quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 06 Dec 2012 04:11 AM PST

Presidente Dilma Rousseff:  "A gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem, dizia Oscar Niemeyer, o grande brasileiro que perdemos hoje. E poucos sonharam tão intensamente e fizeram tantas coisas acontecer como ele. A sua história não cabe nas pranchetas. Niemeyer foi um revolucionário, o mentor de uma nova arquitetura, bonita, lógica e, como ele mesmo definia, inventiva. Da sinuosidade da curva, Niemeyer desenhou casas, palácios e cidades. Das injustiças do mundo, ele sonhou uma sociedade igualitária. Minha posição diante do mundo é de invariável revolta, dizia Niemeyer. Uma revolta que inspira a todos que o conheceram. Carioca, Niemeyer foi, com Lúcio Costa, o autor intelectual de Brasília, a capital que mudou o eixo do Brasil para o interior. Nacionalista, tornou-se o mais cosmopolita dos brasileiros, com projetos presentes por todo o país, nos Estados Unidos, França, Alemanha, Argélia, Itália e Israel, entre outros países. Autodeclarado pessimista, era um símbolo da esperança. O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida."

Posted: 06 Dec 2012 03:59 AM PST



Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania
 
"De 2003 para cá, eleição após eleição a oposição ao governo federal vem minguando em termos de representação parlamentar no Congresso Nacional e do eleitorado que governa. O caso mais grave é o do DEM, que está à beira da extinção, mas o PSDB também tem perdido apoio da sociedade, tendo hoje menos da metade do tamanho que tinha há uma década.

Nas eleições deste ano, enquanto o PT cresceu em número de prefeituras, de vereadores e de munícipes governados, a oposição diminuiu. Inclusive vêm surgindo especulações sobre fusão de PSDB, DEM e PPS, de forma a evitar que se tornem partidos "nanicos".

Não há melhor explicação para esse fenômeno do que a atitude inexplicável de três governadores do PSDB que tentam sabotar iniciativa do governo Dilma Rousseff que poderia reduzir fortemente o valor das contas de luz de empresas e de pessoas físicas.
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Posted: 06 Dec 2012 03:43 AM PST
Vitor Abdala, Agência Brasil



"A neta de Oscar Niemeyer Ana Lúcia disse hoje (6) que o principal legado do avô será o trabalho em favor da democracia e da justiça social. Ela chegou acompanhada da esposa de Niemeyer, Vera Niemeyer, ao Hospital Samaritano, por volta das 8h. Uma missa será celebrada no local, pela manhã, em memória do arquiteto.

"É claro que Oscar Niemeyer é um ícone. A arquitetura será a representação física dele, mas há a ideológica também. Mais do que a arquitetura, [há] o trabalho que fez em favor da democracia e da justiça social", disse Ana Lúcia.

Ela contou que até a semana passada a família tinha esperança de que ele se recuperasse. "Ele estava lúcido. Havia uma previsão, inclusive, de ele ir para o quarto esta semana."

Oscar Niemeyer morreu na noite de ontem (5), no Hospital Samaritano, em Botafogo, onde estava internado desde o dia 2 de novembro, vítima de complicações renais e desidratação. Por causa de uma infecção respiratória, o arquiteto que estava na unidade intermediária do hospital, ficou sedado e respirando com auxílio de aparelhos. Niemeyer morreu às 21h55. Ele completaria 105 anos no próximo dias 15.

Depois da missa, o corpo será levado para o Aeroporto Santos Dumont, de onde segue ao meio-dia para Brasília. Lá, será velado no Palácio do Planalto."
Posted: 05 Dec 2012 04:15 PM PST

Posted: 05 Dec 2012 04:14 PM PST
"Para um partido que precisa se reconstruir e, ao menos, ouvir o povo, como pede o ex-presidente Fernando Henrique, PSDB começa pelo caminho mais difícil; tríplice boicote comandado pelos governadores Anastasia (MG), Alckmin (SP) e Richa (PR) ao plano de redução do custo da energia defendido pela presidente Dilma é, na prática, indefensável



Marco Damiani, Brasil 247

Para um partido que quer se reconstruir, se refundar ou, ao menos, se reaglutinar e, como pede o ex-presidente Fernando Henrique, voltar aos braços do povo, o PSDB escolheu uma primeira bandeira difícil de carregar. A tríplice aliança entre os governos tucanos de São Paulo, com Geraldo Alckmin que controla a Cesp, Minas Gerais, de Antonio Anastasia à frente da Cemig, e Beto Richa, no Paraná da Celpa, contra a iniciativa da presidente Dilma de reduzir o custo da energia tem tudo para não pegar bem. Uma nota assinada pelo presidente do PSDB, acusando o governo de "estelionato eleitoral", em razão da promessa não cumprida de queda acentuada nas tarifas, igualmente parece mais um verdadeiro tiro no pé do que um disparo no alvo desejado. Mesmo sem o apoio tucano, o certo é que, dentro de dois meses, estima-se, as tarifas de energia irão cair em cerca de 10%. Queria-se 20%, mas o resultado não pode ser considerado ruim.
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Posted: 05 Dec 2012 04:00 PM PST
"Damian Loreti, um dos maiores especialistas em meios de comunicação da Argentina, analisou para o jornal Página/12 a resolução da Suprema Corte sobre a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida como Lei de Meios. Também falou da publicidade oficial, da reclamação para que haja entrevistas coletivas e das críticas ao suposto "monopólio midiático" que o governo de Cristina Fernández de Kirchner teria criado nos últimos anos.



Sebastian Abrevaya, Página/12 / Carta Maior

Damian Loreti é um dos maiores especialistas em meios de comunicação da Argentina. É advogado e doutor em Ciências da Informação. Foi diretor do Curso de Ciências da Comunicação da Universidade de Buenos Aires, onde é titular da cátedra de Direito à Informação. Também é docente na Universidade de Lomas de Zamora, bastião do vice-governador Gabriel Mariotto, ex-titular da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca). Também participou da redação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (LdSCA), que esta semana superou o último dos obstáculos que mantinha sua aplicação incompleta desde sua sanção, em outubro de 2009.

Em conversa com o Página/12 analisou em profundidade os alcances da recente decisão da Suprema Corte que fixou o dia 7 de dezembro deste ano como prazo "razoável" para que caduque a medida cautelar interposta pelo grupo Clarín com respeito ao artígo 161, mal chamado de "desinvestimento". As reclamações pelas entrevistas coletivas, a publicidade oficial e as críticas da oposição a um suposto "monopólio midiático" criado pelo Governo, são alguns dos eixos da entrevista.

– Quais são, a seu critério, os pontos relevantes da sentença, além da questão dos prazos?

– Que é uma questão puramente patrimonial e não há ressalvas que surjam em matéria de restrições a liberdade de expressão por parte da lei. Isso tem dois ou três eixos relevantes. O primeiro é que, quando se discutiu a lei, ninguém falava de direito de propriedade, as campanhas contrárias estavam circunscritas à liberdade de expressão. Que a Corte diga que não está afetada tem duas consequências centrais: por um lado, em termos da própria legalidade interna e pelo outro com o efeito regional porque a lei foi tomada como modelo para muitas outras coisas. Foi reconhecida como um avanço pela Relatoria de liberdade de expressão da OEA; a Relatoria das Nações Unidas a chamou de exemplo tanto pelo conteúdo como pelo debate e também por Repórteres Sem Fronteiras.

Então, um efeito expansivo da Corte Suprema argentina que dissesse que a lei afetava a liberdade de expressão era de consequências institucionais, políticas e de padrões de liberdade de expressão muito grave. Estávamos convencidos de que não havia prejuízo neste plano e a Corte referenda essa avaliação.

O segundo eixo é que é uma questão patrimonial. Os direitos adquiridos têm a ver não com o direito à sustentabilidade ou com uma situação jurídica específica, mas com o direito à indenização. Com o qual, estaríamos discutindo que danos causa a lei, mas não se pode pensar que seja indenizável que alguém deixe de ser monopólico ou com abuso de posição dominante. Estas são duas questões que tomaram menor relevância que as outras nos comentários das sentenças.

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Posted: 05 Dec 2012 03:39 PM PST


Bombeiro e moradores fazem rescaldo
em novo incêndio na Paraisópolis
(Foto: Frame/Folhapress)
"Somente em 2012, já são 39 as ocorrências de fogo em comunidades pobres da cidade; comissão, que só realizou cinco sessões até agora, deve encerrar trabalhos na semana que vem




Vinte minutos depois do horário em que deveria ter começado a reunião de hoje (5) da CPI dos Incêndios em Favelas de São Paulo – mais uma vez cancelada –, teve início um novo incêndio na comunidade de Paraisópolis, o segundo na região em menos de uma semana e o 39º do ano. Desta vez foram destruídos oito barracos. Não houve feridos. O número elevado de ocorrências se contrapõe ao de encontros da Comissão: apenas cinco ocorreram entre abril e dezembro. 
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Posted: 05 Dec 2012 02:16 PM PST

'Ministro da Fazenda anunciou pacote de R$ 100 bilhões em financiamento para empresas em 2013, com juros reduzidos e prazos mais longos, além da redução dos juros cobrados em empréstimos do BNDES para empresas, a chamada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que cai de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro. Durante o anúncio, Mantega manteve previsão de crescimento do PIB deste ano em 2%
 

Wellton Máximo e Mariana Branco, Agência Brasil / Brasil 247

Os empresários que tomarem financiamentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagarão menos pelo dinheiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história.

A medida faz parte de um pacote de estímulo aos investimentos que está sendo anunciado pelo ministro. Além da redução da TJLP, Mantega anunciou a prorrogação das condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito que financia a compra de bens de capitais (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em tecnologia e inovação.
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Posted: 05 Dec 2012 01:47 PM PST


A presidente do Brasil subiu do 22º para o 18º lugar do ranking da publicação
Portal Terra / AFP


  "A revista Forbes publicou nesta quarta-feira um ranking das pessoas mais poderosas do mundo e colocou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), na 18ª posição. Em primeiro lugar aparece o presidente americano, Barack Obama. Na publicação anterior, Dilma aparecia em 22ª lugar. A lista tem 71 líderes mundiais, em uma referência à população mundial, de aproximadamente 7,1 bilhões de pessoas.

"A ex-revolucionária senta-se sobre a sexta maior economia do mundo (US$ 2,4 trilhões). Agora na metade do seu primeiro mandato, a ênfase de Rousseff no empreendedorismo inspirou uma nova geração de empresários", escreveu a Forbes."

Posted: 05 Dec 2012 07:24 AM PST
Paulo Moreira Leite,  ÉPOCA


"Estou espantado diante da  naturalidade com que se debate a possibilidade do Supremo cassar os mandatos de 3 deputados cassados pelo mensalão.  Parece a coisa mais natural do mundo. Parece uma questão de opinião.

José Genoíno, um suplente de mais de 90 000 votos, também pode perder seus direitos. Como os demais, seu mandato vai até 2014.

Não é natural. Nem é uma questão de opinião.

Está lá, no artigo 55 da Constituição que, após ampla defesa, por maioria absoluta,  cabe ao Congresso decidir o que acontece com o mandato dos parlamentares. A Câmara resolve, no caso dos deputados. O Senado, quando se trata de senadores.

É tão claro como o artigo que define o voto direto para presidente ou o caráter federativo da República.
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Posted: 05 Dec 2012 06:56 AM PST

Posted: 05 Dec 2012 06:51 AM PST
Luciano Martins Costa, Observatório daImprensa



"A conferência da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que se realiza em Dubai, nos Emirados Árabes, está mexendo até mesmo com a mídia internacional. A preocupação geral é com a possibilidade de o órgão da ONU se considerar no papel de regular o funcionamento da internet.

O assunto veio à tona no momento em que alguns países, como o Brasil, discutem a criação de um "marco regulatório" para a internet. Na verdade, a rede mundial de computadores entra nas discussões da UIT como parte do processo de reorganização das frequências de rádio e bandas para telefonia, necessidade criada pelas novas tecnologias de comunicação.

Mas o que está em jogo é a verdadeira liberdade de informação.
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Posted: 05 Dec 2012 06:35 AM PST
"Em discurso duro, na abertura do Encontro Nacional da Indústria, presidente critica a "imensa insensibilidade de quem não percebe a importância" da redução da tarifa de energia elétrica para que o país cresça de forma sustentada, num recado direto ao PSDB; redução nas contas "é essencial para aumentar a nossa competitividade"



A presidente Dilma Rousseff mandou um recado direto para o PSDB durante seu discurso na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília. Ela disse que "lamenta profundamente" a "imensa insensibilidade" de quem não percebe a importância da redução da tarifa de energia elétrica.

Nesta terça-feira, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná informaram que as estatais Cesp, Cemig e Copel não irão aderir integralmente à concessão de renovação das elétricas, uma estratégia articulada pela cúpula do PSDB (leia mais).

Dilma insistiu na medida do governo federal, que prometeu baixar 16,2% da conta de luz em 2013: "Não recuaremos". Segundo ela, a redução "é essencial para aumentar a competitividade do país". Com a não adesão dos três estados, possivelmente a redução ficará abaixo do prometido pelo governo.

A presidente destacou que "somente com os setores público e privado agindo na mesma direção e garantindo competitividade interna e externa teremos o país crescendo".

Em sua fala, a presidente também destacou os números do Pronatec, programa realizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria. "A parceria que fizemos com a CNI para o Pronatec muito nos orgulha. Damos qualidade ao enino médio e também aos nossos trabalhadores".

Ela finalizou seu discurso dizendo que a grande diferença entre os países é a qualidade da sua gente e que aposta na qualidade dos brasileiros."
Posted: 05 Dec 2012 06:19 AM PST
Fernando Rodrigues, Folha de S. Paulo


"O presidente nacional do DEM, o senador potiguar José Agripino, acha que a oposição só terá chance de vitória em 2014 se ampliar a minguada coligação de partidos que hoje são contra a administração federal do PT. Mas o líder do Democratas não sabe ainda como fazer para atrair mais legendas além da sua própria, do PSDB e do PPS.

Em entrevista nesta terça-feira (4) ao "Poder e Política", projeto da Folha e do UOL, Agripino afirmou que a presença de Eduardo Campos (PSB) na corrida presidencial é importante para ajudar a oposição. O recado principal do dirigente do Democratas é que há ainda um caminho longo para viabilizar um nome competitivo na disputa de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff deve disputar a reeleição."
Matéria Completa, ::AQUI::
Posted: 05 Dec 2012 05:18 AM PST
Flávia Villela, Agência Brasil


"Das 118,7 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos criadas no Brasil na década passada, 49% surgiram nos últimos cinco anos. A maior parte está relacionada às áreas de defesa de direitos e do cidadão.

A informação faz parte do Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2010, divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
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Francisco Almeida / (91)81003406
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