quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Via Email: BRASIL! BRASIL!: Democracia 6 X 5 Ditadur


BRASIL! BRASIL!


Charge do Bessinha

Posted: 18 Sep 2013 05:22 PM PDT


Celso de Mello levou conhecimento, bom senso e sabedoria ao Supremo

Posted: 18 Sep 2013 05:21 PM PDT


Disse tudo


"Celso de Mello fez mais que votar: ele deu uma aula de direito e de bom senso na sessão de hoje do Supremo.

Numa exposição calma, profunda e didática, ele acolheu os embargos infringentes. Isso quer dizer que os réus que foram inocentados por pelo menos 4 juízes em cada acusação terão direito a uma segunda avaliação. Dirceu, a estrela máxima entre os acusados, está entre eles.

Mello, insuspeito de simpatias petistas, deixou claro, involuntariamente, que estavam sendo cometidos no STF um desatino e uma injustiça. Má fé cínica? Obtusidade córnea? Faça sua escolha entre aís clássicas opções consagradas por Eça de Queiroz.

"Absolutamente nada" – demonstrou ele – suprimiu os embargos infringentes em julgamentos do STF, ao contrário do que disseram, categoricamente, Joaquim Barbosa e companheiros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello.
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Democracia 6 X 5 Ditadura

Posted: 18 Sep 2013 05:13 PM PDT


Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram contra embargos infringentes ficaram em situação extremamente difícil com o voto do decano daquela Corte, o ministro Celso de Mello. O voto dele foi um tapa na cara dos seus pares que votaram contra os embargos infringentes, muitas vezes afetando uma "ira santa" falsificada.

Anote essa data, leitor: 18 de setembro de 2013 foi um grande dia para a democracia brasileira. Celso de Mello pisoteou tudo o que a mídia fez, nos últimos dias, contra o direito constitucional conhecido, tecnicamente, como embargos infringentes.

Gente que se diz "jornalista", tal como os colunistas Augusto Nunes, da revista Veja, e Merval Pereira, de O Globo, chamou esses direitos civis e fundamentais de "velharia jurídica" e "tecnicalidades".

A pressão que tentaram fazer sobre Celso de Mello, pois, foi avassaladora. A dose do remédio de pressão midiático, porém, foi exagerada. O jornal Folha de São Paulo, através de seu instituto Datafolha, tentou a última cartada através de pesquisa esquisita que disse que a maioria dos moradores da cidade de São Paulo queriam a violação da Constituição."
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Os ratos na garrafa de Coca-Cola

Posted: 18 Sep 2013 04:16 PM PDT

Com crítica a teses 'autoritárias', Celso de Mello garante novo julgamento a 12 réus

Posted: 18 Sep 2013 04:12 PM PDT


Entendeu, Gilmar? Decano diz a colegas que Corte
não deve seguir o clamor popular, mas as leis
/ Pedro Ladeira/Folhapress

"Em voto de minerva, decano do STF lembra que a justiça não pode subordinar-se a pressões externas nem agir de maneira 'instintiva, arbitrária, injusta ou irracional'

Redação, RBA

Jornalistas de Brasília chegaram a fazer uma bolsa de apostas sobre quanto tempo duraria o voto de minerva do ministro Celso de Mello na histórica sessão de hoje (18) do Supremo Tribunal Federal (STF). Falava-se em três, quatro e até cinco horas. Mas Mello, ainda que sob forte pressão da imprensa tradicional, que clamava pelo encerramento do processo, não precisou de mais de 20 minutos para deixar claro que desempataria o jogo a favor de um novo julgamento para 12 dos 38 réus da Ação Penal 470, conhecida por mensalão.

Desde o início do processo, no final de 2007, essa é a primeira vez que os principais réus na ação conseguem uma vitória importante no tribunal. Com o voto de Mello, 6 dos 11 ministros entenderam cabíveis os embargos infringentes, impondo a primeira derrota ao relator do processo, o agora presidente Joaquim Barbosa.

Celso de Mello criticou fortemente os ministros que, na sessão da semana passada, defenderam a subordinação das decisões judiciais ao "clamor das multidões".

"Os julgamentos do STF, para que sejam imparciais, isentos e independentes, não podem expor-se à pressão externa, sob pena de completa subversão do regime de direitos e garantias individuais, assegurados a qualquer réu", disse o ministro. E prosseguiu: "O dever de proteção das liberdades fundamentais dos réus é encargo constitucional deste tribunal, mesmo que o clamor popular se manifeste contrariamente".
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PSB decide entregar todos os cargos que ocupa no governo federal

Posted: 18 Sep 2013 03:42 PM PDT


Karine Melo, Agência Brasil
 
'O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu hoje (18) entregar todos os cargos no governo da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito depois de uma reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Com exceção do governador do Ceará, Cid Gomes, que se absteve, por não concordar com a opção da sigla, todos os membros da executiva presentes votaram pela saída do PSB do governo. Cid Gomes deixou a reunião sem falar com a imprensa.

O presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, evitou dizer que a decisão signifique um rompimento com a presidenta Dilma Rousseff, com quem ele vai se encontrar hoje no Palácio Planalto. Campos disse que vai comunicar a decisão do partido em "tom de muito respeito". Segundo ele, o PSB tem pontos de divergência com o Planalto, que eram difíceis de ser explicitados, pelo fato de o partido servir ao governo. "Agora fica mais fácil fazer o debate sem nenhum tipo de constrangimento", avaliou.
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Charge do Bessinha

Posted: 18 Sep 2013 09:58 AM PDT


O clamor da mídia e a transparência da Justiça

Posted: 18 Sep 2013 09:56 AM PDT




"Na CPMI de Carlinhos Cachoeira foram encontrados indícios sólidos de associação criminosa entre o bicheiro e a revista Veja. Não se tratava de uma reportagem eventual, mas de anos de parceria em reportagens que atendiam os interesses da revista e do bicheiro.

Na Inglaterra, a cumplicidade de jornais e jornalistas com o terceiro escalão da polícia resultou em processos e prisões. Por aqui, a parceria permanente com uma organização criminosa não resultou em nada.

Houve enorme pressão do chamado Cartel da Mídia contra medidas que poderiam ser tomadas pela Justiça. O alarido inédito em torno da AP 470, aliás, foi disparado, inicialmente, para abafar os ecos da CPMI.

O relator da CPMI, do PT, acovardou-se, assim como a bancada do partido, o Procurador Geral da República não moveu uma palha – apesar da divulgação pública de crimes – e as denúncias não foram adiante. Evaporaram? Não. Estão aí abundantemente registradas na blgosfera e nas redes sociais.

Esse é o fato novo, que nem a PGR nem o Supremo entenderam."
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Preços dos alimentos diminuem em São Paulo e ajudam a reduzir ritmo da inflação

Posted: 18 Sep 2013 08:52 AM PDT

Marli Moreira, Agência Brasil

"O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, ficou em 0,16% na segunda prévia de setembro. Essa taxa é 0,05 ponto percentual menor do que o apurado na pesquisa anterior (0,21%). Dos sete grupos pesquisados, o de alimentação foi o que mais influenciou na redução do ritmo de inflação ao cair 0,49%. A queda anterior havia sido 0,16%.

Além disso, os grupos que vinham apresentando as maiores taxas indicaram perda na velocidade de reajustes: despesas pessoais saiu de um aumento de 0,68% para 0,54% e saúde, de 0,64% para 0,51%. Nos demais grupos ocorreram avanços em relação à primeira prévia e entre eles o que causou maior impacto inflacionário foi o de habitação que passou de 0,38% para 0,43%.

Em transportes, o índice teve alta de 0,02% ante uma variação negativa de 0,01% e em educação, o IPC ficou praticamente estável (0,10%) em relação aos 0,09%, registrados anteriormente."

Informação pela internet pulveriza telejornais

Posted: 18 Sep 2013 08:45 AM PDT

"Líder mundial em tempo conectado na rede, brasileiro vai perdendo o hábito de informar-se pelos noticiários na TV; segundo pesquisa do Ibope, o Jornal Nacional, da Globo, teve sua adiência pulverizada em 12% este ano, até 31 de agosto; o mesmo aconteceu com a programação da Band e do SBT; o pior resultado ficou com o "RedeTV! News", que viu em 2013 quase metade de seu público desaparecer: - 41%; poder da internet de transmitir informações em tempo real e com imparcialidade está mudando rapidamente a correlação de forças na mídia


O Brasil figura em terceiro lugar no ranking de número de usuários ativos na internet – o acesso chegou a 83,4 milhões de pessoas no segundo trimestre deste ano, 7% a mais do que no mesmo período de 2011. Mas quando o quesito é o tempo que gastam navegando na rede os internautas brasileiros são os campeões.

De acordo com o Net Insight, estudo do IBOPE Media, por mês, o internauta brasileiro chega a ficar mais de 43 horas e 57 minutos, em média, conectado. Na sequência, vêm os franceses (39 horas e 23 minutos) e os alemães (37 horas e 23 minutos).
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Merval e Jabor estão deprimidos

Posted: 18 Sep 2013 07:20 AM PDT

Altamiro Borges, Blog do Miro

"A sessão desta quarta-feira (18) do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode garantir o direito aos embargos infringentes aos réus do chamado mensalão, deixou dois dos principais "calunistas" globais deprimidos. Em seu artigo de hoje no jornal O Globo, o "imortal" Merval Pereira já dá como certa a derrota da sua pregação quase diária pela prisão imediata dos "mensaleiros". Já o teatral Arnaldo Jabor, em sua coluna no Estadão de ontem, também se mostrou frustrado e tristinho.

Merval Pereira ainda dá uma última carga sobre Celso de Mello, que desempatará a contenda no STF. "Não é mais possível ao ministro dar um voto apenas técnico, já que suas consequências podem ser graves para a imagem da instituição". Mas logo assume sua derrota temporária. "Se não tiver evoluído de sua posição inicial após esses dias de reflexão, e estiver mesmo convencido, como tudo indica, de que os embargos estão em vigor, o ministro poderá usar seu voto para reafirmar suas convicções de mérito, embora ele não esteja em jogo neste momento".
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Sobre homens e escorpiões

Posted: 18 Sep 2013 06:20 AM PDT


 "Em texto exclusivo para o 247, o poeta Lula Miranda adapta a fábula do sapo e do escorpião para os dias atuais; nesta quarta-feira, conheceremos a verdadeira natureza do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Ele transportará a sociedade brasileira, o direito de defesa e as garantias individuais até a outra margem do rio? Ou cederá à peçonha das paixões políticas? O que somos?, indaga o poeta. Juízes ou verdugos? Homens ou escorpiões? Respostas, hoje, às 14h, no Supremo Tribunal Federal

Lula Miranda, Brasil 247

É bastante conhecida a fábula do escorpião e do sapo.  Ou alguma de suas variantes como, em sua versão "budista", a fábula do escorpião e o monge etc. 

Na versão com o sapo, ambos, o escorpião e o batráquio, estão na beira de um rio e necessitam atravessá-lo: uma tarefa fácil para o sapo, impossível para o escorpião. Este último então pede uma carona ao primeiro. O sapo, conhecedor da peçonha do pequeno artrópode, diz que não o levará, pois este iria certamente ferroá-lo. O escorpião o convence então de que não faria isso porque senão se afogariam ambos – inclusive ele, escorpião. O que seria uma estultice – arrematou sagaz. Ao que o sapo por fim se convence e resolve ajudá-lo a atravessar o rio. Quando, já no meio da travessia, sente a dor aguda da ferroada. Perplexo, questiona o seu carona que lhe responde impávido: essa é a minha natureza.

Na versão do monge, temos o homem e o escorpião como personagens da parábola ou da fábula.

Um homem é um homem; um escorpião é um escorpião. Isso não lhes parece uma platitude, uma obviedade? Deveria ser. Mas nem sempre é assim. Por vezes homens e escorpiões se confundem e se misturam; não somente nas fábulas, mas na realidade dos dias. Algumas vezes, em algumas ocasiões, o homem, tal qual o escorpião, está inexoravelmente encalacrado e "atado" à sua natureza primeva, "peçonhenta".
Artigo Completo, ::AQUI::
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Francisco Almeida 




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