sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 30 Nov 2012 04:17 AM PST
"No relatório final da CPI, o jornalista de Veja aparece encomendando grampos clandestinos e pedindo ajuda para devassar, sem autorização legal, a intimidade de um cidadão brasileiro


DR. Rosinha, Brasil 247

"Este é o retrato sem retoques de como se faz um jornalismo sem ética, um jornalismo que, para destruir determinado alvo ou determinado projeto político, não hesita em violar as leis, a Constituição e a própria dignidade dos cidadãos."

É dessa forma que o incisivo texto do relatório final da CPI do Cachoeira define a relação de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha com tentáculos no poder público e na mídia.
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Posted: 29 Nov 2012 04:14 PM PST



Posted: 29 Nov 2012 04:08 PM PST
Saul Leblon, Carta Maior / Blog das Frases


"A Folha voltou à carga na edição desta 5ª feira. Não para admitir que no dia anterior induzira seus leitores a enxergar no ex-ministro José Dirceu um dos responsáveis pelo esquema de corrupção investigado na Operação Porto Seguro.

Não, o que o jornal tenta agora é produzir uma declaração que justifique a fraude editorial.

Foi o que fez em 2009 também quando passou meses tentando provar que era verdadeira uma ficha falsa do DOPS sobre a então ministra Dilma Rousseff. A falsificação rudimentar, publicada como documento na 1ª página do jornal em 5 de abril daquele ano, já era parte da campanha eleitoral do eterno candidato derrotado dos Frias à Presidência, José Serra.

Desta vez, o jornal foi à fonte para entrevistar o delator da Operação Porto Seguro, Cyonil Borges. Nao deu certo.

No pingue pongue de 768 palavras publicado na edição de hoje, 29-11 (leia ao final desse texto: 'Não sou santo, mas não sou corrupto, diz delator do esquema'), o diário pergunta se o nome do ministro foi mencionado nos contatos que manteve com o esquema de corrupção dos irmãos Vieira.

A resposta de Cyonil: " O nome do ex-ministro, pelo que tudo indica, foi usado pelo Paulo (Vieira)."

A resposta é suficientemente reveladora do que se passou. O nome de Dirceu foi jogado na praça pelo linchamento midiático a que vem sendo submetido há meses. Um corrupto se vale disso para encorpar o alcance de um esquema golpista."
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 29 Nov 2012 03:59 PM PST
                                Bob Fernandes, Terra Magazine 


Posted: 29 Nov 2012 03:37 PM PST
Do Blog: Amigos do Presidente Lula


"Acusada de articular um esquema a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, não foi flagrada em conversas comprometedoras com o ex-presidente Lula, ao contrário do que diz jornais principalmente de São Paulo.

Tanto o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, quanto a procuradora da República Suzana Fairbanks, que coordenou a investigação no Ministério Público Federal (MPF), negaram a interceptação de 122 ligações telefônicas entre Lula e Rosemary.

 Em entrevista ao jornal "O Globo", Troncon afirmou que "como ex-presidente, ele ligou algumas vezes para o escritório da Presidência em São Paulo, o que é normal", mas que se Lula "tivesse sido pego em algum crime, certamente estaria sendo investigado ou já indiciado".
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Posted: 29 Nov 2012 02:56 PM PST


O juiz Brian Leveson ao apresentarrelatório: defesa 
de um órgãoautorregulador respaldado por
lei de imprensa AFP
"Cameron é contrário a criação de nova lei, defendida por seu vice Nick Clegg



Depois de meses de investigação e pesquisa, a Comissão Leveson sugeriu a criação de um novo órgão independente para regular a imprensa britânica, após o escândalo das escutas ilegais praticadas por jornais do magnata australiano Rupert Murdoch. O juiz Brian Leveson, responsável pelo relatório, destacou que não é dever do governo ou do Parlamento regular o setor, mas que a Comissão de Queixas sobre a Imprensa (PCC, na sigla em inglês) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alterado. Ele defendeu uma forma mais severa de regulação, respaldada por uma lei de imprensa. As propostas causaram divergência dentro do governo britânico. O primeiro-ministro David Cameron apoiou boa parte das conclusões do relatório, mas se mostrou cauteloso diante da criação de novas leis. Seu vice, Nick Clegg, por sua vez vê na mudança da lei a única forma de garantir a independência do novo órgão regulador.

Essa lei atribuiria ao governo o dever legal de proteger a liberdade de imprensa, além de reconhecer o novo órgão independente regulador e dar benefícios aos meios de comunicação. Uma forma mais rigorosa de regulamentação, apoiada pela nova legislação, elevaria os padrões da imprensa e protegeria o direito de possíveis vítimas de jornais e tabloides, explicou Leveson.
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Posted: 29 Nov 2012 02:09 PM PST


Um dos comandantes do Dops e do DOI-Codi,
o delegado Sérgio Paranhos Fleury se transformou
em um dos rostos mais conhecidos da repressão
(Foto: José Nascimento/Acervo UH/Folhapress)
"Audiência promovida pela Comissão da Verdade de São Paulo pede que delegacia  que funciona onde antes  operou a ditadura seja desativada para se transformar em centro de memória



A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" realizou hoje (29) audiência pública na Assembleia Legislativa para pedir o tombamento do prédio onde atualmente está instalada o 36ª Distrito Policial, no bairro do Paraíso, zona sul da capital, e sua transformação num memorial contra a tortura. O edifício localizado na esquina das ruas Tutoia e Tomás Carvalhal abrigou oficialmente, a partir de 1969, a sede do Departamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna, órgãos repressivos da ditadura militar mais conhecidos pela sigla DOI-Codi. Ali morreram, entre outros, em 1976, o metalúrgico Manuel Fiel Filho e o jornalista Vladimir Herzog.

"O local não é arquitetonicamente fundamental, mas historicamente fundamental. Foi um lugar determinante para a história do país nos últimos 50 anos", afirma Ivan Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), uma das entidades que propõem o tombamento do 36ª DP. Seixas foi um dos muitos brasileiros que passaram pelas celas do DOI-Codi e foram submetidos a sessões de tortura em suas salas. "Nossa proposta é criar nesse local um centro de referência da luta contra a tortura e a violência do Estado – que não é algo apenas dos tempos da ditadura. Queremos que o prédio seja uma condenação que a democracia faz contra a tortura."
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Posted: 29 Nov 2012 08:01 AM PST
Felipe Amorim, Última Instância


"Na opinião do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o julgamento do mensalão "é um soluço na história do Supremo Tribunal Federal". Para o renomado especialista em Direito Administrativo, a Suprema Corte do país não vai repetir em outros casos a mesma "flexibilização de provas" utilizadas para fundamentar a sentença: "não se condenará mais ninguém por pressuposição". Cético quanto à postura de alguns ministros na condução da Ação Penal 470, o jurista avalia que garantias básicas foram transgredidas, em um julgamento fortemente influenciado pelo furor do que chamou de "opinião publicada", difundida por jornais e revistas que formam um verdadeiro "cartel", na sua visão.

Para melhorar a dinâmica do STF, ferramenta útil seria a fixação de um mandato de oito anos para que cada magistrado exerça o cargo. "Tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é a excelência", lembrou. Embora há muito ouvida de um colega antigo e ex-membro da Suprema Corte, a frase veio à memória do administrativista ao defender a fixação do mandato rígido. Perguntado sobre como aperfeiçoar o modelo da mais alta corte do país, confessa, no entanto, ter mais dúvidas do que certezas. Ao mesmo tempo em que não consegue definir qual o melhor processo para escolha dos novos ministros, Bandeira de Mello é assertivo ao sugerir que o plenário deveria ter um número maior de juízes de carreira entre o colegiado: são eles quem, "desde meninotes", têm a convicção de serem imparciais e alheios às influências.
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Posted: 29 Nov 2012 06:39 AM PST



Posted: 29 Nov 2012 06:32 AM PST
Kelly Oliveira, Agência Brasil


"A taxa de juros continuou em trajetória de redução, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). A taxa de juros cobrada das famílias caiu 0,4 ponto percentual para 35,4% ao ano, de setembro para outubro. Essa é a menor taxa registrada pelo BC na série histórica, iniciada em 1994.

A taxa cobrada das empresas também atingiu o menor nível desde 2000, ao cair 0,5 ponto percentual e ficar em 22,1% ao ano. A partir desses dados, a taxa média de juros de empresas e pessoas físicas recuou 0,6 ponto percentual e ficou em 29,3% ao ano.

O spread (diferença entre a taxa de captação de dinheiro pelo banco e a cobrada dos clientes) teve queda de 0,1 ponto percentual para pessoas físicas e ficou em 27,8 pontos percentuais. No caso das empresas, a redução foi 0,3 ponto percentual para 15 pontos percentuais.

A inadimplência, considerados os atrasos acima de 90 dias, ficou estável para as famílias em 7,9%. Em outubro, as empresas tiveram inadimplência 0,1 ponto percentual maior que em setembro, ao ficar em 4,1%."



Posted: 29 Nov 2012 06:25 AM PST


O presidente do STF, Joaquim Barbosa,
já defendeu não caber reversão da sentença
pela OEA. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Gabriel Bonis, CartaCapital

"Com o fim do julgamento do "mensalão", os advogados dos réus condenados começam a se movimentar para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário brasileiro. Um dos caminhos avaliados seria buscar um reexame das sentenças na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão ao qual as decisões o Brasil se compromete a submeter por ser um dos signatários do Pacto de San Jose.

"Se a Corte Interamericana entender que o julgamento, por alguma razão, não respeitou determinadas garantias e obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, ele poderia ter de ser refeito", acredita o professor argentino de Direito Administrativo Pablo Gutiérrez.

O docente da Universidad Nacional del Comahue, que esteve em São Paulo para realizar uma palestra na sede da Advocacia-Geral da União, na terça-feira 27, é especialista em direitos humanos e em aplicação de  tratados internacionais.
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