quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Fwd: BRASIL! BRASIL!






BRASIL! BRASIL!


Posted: 15 Feb 2012 05:03 AM PST


Redação, PortalIMPRENSA / Estado de S.Paulo

"A pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o Ministério das Comunicações e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão avaliar a atuação de sites jornalísticos no Brasil com capital estrangeiro superior ao limite de 30% (teto permitido pela legislação para órgãos de comunicação).

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o governo não pretende porpor mudanças na Constituição ou na legislação e que AGU dará seu parecer baseando-se nas regras já existentes. O objetivo é esclarecer quando a empresa deve ser considerada como órgão de comunicação.

"Se uma pessoa diz que vai montar um jornal eletrônico aqui, isso é um meio de comunicação, um órgão jornalístico? Um jornal eletrônico, na minha opinião, é um jornal. Temos de ver se tem de ser feita alguma coisa e o que tem de ser feito.", disse Bernardo citando a atuação do site americano The Huffington Post.

Caso as empresas sejam consideradas órgãos de comunicação, deverão se enquadrar no limite de capital estrangeiro para evitar conflitos com a Constituição. Entretanto, o  ministro esclareceu que ao pedido de análise da Abert está relacionada a sites jornalísticos com produção de conteúdo e contratação de jornalistas, e não inclui blogs ou agências internacionais de notícias."


Posted: 14 Feb 2012 03:58 PM PST


Marina Dias, Terra Magazine

"Pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Ricardo Trípoli rejeita a possibilidade de o ex-governador José Serra disputar as eleições municipais deste ano. "Serra não disse publicamente que iria ser candidato e nem disse isso para mim, muito pelo contrário. E eu acredito na palavra dele", afirmou Trípoli em conversa com Terra Magazine.

Além disso, o deputado lembrou que o prazo para se inscrever como pré-candidato do PSDB termina à meia-noite desta terça-feira (14) e disse que não cogita adiar as prévias internas do partido, marcadas para 4 de março.

"Não vamos adiar as prévias. Há um edital publicado no PSDB e o prazo de inscrição se encerra hoje à meia-noite. Quem se inscreveu, é pré-candidato, quem não se inscreveu não é", declarou Trípoli. Além dele, os secretários do governador Geraldo Alckmin, Andrea Matarazzo (Cultura), José Aníbal (Energia) e Bruno Covas (Meio Ambiente) também são postulantes à Prefeitura."
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Posted: 14 Feb 2012 03:46 PM PST
"O tucano José Serra (PSDB-SP) não consegue controlar o mal humor diante do livro "Privataria Tucana" do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Na publicação, o repórter expõe o pesado esquema de corrupção armado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na época da privataria. Serra, que ocupou a pasta do Planejamento naqueles anos inglórios e é o principal personagem das tenebrosas transações com o patrimônio público, procurou desqualificar a obra classificando-a de "lixo".

Vermelho

"Vou comentar o que sobre lixo? Lixo é lixo", disse o ex-governador com sua costumeira arrogância ao ser questionado sobre o livro. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um comentário lacônica. "Não é uma literatura que me interesse. Os que se interessarem devem lê-lo", declarou. Os dois bicudos, que nos bastidores vivem às turras, participaram nesta tarde da inauguração de uma sala da liderança tucana na Câmara batizada de Artur da Távola.

Bicudos em guerra

Aliás
, foi precisamente a guerra velada e ostensiva entre os dois líderes tucanos que originou a investigação realizada pelo jornalista mineiro, um trabalho rigoroso, amplamente documento, cuja realização demandou anos. A obra relaciona o ex-governador de São Paulo a esquema de desvio e lavagem de dinheiro do Banestado, alvo de uma CPI nos anos 1990, e acusa o tucano de usar arapongas para espionar adversários políticos.

O livro relata bastidores da disputa entre Serra e o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pela candidatura do PSDB à Presidência em 2010. O autor conta que, quando atuava como repórter do jornal O Estado de Minas, recebeu uma pauta encomendada pelo governo de Minas para que investigasse a vida de Serra. O pedido seria uma retaliação, segundo o autor, à produção de um dossiê contra Aécio por arapongas ligados ao tucano paulista.

Amaury afirma que investigou a estrutura de arapongagem de Serra, mas a publicação do material foi cancelada após acordo entre os dois tucanos. Serra criou um centro de espionagem e montagem de dossiês na Secretaria de Segurança da Anvisa durante sua gestão à frente do Ministério da Saúde, no governo Fernando Henrique Cardoso, e manteve a equipe em atividade após sua saída da pasta."
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Posted: 14 Feb 2012 03:19 PM PST




Posted: 14 Feb 2012 02:58 PM PST


"Durante reunião do Conselho Político, presidente avisou aos partidos aliados que não fará campanha eleitoral para nenhum candidato nas eleições municipais de outubro; ela já tinha dito que ficaria fora da disputa em São Paulo


A presidente Dilma Rousseff avisou aos partidos aliados que não fará campanha eleitoral para nenhum candidato nas eleições de outubro deste ano. Perante os líderes e presidentes dos partidos na reunião do Conselho Político, a presidente reconheceu que havia disputa entre os partidos da base em muitos municípios e que, portanto, não subirá em palanque em nenhum Estado.

"A presidente não vai entrar na eleição nem pedir voto para nenhum candidato. Ela disse que há muita disputa entre os aliados e que não vai se envolver (nas eleições)", afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

A decisão da presidente agradou aos partidos da base que são adversários do PT nos municípios. "É uma sinalização que tranquiliza os partidos aliados que estavam receosos de que o PT pudesse ser beneficiado no pleito eleitoral", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Um dos líderes da base chegou a brincar mais tarde, durante almoço dos aliados: "Já que o governo não vai colocar a máquina na eleição, dá para tirar também o presidente Lula?", questionou. O ex-presidente tem sido o principal articulador das candidaturas do PT."
Foto: Antonio Cruz/Abr


Posted: 14 Feb 2012 02:47 PM PST


Agência Brasil

"O banqueiro Daniel Dantas e outras dez pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Chacal foram absolvidas pela Justiça Federal em São Paulo da acusação de espionagem. A sentença foi anunciada na sexta-feira (10) da semana passada pela juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, substituta da 5ª Vara Federal Criminal.

A juíza decidiu pela absolvição dos acusados por falta de provas. "Embora haja várias passagens no processo em que a acusação afirma que Carla [Cicco, ex-presidenta da Brasil Telecom] e Daniel [Dantas] conheciam e sabiam dos métodos ilícitos da Kroll, nada há de concreto nesse sentido. Com efeito, o fato de o contrato da Kroll trazer dentro do índice 'metodologia' o termo 'acesso a informações privilegiadas', não induz automaticamente à ilação de que estas atividades seriam obtidas em violação a dispositivos da legislação penal", diz a juíza na decisão.

Na mesma sentença, Adriana Freisleben de Zanetti condenou cinco pessoas por formação de quadrilha. Elas vão poder recorrer da decisão em liberdade.

A Operação Chacal foi deflagrada pela Polícia Federal em 2004. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal, Daniel Dantas se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália. De acordo com o Ministério Público, o bloco de acionistas que compunha a Brasil Telecom, administrada na época pelo Opportunity, de Dantas, contratou a empresa privada de investigação Kroll (que tem sede em
Nova York, nos Estados Unidos) para investigar a Telecom Itália.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão."


Posted: 14 Feb 2012 02:38 PM PST


"Paulo Bernardo (Comunicações) prepara-se para pedir aval à presidenta Dilma Rousseff para fechar data e iniciar consulta. Segundo ele, objetivo é adequar Código Brasileiro de Telecomunicações, que em agosto completa 50 anos, à Constituição de 1988. Em seminário, ministro diz que é contra controle de conteúdo e a favor de limitar capital estrangeiro na internet.

Najla Passos, Carta Maior

A proposta de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, engavetado no ministério das Comunicações desde o início do governo Dilma, vai entrar em consulta pública nos próximos dias, informou nesta-terça (14) o ministro Paulo Bernardo. E já promete pelo menos duas grandes polêmicas. Criar ou não mecanismos de controle público do conteúdo das emissoras. E limitar ou não da presença de capital estrangeiro em portais de internet de conteúdo jornalístico.

Na abertura de um seminário sobre políticas de telecomunicações nesta terça-feira (14), Bernardo se alinhou, no caso da regulação de conteúdo, com o que pensam as empresas de radiodifusão, para as quais a única forma de controle deve ser o controle remoto. Para movimentos pela democratização da mídia, deveria haver critérios mais rígidos para a garantia da qualidade.

"A nossa Constituição não prevê o controle prévio de conteúdo, a não ser em casos bem específicos, como na proibição de propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas e agrotóxicos, como já é feito hoje", afirmou.

O ministro reconheceu que o setor de radiodifusão é capaz de fazer pressão suficiente para intimidar o governo, como tem ocorrido historicamente. "O setor tem um peso muito grande no Brasil, não só economicamente, já que movimenta R$ 20 bilhões, mas porque seus serviços são extremamente populares entre a população".

Entretanto, Paulo Bernardo disse que o governo não vai se deixar acuar pela alegação de que regulamentar a mídia é tolher a liberdade de expressão. "Essa discussão de limitação da liberdade de expressão está fora. O que vamos fazer é readequar a legislação do setor, que é de 1962, dentro dos aspectos que estão na Constituição", explicou."
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Posted: 14 Feb 2012 02:30 PM PST


Agência Brasil

"O Ministério da Fazenda discute a inclusão dos smartphones na Lei do Bem (Lei nº 11.196), que dá isenções fiscais a projetos de inovação tecnológica. O objetivo é dar o mesmo benefício que já é concedido aos computadores pessoais e que passou a ser dado no ano passado aos tablets (computadores móveis em forma de prancheta e sem teclado).

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a isenção aos smartphones poderá baixar o custo dos telefones celulares que possibilitam o acesso à internet, já que a procura por esse tipo de aparelho só vem crescendo no país. "É uma demanda enorme, as pessoas querem ter a facilidade de andar com um brinquedinho desses, que conecta em qualquer lugar", disse o ministro à Agência Brasil.

No ano passado, o número de acessos à banda larga móvel, que inclui smartphones e modems, cresceu 99%, com 20,5 milhões de novos acessos, segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Segundo Bernardo, o Ministério da Fazenda recebeu bem a proposta.  "O problema da Fazenda é a questão fiscal. Estamos com um monte de pedidos lá, e eles têm que acomodar no tamanho do ajuste fiscal. Mas acho que não vai ter problema", avaliou.

Outra demanda da área de comunicações no Ministério da Fazenda é a proposta do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que estabelece a desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga, que está em discussão desde setembro do ano passado. A expectativa do ministro é que a equipe econômica decida a questão até março.

"Nós vamos cobrar, as empresas vão ter que fazer investimentos por conta da banda larga popular, da nova lei de TV por assinatura, da telefonia 4G, da internet rural. Tudo isso vai demandar muitos investimentos, por isso é bom para nós se der certo esse incentivo porque ajuda e empurra", disse Bernardo. As isenções para o PNBL devem resultar em uma renúncia fiscal por parte do governo federal de R$ 6 bilhões até 2016."


Posted: 14 Feb 2012 02:28 PM PST










Posted: 14 Feb 2012 06:46 AM PST
Mauro Santayana, JB online

"Algumas religiões santificam a mendicância, como o ato mais expressivo da humildade. Pedir aos outros o pão, em lugar de o obter mediante o trabalho, é visto, assim, como o contraponto à vaidade e à arrogância. As sociedades, sendo profanas, não vêem com os mesmos olhos o ato de pedir. Os costumes, diferentes das razões éticas, sobretudo os construídos pela consciência burguesa, condenam a mendicância, ainda que admitam, com certo cinismo, a caridade. É interessante registrar que Sartre, senhor de grande lucidez e, em algum tempo, militante revolucionário, andava com moedas nos bolsos, que distribuía aos mendigos do Quartier Latin. Talvez se sentisse, com isso,  menos culpado dos desajustes do mundo.

Matar mendigos não é um esporte novo. A civilização cristã oscila entre o exercício da caridade (que, em alguns casos, costuma ser negócio lucrativo) e da repressão. Entre a piedade e a forca, conforme o ensaio do historiador Bronislaw Geremek sobre os miseráveis e pequenos bandidos da Idade Média.  No Brasil, a agressão e o assassinato dos diferentes estão assumindo dimensões insuportáveis. Numerosos moradores de rua em Salvador foram trucidados durante a greve dos policiais militares. Há suspeitas de que foram policiais, eles mesmos, os matadores. Coincidindo com os fatos da Bahia, um jovem universitário tentou intervir, ao assistir à agressão de um morador de rua na Ilha do Governador, no Rio, por cinco jovens. Foi quase linchado, teve seu rosto arrebentado pelas patadas, só reconstituído mediante o emprego de 63 pinos de platina.

Não é um fato isolado. Ao ser confundido como mendigo, conforme confessaram os matadores, um índio pataxó foi queimado por jovens bem situados de Brasília. No Rio de Janeiro, há décadas, os adversários de um governador da Guanabara o acusaram de mandar matar mendigos e atira-los junto à foz do Rio da Guarda. E houve quem sugerisse o incêndio, como uma forma de resolver o problema das favelas no Rio de Janeiro. Mais cínicas, autoridades de São Paulo decidiram criar obstáculos sob as marquises e os viadutos, a fim de impedir que ali os miseráveis pudessem repousar. No Rio, outras autoridades dividiram os bancos dos jardins, para que, sobre eles, os mendigos não pudessem deitar.

Esses caçadores de mendigos naturalmente são conduzidos pelo senso estético da ordem do capitalismo totalitário. Uma cidade sem pedintes é muito mais bela. Mas é também muito mais bela, se nela não houver pessoas feias ou enfermas. Assim pensavam os nazistas, em sua cruzada de eugenia – embora não fossem belos nem fisicamente saudáveis homens como Himmler e Goebbels, entre outros. Da mesma forma que pretendiam a eliminação completa dos judeus, incomodava-os, pelo menos no discurso, a existência de homossexuais. Depois se soube que muitos deles eram homossexuais, mais dissimulados uns, menos dissimulados outros, como Ernst Röhm. Joachim Fest, o grande biógrafo de Hitler, chegou a suspeitar que houvesse uma ligação homossexual entre o líder nazista e seu arquiteto predileto e possível sucessor, Albert Speer.

E como o caminho da perfeição, de acordo com essa insanidade,  é sem fim, quiseram eliminar, alem dos judeus,  outros perturbadores de sua ordem estética e "moral", como os ciganos, os negros, os mestiços, os eslavos – e os comunistas.

O racismo e a insânia dos nazistas não desculpam – e, sim, agravam – os atos estúpidos contra os miseráveis brasileiros que, sem teto, sem famílias, sem amigos, sem destinos, são nômades nas ruas, onde alguns nascem, e muitos quase sempre morrem. Mas, dessa visão curta de humanismo,  padecem pessoas instruídas e aparentemente responsáveis, como a ministra francesa, que aconselhou os sem teto de seu país a não sair de casa, por causa do frio europeu que vem matando os desabrigados às centenas, e a juíza brasileira, que decretou a prisão domiciliar de um morador de rua.

A polícia tem o dever de identificar os matadores de mendigos e de levá-los à Justiça. E os juízes não podem se deixar engambelar pelos advogados dos assassinos. Em uma sociedade já tão injusta com os pobres, cabe ao Ministério Público e à Justiça socorrer os que, desprovidos de tudo, só têm a lei como consolo e esperança.

A sociedade se emociona com a coragem solidária do jovem Vitor. O Estado deve a ele uma manifestação oficial de reconhecimento. Seria louvável se a Assembléia Legislativa lhe concedesse a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração do Estado."


Posted: 14 Feb 2012 06:17 AM PST


Leonardo Boff, Adital

"Uma das mesas de debates importante no Fórum Social Temático em Porto Alegre, da qual me coube participar, foi escutar os testemunhos vivos dos Indignados da Espanha, de Londres, do Egito e dos USA. O que me deixou muito impressionado foi a seriedade dos discursos, longe do viés anárquico dos anos 60 do século passado com suas muitas "parolle". O tema central era "democracia já". Reivindicava-se uma outra democracia, bem diferente desta a que estamos acostumados, que é mais farsa do que realidade. Querem uma democracia que se constrói a partir da rua e das praças, o lugar do poder originário. Uma democracia que vem de baixo, articulada organicamente com o povo, transparente em seus procedimentos e não mais corroída pela corrupção. Esta democracia, de saída, se caracteriza por vincular justiça social com justiça ecológica.

Curiosamente, os indignados, os "occupiers" e os da Primavera Árabe não se remeteram ao clássico discurso das esquerdas, nem sequer aos sonhos das várias edições do Fórum Social Mundial. Encontramo-nos num outro tempo e surgiu uma nova sensibilidade. Postula-se outro modo de ser cidadão, incluindo poderosamente as mulheres antes feitas invisíveis, cidadãos com direitos, com participação, com relações horizontais e transversais facilitadas pelas redes sociais, pelo celular, pelo twitter e pelos facebooks. Temos a ver com uma verdadeira revolução. Antes as relações se organizavam de forma vertical, de cima para baixo. Agora é de forma horizontal, para os lados, na imediatez da comunicação à velocidade da luz. Este modo representa o tempo novo que estamos vivendo, da informação, da descoberta do valor da subjetividade, não aquela da modernidade, encapsulada em si mesma, mas da subjetividade relacional, da emergência de uma consciência de espécie que se descobre dentro da mesma e única Casa Comum, Casa, em chamas ou ruindo pela excessiva pilhagem praticada pelo nosso sistema de produção e consumo."
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Posted: 14 Feb 2012 06:04 AM PST






Posted: 14 Feb 2012 05:56 AM PST


"O ator exortou o Reino Unido a aderir a negociações nas Nações Unidas sobre o arquipélago, ao qual se referiu como "as ilhas argentinas", e disse que o mundo não pode tolerar a continuidade do colonialismo

Brasil 247

O ator americano Sean Penn, conhecido tanto pelos filmes quanto pelo ativismo político, assumiu publicamente o apoio à Argentina na disputa com o Reino Unido pela soberania das ilhas Malvinas.

Penn se encontrou nesta segunda-feira com a presidente argentina, Cristina Kirchner, e exortou o Reino Unido a aderir a negociações nas Nações Unidas sobre o arquipélago, ao qual se referiu como "as ilhas Malvinas argentinas".

"O foco deve ser a continuação das negociações e o diálogo entre o Reino Unido e a Argentina e, obviamente, o mundo não pode tolerar enfoques ridiculamente arcaicos que apostem na continuidade do colonialismo", disse Penn na Casa Rosada depois de se reunir com a presidente Cristina Kirchner.

O Reino Unido afirma que não negociará a soberania das ilhas, às quais se refere como Falklands, enquanto os habitantes do arquipélago quiserem permanecer britânicos. O país intensificou a presença militar na região, às vésperas do 30º aniversário da fracassada tentativa argentina de retomar à força o controle das ilhas."
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Posted: 14 Feb 2012 05:45 AM PST
Redação, Jornal do Brasil

"A aproximação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o PT, delineada com seu apoio ao pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, à prefeitura paulista, serviu para implodir esta candidatura e irritar petistas históricos.

Este movimento facilita a vida do ex-governador José Serra - que já negocia com o governador Geraldo Alckmin condições para se candidatar pelo PSDB -, já que deixa o PT dividido.

Kassab é o cabo Anselmo de Serra." 


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Francisco Almeida / (91)81003406

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