sexta-feira, 1 de junho de 2012

Via Email: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 31 May 2012 06:15 PM PDT




Posted: 31 May 2012 06:13 PM PDT


"As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do "mensalão", provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada por alguns como "polêmica", "questionável" e mesmo "destemperada". PSOL protocolou representação questionando a conduta do ministro. Secretário-geral da CUT-DF protocolou pedido de impeachment.

Najla Passos e Vinicius Mansur, Carta Maior

As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do "mensalão", provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada como "polêmica", "questionável" e mesmo "destemperada".

O PSOL - que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para solicitar à investigação da conduta de Lula - protocolou ontem, na Procuradoria Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes, classificada pela sigla como "bastante questionável". No documento, o partido pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a Procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou, nesta quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, que é filiado ao PT e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), disse à Carta Maior que, "como cidadão que cumpre suas obrigações, não pode aceitar que este magistrado desrespeite o ordenamento jurídico, adote posições tão parciais".

"Esta é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. As contradições entre os depoimentos dos dois revelam que ou Lula cometeu uma irregularidade, ou o ministro mente, o que é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. E, dado o histórico de mentiras de Gilmar Mendes, solicitei ao Senado que o afaste de suas funções e apure sua conduta", justifica.

O ex-presidente Lula, em palestra proferida na sede da ONU em Brasília, na noite de quarta (30), afirmou que precisa ter cuidado com uma minoria que não gosta dele. "Você sabe que tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado contra essas. São minoria, mas estão aí, no pedaço", afirmou.

Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, já havia feito uma homenagem ao ex-presidente. "As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam processos e transformam a realidade", afirmou a presidenta, propondo a homenagem. A plateia aplaudiu de pé e cantou, em coro, "Olé, olá... Lula, Lula".
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Posted: 31 May 2012 06:08 PM PDT
O senador Pedro Taques foi acusado 
de articular pela absolvição de Demóstene


Correio do Brasil 

 "Alvo do mais ruidoso processo para a cassação de um mandato, na história recente da República, o senador Demóstenes Torres ainda tentaria, segundo articuladores políticos no Plenário do Senado, amealhar votos suficientes – em uma votação secreta – para se manter no cargo e, desta forma, escapar à prisão comum à qual será encarcerado, caso confirmada a participação dele na rede criminosa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Conversas de bastidores, após o silêncio de Demóstenes na sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira , nesta quarta-feira, indicam que a situação do réu ficou mais difícil, mas ainda teria apoio suficiente para dificultar a cassação, em uma votação apertada, com risco do parlamentar se manter no cargo.


– Apesar da indignação nacional, na hora de depositar o voto na urna, nem sempre o que pesa mais na consciência dos senadores é a opinião pública. Muitos levam em conta outros compromissos e, como o voto é secreto, a teia de relacionamentos tecida por Demóstenes poderá segurá-lo para não perder o mandato e, com isso, evitar a possibilidade de pagar uma eventual pena em um presídio qualquer – disse ao Correio do Brasil um importante funcionário do Senado, sob condição de anonimato."
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Posted: 31 May 2012 05:34 PM PDT


Gilberto Costa, Agência Brasil

"A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresenta hoje (31) à tarde balanço do primeiro ano do Programa Brasil sem Miséria, que completa aniversário no sábado. Entre os resultados, o governo vai anunciar que o programa superou em 47 mil a meta de identificação de famílias extremamente pobres.

O Brasil sem Miséria tem como meta identificar famílias extremamente pobres para inclusão nos programas sociais do governo, entre eles, o Bolsa Família. Nesse primeiro ano de funcionamento, foram identificadas 687 mil famílias extremamente pobres, ultrapassando a meta de 640 mil prevista para 2012.

De acordo com perfil das 687 mil famílias extremamente pobres identificadas pelo Brasil sem Miséria, 75% delas moram em centros urbanos, sendo que quase 40% estão em municípios com mais de 100 mil habitantes. A meta do governo é que, em 2013, o Brasil sem Miséria identifique todas as 800 mil famílias em situação de pobreza extrema do país, para integrá-las ao Bolsa Família.

O Programa Bolsa Família, segundo o governo, teve aumento de 40% no seu orçamento, entre 2010 e 2012, passando de 0,38% para 0,46% do Produto Interno Bruto, apesar dos cortes no Orçamento da União. O valor do benefício médio subiu de R$ 97,00 para R$ 134,00 nesse mesmo período, significando aumento de 38%.

Também devem participar do evento os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho."


Posted: 31 May 2012 05:22 PM PDT


"Colegas do Supremo, juristas e mesmo editoriais de jornais críticos ao petismo agora condenam a atitude do ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Antes vítima de chantagem, o magistrado passa a receber críticas de todos os lados, até da Embaixada da Venezuela...

Brasil 247 / Minas 247

Logo depois que a edição da revista Veja foi divulgada, as primeiras manifestações vistas, ouvidas e lidas na mídia foram de condenação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como se sabe, ele foi acusado por Veja de ter chantageado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. No domingo e na segunda-feira, logo depois de inaugurada a polêmica, a opinião corrente era que Lula teria cometido falha gravíssima que poderia ter gerado uma crise institucional. A oposição passou a pedir seu depoimento na CPI do Cachoeira.

Aos poucos, porém, a gangorra da opinião pública - ou da mídia, como se queira - começou a mudar. Jornalistas influentes e gente ligada ao mundo das leis passaram a questionar o ministro do Supremo. O portal Uol chegou a pôr em dúvidas as declarações de Gilmar em entrevista à TV Globo. Divulgou um laudo de perícia feito em cima da frequência de voz do ministro, apontando trechos "fraudulentos e suspeitos".

Nesta quinta-feira, por exemplo, o experiente jornalista Jânio de Freitas tocou num assunto delicado mesmo para quem defende Gilmar Mendes no caso: "O encontro, no escritório de Nelson Jobim, foi em 26 de abril. Por que só passado um mês Gilmar Mendes quis dar à "Veja" sua versão do que Lula lhe teria dito?", questiona o jornalista em sua coluna na Folha de S. Paulo.

A pergunta procede. Se Lula não cometeu chantagem, não há denúncia, apenas a manifestação pessoal de um cidadão em conversa privada. Se há chantagem, e se isso é grave, por que Gilmar Mendes demorou um mês para percebê-la? O PSOL, que antes havia se unido ao PSDB, DEM e PPS pedindo investigação da conduta de Lula, protocolou representação que questiona a conduta de Mendes. O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla, que é filiado ao PT e secretário-geral da CUT no Distrito Federal, registrou pedido de impeachment do ministro na presidência do Senado."
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Posted: 31 May 2012 05:10 PM PDT


Raphael Tsavkko, Revista Bula

"Não é fácil ser mulher. Na verdade, nunca foi fácil. E não é preciso ser uma — eu não sou — para saber disso, basta conhecer um pouco de história e, enfim, observar o mundo. Um homem sem camisa está apenas com calor, uma mulher sem camisa, se em público, é uma vadia. De objeto de desejo (notem bem o "objeto") à puta em um pulo, a depender do contexto ou do interlocutor, mas jamais algo natural.

Elas já foram bruxas, já foram incapazes de votar, de andar sozinhas (na Arábia Saudita ainda são pouco melhores que cães, e isto porque quero ver encontrar um cão por lá, os Árabes não são seus maiores fãs), de pensar... Meros objetos (de novo) para o prazer masculino.

Prazer mesmo elas não sentem.  Os dez segundos até o garanhão chegar ao gozo, se não forem suficientes para a mulher, azar o dela. E nem pensar em se masturbar para compensar, é pecado. Mulher que pensa é um perigo, a que cura é bruxa, a que enfrenta a adversidade e luta para ser alguma coisa é... inaceitável!

As mulheres nunca foram relevantes na história, salvo exceções. Não por não serem capazes, pelo contrário, mas por serem impedidas de viver livremente e, quando o faziam, a história buscava apagá-las.

O pior de tudo isto é que não falo de um passado distante, mas do século 21, de hoje. E não apenas da Arábia saudita e semelhantes, mas em grande parte do Brasil.
Com o crescimento do fanatismo e alcance de igrejas (neo)pentecostais, o silêncio governamental, o aumento do conservadorismo da população vemos episódios de brutal violência contra a mulher e contra sua liberdade — sem contar com o aumento assustador da homofobia, que também vitima mulheres, mas isto é assunto para outro artigo.

Casos como os de Geisy Arruda são emblemáticos. Após sofrer violência e humilhação, acabou se tornando o objeto que era repudiado na Uniban, mas parece ser admirado em rede nacional de TV. Não é possível culpá-la. Nem por se vestir com vestido curto — é problema seu — nem por ter sucumbido a um estereótipo — assim dita a sociedade. É melhor lucrar com a adversidade que simplesmente sumir na depressão, não é?"
Artigo Completo, ::Aqui::


Posted: 31 May 2012 05:04 PM PDT


Gabriel Bonis, CartaCapital

"Os computadores seguem ganhando espaço nos lares dos brasileiros. Em 2011, 45% dos domicílios do País possuíam o equipamento, contra 35% do ano anterior. Com isso, o acesso à internet – seja em domicílio ou outros meios, como lan houses –, tambéu aumentou e atingiu 38% da população no mesmo período, um aumento de 11 pontos percentuais  sobre o nível de 2010, embora esteja muito abaixo da média de 73% da União Europeia. É o que aponta a pesquisa da TIC Domicilios, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, produzida pelo Núcleo de Informação e Coordenação do ponto BR (NIC.br), divulgada na manhã desta quinta-feira 31.

Segundo o estudo, que entrevistou 25 mil domicílios em 317 cidades do País, apesar de o acesso à internet ainda ser baixo, a conexão de banda larga – com velocidade base considerada de 256k – é maioria entre os usuários. As conexões rápidas estão em 68% das lares com acesso à rede, sendo 18% em banda larga móvel, que pela primeira vez ultrapassou o acesso discado, hoje em 10% do total. "A conexação discada passa a fazer parte de uma estatística que vai morrer", afirma diz Alexandre Barbosa, gerente do Centro de Estudos sobre Tecnologias de Informação e Comunicação (CETIC.br).


Mesmo em um cenário com 4,6 milhões de domicílios com computador, mas sem acesso à internet, as lan houses perdem espaço. Em 2007 elas representavam 49% do acesso da população, contra os atuais 28%. No mesmo período, o acesso em domicílio subiu de 40% para 69% no mesmo período na área urbana. "Essa queda é irreversível, mas as classes D e E ainda fazem uso preponderante destes locais", destaca Barbosa. Dados do levantamento mostra que 60% dos internautas destas classes acessam a internet apenas pelas lan houses. Mas há ainda os telecentros, locais com acesso público gratuito, que representam 6% dos usuários, um total de 4,4 milhões de pessoas. "[A iniciativa] não decola, mas tem um peso importante porque leva internet a um grande número de pessoas que não teriam acesso nenhum", destaca Juliano Cappi, coordenador de pesquisas da CETIC.br."
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Posted: 31 May 2012 08:50 AM PDT




Posted: 31 May 2012 08:46 AM PDT


Marina Dias, Terra Magazine

"O presidente nacional do PT, Rui Falcão, comentou na manhã desta quinta-feira (31) nota publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, com a informação de que foi José Serra (PSDB) quem telefonou para o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e pediu para que ele falasse com a revista Veja.

Jobim atendeu ao pedido do amigo e só então soube da reportagem que trataria sobre o encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

"Como ele (Serra) não tem coragem de atacar Dilma e o PT, com a boa imagem que o partido tem, mal Lula se recuperou de um câncer e eles já estão indo pra cima do ex-presidente… é o jeito que eles têm de levar as coisas, fazendo campanha de desgaste", afirmou Falcão em conversa com Terra Magazine.

Gilmar Mendes disse à revista Veja que Lula tentou convencê-lo a adiar o julgamento do Mensalão, previsto para acontecer ainda este ano. Em troca, o ex-presidente teria oferecido proteção a Mendes na CPI do Cachoeira, que já esbarrou em ligações entre o ministro do STF e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Jobim diz que o conteúdo da conversa não foi o Mensalão. O ex-presidente também nega e se diz "indignado" com as declarações do ministro."
Entrevista Completa, ::Aqui::


Posted: 31 May 2012 08:37 AM PDT


Altamiro Borges, Blog do Miro

"Saiu hoje na coluna de Mônica Bergamo:

*****

Quarto elemento

Há alguns dias, José Serra ligou para o ex-ministro Nelson Jobim. Pediu a ele que falasse com a revista "Veja". Jobim atendeu ao pedido do amigo – e só então soube da reportagem sobre Lula e o ministro Gilmar Mendes. Escaldado, Jobim disse não ter presenciado nada beligerante na conversa entre os dois, que ocorreu em seu escritório, em Brasília.

Memória


Mendes afirmou à revista que Lula tentou convencê-lo a adiar o julgamento do mensalão. Em troca, teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira. Jobim contradiz o ministro. Lula também nega.

******

A nota da colunista da Folha é inflamável. Ela sugere uma articulação sombria entre o eterno candidato tucano, a revista acusada de associação com o crime organizado e o ministro do STF envolvido em várias crises institucionais. A conspiração, se confirmada, tem nítidos objetivos golpistas. Visaria atingir a honra e a liderança de Lula e tumultuar o quadro pré-eleitoral.

Diante da entrevista de Gilmar Mendes à Veja, quando acusou sem provas o ex-presidente de tentar chantageá-lo, os líderes do PSDB propuseram chamar Lula para depor no Congresso Nacional. Não seria o caso, agora, de convocar José Serra para explicar suas relações de amizade com o ministro do STF e sua ascendência sobre a revista – ajudando em suas pautas difamatórias?

O medo do pitbull da Veja

A carga explosiva da notinha de Mônica Bergamo já foi sentida por um dos capachos do ex-governador. O blogueiro agressivo e doente da Veja sentiu o baque. Para ele, a nota serve de "palavra de ordem para a esgotosfera: 'Culpem o Serra!'". Desesperado, Reinaldo Azevedo já partiu para baixaria, tentando desqualificar a jornalista da Folha.

Para ele, a notícia não tem valor. "Se é verdade ou mentira, pouco importa. Monica começou a trabalhar para a Polícia Federal e também está interessada em saber quem fala e quem não fala com Veja? Amiga de José Dirceu e ex-namorada de seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, ela escreve uma notinha que faz dar a impressão de que tudo não passou de uma espécie de tramoia da oposição — e, se é assim, não pode faltar o nome de Serra".

O pitbull da Veja, cada vez mais desmoralizado, isolado e temendo por seu futuro, chega a sugerir que Mônica Bergamo faria parte do movimento dos blogueiros progressistas – que ele apelidou de JEG. É uma calúnia, posso garantir! O único jegue neste caso é o próprio colunista da Veja."


Posted: 31 May 2012 08:09 AM PDT


"Açodamento de Gilmar Mendes e suas constantes aparições na mídia ameaçam desfigurar STF, transformando-o numa versão togada do Big Brother Brasil

Marcus Vinícius, Brasil 247

As intempestivas manifestações de açodamento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes causam estranheza no mundo político e jurídico.

Não é de se esperar que um ministro de uma Corte Suprema seja dado a entrevistas e a esboçar pontos de vista. O STF é o que o nome diz: Supremo, portanto, seus pares devem ser módicos no falar, pois o que dizem ecoa por todo o Judiciário. A um juiz – e principalmente um juiz supremo -, não é facultada verborragia. O que ele diz tem consequência. Recomenda-se a moderação a um julgador.

Nos Estados Unidos os ministros da Corte Suprema são, na sua maioria, ideologicamente ligados a um dos partidos do establishment. Ou são Democratas, como o presidente Barak Obama, ou são Republicanos, como o ex-presidente George W. Bush. Nem por isto se veem ministros saracoteando de redação em redação, de estúdio em estúdio a opinar sobre a vida política dos EUA.

Do magistrado, seja de primeira instância ou do STF o que se almeja é conhecimento, respeito e obediência às Leis. O conceito de Justiça é muito mais amplo que o de Ideologia. O cidadão – seja ele de esquerda, direita ou centro -, quando vai a julgamento espera que seu julgador seja, antes de tudo, justo, que se atenha aos autos do processo. Espera que o magistrado se atenha ao devido processo legal.

Há aqueles que querem fazer crer que a Justiça possa ser pautada pelos humores da massa como se fossem os juízes similares ao apresentador Pedro Bial, que conduz o Big Brother Brasil. A torcida destes setores mais inconsequentes da política e da mídia é para que os ministros do Supremo julguem o Mensalão tal qual  ocorre no mencionado reality show."
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Posted: 31 May 2012 07:59 AM PDT


"Outrora conhecida como a "droga dos ricos", a cocaína continua sendo um dos estupefacientes mais consumidos no mundo ocidental. Com cerca de 900 mil usuários, o Brasil é o segundo maior consumidor das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos

Brasil 247

O Relatório Mundial sobre Drogas de 2008 informava que o Brasil tinha cerca de 870 mil usuários de cocaína e que o consumo aumentara de 0,4% para 0,7% entre pessoas de 12 a 65 anos, no período entre 2001 e 2004, o que equivalia a um crescimento de cerca de 75%. Hoje, o Brasil conserva sua posição de segundo maior mercado das Américas, com cerca de 900 mil usuários, atrás apenas dos Estados Unidos, com cerca de seis milhões e meio de consumidores.

Em todo o mundo, o mercado dessa droga – uma das mais devastadoras e perigosas – permanece em evolução. Recentes estudos relacionados aos valores ligados ao mercado da coca revelam conclusões interessantes. Na Europa, seu preço varia segundo o país onde é vendida. Na Itália, há 10 anos, a grama de cocaína era cerca de 30% mais cara do que é hoje. E ainda, segundo o World Drug Report 2011, em toda a Ásia consome-se menos cocaína do que em um único grande país europeu. Estes são apenas alguns aspectos do mercado mundial da substância que, antes, era considerada a droga dos ricos, e que hoje encontra-se dramaticamente difundida. Grande quantidade desses e de outros detalhes poderão ser observados no infográfico que acaba de ser publicado pelo site Good.is."
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Posted: 31 May 2012 07:16 AM PDT


"Demóstenes Torres é humilhado na CPI do Cachoeira; "O sr. não vai para o céu, que não é lugar de mentiroso", atacou deputado Silvio Costa ; Pedro Taques fez questão de ordem e Vital do Rego resolveu encerrar sessão; depois de falar por cinco horas na comissão de ética, Torres arguiu direito constitucional de ficar calado


A confusão está instalada. O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que apresentou uma defesa de cerca de cinco horas no Conselho de Ética do Senado, nesta semana, disse que ficará em silêncio nesta manhã, durante a sessão da CPI do Cachoeira. A atitude revoltou os parlamentares presentes. Demóstenes alegou já ter falado ao Conselho de Ética, e por isso, deveria se calar, conforme orientação de seu advogado, Kakay.

O primeiro a tomar a palavra foi o deputado federal Luiz Pitiman (PMDB), que criticou a atitude do senador. "Sua maneira de agir não contribui em nada. É muito ruim para o Congresso ter um senador que quer ficar calado. Não é o senhor que não tem nada a responder, sou eu que não tenho nada a perguntar".
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress


Posted: 31 May 2012 06:56 AM PDT


Terra

"O ex-ministro de Defesa, Nelson Jobim, teria recebido, há alguns dias, um telefonema do ex-governador José Serra pedindo que falasse com a revista Veja. Jobim atendeu o pedido e só então soube da reportagem sobre o encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes. Na entrevista, o ex-ministro disse não ter percebido nada de relevante na conversa entre os dois, que ocorreu em seu escritório de advocacia, em Brasília, no mês de abril. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

Em entrevista à revista Veja, Mendes afirmou ter sofrido pressão do ex-presidente pelo adiamento do julgamento do mensalão no STF, oferecendo blindagem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Tanto o ex-presidente quanto o ex-ministro negam a acusação."
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Posted: 31 May 2012 06:29 AM PDT


Mauro Santayana, Jornal do Brasil

"Engana-se o Sr. Gilmar Mendes, quando denuncia uma articulação conspiratória contra o Supremo Tribunal Federal, nas suspeitas correntes de que ele, Gilmar,  se encontra envolvido nas penumbrosas relações do Senador Demóstenes Torres com o crime organizado em Goiás.

A articulação conspiratória contra o Supremo partiu de Fernando Henrique Cardoso, quando indicou o seu nome para o mais alto tribunal da República ao Senado Federal, e usou de todo o rolo compressor do Poder Executivo, a fim de obter a aprovação. Registre-se que houve 15 manifestações contrárias, a mais elevada rejeição em votações para o STF nos anais do Senado.

Com todo o respeito pelos títulos acadêmicos que o candidato ostentava – e não eram tão numerosos, nem tão importantes assim – o Sr. Gilmar Mendes não trazia, de sua experiência de vida, recomendações maiores. Servira ao Sr. Fernando Collor, na Secretaria da Presidência, e talvez não tenha tido tempo, ou interesse, de advertir o Presidente das previsíveis dificuldades que viriam do comportamento de auxiliares como P.C. Farias. Afastado do Planalto durante o mandato de Itamar, o Sr. Gilmar Mendes a ele retornou, como Advogado Geral da União de Fernando Henrique Cardoso. Com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, Fernando Henrique o levou ao Supremo. No mesmo dia em que foi sabatinado, o jurista Dalmo Dallari advertiu que, se Gilmar chegasse ao Supremo, estariam "correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Pelo que estamos vendo, Dallari tinha toda a razão.

Gilmar, como advogado geral da União – e o fato é conhecido –, recomendara aos agentes do Poder Executivo não cumprirem determinadas ordens judiciais. Como alguém que não respeita as decisões da justiça pode integrar o mais alto tribunal do país?  Basta isso para concluir que Fernando Henrique, ao nomear o Sr. Gilmar Mendes, demonstrou o seu desprezo pelo STF. O Supremo, pela maioria de seus membros, deveria ter o poder de veto em casos semelhantes.

Esse comportamento de desrespeito – vale lembrar – ocorreu também quando o Sr. Francisco Rezek renunciou ao cargo de Ministro do Supremo, a fim de se tornar Ministro de Relações Exteriores, e voltou ao alto tribunal, re-indicado pelo próprio Collor. O episódio, tal como a posterior indicação de Gilmar, trouxe constrangimento à República. Ressalve-se que os conhecimentos jurídicos de Rezek, na opinião dos especialistas, são muito maiores do que os de Gilmar. Mas se Rezek não servia como chanceler, por que deveria voltar ao cargo de juiz a que renunciara?  São atos como esses, praticados pelo Poder Executivo, que atentam contra a soberania da Justiça, encarnada pelo alto tribunal.

A nação deve ignorar o esperneio do Sr. Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPI. O Congresso não se deve intimidar pela arrogância do Ministro, e levar a CPMI às últimas conseqüências; o STF deve julgar, como se espera, o processo conhecido como mensalão, como está previsto. Acima dos três personagens envolvidos na conversa estranha que só o Sr. Mendes confirma, lembremos o aviso latino, de que testis unus, testis nullus, está a Nação, em sua perenidade. Está o povo, em seus direitos. Está a República, em suas instituições.

O Sr. Gilmar Mendes não é o Supremo, ainda que dele faça parte. E se sua presença naquele tribunal for danosa à estabilidade republicana – sempre lembrando a forte advertência de Dallari – cabe ao Tribunal, em sua soberania,  agir na defesa clara da Constituição, tomando todas as medidas exigidas. Para lembrar um autor alemão, Carl Schmitt, que Gilmar deve conhecer bem, soberano é aquele que pratica o ato necessário."


Posted: 31 May 2012 06:19 AM PDT


Terra

"Para o segundo ministro mais antigo dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, é legítimo e normal que o ex-presidente Lula manifeste a sua opinião sobre a data que considera mais conveniente para o julgamento do mensalão. A opinião é baseada em dois motivos: Lula é leigo na área de direito e, em segundo, integra o PT e sabe que, se houver condenação de pessoas ligadas ao partido, isso irá repercutir nas eleições municipais. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo."
Matéria Completa, ::AQUI::


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