sábado, 8 de dezembro de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 07 Dec 2012 04:36 PM PST

Posted: 07 Dec 2012 04:30 PM PST



João Batista Herkenhoff, Direto da Redação

"Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral.
Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã.

Tentarei elencar alguns princípios que constituem a essência do Direito numa sociedade democrática.

1. O princípio de que, no processo criminal, a dúvida beneficia o réu permanece de pé. Resume-se nesta frase latina: "In dubio pro reo". É melhor absolver mil culpados do que condenar um inocente.

2. No estado democrático de direito todos têm direito a um julgamento justo pelos tribunais. Observe-se a abrangência do pronome "todos": ninguém fica de fora. Este princípio persevera em qualquer situação, não cabendo excepcioná-lo à face de determinadas contingências de um momento histórico.
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Posted: 07 Dec 2012 04:10 PM PST

"Presidente Dilma Rousseff responde a revista britânica 'The Economist', que sugeriu a demissão de seu ministro da Fazenda, Guido Mantega: "Em hipótese alguma o governo brasileiro eleito pelo voto direto vai ser influenciado pela opinião de uma revista que não seja brasileira". Acabou sobrando para a rainha Elizabeth II e o primeiro-ministro David Cameron



A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que não tem como levar em consideração a sugestão da revista britânica 'The Economist' para demitir seu ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Nós todos aqui somos a favor da liberdade de imprensa. Então não tem nenhum senão a dizer sobre o direito de qualquer revista ou jornal falar o que quiser", comentou a presidente. "Só quero me manifestar que em hipótese alguma o governo brasileiro eleito pelo voto direto vai ser influenciado pela opinião de uma revista que não seja brasileira", completou.

Para Dilma, que comentou a questão ao fim da reunião de cúpula do Mercosul, a revista exagerou na sugestão. "Eu nunca vi nenhum jornal propor a queda de um ministro", comentou. "Nós estamos crescendo a 0,6% nesse trimestre. Iremos crescer mais no próximo trimestre. Então a resposta é: de maneira alguma eu levarei em consideração esta, digamos, sugestão. Não vou levar", disse.

A presidente também aproveitou para cutucar os britânicos, que atravessam, junto com toda Europa, uma grave crise econômica. "Vocês não sabem que a situação deles é pior do que a nossa? Pelo amor de Deus, desde 2008", disse. "Não temos crise de dívida soberana. A nossa relação dívida PIB é de 35% e a inflação está sob controle", comparou a presidente."
Posted: 07 Dec 2012 03:59 PM PST


O cientista político e professor universitário,
João Roberto Lopes Pinto

"Estudo aponta quais os principais grupos econômicos que concentram o poder no país


Vivian Virissimo, Brasil de Fato / Revista Fórum

Em levantamento inédito, o Instituto Mais Democracia (IMD) vai revelar na pesquisa "Quem são os proprietários do Brasil?" os grupos econômicos que são recordistas em concentração de poder no país. O estudo identifica todas as empresas que se articulam com as grandes corporações brasileiras: Vale, Gerdau, Votarantim, JBS, Grupo Ultra, entre outras. Além disso, um ranking vai explicitar nomes e sobrenomes dos proprietários finais dessa intricada rede de poder empresarial.

Ao mesmo tempo, o instituto vai mostrar que essas empresas recebem dinheiro público de estatais brasileiras sem a necessária transparência e controle social. A pesquisa completa será divulgada no próximo dia 12 de dezembro.

"Quem são as famílias? Quem são as pessoas? Normalmente se diz que o capitalismo não tem rosto, não tem nome. Pelo contrário, na maioria dos casos tem nome, sobrenome e endereço. São pessoas que se beneficiam de toda essa estrutura vigente e inclusive de todo o recurso público que é carreado através das estatais e do financiamento público", explicou um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor universitário João Roberto Lopes Pinto.

Diferentemente de outros rankings divulgados pelo jornal Valor Econômico e revista Exame, o foco do Mais Democracia não será mostrar os maiores faturamentos, mas analisar a estrutura de poder por trás das empresas que se articulam com esses grandes grupos. "Com outra perspectiva, o ranking da concentração de poder econômico é um paralelo a esses rankings convencionais, é um 'contra-ranking'. A primeira diferença é que vamos explicitar, renomear e colocar novos nomes no debate público com base no Índice de Poder Acumulado (IPA). E todas as empresas que estão no topo do ranking são irrigadas pelo dinheiro público", explicou Pinto."
Foto Henrique Fornazin
Artigo Completo, ::AQUI::
Posted: 07 Dec 2012 03:49 PM PST



Maurício Caleiro, cinema & Outras Artes

"O fato de, no campo conservador, José Serra ter praticamente monopolizado as eleições majoritárias dos últimos anos, com seu estilo truculento, sem limites e adepto das piores baixarias, fez com que alguns analistas, mesmo entre os chamados blogueiros progressistas, acreditassem que o PSDB tenderia a renascer como partido de oposição programática uma vez livre dele, sem espaço na agremiação após sucessivas derrotas eleitorais.

Só faltou combinar com os russos, como diria o grande filósofo Garrincha. O anúncio, feito hoje à tarde, de que o governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) manteve a decisão de não prorrogar os contratos de concessão da CESP, criando um obstáculo ao projeto do governo federal de baratear o custo da energia elétrica, é revelador de um traço distintivo do PSDB que andava anuviado sob o personalismo serrista: o caráter antipovo e anti-Brasil das decisões do partido.

A este traço vêm se somar a insensibilidade social - tão bem exemplificada na desfaçatez com que o governo paulista impede, com a medida tomada, que cidadãos e empresas gastem menos com energia elétrica num momento de crise econômica mundial – e a primazia que concede ao grande capital, cuja manutenção de altos lucros com pouco esforço cuida de assegurar. Fechando o círculo, a mídia amiga cuida de esconder do cidadão informações essenciais à compreensão do processo, como pode ser constatado no relato que a blogueira Maria Frô faz do comportamento da Folha de S. Paulo no caso em questão."
Artigo Completo, ::AQUI::
Posted: 07 Dec 2012 02:26 PM PST



"Restrição vale para a veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas com teor igual ou acima de 0,5 grau, como cerveja e vinho, e a sentença tem validade nacional

Brasil 247 / Agência Brasil

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a restrição na veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas com teor igual ou acima de 0,5 grau, como cerveja e vinho. A sentença tem validade nacional. De acordo com a decisão judicial, a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são obrigadas a adotar medidas restritivas à publicidade no rádio e na televisão, como proibir a veiculação de comerciais de bebidas alcoólicas com teor igual ou maior a 0,5 grau entre as 6h e as 21h.

Além disso, tais produtos não poderão ser associados a competições esportivas e olímpicas, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e à imagens ou ideias de sucesso ou de sexualidade das pessoas. O uso de propagandas de bebidas alcoólicas em trajes esportivos também é vetado.

Esse tipo de restrição publicitária já existe para o tabaco e bebidas com teor alcoólico acima de 13 graus, como rum, vodca e uísque.
O Ministério Público Federal em Santa Catarina, autor da ação, argumentou que a publicidade de bebidas alcoólicas é nociva porque induz ao consumo de álcool, principalmente por crianças e adolescentes. De acordo com o ministério, é reconhecido que o uso abusivo de álcool traz prejuízo à saúde da população e elevado custo ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Se a determinação judicial for descumprida, será aplicada multa diária de R$ 50 mil. O valor será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A União e a Anvisa podem recorrer da decisão. A União já fez a apelação e a Anvisa ainda não foi notificada."
Posted: 07 Dec 2012 06:59 AM PST


Ri do quê? Este ministro
nos deixa intranquilos



Mino Carta, CartaCapital
 
"Mala tempora currunt, costumava dizer meu pai quando a situação política azedava. Maus tempos chegaram, em tradução livre. Ele usava relógio de bolso de ouro de celebérrima marca suíça, presente de meu avô materno, Luigi, munido de tampa sobre a qual se lia, gravado em latim, o seguinte dizer: nada aconteça que você não queira lembrar. Nem sempre, contudo, a vida sorri. Falo de cátedra, porque, quando meu pai morreu, herdei o relógio na qualidade de filho primogênito. Não o uso, mas o guardo com carinho e neste momento vejo meu pai a erguer a tampa com um leve toque de ponta de indicador e pronunciar, entre a solenidade e a pompa, mala tempora currunt.

Há qualquer coisa no ar que me excita negativamente e me induz a pensamentos sombrios, algo a recordar tempos turvos, idos e vividos. É a lembrança de toda uma década, espraiada malignamente entre o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe de 1964, aquele executado pelos gendarmes da casa-grande, e exército de ocupação. Dez anos a fio, a mídia nativa vociferou contra líderes democraticamente eleitos e se expandiu em retórica golpista logo após a renúncia de Jânio Quadros.
Muita água passou debaixo das pontes, embora algumas delas levem o nome de ditadores e até de torturadores, mas o tom atual desfraldado à larga pelos barões midiáticos e seus sabujos não deixa de evocar um passado que preferiria ver enterrado. Talvez esteja, de alguma forma, mesmo porque as personagens têm outra dimensão. Os propósitos são, porém, semelhantes, segundo meus intrigados botões. Acabava de lhes perguntar: qual será o propósito destes comunicadores, tão compactamente unidos no ataque concentrado ao PT no governo? Qual é o alvo derradeiro?
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Posted: 07 Dec 2012 06:45 AM PST

Posted: 07 Dec 2012 06:41 AM PST



Saul Leblon, Carta Maior

"De repente, o Brasil virou o barnabé da hora aos olhos da crítica econômica conservadora.

"A Economist, uma espécie de espírito santo do credo neoliberal, pede a demissão de Mantega e desqualifica os esforços contracíclicos do governo Dilma diante da terra arrasada criada pelos livres mercados no cenário mundial.

Assemelhados nativos tampouco afeitos ao pudor retiram a soberba do bau e voltam a pontificar como se a reforma gregoriana tivesse eliminado o mês de setembro de 2008 do calendário jornalístico. E com ele as ruínas legadas pela supremacia das finanças desreguladas.

Rapinosos homens de negócios dão a sua bicada: o problema do país é o custo da 'folha'. Os salários aqui crescem o dobro da média mundial,emendam os editoriais. Por 'média mundial' entenda-se a situação do emprego na pujante economia da Europa hoje, onde a austeridade neoliberal ressuscitou a mais valia absoluta: corta-se o salário e estende-se a carga de trabalho de quem ainda trabalha. As refeições são feitas nas filas da Cáritas que distribui um milhão de pratos de comida por dia só na Espanha.

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Posted: 07 Dec 2012 05:23 AM PST

"Na questão energética, o PSDB demonstrou novamente que cuida dos interesses dos ricos, dos que podem mais, e ratificou sua vocação elitista


Davis Sena Filho, Brasil 247

O PSDB é o partido político brasileiro que governou o Brasil por quase uma década, nos anos 1990 até o início dos anos 2000. O símbolo do PSDB é o tucano, ave bonita, brasileiríssima, de bico grande e longo, porém, voo curto. Em termos partidários e ideológicos, os adeptos de tal agremiação dominada pelos paulistas e com um apêndice em Minas Gerais têm pensamentos curtos.

Seu líder político, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao que parece, está muito aborrecido, tanto é verdade que no recente encontro dos tucanos ele reclamou e fez críticas duras ao PSDB, às suas lideranças e aos filiados, a exigir que o partido responsável pela implementação do modelo neoliberal na economia "ouvisse às ruas", que se "aproximasse do povo", para sentir melhor seus desejos e sonhos. Será que é isso?
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Francisco Almeida / (91)81003406
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