terça-feira, 21 de agosto de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 20 Aug 2012 06:03 PM PDT



Posted: 20 Aug 2012 05:56 PM PDT


"Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente

Luiz Flávio Gomes, Brasil 247

No âmbito da criminologia, nós já estamos acostumados com os conceitos de vitimização primária, secundária e terciária. A primeira acontece no momento do fato delitivo, ou seja, é a relação que se estabelece entre o criminoso e sua vítima. Todos os danos gerados pelo crime à vítima (morais, patrimoniais, materiais, psicológicos etc.) são imputados ao campo da vitimização primária.

A vitimização secundária ocorre quando a vítima entra em contato com o sistema legal, que não lhe dispensa a devida atenção. Aliás, ela é frequentemente maltratada pelos agentes do controle penal formal: maltratada na delegacia de polícia, nos institutos médico-legais, nos fóruns etc.

A vitimização terciária tem lugar quando o sistema legal vitimiza o réu ou condenado (condenação equivocada de uma pessoa inocente, por exemplo). A novidade, agora, em termos conceituais, é a vitimização quartenária que significa a opressão praticada pela mídia (ou outros agentes) contra os operadores jurídicos.

O que Raúl Cervini chama de extravitimização dos operadores jurídicos nós estamos denominando vitimização quartenária. No plano teórico o ideal seria que todas as instituições públicas funcionassem com liberdade, que os juízes julgassem as causas com total imparcialidade e independência, sem nenhum tipo de pressão, que os legisladores produzissem suas leis com objetividade e clareza etc. Na prática, não é isso o que normalmente acontece."
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Posted: 20 Aug 2012 05:47 PM PDT
Após a liberação pelos médicos,
Lula gravou programa eleitoral
ao lado de Haddad


Redação da Rede Brasil Atual

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia esta semana as aparições públicas de campanha ao lado do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Segundo a assessoria de comunicação de Haddad, os dois primeiros compromissos serão jantares com as comunidades judaica, na quarta (22), e árabe, na sexta-feira (24).

A agenda foi oficializada após reunião na sede do Instituto Lula, no Ipiranga, zona sul da capital paulista, da qual participaram também os presidentes do diretório nacional do PT, Rui Falcão, do diretório estadual, Edinho Silva, e do Municipal, Antonio Donato, que também coordena a campanha de Haddad. "Há uma expectativa de crescimento do número de cidades e também do número de candidatos eleitos", disse o ex-ministro da Educação de Lula e de Dilma Rousseff.

De acordo com a última pesquisa Datafolha, Lula é a principal influência do voto na capital. 40% afirmam votar em um candidato indicado por ele, e outros 21% dizem que poderiam se inclinar ao político recomendado pelo ex-presidente. 33% votariam "com certeza" naquele indicado por Dilma Rousseff, e 27% "talvez" escolhessem o candidato da presidenta."
Foto: Heinrich Aikawa. Instituto Lula
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Posted: 20 Aug 2012 05:24 PM PDT
O ex-ministro José Dirceu


Leandro Fortes, CartaCapital

"O único e verdadeiro drama do julgamento do "mensalão" diz respeito a uma coisa que todo mundo já sabe: não há uma única prova contra o ex-ministro José Dirceu na denúncia apresentada ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel. Nada. Nem uma única linha. Nem um boletim de ocorrência de música alta depois das 22 horas. Nadica de nada.

Mas, sob pressão da mídia, o STF tem que condenar José Dirceu.

Pode até condenar os outros 36 acusados. Pode até mandar enforcá-los na Praça dos Três Poderes. Mas se não condenar José Dirceu, de nada terá valido o julgamento. A absolvição de José Dirceu, único caminho possível a ser tomado pelos ministros do STF com base na denúncia de Gurgel, irá condenar seus acusadores de forma brutal e humilhante. Quilômetros de reportagens, matérias, notas e colunas irão, de imediato, descer pelo ralo por onde também irá escoar um sem número de teses do jornalismo de esgoto."
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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Posted: 20 Aug 2012 04:23 PM PDT
O senador Aécio Aécio e o governador Beto Richa serão as estrelas do jantar do "Cansei" em Curitiba


Esmael Moraes, Blog do Esmael

"O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) escolheu Curitiba para iniciar sua caminhada rumo ao Palácio do Planalto. O tucano participa na noite de hoje, a partir das 20 horas, de jantar promovido pela seção regional do movimento "Cansei" em apoio à reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB).

O senador tucano chegará ao evento, no Clube Curitibano, um local frequentado pelos grã-finos da elite curitibana, a quebrada e a rica, ao lado do governador Beto Richa (PSDB).

Segundo pesquisa CNT/Sensus, realizada entre 18 e 22 de julho, se as eleições presidenciais fossem hoje, Dilma Rousseff (PT) seria reeleita no primeiro turno com 59% das intenções de voto e Aécio Neves ficaria com apenas 14,8%."
Foto: Jornale
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Posted: 20 Aug 2012 09:20 AM PDT


Wálter Fanganiello Maierovitch, TerraMagazine / Sem Fronteiras

"Hoje, a sessão de julgamento do Mensalão promete novos dissensos. E , mais uma vez, vai se debater o rito a ser seguido na votação pelos supremos ministros.

Alguns defensores constituídos falam, por causa do fatiamento, em "julgamento de exceção" e enviaram petição à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na verdade, não se trata disso. Como já escrevi neste espaço, o STF já decidiu em outros processos de forma fatiada, ou seja, por etapas e de acordo com a ordem contida na acusação (denúncia). E o fatiamento não implica em violação à ampla defesa.

A petição-protesto dos advogados é mero espernear. Não se trata da forma comum de se julgar, mas prejuízo real, efetivo, concreto não existirá.

Com o fatiamento, o ministro Peluso, — com compulsória aposentadoria em 3 de setembro–, só votará sobre alguns dos 8 itens acusatórios fatiados. E não votará o oitavo item, reservado para a dosimetria da pena, no caso de condenação.

Outra questão polêmica será abordada hoje e no voto do revisor, Ricardo Lewandoviski.

 Ao contrário do relator Joaquim Barbosa, — que aceitou elementos da CPI-dos Correios como prova válida na formação do seu convencimento–, o revisor Lwandowski, pelo que sabe, vai desprezá-los. Sobre isso,  Lewandowiski já confidenciou que o seu voto será um contra-ponto do voto de Barbosa. Isso para a alegria de João Paulo Cunha.

João Paulo Cunha  cansou de mentir. Com caradurismo incrível negou qualquer recebimento no Rural-agência de Brasília. E ele disse que a sua esposa esteve nessa agência apenas para pagar a TV a cabo. Diligência de busca e apreensão, seguida de perícia, foi realizada  na sede do Rural em Belo-Horizonte. E se constatou que a  esposa de João Paulo Cunha levou R$50 mil do Rural-Brasília, conforme registros na sede do  Rural, em Belo Horizonte.

Pano rápido. No particular, esse contra-ponto de Lewandoviski a Barbosa será difícil de engolir e de digerir pela sociedade civil."


Posted: 20 Aug 2012 09:12 AM PDT


"Governador tucano não precisa fazer mais do que tem feito para ver quadro municipal tomar contornos a seu favor; em queda, candidato tucano terá de lhe ser mais reverente; vindo de trás, postulante do PMDB ganha diretórios e amealha apoios disputados pelo próprio Serra; Alckmin sorri dos dois lados

Brasil 247

Na semana passada, sob a alegação de estar "gripado", o candidato José Serra faltou à inauguração de seu próprio comitê central de campanha, no edifício Joelma, no centro de São Paulo. No dia seguinte, sem nenhum problema, ele fez uma caminhada na zona Leste da cidade. A falta, por isso, foi compreendida politicamente, pelo receio que Serra tinha de ser mal recebido por correligionários de seu próprio partido, ainda com cobranças sobre a falta de diálogo e atenção dele com as bases dos bairros. No ato conduzido pelo ex-deputado Walter Feldman, a maior parte dos dezenas de presentes era composta por vereadores e correligionários do PSD. O vereadores tucano Gilberto Natalini, por exemplo, nem apareceu.

Serra, assim, não foi cobrado por ninguém – mas, efetivamente, ele mal está sendo apoiado pelo PSDB. A defecção do diretório zonal do Jabaquara, também na semana passada, que passou para o lado de Gabriel Chalita, do PMDB, pode destampar um caldeirão. E já se fala, em debates dos quais participam os deputados José Aníbal e Ricardo Trípoli, de uma era pós-Serra dentro do partido. O que se daria com a derrota do candidato à Prefeitura. Estaria aberto o portão, assim, para a renovação partidária, com chances para novos quadros e novas alianças políticas. Alguns acreditam que Serra, primeiro com sua preferência nacional pelo PFL e o sucessor DEM, e agora com o PSD de Gilberto Kassab, tenha levado o PSDB muito para a direita do campo ideológico. O retorno ao centro é desejado por muitos.

Também na máquina administrativa o trabalho político a favor de Chalita, e não Serra, vai correndo solto em setores como a Secretaria de Esportes, onde antigos quadros do PMDB continuam afixados. Ainda reverbera no comando da campanha do tucano a insistência com que Chalita usou o termo "parceria" ao tratar, no debate entre candidatos na TV Bandeirantes, quinze dias atrás, de seu relacionamento com o governador Geraldo Alckmin. Mesmo tendo usado várias vezes a expressão, de modo a demonstrar uma ligação bastante próxima com o governador, e despertando com isso reclamações posteriores de Serra, Chalita não foi, até agora, desmentido pelo próprio Alckmin – e nem será."
Foto: Montagem/247
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Posted: 20 Aug 2012 08:59 AM PDT
Marcos Coimbra, CartaCapital

"Concluída a fase inicial do julgamento do "mensalão", os nervos das oposições andam à flor da pele. Com os votos dos ministros do Supremo, o resultado da luta que empreendem há anos será em breve conhecido.

Estão, naturalmente, ansiosas. Terá valido a pena colocar tantas fichas nessa aposta? Será que desperdiçaram a munição? Conseguirão atingir os adversários com a intensidade desejada?

Pensando bem, não são as oposições inteiras que vivem, por esse motivo, dias tensos. Parte delas está preocupada com outras coisas.
A absurda coincidência do julgamento com as eleições municipais, que decorreu da pressão por uma "decisão rápida" (de um processo iniciado há sete anos e que podia ter sido antecipado ou postergado para que não atrapalhasse o eleitor na hora de votar), fez com que os partidos e as lideranças políticas oposicionistas tivessem, na reta final, menos tempo para dedicar à questão.

Ao contrário do que prematuramente festejaram alguns comentaristas, o panorama eleitoral não é tranquilizador para elas. Hoje, nas principais cidades do País, os líderes de PSDB e DEM têm de suar a camisa para eleger seus indicados.

Veja-se São Paulo, onde míngua José Serra, ultrapassado por Celso Russomanno e ameaçado de nem sequer ir para o segundo turno. Os tucanos paulistas têm preocupações de sobra e disponibilidade de menos para se empenhar no julgamento.

O mesmo vale em Belo Horizonte, onde a eleição certa do candidato que os tucanos apoiam tornou-se incerta. O PSDB mineiro não quer – e acha que não pode – sofrer uma derrota na capital.


Sem falar nos projetos de altíssimo risco em que se envolveram algumas lideranças regionais, mesmo em estados onde o PSDB já foi grande, como Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. Nas três capitais, elas mal terão tempo para respirar até outubro, se quiserem que o partido tenha um desempenho minimamente significativo e se qualifique para as próximas eleições para a Câmara dos Deputados e assembleias."
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Posted: 20 Aug 2012 08:34 AM PDT



Posted: 20 Aug 2012 08:27 AM PDT
Saul Leblon, Carta Maior / Blog das Frases


"Começa nesta terça-feira o horário eleitoral gratuito do pleito municipal de 2012. Com todas as ressalvas cabíveis - a rendição ao publicitarismo desprovido de conteúdo programático é uma delas - constitui uma das raras janelas em que o critério de tempo, e a seleção dos temas tratados, escapa à pauta política imposta pela grande mídia à sociedade. A má vontade dos autointitulados 'formadores de opinião' com essas ilhas de autonomia é conhecida.

Editorial da Folha deste domingo rememora a ladainha: trata-se de um instrumento de natureza impositiva, com veiculação simultânea obrigatória, que subtrai 60 horas da grade de programação das TVs comerciais; estas, como se sabe, oferecem ao país a crème de la crème do repertório cultural e informativo da humanidade.

A repulsa ao horário eleitoral tem sua origem na mesma cepa que identifica na Voz do Brasil não um serviço de utilidade pública suprapartidário, credor de aperfeiçoamento, mas uma agressão do 'leviatã hobesiano' à livre escolha da sociedade civil.

Deriva desta fornalha ainda a ojeriza às televisões públicas, assim como ao chamado "Estado anunciante', cujo efeito deletério, sugestivamente, ganhou os holofotes dos 'pesquisadores' à medida em que o governo desconcentrou a veiculação da publicidade oficial, antes abocanhada quase integralmente pelos 'barões da mídia'.
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Posted: 20 Aug 2012 08:08 AM PDT


Do UOL

"Com a popularização da internet, e também das redes sociais, foi necessário adaptar as leis eleitorais para tratar de questões diferentes daquelas existentes no mundo off-line. As mudanças realizadas em 2009 no código eleitoral passaram a contemplar situações antes inexistentes, como propagandas em blogs. Abaixo, você confere o que é permitido e o que é proibido na internet durante a campanha eleitoral – as restrições são muito maiores para os candidatos do que para os internautas.

Os usuários não têm de se preocupar com a censura, pois tanto as mensagens contra e a favor dos candidatos estão liberadas. No entanto, não é permitido que as manifestações sejam feitas de forma anônima. Neste caso, os autores e possíveis beneficiados pelas postagens estão sujeitos a multas entre R$ 5.000 e R$ 30 mil."
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Posted: 20 Aug 2012 06:37 AM PDT


Maíra Magro, Fernando Exman e Juliano Basile, Valor Online

"Advogados dos réus do mensalão se articulam para apresentar na segunda-feira de manhã  uma petição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, registrando "perplexidade" quanto ao método de votação fatiada proposto pelo relator, Joaquim Barbosa, e pedindo esclarecimentos quanto à forma do julgamento.

A petição deve ser entregue por escrito e Britto poderá tratar dela no princípio da sessão de segunda. Na quinta-feira, o advogado José Carlos Dias, que defende a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, chegou a esboçar a apresentação de uma questão de ordem sobre o assunto, mas os ministros rejeitaram a iniciativa.

Pela metodologia de Barbosa, os votos do mensalão são apresentados segundo a ordem da denúncia do Ministério Público. Assim, todos os ministros votam de forma fatiada, após cada item da denúncia, ao invés de apresentar seus votos na íntegra."
Matéria Completa, ::AQUI::


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