acima de tudo um livro militante, comprometido com a defesa do Brasil, de seu povo e da classe trabalhadora. Leonardo, você poderia fazer uma breve apresentação do que os leitores irão encontrar no seu livro? Leonardo Severo – Latifúndio midiota é um livro que faz uma reflexão sobre os descaminhos e a manipulação da mídia em nosso país. São conglomerados de comunicação que imprimem no inconsciente coletivo uma visão deformada do mundo. Na nossa visão, jogam para cultuar valores egocêntricos e individualistas, banalizando a violência, a mulher e as relações sociais, no sentido de manter a dominação de uma casta – que é o setor financeiro ao qual ela serve. Então, Latifúndio midiota reúne artigos publicados sobre Venezuela, Bolívia, Cuba, Paraguai e sobre o próprio Brasil no âmbito da construção de uma postura mais social e coletivista. O que na sua experiência como jornalista o levou até a construção dessa obra? A minha experiência indica que esses artigos que foram publicados na internet mereciam ser melhor trabalhados e debatidos. E que nesse momento de discussão do novo marco regulatório da comunicação era uma oportunidade para debater determinados temas. O livro dialoga com a necessidade de nós fortalecermos o papel protagônico do Estado – na indução ao desenvolvimento, no estímulo à empresa nacional, ao emprego e ao fortalecimento dos salários. Com isso, nós damos visibilidade a análises críticas que não aparecem nos meios de comunicação da grande mídia. O livro é uma forma que eu encontrei de sistematizar essa denúncia e de fazer uma conclamação. É um livro militante." Entrevista Completa, ::Aqui::  |
Posted: 16 Feb 2012 04:13 AM PST  Alexander Furnas, The Atlantic / Outras Palavras Desta vez, quem a lança não é o Congresso dos EUA – mas um acordo de comércio recentemente firmado poor 31 nações, inclusive os Estados Unidos e a União Europeia. Chamado de ACTA [Anti-Counterfeiting Trade Agreement, ou "Acordo Comercial Anti-falsificação"], ele tem por pretexto enfrentar problemas ligados à garantia da propriedade intelectual e ao tráfico de bens falsificados, através das fronteiras internacionais. Porém, seus críticos ressaltam que ele padece de alguns dos muitos problemas que marcaram seus primos, SOPA e PIPA. Por isso, algus o chamaram de "gêmeo internacional perverso" da SOPA. O tratado entrará em vigor depois que seis, dos 31 países que o firmaram, o ratificarem formlmente. Apesar da quase certeza de que isso ocorrerá, ainda não se sabe quais serão seus efeitos. Permance obscuro para muitos que consequências haverá sobre os direitos civis e de comunicação dos cidadãos em todo o mundo. Para entender como o ACTA ameaça a liberdade de expressão na rede, em nome da garantia de propriedade intelectual, e para avaliar se ele é de fato tão ruim quanto a SOPA, é preciso examiná-lo em meio às tendências mais amplas provocadas pela regulamentação da propriedade intelectual. Neste contexto, torna-se claro que, embora algumas alegações alarmistas sejam imprecisas, a ACTA expressa o perigo sistêmico em que a regulamentação da propriedade intelectual se converteu, nas últimas duas décadas. O panorama jurídico da Propriedade Intelectual O regime que atualmente regulamenta a propriedade intelectual foi estabelecido principlamente por um conjunto de tratados envolvendo instituições supranacionais, em especial as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio (OMC). As regras básicas para as leis referentes ao tema foram lançadas em 1994, pela OMC. Constituem o TRIPS, sigla em inglês para "Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados a Comério" [Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights]. Ele estende ao software e a aparelhos digitais as antigas proteções para trabalhos literários e artísticos, estabelecidas em Berna, em 1886. Dois anos depois do TRIPS, a Organização Mundial para Propriedade Intelectual (OMPI), uma das dezessete agências da ONU, ampliou esta proteção por meio de dois tratados que baniram a criação, uso e distribuição de tecnologias capazes de contornar os DRMs (dispositivos de Gerenciamento de Direitos Digitais) ou outras medidas de proteção técnica [1] . Frequentemente, tais medidas técnicas tornam difícil, para os usuários, exercer as exceções legítimas ao copyright, como o "uso aceitável" ou a cópia não-comercial para uso e armazenamento pessoais. Exceções legítimas incluem práticas como o uso de trechos curtos, de vídeo protegido por direitos autorais, para citação, num documentário; ou uso, em paródias, de personagens "patenteados". Tradução: Antonio Martins Mataria Completa, ::Aqui::  |
Posted: 15 Feb 2012 03:47 PM PST  "A OAB e a Abert prestariam um grande serviço ao país se de fato apresentassem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao STF contra o único Conselho Estadual de Comunicação Social que existe, o da Bahia. A ADIN os obrigaria a revelar publicamente onde está, afinal, a inconstitucionalidade. Venício Lima, Observatório da Imprensa / Carta Maior "A pergunta diz respeito à democratização dos instrumentos de comunicação. Evidentemente, nesse setor, prevalece, com maior intensidade ainda, o espírito autoritário. Sabemos que as concessões de rádio e de televisão são distribuídas por critérios exclusivamente políticos, partidários e até personalistas. A primeira ideia que me ocorre, sem entrar no exame detalhado da matéria, através da consulta feita às entidades de classe nela interessadas, parece ser a criação de um Conselho Nacional de Comunicações que tenha participação direta não apenas na decisão da concessão de rádio e de televisão, mas, sobretudo, na fiscalização do seu funcionamento." (Tancredo Neves em sua primeira entrevista coletiva à imprensa como presidente da República eleito pelo Colégio Eleitoral, 17 de janeiro de 1985) A posse do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) da Bahia, em janeiro deste ano, ressuscitou o argumento de "inconstitucionalidade" que havia surgido logo depois que a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, o Projeto de Indicação nº 72.10, que recomendava ao governador Cid Gomes (PSB) a criação do CECS, em outubro de 2010. À época, a primeira manifestação veio do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Valdetário Mota. No dia 22/10/2010, ele afirmou que o Projeto de Indicação era inconstitucional: "Da forma como está (o projeto indicativo), ele cerceia a plena liberdade de expressão e é inconstitucional" (ver aqui). Três dias depois, o Colégio de Seccionais da OAB, reunido em Brasília, fez publicar uma nota contundente de "repúdio" ao projeto cearense. Vale a pena lembrá-la. "O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido extraordinariamente em Brasília nesta segunda-feira (25/10/2010), vem manifestar o seu repúdio aos projetos de criação de órgãos vinculados ao Executivo para monitorar os veículos de comunicação em diversos Estados da Federação. E o faz com crescente preocupação ante as graves consequências que os mesmos podem causar à livre manifestação de expressão e à liberdade de imprensa, fundamentais para a normalidade do Estado democrático de Direito. As Assembleias Legislativas não possuem competência legislativa para regulamentar a matéria, que é privativa do Congresso Nacional. As balizas constitucionais para o exercício da liberdade de imprensa devem ser objeto de apreciação do Poder Judiciário, resguardando-se o devido processo legal, sendo indevido transferir tal atribuição a órgão de controle vinculado ao Executivo. A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma o seu compromisso com a Constituição da República, da qual a liberdade de imprensa é indissociável" (ver aqui). A nota do Colégio de Seccionais foi seguida (26/10/2006) de declarações do presidente nacional da OAB,Ophir Cavalcante, à rádio CBN, nas quais afirmava que a entidade ingressaria com uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal caso o governo do Ceará sancionasse o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (ver aqui)." Artigo Completo, ::Aqui::  |
Posted: 15 Feb 2012 03:42 PM PST  Diogo Salles, Trágico e Cômico / Estadão.com.br "Serra será candidato. Só não sabe ainda a que cargo: prefeito, presidente… Não ouso especular, mas posso sugerir: Serra poderia se candidatar a síndico do PSDB. Já que ele não é lá um cara muito querido dentro do partido, como síndico, ele poderia ficar cornetando seus correligionários e estes poderiam ignorá-lo (mais ou menos como acontece com Suplicy no PT). Ou, numa jogada mais ousada, Serra poderia migrar para o PSD, a casinha do Kassab, seu "pet" de estimação. Isso sim é que é uma grande coalizão. Já imaginou Serra e Kassab junto com Dilma, Lula e a turma toda? Se isso ocorrer mesmo, aí sim, seremos o país do extremo governismo e da unanimidade…"  |
Posted: 15 Feb 2012 03:34 PM PST  BBC Brasil / Vermelho Dados oficiais apontam que cerca de 47 milhões de americanos vivem abaixo da linha pobreza e este número vem aumentando. Atualmente há 13 milhões de desempregados, 3 milhões a mais do que quando Barack Obama foi eleito presidente, em 2008. Algumas estimativas calculam que cerca de 5 mil pessoas se viram obrigadas nos últimos anos a viver em barracas em acampamentos de sem-teto, que se espalharam por 55 cidades americanas. O maior deles é o de Pinella Hope, na Flórida, região mais conhecida por abrigar a Disney World. Uma entidade católica organiza o local e oferece alguns serviços aos habitantes, como máquinas de lavar roupa, computadores e telefones. Muitos acampamentos são organizados e fazem reuniões para distribuição de tarefas comunitárias. Para alguns com poucas perspectivas de encontrar trabalho, as barracas são habitações semi-permanentes. Mofo Várias destas pessoas tinham vidas confortáveis típicas de classe média até pouco tempo atrás. Agora deitam sobre travesseiros tão mofados quanto suas cobertas, em um inverno no qual as temperaturas baixam a muitos graus negativos. "Esfregamos literalmente nossos rostos no mofo toda noite na hora de dormir", diz Alana Gehringer, residente de um acampamento no Estado de Michigan, ao programa Panorama da BBC. O agrupamento de 30 barracas se formou em um bosque à beira de uma estrada, no limite do povoado de Ann Arbor. Não há banheiros, a eletricidade só está disponível na barraca comunitária onde os residentes se reúnem ao redor de uma estufa de madeira para espantar o frio. O gelo se acumula nos tetos das barracas e a chuva frequentemente as invade. Mesmo assim, cada vez pessoas querem morar ali. A polícia, hospitais e albergues públicos ligam com frequência perguntando se podem enviar pessoas ao acampamento. "Na noite passada, por exemplo, recebemos uma ligação dizendo que seis pessoas não tinham vaga no albergue. Recebemos de 9 a 10 telefonemas por noite", diz Brian Durance, um dos organizadores do acampamento. A realidade dos abrigados da Flórida e de Michigan é a mesma em vários lugares. Na segunda-feira, Obama revelou planos de aumentar os impostos sobre os mais ricos. "Queremos que todos tenham uma oportunidade justa." O presidente norte-americano mencionou os que "lutam para entrar na classe média". Em Pinella's Hope, em Arbor e em outros dezenas de locais no país, além dos que querem entrar na classe média, há os que foram expulsos dela pela crise e que desejam voltar."  |
Posted: 15 Feb 2012 02:41 PM PST   |
Posted: 15 Feb 2012 02:25 PM PST  Wálter Fanganiello Maierovitch, Terra Magazine / Sem Fronteiras "Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle parcial do Judiciário (ficou fora de controle o Supremo Tribunal Federal), apreciou uma proposta de resolução da ministra Eliana Calmon, que, felizmente, saiu fortalecida no episódio relativo à tentativa de condicionar a ação correcional do órgão. Para Calmon, os magistrados, ainda que colocadas as suas associações na frente e como promotoras, não deveriam participar de eventos copatrocinados por empresas privadas, em especial instituições bancárias. Como todos sabem vários encontros culturais e recreativos de magistrados (idem com relação ao Ministério Público) são copatrocinados financeiramente ("apoiados") por empresas e sempre realizados em hotéis cinco estrelas. Em alguns casos são vendidas cotas de patrocínio. Este blogueiro do portal Terra já participou de diversos desses encontros, sem nunca ter cobrado por palestras ministradas. Como não me reinscrevi na OAB e me aposentei da magistratura com 30 anos de serviço público e 52 de idade, nunca senti impedimento em participar dos encontros que reúnem centenas de juízes. O mesmo desinteresse, no entanto, não acontece com os patrocinadores, ora de olho nas contas-correntes, ora nos seguros, ora em ter uma imagem simpática aos julgadores etc. etc. A propósito, a CBF de Ricardo Teixeira já emprestou, gratuitamente, as instalações esportivas para magistrados baterem uma bolinha e desfrutarem de mordomias ofertadas durante o retiro campestre. Pelo que se sabe, nenhum deixou a toga para celebrar contrato com equipes de futebol da primeira divisão." Artigo Completo, ::Aqui::  |
Posted: 15 Feb 2012 02:15 PM PST  "Todos os 22 deputados estaduais tucanos assinaram nota em que, na prática, imploram para José Serra aceitar ser o candidato do partido a prefeito de São Paulo; presidente municipal já diz que prévias têm nova data, para esperar pela noiva, quer dizer, Serra; mas nem prévias ele deverá aceitar; quer consagração No modelito pronto e acabado exigido pelo figurino político do ex-governador José Serra, a romaria começou. Hoje, os 22 deputados estaduais do PSDB assinaram manifesto em que, na prática, indicam Serra como a única opção eleitoral viável para o partido concorrer à Prefeitura de São Paulo. Nos últimos dias, uma série de políticos do partido tem ido até o ex-governador pedir, encarecidamente, para que ele aceite concorrer. Serra tem recebido a todos com a mesma avaliação política: ele seria, realmente, o único tucano capaz de evitar o que tem chamado de "desastre" para a legenda, qual seja uma aliança entre o PSD do prefeito Gilberto Kassab e o PT do candidato Fernando Haddad. Não será surpresa se, nos próximos dias, os deputados federais do PSDB imitarem os estaduais do partido e igualmente pedirem Serra candidato. O senador Aloysio Nunes Ferreira, parceirão do ex-governador, estaria demorando em não pedir, ele também, pelo candidato. "Trabalhamos seis meses nisso", já lamenta, em tom de resignação, o maior adversário de Serra no partido, o secretário estadual de Energia José Aníbal. Isso, no caso, são as prévias partidárias, que podem ir para o vinagre. Se não forem, é certo que já tiveram suas regras alteradas, com a data de inscrições remarcada verbalmente, pelo presidente do diretório municipal do PSDB, Julio Semeghini, para o dia 4 de março. A decisão formal será tomada em reunião do diretório após o carnaval. "Não há no estatuto uma regra clara para fazer a inscrição", disse Semeghini nesta quarta 15. "A data final para inscrição é uma interpretação do estatuto". É provável que nem mesmo as prévias Serra aceite. Ao seu estilo, ele deverá exigir do governador Geraldo Alckmin que todas as pré-candidaturas sejam retiradas em benefício da dele. Nos próximos 15 dias, diferentes tucanos tentarão demover os quatro pré-candidatos do PSDB a desistir da disputa interna partidária. Buscarão também garantir o apoio do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Se isso se concretizar, Serra deve oficializar a pré-candidatura. O presidente do diretório municipal do PSDB analisou que o ex-governador é o único candidato, entre tucanos, que poderá atrair o PSD de Kassab ainda no primeiro turno."  |
Posted: 15 Feb 2012 02:03 PM PST  Stênio Ribeiro, Agência Brasil "O governo brasileiro está consciente de que o crescente engajamento da sociedade civil nas discussões a serem apresentadas no fórum ambiental Rio+20, que ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro, "é fundamental para que o próprio conceito de desenvolvimento sustentável ganhe mais densidade". A avaliação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao instalar hoje (15) o encontro Diálogos Sociais rumo à Rio+20, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/PR), no auditório do Palácio do Planalto. Foi o primeiro de quatro encontros mensais, até o fórum internacional. "A atuação forte e decisiva da sociedade na elaboração da agenda da Rio+20 é parte constitutiva do desenvolvimento, que, para nós [governo], implica em eliminar as desigualdades, mais justiça social e uso responsável dos recursos naturais", segundo Carvalho. "Estamos de braços dados, governo e sociedade, no esforço para que a Rio+20 seja bem sucedida", acrescentou. Na mesma oportunidade, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, destacou que crescer, incluir e preservar são ações que qualificam o desenvolvimento com qualidade de vida. É preciso entender, segundo ele, que "os recursos naturais são finitos, e temos que preservá-los, e a inclusão é fundamental". Ele destacou os avanços obtidos pelo país nos últimos anos, principalmente no que diz respeito à questão econômica, com ascensão social em que mais pessoas são incorporadas ao mercado consumidor. Mas é preciso pensar também "que tipo de qualidade de desenvolvimento queremos; que valores construir na sociedade para que haja igualdade de oportunidades". É necessário, ainda, segundo ele, que se aplique mais a meritocracia dentre os critérios de seleção das diferentes atividades, porque "a nova classe média não tem pai juiz, político, médico, jornalista. Cada jovem da nova classe média depende do próprio esforço, trabalho e dedicação, e a meritocracia é fundamental para reconhecer os melhores valores".  |
Posted: 15 Feb 2012 01:51 PM PST Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto / Envolverde "O brasileiro não é racista. Nem machista. Muito menos homofóbico. Ricos e pobres têm acesso iguais a direitos. O shopping Higienópolis, em um dos bairros mais ricos de São Paulo, tornou-se palco de manifestação antirracismo neste sábado. Uma arquiteta ouvida pela Folha de S. Paulo (para assinantes) discordou do protesto: "Achei ridículo. Afinal de contas, esse negócio de racismo onde é que está?" Questionada a respeito da reclamação dos manifestantes sobre a pequena quantidade de negros no shopping, ela respondeu: "Você viu a quantidade de seguranças negros, de empregados?" A sinceridade foi tão grande que ela nem se ligou que sua declaração foi como uma cobra comendo seu próprio rabo. Só havia uma negra na minha sala de aula na graduação em jornalismo na USP. O que faz sentido. Até porque, como todos sabemos, os negros representam 4% da população brasileira. Mas isso não importa, porque não existe preconceito por cor de pele. Ou como diria o genial Laerte:  Ignorar um machucado não faz ele desaparecer. Confiar no mito da democracia racial brasileira, construído para servir a propósitos, é tão risível quanto ser adulto e esperar um mamífero entregador de chocolate (a.k.a. Coelho)." Artigo Completo, ::Aqui::  |
Posted: 15 Feb 2012 05:25 AM PST  "Três dos quatro pré-candidatos do partido - os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli - disseram que se o ex-governador quiser concorrer à prefeitura de SP pelo PSDB terá de se inscrever e ir às prévias Brasil Econômico / O Estado de S. Paulo As pressões internas do PSDB para que o ex-governador José Serra entre na disputa pela Prefeitura de São Paulo, intensificadas nos últimos dias diante dos passos cada vez mais ousados do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em direção ao PT na capital, provocam forte reação dos quatro pré-candidatos tucanos que temem uma ação da cúpula da sigla para engavetar as prévias, marcadas para 4 de março. O prazo para inscrição nas prévias terminou ontem. Serra não se apresentou como pré-candidato. Diante da pressão dos tucanos, especialmente dos gestos do governador Geraldo Alckmin, líderes do PSDB avaliam que Serra, antes totalmente refratário à ideia, estaria mais aberto em relação à entrada na disputa, embora não haja ainda nenhuma decisão. O cenário, porém, mostra um PSDB fragmentado em função da indefinição de José Serra. Três dos quatro pré-candidatos - os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli - disseram ao Estado que continuam na disputa. O secretário Bruno Covas (Meio Ambiente) não se manifestou. "As prévias são irreversíveis, estão aí, e sou pré-candidato. Espero ganhar. (O Serra) se inscreve e segue o procedimento", declarou Aníbal. "O procedimento decidido pelo partido para a escolha do candidato foram as prévias. Faz seis meses que nós adotamos as prévias. Os pré-candidatos se reúnem e conversam. Quem quiser ser candidato pelo PSDB tem de se inscrever e ir para as prévias", completou. Tripoli também disse não ter recebido nenhum sinal pedindo para que recue da decisão de disputar. "Vou até o fim", afirmou. Matarazzo declarou que continua trabalhando em favor de se disputar a eleição interna. "Quantas vezes ela (a possibilidade de Serra se candidatar) não surgiu no decorrer dos últimos seis meses? É um processo natural", disse. "Ele tem dito que não é candidato, mas as coisas não são fixas. Precisa ver o que ele decide, o que o governador decide e o que o partido decide."  |
Posted: 15 Feb 2012 05:16 AM PST  Correio do Brasil "A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas adiantou que "uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário", disse, por meio de sua assessoria. Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que "a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação". O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é "de romper um acordo feito no Senado", que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo. Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo "o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente", segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico." Matéria Completa, ::Aqui::  |
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