sexta-feira, 10 de junho de 2011

Banda larga precisa R$ 145 bilhões para aumentar alcance

Jornal Correio do Brasil:

Por Marcelo Bernstein

A banda larga no Brasil pode triplicar nos próximos dez anos. Para isso, serão necessários investimentos de 144,6 bilhões até 2020 e que o País adote uma série de medidas articuladas entre governo e setor privado. Esta é a conclusão de um estudo elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Elaborado em parceria com consultoria LCA, o estudo foi apresentando durante o 55º Painel Telebrasil. De acordo com a análise, o número de acessos à banda larga chegaria a 78 milhões em 2014 e 153,6 milhões em 2020, se as medidas forem adotadas e o País invista 144 milhões de reais. Caso contrário, a banda larga teria crescimento menor e atingiria 57,3 milhões de acessos em 2014 e 93,2 milhões em 2020.

Se as medidas propostas forem adotadas, ainda segundo o estudo, a 87,2% das conexões teriam velocidade acima de 12 Mbps em 2020. Atualmente, a velocidade média da banda larga no Brasil é de 1,7 Megabit por segundo (Mbps) e a maior parte dos acessos está concentrada na faixa de até 2 Mbps.

Após fazer um diagnóstico do serviços de telefonia no Brasil, a análise propõe ações que teriam o objetivo de massificar a banda larga de qualidade no Brasil, tornando-a mais rápida e barata. Para impulsionar a banda larga, por exemplo, será preciso superar alguns entraves, entre os quais carga tributária elevada e o custo dos terminais de acesso, como os microcomputadores.

O estudo dividiu os municípios brasileiros em cinco grupos, utilizando uma metodologia do Banco Mundial. O objetivo foi mapear as regiões do País de acordo com as suas carências socioeconômicas e infraestruturas disponíveis, partindo da premissa de que “diferentes áreas necessitaram de ações distintas”.

Segundo o modelo, nos centros urbanos com maior renda, nível de educação e infraestrutura, a expansão dos serviços de telefonia deverá ser pautada pelas soluções de mercado. Já as políticas públicas teriam papel mais relevante nas áreas remotas, com menor renda, nível de educação e que têm menos infraestrutura.

A análise propõe que, para ampliar o acesso aos serviços, serão necessárias medidas do governo e do setor privado que desonerem e facilitem investimentos em infraestrutura, além de incentivar a demanda. Assim, será viabilizada a ampliação da oferta, disponibilizando, para o atendimento à população a infraestrutra de backbone, backhaul e última milha.

O estudo aponta que é preciso adotar políticas públicas que garantam o maior acesso da população a aplicações e conteúdos. Para alcançar as áreas mais carentes do País sugere, por exemplo, a expansão de telecentros e lan houses e subsídios diretos para a aquisição de serviços e financiamento para a compra de terminais para as pessoas que atualmente não podem pagar pelo acesso.

A infraestrutura poderia expandir se houver a desoneração da cadeia produtiva, a aprovação do projeto de lei 116/2010, que regulamenta o setor de TV por assinatura, a flexibilização regulatória e a liberação imediata de espectro, como o das faixas de 700 MHz e de 2,5 GHz. O estudo ainda propõe que é preciso estimular a oferta convergente de serviços para baratear o acesso para o usuário final.

Ao comentar sobre a pesquisa, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a meta do governo federal é fazer com que todos os brasileiros tenham conexão rápida no País no prazo de dez anos. “acho que se o serviço for entregue apenas pelo mercado, algumas pessoas ficarão fora da web e não é esse o objetivo”, afirmou.

Entretanto, o ministro informou que o governo quer somar esforços com as teles e vai analisar o estudo da Telebrasil para saber que medidas podem ser adotadas no longo prazo para expandir a banda larga no Brasil.


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