segunda-feira, 6 de junho de 2011

ONU apoia programa Brasil Sem Miséria

PNUD Brasil : "

Plano tem como meta de retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza, em 4 anos; 59% estão no Nordeste e 40% têm até 14 anos

Jorge Chediek, representante residente do PNUD e coordenador da ONU no Brasil, disse que as Nações Unidas apoiam o Brasil Sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2/6) pela presidenta Dilma Rousseff. O plano tem como meta principal retirar, em quatro anos, 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza, ou seja, quem vive com até R$ 70 mensais. Entre os beneficiados do programa, a maior parte está localizada no Nordeste (59%), tem até 14 anos (40%) e vive na zona rural (47%). “Não são estatísticas, são pessoas com vidas vividas, experiências e sonhos”, disse Dilma durante a cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto. O governo federal estima que vá gastar R$ 20 bilhões por ano com o projeto.

“O fato de o governo hoje estar assumindo compromisso de atacar um dos principais problemas, que é a extrema pobreza, é extraordinário”, declarou Chediek. “E, dentro das Nações Unidas, consideramos esse plano um modelo de como comprometer-se política e tecnicamente para realmente construir um país mais justo e mais digno”, salientou o coordenador da ONU, que participou do evento.

'O PNUD apoia integralmente a execução de programas como o Brasil Sem Miséria. O MDS [Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome] tem um mandato muito próximo do nosso, que é o de combate à fome e à miséria', complementou Maria Tereza Amaral, oficial de programas do PNUD. 'Além disso, o PNUD vem apoiando de forma direta outras ações pontuais do ministério, que vão desde a análise de modelos de inclusão produtiva até o plano de disseminação nacional e internacional das ações de erradicação da extrema pobreza, vinculadas ao Plano Brasil Sem Miséria', completa.

Entre as atividades do PNUD de apoio ao MDS está o fortalecimento do sistema de gestão do Bolsa Família e o cadastro único. A agência da ONU e o ministério também realizam atividades conjuntas em outras áreas que foram cruciais para a consolidação das políticas de inclusão e de erradicação da fome e da miséria. Entre elas, iniciativas de inclusão produtiva, aquisição de alimentos, acesso a água e saneamento e acesso a energia elétrica, eixos que se constituíram como pilares do Brasil Sem Miséria.

Metas

As metas do Brasil Sem Miséria foram apresentadas nesta quinta-feira pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Uma das etapas mais importantes do programa, segundo o governo, é ampliar o cadastro único dos programas sociais para localizar as pessoas em situação de extrema pobreza. O objetivo é fazer “o Estado chegar aonde a pobreza está”.

O Brasil Sem Miséria prevê ações de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos, como energia elétrica e abastecimento de água. Projetos já existentes serão ampliados, e novas iniciativas serão criadas, em parceria com estados e municípios.

Na área de transferência de renda, uma das principais medidas é a ampliação do Bolsa Família. O governo federal pretende fazer o benefício chegar a 800 mil domicílios que têm direito aos recursos, mas não estão cadastrados. Outra mudança é que cada família passa a ter o direito de receber o auxílio para até cinco crianças. Antes, o limite era de três. A mudança vai aumentar em 1,3 milhão o número de crianças e adolescentes no programa.

O Brasil Sem Miséria também inclui a Bolsa Verde, que pagará semestralmente R$ 300 a famílias que vivem em áreas de proteção ambiental e contribuem para sua preservação. A ministra estima que o novo benefício possa atender até 700 mil famílias.

Para dar condições aos moradores de gerarem renda, o plano pretende aumentar, na zona rural, o número de produtores atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos — de 66 mil para 255 mil até 2014. Outras medidas são prestação de assistência técnica, apoio à comercialização e distribuição de sementes. Nas áreas urbanas, o objetivo é qualificar 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos.

Já as metas relacionadas ao acesso a serviços públicos incluem a ampliação do abastecimento de água tratada, com construção de 750 mil cisternas em menos de três anos, e do acesso à energia elétrica, com inclusão de 257 mil famílias no Programa Luz Para Todos até 2014.


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