quarta-feira, 4 de julho de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 03 Jul 2012 06:27 PM PDT




Posted: 03 Jul 2012 06:26 PM PDT


Nesses tempos, em que a necessidade de um marco regulatório para o setor de comunicações “parece” estar sendo reconhecida até mesmo pelos atores que a ela sempre resistiram, é interessante acompanhar o que ocorre nos EUA. A propriedade cruzada é tema inescapável no debate sobre a regulação do setor.

Venício Lima, Observatório da Imprensa / Carta Maior

O confronto emblemático em torno da legalidade de regras históricas da agência reguladora FCC (Federal Communications Commission), relativas à propriedade cruzada (cross ownership) dos meios de comunicação (jornais, emissoras de rádio e televisão) em mercados locais, teve seu lance mais recente na Suprema Corte dos Estados Unidos, na sexta feira (29/6).

Poderosos grupos de mídia como o Chicago Tribune, a Fox (News Corporation) e o Sinclair Broadcast Group (televisão), além da NAB (National Association of Broadcasters, a Abert de lá), mesmo quando favorecidos, têm reiteradas vezes contestado judicialmente decisões da FCC alegando que elas violam as garantias da Primeira Emenda da Constituição dos EUA – vale dizer, a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa.

Quando presidida pelo republicano Kevin Martin (2005-2009), a FCC tomou decisões – coincidentes com os interesses da grande mídia – que“flexibilizariam” normas restringindo a propriedade cruzada, em vigor (à época) há mais de 35 anos.

Organizações da sociedade civil que lutam contra a concentração da propriedade na mídia recorreram ao Tribunal Federal da Filadélfia (U.S. Court of Appeals for the Third Circuit) contra a decisão e venceram a ação.”
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Posted: 03 Jul 2012 06:19 PM PDT
Odair Cunha disse que não há data prevista para o depoimento da mulher do contraventor, Andressa Mendonça


Ricardo Brito, Agência Estado / Estadão.com.br

O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou nesta terça que a comissão deve aprovar na próxima reunião administrativa, marcada para a quinta-feira, 5, a reconvocação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na primeira vez que esteve na CPI, no dia 22 de maio, o contraventor permaneceu em silêncio apesar da bateria de perguntas feitas pelos integrantes da comissão.

"Nós vamos aprovar na próxima quinta-feira uma reconvocação do senhor Carlos Cachoeira. Não que entendamos que ele precisa vir agora, mas queremos ter essa convocação já aprovada", afirmou Odair Cunha, na saída da reunião da CPI em que os quatro convocados para depor nesta terça não compareceram por motivos diversos.

Inicialmente, o retorno de Cachoeira seria logo após a audiência na Justiça Federal de Goiás, que ouviria o contraventor entre os dias 31 de maio e 1º de junho. Mas a ida dele à Justiça foi remarcada para o final de julho. É provável que Cachoeira fale à CPI somente após o fim do recesso parlamentar, em agosto.

Odair Cunha também disse que não há data prevista para o depoimento da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça à CPI. Ela já tem requerimento de convocação aprovado.”


Posted: 03 Jul 2012 06:07 PM PDT


Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

“Só a onipotência, a soberba e a completa alienação levadas ao extremo podem explicar o vexame federal que o valente ex-acusador Demóstenes Torres passou no Senado na tarde desta segunda-feira. Como é que o advogado dele, meu amigo Kakay, um dos melhores e mais caros do País, deixou seu cliente protagonizar estas cenas?

Diante de um plenário quase deserto — apenas 5 dos outros 80 senadores acompanharam seu discurso de 26 minutos — o senador Demóstenes pós-Cachoeira parecia outra pessoa, uma figura patética.
Pediu perdão, jurou-se inocente e fez-se de vítima: "Meu organismo não tem mais lágrimas a verter". Ninguém se comoveu com a descrição dos seus "135 dias de calvário sem trégua", após ter sido "jogado aos leões", apenas por ser amigo de um tal de Carlinhos Cachoeira, cujas atividades criminosas garantiu desconhecer.

O que ele ganhou com isso? Será que Demóstenes poderia imaginar que, a esta altura do campeonato, conseguiria convencer algum dos seus pares ou um único telespectador da TV Senado de que as suas ligações com Cachoeira, o contraventor denunciado como chefe do crime organizado em Goiás, foram invenções da Polícia Federal e da mídia?

"A questão não é de desculpas, mas de fatos", resumiu Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na Comissão de Justiça que deve decidir nesta-quarta-feira o envio do pedido de cassação ao plenário.”
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Posted: 03 Jul 2012 05:49 PM PDT
Silvio Meira, Terra Magazine / dia a dia, bit a bit

“A infraestrutura global de internet está na mão de grandes corporações.  quase 100% da rede depende de grandes operadores multinacionais. muitos governos vigiam e controlam o acesso e atividades em rede de seus cidadãos. alguns deles querem transformar a rede que ajudaram a criar em um espaço militarizado, muito além de todo o policiamento que a rede já sofre.

acesso verdadeiramente universal é sonho, vindo dos primórdios da rede, longe de ser alcançado.  legislativos mundiais, pressionados pela velha economia ou novos interesses, tentam travar a mudança que a rede deveria causar, e as possibilidades de inovar se tornam mais limitadas. no meio disso tudo, você e eu não passamos de fluxos de dados sendo negociados pelos serviços que usamos, entre eles.

freenet?, o filme, é sobre isso. produção colaborativa da FGVdireitoRIO, nupef, intervozes e IDEC, patrocinado pela ford foundation, o teaser é muito bem feito e direto ao ponto: se a gente não se preocupa com o futuro da rede, há quem esteja fazendo exatamente isso e tomando conta dela. e de você, nela. por isso que você deveria ver com atenção. veja. agora.







já que chegou até aqui, leia uma declaração universal por uma internet aberta e livre: expressão, acesso, abertura, inovação e privacidade para todos, em todos os lugares, o tempo todo. por sua instituição ou como cidadão [veja no rodapé], faça parte da mobilização global por uma internet, no futuro, como foi pensada no passado: inovadora, aberta, privada, livre, de acesso universal, instrumento para o exercício da individualidade e criação coletiva sob o controle dos pares, essência da democracia e do desenvolvimento sustentado.”


Posted: 03 Jul 2012 04:43 PM PDT


“Aluno eliminado por invasão de prédio perdeu diploma e não pôde manter emprego, mas justiça decidiu que ele deve ganhar licenciatura e canudo; tudo porque Grandino Rodas puniu o geógrafo com base em lei feita pela ditadura; reitor vai recorrer

Brasil 247

Egresso do mundo do direito, ex-diretor da Faculdade do Largo de S. Francisco, o reitor da USP, João Grandino Rodas, não comungou com seus pares sua decisão de levar alunos da universidade a uma corte marcial técnica: a  Justiça de São Paulo anulou o processo de expulsão, da USP, do aluno Yves de Carvalho Souzedo.

Aluno do curso de Geografia, Yves foi acusado pelo reitor Rodas de ter ocupado, em março de 2010, parte do bloco da Superintendência de Assistência Social da USP. A anulação, pelo TJ, foi calcada no principal argumento da defesa do aluno: o de que Yves estava sendo punido com base no Regimento Geral da USP, aprovado durante a ditadura. Yves foi expulso da USP a menos de uma semana de sua colação de grau. Ficou sem diploma. Mesmo com a decisão do TJ em prol do estudante, a reitoria da USP vaio recorrer da decisão.

A decisão em prol do aluno foi tomada pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo. Estabeleceu a sentença que, mesmo que as acusações contra o aluno fossem verdadeiras, a pena de expulsão viola o Princípio da Proporcionalidade. A eliminação do aluno só poderia ter ocorrido, fixou a juíza, "após reincidência do ato danoso ou com comprovação de violação cometida em circunstâncias individualizadas". O aluno foi representado pelo advogado Aton Fon Filho. A expulsão do aluno Yves o impediu de assumir integralmente a vaga de professor de geografia na escola em que lecionava.”
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Posted: 03 Jul 2012 04:26 PM PDT


Rodrigo Martins, CartaCapital

“A executiva nacional do PT decidiu nesta terça-feira 3 que o partido terá candidato próprio nas eleições municipais em Belo Horizonte. A cúpula petista indicou o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias como candidato.

Os petistas mineiros romperam a aliança com Marcio Lacerda (PSB) no último sábado. Lacerda foi eleito numa chapa que, entre outros partidos, tinha PT e PSDB juntos na eleição de 2008. O PT desistiu de apoiar a reeleição do atual prefeito porque o PSB não quis fazer uma aliança nas eleições para a Câmara dos Vereadores. A decisão deve enfraquecer a bancada de vereadores petistas na capital.

Segundo a direção do partido, Lacerda não cumpriu com a sua promessa. “O Marcio Lacerda não cumpriu o acordo que estava escrito e, conforme noticiado pela imprensa mineira, a pedido do senador Aécio Neves (PSDB) e do governador (Antonio) Anastasia (PSDB)”, disse o presidente do PT, Rui Falcão, que é deputado estadual em São Paulo.”
Foto: Valter Campanato/ABr
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Posted: 03 Jul 2012 09:31 AM PDT


Mauro Santayana, Blog: MauroSantayana

“O novo governo paraguaio pode ficar tranqüilo: o senador Álvaro Dias garantiu ao presidente Franco o apoio incondicional do PSDB à nova ordem estabelecida em Assunção. Com essa solidariedade, o chefe de governo do país vizinho está apto a reverter a situação de repúdio continental, vencer a parada no MERCOSUL e roncar grosso – como, aliás, está começando a fazer – contra o Brasil, a Argentina e o Uruguai.

O problema todo é que o bravíssimo senador Álvaro Dias, companheiro de dueto, até há poucas semanas, do senador Demóstenes Torres nas objurgatórias morais contra o governo, não combinou esse apoio com o povo paraguaio, que irá às urnas em abril e, provavelmente, nelas, dirá o que pensa da “parlamentada” de Assunção. E, mais ainda: não será ouvido nos foros internacionais que estão tratando do tema.

Nesses centros de decisão, quem estará decidindo serão os chefes de estado e os chanceleres dos países do continente. Por enquanto, estando na Oposição, os tucanos não podem falar em nome do Brasil.

A posição brasileira, prudente e moderada, está sendo assumida em consultas com os países vizinhos e com as organizações regionais. Nenhum desses países, por mais veementes tenham sido os protestos, violou um milímetro sequer da soberania do Paraguai – embora, na destituição de Lugo, o soberano real, que é o povo paraguaio, não tenha sido ouvido.

O Brasil já anunciou que nada fará que possa prejudicar diretamente o povo paraguaio. Mas as suas elites devem estar advertidas de que a decisão de construir regimes democráticos sólidos, com o respeito absoluto à vontade popular, manifestada em eleições limpas e livres, é irrevogável na América do Sul.”


Posted: 03 Jul 2012 09:22 AM PDT




Posted: 03 Jul 2012 09:20 AM PDT


Mauro Malin, Observatório da Imprensa 

“No dia 28 de maio, uma segunda-feira, uma unidade da Rota, tropa de choque motorizada da PM de São Paulo, matou seis homens no bairro da Penha. Alguém viu os PMs executarem um homem dominado e três dos policiais foram presos. Essa notícia foi dada na capa do caderno “Metrópole”, do Estado de S. Paulo, e na página 3 do “Cotidiano”, da Folha de S.Paulo, em 30 de maio.

Seguiu-se uma onda de assassinatos de PMs – seis foram mortos até quarta-feira, 27 de junho − e de queima de ônibus em diferentes pontos da periferia paulistana. Em 13 dias, nove ônibus foram queimados. Tudo feito no estilo do PCC, com uma mudança: os PMs agora são assassinados não em serviço, mas de folga ou fazendo “bico” como seguranças.

Praticamente sem falhar um dia, os dois jornais foram até onde poderiam para transmitir aos leitores que se tratava de uma reação do PCC. Usaram uma espécie de mantra: “A polícia investiga se as mortes dos seis PMs são uma retaliação do grupo criminoso PCC à operação da Rota que deixou seis mortos” etc.

Versão oficial

Também como um mantra, as autoridades negaram essa possibilidade, em nome sabe-se lá de que cálculo relativo à sensação de insegurança da população ou de olho na campanha para as eleições municipais, já em curso. A negativa oficial foi a versão comprada pela Veja São Paulo (4/7), que cita o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro: “Só com a prisão de envolvidos é possível saber se há conexão entre as várias ações”.

Carneiro assegurou que “desvendar os crimes” é a prioridade da polícia, como se ela, tecnicamente uma polícia judiciária, pudesse ter outras prioridades. Sempre evitando cuidadosamente citar o PCC, a revista agradece em nome do povo, embora não tenha sido mandatada para isso: “A população espera justamente esse tipo de reação para que não se repita por aqui um pesadelo semelhante ao de 2006” (descrito antes na reportagem).

A tese por trás dessa recusa a pronunciar a sigla maldita é que assim se evita fazer propaganda involuntária dela.


Com 158 mortes entre os dias 13 e 27 de junho (ante 57 mortes nos quinze dias anteriores), será que não passa pela cabeça dos jornalistas da Vejinha que “esse tipo de reação” não está funcionando? Que é coisa de esquadrões da morte? Ou será que mortes na periferia não preocupam a revista?”
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Posted: 03 Jul 2012 09:14 AM PDT


Dados da CPI do Cachoeira indicam que Mestra não tem movimentação financeira desde 2006

Alana Rizzo e Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

As investigações da CPI do Cachoeira indicam que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), negociou sua casa no Condomínio Alphaville com uma empresa "fantasma". Embora o tucano sustente que a Mestra Administração e Participações foi a verdadeira compradora do imóvel, e não o contraventor Carlos Cachoeira, a empresa não tem movimentações financeiras desde 2006 e, daquele ano em diante, não declarou nenhum rendimento à Receita Federal.

"Verifica-se que a pessoa jurídica se declara inativa e não possui registros de atividade econômica no período examinado (2002 até 27 de junho de 2012). Não possui movimentação financeira, não apresentou Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, Relação Anual de Informações Sociais e Guia de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social e apenas pagou R$ 621 a título de arrecadação federal", diz a nota técnica 2012/193, da Receita Federal, remetida à CPI. Os dados foram encaminhados também ao superintendente da Receita na 1.ª Região Fiscal.”
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Posted: 03 Jul 2012 08:25 AM PDT


Correio do Brasil 

“Na quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado dá o penúltimo passo no sentido da cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (Ex-DEM-GO). Depois da aprovação unânime do pedido de perda de mandato de Demóstenes por quebra de decoro pelo Conselho de Ética na semana passada, agora será a vez da CCJ analisar a constitucionalidade e a legalidade do processo.

Na semana passada, o senador Pedro Taques (PDT-MT), indicado relator do caso na Comissão, apresentou seu parecer no sentido de que todo o processo foi legal e que Demóstenes teve direito à ampla defesa. Demóstenes é acusado de usar o mandato para favorecer a organização criminosa do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.


Pelo calendário programado, a intenção dos senadores é votar o processo de cassação de Demóstenes em plenário no dia 11 de julho. Ao contrário do que aconteceu no Conselho de Ética e acontecerá na CCJ, no plenário a votação do destino do senador goiano será secreta. Demóstenes será cassado se assim entender a maioria absoluta dos senadores na votação.”
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Posted: 03 Jul 2012 07:47 AM PDT


Thais Leitão, Agência Brasil

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre as semanas de 22 de junho e 30 de junho. De acordo com dados divulgados hoje (3), a redução mais intensa foi observada em Recife, que registrou deflação de 0,07% após alta de 0,11%.

Na capital pernambucana, os preços subiram com menos força ou caíram em sete das oito classes de despesa componentes do índice, com destaque para despesas diversas (de 2,03% para 0,49%) e transportes (de -1,47% para -1,74%).

Os outros locais que apresentaram diminuição na taxa foram Salvador (de 0,38% para 0,28%), Brasília (de 0,25% para 0,24%), o Rio de Janeiro (de 0,32% para 0,31%), Porto Alegre (de -0,02% para -0,08%) e São Paulo (de 0,12% para 0,07%).

A única capital que registrou elevação na taxa no período foi Belo Horizonte (de -0,08% para -0,02%), onde os preços diminuíram o ritmo de queda. De acordo com o documento da FGV, seis das oito classes de despesa sofreram acréscimo em suas taxas na capital mineira, principalmente: educação, leitura e recreação (de 0,3% para 0,89%) e transportes (de -1,56% para -1,32%).

O IPC-S de 30 de junho ficou em 0,11%, 0,05 ponto percentual abaixo da taxa divulgada na apuração anterior.”


Posted: 03 Jul 2012 07:25 AM PDT


Além das trocas de tiros, mais uma base da Polícia Militar foi atacada, desta vez na região do Grajaú, zona sul, mas ninguém saiu ferido; outros dois ônibus foram incendiados em Guarulhos

Brasil 247

A violência atualmente vivenciada pelos moradores de São Paulo e municípios da região tomou força com diversos crimes ocorridos entre a noite desta segunda e a madrugada desta terça-feira. Quatro tiroteios deixaram cinco mortos e um adolescente detido na capital e na Grande São Paulo. O primeiro, em São Bernardo do Campo, região do ABC Paulista, ocorreu por volta de 22 horas, quando um rapaz que dirigia um carro roubado foi perseguido pela polícia e atirou contra PMs. Ele acabou morrendo no pronto-socorro central da cidade.

Cerca de uma hora depois, na região do Grajaú, zona sul da cidade, outros dois motoristas de um carro roubado morreram após trocar tiros com a polícia. Um deles era adolescente. Na avenida Sapopemba, na zona leste, dois supeitos foram mortos após troca de tiros com policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) por volta de 0h30. O último confronto ocorreu entre PMs, em Guarulhos, e deixou um soldado da Força Tática do 29º Batalhão baleado na cabeça e outro, identificado como Gilmar Martins dos Santos, morto.

Como sequência aos ataques sofridos recentemente, mais uma base da Polícia Militar foi atacada a tiros, desta vez na zona norte. Também similar aos outros ataques, dois homens em uma moto foram responsáveis pelos disparos contra a unidade, localizada na rua Ari da Rocha Miranda, na região do Jaçanã, e fugiram. Ninguém ficou ferido.”
Foto: Mário Angelo/Folhapress
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Posted: 03 Jul 2012 07:07 AM PDT


Mauro Santayana, JB online

“O patético discurso que o senador Demóstenes Torres dirigiu a um plenário vazio,  levado ao público pela emissora do Senado, talvez tenha sido o mais emblemático episódio do caso de corrupção que tem como centro o homem de negócios Carlos Augusto Ramos. O texto do pronunciamento, bem redigido, mas chocho de credibilidade, é uma peça de acusação à Polícia Federal. Os federais – conforme a defesa-acusação do senador goiano – teriam editado as suas frases, gravadas das conversas interceptadas com o suspeito, de forma a comprometê-lo. Aceitando-se, como se deve, que os acusados têm o pleno direito a defender-se,  é difícil que alguém, dotado de fiapos de lucidez, duvide da societas sceleris, formada em Goiânia e Anápolis, para a ocupação do poder público pelo que se convencionou chamar crime organizado.

Se ele realmente estivesse convencido de sua inocência, não lhe caberia pedir perdão aos senadores. Nenhum inocente pedirá perdão por erros não cometidos. O homem de bem, em situações semelhantes, vai ao ataque, enfrenta seus adversários com brio. O homem de bem age como Francisco I, derrotado na batalha de Pavia, em 1525 – e prisioneiro de Carlos 5º – ao dirigir-se à mãe, com a frase que se tornou lugar comum em situações de derrota: tudo está perdido, menos a honra.

O mandato parlamentar não é um bem absoluto do homem público; é uma situação eventual, quase precária. Faz parte da biografia, não é a totalidade da vida. A honra, essa, sim, acompanha a vida, e pode ser preservada mesmo nas situações peculiares da política, quando as alianças se fazem e desfazem em razão das circunstâncias. Quem conhece as vielas sinuosas da política sabe que o adversário de hoje pode vir a ser o correligionário de amanhã, mas que, em qualquer caso, a palavra empenhada deve ser ainda mais poderosa do que os compromissos escritos. É assim que, na necessidade de se romper um acordo, o ato é precedido de uma conversa franca, para que se preserve a possibilidade de entendimentos futuros. Agir assim, com transparência e franqueza, é agir com honra.

Na ação política não há espaço para o perdão. O senador Torres não ofendeu  seus pares. Ofendeu o povo de Goiás, que lhe conferiu o mandato de seu representante na Câmara Federativa. Em suas relações tão próximas com o empresário, ele ofendeu o povo brasileiro. Uma análise mais fria dos fatos faz dele culpado maior do que Carlos Cachoeira. Cachoeira compra, mas para comprar, necessita de vendedores. Daqueles que vendem sua honra, ao facilitar negócios que se realizam em prejuízo da coisa pública.

A esposa de Carlos Cachoeira, tal como Demóstenes, teria feito melhor se não falasse à televisão. Entrevistada por uma jornalista hábil, ela se enrolou em suas frases, como  joaninha presa na teia da aranha. Insistiu em que seu marido “é um prisioneiro político”. É uma tese ousada e terrível: se Cachoeira é prisioneiro político, a sua atividade criminosa passa a ser  ato político e, por conclusão dialética, a política  seria uma ação criminosa. Não é assim: Carlos Cachoeira está sendo acusado de corromper políticos, em troca de favores e de usurpar o poder político, ao fazer de mandatários do povo, protetores de suas atividades como contraventor e  seus cúmplices no assalto ao erário.

Seria melhor – para a preservação do que lhe possa restar de pudor, diante das evidências de seus erros – que Demóstenes desistisse de seu mandato e abandonasse de vez a vida pública. Há certas situações em que o ostracismo é o melhor refúgio para a vergonha. E usamos o substantivo vergonha, autorizados por ele mesmo, que se confessou de tal forma envergonhado, que não conseguiu dirigir-se a todos os seus pares para, pessoalmente, contristar-se de seus atos.”


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Francisco Almeida / (91)81003406

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