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- Senado busca pacto contra a guerra fiscal
- Serra negocia com tucanos condições para ser candidato
- Pesquisa: 67% da população vêem Judiciário como pouco honesto
- Antes mesmo da 1ª eleição, PSD já tem 270 prefeitos
- Por falta de nomes, Dilma dá um tempo
- Charge do Bessinha
- Os novos cães de guarda
- Desde 2009, 210 prefeitos foram cassados; 48 por fraudes eleitorais
- Na Petrobras, Dilma defende política de privilegiar fornecedores nacionais
- O cidadão e o ambiente
- Grécia: ouvidos moucos e poucos
- Presidente Dilma reúne conselho político pela primeira vez no ano
- PT vai procurar Marta para falar sobre Kassab e evitar crise em SP
- Charge do Bessinha
- Brasil "muito provavelmente" escolherá caça Rafale
- Governo começará a testar modelo de internet grátis
Posted: 14 Feb 2012 05:05 AM PST  DCI "O presidente do Congresso Federal, José Sarney, quer priorizar na pauta deste ano a discussão sobre o novo pacto federativo, o qual deve resolver questões importantes, como a guerra fiscal, disse ao DCI uma fonte próxima ao senador. "Será criado um sistema de compensação, porque em toda disputa há um perdedor e um ganhador", afirmou a fonte, que preferiu não se identificar. Sarney quer que as conclusões desse pacto federativo sejam estabelecidas o mais breve possível, já que a disputa por aumento de receita por meio de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviço (ICMS) é um assunto complexo e já sobrecarrega o Poder Judiciário. Ontem, o líder do PT, Walter Pinheiro (PT-BA), reiterou que o Senado precisa se dedicar preferencialmente a projetos que podem ajudar a resolver a guerra fiscal. "Nesse contexto do pacto federativo, devemos incluir projetos sobre temas como o ICMS, o comércio eletrônico, o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, o modelo de partilha dos royalties", explicou." Matéria Completa, ::Aqui::  |
Posted: 14 Feb 2012 04:33 AM PST  "O ex-governador José Serra já negocia com o governador Geraldo Alckmin condições para se candidatar a prefeito de São Paulo pelo PSDB, informa reportagem de Vera Magalhães e Daniela Lima, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). Serra, que antes dizia não ter interesse em disputar novamente a prefeitura nas eleições deste ano, conversou com Alckmin na semana passada e afirmou que estava reconsiderando sua decisão. Ontem, o ex-presidente do diretório municipal do PSDB de São Paulo José Henrique Reis Lobo voltou a atacar a realização de prévias pela legenda e disse que a sua opinião encontra respaldo em setores do partido. Na semana passada, ele causou polêmica no partido ao criticar a consulta interna para escolher o candidato a prefeito da capital paulista. A iniciativa foi apontada por integrantes da legenda como um recado de Serra. Concorrem às prévias, marcadas para 4 de março, o deputado federal Ricardo Tripoli e os secretários Bruno Covas (Meio Ambiente), José Aníbal (Energia) e Andrea Matarazzo (Cultura). Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira que já está nas bancas."  |
Posted: 13 Feb 2012 04:25 PM PST  "Ao comparar a confiança no Judiciário com outras instituições a pesquisa, realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mostra esse Poder atrás das Forças Armadas, da Igreja Católica, do Ministério Público, das grandes empresas e da imprensa escrita. Na sexta colocação, o Judiciário aparece como instituição mais confiável do que a polícia, o governo federal, as emissoras de TV, o Congresso Nacional e os partidos políticos. Vermelho / Valor Econômico Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. A principal motivação do uso do Judiciário pelos entrevistados está relacionada às questões envolvendo direito do consumidor (cobrança indevida, cartão de crédito, produtos com defeito), aos conflitos derivados das relações trabalhistas (demissão, indenização, pagamento de horas extra), seguida e direito de família (divórcio, pensão, guarda de menores, inventário). A pesquisa da FGV indica que a maior parte dos brasileiros confia na sua família, tendo em vista que 87% deles responderam que confiam ou confiam muito em seus familiares. Em segundo lugar, aparecem os amigos, seguidos pelos colegas de trabalho e, depois, pelos vizinhos. E apenas poucas pessoas (19%) afirmaram que confiam ou confiam muito nas pessoas em geral. Justiça lenta De acordo com levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso. Além disso, 88% disseram que os custos para acessar o Poder são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar. Desde 2009, quando a pesquisa sobre o Índice de Confiança no Judiciário começou a ser feita, a percepção da população sobre a Justiça só piorou. No primeiro levantamento, feito no segundo trimestre de 2009, o índice era de 6,5, em uma escala de zero a dez. Na pesquisa mais recente, do quatro trimestre do ano passado, caiu para 5,3 - índice um pouco melhor do que foi registrado no último trimestre de 2010, 4,2. A coordenadora da pesquisa explicou que a avaliação geral da população "sempre foi ruim" em relação ao Judiciário, mas piorou por conta de problemas ligados a custos e morosidade. Para Luciana Gross Cunha, isso coloca em xeque a credibilidade do Judiciário. "Leva a essa maior descrença", comenta a professora da FGV."  |
Posted: 13 Feb 2012 04:09 PM PST  "A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu força desde as eleições municipais de 2008, principalmente graças ao PSD, de Gilberto Kassab; quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra apenas 395, indica levantamento da Confederação Nacional dos Municípios Brasil 247 / AE A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu forças entre as eleições municipais de 2008 e 2012. O principal responsável pela redução dos quadros dos concorrentes é o PSD. A sigla fundada em 2011 saltou de nenhum para 270 prefeitos em menos de um ano. Quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra 395. O levantamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi apresentado nesta segunda-feira, em Porto Alegre. Os dados também indicam que dos 5.563 prefeitos eleitos, 383 não estão mais no cargo. Além do DEM, sofreram baixas o PMDB, que passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PP, de 549 para 514; o PPS, de 135 para 116; o PR, de 388 para 360; o PSDB, de 789 para 736; o PTB, de 415 para 383; o PDT, de 354 para 337, e outros partidos com números menores. Ao mesmo tempo, o PSB aumentou o número de suas prefeituras, de 310 para 338, assim como o PT, de 553 para 564, e o PV, de 78 para 82. "O PSD, com 270 prefeitos, já se aproxima de forças tradicionais", comentou o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, referindo-se a siglas como o PDT (337), o PSB (338), o PTB (383) e o próprio DEM (395). O dirigente municipalista lembrou ainda que, além das transferências para o PSD, outros fatores também contribuíram para a formação do novo quadro das prefeituras. Entre eles estão 210 cassações, 29 opções por outros cargos, 21 renúncias, 18 afastamentos por doenças, 56 mortes e 38 motivos não informados." Matéria Completa, ::Aqui::  |
Posted: 13 Feb 2012 03:54 PM PST Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho "Bem que a presidente Dilma Rousseff já gostaria de ter concluído sua minirreforma ministerial para poder se dedicar apenas a melhorar a gestão de governo, o seu grande objetivo para 2012, mas as mudanças estão emperradas pela falta de bons e confiáveis nomes no mercado partidário. Numa conversa que tivemos antes do início da campanha presidencial de 2010, quando ainda era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma queixava-se exatamente da falta de quadros para compor a equipe de governo. O que dificulta ainda mais a escolha de substitutos para os ministros que estão balançando nas cadeiras é a necessidade de contemplar os partidos no esquema de capitanias hereditárias adotado pelo "presidencialismo de coalizão". Já está decidido que as próximas trocas deverão ocorrer em Transportes, Trabalho, Igualdade Racial e Cultura, mas a presidente não está conseguindo conciliar os interesses partidários com um perfil adequado para unir na mesma pessoa competência profissional com conduta ética. Faço uma pergunta aos leitores: qual nome do PR vocês indicariam para o lugar do interino Paulo Passos no Ministério dos Transportes, que é da cota do partido de Valdemar Costa Neto? Da mesma forma, qual seria o candidato natural do PDT de Carlos Lupi para ocupar o Ministério do Trabalho?" Artigo Completo, ::Aqui::  |
Posted: 13 Feb 2012 03:44 PM PST   |
Posted: 13 Feb 2012 03:34 PM PST Emir Sader, Carta Maior / Blog do Emir "Por que os jornalistas não deveriam responder por suas palavras, dado que eles exercem um poder sobre o mundo social e sobre o próprio mundo do poder?" Assim o atual diretor do Le Monde Diplomatique francês, Sege Halimi, abre o seu livro "Os novos cães de guarda". O livro retoma, no seu titulo, o livro de Paul Nizan, "Os cães de guarda", publicado originalmente em 1932, e tornado famoso pela sua reedição em 1960, quando Sartre prefacia um outro livro de Nizan, Aden Arabie, relançando sua obra. Nizan dizia que os intelectuais não devem ser os taquígrafos da ordem, mas aqueles que saibam a necessidade de superá-la, isto é, de subvertê-la. "O homem jamais produziu nada que testemunhasse a seu favor, senão com atos de cólera: seu sonho mais singular é sua principal grandeza, reverter o irreversível." Recusar "esconder os mistérios da época, o vazio espiritual dos homens, a divisão fundamental de sua consciencia, e esta separação cada dia mais angustiante entre seus poderes e o limite real de sua realização". Halimi escreveu "Os novos cães de guarda" (Jorge Zahar, no Brasil), na coleção de combate dirigida por Pierre Bourdieu, para atualizar o fenômeno, que tornou-se um fenômenos essencialmente midiático nos nossos dias. A mercantilização neoliberal arrasou o campo midiático: "A informação tornou-se um produto como outro qualquer, comprável e destinado a ser vendido..." Halmim faz um livro devastador, porque simplesmente retrata como são produzidas as informações e as interpretações a favor do poder e da riqueza. "Reverência diante do poder, prudência diante do dinheiro..."- resume ele, que revela as tramas de cumplicidade e de promiscuidade entre a velha mídia e os poderes economicos e políticos. E, também, como esses empregados das empresas de comunicação se promovem a si mesmos, alegremente, numa farsa de fabricação de opinião publica – expressão de Chomsky – de forma oligárquica e elitista." Artigo Completo, ::Aqui:: ---------------------------------------  |
Posted: 13 Feb 2012 03:27 PM PST  Agência Brasil "Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios, a troca ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Os ex-prefeitos ainda saíram para concorrer a outros cargos (29), por doença (18) e por motivos como renúncia e acordos entre partidos (70). As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral. Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum. Os Estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados: 29. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados, e os Estados de Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que tiveram 12 prefeitos cassados. A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas."  |
Posted: 13 Feb 2012 02:30 PM PST  Vladimir Platonow, Agência Brasil "A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (13) a preferência da Petrobras por empresas nacionais nas compras de equipamentos e contratação de serviços. Dilma discursou na posse da nova presidenta da estatal, Maria das Graças Foster, que substituiu José Sergio Gabrielli. Dilma disse que até 2015 a Petrobras vai investir mais de US$ 220 bilhões na exploração e produção de petróleo e gás, em petroquímica, refino, transporte e na comercialização e frisou a importância de se comprar insumos, equipamentos e produtos no mercado brasileiro. "A Petrobras é poderosa em escala mundial e é estratégica dentro do Brasil. Felizmente, sobreviveu a todos os ventos privatistas e persistiu como empresa brasileira. Sob controle do povo brasileiro. E, hoje, exerce papel fundamental em nosso modelo de desenvolvimento. Todos esses investimentos estarão orientados pelo compromisso de fortalecer a cadeia produtiva do país e de estimular o desenvolvimento tecnológico do setor no Brasil. Não abriremos mão de nossa decisão de garantir percentuais de conteúdo local nas compras da Petrobras", assegurou a presidenta. Dilma lembrou ainda a orientação passada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "A história recente da indústria naval brasileira, que renasceu a partir da correta e acertada decisão do presidente Lula de que as compras de navios, plataformas, sondas e equipamentos da Petrobras deveriam ser orientadas por um percentual produzido no nosso mercado interno, gerando empregos e conhecimento no Brasil, ajudando a consolidar setores produtivos, mostra que essa estratégia é vencedora. As compras da Petrobras, preferencialmente no Brasil, são vantajosas para a empresa e para o país."  |
Posted: 13 Feb 2012 08:31 AM PST  Luiz Gonzaga Belluzzo, CartaCapital Kenneth Rogoff publicou um artigo implacável sobre o tema, sem flutuar nas indefinições convenientes que opõem genericamente o progresso econômico à preservação ambiental. Progresso e econômico são nominações sem conceito e se prestam a tergiversações ideológicas e álibis interessados. Nessas caixas aconcentuais cabem quaisquer contrabandos, como, por exemplo, o consumismo desaçaimado, introduzido na história como um deus ex machina. Em seu artigo, Rogoff revela algumas inclinações perigosas num mundo que se acoita nas paliçadas do politicamente correto. Uma delas é dar o nome e endereço dos processos que desataram a agressão ao ecúmeno e à vida civilizada no planeta. "A sistemática e ampla falha regulatória é o elefante enfiado na sala do capitalismo ocidental." Rogoff diz que a dinâmica político-financeira levou ao ataque cardíaco da economia em 2008, mas está interessado em ir além e investigar as mazelas constitutivas, estruturais, do dito capitalismo ocidental. Cuida da indústria de alimentos e de sua influência "maligna nos padrões de nutrição e na saúde dos cidadãos". O Centro de Controle e Prevenção de Doenças constatou que um terço dos adultos americanos é de obesos. Ainda mais chocante: entre seis crianças, uma é obesa. Os custos da obesidade não se restringem aos danos causados aos indivíduos, mas pesam no bolso da sociedade sob a forma de maiores gastos com saúde. Rogoff não foge das perguntas inconvenientes. Os americanos são naturalmente inclinados a comer porcarias, junk food, ou a indústria de alimentos forra o caixa vendendo a gororoba com aditivos químicos destinados a criar hábitos irresistíveis de consumo? Resposta: os cientistas são pagos para combinar sal, açúcar e aditivos químicos de modo a tornar os últimos instantes da refeição mais atraentes e viciosos; as agências de propaganda são pagas para dominar as preferências dos consumidores e, no fim da linha, a indústria privada da saúde faz fortuna ao tratar das doenças provocadas pelo consumo de venenos. O "capitalismo coronariano", conclui Rogoff, faz sucesso nas bolsas de valores que negociam diariamente as ações das processadoras de alimentos." Artigo Completo, ::Aqui::  |
Posted: 13 Feb 2012 08:21 AM PST  "Estava na hora de centrais sindicais em países como a Alemanha e a França chamarem jornadas de solidariedade com os trabalhadores gregos, talvez dos portugueses e espanhóis também. Será isso possível? Tenho dúvidas. Se os ouvidos no Parlamento de Atenas são moucos, no restante da Europa eles são poucos. Flávio Aguiar, Carta Maior O fim de semana foi agitado na Europa. As estimativas falam em 200 ou 300 mil pessoas nas ruas de Lisboa e 100 mil em Atenas, sendo que na Grécia os protestos atingiram também Corfu e Chipre. Na capital grega houve confronto com a polícia, com 120 feridos e mais de uma centena de prisões e detenções. Na Espanha os trabalhadores da empresa Ibéria estão em greve, e centenas de vôos tiveram de ser cancelados. E está prevista uma greve geral a partir do dia 19. Enquanto isso, "soberanamente", os parlamentares gregos aprovaram por 199 votos a 74, as medidas impostas pelo novo pacote de "ajuda", impostas pela "Troika": Comissão Européia, FMI, e Banco Central Europeu. Evangelos Venizelos, em discurso perante o parlamento, disse que entre o ruim e o pior, deve-se escolher o ruim. Lucas Papademos, o primeiro-ministro interventor, exortou os parlamentares a aprovar o pacote para evitar uma "catástrofe", como se ela já não estivesse em curso. Ambas as declarações merecem alguma análise. O que exatamente seria "o pior", ou "a catástrofe"? A pergunta é inseparável da sua complementar: para quem uma alternativa seria "o pior", ou "uma catástrofe"? A resposta óbvia é que uma alternativa seria o pior e uma catástrofe para, em primeiro lugar, políticos como Venizelos e Papademos, que seriam simplesmente apeados do pedestal onde estão, acima dos cidadãos gregos assoberbados pelas medidas sufocantes da economia, de suas vidas e de seus sonhos. Desde esse pedestal que os coloca por ora acima da turbulência, eles só têm ouvidos para Bruxelas, Frankfurt e Berlim. Mas isso não elimina a sua responsabilidade. O que eles representam, afinal? É fácil, além de óbvio, olhar para Papademos e dizer que ele representa a tecnocracia de Bruxelas e Frankfurt, insuflada a partir de Berlim e Paris, nessa ordem. Mas isso não explica tudo." Artigo Completo, ::Aqui::  |
Posted: 13 Feb 2012 07:36 AM PST  "A presidente Dilma Rousseff vai se reunir pela primeira vez neste ano com o seu conselho político, integrado pelos presidentes e líderes dos partidos aliados. Será nesta terça-feira (14). No encontro, a presidente vai reforçar o teor da mensagem enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos do Legislativo: o governo não vai descuidar das contas públicas, mas o ajuste fiscal não atingirá os investimentos e os programas sociais. Vermelho Um dos assuntos que deve entrar na pauta será a votação na Câmara do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Fupresp), projeto encaminhado pelo executivo. A intenção do governo era ter votado o projeo na semana passada, mas foi adiada a votação para depois do Carnaval, por causa de insatisfações na base aliada. Na reunião do conselho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai fazer uma apresentação sobre a situação da economia internacional e as perspectivas do país. O ministro vai dizer que o Brasil está melhor preparado para enfrentar a crise, mas vai alertar que os gastos públicos terão de ser mantidos sob controle. "O governo vai seguir a linha da mensagem da presidente sobre desenvolvimento sustentável, controle dos gastos públicos, mas com a manutenção dos investimentos e garantia dos programas sociais", disse o líder do PT no senado, Walter Pinheiro (BA). Além do Funpresp, o governo quer aprovar a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. Temas que também o governo apresentou a intenção de votar com urgência ainda no início do ano. O código florestal volta para a apreciação da Câmara, depois de aprovado no Senado. A Lei da Copa tem relatório pronto, mas que precisa ainda ser votado pela comissão que o analisa." Matéria Completa, ::Aqui::  |
Posted: 13 Feb 2012 07:27 AM PST  Marina Dias, Terra Magazine "A direção do PT em São Paulo deve procurar a senadora Marta Suplicy nos próximos dias para uma conversa sobre a possível aliança entre o candidato petista à Prefeitura, Fernando Haddad, e o PSD de Gilberto Kassab. Marta disse que considera o eventual acordo um "pesadelo" e não disfarçou seu mal-estar a respeito das conversas sobre a dobradinha, defendida principalmente pelo ex-presidente Lula. "Preciso ser muito cuidadosa, porque senão corro o risco de acordar num palanque de mãos dadas com Kassab", declarou a senadora na semana passada. Dirigentes do PT paulistano afirmam que falarão com Marta no sentido de que a aliança ainda não está selada, para acalmar os ânimos, e não acreditam que ela ficará de fora da campanha de Haddad. "Marta sempre foi muito disciplinada em todas as campanhas do PT e agora não será diferente. Vamos tentar convencê-la a estar ao lado do candidato o mais breve possível", explicou um petista. A senadora explicou a vários interlocutores que entraria na campanha "no momento certo" e que sua ausência nas três reuniões do conselho político de Haddad não deveria ser considerada "omissão". "Marta se engajará no início das atividades de maior envergadura, como caminhadas e plenárias, que se iniciam somente em abril", garantiu outro dirigente do PT-SP." Matéria Completa, ::Aqui::  |
Posted: 13 Feb 2012 07:12 AM PST   |
Posted: 13 Feb 2012 07:00 AM PST  Correio do Brasil / Reuters A presidenta Dilma Rousseff e os conselheiros dela acreditam que a proposta da Dassault Aviation para vender pelo menos 36 Rafales tem os melhores termos entre as três ofertas finalistas, disseram à agência inglesa de notícias Reuters fontes sob condição de anonimato. Dilma tinha preocupações sobre o Rafale porque o jato não tinha encontrado ainda nenhum comprador fora da França. Isso criava dúvidas sobre se a Dassault teria a escala necessária para produzir e manter os jatos a um custo razoável. As fontes disseram que as preocupações envolviam negociações exclusivas para comprar 126 Rafales. O ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, viajou a Nova Délhi na semana passada para discutir o negócio com autoridades indianas e analisar documentos relacionados à oferta da Dassault. – O acordo com a Índia mudou tudo, disse uma das fontes. "Com a decisão da Índia, agora é muito provável que o Rafale seja o vencedor aqui", acrescentou. As ações da Dassault subiam 4% em Paris nesta segunda-feira. Um porta-voz da companhia não comentou o assunto." Matéria Completa, ::Aqui::  |
Posted: 13 Feb 2012 06:40 AM PST  Agência Brasil "No próximo mês devem começar a ser feitos os primeiros testes de um modelo de acesso à internet no estilo dos serviços de ligação telefônica para números com prefixo 0800, em que o custo da ligação é pago pelas empresas que prestam o serviço aos consumidores. A ideia é ter um modelo de internet com tarifação invertida, ou seja, pago pelo site que será conectado para serviços como acesso a bancos, compras ou atendimento ao consumidor. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que o conceito não foi importado de outros países e que será um modelo "tupiniquim". "A ideia é tentar desenvolver uma conexão de internet em que a pessoa entra para fazer uma reclamação, pedir atendimento em call center, compras ou operação em um banco. Isso possibilitaria que o cliente dessa empresa fizesse uma conexão que não seria tarifada para ele, e sim para a empresa que franqueou a ligação", explica. A região administrativa do Varjão, no Distrito Federal, com cerca de 9 mil habitantes, foi o local escolhido para a realização dos primeiros testes, que serão operacionalizados pelo Ministério das Comunicações, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). Paulo Bernardo explica que a novidade não vai substituir o serviço telefônico gratuito, mas poderá baratear o custo de atendimento ao consumidor para as empresas. "Se der certo, pode ser uma alternativa, a empresa que tem um call center, onde instala milhares de pessoas para atender, pode colocar um portal para fazer um autoatendimento. Acho que pode funcionar e ser até mais barato". O ministro deu como exemplo o caso dos bancos, que poderão franquear o acesso à internet dos correntistas que quiserem fazer transações pela rede. "Os bancos têm muito interesse no uso do home banking, porque economiza e melhora a parte operacional." A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) avalia que essa gratuidade é importante para que o consumidor tenha acesso a esses serviços, principalmente porque hoje os brasileiros já pagam tarifas elevadas de telefonia. Ela alerta, no entanto, que o custo de implantação do serviço não pode ser repassado ao consumidor. "Hoje,o consumidor já paga uma das tarifas mais altas entre inúmeros países. É uma questão de acompanhamento efetivo por parte do governo, para que o consumidor não tenha essa gratuidade e acabe pagando tarifas mais caras por conta disso".  |
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