quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!

BRASIL! BRASIL!


Posted: 07 Aug 2012 06:13 PM PDT
Brasília. Miraglia quer escapar do 
círculo de influência política 
na Justiça mineira


Leandro Fortes, CartaCapital

"Por uma dessas coincidências do destino, coube ao advogado Dino Miraglia Filho (entrevista à pág. 36 da CartaCapital desta semana) se apresentar ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na manhã da quinta-feira 2, justamente quando os 11 ministros da mais alta corte estavam reunidos para iniciar o julgamento do chamado "mensalão". Miraglia estava lá por causa de outro escândalo praticamente idêntico nos métodos e absolutamente igual na fonte de abastecimento de recursos: o publicitário Marcos Valério de Souza.

Miraglia havia embarcado de Belo Horizonte no dia anterior para entregar ao ministro Joaquim Barbosa o original da lista do valerioduto mineiro, ou melhor, tucano, um documento de 27 páginas com o registro contábil, registrado em cartório, de 104,3 milhões de reais movimentados por meio de caixa 2. Essa é a quantia, segundo o documento, gasta na fracassada campanha à reeleição do ex-governador e atual deputado Eduardo Azeredo, do PSDB, em 1998.

Publicada na penúltima edição de CartaCapital, a lista inclui nomes de empresários, políticos, juízes, jornalistas e autoridades, quase todos tucanos, registrados no documento assinado por Marcos Valério, um dos principais réus do mensalão do PT. Também é do publicitário a assinatura de um documento de apresentação da lista, no qual ele garante ter repassado, apenas a Azeredo, 4,5 milhões de reais para a campanha.

Entre os beneficiários aparece o ministro do STF Gilmar Mendes. Por um erro de edição, o trecho no qual o nome de Mendes é citado na lista acabou suprimido da edição impressa da revista. Embora esse trecho em destaque, bem como a íntegra dos documentos, esteja disponível em nosso site desde a sexta-feira 27.

Novos documentos, todos com firmas reconhecidas em cartório, revelados agora por CartaCapital, reafirmam a existência da transação. Um deles é uma "Declaração de Desembolso" assinada por Souza em 28 de março de 1999. Nela, o publicitário declara que as empresas SMP&B Comunicação e DNA Propaganda, principais escoadouros de dinheiro do chamado "valerioduto", destinaram a Azeredo 4,5 milhões de reais em 13 de outubro de 1998. A intermediação do pagamento, segundo o documento, foi feita por Carlos Mourão, tesoureiro da campanha do ex-governador de Minas Gerais.


A declaração do publicitário discrimina minuciosamente a origem dos 4,5 milhões de reais: Banco Bemge (350 mil reais), Cemig (estatal de energia, 500 mil reais), Comig (estatal de infraestrutura, 250 mil reais), construtora Andrade Gutierrez (500 mil reais), Construtora ARG (900 mil reais), Copasa (estatal de saneamento, 550 mil reais), Banco Credireal (350 mil reais), Loteria Mineira (estatal de loterias, 300 mil reais) e Banco Rural (800 mil reais)."
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Posted: 07 Aug 2012 06:02 PM PDT


Mauro Santayana, Jornal do Brasil

"Na análise de um dos tempos mais instigantes da Europa, o do entardecer do Império Romano e da chegada da Idade Média (La fin du monde antique et le debut du Moyen Age), o historiador francês Ferdinand Lot usa uma frase de forte atualidade: Reste une grandeur caduque, même malfaisante.

Passados os 500 anos desta Idade Moderna, os observadores isentos, desatados dos compromissos contemporâneos, terão a mesma idéia da Europa de nosso tempo. E sobre o que dirão os historiadores futuros, não há dúvida. A Europa que enfrenta a crise do euro, uma das faces da crise maior, a da identidade do continente, vive hoje, como Lot descreveu a Europa da Alta Idade Média, os restos de uma grandeza caduca, e, mais do que isso, malfazeja.

O historiador escreveu seu livro mais conhecido nos anos 20, entre as duas grandes guerras que assolaram a Europa e boa parte do mundo. Apesar de todos os motivos políticos e econômicos, que levaram à eclosão dos conflitos, havia, e continua a haver, uma razão mais profunda, que a inteligência do homem não está sendo capaz de administrar. De repente, e em dupla perplexidade, o homem se vê, ao mesmo tempo, como todo poderoso senhor da natureza, e ser frágil, inerme, diante do cosmos. E, por mais crentes que todos pareçam ser, nos cultos das várias confissões religiosas, há sempre uma dúvida, que vai além do monólogo de Hamlet. Não se trata de saber se somos ou não somos, mas o que somos e o que não somos.

O homem que pensa mais além das ficções que lhe oferece o poder, duvida da existência de Deus, mas não encontra, na ciência, verdade que o console, e não dispõe de outra idéia de salvação que não seja a da investigação da natureza e do cosmos. Por isso mesmo saúda a chegada de um laboratório teleguiado a Marte nas mesmas horas em que, em Oak Creek, nos Estados Unidos, uma comunidade religiosa dos sikhs chora seus mortos. O assassino, tudo indicava, era um racista intolerante, que teria confundido os fiéis da seita indiana com  muçulmanos.

Estamos enviando um engenho a Marte, em busca da vida, enquanto não conseguimos aceita-la  na Terra. A vida é uma aventura da natureza, que busca transcender-se na inteligência, esse fenômeno em que o grande psicólogo inglês Cyril Burt vê   enigma indecifrável: Como os movimentos de partículas materiais podem gerar esse espetáculo imaterial permanece um mistério.

Por mais os neurofisiologistas, como é o caso do cristão John Eccles, tenham descrito, com precisão,  a atividade dos neurônios e dos nervos – que são uma extensão da mente – o mistério permanece, em sua perturbadora imanência.
A crise do euro demonstra que a Europa Unida é  apenas um meritório esforço político, que encontra suas dificuldades na força das razões nacionais de cada um dos países associados. A realidade do nacionalismo volta a impor-se, como se impôs em várias ocasiões na Europa, até mesmo contra os interesses dos reis.

O retorno à Idade Média, com seus distritos feudais, sob o mando da aliança dos bispos com os barões, e o poder distante de reis e imperadores, é hoje impossível. A própria Igreja, que vem sendo contestada por um movimento de retorno ao velho Cristianismo, anterior à sua associação com o Império, terá que se descentralizar para sobreviver.   O Vaticano é hoje uma instituição sem mistérios, e sem mistérios todo poder fenece.

Hoje, estamos assistindo ao fim do falso mistério da moeda virtual e de seus manipuladores, e isso ocorre na Europa, com os euros emitidos pelo Banco Central Europeu. O euro crescia enquanto a confiança nos dólares norte-americanos murchava. Quando os governos europeus resolvem também emitir dinheiro sem lastro, mediante o BCE, a fim de salvar os banqueiros larápios, com o sacrifício dos povos, como o grego e o espanhol, sua moeda comum sofre a mesma erosão. A crise do euro é o resultado da falta de cimento à unidade européia, antes tentada pelas armas pelos romanos, por Napoleão e por Hitler. Todos eles buscaram a unidade que se submetesse à hegemonia dos conquistadores. Isso se repete hoje, com as armas de antes substituídas pela força do poder econômico: os meios são outros, mas os delegados dos banqueiros, que governam o BCE, a Itália, a Grécia e a Espanha contam com  Angela Merkel -  assim como os grandes financistas se associaram a Hitler, durante a ocupação da Europa pelo Reich."


Posted: 07 Aug 2012 05:43 PM PDT


Washington Araújo, Blog do Washington Araújo

"O que está acontecendo com nossos fins de semana? Temos a semana para ganhar o sustento pessoal e familiar, trabalhamos o horário nobre dos dias: todas aquelas horas em que o sol está firme no horizonte. Os restos do dia são dedicados ao repouso, tão necessário para refazer as energias a serem canalizadas para a jornada seguinte. E os vestígios do dia, essas poucas horas e momentos que sobram, passamos com quem amamos, nossos familiares, nossos amigos.

Chega então o fim de semana. Sábado e domingo, boa parte da população que ainda pode desfrutar do luxo de ter emprego, profissão ou apenas um meio de ganhar a vida finalmente pode desfrutar de dois dias para descansar e dar atenção aos que amamos. E o que fazemos, então? Boa parte desse "descanso" se passa diante da telinha mágica chamada televisão.

É da telinha que recebemos o passaporte para atravessar o mundo, ver suas guerras e revoluções, ser testemunha ocular de enchentes amazônicas, furacões norte-americanos, vulcões e tsunamis asiáticos. Da mesma telinha acompanhamos o jogo da vida real em que alguns assaltam bancos, sequestram pedestres, furtam idosos, incendeiam índios e mendigos na periferia das grandes cidades do mundo.

Será isso… descanso?"
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Posted: 07 Aug 2012 05:35 PM PDT


Diogo Alcântara, Terra / JB

"Um dos principais interlocutores políticos do governo Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho atacou aqueles que querem "tirar um proveito e que parcializam" o julgamento do mensalão. Segundo o ministro, esses adversários "se decepcionarão".

"Se decepcionarão muito aqueles que apostam em tirar um proveito e que parcializam o julgamento e as opiniões pensando que isso poderá causar um grande prejuízo, inclusive eleitoral", disse Gilberto Carvalho.

Segundo o ministro, o governo não será paralisado durante mais de um mês previsto para o maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF).

"A presidente Dilma nos deu a orientação de seguirmos trabalhando rigorosamente cumprindo nossa tarefa de governo, numa atitude semelhante ao que o presidente Lula já fizera em 2005", afirmou o ministro. Gilberto disse ainda que apesar de o julgamento ser "de competência" do STF, o governo espera um julgamento "a partir dos autos, com atitude madura e justa".
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Posted: 07 Aug 2012 05:29 PM PDT


"Ou o STF condena os mensaleiros, ou a mídia condena o STF. In dubio, pro reu. In Delúbio, pró-Dirceu

Ricardo Cascais, Brasil 247

Um dia desses Otto Lara Resende, uma das poucas cabeças livres desse País que escreve para jornais, disse estar cansado desse mundo maniqueísta, onde tudo e todos, para efeitos de publicação, têm que ter um carimbo. Bonito ou feio, bom ou mau, como se a vida e os seres humanos, fossem simples assim. Maniqueísta e simplificado, para facilitar o entendimento dos que compram opinião, que é muito diferente do que comprar informação. E fica assim, ou você esta alinhado com o politicamente correto, ou não tem vez. Eu, por exemplo, ainda nem sei se aceito casamentos homossexuais, mas não tenho nem coragem de falar das minhas dúvidas, com medo de ser linchado.

Assisto ao julgamento do século no STF, ouço o Procurador geral, os advogados, mas fico na dúvida se realmente está mais empolgante do que era Leopoldo Heitor na tribuna, se está mais interessante do que o julgamento do Doca Street, no caso Angela Diniz. Pode ser.

A cobertura da imprensa está pré-definida e as opiniões, como parece que os votos, tambem já estão carimbados.

A  mídia já decidiu, ou os ministros condenam os mensaleiros, ou a mídia condena o Supremo.

O Presidente FHC, do alto do seu prêmio de um milhão de dólares, já disse que se convenceu que todos têm que ser condenados, pelo que ele ouviu do Procurador geral, esquecido da compra de votos da sua reeleição, aquela que deu na renúncia do Ronie Von, não o cantor, mas o Santiago. Esqueceu que o seu Zé Dirceu atendia pelo nome de Sergio Motta e que o seu Procurador engavetava tudo, inclusive isso.

Do outro lado Lula manda publicar a oportuna pesquisa que mostra que ele ou Dilma ganham fácil de quem vier pela frente, sabedor que mais forte que o poder só a perspectiva de poder. Nada mais próprio na véspera de um julgamento como esse.

O ilustre Procurador, com seu discurso sem graça, que parecia discurso de formatura de colegial citando Chico Buarque, jura que se convenceu que foi o Dirceu que fez tudo, mas não fala como se convenceu que o Lula não sabia de nada.


Hipocrisia por hipocrisia, a verdade é que o advogado do Dirceu nem gastou todo o tempo, para nos dar saudade dos grandes tribunos. Nem precisava. Quem defendeu melhor o Dirceu foi mesmo o Procurador, que declarou, repetiu e enfatizou que não tem provas, só o testemunho do Roberto Jeferson. Ora, a valer esse raciocínio, chama o Marconi Perillo, que disse lá atrás que o Lula sabia, se bem que agora ele já deve estar muito arrependido do que falou. O que o Procurador quer nos dizer é que se pode condenar como assassino, num homicídio, alguém que não estava na cena do crime, ou dos autos, porque há uma testemunha que assim o diz, ainda que sem provas. IN DUBIO, PRO REU. IN DELÚBIO,PRO DIRCEU."
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Posted: 07 Aug 2012 09:47 AM PDT
"No retorno dos trabalhos da CPI do Cachoeira, senador cobra convocação do dono da Editora Abril, Roberto Civita, e do chefe de sucursal da Veja, Policarpo Jr, por envolvimentos com Cachoeira; requerimentos serão debatidos na próxima semana



Na primeira sessão da CPI do Cachoeira no retorno do recesso, o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a cobrar as convocações do dono da Editora Abril, Roberto Civita, e do chefe de sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior. O parlamentar acusou Civita de "bandido" e Policarpo de "quadrilheiro". Os requerimentos, de autoria do próprio senador, serão discutidos na próxima reunião administrativa da comissão do Congresso, agendada para a próxima semana.

Collor também fez duras críticas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de "chantagista". Segundo ele, Gurgel segurou a investigação da Polícia Federal chamada Operação Vegas como trunfo para chantear o senador cassado Demóstenes Torres.

Recentemente, a revista Veja foi citada pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, acusada de ter chantageado o juiz titular do caso, Alderico Rocha Santos. Segundo o magistrado, ela disse que Cachoeira encomendou a Policarpo Jr. um dossiê contra ele, e que se não fosse negociada uma saída para seu marido, as informações seriam publicadas. Na edição desta semana, a revista negou ter feito qualquer dossiê para Cachoeira."


Posted: 07 Aug 2012 09:43 AM PDT


Paulo Moreira Leite, ÉPOCA / Vamos Combinar

"Há dois anos, assistimos a um debate intenso sobre liberdade de imprensa no Brasil. Depois que a Secretaria das Mulheres decidiu questionar no Conar uma publicidade de lingerie de Gisele Bunchen, os principais jornais e revistas se empenharam na denúncia de que a liberdade de imprensa encontrava-se sob risco. De meu ponto de vista, era um argumento risível.

O Conar, que regula a publicidade no país, está cansado de vetar integralmente dezenas de anúncios por ano. Outras campanhas precisam ser modificadas por determinação do órgão. Isso porque não é razoável confundir liberdade comercial como liberdade de expressão. Os próprios publicitários reconhecem que há diferenças.

Vamos combinar, porém, que é possível debater o assunto.

Mas não vejo como se possa ter duas opiniões sobre as ameaças contra Julian Assange, o presidente do Wikileaks.

Assange não quer vender sutiãs nem calcinhas nem cintas-liga. Nada contra essas mercadorias. Também reconheço que Gisele Bunchen parece feita sob medida para exibí-las.

Mas Assange permitiu a divulgação  das maiores descobertas  sobre o governo americano desde os papéis do Pentágono, que revelaram hesitações e dúvidas do governo americano durante a guerra do Vietnã (encerrada ainda nos anos 1970,  meus garotos…)

Com esse trabalho, tornou-se uma fonte. Mais do que um repórter, é uma das origens de notícias relevantes sobre o mundo contemporâneo.


As pressões sobre Assange constituem um caso inédito, na verdade. Não se tenta ameaçar um jornalista, mas silenciar a própria fonte. Acho que nunca pensei que fossemos ver isso."
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Posted: 07 Aug 2012 09:23 AM PDT



Posted: 07 Aug 2012 08:54 AM PDT
Consultoria jurídica. Segundo a PF, Brindeiro
se encontrou com o braço direito de Cachoeira


"Registros mostram que subprocurador-geral defendeu bicheiro

O Globo

Documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo, cuja análise foi concluída no último dia 9 de julho, revelam uma participação direta do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro na defesa dos interesses do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Entre os papéis encontrados pela PF em poder de dois dos principais aliados do contraventor estão tabelas com registros de pagamentos mensais ao escritório de advocacia de Brindeiro. Os repasses, conforme os registros, somam R$ 680 mil em 2009 e 2010. O valor é quatro vezes superior ao montante descoberto até agora pela CPI do Cachoeira. Em maio, o senador Pedro Taques (PDT-MT) denunciou depósitos de R$ 161 mil para o escritório do subprocurador.

Conversas telefônicas descritas num dos relatórios da PF apontam um suposto encontro entre Brindeiro e o braço direito de Cachoeira, Lenine Araújo de Souza, considerado o segundo nome na hierarquia da organização criminosa. Num diálogo entre Lenine e Cachoeira, poucos dias antes de serem presos, o primeiro relata uma consulta jurídica feita a "Brindeiro" num hotel.

Geraldo Brindeiro exerceu por quatro vezes o cargo de procurador-geral da República, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Os quatro mandatos sucessivos se estenderam de 1995 a 2003. Ele continua no cargo de subprocurador-geral da República e, a partir de fevereiro de 2006, passou a ser sócio — com 18% das cotas da sociedade — no escritório de advocacia Morais, Castilho & Brindeiro. É este escritório o destinatário de dinheiro repassado pelo grupo de Cachoeira, segundo a PF."
Foto: Roberto Stuckert Filho
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Posted: 07 Aug 2012 08:34 AM PDT


"De maneira geral, a grande mídia ignorou o desinteresse da população em relação ao julgamento. Pesquisas de opinião indicam que apenas uma em cada dez pessoas tem conhecimento do julgamento. Perguntados sobre "quem é o principal envolvido no mensalão?", o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira

Venício Lima, Observatório da Imprensa / Carta Maior

Brasília virou as costas para o julgamento do maior escândalo da história recente do país. Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), silêncio e um vazio perturbador. O maior ato do dia, que contou com apoio do PSDB, do DEM e do PPS – principais partidos de oposição – reuniu apenas 15 manifestantes."

Assim começa matéria sob o título "Faltou quorum na praça" que o Correio Braziliense publicou no dia seguinte ao início do julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal (ver aqui).

No Valor Econômico, a matéria "Nas ruas, mensalão é ignorado pela população, que preferiu Olimpíada", descreve:

"Na fachada das lojas populares de eletrodomésticos do centro de São Paulo, grandes televisores, cuja compra pode ser parcelada em até 24 vezes, dividiam-se na programação do dia. A animação Monstros S.A. e a transmissão dos jogos olímpicos em Londres ocupavam com grande vantagem as telas, com exceções dedicadas a programas de culinária e uma apresentação da banda americana Bon Jovi. Nenhuma mostrava o primeiro dia do histórico julgamento da Ação Penal nº 470, vulgo mensalão" (ver aqui).

As observações acima constituem exceções. De maneira geral, a grande mídia ignorou o desinteresse da população em relação ao julgamento. Até mesmo os responsáveis pela segurança pública na Praça dos Três Poderes em Brasília teriam sido surpreendidos.

Confirmando os fatos descritos, pesquisas de opinião indicam que apenas uma em cada dez pessoas tem conhecimento do julgamento. Perguntados sobre "quem é o principal envolvido no mensalão?", o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira (cf. CartaCapital nº 709, pág. 21).

Apesar de tudo isso, jornalistas e colunistas insistem em equacionar o massacre dos indiciados que tem sido veiculado diariamente na grande mídia como sendo "a voz das ruas" e "pressão da opinião pública" sobre os ministros do STF para que se condene "os réus do maior escândalo da história recente do país".Como escreveu o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, "o que a grande imprensa brasileira menos quer é que o Supremo julgue. Ela já fez isso. E não admite a revisão de seu veredicto" (ver aqui).

Qual opinião pública?
Existem lições recentes de nossa história política que merecem ser relembradas. Retomo comentários que fiz sobre o livro do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho – A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64)" – coedição da NitPress e Editora da UFF, 2010 (ver "Os jornais e a 'opinião pública'")."
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Posted: 07 Aug 2012 08:18 AM PDT


Terra Magazine

"A mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira chegou às 11h30 desta terça-feira na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, onde deveria depor à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as relações do seu marido com políticos e empresários. Mesmo sem habeas-corpus que garanta o direito de ficar calada, a depoente declarou que usaria o direito constitucional de permanecer em silêncio na primeira vez que ganhou a palavra.

Após afirmar a mesma frase pela segunda vez, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) dispensou a convocada. Enquanto ela deixava a sala, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) chamou Andressa de "mentirosa e cascateira". Antes da mulher de Carlinhos Cachoeira chegar à comissão, Kátia já havia comparado Andressa à vilã Carminha, da novela Avenida Brasil, da Rede Globo."
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Posted: 07 Aug 2012 07:11 AM PDT


"Depois de encarcerado e agredido dentro de presídio, Monteiro recebe proposta de parlamentares do PSDB para mentir sobre a Lista de Furnas

Novojornal

Em tempos obscuros da democracia brasileira Graciliano Ramos, detido pela Polícia Política do regime então vigente escreveu uma obra prima da literatura nacional, "Memórias do Cárcere". Mesmo sem o talento do escritor, o lobista Nilton Antonio Monteiro narra o mix de terror, pressão, dinheiro e poder a envolver notadamente o primeiro período em que ele foi preso.

De acordo com o mesmo, em documentos autenticados página por página para o Novojornal, "o fato foi determinado ao delegado Márcio Nabak por influência do atual deputado federal por Minas Gerais, Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB), do atual secretário de Governo, Danilo de Castro, da juíza Rosimeire das Graças do Couto, do promotor Adriano Botelho Estrela, da promotora Rita de Cássia Mendes Rolla, do ex-presidente da OAB Seção de Minas Gerais, advogado Raimundo Cândido Júnior, do empresário e ex-deputado federal Vittorio Medioli, do ex-tesoureiro de campanha do senador Eduardo Azeredo, Cláudio Mourão, do empresário Antônio Pontes Fonseca, proprietário da Calsete Siderúrgica Ltda., na cidade de Sete Lagoas e integrantes da Felipe Amodeo Advogados Associados".

Para Nilton Antonio Monteiro, a entrada do delegado Márcio Nabak na história, substituindo o colega dele João Otacílio Silva Neto na qualidade de chefe do Deoesp, "teve exatamente a finalidade de tentar desqualificar a Lista de Furnas", além de desqualificá-lo pessoalmente.

O lobista faz uma acusação grave ao afirmar que antes de ser preso o delegado Nabak, já substituindo João Otacílio, lhe fez "uma proposta milionária dizendo-se portador da cifra de cinco milhões de reais provenientes dos cofres de Vittorio Medioli, Antônio Pontes Fonseca e Felipe Amodeo, para ser dividido entre os dois, para que todos os problemas fossem encerrados", principalmente o caso a envolver a Lista de Furnas.

Para a viabilização do pretendido bastava a Nilton Antonio Monteiro reconhecer como falsa a Lista de Furnas, o que teria gerado sérias conseqüências para o deputado estadual mineiro Rogério Corrêa, do Partido dos Trabalhadores – PT – e mais pessoas ligadas a ele. Nilton afirmou não poder aceitar a proposta, "pois a lista é reconhecidamente autêntica".


Além disso, o delegado Márcio Nabak pediu todos os documentos envolvendo o secretário Danilo de Castro. Principalmente o que consta o nome de José Tasso de Oliveira, ex-diretor da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa."
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Posted: 07 Aug 2012 06:56 AM PDT


Rodrigo Haidar, Consultor jurídico 

"Houve um ponto comum nas defesas dos cinco mais famosos acusados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, que falaram nesta segunda-feira (6/8) na tribuna do Supremo Tribunal Federal, no terceiro dia de julgamento do caso. Para provar sua tese, o Ministério Público desprezou as provas produzidas em juízo, capazes de absolver os réus e mostrar que não houve o esquema denunciado.

De acordo com os advogados, por falta de provas produzidas em juízo, a acusação desenterrou a CPMI dos Correios nas alegações finais e em sua sustentação, o que, para as defesas, não pode ser levado em conta pelo STF. Mais do que isso, advogados disseram que o MP contrariou a prova dos autos ao manter a tese do mensalão.

Isso tornaria a acusação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, frágil por conta da regra estabelecida no artigo 155 do Código de Processo Penal. Diz o texto legal: "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas".

A redação do CPP é recente. Foi incluída pela Lei 11.690/2008. Advogados dos réus afirmaram que esse sempre foi o norte no julgamento de ações penais, mas o texto legal deixou isso ainda mais claro.


O advogado Marcelo Leonardo, que demonstrou em sua sustentação que talvez seja a pessoa que melhor conheça o processo, disse à revista Consultor Jurídico que "se o Supremo for fiel à sua jurisprudência e tradição, considerará apenas os depoimentos colhidos em juízo e não restará alternativa além da absolvição".
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Posted: 07 Aug 2012 06:19 AM PDT





Posted: 07 Aug 2012 06:16 AM PDT


Vladimir Safatle, Folha de S. Paulo

"Há várias maneiras de esconder um elefante. Uma delas é apresentando suas partes em separado. Em um dia, aparece a pata. No dia seguinte, você mostra a tromba. Passa um tempo e vem a cauda. No fim, não se mostra o elefante, mas uma sequência de partes desconectadas. 

Desde o início, o mensalão foi apresentado pela grande maioria dos veículos da imprensa nacional dessa maneira. Vários se deleitaram em mostrá-lo como um caso de corrupção que deixaria evidente a maneira com que o PT, até então paladino da ética, havia assegurado maioria parlamentar na base da compra de votos e da corrupção. No entanto o mensalão era muito mais do que isso. 

Na verdade, ele mostrava como a democracia brasileira só funcionava com uma grande parte de seus processos ocultados pelas sombras. O jogo ilícito de financiamento de campanha e de uso das benesses do Estado deixava evidente como nossa democracia caminhava para ser uma plutocracia, independentemente dos partidos no poder. 


Como a Folha mostrou em uma entrevista antológica, o então presidente do maior partido da oposição, o senador Eduardo Azeredo, havia sido um dos idealizadores desse esquema, que, como ele mesmo afirmou, não foi usado apenas para sua campanha estadual, mas para arrecadar fundos para a campanha presidencial de seu partido."
Artigo Completo, ::AQUI::


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