quinta-feira, 7 de junho de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 06 Jun 2012 07:36 PM PDT







Posted: 06 Jun 2012 06:34 PM PDT


"Governador de Goiás exonerou 15 assessores especiais, entre eles Lúcio Fiúza, que teria participado da negociação da venda da casa onde o bicheiro Carlinhos Cachoeira foi preso; Marconi terá de explicar negócio à CPI do Cachoeira na terça-feira


O governador goiano Marconi Perillo (PSDB) exonerou 15 assessores especiais, entre eles Lúcio Fiúza, que teria participado da negociação da venda da casa onde o bicheiro Carlinhos Cachoeira foi preso. Segundo a assessoria do governo de Goiás, os assessores foram exonerados para respeitar o prazo para afastamento de eventuais candidatos que forem participar das eleições municipais deste ano, marcadas para outubro.

Marconi terá de explicar à CPI do Cachoeira, na próxima terça-feira, a nebulosa operação da venda da casa, que teria custado R$ 1,4 milhão. Após o depoimento do empresário Walter Santiago à comissão, tomado na terça-feira 5, Marconi disse, por meio de nota, que as declarações do administrador da empresa Mestra corroboram suas afirmações sobre a venda de sua casa, apesar de o empresário ter desmentido o governador ao sustentar que comprou a mansão em dinheiro vivo, em notas de R$ 50 e de R$ 100, em vez de cheques. O valor, segundo Santiago, foi entregue a Wladimir Garcez e a Lúcio Gouthier Fiúza.

Na versão de Marconi, a casa teria sido vendida primeiramente ao ex-vereador Wladimir Garcez, que, por sua vez, disse à comissão ter comprado o imóvel por R$ 1,4 milhão com três cheques emprestados ao ex-diretor da Delta Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e a Carlinhos Cachoeira."



Posted: 06 Jun 2012 05:18 PM PDT


Wálter Fanganiello Maierovitch, Terra Magazine / Sem Fronteiras

"Ninguém fala mais nada sobre o escândalo protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula. A  mídia, sobre o escândalo, preocupa-se em informar e analisar novos e diferentes fatos.

O estranho foi ter passado batido uma ocorrência assustadora, ou seja, o uso político da toga.

A propósito, minha opinião foi parar no sítio do Conselho Nacional de Justiça e é a seguinte:

Na manhã de 26 de abril houve em Brasília, especificamente no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, uma reunião de cunho privado com a participação de três personagens da vida político-partidária brasileira. Atenção: da vida político-partidária. O anfitrião Jobim recebeu Gilmar Mendes, fora de função pública e em encontro particular e reservado, e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República. 

Os três admitem o encontro e divergem no restante. Frise-se: nem Jobim nem Lula ocupam cargos públicos. Portanto, Mendes é o problema. Aliás, um grande problema ainda não exposto pela mídia. Tudo por causa da sua proibida, frequente e intensa atividade política. Pela Constituição, "aos juízes é vedado dedicar-se à atividade político-partidária" (art. 95, parágrafo único, II). 

Leia também: Andante mosso: Mexa-se, Supremo Paulo Lacerda: "Gilmar Mendes está exaltado, sem controle" Lula: "Preciso tomar cuidado com quem não gosta de mim".

Além de noticiadas incursões eleitorais em Diamantino (a família domina a política em sua terra natal e o ministro participa de campanhas), não deve ser esquecido o fato de Mendes, em setembro de 2010, ter sido flagrado a atender telefonema de José Serra, então candidato à Presidência pelo PSDB. Isso quando presidia no STF uma sessão que analisava as exigências de documentos de apresentação necessária para o exercício do direito de voto. Pelo noticiado, Serra estava interessado em adiar o julgamento. 

Segundo Jorge Bastos Moreno, colunista de O Globo, Mendes saiu da reunião do escritório de Jobim em abril e rumou para outra com integrantes do Democratas e o seu líder maior, José Agripino Maia. Por ter deixado o partido, não estava presente o senador Demóstenes Torres. Nos últimos dias, Torres tem sido tratado por Mendes como um mero conhecido. Amizade, jamais. Pelo ministro do STF ao certo o senador não seria avisado nem sobre o último trem de Berlim."
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 06 Jun 2012 04:57 PM PDT


Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

"Quando Willian Bonner aparece na telinha lá pelas oito e meia da noite, durante o Jornal Nacional, fico prestando atenção em suas expressões faciais. Por mais que seja hábil em disfarçar o que pensa ao dar uma notícia, para mim ele é um livro aberto.

Contentamento e contrariedade, medo e arrogância, clareza ou dissimulação podem ser medidos se você sabe que aquela notícia que está sendo dada é verdadeira ou não ou se sabe qual é a posição de quem noticia este ou aquele assunto.

Analisando como se comportam as expressões de alguém conforme o que pensa sobre o que diz, você passa a conhecer a pessoa. Willian Bonner, para este blogueiro, é um livro aberto…

Exemplo: foi instrutivo ver o âncora do Jornal Nacional relatar a intervenção federal no Banco Cruzeiro do Sul sem citar que a instituição, ora acusada de fraude, pertence à família do ex-candidato a vice-presidente na chapa de José Serra em 2010, Índio da Costa.

Vi a expressão de Bonner quando mentiu – ou omitiu, o que dá no mesmo. Este é apenas um exemplo da técnica que uso para "conhecer" aqueles que precisam de vigilância. Com base nas expressões faciais em situações de mentira, omissão ou sinceridade, você aprende sobre a pessoa.

Nos últimos dias, as expressões desse e de outros âncoras de telejornais que diuturnamente tratam de tentar manipular o público, demonstram desalento. O que os desalenta é a CPI do Cachoeira, que já começa a chegar ao ponto em que a mídia e a oposição tanto temiam.

A mídia tentou impedir a abertura da CPI. Fez ameaças, previu que se voltaria contra o PT, esgrimiu com a tese absurda de que oposição não pode ser investigada por CPI porque esta é "instrumento da minoria", o que, se fosse verdade, tornaria essa minoria inimputável.


Instalada a CPI, Globo, Folha, Veja, Estadão e assemelhados desandaram a decretar que terminaria "em pizza", que haveria acordo entre tucanos e petistas porque os dois lados estariam igualmente envolvidos. E, supremo caradurismo, equiparou Agnelo Queiroz e Sergio Cabral a Marconi Perillo."
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Posted: 06 Jun 2012 04:41 PM PDT


"Depois de seu maior expoente no Senado, Demóstenes Torres, cair em desgraça por amizade com Carlinhos Cachoeira e o presidente nacional do partido, Agripino Maia, se enrolar em escândalo de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, ex-prefeito do Rio perde direitos políticos por 5 anos


O pesadelo do Democratas não tem fim. Depois de perder seu grande expoente no Senado e ver seu presidente nacional enrolado com esquema de corrupção na inspeção veicular do Rio Grande do Norte, o partido levou mais uma bordoada. O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia foi condenado ontem (5) à perda dos direitos políticos por cinco anos, em processo na Justiça do Rio de Janeiro.

A ação que desembocou na condenação foi proposta pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro e questionava um contrato feito em 2004 pela Rio-Urbe, uma autarquia municipal, e a Studio G Construtora Ltda para a construção da Igreja de São Jorge, na Zona Oeste da cidade. À época, a obra, que custou R$ 149.432,40, foi considerada ilícita pelo Ministério Público.

Além dos direitos políticos suspensos, Cesar Maia e outros três réus foram condenados a ressarcir os cofres públicos com o valor da obra. Ainda cabe recurso à decisão. O ex-prefeito disse ao site G1 que vai recorrer da decisão, apesar de ainda não conhecer seu teor. "Sequer sei do que se trata. Mas, como é na primeira instância, o recurso esclarecerá tudo. Aliás, como tem sido", disse Cesar Maia."


Posted: 06 Jun 2012 10:05 AM PDT




Posted: 06 Jun 2012 09:35 AM PDT


Conceição Lemes, Vi o Mundo

"Em despacho publicado no Diário Oficial do Estado de SP de 17 de dezembro de 2011, o reitor da USP, João Grandino Rodas, determinou a expulsão seis  estudantes moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada), ocorrida em 2010.

Porém, em carta aberta à sociedade em março deste ano, advogado defensor Aton Fon Filho, denunciou: "Reitoria da USP manipula a verdade para tentar justificar expulsão de alunos".

Pois a juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo (TJ-SP), anulou a expulsão de um estudantes — Yves Carvalho Souzedo. Na sua sentença (íntegra, abaixo), a juíza acolheu quase todos os argumentos da defesa.

"Esta anulação é o reconhecimento da validade dos argumentos postos nos mandados de segurança que ajuizamos em defesa dos direitos dos alunos expulsos", avalia  Aton Fon Filho. "E um sinal à reitoria da USP de que seus poderes são limitados pela lei."


Na verdade, a decisão da juíza Alexandra Fuchs de Araújo é uma reiteração ampliada da vitória obtida antes. Na ocasião,  o juiz da 10ª  Vara da Fazenda Pública concedeu medida liminar para outro aluno — Marcus Padraic Dunne — baseado no argumento de que a decisão de expulsão violou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade."
Matéria Completa, ::AQUI::


Posted: 06 Jun 2012 09:24 AM PDT


"Semana passada, esta coluna tratou dos prazos de campanha, um aspecto controverso de nossa legislação eleitoral. Em tela, o caso de São Paulo.

Marcos Coimbra, Correio Braziliense / Vermelho

Este ano, dois dos principais candidatos à prefeitura da cidade já receberam punição por fazer "propaganda antecipada". José Serra e Gabriel Chalita - e os diretórios estaduais do PSDB e do PMDB - foram condenados a pagar multa de R$ 5.000,00.

Face ao que se gasta para fazer política no Brasil, uma ninharia. Mas relevante no plano simbólico.

A discussão foi a respeito do uso promocional dos horários que a Justiça Eleitoral reserva - a cada semestre - aos partidos.

Nos termos da legislação, esses só podem ser usados para três finalidades: a "difusão dos programas partidários", a "transmissão de mensagens aos filiados" e a "divulgação da posição dos partidos em relação a temas político-administrativos".

A lei veda, especificamente, que neles se faça a "divulgação de candidatos a cargos eletivos". (Não deixa de ser curioso que a proíba na mesma frase em que veta a "defesa de interesses pessoais ou de outros partidos". É como se nossos legisladores entendessem que mostrar seus candidatos é tão condenável quanto defender causas privadas ou extra-partidárias.)

Não foi - a rigor -, portanto, por "propaganda antecipada" que Serra, Chalita e seus partidos mereceram castigo. Sofreram a sanção por mau uso do tempo - e não por fazê-lo naquele momento.

Como disse, em seu despacho, o juiz que multou Serra: o tucano fizera "propaganda dissimulada", aproveitando-se do horário partidário para se promover. É isso que a lei não permite, independentemente de quando.

Outra coisa é a "propaganda antecipada", também reprimida por nossa legislação.

Ao contrário do que pensam alguns - entre os quais muitos comentaristas, que deviam conhecê-la melhor - a lei não coíbe os pronunciamentos políticos antes da eleição.

Seria absurdo se o fizesse.

Ela autoriza, nominalmente, "a participação de filiados a partidos políticos e pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos (...)".
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 06 Jun 2012 09:13 AM PDT


"Nos dias 16 e 17 de junho acontece, no Rio de Janeiro, o II Fórum Mundial de Mídia Livre. O evento vai reunir "midialivristas" tais como: representantes de sites, ativistas, rádios e TVs comunitárias, pontos de cultura, coletivos atuantes nas redes sociais e também agências, revistas e emissoras alternativas comprometidas com a luta pelo conhecimento livre. O encontro fará parte da Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

Mikaele Teodoro, Revista Fórum

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, explica que o momento é ideal para discutir a mídia livre. "O II Fórum Mundial de Mídia Livre acontecerá num momento em que a mídia livre e todas as suas formas de organização e expressão ganham espaço no contexto das mobilizações globais por um mundo mais justo, como ocorreu na Primavera Árabe e também nas ocupações realizadas, no último ano, em diversas partes do globo", destaca.

No II FML, midialivristas de diversos países discutirão temas como alternativas de produção de informação, maneiras de estruturar politicamente a mídia livre internacional, discutir alternativas de financiamento e de compartilhamento de conteúdo, propagar novas possibilidades de atuação disponibilizadas pelas novas tecnologias, entre outros. "Vai ter gente de varias partes do mundo, um grupo grande de pessoas do norte da África, representantes do Uruguai, França, Alemanha e muitos outros", afirma Bia. "A intenção dos organizadores é atrair diferentes públicos para as discussões. Não queremos tornar o debate muito técnico, comum apenas para os profissionais da comunicação."

O encontro contará com atividades autogestionadas, além de painéis, debates livres, oficinas e plenárias, e será na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao lado do Aterro do Flamengo.

Confira abaixo a programação: 

Dia 16

9h: Abertura – Auditório Pedro Calmon (campus da UFRJ – Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns

11h: Painéis simultâneos

Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento

Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica

13h – Almoço

14h – Painel eixo 3: Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres

16h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido

Dia 17

9h – Painéis simultâneos 

Eixo 4 – Movimentos Sociais – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: Produção de conteúdo e informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais de informação; troca de experiências e iniciativas; os midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial

Mulher, mídia e bens comuns – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres; liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo direito à igualdade e diversidade de gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate nas redes sociais.

10h30 – Plenária Geral – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns

13h – Almoço

14h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido

Inscrição de atividades para o II Fórum Mundial de Mídia Livre:http://cupuladospovos.org.br/fmml/
Outras informações:


Posted: 06 Jun 2012 08:54 AM PDT
Eduardo Azeredo, hoje deputado, teve 
a campanha de 1998 abastecida 
com dinheiro público, 
segundo denúncia


CartaCapital

"O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira 6 o caso chamado de valerioduto tucano ou valerioduto mineiro, que envolve o suposto desvio de dinheiro público para abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), hoje deputado federal. O esquema ocorrido em Minas Gerais foi, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a "origem" do valerioduto do PT, que deve ser julgado ainda neste ano pelo STF.

Nesta quarta, o STF analisa dois recursos de réus do valerioduto tucano. O primeiro questiona decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa em junho, quando este remeteu à Justiça de primeira instância de Minas Gerais a ação penal sobre o caso. Eles querem que o julgamento seja feito no STF. O segundo recurso alega que os crimes citados pela PGR já prescreveram.

De acordo com a denúncia da PGR, o valerioduto tucano foi abastecido com o dinheiro de três estatais mineiras, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). As três empresas, segundo a PGR, receberam de Azeredo a missão de patrocinar três eventos esportivos, o Enduro Internacional da Independência, o Iron Biker e o Supercross, todas competições cuja publicidade era coordenada pela SMP&B, a agência de Marcos Valério. Ainda segundo a denúncia, a SMP&B fazia empréstimos no Banco Rural e liquidava-os com os próprios recursos do "patrocínio esportivo".
Foto: Luiz Alves / Agência Câmara
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Posted: 06 Jun 2012 08:47 AM PDT


"Segundo o IBGE, índice mantém trajetória descendente desde setembro do ano passado; de lá para cá, perdeu mais de dois pontos percentuais

Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

"O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou maio com variação de 0,36%, bem abaixo do mês anterior (0,64%) e aquém de maio do ano passado (0,47%), informou hoje (6) o IBGE. A taxa está acumulada no ano em 2,24%, ante 3,71% em igual período de 2011. Em 12 meses, o IPCA atingiu 4,99% e ficou abaixo dos 5% pela primeira vez dede setembro de 2010. O instituto lembra que a o índice mantém trajetória descendente iniciada de setembro para outubro do ano passado, quando passou de 7,31% para 6,97%.

Mesmo com impacto de 0,04 ponto percentual, o cigarro teve influência na redução do IPCA, segundo o instituto, porque a alta passou de 15,04%, em abril, para 4,64%. Os empregados domésticos passaram de 1,86% para 0,66%, fazendo o grupo Despesas Pessoais passar de 2,23% para 0,60%. O grupo com taxa mais alta foi o do Vestuário, 0,89%, com desaceleração ante o mês anterior (0,98%)

Alimentação e Bebidas subiu de 0,51% para 0,73%. O preço do feijão subiu 9,10%, ante 10,23% em abril, e totalizou alta de 49,25% no ano, "tendo em vista a menor oferta do produto, cuja safra foi prejudicada nas regiões produtoras em função de problemas climáticos, além da redução da área plantada", informou o IBGE. O arroz teve alta de 2,11%, ante 0,44% no mês anterior.

As despesas com Comunicação passaram de 0,46% para -0,19%, segundo o instituto reflexo das ligações da telefonia fixa para móvel "terem retornado, em 25 de abril, ao valor anterior ao reajuste, eliminando o aumento verificado a partir de 11 de março". Isso fez o custo do telefone fixo cai 1,40%, após alta de 0,57% em abril. As contas de telefone celular passaram de 1% para 0,62%, "complementando reajuste médio de 6% nas tarifas de uma das operadoras em vigor a partir de 15 de abril".
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Posted: 06 Jun 2012 08:37 AM PDT


"Obra do jornalista Amaury Ribeiro motiva brigas entre PT e PSDB e também uma batalha interna pelo comando tucano; na Justiça, Aécio Neves não aceita acordo com o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, que acusou o senador mineiro de ter encomendado dados contra José Serra que acabariam levando à produção do livro

Minas 247 / Brasil247

O livro "Privataria Tucana", lançado no ano passado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., continua rendendo polêmica. E muitas brigas, inclusive na Justiça. A obra, um dos maiores sucessos de vendagem do mercado editorial brasileiro nos últimos anos, motiva uma batalha entre PT e PSDB, mas também uma briga interna no ninho tucano, entre os grupos ligados ao senador Aécio Neves e ao ex-governador paulista José Serra.'

Nesta segunda-feira, Aécio e o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas, não conseguiram chegar a um acordo no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Os dois brigam na Justiça mineira desde outubro do ano passado, quando o senador do PSDB moveu processo exigindo R$ 500 mil do petista e um pedido de desculpas público e formal. Vargas acusou Aécio de ter sido o autor, ainda em 2010, da encomenda de dados sigilosos sobre o então presidenciável tucano José Serra."
Foto: Edição/247
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Posted: 06 Jun 2012 07:27 AM PDT




Posted: 06 Jun 2012 07:14 AM PDT


Luis Nassif, Luis Nassif Online

Das conversas com o Ministro Ayres Brito, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), do seminário que participei ultimamente sobre liberdade de imprensa, no XI de Agosto, do Brasilianas sobre liberdade de imprensa, de conversas com desembargadores em São Paulo e com advogados em geral, ficou claro para mim uma evidente confusão sobre o conceito de liberdade de imprensa. Confusão que acomete especialmente os juízes de 1a instância.
Vamos separar dois conceitos: o da liberdade de opinião (e de informação) e o da liberdade de imprensa. Na conversa com o Ministro Ayres Brito, surpreendi-me com sua incapacidade de separar os dois conceitos, que são fundamentalmente distintos.

Conforme lhe disse na conversa, considero direito à opinião e à informação um bem público. Liberdade de imprensa é um instrumento para se alcançar o direito à informação – o mais poderoso instrumento, mas, ainda assim, um instrumento.

Não há lógica em considerar ambos sinônimos ou direitos do mesmo nível.
Algumas informações são de interesse público, outras servem a interesses específicos, outras a propósitos empresariais ou políticos, outras até como instrumento de chantagem.

Se cada caso é suscetível de uma análise específica, é evidente que não se pode colocar em um mesmo plano o objetivo (direito à informação e liberdade de opinião) com o meio (imprensa).


A liberdade de manifestação pode se dar em um culto, um comício, um show artístico. Até o advento da Internet, a imprensa era o espaço mais poderoso de disseminação da opinião e da informação. Nem por isso, todos os veículos cumpriam funções públicas."
Artigo Completo, ::Aqui::


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Francisco Almeida / (91)81003406

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