segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!: A praça deserta



BRASIL! BRASIL!


Posted: 12 Aug 2012 06:46 PM PDT


"A convocação para que o povo enchesse as ruas foi recebida com indiferença. A um protesto no Rio de Janeiro, compareceram 15 pessoas

Marcos Coimbra, Brasil 247

Completamos hoje os primeiros dez dias do julgamento do mensalão. Confirma-se, até agora, o que se imaginava a respeito.

Nada mais simbólico do que está acontecendo que as fotografias da Praça dos Três Poderes. Nelas, veem-se as grades colocadas para conter os manifestantes. Mas a praça está deserta.

Ninguém que conhecesse um mínimo da opinião pública brasileira acreditaria que ela se interessasse pelo julgamento. Pelo que se constata, não se interessou mesmo.

Não havia razão para supor que se tornasse, para as pessoas, um assunto significativo na mídia. Não se tornou.

Onde isso fica mais visível é na internet.

Ao contrário dos jornais e revistas, que apenas oferecem a informação que seus responsáveis consideram relevante, os sites e blogs da internet fornecem um retorno instantâneo daquilo que interessa aos leitores. Percebe-se rapidamente o que os motiva e o que os deixa indiferentes.

Nos principais portais de informação, em nenhum dos últimos dias as notícias sobre o julgamento estiveram entre as mais acessadas. Pelo contrário.

Em função desse desinteresse, seus editores deslocaram a cobertura para lugares cada vez menores e menos proeminentes. Passou a disputar espaço com fofocas, receitas de bolo e a previsão do tempo.

É possível que, em alguns círculos, seja comum ver gente conversando acaloradamente sobre o andamento do processo. Não se pode excluir que existam espectadores que não desgrudam os olhos da TV Justiça e dos canais pagos que permanecem em vigília.

Mas nada sugere que sejam muitos. A temperatura da opinião pública anda baixa.

Por que deveria ser diferente? Havia alguma razão para crer que o julgamento desses 38 acusados fosse acender os sentimentos populares?


Por mais que as oposições – especialmente os veículos da indústria de comunicação alinhados com elas - tenham tentado devolver relevância ao assunto, não tiveram sucesso. Pelo menos, por enquanto."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 12 Aug 2012 06:40 PM PDT



Posted: 12 Aug 2012 06:37 PM PDT


Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

"Perdemos no futebol, como sempre, mas ganhamos medalhas como nunca nas Olimpíadas que terminam neste domingo em Londres.

Com a prata que ganhamos no jogo em que a seleção de Mano Menezes e José Maria Marin entregou o ouro ao México, batemos o nosso recorde, chegando à 17ª medalha. Foi de prata, mas tudo bem.

Mais de 200 países mandaram seus atletas a Londres e muitos não ganharam medalha alguma. Vamos ficar entre os 30 primeiros, uma posição que, se não é nenhuma beleza, também não quer dizer que o Brasil deu vexame de passar vergonha. Tivemos belas vitórias no judô, no vôlei e no boxe.

Durante duas semanas, a cada derrota brasileira, mais uma vez vivemos a síndrome de país vira-lata e, a cada vitória, ganhamos novos heróis.

Nem somos uma terra de vira-latas, nem um país de heróis: as Olimpíadas são apenas um momento em que nos encontramos conosco, com as nossas grandezas e as nossas misérias, dentro dos campos e fora deles.


Claro que a maior frustração veio na final do futebol masculino nesta manhã de sábado, em que tínhamos tudo para ganhar nossa primeira medalha de ouro, depois de pegar adversários fracos ao longo da competição."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 12 Aug 2012 05:37 PM PDT
Rodolpho Motta Lima, Direto da Redação

"Se considerarmos como um bom conceito para democracia aquele  que a afirma como um regime político em que o Governo é  "do povo, pelo povo, para o povo",  e, a partir daí, tentarmos estabelecer uma espécie de índice de  "Democracia Interna Bruta" (substituindo o "PIB"  pelo "DIB" como elemento aferidor do progresso nacional), inevitavelmente teremos que analisar em que medida o conjunto  de leis do país vem evoluindo de forma a  corresponder às aspirações  cidadãs do seu povo. 

Muitas vezes, o próprio povo , fazendo valer o verdadeiro sentido da expressão "opinião pública", é quem toma a iniciativa de provocar a legislação de que se ressente, revelando, nessas oportunidades,  a  omissão daqueles a quem conferiu representabilidade. Esse é o caso da lei da "ficha limpa", que provavelmente jamais teria sido elaborada pelos nossos legisladores se não tivesse havido a pressão popular.

Paradoxalmente, é fato raro que o povo consiga sobrepor-se a seus "representantes" e veja atendidos, pelo sistema legal,   os seus interesses. Muitas vezes, o próprio povo   perde oportunidades que lhe são "concedidas", não percebendo manipulações que escondem interesses que não são  os da cidadania. Penso que isso  aconteceu, por exemplo, na consulta popular (uma das raras em nosso país) feita sobre o desarmamento, quando uma forte campanha da turma das armas , amparada por expressivo apoio midiático, consagrou a tese de que era necessário preservar entre nós a venda legal  de armamentos.

A recente votação do Código Florestal é outro exemplo significativo do distanciamento entre os interesses legítimos da população e as espúrias conveniências dos assim chamados "ruralistas", um eufemismo para mascarar muitos latifundiários e exploradores responsáveis pelo desmatamento de nossas matas. Uma "bancada"  surreal - quase um terço do Congresso – que representa algo totalmente contrário aos interesses do povo eleitor e, por extensão, do país. 

Mas nem tudo está perdido nesse campo.  Refiro-me aqui à recente deliberação do Senado que, como resultado de legítimas pressões, vem atender a reclamos da sociedade, aprovando o projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas e essa reserva – para alunos da rede pública -  será dividida meio a meio, entre cotas sociais (para os comprovadamente carentes)   e raciais (destinadas  aos estudantes negros, pardos ou indígenas, conforme distribuição censitária em cada estado da Federação)."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 12 Aug 2012 11:41 AM PDT


Wellton Máximo, Agência Brasil

"Incluída em uma das medidas provisórias do Plano Brasil Maior e aguardando sanção da presidenta Dilma Rousseff, a eliminação dos tributos federais sobre a cesta básica provocaria perda de R$ 5,1 bilhões no caixa da União. De acordo com um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com base em números do próprio governo, essa perda de arrecadação, no entanto, seria revertida em três anos por causa dos benefícios que a desoneração desses alimentos geraria sobre a economia.

De acordo com o estudo, a desoneração, na prática, injeta na economia muito mais do que deixa de ser arrecadado pelo governo. A eliminação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujas alíquotas somam 9,25% sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva, colocaria R$ 10,9 bilhões em circulação. Isso equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que o país produz.

Isso seria possível porque a eliminação dos dois tributos se refletiria na queda dos preços dos alimentos e, portanto, elevaria a renda da população. O dinheiro extra seria gasto no comércio e em serviços, o que cria um efeito multiplicador sobre a produção e o emprego. Segundo o estudo, 416 mil postos de trabalho seriam criados em todo o país apenas com a medida."
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 12 Aug 2012 10:15 AM PDT


"Na sua defesa, Roberto Jefferson prepara uma grande surpresa: a confissão de que seus R$ 4 milhões eram caixa dois e de que a palavra mensalão foi criada para coagir o PT, que pretendia derrubá-lo no início do governo Lula

Brasil 247

Nesta segunda-feira, com a retomada da apresentação das defesas na Ação Penal 470, haverá uma grande surpresa. O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende Roberto Jefferson, dirá que os recursos entregues pelo PT ao PTB, R$ 4 milhões ao todo, diziam respeito a um acordo para financiamento de campanhas municipais em 2004. Ou seja: ele negará a tese do mensalão e da compra de votos de parlamentares, que havia sido denunciada pelo próprio Jefferson.

O ponto mais surpreendente foi antecipado pelo advogado de Jefferson, numa entrevista ao portal iG. Corrêa Barbosa afirmou que existem dois conceitos de mensalão. A mesada, supostamente paga a parlamentares, foi, segundo ele, um "objeto de coação". Ou seja: Jefferson, que se dizia pressionado pelo partido, criou a palavra como figura retórica para se vingar de seus algozes. O segundo conceito é o caixa dois, como já admitido por réus, como Delúbio Soares.

Na semana passada, o presidente do PTB já fez essa revelação ao dizer "José Dirceu me derrubou, mas livrei o Brasil dele". Essa "vingança" mobiliza o debate político no Brasil há sete anos e boa parte da acusação de compra de votos está ancorada no testemunho de um personagem que, agora, desdiz tudo o que havia dito."
Foto: Daniel Marenco/Folhapress


Posted: 12 Aug 2012 09:52 AM PDT
"As eleições de outubro próximo guardam uma relação indissociável com o presente e futuro das cidades brasileiras, o enfrentamento das grandes questões que as envolvem desde o planejamento à superação dos abismos sociais retratados nas desigualdades dos espaços urbanos, além das responsabilidades dos poderes públicos municipais.


Eduardo Bomfim, Vermelho

Diz respeito também à construção de projetos associados ao crescimento econômico, produzindo riqueza, gerando empregos para as grandes maiorias que se encontram à margem dos benefícios que proporcionam o usufruto de uma boa qualidade de vida, direito inalienável de todos os cidadãos brasileiros, responsabilidade intransferível dos gestores públicos, especialmente aqueles eleitos pelo voto popular.

E não é possível falar em qualidade de vida dissociada de uma das principais dívidas dos estados e municípios para com as populações das cidades do País sejam elas pequenas, médias ou grandes, a dívida ambiental.

Porque um dos mais graves dos nossos problemas sociais encontra-se na degradação ambiental que atinge principalmente os bairros das periferias onde predominam chagas seculares como esgotos a céu aberto, ausência de saneamento básico, córregos e rios fétidos, lixo amontoado, resultando na proliferação de doenças contagiosas."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 12 Aug 2012 08:59 AM PDT


"Numerosas contestações pareceram muito mais convincentes do que as respectivas acusações

Janio de Freitas, Folha de S. Paulo

Os advogados que até agora atuaram no julgamento do mensalão não merecem menos aplauso e defesa do que têm recebido, com fartura, o procurador-geral e acusador Roberto Gurgel. Não bastando que sua tarefa seja mais árdua, os defensores são alvos, digamos, de uma má vontade bem refletida na imprensa, por se contraporem à animosidade da opinião pública contra os seus clientes.

Ainda que não assegurem, necessariamente, a inocência de tal ou qual acusado, numerosas contestações pareceram muito mais convincentes, em pontos importantes, do que as respectivas acusações.

Na maioria desses casos, a defesa se mostrou mais apoiada do que a acusação em testemunhos e depoimentos tomados pelo inquérito, assim como em documentos e fatos provados ou comprováveis.

Com isso, outros pontos importantes da acusação estão ainda mais em aberto. É o caso, crucial, do mensalão como múltiplos pagamentos para assegurar votos ao governo na Câmara ou como dinheiro para gastos de campanha eleitoral.

A acusação não comprova a correspondência entre as quantias entregues a deputados e os votos na Câmara. Nem, sobretudo, a relação entre os pagamentos com valores tão diferentes e os votos que teriam o mesmo peso na contagem."
Artigo Completo, ::AQUI::


Posted: 12 Aug 2012 06:51 AM PDT
O advogado Márcio Thomaz Bastos em seu escritório, em São Paulo. "Fico nervoso. Tô nervosíssimo"


"O advogado, patrono de vários defensores da Ação Penal 470, considera a acusação "fraca, desviada dos fatos, sem apoio na realidade"

Luiz Maklouf Carvalho / Época

Na segunda-feira da semana que começou o julgamento, o ex-ministro José Dirceu, réu mais ilustre da Ação Penal 470, foi desejar um feliz aniversário ao advogado Márcio Thomaz Bastos, que completava 77 anos. Na ocasião, a três dias do início do julgamento, Dirceu estava esperançoso e nervoso. O advogado, para usar uma palavra sua, "nervosíssimo". Bastos não é advogado de Dirceu no mensalão – defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. Mas é patrono de quase uma dezena de defensores dos réus protagonistas do caso. Como o advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, o Juca. Ou o de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco – que despacha no 15o andar do mesmo edifício. Ou o de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filhos. Bastos recebeu ÉPOCA dois dias antes de tentar, sem sucesso, desmembrar o processo no início do julgamento. "Eu gosto de desafios", afirmou.

ÉPOCA – Há cinco anos, em agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal recebeu parte substancial da denúncia do Ministério Público no Inquérito 2245, mais conhecido como mensalão (hoje, Ação Penal 470). O relator foi o ministro Joaquim Barbosa, cujo voto, de 615 páginas, foi seguido pela maioria dos ministros. Por que o Supremo aceitou a denúncia na época – e o que mudou de lá para cá?
Márcio Thomaz Bastos – Há uma diferença grande entre aceitar a denúncia e julgar a ação procedente. Para a denúncia bastam indícios, e algumas vezes leves. Como indício é um terreno movediço, muitas vezes se aceita uma denúncia para que, ao longo da instrução, se caldeie, se apure, se afine a prova e se encontre a possibilidade de absolvição ou condenação. A aceitação da denúncia, por si só, não é um prejulgamento. É o contrário disso. Tanto que, neste caso, há votos, como o do ministro (Cezar) Peluso, em que ele diz: "Vou aceitar esta denúncia, mas a Procuradoria vai ter de fazer a prova da culpabilidade para depois condenar".


ÉPOCA – É por isso que o voto do ministro Joaquim Barbosa, pelo recebimento de parte da denúncia, fala em "suposta organização criminosa", "hipotética quadrilha", "indícios mínimos de materialidade e autoria", "supostas ilicitudes". O senhor tem algum comentário em relação ao voto dele em particular?
Thomaz Bastos –
Ele fez o voto que achou que devia. Com todo o respeito que eu tenho pelo Antônio Fernando (Souza, ex-procurador-geral da República), considero a denúncia fraca, desviada dos fatos, sem apoio na realidade. Me parece, fundamentalmente, que esse processo é artificial. É uma junção de condutas diferentes que deviam ser julgadas cada uma no seu processo e que foram, de uma maneira irrealista, colocadas juntas, para fazer o processo do mensalão. Foi um erro. É o que está trazendo essas dificuldades para o julgamento se realizar. É o artificialismo, de juntar tudo num processo só.

ÉPOCA – Poderia haver ainda alguma surpresa?
Thomaz Bastos –
Não. Nenhuma surpresa. É um guisado. É uma prova de insegurança da acusação. Eles tentam agrupar aquela junção de condutas de outra forma, para ver se melhora. É uma última tentativa de falar, de transformar isso no grande escândalo. É uma tentativa de rearranjar a narrativa, para ver se ela se torna mais convincente.

ÉPOCA – O que é que esse processo tem de singular, o que lhe chama mais a atenção?
Thomaz Bastos –
O tamanho e o artificialismo. Cinquenta mil páginas, 38 acusados de coisas díspares que não estão ligadas entre si.


ÉPOCA – Um dos advogados do processo, José Luiz Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, disse recentemente que o mensalão é uma farsa. O que o senhor acha disso?
Thomas Bastos –
Basta ler os autos para ver que o mensalão não existiu. Eu já dei essa opinião outras vezes. Não quero me estender, porque estou no caso sob a luz da defesa do meu cliente, José Roberto Salgado."
Foto: Marcos Camargo/ÉPOCA
Entrevista Completa, ::AQUI::


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