sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Via Email: BRASIL! BRASIL!: Celso de Mello indica que não cederá à pressão


BRASIL! BRASIL!


Charge do Bessinha

Posted: 12 Sep 2013 05:49 PM PDT


Barbosa dá voz ao décimo segundo ministro: a mídia

Posted: 12 Sep 2013 05:48 PM PDT

Carta Maior

"Quando o 5º voto contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar.

Excepcionalmente frio e discreto, soprou o apito final da sessão e adiou o desfecho para a próxima semana, concedendo assim tempo e voz  ao 12º ministro para agir: a mídia conservadora. 

Caberá a ela sacudir o cansaço da classe média com o assunto e mobilizar 'o clamor da sociedade' para emparedar o decisivo voto de desempate, que coube ao ministro Celso de Mello. Em tese, não seria preciso o ardil.

O decano do STF  formou com Barbosa e Gilmar o trio de detratores da política em geral e do PT, em particular, nesse longo processo.  Há um constrangimento, porém, que explica a cautela do presidente do STF e magnetiza as atenções de todo o mundo do Direito. 

Para  que jogue a pá de cal contra os réus, Celso terá que renegar  a própria biografia jurídica, pautada pelo reconhecimento da pertinência dos embargos (veja aqui). Se o fizer, despindo-se da toga para subir ao palanque --do que tentará convence-lo a mídia isenta-- consumará a natureza política de um julgamento polêmico, ele todo  cercado de excepcionalidades. Rasgará não apenas a sua reputação, mas a própria confiabilidade no STF. Abrindo assim uma trinca dificilmente cicatrizável no já fragilizado abrigo da equidistância do Direito no país. A ver"

Justiça em frangalhos

Posted: 12 Sep 2013 05:32 PM PDT


Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

"A pá de cal sobre a Justiça brasileira não será a negação do regimento interno do STF por escassa maioria daquela Corte, inclusive com a provável mudança de opinião do decano Celso de Mello quanto a opiniões que expressou recentemente a favor dos mesmos embargos infringentes que agora deve renegar. O que maculou o Judiciário foi a histeria falsificada de Gilmar Mendes.

Aos berros, o mesmo juiz que concedeu um habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas nas horas mortas da madrugada e que libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih – que fugiu do país em seguida, nunca mais tendo sido encontrado – tratou de magnificar os crimes de que são acusados membros do partido adversário daquele que o indicou para o STF.

Independentemente da culpabilidade ou não dos políticos réus da Ação Penal 470 – pois há controvérsias no mesmo STF –, ao usar como um açoite a sua opinião particular sobre o Partido dos Trabalhadores – que não é réu em ação nenhuma –, Gilmar Mendes inoculou política no processo, acentuando o seu (finalmente) inegável caráter político-partidário.

O destempero de Gilmar Mendes, que chegou a babar enquanto vociferava contra o PT, por certo servirá aos recursos que serão interpostos à Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos réus vilipendiados em seus direitos mais elementares a princípio consagrado no Pacto de São José da Costa Rica, o princípio do duplo grau de jurisdição que o STF acaba de lhes negar."
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Celso de Mello indica que não cederá à pressão

Posted: 12 Sep 2013 04:51 PM PDT



"Abordado por jornalistas ao sair da sessão em que só não votou em razão de uma chicana conduzida pela ala acusatória do Supremo Tribunal Federal, decano da corte, Celso de Mello, afirma que já firmou convicção sobre a admissibilidade dos embargos infringentes e manifestou sua posição em agosto do ano passado, favorável aos recursos (assista o vídeo); perguntado sobre se seu entendimento pode evoluir, ele foi claro: "acho que não evolui"; nos próximos dias, no entanto, ele será alvo de intensa pressão para que mude seu voto e negue aos réus a possibilidade de um recurso sempre aceito no STF


Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, estava preparado para proferir seu voto na sessão desta quinta-feira. Só não o fez em razão de uma chicana liderada pela ala acusatória da suprema corte. Na sessão de ontem, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou os trabalhos às 18h. Hoje, também antecipou o fim alegando que haveria sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Foi ajudado pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que proferiram votos extensos, de modo a impedir que o decano pudesse falar. O objetivo é submetê-lo a uma pressão intensa dos meios comunicação. De hoje até a quarta-feira, quando os embargos infringentes serão julgados, há tempo para capas de Veja e Época e diversos editoriais de jornais, como O Globo. A aposta dos que querem negar aos réus um direito de defesa antes consagrado no STF é que Celso de Mello não suportará a pressão midiática.
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Barroso afirma que colegas devem votar pensando na Constituição, e não na mídia

Posted: 12 Sep 2013 04:20 PM PDT


Para o "novato", a Carta Magna deve ser
a preocupação dos ministros, e não a opinião
da mídia / Fellipe Sampaio/STF

"Ministro se irrita com tentativas de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes de pressionar Celso de Mello a votar contra recursos de réus do mensalão. Dupla ofende recém-chegados ao STF

Redação, RBA

O ministro Luís Roberto Barroso ficou irritado hoje (12) com a tentativa de colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) de pressionar o decano Celso de Mello a votar contra o acolhimento dos embargos infringentes da Ação Penal 470, o mensalão. O mais recente dos integrantes da Corte lamentou ainda as declarações de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes de que os jornais estampariam a desmoralização do STF caso fossem aceitos os recursos, que na prática abrem um novo julgamento para onze réus quanto ao crime de formação de quadrilha.
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Charge do Bessinha

Posted: 12 Sep 2013 08:57 AM PDT


O Planeta Paralelo das empresas de mídia no julgamento do mensalão

Posted: 12 Sep 2013 08:49 AM PDT


Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo

"Por acaso, acompanhei a sessão do STF na Globonews. Vi, no Twitter, que podia ver o julgamento ao vivo lá com um mero clique.

O que mais de chamou a atenção foi o planeta paralelo em que jornalistas e comentaristas da Globonews parecem viver.

Neste PP, chamemos assim, os brasileiros parecem realmente clamar pela condenação e prisão dos réus do mensalão. E podem provocar tumultos nas ruas do Brasil se seu clamor não for acolhido pelos senhores membros do STF.

Invoco mais uma vez Wellington: quem acredita nisso acredita em tudo.

Mas uma jurista convocada para opinar sobre a sessão de ontem parecia acreditar. Ela disse que, embora tecnicamente os embargos infringentes simplesmente "existam", os juízes poderiam votar contra ele caso considerassem que a sociedade assim deseje.

Pausa para rir."
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Um momento de rara grandeza do Supremo

Posted: 12 Sep 2013 08:09 AM PDT



"O julgamento de ontem, da AP 470, deslindou de forma didática o perfil dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Ministro Luis Roberto Barroso mostrou, finalmente, seu estilo. Foi de uma cortesia a toda prova. Recolheu inúmeras declarações de Ministros do STF favoráveis aos embargos infringentes. Por cortesia, não mencionou declarações dos Ministros presentes.

Enfatizou o cansaço geral com o julgamento, e o clamor de "milhões" pelo final rápido. Mas colocou o prpincípio basilar, intemporal,  legitimador da justiça contra todos os arbítrios: a defesa dos direitos individuais, para pavimentar seu voto em favor dos embargos infringentes.
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Os jornais estão se convertendo em brinquedo de multimilionários

Posted: 12 Sep 2013 07:36 AM PDT


Roberto Sávio, IPS / Envolverde

"Atualmente poucas pessoas sabem que quando foram criadas as primeiras agências de notícias, no século 19, a Havas francesa e a britânica Reuters dividiram o mundo entre elas. A divisão seguiu as fronteiras dos dois impérios coloniais.

A América Latina foi parar nas mãos da Havas, enquanto a Reuters ficou com os Estados Unidos.

A primeira agência norte-americana que rompeu o monopólio foi a United Press International (UPI), alegando que os Estados Unidos não podiam ser vistos através dos olhos britânicos, um argumento muito parecido à queixa do Terceiro Mundo contra o monopólio de informação do Norte.

No mundo da mídia, esta agência era considerada um gigante, por isso foi uma surpresa quando, em 1986, um milionário mexicano, Mario Vázquez Raña, comprou a UPI por US$ 41 milhões e pronunciou a célebre frase: "Eu tinha dois jatos Falcon. Vendi um e comprei a UPI".
Desde então a concentração de meios de comunicação em mãos de multimilionários proliferou. Os casos de Murdoch e Berlusconi são os mais famosos. Alguns observadores veem nisto um giro à direita, impulsionado pelos que têm dinheiro. Não se trata de uma teoria da conspiração. Simplesmente, cem possuidores de uma Ferrari tendem a ter uma visão mais coincidente sobre as coisas do que, por exemplo, os donos de cem Volkswagen."
Foto: Reprodução/ Internet
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O 'White bloc' também vandaliza

Posted: 12 Sep 2013 06:51 AM PDT

Luciano Martins Costa, Observatório da Imprensa

"O Conselho Regional de Medicina do Ceará obteve liminar em ação na qual requer o direito de negar registro provisório aos profissionais inscritos no programa Mais Médicos. A representação dos médicos no Espírito Santo protocolou processo no mesmo sentido, e tudo indica que a iniciativa vai se repetir em outros estados, numa sucessão de manobras com a intenção declarada de atrasar e desmoralizar o projeto governamental. 

O Ministério da Saúde sentiu o golpe e seus porta-vozes demoraram a acreditar que as entidades corporativistas da medicina brasileira chegariam a esse ponto.

Não deveria haver surpresas. As entidades que representam os médicos brasileiros se revelam desde o anúncio desse programa como uma versão em branco dos "Black blocs", que se apropriaram das manifestações de rua após o refluxo dos protestos de junho. Como os vândalos encapuzados, eles representam agora uma confraria que pode ser chamada de "White blocs": priorizam a ação sobre a reflexão, se destacam pela tática da agressão, mas a partir de suas iniciativas não se pode identificar qual é sua estratégia. Provavelmente porque não possuem uma estratégia eticamente defensável.
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Vendas no varejo sobem quase 2% em julho

Posted: 12 Sep 2013 05:50 AM PDT


"Segundo dados do IBGE, as vendas no comércio brasileiro tiveram alta de 1,9% em julho ante junho e registraram elevação de 6,0% em relação a igual mês de 2012


As vendas no varejo brasileiro tiveram alta de 1,9 por cento em julho ante junho e registraram elevação de 6,0 por cento em relação a igual mês de 2012, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

Analistas ouvidos pela Reuters previam que as vendas varejistas teriam alta de 0,20 por cento ante o mês anterior, segundo a mediana de 25 projeções, que variaram de queda de 0,40 por cento a alta de 2,50 por cento.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a expectativa era de avanço de 3,15 por cento na mediana de 24 estimativas, que variaram de 0,30 a 4,20 por cento.'
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Francisco Almeida 




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