sábado, 1 de dezembro de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!





BRASIL! BRASIL!


Posted: 01 Dec 2012 04:20 AM PST
"Pela primeira vez, uma pesquisa incluiu o nome de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, no cenário eleitoral de 2014; 24% dos entrevistados disseram que votariam nele "com certeza" e 26% poderiam votar; eventual candidatura do "menino pobre que mudou o Brasil", apontando como "nosso Batman" nas redes sociais, evidenciaria a politização do julgamento da Ação Penal 470



O movimento para que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, seja candidato ao Palácio do Planalto já está nas redes sociais. Possui uma página no Twitter (confira aqui) e uma no Facebook (veja aqui). Agora, pela primeira vez, esse balão de ensaio foi submetido a uma pesquisa eleitoral, que apontou resultados animadores para seus fãs. De acordo com sondagem, 24% votariam nele com certeza e 26% poderiam votar.
A migração para a política, no entanto, seria um movimento de risco para Joaquim Barbosa. Evidenciaria uma das principais críticas relacionadas à Ação Penal 470, que é justamente a politização do julgamento. De todo modo, juízes populares têm sido sondados por partidos. Foi o caso de Eliana Calmon, convidada pelo PPS, e de Ayres Britto, alvo de um flerte do PSB.
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Posted: 30 Nov 2012 04:18 PM PST
Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania


"A entrevista que o vice-presidente da CPI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), concedeu ao Blog na quinta-feira, exige reflexão. Aqui ou em qualquer outra página em que a entrevista foi reproduzida – como no Blog do Nassif ou no Brasil 247 – os comentários foram, esmagadoramente, críticos. Aliás, melhor seria dizer que foram comentários furiosos.

As reações foram da ampla satisfação dos comentaristas de viés tucano à mais ampla rejeição dos de viés petista. Ninguém aceita as justificativas para o recuo do relator da Comissão, Odair Cunha (PT-MG), no sentido de retirar de seu texto os pedidos de indiciamento do jornalista Policarpo Jr. e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Particularmente, fiquei dividido. Ao mesmo tempo em que, como todos sabem, apoio posições mais corajosas do PT e do próprio governo Dilma para enfrentar os ataques tucano-midiáticos, reflito sobre as condições efetivas de êxito que tanto um quanto outro possam ter tido…

Analisando o que o deputado Paulo Teixeira disse ao Blog, torna-se óbvio que a base aliada se esfacelou – ao menos no âmbito da CPI. Ora, a base aliada controla a presidência, a vice-presidência e a relatoria da Comissão, mas não conseguiu aprovar nada mais do que a oposição."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 30 Nov 2012 03:54 PM PST


A indústria teve leve recuperação, puxada
pelo setor de transformação, que cresceu 1,5%
"Ex-presidente do Ipea afirma que expansão do PIB no terceiro trimestre, de 0,6%, é atenuada pela continuidade no processo de distribuição de renda, e vê país 'pavimentando' desenvolvimento sustentável



Embora nos dois últimos anos o Brasil tenha tido desempenho aquém de suas possibilidades, o que preocupa do ponto de vista conjuntural, o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca as mudanças estruturais em curso no país e critica o que chama de falta de melhor entendimento em algumas análises. Ele observa que há uma transição, longa, de uma economia de "financeirização da riqueza" para uma economia mantida pelo investimento produtivo. "Passamos duas décadas (1980 e 1990) em que a economia não cresceu sustentada pelos investimentos produtivos, mas pela financeirização, juros altos, levando a um quadro de regressão social. Havia setores que viviam às custas do assalto ao Estado", afirma. "Vai crescer pouco este ano, mas é um crescimento que permite reduzir a pobreza e a desigualdade de renda."
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Posted: 30 Nov 2012 03:52 PM PST



Posted: 30 Nov 2012 03:55 PM PST
Rui Martins, Direto da Redação


"A mais recente tentativa de golpe pelo STF foi no julgamento do italiano Cesare Battisti, ameaçado de extradição a pedido do governo Berlusconi. Num artigo publicado na época, alertei quanto à tentativa de golpe pelo STF. O objetivo do Supremo, presidido então por Gilmar Mendes, era o retirar do presidente Lula o direito, que lhe era garantido pela Constituição, de decidir se Battisti seria ou não enviado ao governo italiano.

Antes disso houve, e o ex-ministro da Justiça,  Tarso Genro, denunciou diversas vezes, a inconstitucionalidade da decisão tomada pelo STF, ultrapassando seus poderes, de ignorar a decisão do ministro da Justiça negando expatriar Cesare Battisti. Gilmar Mendes e Peluso tudo fizeram para expatriar Battisti, julgando-se mais competentes na matéria que o Ministério da Justiça e, atingido esse objetivo, queriam se sobrepor ao direito do presidente Lula dar a última palavra. Essa tentativa de somar mais poder e desmoralizar o presidente se frustrou e Lula deu acolha ao italiano, que tinha passado mais de dois anos ilegalmente preso.

Porém ficou evidente - o STF era incompetente na questão Battisti, seu longo julgamento deve ser considerado nulo e desnecessário, pois a questão já havia sido resolvida pelo ministro da Justiça. Em todo caso, desrespeitando o princípio constitucional da equiparação dos Poderes, o STF decidiu por maioria de um voto pela extradição de Battisti sem dispor de provas, optando pela versão unilateral do governo italiano. Não me lembro qual foi a posição do ministro Joaquim Barbosa quanto a Battisti, mas me parece não ter votado por estar em licença por doença.
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Posted: 30 Nov 2012 02:46 PM PST
"Em encontro com os 176 prefeitos eleitos pelo partido em São Paulo, chefes do PSDB mostram que falta unidade até na avaliação sobre a crise no partido; "Temos de voltar às ruas", disse FHC; "Tem prefeito muito acomodado", reclamou governador Alckmin; "o Ministério Público nos persegue", afirmou Barros Munhoz; e o presidente Pedro Tobias bateu no prefeito: "Um aliado como Kassab, não precisamos mais"; Serra chegou atrasado e avisou que viajará para a Europa



Voou pena para todos os lados. Em encontro na quarta-feira 28, em São Paulo, os tucanos do PSDB paulista mostraram que unidade de pensamento sobre o momento pelo qual passa o partido não existe. Cada um dos líderes mais conhecidos da legenda tem sua própria avaliação sobre a crise partidária, consumada pela derrota do candidato a prefeito da capital José Serra e pelo declínio na popularidade do governador Geraldo Alckmin.
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Posted: 30 Nov 2012 02:21 PM PST
Altamiro Borges, Blog do Miro


"Num evento ontem para os prefeitos recém-eleitos do PSDB, em São Paulo, o grão-tucano FHC voltou a posar de paladino da ética. Ele destilou veneno contra o ex-presidente Lula no seu discurso de 30 minutos. "Uma coisa é o governo, a coisa pública, outra coisa é a família. A confusão entre o seu interesse de família ou seu interesse pessoal com o interesse público leva à corrupção e é o cupim da democracia... Temos que descupinizar essa confusão que está havendo entre o interesse público e o interesse privado", afirmou.

FHC não se referiu diretamente à Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que resultou no indiciamento por suspeita de corrupção e tráfico de influência da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. Mas o recado foi evidente. "O presidente Lula, ainda ontem, em vez de explicar as relações confusas que foram estabelecidas no seu governo e que deram em corrupção, foi se dar ao luxo de dizer que tirou não sei quantos milhões da pobreza", atacou o ressentido e rejeitado tucano.
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Posted: 30 Nov 2012 02:12 PM PST
Vladimir Platonow, Agência Brasil


"O físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), elogiou a destinação dos royalties futuros do petróleo para a educação. A medida foi determinada hoje (30) pela presidenta Dilma Rousseff, ao vetar parcialmente o Projeto de Lei 2565/11, que redistribui os valores arrecadados com a extração do petróleo. ''Acho justo o direcionamento para a educação dos royalties futuros, basicamente do pré-sal. Houve uma pulverização em alguns municípios em atividades e aplicações que não eram prioritárias do ponto de vista social.''

Pinguelli ocupou a presidência da Eletrobras durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualmente está à frente da Coppe/UFRJ, uma das principais instituições de pesquisa do país, principalmente na área de petróleo e energia. No local, a Petrobras mantém, em parceria com a UFRJ, o seu principal centro de pesquisa e desenvolvimento.

''Educação tem uma prioridade enorme, embora também haja necessidades na saúde, na ciência e na tecnologia. Mas é preferível aplicar tudo na área de educação do que a pulverização, como vinha ocorrendo antes. É preciso um esforço grande para que o Brasil retome o rumo de seu desenvolvimento industrial. Isso vai evitar as doenças do petróleo, de viver de renda e não prestar atenção ao futuro.'' O diretor da Coppe/UFRJ considerou justa a decisão de Dilma.

''A presidenta, ao manter a distribuição dos recursos das áreas de concessão que já estão em vigor, favoreceu esses municípios. Ela foi salomônica. Foi uma decisão positiva, pois o que o Congresso havia aprovado era injusto.''


Posted: 30 Nov 2012 06:40 AM PST


Jean Wyllys, um dos poucos representantes
do público LGBT em Brasília, é autor da Lei
Gabriela, que regulamenta a prostituição

"Deputado teme pelo aumento da exploração sexual no país por turistas. Para os que questionam sua atuação, diz que a defesa das minorias é um bom motivo para colocar seu mandato em risco



O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), autor do Projeto de Lei 4.211, de 2012, que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, colocou entre as prioridades de seu mandato conseguir a aprovação de sua proposta antes da realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 devido à expectativa de milhares de turistas que haverá no país. O PL, batizado de Lei Gabriela em homenagem à escritora, presidente da ONG Davida e socióloga formada pela USP Gabriela Leite, que virou prostituta aos 22 anos, tem como objetivo garantir que o exercício da atividade do profissional do sexo seja voluntário e remunerado. A ideia também é garantir direitos trabalhistas a esse grupo e deixar clara a distinção entre prostituição e exploração sexual para finalidade legal, conceitos hoje confundidos pelo Código Penal.

A proposta defende que as pessoas tenham o livre direito de se prostituir, mas que a lei tipifique quando houver violação de seus direitos para finalidade sexual. "Exploração sexual é um crime, não só quando criança e adolescente são explorados, mas também quando os adultos o são. Se o profissional do sexo trabalha e fica com menos de 50% do que ganha, isso é exploração sexual, e deve ser combatido", detalha. O PL aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.
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Posted: 30 Nov 2012 05:22 AM PST


Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG),
acusado de liderar esquema que deu
origem ao ''mensalão
Correio do Brasil

"O 'mensalão tucano', como ficou conhecido o esquema de corrupção de onde se originou a Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) que entra na reta final com a condenação de 25 réus, acaba de ficar mais robusto. O inquérito 2280, que apura a suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, durante a campanha para a reeleição do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo do Estado de Minas Gerais, foi aberto em 2009 e agora, na condição de uma Ação Penal, é fortalecido com a renovação dos prazos processuais. A denúncia, conforme apurou o Correio do Brasil, foi oferecida contra 15 acusados, dos quais apenas um, o senador Azeredo, detém prerrogativa de foro perante o STF.
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